15 novembro 2008


SP sedia encontro mundial de partidos comunistas na 6ªf
Agencia Estado
SÃO PAULO - São Paulo vai sediar a partir da próxima sexta-feira (21) o 10º Encontro dos Partidos Comunistas e Operários. O evento, este ano organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), já tem confirmada a presença de 73 siglas, de cerca de 60 países.Entre os participantes estão o Partido Comunista da China, que no próximo ano completa 60 anos no poder, e o Partido Comunista de Cuba. Entre as siglas brasileiras, participam o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Popular Socialista (PPS), e o próprio PCdoB.Pela primeira vez, o evento é realizado fora da Europa. A primeira edição ocorreu em 1999, por uma iniciativa do Partido Comunista da Grécia (KKE), e, até 2006, Atenas era a sede do encontro. Além da Grécia, já sediaram a reunião Lisboa (Portugal) em 2006 e Minsk (Belarus, na região da antiga União Soviética) em 2007.Nesta edição, os partidos têm como tema do debate "Novos fenômenos no quadro internacional. Contradições e problemas nacionais, sociais, ambientais e interimperialistas em agravamento. A luta pela paz, a democracia, a soberania, o progresso e o socialismo e a unidade de ação dos Partidos Comunistas e Operários". O encontro, que é fechado aos partidos, ocorre no Novotel Jaraguá, em São Paulo.O público poderá participar no próximo sábado de um ato em solidariedade à América Latina. O evento, marcado para as 18 horas, acontece na Quadra dos Bancários (Rua Tabatingüera, 192), próxima à Praça da Sé.Segundo os partidos participantes, os encontros contribuem para recuperar a força do movimento comunista, que sofreu derrotas após a queda da União Soviética e dos países socialistas no Leste europeu, no final dos anos 80 e começo dos anos 90.
Ex-premiê espanhol defende Bush e diz que a história lhe fará justiça

da Efe, em Paris
O ex-premiê espanhol, José María Aznar, defendeu o presidente americano George W. Bush, em artigo publicado nesta sexta-feira pelo jornal francês "Le Figaro".
Ter abestalhados não é privilégio do Brasil. Eles estão nos quatros cantos do mundo, ainda bem que são minorias, cada vez mais minorias.
PSDB & PPS, enfim... fundidos!
“De olho na sucessão presidencial de 2010, PSDB e PPS começaram a discutir a possibilidade de fusão entre as duas siglas. O assunto foi tratado em jantar na semana passada na casa do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do qual participaram o governador e presidenciável tucano José Serra (SP) e o deputado federal Nelson Proença (RS), integrante da executiva nacional do PPS.
Ponta-de-lança da articulação, Proença afirma que a possibilidade de criação de uma "janela" para a migração partidária pode enfraquecer o PPS.
O risco de proibição de coligações proporcionais em 2010 e o resultado das últimas eleições municipais são outros fatores que levam a bancada da legenda na Câmara dos Deputados, formada por 15 congressistas, a defender a fusão.”Graciliano Rocha, Folha Online
Matéria Completa, ::Aqui::
Alguém tinha alguma dúvida? A Soninha sonsinha, já caiu no colo do Kassab e do Serra desde o nascimento.
Estudo: Lula é líder ibero-americano mais popular
Agência EFE
A pesquisa Latinobarómetro 2Agência EFE -008, publicada nesta sexta-feira, aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o líder ibero-americano melhor avaliado na região, enquanto o nicaragüense, Daniel Ortega, é o mais impopular.

Lula lidera a avaliação de chefes de governo e de Estado ibero-americanos melhor avaliados, com uma nota de 5,9 (em uma escala de 1 a 7), e conseguiu ultrapassar o rei da Espanha, Juan Carlos I, que tinha liderado a lista durante três anos consecutivos e agora ficou relegado ao segundo lugar, com 5,7.
Em terceiro lugar, ficou o 1º ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, empatado, com 5,5 pontos, com a chefe de governo chilena, Michelle Bachelet, e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, avaliado pela primeira vez.

Também estrearam este ano a presidente argentina, Cristina Fernández, que chegou a 4,7, e o nicaragüense Daniel Ortega, que, com um 4, teve a pior nota da lista.

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, alcançou 5,2, seguido do equatoriano Rafael Correa, do mexicano Felipe Calderón e do uruguaio Tabaré Vázquez, todos com um 5, enquanto o presidente boliviano, Evo Morales, obteve 4,8.

