16 agosto 2008

7 mil param SP contra descaso de Kassab e Serra com educação
Parte da Jornada Nacional de Lutas da UNE e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), cerca de sete mil estudantes pararam, nesta sexta-feira (15), o centro de São Paulo. Eles protestaram contra o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), e o governador, José Serra (PSDB), pelo descaso com a educação. Segundo a presidente da Umes-SP (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), Ana Letícia Oliveira , mais de 300 escolas já fecharam durante os governos dos democratas (ex-PFL) e tucanos.
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Charge do Bessinha
Confirmada vitória esmagadora de Morales em referendo
Por Carlos Alberto Quiroga
LA PAZ (Reuters) - A Corte Nacional Eleitoral da Bolívia confirmou neste sábado a esmagadora vitória do presidente do país, Evo Morales, no referendo de domingo passado, mas o líder da oposição recebeu o resultado da consulta com uma enxurrada de insultos.
O presidente, de esquerda e origem indígena, acaba de cumprir a metade de seu mandato de cinco anos. Ele foi ratificado no cargo com 67,41 por cento dos votos válidos, informou a autoridade eleitoral, num momento em que setores conservadores retomam manifestações de protesto regionais.
Além de Morales, também foram ratificados os governadores de quatro departamentos que formam a chamada "meia lua" opositora e são liderados por Rubén Costas, de Santa Cruz.
Com esse resultado, permanece ativo o choque entre a nova Constituição "plurinacional" e socialista defendida por Morales e as reivindicações regionais de autonomia.
A divulgação da contagem de 99,99 por cento dos votos das seções eleitorais coincidiu com distúrbios em Santa Cruz, bastião direitista no leste da Bolívia, onde manifestantes defensores da autonomia regional tomaram brevemente na sexta-feira a sede da polícia.
"Os resultados confirmam uma vez mais a legitimidade de duas agendas que se opõem, o que obriga à busca de um ponto comum, antes que os surtos de violência se estendam perigosamente", disse o diretor do independente Centro para a Democracia Multipartidária, Guido Riveros.
O resultado confirmou também a prevista derrota dos governadores dos departamentos andinos de La Paz e Cochabamba, aliados dos quatro departamentos da "meia lua", que desafiam Morales com suas ações pela autonomia.
A proclamação oficial dos resultados não será feita antes da última semana de agosto porque a votação terá de ser repetida em três seções do departamento de Oruro, no Altiplano, mas esses sufrágios são insignificantes no total de 21.974 urnas habilitadas para 4,04 milhões de eleitores em todo o país.
De acordo com o cômputo final, Morales recebeu 2,1 milhões de votos, ou 67,41 por cento, dos 3,3 milhões depositados, superando amplamente a votação com que chegou à presidência em janeiro de 2006: 1,5 milhão de votos, ou 53,7 por cento.
A participação eleitoral foi uma das mais altas na história boliviana: 83,33 por cento, segundo as autoridades eleitorais.
A Organização dos Estados Americanos rechaçou denúncias de supostas irregularidades no referendo e "validou a consulta em todos e cada um dos nove" departamentos, segundo declarou em Assunção, no Paraguai, o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, de acordo com a imprensa local.
SERRA QUERIA QUE NAHAS E DANTAS VENDESSEM A CESP
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1374
. A investigação que levou à Operação Satiagraha recolheu todas as comunicações trocadas entre Daniel Dantas e Naji Nahas com o governador de São Paulo José Serra.
. Assim que fechou as condições para vender a Cesp, a primeira coisa que Serra fez foi entregar a empresa para que Nahas e Dantas se encarregassem da venda.
. Há um diálogo revelador em que Nahas diz a Serra que o valor de R$ 6bilhões era muito alto.
. Serra dá a instrução: pedir os R$ 6 bilhões na primeira praça, ver a reação, e, se for preciso, baixar o preço.
. Esse é um dos poucos indícios da relação direta de Serra com a quadrilha de Dantas e Nahas.
. O vínculo permanente entre eles se faz da filha de Serra com a irmã de Dantas. Postado por Luiz Antonio Magalhães
Recebi por e-mail da minha amiga Dalva
BH: Jô recebe novos apoios de lideranças do PT, PTB e PMDB
Jô Moraes figura em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento na capital mineira. Em segundo lugar está Leonardo Quintão (PMDB). O candidato apoiado pelo governador e pelo prefeito, Marcio Lacerda (PSB), vem em terceiro, empatado tecnicamente com Vanessa Portugal, do PSTU.

A inauguração do comitê central da campanha de Jô Moraes, candidata à Prefeitura de Belo Horizonte pela coligação BH é Você (PCdoB/PRB), transformou-se em um ato político de grandes dimensões. A candidata recebeu apoio de políticos ligados a partidos que não fazem parte da sua coligação e a declaração pública de apoio da família do ex-prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro, que faleceu no no dia 20 do mês passado.

Quatro dos seis irmãos do ex-prefeito compareceram à inauguração. Maria Conceição de Castro, falou em nome de Dilmar Antenor, José Lucílio e Maria Edwiges que estavam presentes e em nome de Darci Antenor e Maria Heloísa que não puderam comparecer. Ela disse que a escolha por Jô Moraes foi feita pela igualdade de pensamento da candidata com o de Célio. “Estamos com a Jô, pois ela sempre pautou sua vida pessoal e profissional pela ética, luta e compromisso popular que nosso irmão sempre defendeu”.
"Caminharemos com a Jô firmemente até a vitória", completou Dilmar.
Além dos irmãos do ex-prefeito, Jô recebeu apoio público do secretário-geral do PTB-BH, Rodrigo Souza.
Petistas dissidentes reafirmaram sua opção por Jô Moraes, como o ex-prefeito de Betim, Jésus Lima. “Jô, o ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito Célio de Castro representam a ideologia do Partido dos Trabalhadores. Eles sempre lutaram pela diminuição das desigualdades que o sistema gera”, disse.

Jô ficou emocionada com a presença de tantos militantes e, sobretudo, com a declaração de apoio dos irmãos de Célio de Castro. Ela lembrou que quando eleito, Célio não teve apoio da máquina administrativa. “Assim como eu, Célio contou com a força da militância e da dissidência. O poder econômico pode controlar alguns dirigentes, mas não controla a militância”.

Jô também agradeceu o apoio espontâneo que recebeu da freira Célia Peres Freitas, irmã do vice-presidente José Alencar. Ao encontrar com Jô Moraes em uma atividade de campanha nas ruas de Belo Horizonte, Célia disse à candidata do PCdoB que apóia Jô Moraes "não só porque o meu irmão avaliza. Mas porque moro há 50 anos na periferia, no bairro Primeiro de Maio e conheço o trabalho dela".
“Foi emocionante ver uma senhora participar do comício e ver sua vontade de mudar”, declarou Jô Moraes sobre o apoio de Célia.

Apoio peemedebista
Em reportagem publicada nesta sexta-feira (15) pela Folha Online, a candidata do PCdoB disse que até a próxima semana deverá ter "costurado" o apoio à sua campanha de deputados estaduais do PMDB descontentes com a indicação de Leonardo Quintão como candidato da legenda peemedebista ao pleito de outubro.
A candidata revelou que irá se encontrar com o deputado estadual Adalclever Lopes, vice-líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
"Ele me informou que alguns membros da bancada estadual vão se reunir para tomar um posicionamento. Há uma identificação muito grande (deles) com as propostas e o projeto (do PCdoB). Eles são muito ligados ao vice-presidente José Alencar", disse Jô Moraes.
O PRB, partido de Alencar, indicou Cláudio Sampaio como vice na chapa de Jô Moraes.

