Next.

Apesar dos anunciados recursos, o PSDB avalia que Cunha Lima não conseguirá voltar ao cargo. A idéia é lançar Cícero Lucena ao governo em 2010, em chapa com Cunha Lima para o Senado.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2211200801.htm

Conheça Cícero Lucena o candidato do PSDB.

PF aponta o tucano Cícero Lucena como chefe de uma quadrilha que roubou R$ 20,4 milhões

Escutas, depoimentos e documentos levam PF a apontar o tucano Cícero Lucena como chefe de uma quadrilha que roubou R$ 20,4 milhões da Prefeitura de João Pessoa. Detalhe: em fevereiro, ele toma posse no Senado

Uma investigação da Polícia Federal concluiu que Cícero é o mentor de uma quadrilha especializada em fraudar a prefeitura. Ele comandou desvios, de acordo com as perícias do Instituto Nacional de Criminalística da PF, de pelo menos R$ 20,4 milhões. A composição da quadrilha está comprovada em depoimentos de ex-secretários de Cícero, documentos apreendidos nas residências de políticos, quebra de sigilo e escutas com autorização judicial. Escutas até de Cícero.Os documentos que comprovam o envolvimento do ex-prefeito com a quadrilha estão sob segredo de Justiça. A PF produziu o relatório em fevereiro, depois de cruzar documentos apreendidos na Operação Confraria, de 2005, que levou Cícero para a cadeia por um dia. A PF identificou ?pagamento de propina a Cícero Lucena?, fraudes em licitações, sobreposição de recursos federais para a mesma obra e doações para fins políticos. A Receita Federal detectou irregularidades entre a declaração de Imposto de Renda dos familiares de Cícero e as movimentações financeiras. Diversos bens utilizados por eles são frutos de ?doações? de outros políticos, como um Audi A3 utilizado pela filha de Cícero. Os sócios das empresas em que participam os descendentes de Cícero são prováveis laranjas.

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal por crimes contra a administração pública.
No inquérito 2527, Lucena é acusado de desvio de verbas e no inquérito 2535 de irregularidade em licitação pública. Os dois processos correm em segredo de Justiça. As denúncias se originaram da Operação Confraria, realizada pela Polícia Federal em 2005. A PF investigou um suposto esquema de irregularidades em licitações na prefeitura de João Pessoa entre 1999 e 2001. Cícero Lucena foi prefeito de João Pessoa (PB) de 1997 a 2004. Algumas obras seriam superfaturadas e outras pagas mas não realizadas. O rombo nos cofres públicos pode ter alcançado R$ 100 milhões, segundo informou a PF à época.

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL67261-5601,00.html

Pitta não paga pensão e está foragido
Polícia tentou prendê-lo ontem; ex-prefeito de São Paulo acumula dívida de R$ 100 mil por atraso em pagamentos

O juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de São Paulo, decretou na quarta-feira a prisão do ex-prefeito Celso Pitta por uma dívida de cerca de R$ 100 mil - que acumulou por atraso no pagamento de cinco meses da pensão alimentícia de sua ex-mulher, Nicéa Camargo do Nascimento. Segundo o advogado de Nicéa, Alexandre Slhessarenko, ontem a polícia tentou cumprir a ordem de prisão do ex-prefeito, mas ele não estava em casa. Para a polícia, o ex-prefeito está foragido."A situação de Nicéa é periclitante. Ela já perdeu um apartamento e tem dificuldades básicas", afirmou Slhessarenko. "A ordem de prisão foi a única maneira encontrada para tentar fazer o ex-prefeito cumprir suas responsabilidades." Pitta e seus advogados não foram encontrados para comentar a ação. Trata-se de mais um episódio judicial pós-separação. Em novembro de 2000, a Justiça fixou em R$ 5 mil mensais o valor da pensão alimentícia que deveria ser paga a Nicéa pelo ex-prefeito, conforme decisão da juíza Cláudia de Lima Menge, da 5.ª Vara da Família. O Ministério Público Estadual (MPE) ficou surpreso com o valor fixado e abriu uma investigação. Isso porque, de acordo com o Código de Processo Civil, a pensão deveria ser calculada em obediência à necessidade de quem reclama e à possibilidade de quem vai pagar. A jurisprudência determina a fixação do montante em 33% do salário recebido ou sobre o padrão de vida comprovado. Mas Pitta declarava salário líquido de R$ 4.710. Ele chegou a solicitar redução do valor à Justiça, mas não foi atendido.Em 2005, a briga pela pensão voltou aos jornais. A ex-primeira-dama disse que seu ex-marido lhe devia mais de R$ 200 mil em pensão. Nicéa enfrentava ação de despejo de seu apartamento nos Jardins, por causa do atraso no pagamento da taxa de condomínio - a dívida seria de R$ 75 mil. Pitta, na época, afirmou estar cumprindo o acordo feito na Justiça.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081122/not_imp281799,0.php

É hora de ter mulher no Planalto, diz Dilma
Ministra desconversa sobre 2010, mas afirma que "foi-se a época em que a mulher era considerada cidadã de segunda qualidade""Esse século 21 é o século dos negros, das mulheres, e acho que isso vai ser muito bom para o mundo", afirma Dilma a empresários no Rio

Apesar de não admitir oficialmente a candidatura à Presidência -já defendida publicamente pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva-, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu ontem, em evento para empresários realizado no Rio, um sinal claro de seu entusiasmo com a idéia."Acho que a participação das mulheres no mundo está na hora. E aí está na hora de presidente, de presidente das empresas. E isso está sendo cada vez mais reconhecido. Foi-se a época em que a mulher era considerada cidadã de segunda qualidade, que só podia participar de algumas atividades", disse ela. Na entrada de uma reunião em homenagem à diretora da Petrobras Maria das Graças Foster, Dilma fez uma referência indireta ao presidente eleito dos EUA, Barack Obama."Esse século 21 é o século dos negros, das mulheres, e acho que isso vai ser muito bom para o mundo, porque diz respeito a uma parte significativa da população", afirmou a ministra.Questionada se estava assumindo publicamente a candidatura presidencial, preferiu desconversar: "Não estou cogitando neste momento. Estou falando em tese. Qualquer consideração a respeito vai dar origem a um tipo de avaliação que não é ainda o que está maduro".Em entrevista a jornais italianos, na semana passada, Lula disse que Dilma seria a pessoa certa para sucedê-lo: "Depois de mim, quero que o Brasil seja governado por uma mulher. E a pessoa certa é Dilma Rousseff".Ontem, observando que Lula ainda não formalizou diretamente a ela qualquer convite, Dilma comentou as declarações: "Obviamente que qualquer pessoa se sente bastante gratificada em ser pensada para um cargo dessa magnitude".A entrevista foi interrompida por sucessivas intervenções do presidente do Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), o ex-deputado federal Márcio Fortes, político do PSDB ligado ao governador José Serra. Educadamente, Fortes procurava encaminhar a ministra para o salão em que o evento seria realizado.Provocada pelos jornalistas sobre a coincidência -um militante do PSDB interrompendo a entrevista de uma provável candidata do PT-, a ministra reagiu com bom humor: "Pois é, e nós gostamos que o Serra dê entrevistas". Líder nas pesquisas de intenção de voto, Serra é apontado como o provável candidato do PSDB em 2010.LágrimasNo discurso em homenagem à diretora da Petrobras, escolhida executiva do ano pelo Ibef, a ministra Dilma Rousseff defendeu as ações do governo para tentar minimizar os efeitos da crise financeira.Ela declarou que novas medidas para estimular o mercado interno serão adotadas se houver necessidade. Segundo ela, os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão mantidos.No final do evento, em seu discurso sobre Foster, a ministra se emocionou -ensaiando até algumas lágrimas- ao lembrar que sua amizade com a diretora da Petrobras se intensificou ao longo dos últimos anos, quando ambas trabalharam na elaboração da política energética e na infra-estrutura que possibilitou ao país importar e produzir gás natural.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2211200813.htm