O peruano Alan García e o venezuelano Hugo Chávez estão igualados em 4,3, enquanto o ex-líder cubano Fidel Castro e o presidente em fim de mandato dos Estados Unidos, George W. Bush, empatam com 4,2.

A enquete foi realizada entre o dia 1º de setembro e 11 de outubro passado, antes que Ortega fosse acusado de fraude pela oposição nas eleições municipais do dia 9 de novembro. O Latinobarómetro incluiu 20.204 entrevistas, com uma mostra em cada país representativa de 100% da população.

Aumenta o apoio de latino-americanos à democracia

O apoio dos latino-americanos ao sistema democrático aumentou e já supera 50%, mas também existe a crítica a forma como funciona na prática, segundo os resultados do Latinobarómetro 2008, divulgado hoje em Santiago do Chile.Segundo a pesquisa, realizada em 18 países da região, a maioria dos latino-americanos se consideram moderados no âmbito político, aspiram ter líderes firmes e querem que o Estado resolva seus problemas.O Latinobarómetro foi aplicado entre 1º de setembro e 11 de outubro e incluiu 20.204 entrevistas, com uma mostra em cada país representativa de 100% da população e uma margem de erro de 3%.Segundo Marta Lagos, diretora do Latinobarómetro, o aumento do apoio à democracia e suas instituições se explica, em boa parte, pelos cinco anos consecutivos de crescimento econômico registrados pela região, fator que também explica as queixas, pois o povo tem expectativas mais altas e está mais consciente de seus direitos.Cerca de 56% dos latino-americanos considera que a economia de mercado é o melhor caminho para o desenvolvimento, frente a apenas 47% que achava isto na medição anterior.Além disso, 42% se identifica com o centro político, 22% com a direita e 17% com a esquerda.Uma maioria de 66% na média considera que a democracia é indispensável para alcançar o desenvolvimento, 71% se declara pessoalmente feliz e 66% satisfeito com a vida.O apoio à democracia tem uma média de 57% e atinge 82% na Venezuela, 79% no Uruguai, 73% na República Dominicana, 68% na Bolívia, 67% na Costa Rica, 62% na Colômbia e 60% na Argentina.Os menores números correspondem a Brasil (47%), Guatemala (34%), México (43%), Honduras (44%) e Peru (45%).A democracia é considerada indispensável para o desenvolvimento por 85% na Venezuela e 78% no Uruguai. No Brasil, essa convicção atinge 57%.Por outro lado, apenas uma média de 21% dos latino-americanos acredita que a democracia funciona melhor em seu país que no resto da região, enquanto um 235 opina que funciona pior.Esta última opinião é liderada por Peru (40%), seguido da Bolívia (37%), Paraguai (31%), Venezuela (30%), Nicarágua (29%), Guatemala (29%), Honduras (27%), El Salvador (24%), Equador (21%), República Dominicana (20%) e México (20%).
Acreditem, tem um mané, jornalista Noblat que pede no seu blog para alguns manés vaiarem o presidente Lula. Motivo: ele é popular demais, é carismático, é um estadista.

14 novembro 2008


DEM O PARTIDO MAIS CORRUPTO DO BRASIL
Campeão do nepotismo no Senado é alvo de denúncia

Agencia Estado
BRASÍLIA - Campeão do nepotismo no Senado, Efraim Morais (DEM-PB), é alvo da denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pela contratação irregular de funcionários comissionados do Interlegis, sistema de inclusão digital do Legislativo, executado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Primeiro-secretário do Senado, Efraim é também o presidente do Interlegis. A ação civil pública pede a exoneração imediata de 10 funcionários desviados de suas funções para gabinetes de senadores. João Brito de Góis Filho, por exemplo, atuava como advogado do DEM na Paraíba. Os demais casos mostram, igualmente, o desvio dos contratados para atender a interesses políticos do senador. É o caso de Andressa de Azambuja Alves, filha do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e de Jovino Pereira Nepomuceno Neto, filho do ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB), reduto eleitoral do senador. Ambos confirmaram ao MPF-DF o desvio da função para os quais foram contratados. Andressa está à disposição do gabinete da primeira-secretária, comandada por Efraim. Já o servidor Fabiano Xavier da Nóbrega é o chefe de pessoal da prefeitura de São Mamede (PB), comandada pelo prefeito Pedro Barbosa de Andrade, correligionário de Efraim. "Na mesma prefeitura, o irmão do senador Joácil Morais, presta serviços como médico contratado", informa a denúncia do Ministério Público.Além de ter sido obrigado pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) a demitir sete parentes - uma filha, cinco sobrinho e um cunhado - o senador contratou para cargos sob a sua subordinação parentes do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do vice-governador e até mesmo do presidente da Assembléia Legislativa do Estado. Nos seis anos de mandato, passaram por esses cargos 23 pessoas ligados ao senador, sendo que 16 foram exoneradas. Procurado pela reportagem, Efraim preferiu não comentar o caso.