Campanha "submarina" e arrecadação
Ela ainda ressaltou que vem recebendo apoio de empresários e pessoas que, por manterem relação com o governador e com o prefeito, não estão explicitando o suporte a ela. Esse apoio latente foi batizado de "campanha submarina" por ela.
"Estamos vivendo uma situação de disputa eleitoral com algumas particularidades. O fato das duas administrações, a do governo do Estado e a da Prefeitura, estarem numa candidatura cria certos constrangimentos para alguns atores, quer seja no setor empresarial, quer seja no setor de servidores ou mesmo de pessoas que têm uma boa relação com o governador e com o prefeito. Por isso nós temos recebido muitos apoios que pedem para não ser nomeados", explicou.
A candidata também adiantou que irá pedir auxílio financeiro pela Internet. "Nós vamos lançar a campanha financeira pela Internet. Até R$ 50, não precisa ser identificado. Ao restante [de doadores], nós estamos pedindo que faça o depósito com identificação para que possamos prestar contas ao TRE", disse.
Jô Moraes figura em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento na capital mineira. Em segundo lugar está Leonardo Quintão (PMDB). O candidato apoiado pelo governador e pelo prefeito, Marcio Lacerda (PSB), vem em terceiro, empatado tecnicamente com Vanessa Portugal, do PSTU.
De: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=42021
Marta pode começar a ver eleição sem 2º turno, diz analista
Marco Antonio Teixeira, da FGV, diz que cenário divulgado pelo Ibope começa a preocupar concorrentes
Andréia Sadi - do estadao.com.br
A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy , pode intensificar sua campanha para começar a imaginar uma eleição sem segundo turno. A avaliação é do cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo ele, a petista é a única que tem motivos para comemorar os dados da pesquisa Ibope, encomendada pelo O Estado de S.Paulo e a TV Globo e divulgada nesta sexta-feira, 15. " A única pessoa que tem algo a comemorar é a Marta. De repente, ela pode estar entrando em um cenário tao positivo, que ela pode começar a trabalhar e intensificar a campanha a ponto de imaginar uma eleição sem segundo turno", disse.
http://desabafopais.blogspot.com/
Perito da ONU diz que é hora de Brasil ''lidar com passado''
“Peritos da ONU avaliam que é hora de o Brasil "lidar com seu passado" e rever a Lei de Anistia. "Está mais do que na hora de o Brasil enfrentar esse assunto da anistia. Não por vingança contra os militares. Mas porque o Brasil é praticamente o único grande país latino-americano que não tratou do assunto", alertou Jean Ziegler, perito da ONU que nas últimas três décadas vem atuando como ativista em direitos humanos. "A manutenção da lei corrói a moral do País."O perito cubano que atua pela ONU, Miguel Alfonso Martinez , afirma que o tema do fim das leis de anistia e dos desaparecidos ganha força na ONU. Ele presidiu nesta semana a reunião do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, um órgão que acaba de ser criado para pensar inovações nessa área. "O tema cresce e ganha espaço", afirmou.”Jamil Chade, O Estado de São Paulo
Matéria Completa, ::Aqui::
Maluf e Marta comemoram pesquisa Ibope; Alckmin minimiza resultado
Folha Online
O resultado da última
pesquisa de intenções de votos do Ibope em São Paulo foi recebida com animação pela equipe de campanha da candidata Marta Suplicy (PT), que figura em primeiro lugar nas pesquisas com 15 pontos percentuais à frente do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o segundo colocado. Também empolgado, o deputado federal e candidato Paulo Maluf (PP) --que assumiu a terceira posição na pesquisa-- disse que vai para o segundo turno.
Marta lidera a disputa com 41% das intenções de voto. Na pesquisa a anterior, ela aparecia com 34% da preferência. O tucano Geraldo Alckmin aparece com 26%, contra 31% no levantamento anterior.
Na nova pesquisa, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), aparece com 8% das intenções de voto, dois pontos percentuais a menos do que na pesquisa anterior. Maluf, ao permanecer com 9% da preferência, assumiu a terceira colocação na corrida pela Prefeitura de São Paulo.
Segundo o coordenador de campanha de Marta, deputado federal Carlos Zarattini, a ex-prefeita ficou animada com o resultado. "É uma pesquisa que deixa a agente muito animado e que demonstra que estamos no caminho certo, mostrando proposta para a cidade e sem bate-boca. Marta foi a única que mostrou um projeto de governo para a cidade."
Maluf também se empolgou com o resultado. "Vamos para o segundo turno e disputar a prefeitura", resumiu o ex-prefeito. A assessoria de imprensa de Kassab afirmou que o prefeito só vai comentar a pesquisa amanhã.
Já a coordenação de campanha de Alckmin recebeu a pesquisa com reservas. Segundo o coordenador de campanha do ex-governador, deputado federal Edson Aparecido, a queda de cinco pontos percentuais de seu candidato não corresponde ao que o ex-governador tem "sentido nas ruas". "Não é o que a gente está sentindo na rua, onde vemos nossa candidatura tendo muita receptividade e crescimento."
Apesar da declaração, ele disse que não vai questionar a pesquisa. "Não vamos questionar a pesquisa, mas não é o que estamos sentindo na rua. Por conta disso, vamos manter o mesmo ritmo de campanha", concluiu.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u434105.shtml
Barbosa chama Eros Grau de "burro" após habeas corpus
Uma divergência jurídica entre os ministros do Supremo Eros Grau e Joaquim Barbosa se transformou, durante a semana, num bate-boca histórico do tribunal, conforme informou ontem Mônica Bergamo, colunista da Folha.O estopim foi o habeas corpus concedido por Eros na última terça-feira a Humberto Braz, apontado pela Polícia Federal como o enviado de Daniel Dantas em tentativa de suborno para livrar o banqueiro e a família dele de investigação.O desentendimento tem início na diferente visão jurídica de cada um. Em matéria penal, Barbosa levou do Ministério Público para o STF uma conduta considerada mais punitiva. Já Eros tende a defender a liberdade e a inocência até condenação em última instância.Tal ponto de vista de Barbosa o fez discordar radicalmente da decisão do colega, ao ponto de abordá-lo após sessão do TSE, segundo o site Consultor Jurídico, com a seguinte questão: "Como é que você solta um cidadão que apareceu no "Jornal Nacional" oferecendo suborno?". Teria então chamado Eros de "velho caquético" e dito que ele "tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras", referindo-se a romances do colega.No dia seguinte, a briga continuou, no Supremo. No intervalo do plenário, por volta das 16h, Eros e os colegas Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Direito e Cezar Peluso faziam o tradicional lanche da tarde, acompanhados do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de assessores e seguranças, quando Barbosa entrou na sala. "Não gostei do que você escreveu [na decisão]", disse para Eros, elevando o tom de voz. "O senhor é burro, não sabe nada. Deveria voltar aos bancos e estudar mais.""Isso penso eu e digo porque tenho coragem. Mas os outros ministros também pensam assim, mas não têm coragem de falar. E também é assim que pensa a imprensa", continuou Barbosa com o dedo em riste.Eros pouco falou: "O senhor deveria pensar bem no que está falando". Os demais ministros ficaram em silêncio.Os dois só voltaram a se encontrar na última quinta-feira, também no TSE, sem aparentar desentendimentos.
SERRA SE ESCONDE NO JAPÃO
Serra vai ao Japão e fica fora da campanha tucana por 1 semana
O governador José Serra embarcou ontem para o Japão e ficará fora do país por toda a semana que vem, quando estréia o horário eleitoral gratuito.A Folha apurou que Serra não deixou gravada a tão cobrada participação para o programa do candidato do PSDB à Prefeitura, Geraldo Alckmin.Sem a gravação, Alckmin não conta com a presença de Serra nas inserções-apenas imagens de estúdio são permitidas para os spots (breves mensagens).Ao menos nos primeiros dias de TV, o governador terá presença maior nos programas do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), já que o comitê do DEM dispõe de arquivo de imagens dos dois juntos. E, mesmo sem intenção de, a princípio, explorar a parceria, a aparição do governador será inevitável na construção da biografia política de Kassab.Já conhecido pelo paulistano, Alckmin terá que mostrar ao eleitor que é candidato. "O governador participará do programa no momento que considerar adequado", disse o coordenador da campanha tucana, Edson Aparecido.
Esse é o governador de SP. Ele foge do Alckmin como o diabo da cruz. Usa o dinheiro do povo de SP para ir se esconder no Japão. Serra é covarde, mas poderia ser covarde com dinheiro dele, não com o dinheiro público.

15 agosto 2008

Escultura homenageia Zizo, estudante morto pela ditadura
Será inaugurada neste sábado (16) no Parque do Zizo (município de São Miguel Arcanjo, em São Paulo) uma escultura em homenagem ao estudante Luiz Fogaça Balboni, o Zizo - morto em 24 de setembro de 1969, durante a ditadura militar - e a todos os que lutaram pela democracia no Brasil.
O evento, que tem início às 11h, é uma parceria entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), e a Ong A Paz - Associação Parque do Zizo.
A homenagem faz parte do projeto “Direito à Memória e à Verdade” da SEDH, que inclui exposições fotográficas e homenagens em diversas cidades.
Estarão presentes na homenagem, além de parentes, familiares de mortos e desaparecidos e representantes de entidades ligadas ao tema, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e a senadora Marina Silva.
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VOLTA MARTA!
Pesquisa Ibope aponta liderança de Marta Suplicy
Da Redação

Em São Paulo
Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta (15) mostra a candidata Marta Suplicy (PT) com 41% das intenções de voto, na liderança da disputa pela Prefeitura de São Paulo. Geraldo Alckmin (PSDB) aparece em segundo com 26%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais e para menos.Em seguida, estão Paulo Maluf (PP), com 9%, e Gilberto Kassab (DEM), com 8%. Soninha (PPS) aparece com 2% das intenções de voto.
Segundo turno

Em um possível segundo turno, Marta ganharia de Alckmin e de Kassab. Se a disputa fosse entre Marta e Alckmin, ela venceria com 47% dos votos, contra 42% do tucano. Se fosse contra Kassab, o resultado seria de 55% para a petista contra 30% do candidato do DEM.Em uma disputa entre Alckmin e Kassab, a vantagem seria do tucano, que teria 57% contra 20% dos votos.