Farmácia Popular completa 4 anos com 500 unidades em todo o país
Ao completar quatro anos, o Programa Farmácia Popular do Brasil, iniciado pelo governo Lula, por intermédio do Ministério da Saúde, ampliou o acesso a medicamentos de 469.643 atendimentos, em 2004, para mais de nove milhões, em 2008. Nos quatro anos de funcionamento, o programa já realizou mais de 24,8 milhões de atendimentos. A farmácia de número 500 foi inaugurada nesta quinta-feira (20), no município de Portel, Pará.
Na avaliação do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o programa é uma iniciativa de grande relevância para a população brasileira e defendeu sua ampliação.“É importante ampliar a rede conveniada, mas principalmente aumentar a oferta de medicamentos”, ressaltou. “ É nossa missão desenvolver e fazer avançar o programa”.
No total, 393 municípios participam do programa e mais de 88 milhões de brasileiros – o equivalente a toda a população da Alemanha – têm acesso a medicamentos a preço de custo. Além das 500 unidades próprias, 5.054 farmácias e drogarias da rede privada exibem a marca "Aqui tem Farmácia Popular". Nesses estabelecimentos, o governo arca com parte do valor (cerca de 90%) de alguns medicamentos, e o usuário paga o restante. A meta é ter, em 2009, um total de 600 farmácias populares próprias em funcionamento. Em 2011, o objetivo é alcançar 19,7 mil farmácias da rede privada credenciadas em todo o país. Nas unidades próprias, o atendimento é padronizado. Os remédios, produzidos em laboratórios públicos e privados, são comprados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). São oferecidos 107 tipos diferentes de medicamentos entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos, todos de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que considera as prioridades nacionais de saúde, segurança, eficácia terapêutica, qualidade, além da disponibilidade de produtos. Os cinco medicamentos mais procurados são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), atenolol (tratamento da hipertensão), ácido acetilsalicílico (analgésicos e antiinflamatórios) e metformina (antidiabéticos orais).Disponibilidade
Não há nenhuma burocracia para o cidadão obter o medicamento. Basta se dirigir a uma das unidades próprias, munido de receita médica ou odontológica, do serviço público e do privado; e, no sistema de co-pagamento (farmácias e drogarias credenciadas), ir até uma das drogarias credenciadas com receituário médico e CPF. O elenco de medicamentos da Farmácia Popular do Brasil foi definido mediante critérios epidemiológicos, considerando as principais doenças que atingem a população brasileira e cujos tratamentos geram maior impacto no orçamento familiar. Foram eleitos os medicamentos mais eficazes e seguros indicados para tratar tais doenças.Estão disponíveis também preservativos masculinos para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses são exemplos de doenças para as quais são encontradosmedicamentos.Como funciona
O programa funciona da seguinte forma: o parceiro (município) recebe recurso de R$ 50 mil para implantação das unidades e recurso para manutenção das mesmas (R$ 10 mil mensais, para pagamento de água, luz, telefone e recursos humanos).A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do Ministério da Saúde e executora do programa, adquire os medicamentos de 17 laboratórios farmacêuticos oficiais públicos ou do setor privado, quando necessário, e disponibiliza nas Farmácias Populares a baixo custo. Os laboratórios são legalmente dispensados de licitação pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Os medicamentos produzidos por laboratórios privados são comprados em pregões realizados pela fundação.
No momento, serão habilitados somente municípios pertencentes aos territórios de cidadania e com população superior a 40 mil habitantes.
Os endereços das unidades próprias e dos estabelecimentos da rede privada credenciados em todo o país podem ser encontrados no Portal Saúde: www.saude.gov.br
Agência Informes

Raposa Serra do Sol: Retomada do julgamento remarcada para dezembro
O julgamento da Petição (PET) 3388, sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, será retomado no dia 10 de dezembro pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com a liberação do processo pelo ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos anteriormente, a votação havia sido marcada para a próxima quarta-feira (26). No entanto, a data foi reservada para a continuação do julgamento do Inquérito 2424, suspenso nesta quinta-feira, transferindo o caso Raposa Serra do Sol para dezembro, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
No início do julgamento da PET 3388, que trata da demarcação das terras indígenas Roraima, em agosto, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.
STF

Charge do Bessinha

Petrobras anuncia descoberta de reservas de petróleo em pré-sal do ES
da Folha Online
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que a perfuração de dois novos poços na camada do pré-sal no litoral do Espírito Santo comprovou uma "expressiva descoberta" de petróleo do tipo leve (de melhor qualidade) na área chamada de Parque das Baleias, na parte norte da bacia de Campos.
A petrolífera estima as reservas descobertas entre 1,5 e 2 bilhões de barris de óleo equivalente. Os poços foram perfurados a cerca de 80 km da costa e a cerca de 5 km do poço 1-ESS-103A, que já produz com alta vazão desde setembro.
Ainda segundo a Petrobras, as reservas se encontram abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, sob uma camada de sal de até 700 metros e em lâminas d' água de 1.348 e 1.426 metros.
As reservas da chamada área do Parque das Baleias já totalizam 3,5 bilhões de barris de óleo equivalente, incluindo as descobertas anunciadas hoje, segundo os cálculos da Petrobras.
No início de setembro, o gerente de Exploração e Produção da Petrobras no Espírito Santo, Márcio Felix Carvalho, havia avaliado as reservas potenciais do Parque das Baleias em 2 bilhões de barris de petróleo equivalente.
"Os excelentes resultados dessas duas perfurações, as ótimas respostas do Teste de Longa Duração do poço pioneiro 1-ESS-103A e as facilidades logísticas já instaladas e em instalação na área levam a Petrobras intensificar os estudos para acelerar a produção do pré-sal do Espírito Santo", afirmou a diretoria da estatal, em seu comunicado ao mercado.
As reservas conhecidas atualmente no Brasil somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás --sem considerar o pré-sal.
Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, que é considerado o principal, e outros, como Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara. Os campos de Tupi e Iara têm reservas dimensionadas entre 7 bilhões a 12 bilhões de barris.
Em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que estava satisfeito com a descoberta de novas reservas no Espírito Santo. "É mais petróleo para enfrentarmos esta crise que estamos vivendo", afirmou o presidente.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) comemorou que as descobertas do pré-sal já dobraram as reservas de petróleo. "São dois poços gigantescos, cada um com um bilhão de barril de óleo leve, da melhor qualidade", disse Lobão, acrescentando que com isso as reservas brasileiras de petróleo estarão duplicadas.
Até agora, a Petrobras já havia feito descobertas na camada do pré-sal de reservas que totalizavam 12 bilhões de barris nas bacias de Santos e Campos. Com os dois novos poços no litoral do Espírito Santo, no Parque das Baleias, as reservas do pré-sal já garantidas chegam também a 14 bilhões de barris.
"É mais uma descoberta importante da Petrobras, de óleo leve, de excelente qualidade", afirmou Lobão, acrescentando que o potencial do pré-sal é "ainda maior". Somente na bacia de Santos, há uma avaliação de que as reservas do pré-sal podem superar 50 bilhões de barris.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u470121.shtml

O ABORTO E O ABESTALHADO

Um abestalhado defensor ferrenho da tortura, defensor dos torturadores, que odeia os petistas, me manda uma mensagem aonde me acusa de ser defensora do aborto. Tão abestalhado não entende que eu nunca defendi o aborto, defendo o direito da mulher de escolher se quer ou não levar adiante a gravidez. Defendo o direito da mulher, principalmente das mais pobres de fazerem o aborto, se assim optarem, com segurança em hospitais públicos. As mulheres ricas pagam para seus médicos particulares, e detém o direito da escolha sem o mínimo problema, sem ninguém saber, e vai no domingo na missa comungar numa boa. Bem diferente das mulheres pobres que se quiserem fazer a escolha, não tem nenhum respaldo, é criminalizada, excomungada, e corre sempre risco de vida nas mãos de parteiras curiosas, e de métodos abortivos nada científicos. Entendeu abestalhado, ou quer que eu desenhe?

VITÓRIA
Aprovado projeto de cotas em universidades federais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que destina 50% das vagas em universidades públicas federais e escolas técnicas federais de ensino médio a alunos da rede pública. Além de beneficiar quem tenha cursado o ensino médio em escolas públicas, o projeto reserva sub-cotas para beneficiar negros, indígenas e estudantes de baixa renda.De acordo com o novo sistema de cotas raciais e sociais, 25% das vagas reservadas devem ser divididas proporcionalmente entre negros, pardos e indígenas. Os outros 25% serão destinados a estudantes cuja renda familiar seja de até 1,5 salário mínimo per capta.A distribuição proporcional deverá ser feita com base em levantamentos do IBGE em cada estado. Por exemplo, em regiões nas quais a população seja composta 20% por negros, pelo menos 20% das vagas terão de ser ocupadas por negros. As instituições de ensino terão até quatro anos para se adaptar à nova lei.

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29 ações apuram gigantesco escândalo tucano

Balanço divulgado hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que desde que a Suíça e a França em maio desse ano levantaram e passaram a investigar supostas propinas pagas por sua multinacional Alstom, já chega a 29 o número ações abertas pelo Ministério Público do Estado (MPE-SP) para apurar irregularidades entre a empresa e o governo tucano do Estado de São Paulo

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Lula elogia marinheiro
Na antevéspera do aniversário de 98 anos da Revolta da Chibata, o presidente Lula participou ontem no Rio da inauguração de uma estátua do líder da rebelião, o marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto (1880-1969).A Marinha se ausentou do ato e, em resposta a perguntas da Folha, voltou a criticar o marinheiro que Lula, o comandante das Forças Armadas, qualificou como "herói". "Precisamos aprender a transformar os nossos mortos em heróis", discursou o presidente na praça 15, no centro, onde foi instalada a obra do artista Walter Brito.Duas horas antes, o Centro de Comunicação Social da Marinha afirmou não reconhecer "heroísmo nas ações daquele movimento. Entretanto, nada tem a opor à colocação da estátua, desde que haja o cuidado de evitar inserções ofensivas à Força e às vítimas dos amotinados". O Ministério da Defesa não enviou representante.Em julho, Lula sancionou a anistia póstuma a João Cândido. O evento de ontem integrou os festejos do Dia da Consciência Negra -o homenageado era negro. O presidente disse que quer transformar o 20 de novembro em feriado nacional.Em 22 de novembro de 1910, sob a liderança de João Cândido, ao menos 2.000 marinheiros se sublevaram contra os castigos físicos. A gota d'água foi o anúncio da punição de 250 chibatadas contra um deles. A revolta durou quatro dias. Morreram quatro oficiais a bordo e duas crianças em terra -a cidade foi bombardeada.A Marinha disse ontem que se tratou de "um triste episódio da história do país".Meses depois, João Cândido foi preso com 17 companheiros -16 foram assassinados. Expulso da Armada, sobreviveu na pobreza. Ontem foi chamado de "Almirante Negro". A estátua fica de frente para a baía de Guanabara, onde estavam os quatro navios de guerra que os rebelados tomaram.Ao citar o "herói" João Cândido, Lula elogiou opositores da ditadura militar (1964-85) e disse que as novas gerações precisam conhecê-los. "[Carlos] Marighella não morreu por ser bandido", disse Lula sobre o guerrilheiro morto em 1969. "Morreu porque acreditava numa causa." Também exaltou o militante comunista Gregório Bezerra.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2111200818.htm