Charge do Bessinha

13 novembro 2008

SIM, EU POSSO!
Iran Barbosa*
Cuba sempre foi exemplo de solidariedade. A ajuda humanitária que presta a outros países nas áreas de saúde, educação, programas de cooperação energética e esporte, segue a linha do herói cubano Jose Martí: Pátria é Humanidade. E que Pátria mais humana tem sido Cuba!
Entre tantas ações humanitárias cabe destacar o método cubano de alfabetização de jovens e adultos "Yo sí, puedo!" (Sim, eu posso!), elaborado pelo Instituto Pedagógico Latino-americano y Caribeño (Iplac), de Cuba, com a finalidade de erradicar o analfabetismo da América Latina e que ganhou da UNESCO, em 2002, 2003 e 2006, o prêmio Rey Sejong. Esse prêmio foi instituído pela UNESCO em 1989 em prol da erradicação do analfabetismo no mundo. O prêmio foi entregue a Cuba pelo "seu esforço em fazer progredir as possibilidades individuais das pessoas e o potencial da sociedade graças a método de ensino inovador utilizado com êxito em mais de 15 países, entre eles Equador e Venezuela".
O método lançado em 2002, no Haiti, está disponível em português, inglês, francês e espanhol e é adaptado às características sociais, culturais e lingüísticas de cada país, com base num estudo local da realidade social, econômica e cultural.
A proposta metodológica do Sim, eu posso! é constituída de encontros presenciais, em que o processo de ensino-aprendizagem é mediado pela utilização de tecnologias, como aparelhos de TV e vídeo. São 17 fitas, com 65 vídeo-aulas de 30 minutos cada que totalizam 32,5 horas de gravação. Em média são necessários 3 meses para o processo de alfabetização. No caso do Brasil, todas as 65 vídeo-aulas (disponíveis em VHS e DVD) foram gravadas em português com atores brasileiros, entre eles Chico Diaz, o Átila, da novela A Favorita.
A aprendizagem ocorre pela correspondência entre números e letras, e acontece em três fases: exercícios de coordenação motora, ensino de leitura-escrita e consolidação. Também são utilizados vídeos metodológicos que orientam os monitores, sempre presentes, a conduzir o encontro para que os alfabetizandos aprendam com mais facilidade.
O método é baseado no amplo conhecimento prévio que as pessoas têm dos números, apesar de não saberem ler. A ligação entre número e letra constitui-se em elemento motivador e facilitador da aprendizagem em um curto espaço de tempo.
Outro facilitador do aprendizado é a utilização da multimídia, um eficaz recurso para garantir a percepção e o acúmulo de conhecimento. Isso porque os recursos multimídia estimulam mais sentidos que as simples mídias. A partir do momento em que a pessoa é estimulada em mais de um sentido, a capacidade de processamento e armazenamento das informações aumentam consideravelmente.
Paulo Freire, ao trabalhar materiais audiovisuais como slides, gravuras, foi um dos pioneiros na utilização da linguagem multimídia na alfabetização de adultos. A proposta pedagógica de Paulo Freire, segundo a qual o alfabetizando deve conhecer o texto e o contexto, em um processo dialético, manifesta-se no Sim, eu posso!.
Para os/as alfabetizandos/as, o método cubano é como uma telenovela, que os estimula a assistirem às aulas e retornarem no dia seguinte para assistirem ao "próximo capítulo".
Por ser uma eficaz, rápida e atrativa ferramenta para a alfabetização de jovens e adultos, o Sim, eu posso! está contribuindo, em diversos países, para alcançar, até 2015, uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos.
Esse é um dos seis objetivos do chamado "Compromisso de Dacar", fruto do Fórum de Educação para Todos, realizado em Dacar, Senegal, em 2000, com a participação de 164 países, entre eles o Brasil.
A Venezuela é um bom exemplo da eficácia do método, graças à utilização do Sim, eu posso! e ao esforço do Presidente Chavez e sua equipe, o país atingiu a meta da agenda de Educação para Todos (EPT), relativa à alfabetização de adultos, com 10 anos de antecedência.
Em 2003, a Venezuela tinha 1,5 milhões de analfabetos, em 28 de outubro de 2005, Nicolas Maduro, então Presidente do Congresso, na presença da representante da Unesco, María Luisa Jáuregui, assinou um Ato Congressional, declarando o país Território Livre de Analfabetismo.
Segundo o Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos 2008, publicado anualmente pela UNESCO, há no mundo 774 milhões de adultos analfabetos, três quartos desses analfabetos concentram-se em 15 países, entre eles o Brasil.
Ainda conforme o Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos 2008, as projeções das taxas de alfabetização de adultos, apesar de não serem elaboradas com dados muito atuais (os dados para a projeção 2015 da taxa de alfabetização do Brasil são relativos a 2004 e, no caso da Venezuela, ao Censo de 2001), colocam o Brasil no grupo de países em risco de não alcançar, até 2015, o objetivo 4 – alfabetização de adultos.
Conforme a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD, o país permanecia, em 2007, com uma taxa de analfabetismo de jovens e adultos de dois dígitos – 10%. A redução em relação a 2006 foi de apenas 0,4%.
O PNAD também ressalta as desigualdades regionais. No Nordeste a taxa de analfabetismo é o dobro da média nacional, enquanto na Região Sul cai para 5,4%.
Além das desigualdades regionais existe uma distância enorme entre o meio urbano e rural e entre a população em geral e determinados segmentos sociais.
No caso específico dos pescadores/as artesanais, conforme dados do Sistema de Acompanhamento Estatístico-Gerencial do Seguro Desemprego/MTE, a taxa de analfabetismo chega a 42,96%.
O Brasil tem um grande desafio pela frente e sem dúvida a utilização do Sim, eu posso! pode contribuir muito para a redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos, principalmente entre segmentos como o de pescadores, onde o método pode ser aplicado durante o período de defeso, que dura em média 4 meses, ajudando assim a reduzir a taxa de analfabetismo entre a categoria.
* Iran Barbosa é deputado federal, titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e professor.