Chuchu Alckmin despenca e Kassab desce serra abaixo.
Marta promete isentar profissionais liberais do ISS se for eleita
Em evento, candidata do PT voltou a criticar a proposta do prefeito e candidato Kassab sobre pedágio urbano
Carolina Ruhman - da Agência Estado
SÃO PAULO - A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, prometeu uma desoneração fiscal a profissionais liberais caso seja eleita. "Vamos adotar uma medida fiscal para favorecer o cidadão sem afetar em nada as finanças do município", disse, prometendo o fim da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para profissionais liberais autônomos. "Nós vamos diminuir a forte carga que incide sobre alguns profissionais, como advogados, arquitetos, engenheiros e outros profissionais liberais", disse hoje, no lançamento de seu plano de governo, no Sindicato do Engenheiros do Estado de São Paulo, em São Paulo.

No evento, Marta voltou a criticar a proposta do prefeito da Capital e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) de implantar o pedágio urbano. Para ela, a medida é "meramente paliativa e mesmo prejudicial e cerceia o direito de ir e vir, onerando principalmente a classe média". Neste momento, Marta recebeu fortes aplausos da platéia, composta principalmente por militantes. "Pode aplaudir", incitou.

Kassab reencaminhou na última quinta-feira à Câmara Municipal um projeto de lei sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas, excluindo o item que previa a adoção do pedágio urbano na cidade.

A apresentação do programa de governo da candidata do PT trouxe outra novidade: o projeto de instalar equipamentos para o acesso à internet e banda larga em prédios municipais, como CEUs e telecentros. Marta afirmou que São Paulo será, caso seja eleita, a primeira capital brasileira a socializar o acesso à internet banda larga. A petista também quer promover "pesquisa de ponta", para transformar a capital paulistana em um "centro de excelência mundial no campo de tecnologia urbanas".
http://www.estadao.com.br/nacional/eleicoes2008/not_cid224724,0.shtm
Marta campeã de audiência
Presença de Marta no IG teve uma das maiores participações de internautas na série de chats com candidatos
Luciano Andrade

Candidata explicou seus planos para a cidade
Marta foi a convidada da tarde desta quinta-feira, 14, do Chat que o IG vem promovendo com os candidatos à Prefeitura de São Paulo. Segundo os próprios coordenadores do portal de internet, o bate-papo da candidata da coligação “Uma Nova Atitude para São Paulo” foi uma dos mais freqüentadas pelos internautas, tendo, inclusive, a presença de mais participantes do que o próprio debate entre os candidatos a prefeito de São Paulo, realizado pelo site no final de julho.Durante os 60 minutos nos quais respondeu a perguntas de internautas, Marta falou sobre seus planos para o transporte, saúde, educação e finanças públicas. A candidata também afirmou que, se for eleita, não pretende parar obras ou serviços iniciados pela atual gestão.
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Marta divulga seu programa de governo
Apresentação será nesta sexta, às 15h, no Sindicato dos Engenheiros
Marta Suplicy, candidata à prefeitura pela coligação “Uma Nova Atitude para São Paulo”, apresenta à imprensa nesta sexta feira, 15, seu programa de governo para a capital paulista. O documento propõe uma série de políticas públicas inovadoras e de amplo alcance social, entre elas as relativas à economia urbana, que toma como um de seus fundamentos a emergência e expansão de uma nova classe média em São Paulo.
Um das propostas dessa parte é, por exemplo, “estimular nos jovens o interesse pela economia criativa e apoiar seu empreendedorismo na área, fazendo uso das linhas de financiamento do BNDES”. É aí também que, pela primeira vez, um programa de gestão municipal para São Paulo trata de transferência de tecnologia para pequenas empresas e empreendimentos emergentes, tema tradicionalmente vinculado aos governos estadual e federal. O documento fala em estabelecer, “em parceria com o governo federal, programa de democratização do acesso à tecnologia” e na atração de centros de pesquisa e da iniciativa privada “para levar tecnologia avançada aos empreendimentos menores, potencializando sua capacidade de produzir e gerar empregos”.
O programa recupera e atualiza, “com a experiência de acertos e erros da gestão 2001-2004”, políticas públicas que foram marcas centrais da administração de Marta, como os CEUs, Centros de Educação Unificada, que agora avançam para a composição da Rede-CEU, capaz de beneficiar crianças e jovens da cidade inteira – mesmo de áreas onde esses equipamentos, por falta de espaço, não possam ser implantados. Um esquema de transporte vai garantir, nesse caso, que as crianças de unidades mais tradicionais sejam levadas para usufruir das atividades de esporte, lazer e cultura dos CEUs.

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BNDES obtém segundo maior lucro da história no semestre
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) obteve lucro líquido de R$ 4,1 bilhões no primeiro semestre. Foi o segundo maior lucro registrado na história do banco para um período de seis meses.
O maior lucro até hoje, no montante de R$ 4,4 bilhões, foi observado no primeiro semestre do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (14), pela assessoria de imprensa do banco.
A chefe da Área de Contabilidade do BNDES, Vânia Borgerth, disse que o resultado do primeiro semestre de 2007 “foi impactado por dois eventos extraordinários”. O banco teve antecipação de liquidação de alguns contratos de financiamento à exportação, que geraram receita de R$ 650 milhões, e teve ainda uma recuperação de crédito, que gerou reversão de provisão de R$ 1,2 bilhão. “Este ano, a gente também teve uma recuperação de crédito. Mas foi só de R$ 415 milhões”.
Segundo Vânia, o lucro acumulado no primeiro semestre deste ano foi influenciado pelo resultado da carteira de participações societárias da subsidiária BNDES Participações (BNDESPar). “O BNDES aproveitou alguns bons momentos de mercado, fez algumas alienações, recebeu dividendos e juros sobre capital próprio das empresas em que ele investe. Isso, somado ao resultado de equivalência patrimonial, fez com que o resultado da carteira de participações societárias contribuísse significativamente para esse resultado que a gente alcançou.”
As contribuições resultantes das participações societárias atingiram R$ 4,8 bilhões, mostrando crescimento de 111,7% em comparação ao mesmo semestre anterior. Em razão da boa qualidade da carteira de financiamentos, o nível de inadimplência do BNDES, por sua vez, foi bastante modesto. “O banco nunca teve uma inadimplência tão baixa. Ela foi de apenas 0,02% da carteira total de financiamentos, que alcança R$ 182 bilhões. Historicamente, esse é o nível mais baixo de inadimplência que a gente já teve”, observo.
O patrimônio líquido do BNDES ao final do primeiro semestre deste ano somou R$ 28,8 bilhões. De acordo com as regras do Banco Central, esse resultado eleva o patrimônio de referência do banco para R$ 47,8 bilhões, contra R$ 41,5 bilhões em 2007. Os ativos totais do sistema BNDES atingiram R$ 222,8 bilhões em junho deste ano. O aumento foi de 9,9% sobre o resultado apurado em dezembro do ano passado.
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php
AMIGOS E LEITORES
Recebi do amigo Castor, fecharam o Novo Jornal. Essa é democracia do PSDB do Aécio Neves
Está fechado o NOVO JORNAL por ordem judicial a pedido do Ministério Públicode Minas Gerais.Quem acessar o site:
vai encontrar essa arbitraria *REPASSEM TODOS*, para todos e em todos lugares
Abraços Nanda
DEM DEFENDE DANIEL DANTAS
PF vai indiciar Dantas por lavagem de dinheiro
Segundo as investigações, crime ocorreu pela ocultação de valores ilícitos e a posterior inclusão desse dinheiro em atividades aparentemente legais