Comissão de Anistia quer pesquisar ligações entre empresas e ditadura
A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, quer detalhar em pesquisa o apoio dado por empresas privadas à ditadura militar (1964-1985) no Brasil. O tema deve fazer parte de 18 estudos a serem elaborados a partir de 2009.De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, estudiosos serão contratados para elaborar documentos sobre temas variados, entre eles "a participação da sociedade civil" na ditadura militar."Nós vamos contratar algumas pesquisas específicas sobre essa teia de perseguição que extrapolou e muito a ação do próprio Estado, como a Oban [Operação Bandeirantes]", disse Abrão, durante o Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, na sede do Arquivo Nacional, no Rio.A Oban foi uma articulação governamental, criada em 1969 e financiada por empresários, para combater os oposicionistas políticos.Abrão deu a declaração após ser questionado por um conferencista sobre se o Brasil pretende responsabilizar empresas privadas que deram apoio à ditadura no país."A comissão não tem competência efetiva de investigar esses fatos, mas no meio do projeto do Memorial [de Anistia Política] ela procurará desenvolver resultados a partir do acervo dos processos da Comissão de Anistia", respondeu Abrão.Questionado pela Folha, Abrão disse que o recorte temático da pesquisa ficará sob responsabilidade dos pesquisadores, mas que "possivelmente" as ligações entre empresas e a ditadura seria um dos temas.De acordo com Abrão, os relatos que ouviu de perseguidos políticos na comissão indicam que empresas participaram ativamente do regime militar."O que eu tenho conhecimento são relatos de que federações de indústria mantinham listas com nomes de trabalhadores considerados subversivos ou comunistas e que compartilhavam essas informações no sentido de não se permitir que eles fossem empregados após suas demissões de outras empresas."A Folha apurou que já há alguns temas definidos. São eles: guerrilha do Araguaia, movimento estudantil, luta feminista, movimento operário e militares perseguidos. A comissão está tentando financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para o projeto do Memorial da Anistia Política.

DECISÃO SOBRE PUNIÇÃO AGORA É DA JUSTIÇA, DIZ TARSO

"Do ponto de vista do governo, o debate está terminado", disse o ministro da Justiça. Tarso e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defenderam a investigação e a punição dos crimes cometidos por militares na ditadura. Ele elogiou a posição do relator Manfred Nowak, que diz que a tortura cometida por militares é crime contra a humanidade: "Todos os juristas sérios do direito

internacional, que analisam isso com sobriedade, entendem desta forma".

Lei não barra apuração de torturas, diz ONU
Repressão cometida pela ditadura militar não deve ser anistiada por ser crime contra a humanidade e imprescritível, diz Nowak

Especialista é responsável pelo relatório das Nações Unidas que trata dos abusos cometidos contra detentos na prisão de Guantánamo

Manfred Nowak durante coletiva na sede da ONU em Genebra

Nenhuma lei de anistia deveria impedir a investigação de crimes como a tortura. A opinião é de Manfred Nowak, relator das Nações Unidas para Tortura, para quem a obrigação moral de levar os responsáveis por tais delitos à Justiça sobrepõe-se a qualquer legislação.Nowak foi além: para ele, ações de repressão cometidas pela ditadura militar, como tortura, desaparecimentos e execuções extrajudiciais são "crimes contra a humanidade", portanto imprescritíveis."Quando falamos na tortura sistemática praticada no regime militar do Brasil a partir da década de 60, é claro que ela pode ser considerada um crime contra a humanidade", disse o jurista austríaco.Um dos principais especialistas da ONU em direitos humanos, Nowak é um dos autores do relatório da organização sobre abusos cometidos na prisão americana de Guantánamo, entre outros trabalhos.Nowak não se opôs a entrar na controvérsia surgida no governo brasileiro sobre o tema, depois que a Advocacia Geral da União divulgou um parecer em que considerou os crimes cometidos na ditadura perdoados pela Lei de Anistia, de 1979."Leis de anistia não deveriam ser usadas para evitar investigações sobre tortura", disse Nowak. Segundo ele, embora a Convenção contra a Tortura da ONU (da qual o Brasil é signatário) não mencione possíveis limitações impostas por leis nacionais, "existe uma obrigação" de investigar e levar os responsáveis à Justiça."Mesmo não sendo explícito, essa é a interpretação", disse o relator. Ele reconhece as dificuldades políticas de reabrir feridas do passado, sobretudo depois que os esforços de reconciliação se transformaram em legislação. Mas observou que em países como Chile, Argentina e Uruguai, que aprovaram suas próprias leis de perdão, "ficou claro que nenhuma anistia deveria ser aplicada aos crimes mais sérios, como a tortura"."A questão é até onde essa lei [de anistia] deve ser aplicada", disse o austríaco. Ele elogiou as ações feitas no Brasil desde o fim da ditadura para reconhecer os crimes cometidos no regime militar e indenizar suas vítimas. Mas acha que há uma lacuna em relação à tortura."O Brasil tornou-se um modelo para outros países ao reconhecer os crimes e aprovar no Congresso o pagamento de compensações a famílias de desaparecidos", disse Nowak. "Nesse ponto o Brasil fez muito, mas não sobre tortura."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2111200813.htm

@-Pergunta da Sambu: como ficam os 4 bilhões liberados pelo Presidente eleito José Serra para Montadoras via Nossa Caixa?

@-Desculpem! Aaahahahahahaha. Tucanos empolgados com o bom desempenho do Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) na última eleição querem o nobre Deputado para ser vice do Presidente eleito José Serra, na campanha presidencial de 2010. Mais uma vez desculpem: Aahahahahahahahah

@-E agora Senadores! Excelentíssimo Senador Eduardo Azeredo foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Belo Horizonte. O “Mensalão” [Origem!] foi montado, urdido e patrocinado em 1998 para beneficiar a candidatura ao governo de Minas do atual Senador Eduardo Azeredo (PSDB). Por muito menos Senadores perderam o mandato, e agora?

http://nogueirajr.blogspot.com/

O blog Dilma presidente é de autoria do meu amigo Daniel. Com direito a entrevista solicitada pelo jornalista Moacir Assunção - repórter de Política - O Estado de S.Paulo. Parabéns Daniel.

Blog DILMA PRESIDENTE 13 é destaque
na revista ISTOÉ de 19/out/2008

http://desabafopais.blogspot.com/

Dantas e as privatizações da era FHC, o começo de uma organização criminosa?
“É o que diz o relatório do delegado Ricardo Saadi, que assumiu o inquérito contra Daniel Dantas e o Grupo Opportunity, depois da saída do coordenador da Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz.
O Ministério Público Federal prepara mais uma denúncia contra os principais investigados na Operação Satiagraha baseada num relatório novo da Polícia Federal.O delegado que assumiu o inquérito vê indícios de crimes financeiros e de formação de quadrilha. É o que mostra esta reportagem exclusiva de César Tralli.
O relatório é assinado pelo delegado Ricardo Saadi, diretor de combate a crimes financeiros da Polícia Federal, em São Paulo. Ele assumiu o inquérito contra Daniel Dantas e o Grupo Opportunity, depois da saída do coordenador da Operação Satiagraha, delegado Protógenes Queiroz.

http://nogueirajr.blogspot.com/

Novo relatório da PF diz que Dantas lidera organização criminosa, afirma jornal
da Folha Online
Novo relatório da Polícia Federal que investiga os principais investigados pela Operação Satiagraha diz que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, comanda uma organização criminosa, segundo reportagem veiculada hoje no "Jornal Nacional", da Globo. O relatório seria assinada pelo delegado Ricardo Saadi, que assumiu a investigação no lugar de Protógenes Queiroz.
Com base nesse relatório, segundo a reportagem, o Ministério Público Federal vai prepara uma nova denúncia contra os investigados na Satiagraha.
Ontem, o procurador da República Rodrigo de Grandis afirmou que o novo inquérito deve levar a uma nova denúncia, desta vez por lavagem de dinheiro e crimes financeiros, contra o banqueiro Daniel Dantas.
"Existe um novo inquérito policial, conduzido pelo Ministério Público junto à Polícia Federal, em que há indícios de lavagem de dinheiro", disse o procurador na entrada do prédio da Justiça Federal de São Paulo, onde o banqueiro participou de audiência sobre uma suposta tentativa de suborno a um delegado da PF.
"Temos certeza que haverá uma denúncia por lavagem de dinheiro e crimes financeiros", afirmou de Grandis.
No entanto, o procurador disse que esse inquérito está "em uma fase preliminar". "Há muito trabalho pela frente ainda."
A reportagem da Folha Online não localizou representantes do Ministério Público Federal nem da Polícia Federal para comentar o novo relatório. O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, nega as acusações.
Reportagem publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL) no último dia 14 diz já dizia que Saadi atribuía ao banqueiro os crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
De acordo com a reportagem da Folha, uma atividade aparentemente paralela de Dantas ganha relevância central: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara --empresa que em três anos se tornou proprietária de um dos maiores rebanhos do mundo, com cerca 500 mil cabeças, segundo Dantas, ou 1 milhão, de acordo com estimativas do mercado.
A agropecuária, de acordo com a reportagem, é apontada como peça central na suposta lavagem de dinheiro que a PF atribui a Dantas.