Charge do Bessinha
PARA CAÇADOR DE PETRALHA

Esse tipo que assina como "caçador de petralha",deixou um recado nos comentários. Deixo aqui a resposta para esse néscio.

Não copio as charges do Bessinha da Charge On-line. Recebo as charges do Bessinha via e-mail, muito antes até de serem publicadas na Charge On-line. Tenho autorização dele para publica-las no meu blog.
Entendeu ou quer que eu desenhe?

Em tempo: Cretino é você.
TRF decide manter pena de 13 anos de prisão a Cacciola
Do UOL Notícias

No Rio de Janeiro
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) julgou na tarde desta quarta-feira (12) o recurso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e decidiu manter a pena de 13 anos de prisão proferida em outubro de 2005 por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público.

Cacciola havia sido condenado por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público em 2005


O advogado de Cacciola, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou que a decisão do TRF é "contraditória" e pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento foi iniciado às 10h e terminou por volta das 17h30.A 2ª Turma, entretanto, reduziu as penas do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes e dos ex-diretores da instituição Cláudia Mauch e Demóstenes Madureira de Pinho para seis anos em regime semi-aberto. Eles haviam sido condenados anteriormente a 10 anos de prisão em regime semi-aberto. A ex-chefe de fiscalização do BC Tereza Grossi foi absolvido. Ela havia sido condenada anteriormente a 4 anos de prisão por peculato.Em 1999, Cacciola era o então presidente do Banco Marka, que comprometido com a desvalorização cambial da época (a instituição apostou na estabilidade do dólar e tinha 20 vezes o seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro da moeda norte-americana), quebrou e pediu "socorro" ao Banco Central. Alegando que o fato provocaria uma crise sistêmica no mercado, o BM recebeu o tal "socorro" do BC, juntamente com o banco FonteCidam, e vendeu dólares abaixo da cotação de mercado para que os bancos não quebrassem. Tal fato causou um rombos nos cofres públicos na ordem de R$ 1,5 bilhão de reais. Julgado pela Justiça do Rio de Janeiro, Cacciola foi condenado pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta. Beneficiado por habeas corpus e usando a sua dupla-cidadania (italiana), Cacciola foi para o exterior e foi considerado foragido pela Polícia Federal. No dia 15 de setembro do ano passado, o ex-banqueiro foi preso em Mônaco, após uma vistoria de rotina da Interpol - a pedido da PF brasileira - verificar que o nome de Cacciola constava na lista de procurados. Ele foi preso e, neste ano, extraditado para o Brasil. Cacciola continua preso no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro. Junto com Cacciola, foram condenados na mesma ação o então presidente do Banco Central Francisco Lopes (dez anos de prisão) e a ex-diretora da instituição Tereza Grossi (seis anos de prisão). Ao contrário de Cacciola, ambos aguardam em liberdade o julgamento do recurso do caso.