A Polícia Federal já vê indícios suficientes para enquadrar Daniel Dantas em crime de lavagem de dinheiro. O indiciamento do banqueiro ocorrerá ao final da investigação Satiagraha. A PF avalia que o crime antecedente ao da lavagem é a gestão fraudulenta de instituição financeira.Segundo a Polícia Federal, a lavagem foi consolidada por meio da ocultação de valores ilícitos e a posterior inclusão desse dinheiro em atividades aparentemente legais.A base da apuração que mira o controlador do Grupo Opportunity é o inquérito produzido pelo delegado Protógenes Queiroz, que indiciou Dantas por gestão fraudulenta e a ele atribuiu o papel de capo de organização criminosa.A PF não vai desmerecer, nem engavetar, o trabalho de Protógenes, apesar do embate institucional que surgiu no rastro da Satiagraha. Ele afirmou que a missão foi sabotada. A meta é aprimorar a investigação que o delegado conduziu até ser afastado do caso - oficialmente para fazer um curso de especialização na Academia Nacional de Polícia.A equipe da PF que herdou o inquérito Satiagraha tem larga experiência em investigações dessa natureza. Essa equipe passou as últimas duas semanas ocupada com o que chama de radiografia completa da trajetória do banqueiro, desde o início de suas atividades, na Bahia, suas vinculações políticas e ligações com o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007.Além do crime de lavagem, Dantas deverá ser indiciado por formação de quadrilha.
MEIA TONELADA
A PF formou convicção sobre o crime de lavagem envolvendo Dantas a partir da leitura de um disco rígido de computador (HD) recolhido no dia 8 de julho, quando Satiagraha foi desencadeada. Duzentos HDs e meia tonelada de documentos foram apreendidos. Ainda não há data certa para o indiciamento formal de Dantas. Antes disso, os federais pretendem analisar detidamente papéis bancários e contábeis, que estão sendo submetidos a uma perícia técnica.A PF avalia que ainda não é hora de intimar Dantas. Antes dele serão chamados para depor funcionários do Opportunity, pessoas de confiança do banqueiro e outras que podem colaborar com o inquérito.O crime de lavagem de dinheiro é previsto na Lei 9.613, de 1998 - ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime.Crime contra o sistema financeiro nacional é um dos antecedentes que caracterizam a lavagem. Outro antecedente é quando o crime é praticado por organização criminosa. A pena prevista para o acusado, em caso de processo e condenação, vai de 3 a 10 anos de reclusão.A PF considera que identificou passo a passo operações sob comando de Dantas que podem caracterizar todas as três etapas do crime de lavagem. A primeira teria ocorrido com a criação de empresas de fachada, cerca de 150, operando sob o mesmo teto do Opportunity. A segunda fase teria consistido na dissimulação de valores para dificultar o rastreamento - por meio do Opportunity Fund, offshore registrada no paraíso fiscal de Ilhas Cayman, o banqueiro movimentou US$ 1,9 bilhão supostamente sem comunicação às autoridades fiscais brasileiras.A última etapa, segundo a PF, ocorreu com a integração ou incorporação do dinheiro em ações e negócios aparentemente lícitos.
Querem saber quem será a testemunha de defesa de Daniel Dantas? O nobre senador Heráclito Fortes do DEM.
A defesa de Dantas classificou o depoimento dos delegados como confuso e disse que vai arrolar como testemunha o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O depoimento do parlamentar está marcado para dia 22 de agosto, mas o senador vai responder por escrito.
"O senador está arrolado e o juiz entende que ele deva fazer o depoimento por resposta escrita [...] Ele pode contribuir de várias formas. Ele é um senador ativo, conhece toda essa problemática", afirmou Nélio.

Alckmin trava queda-de-braço com vereadores
A cinco dias do início do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, o candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, Geraldo Alckmin, ainda tenta contornar uma crise em sua campanha que envolve a bancada de vereadores do partido.Ontem, em mais um episódio da queda-de-braço do ex-governador do Estado com os tucanos kassabistas (ligados ao prefeito Gilberto Kassab, do DEM), o dirigente partidário José Rubens anunciou sua saída do PSDB antes de ser julgado pela Comissão de Ética da sigla, o que aconteceria à noite.José Rubens presidiu a Juventude Municipal do partido. A acusação contra ele era o fato de apoiar a reeleição de Kassab, como faz parte da bancada de 12 vereadores do PSDB.Nos bastidores da campanha, uma eventual punição na comissão seria usada internamente como um recado aos vereadores de que Alckmin não irá tolerar defecções.Até ontem, apenas quatro vereadores tinham gravado depoimentos, para serem utilizados na TV, pedindo votos para Alckmin. Os demais, ainda estavam em dúvida ou batalhavam abertamente para conseguir um salvo-conduto que os desobrigasse de anunciar formalmente o apoio ao tucano.O apoio dos vereadores a Alckmin é considerado importante pela coordenação da campanha por dois motivos: transmitir ao eleitor a impressão de que o PSDB está unido em torno de seu candidato; ajudar o tucano na periferia, onde a ação dos parlamentares é mais percebida pela população.Após a saída de José Serra da prefeitura, em março de 2004, o PSDB manteve seu espaço na atual administração, o que levou parte dos vereadores a apoiarem Kassab.Desde o início da campanha, em julho, Alckmin vinha procurando demonstrar tranqüilidade quando questionado sobre o tema. Primeiro colocado nas pesquisas em empate técnico com a petista Marta Suplicy, ele avaliava que teria o apoio dos vereadores antes do início do horário eleitoral."A desfiliação se dá principalmente pela falta de democracia interna [no Diretório Municipal]. Eles estão indo contra uma questão constitucional, que dá direito à defesa. Quero voltar ao partido em épocas mais democráticas", disse Rubens. "Querem usar a minha expulsão para constranger os vereadores e secretários. Fui eleito bode expiatório por ser jovem e não ter mandato."O vice-presidente municipal do PSDB, Júlio Semeghini, negou que tenha havido perseguição a José Rubens. "Ele não foi perseguido. As denúncias foram aceitas por unanimidade."
Penas voam para todos os lados. Nem os vereadores do PSDB querem Alckmin como prefeito. Serra foge de Alckmin como o diabo da cruz. Alckmin deveria sair cantando: Ninguém me ama, ninguém me quer..... Hilário!
Lei da Anistia não precisa ser alterada para punir torturadores, dizem procuradores
da Agência Brasil, em São Paulo
Procuradores Federais voltaram a defender nesta quinta-feira (14) a tese de que a Lei da Anistia não precisa ser alterada para que ex-comandantes do Exército sejam responsabilizados criminalmente por mortes, desaparecimentos e torturas ocorridas durante a ditadura militar.
Para os procuradores da República Marlon Alberto Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, os ilícitos cometidos pelos agentes do regime militar são imprescritíveis em razão de serem considerados crimes contra a humanidade.
Os dois são autores de ação cível que pede à Justiça a declaração de que Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel --ex-comandantes do DOI-Codi (Destacamento de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna) em São Paulo.
"Todo o debate [sobre a abrangência da Lei de Anistia] é bem-vindo, mas acreditamos que ele está fora de foco. Não há menor necessidade de revisão da legislação e é perfeitamente possível se buscar essa responsabilização com arcabouço jurídico que temos hoje", diz a procuradora Eugênia Fávero.
"A Lei de Anistia é dirigida aos militantes políticos. Essa interpretação de que ela também serviria aos militares é apenas uma interpretação, e não há necessidade de nenhuma revisão", afirma.
Fávero e Weichert estiveram no comando de um centro de prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos. A ação foi impetrada em maio.
Em junho, os dois procuradores, que não são da área criminal, protocolaram representação interna no Ministério Público Federal para que outros procuradores da área penal abram procedimentos criminais contra dez autoridades da ditadura.
"O trabalho de investigação criminal precisa ter muita segurança com relação à autoria. Ou seja, o MPF só pode processar quando tem elementos fortes, veementes, de que há uma autoria identificada", explica Weichert.
"Em alguns casos, isso já está bastante claro, bastante delimitado, porque houve ou investigações por parte do próprio Exército ou uma ação civil prévia que identificou esses autores ilícitos e outros casos não. Nós temos poucas notícias e aí é indispensável a abertura dos arquivos", completa.

FHC dá apoio a Alckmin e minimiza ausência de Serra

Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso tomam café no centro de São Paulo; o ex-presidente declarou apoio à candidatura do tucano

Agora vai, agora senti firmeza. O pior presidente do Brasil, FHC, dá apoio para Alckmin.

Ministério Público pede que TCE investigue patrimônio de Yeda do PSDB
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O procurador Geraldo Da Camino considerou incompletas as justificativas da governadora Yeda Crusius (PSDB) para a compra de uma casa por R$ 750 mil e pediu ontem, para o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, investigação sobre a evolução patrimonial da tucana.Yeda comprou a casa 25 dias antes de sua posse como governadora. À época, o valor pago pelo imóvel superava o total de bens declarados pela tucana antes da campanha (R$ 674 mil).Na defesa, Yeda -que nega qualquer irregularidade na transação- disse que obteve R$ 592 mil (valor superior à entrada do imóvel) com a venda de dois apartamentos e de um carro, e que os outros R$ 200 mil saíram de poupança do marido