Por unanimidade, TSE cassa mandatos do governador e do vice-governador da Paraíba PSDB/DEM
Folha Online, em Brasília
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a decisão deverá ser cumprida a partir da publicação do acórdão e cassada também a decisão liminar --que mantém Cunha Lima e Lacerda Neto nos cargos.
Cunha Lima e Lacerda Neto podem ainda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão. Nesta quinta-feira foi julgado o recurso ingressado pela defesa que tentou garantir a manutenção dos mandatos de ambos, sem risco de cassação. O recurso foi julgado ontem.
Inicialmente, o ministro-relator do processo, Eros Grau, recomendou pela rejeição das sete questões preliminares --levantadas pela defesa-- considerando-as improcedentes. Depois, votou pela cassação dos mandatos de Cunha Lima e Lacerda Neto.
"Não há dúvidas por parte do governador a distribuição de cheques", afirmou o relator. "Há largo abuso do poder político com conteúdo econômico", disse. "Uma das testemunhas disse que recebeu um cheque e uma mensagem: "Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador", afirmou o ministro.
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, alguns dados contidos no processo são "estarrecedores". Para ele, era fundamental cassar a liminar --que assegura a manutenção de Cunha Lima e Lacerda Neto atualmente nos cargos.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u469996.shtml

Banco do Brasil fecha compra da Nossa Caixa por R$ 5,4 bilhões


da Folha Online
O Banco do Brasil fechou nesta quinta-feira a compra da Nossa Caixa, banco estadual de São Paulo. A negociação foi concluída por R$ 5,386 bilhões e é o primeiro passo do BB no sentido de retomar a liderança de mercado perdida após a fusão entre o Unibanco e o Itaú.
O pagamento será realizado em espécie dividido em 18 parcelas de R$ 299,250 milhões a partir de março de 2009, corrigidas pela taxa Selic até o pagamento das respectivas parcelas. Pelo acordo, cada ação foi avaliada em R$ 70,63.
Sergio Lima/Folha Imagem


De acordo com o banco federal, a negociação envolve 71,25% do capital na Nossa Caixa, o que dá o controle ao Banco do Brasil. A instituição informou ainda que dará aos acionistas minoritários as mesmas condições que ofereceu ao governo do Estado.
O Banco do Brasil negocia ainda a compra do BRB (Banco Regional de Brasília) e de metade do banco Votorantim, de propriedade da família Ermírio de Moraes. Caso concretize esses negócios, poderá voltar a ser a maior instituição financeira do país. a instituição aprovou a compra do Banco do Piauí.
Na última terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo quer que o Banco do Brasil volte a ser o maior banco do país, posto que ele perdeu com a fusão do Itaú com o Unibanco.
"O Banco do Brasil era o principal banco do Brasil e com a fusão do Itaú e do Unibanco passou a ser o segundo. Nós queremos que o Banco do Brasil seja muito maior do que qualquer outro banco no Brasil", disse Lula na terça-feira.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u469812.shtml

Charge do Bessinha

O anticomunismo das cavernas de um jornalista da Folha
O conhecido e mal-afamado jornalista da Folha de S. Paulo, Josias de Souza - aquele que usou carro do Incra no Paraná, no governo FHC, para “denunciar” as cooperativas de assentados ligadas ao MST - publicou em seu blog mais uma série de diatribes ao comentar o 10º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, que começa dia 21 e vai até o dia 23.
Por Osvaldo Bertolino, em seu blog
“Num instante em que o G20 busca saídas para a crise do capitalismo, o Brasil vai sediar um encontro dos sobreviventes do comunismo no mundo”, escreve ele já no início do texto.
“O número de participantes revela algo insuspeitado: são muitos os sobreviventes dos escombros do Muro de Berlim. Por ora, confirmaram presença 73 (!) legendas comunistas de 59 países. O leque é variado. Vai da Albânia aos EUA”, acrescenta, com seu estilo que combina provocação com desinformação.
“José Reinaldo Carvalho, secretário de Relações Internacionais do PCdoB, diz que a reunião terá, neste ano, um ‘significado especial’. Afinal, escreve ele no sítio do partido, dezenas de partidos irão debater a conjuntura mundial com um olhar especial para a crise do capitalismo”, diz ele mais adiante.
“Otimista, José Reinaldo acha que as conclusões do encontro ‘certamente são aguardadas tanto pelos que apóiam quanto pelos que se opõem aos comunistas’. Afirma que ‘que não se pode ignorar a influência que os partidos comunistas têm’. Quem ouve José Reinaldo fica com a impressão de que perdeu alguma coisa ao não tomar conhecimento dos nove encontros que precederam a reunião do Brasil”, atesta, como se José Reinaldo não tivesse o direito de manifestar a sua opinião.
Às tantas, ele descamba para o anticomunismo das cavernas.
“As estrelas de São Paulo são os partidos comunistas que, no dizer do PCdoB, ‘conduzem experiências de construção do socialismo em seus países’. A lista inclui três tipos de comunismo: o moribundo de Cuba, o carniceiro da Coréia do Norte, e os neocapitalistas do Vietnã e da China”, escreve.
O jornalista termina com seu habitual trololó medíocre e oco.
“É improvável que o encontro altere os rumos do planeta. Mas é preciso louvar a pertinácia dos remanescentes do comunismo. Certa vez, intimado por um jovem a revelar sua posição política, o poeta Carlos Drummond de Andrade aconselhou:
“Menino, se você não é comunista, vá sendo logo, que é para deixar de ser depressa. Eu já fui e larguei’. A reunião do próximo final de semana demonstra que muitos ainda não largaram. Ainda nem se deram conta de que idéias, mesmo as não usadas, também enferrujam”, escreve, sem mostrar quando, onde e como Drummond de Andrade teria dito isso.
Em se tratando de Josias de Souza, é possível deduzir que este diálogo é mais uma de suas ficções.
O seu estilo de jornalismo ficou bem demonstrado em uma entrevista realizada por ele com Fernando Gabeira na edição da Folha de S. Paulo do dia 4 de setembro de 2005.
A linhas tantas, ele pergunta:
“Se (José) Dirceu fosse preso hoje o senhor seqüestraria um embaixador americano para libertá-lo?”.
Essa formulação pode ser definida como a síntese da mentalidade idiota que prevalece na maioria das redações da imprensa oficial — inapropriadamente chamada de “grande”.

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Ministério Público denuncia Marcos Valério por mensalão mineiro do PSDB
O Ministério Público Federal em Minas Gerais informou hoje que apresentou denúncia na segunda-feira contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outras 26 pessoas, incluindo diretores e ex-diretores do Banco Rural, por crimes decorrentes de fatos relacionados ao chamado mensalão mineiro do PSDB. De acordo com as denúncias, o esquema teria sido montado em 1998 durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais.

Azeredo, hoje senador, foi denunciado em novembro do ano passado, junto com mais 14 pessoas, pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. A acusação é de que eles teriam criado e desenvolvido em Belo Horizonte um esquema de "mensalão", que teria sido utilizado mais tarde em âmbito nacional. Durante a apuração do esquema do mensalão, em 2005, surgiram denúncias de um esquema semelhante realizado em Minas Gerais, com participação de Marcos Valério, de suas empresas e do Banco Rural.

Segundo informou o MP em seu site, a estrutura do esquema em Minas Gerais seria idêntico ao nacional. De acordo com o MP, foi construída uma estrutura que utilizava a simulação ou o superfaturamento em contratos de publicidade firmados com o governo estadual para juntar recursos que não seriam contabilizados e eram destinados à campanha eleitoral. De acordo com a denúncia, o Banco Rural teria sido peça-chave no mensalão mineiro, na concessão de empréstimos às empresas de Marcos Valério para investir na campanha de Azeredo ou na remuneração de Valério e seus sócios pelos serviços prestados.

Segundo a denúncia do Ministério Público, foram desviados pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Estado de Minas Gerais para a campanha de Azeredo. As denúncias de hoje tratam de desdobramentos do inquérito principal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado de algumas autoridades acusadas.

Crimes
Valério é acusado, dentre outros, dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e induzir em erro repartição pública competente, ao prestar-lhe informação falsa. Também foram denunciados seus sócios, o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, Rogério Lanza Tolentino, e Cristiano de Mello e Paz.