Com informações da Folha Online

12 novembro 2008


Charge do Bessinha
Gilmar Absolvido
Wálter Fanganiello Maierovitch
Tenho muitos anos de magistratura. Nela ingressei por concurso público e atuei em Varas e Tribunais. Ao longo dessa caminhada, e já estou aposentado por tempo de serviço, nunca participei e nem assisti a uma sessão de julgamento igual à ocorrida ontem no Supremo Tribunal Federal, quando foram apreciados dois unificados pedidos de habeas corpus, com Daniel Dantas e a irmã Verônica como pacientes. Fiquei estarrecido.
A propósito, nunca se falou tanto em garantias e liberdades individuais. E o julgamento terminou com a apreciação de uma proposta do ministro Cezar Peluso, que queria a punição de todos os juízes participantes de um ato de solidariedade ao juiz Fauto de Sanctis, depois da liminar e das declarações inadequadas do ministro Gilmar Mendes.
O irado ministro Peluso, --meu antigo colega de Justiça paulista---, invocou, para tanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, concebida, -- e ele bem sabe disso--, na ditadura Geisel e com a meta de calar os juízes. Uma lei que, ao cercear a livre manifestação do pensamento e o direito de se expressar, não foi, no particular e como qualquer rábula de porta de cadeia sabe, recepcionada pela Constituição de 1988.
Para dourar a pílula e com a anuência do ministro Peluso, deliberou-se por cobrar informações das corregedorias (órgãos disciplinares) a respeito de providências contra juízes. Como se percebe, mais uma inconstitucionalidade, por via oblíqua, para empregar a expressão mais usada ontem pela Corte.
O julgamento do habeas-corpus, -- que já tinha perdido o objeto pois os pacientes estavam soltos--, serviu, com a devida vênia, de pretexto para os ministros, por via oblíqua, "absolverem" Gilmar Mendes, e a expressão não é empregada no sentido técnico, mas no de consertar uma canhestra e arbitrária decisão do presidente do Pretório.
Mas, o julgamento de mérito serviu, também, como deixou claro em acurado voto o ministro Marco Aurélio de Mello, que muitos ministros não tomaram conhecimento de fatos novos, ocorridos depois de 8 de julho de 2008. Ou seja, fatos suplementares a revelar que os fundamentos da decisão de prisão temporária eram completamente diversos dos utilizados na posterior decretação da prisão preventiva. Ainda, baseada em buscas, apreensões e relatos, que não tinham sido colhidos (eram desconhecidos do juiz) ao tempo do lançamento da decisão de prisão temporária.
Como os fatos eram novos, relevantes e a indicar que Daniel Dantas havia mandado dois prepostos para corromper policiais encarregados de investigações contra ele, claro estava que não se tratava de tentativa, por via oblíqua, de se manter a prisão cautelar de Dantas, a desafiar uma "decisão" do presidente do STF.
O certo, e volto a frisar o voto do ministro Marco Aurélio, é que existiam provas a demonstrar ( tudo foi filmado, gravado e com dinheiro apreendido) que houve, por parte dos prepostos de Daniel Dantas, Hugo e Humberto, prática de ato corruptor (até o dinheiro foi apreendido, fora documentos, escritos e conversas grampeadas). Por evidente, estavam presentes os motivos a autorizar a prisão preventiva. Prisão acautelatória, necessária a evitar novas ações corruptoras, como revelaram escritos, declarações de indiciado e vultosa importância em dinheiro que se destinava a tal fim.
Ressalte-se, como ficou claro em leitura feita pelo ministro Marco Aurélio, que o juiz De Sanctis deu uma longa e cuidadosa decisão, -- como a ordenar peças de um quebra-cabeça--, sobre a necessidade da prisão cautelar de Dantas. Pelo elaborado, onde não faltou respeito ao ministro Mendes, o juiz Sanctis, dado como autoridade coatora, recebeu elogios do ministro Marco Aurélio.
A decisão que sustentava a prisão preventiva era, ao contrário do que entendeu a maioria dos ministros e bem demonstrou o ministro Marco Aurélio, diversa do que a anterior sobre a custódia temporária. Mais ainda, estava fundada em fatos novos, dados suplementares, conhecidos depois da decisão impositiva da prisão temporária e da primeira liminar, como, por exemplo, buscas e apreensões.
Com efeito, o caso, e basta atentar para o voto do ministro Marco Aurélio, não era de ilegalidade, no que toca à decretação da preventiva. Muito menos de flagrante ilegalidade, como foi considerada (e o voto do ministro Marco Aurélio, que mantinha a prisão preventiva por necessária, seria de flagrante ilegalidade?). E se não era de flagrante ilegalidade, deveria ser aplicada a súmula 691, que não permite que se salte instâncias, ou seja, sejam pulados graus de jurisdição a fim de o STF apreciar o pedido. Claro está que o STF não tinha competência para julgar ato de um juiz de primeiro grau, no caso o juiz De Sanctis.
A ginástica para a não aplicação da súmula mostrou como foi forte o corporativismo, o que é lamentável em qualquer corte de Justiça. Mais do que isso. Pelos voto de vários ministros, ficou a impressão de que todos condividiam com o par Gilmar Mendes a posição de vítimas de insolência de um juiz, que desafiava a Corte, apoiava atos arbitrários de policiais. Convém, nesta quadra, registrar que três ministros, com Gilmar Mendes a apoiar, falaram, -- e isso não era objeto do habeas-corpus em julgamento e nem existem provas concretas— em um sistema ilegal sustentado em três pilares: (1) grampear relator de processo, (2) aterrorizar ("criar constrangimento ao julgador", segundo Mendes e (3) "monitorar" ministros: Mendes contou saber disso pela desembargadora Suzana Camargo (desmentida por De Sanctis e que, na Justiça Federal, pelos juízes, é tida como carreirista).
O paroxismo foi atingido quando Mendes, pouco antes do encerramento, mostrou um cópia de jornal com o título: "Mendes tomou um drible da vaca do juiz De Sanctis". Quanta ousadia. Mas, de se perguntar, o que o juiz tem de responsabilidade em face de uma conclusão de jornalista ?
Não bastasse, Mendes fez juízo negativo a respeito de um blog, sem ter coragem de dizer nomes. E criticou uma revista que teria escrito que os assessores do seu gabinete teriam jantado com funcionários do banco de Dantas (CartaCapital nunca escreveu nada a respeito do tal jantar). Nota-se, mais uma vez, que o tema habeas-corpus era apenas pano-de-fundo.
Outra questão, referente à vedação de acesso aos autos de inquérito e processo pelos advogados de Dantas. Tal questão recebeu maior consideração maior do que a da necessidade da prisão. Isto, talvez, para dar força a alguns votos, pois, quanto ao impedimento de acesso, houve ilegalidade, esta sim flagrante. Negar acesso aos autos, contraria lei federal e, dessa maneira, impede o exercício profissional do advogado. Por outro lado, desatender uma requisição judicial, incluída a do Pretório Excelso, é inconcebível. Mas, essas duas ilegalidades nada têm com o juízo sobre a necessidade e a legalidade da prisão cautelar. Essa, mais do que necessária.