14 agosto 2008


STF manda soltar Chicaroni, último preso pela Satiagraha
Decisão é extensão do pedido que libertou Humberto Braz, também acusado de subornoTentativa de pagamento de propina atribuída a Dantas foi confirmada ontem pelos delegados Protógenes e Ferreira, em depoimento
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau mandou soltar ontem Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, apontado pela Polícia Federal como intermediador do banqueiro Daniel Dantas em tentativa de suborno.Os advogados de Chicaroni entraram no Supremo com pedido de extensão da decisão que libertou Humberto Braz, também apontado como suposto intermediador de Dantas na tentativa de suborno. Grau aceitou o pedido.Na decisão, o ministro afirmou que a situação de Braz -assim como a de Chicaroni- é "menos grave" que a de Dantas. "A ele é imputada tão somente a prática do crime de corrupção ativa, ao passo que a Daniel Dantas são atribuídas outras tantas condutas delituosas." Grau também disse que a prisão decretada contra Braz apresentava "ilegalidade", já que só deve acontecer em situação "excepcionalíssima".
Lula diz que pré-sal é um sinal de Deus e chance do país reparar dívida com pobres
Yara Aquino Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (14) que a descoberta de petróleo na camada pré-sal é um “sinal de Deus” e “mais uma chance” para que o Brasil possa reparar dívidas históricas com os mais pobres.
“Agora, o que vamos fazer com esse petróleo? Vender pura e simplesmente, quem quiser vir aqui tirar petróleo que venha e pode levar o quanto quiser?”, perguntou Lula, para em seguida responder: “Não. Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil”.
O presidente voltou a lembrar que o país tem “uma dívida histórica com a educação do seu povo, com os pobres, que não são poucos”.
“É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo, se o lucro vai ficar apenas para uma empresa ou se parte desse lucro vai ficar para fazer as reparações históricas”, completou.
De acordo com Lula, os jovens brasileiros farão parte de uma geração que verá o país crescer por pelo menos 15 anos consecutivos. Mas também criticou a desigualdade histórica de investimentos nas regiões brasileiras. “Aí o Brasil vai ficando inchado de um lado, aquele amontoado de riqueza cercado de pobres por todos os lados”, disse.
As declarações do presidente foram feitas ao discursar em Barcarena, no Pará, onde participou da cerimônia de inauguração da expansão da refinaria Alunort, controlada pela Vale, e do anúncio de instalação de uma siderúrgica em Marabá (PA).

Lula: Lucro do petróleo deve servir para reparação histórica na educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de "burrice" leiloar a camada pré-sal na Bacia de Santos sem discutir onde será aplicado o lucro da venda do petróleo. Lula esteve no Pará, onde participou de anúncio de investimentos da Vale.
"Achamos petróleo no pré-sal. Alguns acham que o petróleo é da Petrobras. O petróleo é da União, a Petrobras é da União embora tenha acionistas menores. Vamos fazer o quê, vender simplesmente? Não, Deus não nos deu isso para que continuemos fazendo burrice. Deus deu mais uma chance pro Brasil", disse o presidente. Lula sugeriu que parte do lucro seja destinado à educação. "É preciso aproveitar o momento e discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar o petróleo. Se o lucro vai ficar com uma empresa ou uma parte vai para reparação histórica que tem de ser feita na área da educação." Na quarta (13), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, havia dito que as reservas de petróleo do Brasil podem ser usadas para "resolver definitivamente" os problemas da educação.
"É a diretriz estratégica fundamental, ou seja, a quem servirá esse imenso recurso que transformará o Brasil de país importador de petróleo num país que, seguramente, pode vir a ser um dos grandes exportadores e com posicionamento num mundo diferenciado", afirmou Dilma.
O governo teria decidido só autorizar a realização de leilões para exploração de petróleo em terra ou em áreas rasas, reservando não só a área do pré-sal, mas também suas fronteiras em águas profundas até que seja definido o modelo de exploração de petróleo na área pré-sal, o que deve ocorrer dentro de 40 dias. Para definir o modelo a ser adotado na exploração dos campos de petróleo na área pré-sal, o presidente criou um grupo de trabalho que se reúne a cada 15 dias e deve entregar a conclusão no fim de setembro.
No Pará, o presidente voltou a dizer que considera que o Brasil está num "cilco duradouro de crescimento". "Vivemos um momento excepcional. Estou convencido que entramos num ciclo duradouro de crescimento."
Desigualdade entre regiões
Lula aproveitou o discurso para afirmar que os investimentos anunciados pela Vale no Pará - a companhia aplicará US$ 20 bilhões no estado até 2010 - são uma forma de reduzir as diferenças econômicas entre as regiões. "Precisa pensar o país na sua totalidade, pensá-lo globalmente. (...) Só investir onde já tem infra-estrutura, formação acadêmica suficiente para atender ao mercado (...). Pensando assim, o Brasil foi ficando meio torto, o restante do país foi ficando abandonado. Nordeste e Norte foram vítima desse pensamento", avaliou o presidente. "O que estamos fazendo é provar que precisamos mudar o comportamento e a consciência política e que o país será muito mais justo se tornarmos o crescimento do país mais equânime", completou.
Com informações do G1.
STF pode ser denunciado nas cortes internacionais, diz Duprat
Agência Brasil
A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser denunciado em cortes internacionais caso decida pela revisão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ela, a Corte não tem poder para definir limites de terra indígena no lugar do estudo antropológico. Ela participou nesta terça (12) da audiência pública para debater o tema na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.Duprat, Adão Preto (PT-RS), Valverde (PT-RO) e lideranças"A Constituição é muito clara com relação a isso. São assegurados aos índios as terras que tradicionalmente ocupam de acordo com os seus usos, costumes e tradições, ou seja, o que define uma área indígena é o modo como nela se vive e nem um outro modo", disse a subprocuradora.Para ela, chega a ser surpreendente que o STF, composto por pessoas obviamente capazes e brilhantes, tenham sido influenciados pelo discurso preconceituoso e racista contra os índios. Duprat se diz surpresa também com a decisão em liminar que possibilitou a permanência dos seis arrozeiros na reserva."Antes do mandado de segurança, o Supremo já tinha reconhecido que o que define o limite de uma área indígena é o laudo antropológico, no sentido da expressão do próprio grupo (que vive na área). Então o STF não pode decidir sobre isso sob pena de termos um retrocesso em matéria de direitos humanos", argumentou.Precedida pelo coordenador-geral de Identificação e Delimitação da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), Paulo Santilli, antropólogo responsável pelo laudo que possibilitou a demarcação de forma contínua da Raposa Serra do Sol, em 15 de abril de 2005 pelo presidente Lula, a subprocuradora elogiou os estudos de Santilli. Ele avaliou questões como mobilidade social nas tradições envolvendo casamento, coleta, caça e questões mitológicas daquele povo.Também explicou que o antropólogo não cria territórios. "Ele tão pouco diz qual o território ideal para se viver. Ele traduz o modo de vida daquele grupo (...), as relações que entre eles se estabelecem, para por fim dizer qual o perímetro que aquilo se dá", afirmou.Constituinte de 88Deborah Duprat disse que a questão indígena não pode ser tratada de forma linear, "como se fosse uma coisa dos 500 anos para cá". Na seu entendimento, a Constituição de 1988 não só rompe com o paradigma da assimilação, que pretendia inserir o índio na sociedade, mas quebra com a chamada sociedade hegemônica, onde prevalece o homem branco e com propriedade."Vamos romper com o modelo em que índios, mulheres e portadores de necessidades especiais são relativamente incapazes. Uns condenados ao espaço reservado, ao confinamento do lar e outros à invisibilidade (...). Enfim, a sociedade hegemônica opera desse jeito, a alguns todos os direitos e a outros a ausência dos direitos", diz.Nesse contexto, ela argumenta que a Constituinte de 88 rompe com esse processo não pela vontade dos iluminados constituintes, mas pela força dos movimentos emancipados de mulheres, indígenas, negros e portadores de necessidades especiais. "É neste contexto, de uma sociedade plural, que está o debate na atualidade sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol", argumentou.
Parlamentares petistas rebatem insinuações de Daniel Dantas
Deputados do PT rebateram nesta quarta-feira insinuações do banqueiro Daniel Dantas de que integrantes do governo federal o teriam pressionado a desistir do controle acionário da Brasil Telecom. Sem apresentar provas, o empresário sugeriu que pessoas ligadas ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação do Governo Luiz Gushiken tentaram forçá-lo a repassar a participação acionária na Brasil Telecom para fundos de pensão. Daniel Dantas prestou depoimento à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), o banqueiro depôs “com o claro objetivo político de atingir o atual governo”. “Ele veio para bater no nosso governo. Quis insinuar que o governo atual tem interesse de diminuir o poder dele sobre o sistema de telefonia. Tenta negar que todo o poder que ele acumulou foi justamento no processo de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso”, afirmou.Durante o depoimento, Daniel Dantas acusou a Polícia Federal de montar a operação Satiagraha para prejudicá-lo. Investigado por crimes financeiros, o banqueiro foi preso em julho deste ano por policiais federais. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) rebateu as acusações do empresário. “Não me parece que a Polícia Federal seja uma mercearia onde se encomendam coisas. É uma instituição que vem fazendo investigações nunca realizadas, mesmo que algumas delas ainda estejam inconclusas”, disse.O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou o fato de Daniel Dantas não ter apresentado qualquer prova para as insinuações feitas contra integrantes do governo federal. “Foi um depoimento todo fundamentado em expressões como ‘me disseram’, ‘ouvi dizer’, ‘soube disso’. Quero que ele apresente documentos para essas acusações. O senhor Daniel Dantas veio aqui com um objetivo: falar sobre uma teoria conspiratória e alegar que está sendo perseguido. Não podemos concordar com isso”, afirmou. Indagado pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) , relator da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, Daniel Dantas negou que tenha contratado a empresa Kroll para fazer grampos no Brasil. “O assunto foi investigado pela Operação Chacal da Polícia Federal. Mas o fato de não termos tido acesso ao conteúdo do inquérito prejudica nossa investigação, porque não temos conhecimento de quais denúncias constam contra Daniel Dantas”, afirmou.A Operação Chacal, realizada em 2004, desvendou um esquema de escutas telefônicas clandestinas feitas pela Kroll. As escutas teriam sido encomendadas por Daniel Dantas durante a disputa com a Telecom Itália pelo controle acionário da Brasil Telecom. A investigação demonstrou que a Kroll também investigou autoridades brasileiras.
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)
GOVERNO LULA
IBGE: varejo tem maior alta semestral da séria histórica
Agencia Estado
RIO - A alta de 10,6% nas vendas do varejo no primeiro semestre de 2008 representou o maior aumento semestral apurado pelo IBGE desde o início da série histórica da pesquisa, em 2001. O IBGE divulgou também uma revisão nos dados da série com ajuste sazonal, sendo que a variação das vendas do varejo em maio ante abril passou de 0,6% para 1%.