O MP também denunciou 24 dirigentes do Banco Rural pela prática dos crimes de gestão fraudulenta e de gestão temerária, além de lavagem de dinheiro. Entre eles, estão cinco integrantes da atual diretoria do banco: Kátia Rabelo, Plauto Gouvêa, João Heraldo dos Santos Lima, José Roberto Salgado e Mauro Pereira Gomes. Todas as denúncias foram apresentadas à 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte.

Fonte: Folha Online

Charge do Bessinha sobre a incompetência tucana. Eles sonham em ser presidente do Brasil. Querem afundar o país novamente

Protesto denuncia caos público e censura no governo Aécio
Diversas entidades sindicais mineiras convocaram um ato público para esta quarta-feira (19), onde pretendem protestar contra as perseguições do governador tucano Aécio Neves aos dirigentes sindicais e à liberdade de organização sindical. O proptesto será às 15 horas, na Casa do Jornalista, em Belo Horizonte.

Leia mais aqui:

http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/

GOVERNO LULA

Taxa de desemprego fica em 7,5% em outubro, 2ª menor da série do IBGE
RIO - O nível de desemprego nacional correspondeu a 7,5% em outubro, levemente abaixo dos 7,6% registrados um mês antes e inferior aos 8,7% de outubro de 2007. A informação consta de pesquisa distribuída nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "A taxa de desocupação de outubro é a segunda menor da série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002 (7,4% em dezembro de 2007)", destacou o organismo.Das seis regiões metropolitanas investigadas, Porto Alegre teve o menor nível de desocupação no mês passado, de 5,6%. Em seguida, veio Belo Horizonte (5,9%). Em setembro, essas taxas foram de 5,7% e 6,1%, respectivamente. Na casa de 7%, apareceram Rio de Janeiro (7%) e São Paulo (7,7%). Em Recife, a taxa de desemprego situou-se em 8,9%, a mesma marca apurada em setembro. Salvador foi a única localidade com nível de desemprego de dois dígitos, 10,7%.Em outubro, o contingente de desocupados nas seis regiões analisadas somou 1,785 milhão de pessoas, inferior ao registrado em setembro, quando o conjunto de pessoas sem trabalho equivaleu a 1,818 milhão. Frente a outubro de 2007, houve recuo de 11,8%.O número de ocupados, estimado em 22,155 milhões nas seis regiões metropolitanas estudadas pelo IBGE, apresentou elevação de 0,8% na comparação com o mês anterior (21,979 milhões de pessoas). Também superou em 4% aquele apurado em outubro de 2007 (21,301 milhões de pessoas). "Ou seja, foram criados cerca de 855 mil postos de trabalho", destacou o IBGE.

(Valor Online)

STF retoma julgamento da Raposa Serra do Sol dia 26
O julgamento que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será retomado no dia 26 deste mês, informou o Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento recomeçará antes mesmo da data estimada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que no último dia 5 havia afirmado que o assunto voltaria à pauta em dezembro.
A análise da ação protocolada por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva, foi interrompida no último dia 27 de agosto por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Antes de o julgamento ser suspenso, apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, havia votado. Ele defendeu em seu voto a demarcação homologada pela União em 2005, que definiu limites contínuos à reserva.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Menezes Direito já liberou o processo para julgamento. Ele havia pedido vista da ação para ter mais tempo para preparar seu voto.
O julgamento será retomado no dia 26, uma quarta-feira, às 9h. A expectativa é que a sessão tome o dia todo até que o plenário conclua a análise da ação. No entanto, ainda há a possibilidade de o julgamento ser novamente interrompido caso algum ministro resolva pedir vista do processo.
Em jogo está a manutenção da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, homologada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. De um lado, os índios defendem que a portaria assinada pelo presidente seja mantida e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, os plantadores de arroz pretendem manter as terras onde cultivam o produto.

Revista Fórum (www.revistaforum.com.br)

Charge do Bessinha

Polícia Federal pretende pedir prisão de Dantas novamente
“Delegado que substituiu Protógenes usará texto objetivo, baseado em provas técnicas e fatos novos

Mudou o comando do inquérito da Operação Satiagraha, mas não mudou a disposição da Polícia Federal de prender o banqueiro Daniel Dantas. Novo titular do caso, o delegado Ricardo Saadi pretende culminar a investigação com o pedido de prisão do fundador do Grupo Opportunity. Ainda não há prazo para a conclusão da devassa, que depende de algumas medidas, como perícia em HDs do banco de Dantas.Saadi recebeu da cúpula da PF a missão de “desidratar” o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como “românticas” e “subjetivas”.Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por um texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir as falhas do original. Será o terceiro pedido de prisão de Dantas feito pela PF. Saadi tomou cuidado para não criar mais um fato político, na avaliação de seus superiores.”Fausto Macedo e Vannildo Mendes, O Estado de São PauloMatéria Completa, ::Aqui::
http://nogueirajr.blogspot.com/
Será que o ministro presidente do STF, Gilmar Mendes já redigiu o terceiro habeas corpus preventivo contra a prisão que poderá ser decretada? Nesse quisito habeas corpus para os amigos,Gilmar Mendes é rápido no gatilho.

A semente virou árvore: valeu a luta dos movimentos sociais
Hoje eu vi uma charge que mostrava vários presidentes. Havia um membro do movimento social, descendente de índio. Havia um nordestino, torneiro mecânico, líder sindical. Havia um mestiço eleito num país racista. Gostaria de realçar que nenhum deles teria sido eleito se não fossem as lutas dos movimentos sociais.O racismo dos EUA diminuiu muito porque muitos brancos foram atendidos por médicos negros formados graças às políticas de ação afirmativa. Juízes negros cumpriram corretamente suas funções, etc. Ou seja, funções nobres foram ocupadas por negros (diretores, gerentes, professores de universidades, etc.). Tudo graças a uma política de formação de "recursos humanos" que garantiu espaço e condições para estes negros se desenvolverem em um ambiente hostil ao seu progresso e ascensão social e profissional.A eleição do Obama é fruto deste movimento de direitos civis. O fruto que nasceu depois de décadas que as sementes foram lançadas.Na minha opinião o Obama é conservador. Mas, o símbolo de sua eleição é fantástico.A história que os jornais conservadores contam tendem a esconder os frutos, bons frutos dos movimentos sociais. (leia aqui o texto agricultura limpa)Os frutos são bons. O mundo é mais justo, mais humano e mais desenvolvido graças aos movimentos sociais.Quando você lê sobre a redução de enxofre e chumbo no diesel do que você lembra? Do interesse conservador pela ecologia e pela saúde da população? Não, nada disso. Lembre do movimento ecológico que à décadas vem batalhando para melhorar estas condições. Viva os ecochatos! Devemos a eles esta vitória que se constrói

AOS POUCOS e com MUITO SACRIFÍCIO.

Viva os que lutam todos os dias! Estes "são os imprescindíveis".Agora o Bush vai embora, espero que junto vá a força do lobby do petróleo que dominou este governo e bloqueou os avanços na área de energia renovável.No seu lugar vai entrar um cara que só está lá porque os negros tiveram um APOIO ESPECIAL PARA PODEREM CRESCER, MELHORAR, ESTUDAR, E TER BOAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO.Alguns morreram lutando para que os negros tivessem direitos civis. Negros e brancos morreram porque apoiaram esta luta. Plantaram a semente.Estes são os imprescindíveis. Estes fazem a história.

BLOG DO CHICÃO

http://chicaodoispassos.blogspot.com/

Fausto De Sanctis, juiz da Satiagraha, desiste de promoção
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, divulgou nota nesta terça-feira (18) na qual afirma que não aceitará ser promovido desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.Ele é responsável na Operação Satiagraha, investigações culminaram na prisão do banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta.
Os advogados de Dantas questionaram a imparcialidade do magistrado e afirmaram que ele trabalhou junto ao delegado Protógenes Queiroz, afastado pela Polícia Federal por supostos abusos na operação. De Sanctis foi mantido no caso por decisão do próprio TRF-3.Caso aceitasse a promoção, o magistrado também não seria mais o responsável por processos relacionados à Satiagraha.