PANO RÁPIDO. Prevaleceu o voto do ministro e professor (inclusive do Curso de Gilmar Mendes) Eros Grau, quanto ao conhecimento do habeas-corpus (a súmula proibia, pois não admite saltos de instâncias) e, no mérito, pela manutenção da liminar, que, como era evidente, já teve conteúdo exaustivo (soltou) e o exame estava prejudicado. O fulcro da questão, necessidade da prisão de um banqueiro dado como corruptor, era, como diziam os romanos, lana caprina, ou seja, questão menor.
LUCRO DA PETROBRAS BATE RECORDE
Lucro da Petrobras quase dobra no 3º tri e bate R$ 10,852 bilhõe
Folha Online, no Rio
A Petrobras anunciou nesta terça-feira que obteve lucro líquido de R$ 10,852 bilhões no terceiro trimestre de 2008, alta de 96% sobre o mesmo período do ano passado. Trata-se do novo recorde para um lucro trimestral da estatal.
"Esse resultado é conseqüência, principalmente, do aumento da produção, da elevação dos preços médios de realização dos derivados no mercado interno e das exportações e do ganho cambial decorrente da depreciação do real sobre os ativos líquidos expostos à variação cambial no valor de R$ 3,478 bilhões", informou a empresa.
No acumulado do ano, o lucro também bateu recorde ao atingir R$ 26,56 bilhões, com alta de 61% sobre o mesmo período de 2007.
"O resultado foi fruto da maior produção, volume de vendas. Os preços ajudaram e houve auxílio do câmbio, que impactou positivamente o resultado", disse o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa.
Bruno Domingos/Reuters