Varejo tem a maior alta da série histórica
Tomando por base o mês de junho, a alta foi de 1,3% em junho ante maio, dentro das expectativas
BRASÍLIA - As vendas no comércio varejista tiveram a maior alta semestral da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em seis meses, as vendas cresceram 10,6% ante igual período do ano passado. Em 12 meses, a alta é de 10,1%.

Tomando por base o mês de junho, a alta foi de 1,3% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal (levando-se em conta as características específicas de cada época do ano). O resultado veio em linha com o piso das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (1,35% a 2,8%) e abaixo da mediana de 1,80%.

Na comparação com junho do ano passado, as vendas aumentaram 8,2%. O dado ficou também perto do piso e abaixo da mediana. Neste caso, as expectativas apontavam uma alta entre 8,00% a 10,80%, com mediana de 9,20%.
Lula deixará herança perversa de gastos, diz Aécio??????
O governo [federal] gasta demais e gasta mal. Muitos deles (gastos públicos) são incomprimíveis no futuro, sem que isso se transforme efetivamente em melhoria da qualidade do serviço público.

Para governador de Minas, governo Lula 'gasta demais e gasta mal'. Potencial candidato em 2010, ele diz que isso será problema para sucessor
”Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais
Para o Aécio Neves, gastar mal, é gastar com gente, com a maioria do povo brasileiro.Gastar mal para o Aécio, são os gastos com : A Bolsa Família, com o PROUNI, com Luz Para Todos, com as construções de Cisternas, com a Transposição do Rio São Francisco, com os investimentos no PAC, que gera crescimento, emprego e renda. O Aécio pode ficar tranquilo, o titulo de herança maldita, herança perversa de FHC do PSDB, ninguém tira. O governo que suceder o presidente Lula, só terá problemas, se ao invés de dar continuidade ao bom governo Lula, quiser de novo investir em banqueiros falidos, em Cacciolas, no FMI. Se optar pelo desemprego, em altas taxas de juros, pelo fim do crédito, da Bolsa Família, do PROUNI, privatizar a Petrobras, sonho antigo de FHC e do PSDB/DEM.



A PEC da Impunidade
Daniel Dantas é um coitado, perseguido pela PF, pela Abin, pelo MP.Assistiram às declarações dele ontem na CPI? Os sabujos levantavam a bola na área e ele chutava, um gol após o outro: o sujeito é inocente, jamais se envolveu com grampos telefônicos, maracutaias, lavagem de dinheiro,corrupção, suborno. Jamais espionou o governo, políticos, os juízes do STF. Dantas é um empresário honrado, sério, e por isso pode atacar a PF,promotores, juízes, políticos, governo, não tem ninguém mais sério, mais honrado do que ele. Heráclito Fortes, seu amigo de longa data, que o diga. Dantas pode sair disparando para todos os lados porque ele não precisa provar nada o que diz, sendo quem é. Todo mundo acredita em um ser tão ilibado. Dantas conseguiu mudar leis, por causa dele a polícia não pode mais algemar bandidos! Sentiram o poder de Dantas? Ele conseguiu colocar a mais alta Corte de Justiça contra as ações das polícias no combate ao crime organizado, no combate à corrupção. Dantas está instituindo no país a impunidade para os ricos, para os seus parceiros. Dantas é a prova viva de que o crime, o roubo e as maracutaias compensam. Já há vários condenados por assassinatos pedindo que sejam anulados os julgamentos por causa do uso das algemas. Dantas é a esperança de centenas de criminosos sentenciados. A lei que proíbe as algemas deveria ser chamada de lei Dantas. Já escrevi várias vezes e vou escrever novamente: entendo muito bem porque o presidente Fidel Castro mandou esses tipos para o paredón quando tomou o poder em Cuba.
Jussara Seixas
ONU inspecionará reserva em RR
Hoje relator terá encontros em Brasília; dentro do governo brasileiro iniciativa é considerada de 'alto risco'
O relator especial para os direitos indígenas da ONU, o americano James Anaya, visitará a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, para avaliar a situação em que vivem os indígenas. A viagem está sendo considerada dentro do governo brasileiro como de "alto risco". A entidade há meses avisa o governo que não está satisfeita com a situação e cobra resultados na proteção dos direitos dos povos indígenas.Anaya inicia sua visita hoje, em Brasília, com encontros na Fundação Nacional do Índio (Funai), no Ministério da Justiça e possivelmente com o chanceler Celso Amorim. O relator, que também atua como professor de direito internacional nos EUA, acaba de ser eleito para o posto e escolheu o Brasil como primeiro destino, diante da gravidade da situação em Roraima.No governo brasileiro, os mais céticos advertem que a visita da ONU, ainda que seja para defender os direitos dos indígenas, pode acabar tendo efeito contrário. O temor de parte da diplomacia é de que a visita acabe resultando em um sentimento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra qualquer intromissão estrangeira no caso. O STF julga neste momento a demarcação das terras na Raposa Serra do Sol. A preocupação foi passada ao relator, que optou por realizar a viagem sem alarde. Oficialmente, orientou seu escritório em Genebra a avisar que não dará conferências de imprensa nem antes nem durante seus 12 dias pelo Brasil. Ao fim da missão, aceitou conceder um tempo aos jornalistas.
Muito louvável a visita da ONU em defesa do índio. Mas será que a ONU não poderia também enviar uma missão para inspecionar o STF ?
USP é uma das 150 melhores universidades do mundo
Universidade é a melhor do Brasil em ranking de instituto de educação chinês
Na pesquisa, foram analisadas 12 mil instituições; a segunda melhor colocada do país é a Unicamp, que ficou no bloco da 201ª à 302ª colocação
A USP foi apontada como uma das 150 melhores universidades do mundo em ranking feito pelo Instituto de Educação Superior da Universidade de Jiao Tong (Xangai, na China).
A pesquisa, divulgada ontem, é uma das mais respeitadas internacionalmente.
Melhor do Brasil na lista, a Universidade de São Paulo se posicionou em um bloco de instituições que ficaram empatadas da 101ª à 151ª posição. Foram analisadas 12 mil escolas.Segundo cálculos da reitoria, com base nos indicadores considerados pelo estudo, a USP ficou em 121º lugar, sete posições à frente em relação ao ano passado (quando esteve no bloco da 102ª à 150ª colocação).O ranking considera o número de artigos publicados em revistas científicas, produção acadêmica per capita e quantidade de estudantes e professores vencedores do Prêmio Nobel, entre outros fatores.A segunda melhor brasileira foi a Unicamp (no bloco da 201ª à 302ª colocação), seguida das federais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro (no bloco da 303ª à 401ª posição).Como no ano passado, a primeira do ranking foi a Universidade Harvard (EUA).O objetivo da lista é identificar as melhores escolas para que os chineses escolham os melhores cursos para estudar.A USP considerou como positiva sua posição na lista. Em nota, o pró-reitor de pós-graduação, Armando Corbani Ferraz, afirmou que o ranking aponta um aprimoramento da pós-graduação da instituição.Já a reitora da universidade, Suely Vilela, disse que os dados "mostram o desenvolvimento sustentável da Universidade de São Paulo em direção à consolidação de sua importância para o Brasil e sua bem-sucedida inserção no plano mundial das melhores universidades".
PF apura extorsão contra CSN; Garotinho é suspeito
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraude judiciária para fins de extorsão contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Segundo informações preliminares, estariam envolvidos o ex-chefe da Polícia Civil e deputado cassado Álvaro Lins, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, magistrados, um perito judicial, advogados, empresários e outros contraventores.