Leia a íntegra da nota do juiz a seguir:

"Diante do interesse público gerado acerca da inscrição para a promoção por antiguidade deste magistrado ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cabe-me esclarecer o que segue:Este magistrado tem conhecimento da relevância do cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, maior Corte Federal brasileira, que compreende causas oriundas dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul; Manifestações apoiando a minha promoção foram realizadas, como também não a apoiando, estas últimas em especial por parte de brasileiros que desconheço, mas que confiam no trabalho deste magistrado. Agradeço a todos sem exceção; Durante os últimos 30 dias do prazo para a inscrição à promoção, houve de minha parte intensa reflexão, que tem sido para mim árdua porquanto a antiguidade, como critério objetivo, constitui-se, por ocasião de sua incidência, o momento natural de promoção do magistrado, daí a relevância deste esclarecimento à população; A perplexidade, contínua, tem me revelado, quiçá, que a decisão não se encontraria madura para ser adotada de imediato. Tratar-se-ia de decisão pautada na incerteza, fato que poderia levar a interpretações equivocadas e teoricamente incompreensíveis para um magistrado; Não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego; De certo em alguns meses novo edital de promoção possivelmente se efetivará e novas vagas surgirão, de molde que esta minha decisão é temporária; Importante pontuar que num Estado de Direito não há espaço para pessoas insubstituíveis, caso em que significaria a total falência das instituições; O trabalho que está sendo executado na Sexta Vara Federal Criminal de que sou titular por muitos anos, com a importante ajuda de um corpo de abnegados funcionários, não se restringe a esta ou àquela hipótese, mas a uma soma de ações que visa a melhor entrega da tutela jurisdicional; A inamovibilidade do magistrado afigura-se prerrogativa justamente para permitir a sua remoção ou promoção quando do momento considerado apropriado. Trata-se de um direito subjetivo e necessário; Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover a um Tribunal por vontade própria e, provavelmente, nem será a última. Há muitos casos tanto na esfera federal, quanto na estadual; O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e seus membros são merecedores de grande respeito pelo que representam e realizam. Acredito na Corte Federal e na sua importância. Contudo, não é possível adotar uma decisão sem estar inteiramente convencido de seu acerto; Acima de tudo, o respeito e a dignidade do ser humano sempre têm que ser preservados, não importando a profissão ou o cargo que ocupa ou o local onde é exercido. Juiz é sempre juiz, independentemente da instância ou de sua nomenclatura."

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/11/18/ult5772u1615.jhtm
Esse juiz é porreta, esse não se vende. Colocou o combate a corrupção, a justiça,o Brasil, acima de benefícios e interesses pessoais. Esse juiz sabe muito bem de todas as maracutaias de Dantas e de sua corriola, vai botar esses corruptos safados na cadeia. Deveria ser ele o presidente do STF.

Blog da Glória Leite
Quanto será que meu conterrâneo, o senador aí da foto, recebeu dos 18 milhões pagos pelo Daniel Dantas em propina?
http://brasilmostraatuacara.blogspot.com/
Conta senador, o Brasil todo quer saber!

Terrorismo de Estado
DEISY VENTURA
Urge repelir a idéia de que a anistia "vale para os dois lados". Primeiro, pelo descalabro técnico. Depois, pela infâmia política

Esquetam as mãos do ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal, dois processos que marcarão a cultura política e a imagem internacional do Brasil.Como relator da ação em que a OAB questiona a interpretação da Lei de Anistia, Grau pediu vista dos pedidos argentino e uruguaio de extradição do general Manuel Cordero, um dos protagonistas da iniciativa supranacional de repressão política denominada Operação Condor.Caberá, então, ao STF decidir não apenas sobre a possibilidade de julgar agentes públicos pelos crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura militar brasileira, mas também exercer a espúria faculdade de impedir que países vizinhos façam o mesmo em relação aos seus acusados.Num Brasil gravemente acometido de amnésia seletiva, o debate encontra-se turbado pela estapafúrdia tese do "vale para os dois lados" -isto é, rever a anistia dos militares implicaria necessariamente rever a dos subversivos, ditos "terroristas". Urge, portanto, repelir a idéia de que a anistia vale tanto para torturados quanto para torturadores.Primeiro, pelo descalabro técnico.Há quem reconheça como jurista só aquele que o defende. Porém, o direito aqui é cristalino. O Estado detém o monopólio da violência legítima. Dele apropriando-se ilegitimamente e agindo em seu nome, "autoridades" dispuseram de recursos estatais para promover sistematicamente a tortura, que resultou, em numerosos casos, na execução sumária, agravada pela ocultação de cadáver.Depois, o poder estatal garantiu-lhes acordo leonino, pelo qual crimes comuns, entre eles o estupro, foram interpretados como se políticos fossem.Ademais, quem se opõe à violação da ordem constitucional não é terrorista, é resistente. O direito à resistência é vigente no Brasil desde os anos 1950, por força do direito humanitário, que igualmente veda a tortura e a execução, mesmo durante a guerra.Segundo, pela infâmia política.Há quem defina como ideologia somente a dos outros. É o primeiro passo para criminalizá-la. Ora, nunca houve risco real de implantação de um regime comunista no Brasil. A ampla maioria dos cassados, torturados e desaparecidos jamais praticou qualquer violência. Contudo, impunes aves de rapina não cessam de difamá-los, argüindo que tiveram o que mereciam, como se as vítimas estivessem a jogar o queixo contra os punhos dos algozes. Diante de tal (in)cultura, não surpreende que, na atualidade, jovens favelados já nasçam suspeitos, esgueirando-se nas ruas diante dos temidos agentes do Estado.É preciso também refutar o enganoso argumento da prescrição.Farta e unânime jurisprudência internacional, inclusive da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisdição é aceita pelo Brasil, sustenta a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade. Não se trata de imposição, eis que o direito internacional consiste justamente no exercício da soberania nacional em foro externo. Construído pelo consenso entre as nações, aplicá-lo é tarefa constitucional de cada Estado.Contudo, orgulhoso por sua retumbante inserção comercial internacional, o Brasil está cada vez mais isolado do mundo no que tange à memória e à justiça. Cumpridor do direito do comércio, o país ainda engatinha quanto à aplicação do direito internacional dos direitos humanos.Uma recente audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o anúncio de que uma vítima de Cordero levará o Brasil à corte interamericana auspiciam que a responsabilidade internacional do Estado poderá ser invocada em caso de omissão. Por outro lado, por força do princípio da jurisdição penal universal, outros países já deflagraram ações contra torturadores brasileiros.Apesar de tudo, o governo brasileiro está dividido. No julgamento da ação bravamente movida pelo Ministério Público Federal contra o general Ustra, a atuação da Advocacia Geral da União foi constrangedora.Os políticos favoráveis ao julgamento levam a pecha de revanchistas.Seria também revanche o sentimento a mover os 400 juristas que assinaram o manifesto em prol do debate público nacional sobre a Lei de Anistia, lançado em 28/8/08, no pátio da Faculdade de Direito da USP? E as 3.500 pessoas de 38 diferentes países que se somaram à Campanha Internacional pela Extradição de Cordero?No programa para crianças que anima na rádio Justiça ("Aprendendo Direitinho"), o ministro Eros apresenta-se como vovô Grau. Em breve, ele terá de contar aos netinhos-ouvintes uma história sobre terríveis condores, disfarçados de cordeiros e passarinhos. Que seja bem contada e sem páginas arrancadas, que a trama não se passe numa ilha e que, ao final, prevaleça a justiça.

DEISY VENTURA , 41, doutora em direito pela Universidade de Paris 1, é professora de direito internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1911200808.htm

Rede de corrupção de Dantas gerou R$ 18 milhões em propinas
Sem muito alarde, depois de semanas dedicando os espaços nobres do noticiário à discussão sobre os métodos adotados pelos investigadores, hoje os jornais publicam o preço da propina paga à suposta rede de corrupção que protegia o banqueiro Daniel Dantas nas atividades criminosas de que é acusado: R$ 18 milhões.

por Ricardo Kotschono blog Balaio do Kotscho
Pelos bilhões envolvidos nestas atividades, sei que esta quantia é troco de táxi, mas pode explicar muita coisa estranha na cobertura do caso. Quem fez esta constatação não fui eu, mas o bravo colega Luciano Mendes Costa, em seu comentário no programa de rádio do Observatório da Imprensa.
A revelação da quantia investida para conquistar os corações e as mentes de juízes, políticos e jornalistas, publicada pelo jornal “O Globo”, foi feita pelo delegado Carlos Eduardo Pelegrini Magro, um dos responsáveis pelo inquérito que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, durante reunião de três horas com a cúpula da Polícia Federal, no dia 14 de julho.
Para o delegado Magro, que diz ter apreendido na operação bilhetes e informações digitalizadas num laptop, detalhando o esquema de propina, as críticas à investigação são "uma reação do crime organizado". Sobre os jornalistas, segundo ele, consta no organograma: "A gente contrata o Magabeira para chegar aos meios de comunicação".
Na mesma linha, Amaury Portugal, presidente do sindicato dos delegados da PF paulista, disse durante a abertura do congresso nacional da categoria, em São Paulo, que o crime organizado se infiltrou em todos os poderes.
"A Polícia Federal é um dos alvos disso. Nós, que conhecemos a instituição, sabemos que o que está colocado na imprensa não procede", afirmou Portugal à Folha, a respeito das suspeitas de que houve grampo ilegal contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
A reação dos delegados da Polícia Federal se deu na mesma segunda-feira em que os advogados de Dantas sofriam três derrotas na Justiça: o juiz De Sanctis foi mantido no caso pelo TRF e, além disso, foram negados dois habeas corpus que pretendiam anular a ação penal e os inquéritos policiais.
Parece que os advogados do banqueiro tentam controlar todo o processo, vetando juízes, anulando inquéritos, escolhendo políticos mais simpáticos à causa ou até indicando quais jornalistas devem ou não fazer a cobertura do caso. Podem até não conseguir, mas estão no papel deles de tentar. Resta saber como cada um cumprirá seu papel nesta história.
Fonte: Blog Balaio do Kotscho

São Paulo é a capital mais endividada do país
A capital paulista concentrou, em 2007, o maior montante de dívida em relação à sua receita, chegando ao patamar de 199% em débitos. O número posicionou o município como detentor do maior grau de endividamento do Brasil, no longo prazo, em comparação com outras capitais brasileiras. Os números devem causar grande constrangimento para a dupla Serra/Kassab, o atual governador do Estado e o atual prefeito administraram a cidade nos últimos quatro anos e passaram a recente campanha eleitoral fazendo pose de bons administradores enquanto, nos bastidores, a capital paulista se afogava em dívidas.