Apesar de crise, Petrobras bateu recorde de exportação de petróleo no mês de outubro
No acumulado do ano até setembro, a Petrobras ganhou R$ 641 milhões em função da depreciação do real frente ao dólar. No mesmo período do ano passado, a estatal havia perdido R$ 3,2 bilhões. O preço médio do barril pela Petrobras, nos nove primeiros meses deste ano, foi de US$ 104,62, em média. No ano passado, havia sido de US$ 76,94.
"No campo operacional, a produção de petróleo cresceu 2% em relação ao período anterior e em setembro, atingimos o recorde de produção mensal no Brasil, de 1.897 mil barris por dia. Também registramos crescimento de 2% no volume vendido no mercado interno no trimestre, com destaque para o diesel, gasolina e óleo combustível", disse por sua vez o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, no comunicado.
A receita líquida da empresa atingiu R$ 67,46 bilhões no terceiro trimestre, com alta de 52% sobre igual intervalo de 2007. Na mesma base de comparação, o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) subiu 20%, para R$ 15,68 bilhões.
O comunicado enviado ao mercado informa que os investimentos do Sistema Petrobras atingiram R$ 13,151 milhões no terceiro trimestre deste ano, 22% acima do mesmo período do ano passado e 23% superiores ao segundo trimestre deste ano, "destacando-se a ampliação da capacidade futura de produção de petróleo e gás natural no país".

11 novembro 2008


Lula defende na Itália revisão das regras do Consenso de Washington
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (10), na Itália, a revisão das regras contidas no Consenso de Washington. Em pronunciamento à imprensa, ao lado do presidente italiano Giorgio Napolitano, Lula enfatizou que o foco da economia deve ser o trabalhador e a produção e não a especulação financeira.
“Penso que essa crise é uma oportunidade extraordinária para fazermos uma reflexão sobre tudo que fizemos de errado a partir do Consenso de Washington. E criarmos um outro consenso em que o ser humano, o trabalhador a produção agrícola, industrial, cultural científica e tecnológica sejam a razão de ser da economia e não a especulação financeira”, disse Lula depois de conversa reservada de 40 minutos com o presidente italiano.
Lula chamou o ex-integrante do partido comunista da Itália de “caro companheiro” e enfatizou que os governos devem “ouvir menos analistas de mercado” e prestar mais atenção nos problemas sociais.
“Meu caro companheiro Giorgio Napolitano, na Assembléia Geral das Nações Unidas eu disse que para resolver a crise era chegado o momento da política. Eu penso que nesse momento os governantes precisam entender que nós precisamos ouvir menos analistas de mercado e mais analistas dos problemas sociais, analistas de desenvolvimento e analistas que conheçam as pessoas humanas”, disse Lula.
Chama-se de Consenso de Washington o conjunto de dez regras de cunho neo-liberal. Formulado em novembro de 1989 por economistas de instituições financeiras baseadas em Washington, essas regras serviram de base para a política oficial do Fundo Monetário Internacional na década de 1990, e eram impostas aos países pobres em dificuldades como condições para receberem recursos. O neoliberalismo prega que o funcionamento da economia deve ser entregue às leis de mercado e que a presença estatal na economia inibe o setor privado e freia o desenvolvimento.
Entre essas regras algumas adotadas na década de 1990 no Brasil como a abertura da economia por meio da liberalização financeira e comercial e da eliminação de barreiras aos investimentos estrangeiros, privatizações, redução de subsídios e gastos sociais por parte dos governos e desregulamentação do mercado de trabalho, para permitir novas formas de contratação que reduzam os custos das empresas.
A visita à Itália servirá para que Lula também cobre das autoridades italianas apoio para que o Brasil passe a integrar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Lula apontou o cenário de crise mundial como motivo para que os países ricos “não tomem mais sozinhos as decisões” sobre a economia
“Precisamos reformar as instâncias decisórias internacionais e atribuir mais voz, vez e voto aos países em desenvolvimento, sob pena de não dispormos de mecanismos adequados para combater a crise”, disse.
Esse é o tema que Lula pretende abordar no encontro com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, previsto para amanhã. A visita é estratégica porque no início de 2009 a Itália assumirá a presidência do G8. Hoje, ao ser recebido por Napolitano no Palácio Quirinale, residência oficial de presidente, Lula adiantou o pedido.
“Quando encontrei com o primeiro-ministro Berlusconi, em julho, no Japão, conversamos sobre uma maior participação do Brasil e dos países em desenvolvimento nos debates da cúpula da Ilha Madalena. Amanhã, vamos retomar esse tema. Não faz sentido que os grandes temas que afetam a humanidade sejam debatidos apenas pelos países ricos”, disse Lula.
Agência Brasil