Formalizada no Ministério Público, a investigação é sobre uma indenização paga pela CSN no valor de R$ 120 milhões para um de seus fornecedores, a empresa Incopec - Indústria Mecânica Ltda, de Volta Redonda.
Segundo uma testemunha, que irá depor no Ministério Público Estadual, Garotinho, Rosinha e Lins teriam atuado no tráfico de influências para permitir o fechamento de um acordo entre os supostos envolvidos no esquema sobre o destino final do processo.
O esquema teria se originado por iniciativa de representantes da ex-fornecedora da CSN. Lins teria sido convidado para participar do esquema pelo contraventor Francis Bullos, de Volta Redonda, sogro do ex-chefe de Polícia, casado com Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins. Ela é acusada, como ele, pela Operação Segurança Pública S.A. da Polícia Federal, de ser usada como laranja em esquemas manobrados pelo marido.

PLANÍCIE
Toda a "mágoa" de seguidores de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) na campanha municipal tem se concentrado em Aloysio Nunes Ferreira, secretário da Casa Civil de José Serra. Os alckmistas receberam de empresários a informação de que pessoas ligadas a Nunes estariam pedindo que eles não dessem dinheiro para a campanha do ex-governador. Alckmin arrecadou até agora cerca de R$ 760 mil -Kassab, mais de R$ 2 milhões.

PUXA

A cúpula do DEM, do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, baixou no escritório do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, anteontem. Foram até lá Rodrigo Maia, presidente do partido, Jorge Bornhausen (DEM-SC) e Marco Maciel (DEM-PE).

13 agosto 2008

Nordeste receberá R$ 13 bilhões para desenvolvimento social em 2008, anuncia Patrus
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, apresentou nesta quarta-feira (13) na Câmara um balanço dos investimentos e dos programas do ministério para a região nordeste. Durante café da manhã com a bancada nordestina, o ministro informou aos palamentares que, de um universo de R$ 29 bilhões de investimentos do órgão para 2008, serão gastos quase R$ 13 bilhões na região nordeste.
O ministro falou do impacto econômico e social que os programas do ministério promovem no país e lembrou que mais de 14 milhões de brasileiros já saíram da linha da pobreza no governo Lula.
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Haddad apresenta sistema nacional para formação de professores
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com dirigentes de instituições de ensino superior para apresentar o sistema nacional de formação de professores para a educação básica.
O projeto que está sendo finalizado pelo Ministério da Educação (MEC) deve formar 100 mil docentes por ano, segundo Haddad.“Para dar sustentabilidade a esse momento que a educação vive, de melhoria dos indicadores, precisamos tomar já providências que só terão repercussões a médio prazo. A principal é aumentar a proporção de professores das escolas públicas formados nas universidades públicas”, afirmou.Considerando-se apenas as disciplinas básicas, como português e matemática, o déficit de professores chega a 253 mil. Para disciplinas específicas, como as recém-criadas filosofia e sociologia, dados do MEC apontam que serão necessários 107.680 docentes, em cada uma das disciplinas, para atender apenas o ensino médio. A ampliação da formação, segundo o MEC, se dará pelo aumento de vagas nos cursos de licenciatura das universidades federais, bolsas de iniciação à docência para estudantes, pelos cursos à distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e outras parcerias. O projeto do sistema nacional ainda não foi apresentado oficialmente e o governo ainda negocia com as instituições.O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, afirmou que as universidades públicas terão papel fundamental dentro da construção desse novo sistema. “Nós só podemos ter ensino de qualidade se o docente tiver capacidade para o exercício do magistério. A criação de um sistema nacional de formação é muito bem-vinda por parte das instituições federais de ensino superior, o nível federal precisa se envolver mais”, avaliou.
Agência Brasil

Indígenas vão acampar em Brasília para acompanhar julgamento no STF
Entidades indígenas e movimentos populares vão montar em Brasília um acampamento com pelo menos 400 pessoas para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Roraima), previsto para o dia 27 de agosto.
“O que está em jogo é um modo de vida que não é baseado na monocultura, na agressão ambiental e em desrespeito aos povos, mas sim na solidariedade e na preservação da natureza. Vamos dizer juntos com os indígenas que aquela terra tem dono”, afirmou à Agência Brasil a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Maria José Costa, uma pequena agricultora do Piauí que a aderiu à causa. Ela participou de audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
O comitê é composto por entidades como a Via Campesina, o Conselho Indigenista Missionário e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Segundo Maria José, em vez de debater o direito dos índios à terra, o que a sociedade deve questionar são “os milhares de hectares que as multinacionais possuem em áreas de fronteira”.
Agência Brasil
Serra do Sol: Bancada do PT/DF faz ato público em defesa da reserva
A bancada distrital do PT na Câmara Legislativa do DF promove no próximo dia 19 um ato público em defesa da Demarcação Contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.
O ato acontece a partir das 10h, no auditório da Câmara Distrital. Assinam a convocatória os parlamentares Érika Kokay, presidente da Comissão de Direitos Humanos; Cabo Patrício, líder da bancada; Paulo Tadeu, vice-presidente da CLDF e Chico Leite, presidente da Comissão de Direito do Consumidor.
SP: Gestão demo-tucana promove “guerra contra os pobres”
Movimentos e organizações que atuam no centro de São Paulo reuniram-se na última sexta-feira (8) para denunciar injustiças e violações à dignidade humana promovidas pela gestão demo-tucana, contra a população pobre do centro, principalmente moradores de rua e catadores de material reciclável.
O seminário Políticas Sociais e Direitos Humanos no Centro de São Paulo foi promovido pelos mandatos do deputado federal Paulo Teixeira e do vereador Beto Custódio, na Câmara de Vereadores de São Paulo.
De acordo com Luiz Kohara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a política que está em vigor busca a valorização imobiliária do centro com a expulsão dos pobres da região. “Há uma guerra contra os pobres executada pelo poder público”.
Existem dois projetos claramente colocados e em disputa na região, avalia o deputado Paulo Teixeira. Um deles carrega os interesses do capital imobiliário, que prega a revitalização do centro, “como se este não tivesse vida”, ironiza Teixeira. O outro busca reabilitar a região central de São Paulo sob a visão da inclusão social e do respeito à população pobre. “Um processo, pelo qual lutamos, é democrático. O outro é autoritário, não quer ver a cena social, porque ela choca”.
Os programas sociais colocados em prática pelo governo Marta Suplicy, exclusivamente para a população da região central, como o Bolsa Aluguel e o Locação Social, foram eliminados pelo governo demo-tucano. “Todas as portas que nos foram abertas com a gestão anterior agora estão fechadas”, afirmou Anderson Lopes, líder do Movimento Nacional da População de Rua.
O povo de rua, afirma Lopes, vê seu direito de ir, vir e ficar na cidade proibido pela política de repressão praticada pelo poder público municipal. “Além do spray de pimenta, chutes e pontapés, bancos, rampas e fossas antimendigos, estamos sendo mortos”. A Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar estão se prestando a este processo de “higienização social”, denuncia Ariel de Castro, do Movimento de Direitos Humanos.
De acordo com professora Aldaíza Sposati (PUC-SP), secretaria de Assistência Social na gestão Marta, há uma perda do espaço antes conquistado. “Será que estamos fazendo corpo mole? Por que não há uma reação com tamanha força à ação de descontinuidade de políticas que estamos sofrendo?”.
Para avançar, avalia Sposati, é necessário reconhecer até onde foi possível chegar. “A partir daí construir barricadas para que não haja perdas. Temos que continuar com o protagonismo que conquistamos na luta pelo centro de São Paulo”.
Para Tarcísio Faria, do Fórum Centro Vivo, é preciso que os movimentos se posicionem claramente entre os dois projetos em disputa.
O seminário foi composto por duas mesas. A primeira, Violação dos Direitos Humanos e a Política de Atenção à População em Situação de Rua, formada pela professora Aldaíza Sposati (PUC-SP), Ariel de Castro (Movimento de Direitos Humanos), Anderson Lopes (Movimento Nacional da População de Rua), Tarcísio Faria (Fórum Centro Vivo) e Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos). A segunda, Iniciativas para a Geração de Trabalho e Renda, formada pelo deputado Paulo Teixeira, vereador Beto Custódio, Marelene de Souza Coelho (Organização do Auxílio Fraterno), Luciana Itakawa (Fórum Centro Vivo), Kazuo Nakano (Instituto Pólis), Renê Ivo (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos).
Inflação desacelera e é a menor entre países do Bric
A inflação atual é mundial e trata-se do maior choque de preços de commodities desde o final dos anos 70, segundo avaliação do Ministério da Fazenda. Apesar disso, no Brasil, ela é moderada e está desacelerando. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de julho apresentou variação de 0,53%, 0,21 ponto percentual abaixo da taxa de junho (0,74%).
(leia a íntegra)
Ex-chefe de polícia do Rio é cassado pela Assembléia
Plenário deu 36 votos favoráveis à perda do mandato de Álvaro Lins, alvo da PF