No ano passado, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município chegou a R$ 18,8 bilhões, mas em contrapartida, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) ultrapassou a cifra de R$ 37,4 bilhões. A DCL é constituída pelos compromissos de pagamento das operações de crédito e de outras dívidas bancárias, além dos restos a pagar processados, que são compromissos orçamentários assumidos em um exercício, mas que são rolados para anos seguintes.

Em relação as capitais, Salvador (81%), Rio de Janeiro (45%) e Belo Horizonte (44%) aparecem logo atrás do município de São Paulo como detentores das maiores dívidas do país no longo prazo. Na outra ponta, Macapá se destaca por possuir um saldo credor de (25%) de sua Receita Corrente Líquida, seguido por Vitória (22%) e Palmas (20%).
Já no curto prazo, em 2002, eram 14 capitais com receitas inferiores as dívidas. Mas em 2007, apenas oito capitais apresentaram insuficiência de caixa. As duas capitais com maior saldo negativo no ano passado foram Belo Horizonte e Salvador. Isto é, as capitais menos capazes de pagar as suas dívidas são Salvador com saldo negativo de 20,5% de sua receita e Belo Horizonte com 16,3% de diferença entre o débito e o crédito.
Os dados constam do estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado ontem, que analisa as finanças das prefeituras do país entre 2002 e 2007. O diagnóstico financeiro foi feito a partir de dados do Finbra, um arquivo disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com os balanços orçamentários e patrimoniais de mais de 90% dos municípios.
A situação financeira dos municípios foi avaliada por dois enfoques distintos: um de curto prazo e outro de médio e longo prazo. No de curto prazo, o conceito utilizado no estudo da CNM para mensurar a habilidade do município de pagar as suas dívidas é a suficiência de caixa, ou seja, a diferença entre os ativos financeiros disponíveis em caixa e as obrigações financeiras assumidas, inclusive, o endividamento feito a partir dos restos a pagar.
Quando os valores em caixa superam as obrigações, o município apresenta suficiência de caixa. Do contrário, apresenta insuficiência. Isto é, a suficiência de caixa mede a capacidade de os recursos em caixa cobrirem principalmente às dívidas procedentes dos restos a pagar processados e não-processados das prefeituras. Já no longo prazo, o estudo avalia a situação financeira pelo grau de endividamento, que é feito mediante a comparação entre a Dívida Consolidada Líquida dos municípios e sua Receita Consolidada Líquida.
Um em cada três municípios está endividado
Segundo a CNM, pouco mais de um terço dos prefeitos do país pode ter problemas financeiros ao final de seus mandatos este ano. Isso porque 33,5% das prefeituras têm problemas de insuficiência de caixa. Em 2002, a situação era ainda pior - metade das prefeituras brasileiras tinha problemas com escassez de recursos em caixa para honrar as despesas do exercício.
Ainda de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, esses dados podem sofrer uma queda em 2009 devido à crise financeira mundial. O alerta é que a situação financeira das prefeituras pode se agravar caso a conjuntura econômica global interfira sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o imposto de produtos industrializados (IPI) e a transferência constitucional para as prefeituras, composta de 23,5% da arrecadação do imposto de renda (IR).
No total, a suficiência de caixa dos municípios brasileiros, ao final de 2007, somava R$ 14,6 bilhões. No ano passado, dos 5.234 municípios presentes no Finbra, somente 17 tinham dívidas acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 1,2 vezes a sua Receita Corrente Líquida. Um fator positivo é que quase a metade dos municípios não possuía dívidas e ainda era credor, ou seja, tinham recursos sobrando em caixa.
Em uma lista com 17 municípios brasileiros que em 2007 apresentaram DCL maior que 120% de sua RCL, a maior parte (sete) pertenciam ao estado da Paraíba, três ao estado de São Paulo e três da Bahia. Mas a maior variação considerando a receita corrente sobre a dívida consolidada é do município de Ribeirão Preto, em São Paulo, que apresenta taxa de 239%.
Fonte: Contas Abertas / Amanda Costa

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=46881

Choque de gestão tucano é assim. São muito incompetentes.

Programa do governo federal destinará R$ 40 milhões para três mil atletas do país
O programa Bolsa-Atleta, do governo federal, vai destinar até o final deste ano R$ 40 milhões para os mais de três mil atletas nacionais e internacionais que não recebem qualquer tipo de patrocínio para treinar no Brasil. Segundo o Ministério do Esporte, esse compromisso foi assumido pelo governo federal.
Na segunda-feira(17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da solenidade de assinatura do Termo de Adesão do Programa Bolsa-Atleta, realizado no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo. Durante a cerimônia, o presidente fez elogios ao programa e criticou a iniciativa privada, que “patrocina atletas já famosos ou que dão retorno econômico”.
O presidente também disse que pretende expandir o programa, levando a idéia para ser discutida com os prefeitos em Brasília, na Marcha dos Prefeitos. “Cada prefeito, se quiser, tem a sua pequena Bolsa-Atleta e pode criar condições para que os atletas de sua cidade possam competir”. Ouça aqui o discurso do presidente Lula durante a solenidade de lançamento do Bolsa-Atleta.
O atleta Misael Conrado Oliveira, campeão paraolímpico do futebol de cinco para cegos, elogiou o programa. O Bolsa-Atleta “contribuiu para que nós tivéssemos, cada vez mais, o esporte virando política de Estado neste país”.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, está é a primeira vez no programa que todos “os atletas que se qualificaram para receber a bolsa puderam recebê-la”.“O orçamento que, há quatro anos era de R$ 6 milhões, este ano ultrapassou os R$ 40 milhões e permite que os atletas, sejam estudantes ou olímpicos, nacionais ou internacionais, possam receber a bolsa e todos os meses ter um apoio para continuar treinando e competindo”, disse o ministro.
De acordo com o Ministério do Esporte, o programa oferece quatro categorias de bolsa: a olímpica e paraolímpica, com bolsas de R$ 2,5 mil; a internacional, de R$ 1,5 mil; a nacional, de R$ 700; e a estudantil, com bolsas de R$ 300.
Felipão
O ex-técnico da Seleção Brasileira de Futebol Luiz Felipe Scolari, Felipão, foi recebido hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Os dois conversaram sobre futebol, turismo e economia, de acordo com Scolari.
O ex-técnico, hoje no Chelsea, da Inglaterra, disse ter pedido a Lula mais facilidades para os brasileiros que vivem no exterior enviem dinheiro para os parentes no Brasil.
Felipão disse aos jornalistas que a crise financeira mundial terá efeitos no futebol e que todos os times serão afetados.“Todos os times vão sentir essa diferença. O investimento será muito menor, de companhias, de empresas, porque naturalmente essa crise não será de uma semana, um mês”.
Ele disse ter relatado a Lula que vem percebendo a credibilidade que o Brasil tem no exterior.Antes mesmo de ser questionado sobre a possibilidade de retornar ao cargo de técnico da seleção brasileira, Scolari disse “não quero, não pretendo, tenho contrato até 2010, não sou candidato a nada”.
Ele avaliou que o trabalho do atual técnico da seleção Dunga “está no caminho certo”. E completou: “já disse 100 vezes e se precisar digo pela 101ª”.
Felipão presenteou o presidente Lula com uma camiseta do Chelsea.
Agência Brasil

Charge do Bessinha

Da série "O DESMANCHA PRAZERES"
Vendas no varejo crescem pelo sétimo mês consecutivo
Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (18) mostra que as vendas no comércio varejista em setembro tiveram aumento de 1,2%, na comparação com agosto. Esse foi o sétimo aumento consecutivo do ano. No ano, as vendas acumulam crescimento de 8,0%.
As dez atividades pesquisadas tiveram crescimento em setembro, na comparação com agosto, com maior destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (6,9%); veículos e motos, partes e peças (5,5%); móveis e eletrodomésticos (3,1%).
Na comparação com setembro de 2007, o item móveis e eletrodomésticos (aumento de 21,3% no volume de vendas) teve o maior impacto, e foi responsável por 35% da taxa de crescimento do varejo.
A atividade de livros, jornais, revistas e papelaria (crescimento de 12,9%) exerceu a menor influência no resultado do varejo. A taxa acumulada no ano é de 10,8% e, nos últimos 12 meses, de 10,0%. e variação), que teve participação de 16% na taxa global.
http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/

PF do RS prende prefeito eleito do PMDB por fraude no INSS
Jatir Radaelli foi preso na Operação Sonho Encantado junto com outras 12 pessoas; 3 delas são servidores
SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira, 18, o prefeito eleito de Relvado (RS), na região do Vale do Taquari, Jatir Radaelli (PMDB), na Operção Sonho Encantado, que investiga fraudes em benefícios concedidos pela Previdência Social no Rio Grande do Sul. Segundo o delegado da PF Marcelo Picarelli, o peemedebista teve a prisão preventiva decretada pelo juiz federal de Lajeado e será transferido para o presídio de Arroio do Meio (RS). Também foram presas outras 12 pessoas suspeitas de envolvimento em concessões irregulares, sendo três delas servidores da Previdência.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça duas operações simultâneas, Chacrinha e Sonho Encantado, com o objetivo de desarticular duas quadrilhas que atuavam de maneira semelhante, porém independentes, e ambas lideradas por servidores da Previdência Social.