Política adotada no Brasil deve servir de modelo para crise, diz Dilma
Os investimentos em infra-estrutura serão apresentados como cartão de visita do Brasil na Itália e na reunião do G-20, que ocorre no próximo sábado (15) em Washington, nos Estados Unidos. De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem a Roma, a política de expansão adotada no Brasil deve servir de modelo para sair da crise, tanto para países emergentes quanto para nações desenvolvidas.
Dilma afirmou em Roma que parte da solução da crise está nas mãos dos países emergentes. “Os países emergentes serão necessariamente solução de parte dessa crise. Os Estados Unidos estão investindo em energia elétrica, até porque eles tiveram sucessivos apagões. Isso é política de expansão, não de contração. A diferença é que nós fizemos todo um trabalho de investimento antes”, ressaltou.Para a ministra, a grande diferença da atual crise financeira para as crises anteriores é que os países mais pobres não apresentam sinais de fragilidade econômica. “No passado, os países emergentes quebravam. Quando a crise ocorria, se transformava primeiro em uma crise financeira e depois em uma crise fiscal. Quando ela se transformava em uma crise fiscal, os governos se tornavam impotentes pois não podiam tomar medidas expansionistas. Ao contrário, os governos cortavam fortemente investimentos porque era essa a política do Fundo Monetário Internacional [FMI]”, criticou.Segundo avaliação do deputado Carlito Merss (PT-SC), a afirmação da ministra Dilma é correta e, se antes o Brasil era parte do problema, hoje faz parte da solução. Segundo Merss, é preciso repensar o modelo de controle internacional do capital. "Temos de repensar esse modelo porque as atuais instituições não dão conta e a situação atual é vexatória. Esse novo controle passa por maior transparência, inclusive das agências de rating (avaliação de risco), que permitiram esse escândalo como os empréstimos subprime (de risco) norte americano", disse.Para o presidente do Parlasul (Parlamento do Mercosul), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a grande diferença entre a situação atual do Brasil e a situação do País nas crises anteriores se deve à mudança do modelo econômico. "No governo FHC (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB) o Brasil tinha uma grande dependência do sistema financeiro internacional e atuava basicamente ao gosto dos especuladores. Por isso o Brasil era problema e fazia parte do problema", disse. Com o atual governo Lula, acrescentou o deputado, o governo criou programas de crescimento (PAC), mudou as relações comerciais do Brasil com o mundo e reduziu a dependência do comércio com os Estados Unidos.Além disso, afirmou, o governo Lula criou o G-20, o grupo de 20 países em desenvolvimento para negociar com a OMC (Organização Mundial do Comércio) e fez do Mercosul um bloco estratégico."Todos esses pontos fazem com que o Brasil sofra o impacto da crise de maneira menor do que no passado. Esse resultado não é obra do acaso", afirmou.
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)

Bando explode delegacia em São Paulo
“Depois da explosão, que não deixou nenhum ferido, a delegacia foi interditada pela Defesa Civil
Bandidos invadiram o prédio de uma delegacia da Polícia Civil, roubaram armas e drogas, incendiaram os arquivos e, antes de fugir, explodiram o prédio, no início da manhã de ontem, em Botucatu, a 238 quilômetros de São Paulo. A ação, considerada extremamente ousada pela polícia, pode ter sido ordenada por integrantes presos do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A explosão destruiu o prédio da Delegacia de Entorpecentes (Dise), que foi interditado pela Defesa Civil, mas não deixou nenhum ferido. O expediente só começaria três horas depois. O delegado seccional Tadeu Campos de Castro disse que o atentado foi uma represália contra a ação da polícia. "Prendemos traficantes fortes e apreendemos muita droga". O bando usou vários veículos, entre eles uma caminhonete preta, roubada na mesma noite em Lençóis Paulista, o dono foi deixado amarrado num canavial.”Tribuna da Imprensa /
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