A Assembléia do Rio cassou ontem, com o mínimo de votos necessários, o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Foram 36 votos favoráveis à perda do mandato e 24 contra, além de 3 abstenções.
Ele foi denunciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e descaminho. É acusado de, quando chefe de polícia nos governos Anthony e Rosinha Garotinho, oferecer proteção a envolvidos com jogo do bicho e máquinas caça-níqueis.Sob gritos de "Fora! Fora!" de manifestantes que quase foram impedidos de entrar pela segurança da Casa, deixou apressadamente o Palácio Tiradentes, ao lado dos advogados, logo após o anúncio da cassação.Antes, no discurso, chamou os policiais federais que o prenderam de "porcos e cachorros", citando o livro "Revolução dos Bichos", de George Orwell (1903-1950). "Os cães criados por porcos bateram na porta da minha casa. Esses cachorros -que o ministro Gilmar Mendes muito bem classificou de "canalhas", porque é assim que agem- foram à minha casa armados em 12 homens, armados de fuzis e metralhadoras." Lins também recorreu à poesia de Augusto dos Anjos para relatar o abandono de amigos.
Nada mais natural do que um bandido ofender, xingar policiais que o prenderam. A PF pegou esse ex delegado, ex deputado, com a mão na criminaliade. O que é muito preocupante é quando o presidente da mais alta Corte de Justiça do país, chama a policia de "canalhas" como denunciado pelo bandido. Há algo de errado na atual presidência do STF, para não dizer de podre. O país está perplexo assistindo o STF agir em defesa da impunidade, agir na defesa explícita dos bandidos bem sucedidos.
Cacciola?
Cacciola chegou ao Brasil, pois é Cacciola está preso no Brasil. A justiça vai ouvi-lo quando? Cacciola tem muito o que contar, tem muito que falar, mas a justiça parece que não está interessada em ouvi-lo. Afinal o que são 1,6 bi que o Brasil perdeu na era FHC com o favorecimento para o banco de Cacciola?
TRÊS
O governador José Serra ofereceu jantar para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, no fim de semana, em SP. Também à mesa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
STF autoriza Dantas a ficar calado na CPI dos Grampos
Depoimento está marcado para esta quarta; liminar garante ainda o direito de o banqueiro não ser preso
STF concede habeas corpus e liberta Humberto Braz
Braz é acusado, com mais dois suspeitos --Hugo Chicaroni e Dantas--, de corrupção ativa por suposta tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal para livrar o banqueiro das investigações da Operação Satiagraha. Ele está em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
Jantar de confraternização, só faltou o Daniel Dantas.
GREVE DA POLÍCIA DE SP
Sindicatos dizem que policiais civis entram em greve às 8h de hoje
Entidades afirmam que vão suspender investigações e registros de acidentes e crimes como roubos e furtos; a PM não vai pararJustiça determinou ontem a manutenção de 80% do efetivo; categoria é formada por 35 mil policiais, incluindo delegados e investigadores

Os 19 sindicatos de policiais civis de São Paulo -entre os quais o de delegados, investigadores, escrivães, peritos e carcereiros -decidiram entrar em greve a partir das 8h de hoje por tempo indeterminado.De acordo com o comitê organizador do movimento, os policiais vão paralisar as investigações e deixar de registrar acidentes de trânsito e crimes como roubos, furtos e ameaças.O comitê sindical diz que o boletim de ocorrência será feito só nas situações em que haja prisão em flagrante e em "casos graves", o que significa, por exemplo, homicídios e seqüestros, embora a definição do que é caso grave dependerá do "bom senso" de cada policial. À noite, a Justiça determinou a manutenção de 80% do efetivo.Os policiais militares, que fazem o policiamento de rua, não aderiram à greve e continuam a trabalhar normalmente.Em nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública se diz "otimista" sobre as negociações e apela para o "bom senso" dos policiais. Na tarde de ontem, no entanto, não houve sucesso na negociação feita pela Secretaria de Gestão Pública com o sindicato dos delegados.A Folha apurou que o governo José Serra (PSDB) acredita que o movimento é liderado basicamente por aposentados e terá baixa adesão, que será maior entre os investigadores e com mais impacto no interior. O governo já decidiu que, se houver paralisação, as negociações serão interrompidas.Quem for vítima de um crime deverá ligar para o distrito policial da região a fim de saber se a unidade está atendendo ou se aderiu ao movimento.A categoria é formada por cerca 35 mil policiais civis. Um delegado em início de carreira recebe hoje R$ 3.708, incluindo gratificações. Um investigador iniciante ganha R$ 1.757.O comitê organizador da greve apresentou ao governo uma lista com pelo menos oito reivindicações. A principal é um aumento que varia de 58% a 200%, dependendo da categoria -o governo do Estado diz concordar em discutir uma reestruturação das carreiras, o que provocaria um aumento imediato para os policiais, mas com índices bem menores.Mas há também exigências que o governo qualifica como "irrealistas, impertinentes e inconstitucionais" como eleição direta para escolha do delegado-geral (hoje é por nomeação) e o direito à "inamovibilidade", ou seja, os policiais só poderiam ser transferidos de unidade por vontade própria ou em caso de promoção, como ocorre com promotores e juízes.De acordo com o governo estadual, se todos os pedidos fossem atendidos, a folha de pagamento da Secretaria da Segurança Pública passaria de R$ 7 bilhões para R$ 15 bilhões.CartilhaSegundo cartilha divulgada pela Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), só 30% do efetivo irá trabalhar, e apenas para atender os casos urgentes.À noite, porém, a desembargadora Dora Vaz Treviño, do Tribunal Regional do Trabalho, determinou que os policiais civis deverão manter 80% do efetivo, "sem interrupção total de qualquer tipo de atividade". Ela fixou multa diária de R$ 200 mil ao dia, em caso de descumprimento da ordem.O presidente do Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo), João Batista Rebouças da Silva Neto, disse que, para não desrespeitar a ordem judicial, a categoria vai manter 100% dos policiais nos distritos policiais, mas irá atender só com 30%, como prevê a lei.A desembargadora marcou audiência de conciliação para as 13h de hoje.

12 agosto 2008

STF autoriza Dantas a ficar calado na CPI dos Grampos
Depoimento está marcado para esta quarta; liminar garante ainda o direito de o banqueiro não ser preso
da Redação
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar nesta terça-feira, 12, para permitir que o banqueiro
Daniel Dantas fique calado no depoimento à CPI dos Grampos, marcado para esta quarta-feira. A decisão foi tomada pelo ministro Joaquim Barbosa. A liminar garante ainda ao banqueiro o direito de estar acompanhado de seu advogado durante a sessão da CPI e, ainda, de se comunicar com ele, e de não ser preso. Durante o depoimento, Dantas deverá ser questionado sobre as suspeitas de grampos telefônicos em empresas de telefonia e sobre os assuntos investigados pela Operação Satiagraha, que identificou uma suposta rede criminosa comandada pelo banqueiro.

Dantas foi preso duas vezes pela Polícia Federal no mês passado, ambas por causa do inquérito da Satiagraha. Ele conseguiu a liberdade graças a liminares concedidas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. As decisões geraram críticas de vários setores do Ministério Público, um embate com o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martins De Sanctis, que determinou as duas prisões, e um bate-boca com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
O tribunal tem jurisprudência consolidada que protege investigados em depoimentos a comissões parlamentares de inquérito. Freqüentemente, são concedidas liminares para garantir o direito de os investigados não responderem a perguntas cujo conteúdo possa provocar a auto-incriminação, direito garantido na Constituição. Isso também ocorreu, por exemplo, com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Convocado para falar à CPI dos Correios, em 2005, ele foi à Justiça para garantir o direito de ficar calado. Conseguiu a liminar do STF.
A jurisprudência estabelece que o fato de o convocado para depor perante a CPI ser alvo da própria investigação desobriga-o de assinar o termo de compromisso de dizer a verdade e de se manifestar sobre qualquer ponto que possa levar à sua própria incriminação.
A comissão ouviu nesta terça o juiz De Santis. Na semana passada, já compareceu à comissão para prestar esclarecimentos aos parlamentares o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha. Ele tentou adiar o depoimento, mas o STF negou esse pedido. Protógenes não fez revelações importantes, na avaliação dos parlamentares. Apenas confirmou que agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participaram da operação, como colaboradores.
(Com Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo)
STF concede habeas corpus e liberta Humberto Braz
da Folha Online
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Erus Grau concedeu nesta terça-feira um habeas corpus de soltura a Humberto Braz. Ex-presidente da Brasil Telecom e braço direito do banqueiro Daniel Dantas, ele entrou com o habeas corpus na sexta-feira passada (8) contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve sua prisão preventiva decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis.
Braz é acusado, com mais dois suspeitos --Hugo Chicaroni e Dantas--, de corrupção ativa por suposta tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal para livrar o banqueiro das investigações da Operação Satiagraha. Ele está em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
No pedido, a defesa do ex-presidente da Brasil Telecom sustenta constrangimento ilegal pela não fundamentação legal do decreto de prisão.
Então ta né. O Daniel Dantas tem o STF na palma da mão.