A fraude consistia na inclusão de tempo de contribuição inexistente, que, em alguns casos chegou em 30 anos. Segundo a PF, o prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 12 milhões.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac279588,0.htm

Mídia internacional reverencia papel do Brasil no G-20
A reação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à repercussão do encontro do G-20, realizado no final de semana, encontra apoio diante da avalanche de matérias favoráveis publicadas pelos principais jornais do mundo sobre o tema. Nos textos produzidos pela imprensa internacional, a situação do Brasil e as posições do próprio Lula foram inúmeras vezes ressaltadas por seu equilíbrio, bom senso e assertividade.
Veja o que disseram alguns jornais estrangeiros:

— No New York Times, Sheryl Stolberg assinalou a presença de Lula ao lado direito de Bush, sob o gigantesco quadro de Abraham Lincoln. Deu espaço também a declarações do presidente brasileiro, no sentido de que a economia dos países emergentes começava a sofrer efeitos de uma crise gerada nos países desenvolvidos e nos Estados Unidos em particular. O cenário, observou a jornalista, "passou a mostrar veementemente a maneira como a crise financeira, originada em Wall Street, espalhou-se pelo mundo e está ajudando a reestruturar a ordem econômica internacional. Ao decidir convidar para o encontro líderes de países em desenvolvimento, deu-lhes Bush estímulo a suas agendas próprias".

— Ainda no New York Times, Mark Landler saudou a iniciativa de se ampliar o número de participantes do Fórum de Estabilidade Financeira (Financial Stabilit Forum) “de modo a nele incluir também os ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais de países como o Brasil e a China”. Outro articulista do Times, Steven Lee Myers, reproduziu a preocupação do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, de que a reunião, entre países ricos e emergentes, estava perigosamente deixando de lado os países mais pobres.

— O El País, de Madri, reproduziu entrevista na qual o presidente Lula disse que a cúpula de Washington "foi histórica e representou uma verdadeira mudança no panorama político mundial. Saio daqui com a certeza de que a geografia política do mundo ganhou uma nova dimensão". O jornal observou que o Brasil aproveitou a reunião para avançar com o tema da liberalização do comércio mundial, "uma vez que a rodada de Doha em julho passado encalhou em seu enésimo fracasso". A delegação brasileira solicitou uma nova reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) para tentar chegar a um resultado final até o final do corrente ano. Foi feita também referência expressa à interveniência do Brasil para que a Espanha, inicialmente excluída, fosse convidada também para participar da cúpula de Washington.

— No sábado, o El País publicou uma entrevista interessante — “Nunca os países emergentes tiveram tanto a dizer", do economista Emílio Ontiveros — na qual ele assinalou que "a cúpula do G-20 levantou muitas expectativas dado o contexto de crise global em que se desenvolveu. Ademais, novos países ganham em importância, como a China, a Índia e o Brasil".

— Pedro Rodríguez, correspondente em Washington do também madrilenho ABC, escreveu a matéria intitulada "O G-20 ilustra o novo mapa da economia global traçado pela crise". Conforme o texto, “a presença de emergentes gigantes cada vez mais decisivos, como a China, o Brasil e a Índia, torna evidente a obsolescência do sistema financeiro global, orquestrado há 60 anos". Rodríguez diz que o presidente Lula "foi um dos líderes que abertamente apresentou a cúpula de Washington como o lançamento de um novo status quo internacional: ‘Estamos falando de G-20 porque o G-7 não tem mais razão de existir’.”

— No Les Echos, jornal francês especializado em economia e finanças, a jornalista Marie-Christine Corbier aponta que a crise financeira teve um lado positiva para os países emergentes, que foi a imposição de sua forte presença: países como a África do Sul, o Brasil, a China e a Índia deram um golpe nos velhos tradicionais integrantes do G-7 ou do G-8, grupos nos quais eles não estavam incluídos.

— Em editorial, o Le Monde observou que "o G-20 prefigura o desaparecimento do G-8, o que é uma coisa positiva: aceitando serem minoritários, como o foram em Washington, os países ocidentais demonstram que eles aceitam a conformação de um novo equilíbrio mundial. Cabe agora à China, ao Brasil e a outros países emergentes, provar que eles compreendem os deveres — e não apenas os direitos — que esse reconhecimento implica”.

— O Diário da China (China Daily, principal jornal chinês editado em inglês, desde 1981, com tiragem de 200 mil exemplares diários), destacou o encontro entre os presidentes Lula e Hu Jintao — e, em particular, a declaração do último de que pretende trabalhar muito próximo do Brasil para ressuscitar as negociações da rodada comercial de Doha. O artigo enfatizou o apelo feito pelo presidente brasileiro aos demais parceiros da rodada, apontando sua conclusão como um dos grandes sinais positivos para enfrentar a crise financeira internacional.

Da Redação, com informações da Agência Estado

Intransigência do governo Serra pode levar funcionalismo de SP à greve geral
Leia abaixo matéria publicada no jornal Valor Econômico desta segunda-feira (17):
O fim da greve da Polícia Civil não garante ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB) a distensão em sua relação com o funcionalismo estadual. As principais entidades do setor organizam um ato conjunto para o próximo dia 28, que poderá ser o passo inicial para uma greve geral do funcionalismo contra o governo estadual."É bem possível que a unificação dos movimentos leve à greve geral, no ano que começa. Houve mobilização parecida em 2000, durante o governo de Mário Covas", disse Maria Izabel Noronha, a presidente da Apeoesp, sindicato que reúne os professores da rede estadual. A Apeoesp conta com 150 mil associados, e, de longe, é a maior entidade de empregados do governo paulista. A instituição se auto-intitula "o maior sindicato da América Latina"."Esta possibilidade de greve total está sendo amplamente cogitada", confirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Benedito Augusto, que reúne 30 mil sindicalizados. Os interesses dos funcionários que devem se reunir na Praça da Sé dentro de onze dias são difusos: haverá queixas da falta de diálogo entre o governo estadual e seus empregados, da defasagem dos planos de carreiras, protestos contra a política de terceirizações na área da saúde e a estratégia do governo paulista de aumentar a remuneração dos funcionários conforme o desempenho em suas funções.
Os líderes sindicais do funcionalismo não fazem distinção entre os três governos tucanos que administraram o Estado desde 1995, em termos de linha estratégica de atuação em relação aos servidores. Mas destacam, no caso de Serra, a maior disposição para o confronto.
"Durante oito anos não houve greve de professores em São Paulo. Desde a paralisação de 2000, os governos estaduais temiam o embate. Este governo foi para o enfrentamento", comentou Maria Izabel, ao mencionar a paralisação deste ano que atingiu cerca de 60% das escolas, e que terminou em empate: os funcionários não conseguiram subtrair a avaliação de desempenho dos professores temporários, mas retiraram seu caráter eliminatório e obtiveram conquistas isoladas, com a efetivação de 75 mil funcionários da pasta que trabalhavam em caráter temporário. "Só negociamos com assessores jurídicos. A secretária Maria Helena Guimarães de Castro não aceitou participar em nenhum momento", disse Maria Izabel.
O trabalho conjunto das entidades sindicais é apontado como um dos maiores fatores para a eclosão da greve na Polícia Civil, a primeira desta amplitude na história do Estado, que foi encerrada na semana passada. Em colaboração com sindicatos filiados à CUT, entidades dos policiais planejaram a paralisação ao longo de 2008. "O policial é muito conservador, em regra é contra greves. Mas diminuímos nossa segmentação e nos mobilizamos. O secretário de Segurança, Ronaldo Marzagão, nos recebeu de pé, para uma conversa de minutos. O Serra nunca aceitou negociar conosco", comentou o diretor da Associação dos Delegados de Polícia, André Dahmer."Nosso diálogo é com á área de recursos humanos. O secretário de Saúde Luiz Roberto Barradas não dialoga", comentou Benedito Augusto, que conduziu no ano passado uma greve no que durou 60 dias. A paralisação terminou com a assinatura de uma carta de Barradas concordando em abrir negociações. Desde então houve a incorporação no salário de algumas gratificações, o que permitiu, segundo Benedito Augusto, que o salário-base de um auxiliar de enfermagem passasse de R$ 90 para R$ 200.Na Assembléia Legislativa, a base governista reage com ironia à ameaça de paralisação. "Esta é uma das histórias mais antigas da política paulista. Há 32 anos que ouço falar em greve geral do funcionalismo", disse o líder do governo na Casa, Barros Munhoz (PSDB). Procurado pelo jornal Valor, o secretário estadual de Gestão, Sidney Beraldo, recusou-se tanto a conceder entrevista quanto a responder as perguntas enviadas pelo jornal por endereço eletrônico.