Charge do Bessinha
26 julho 2008
Presidente anuncia implantação de duas fábricas da Embraer em Portugal Elaine
Patricia Cruz Enviada especial
Lisboa - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (26), em Lisboa, a implantação de duas fábricas da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), na cidade de Évora, em Portugal. Com investimentos estimados em 148 milhões de euros (R$ 366 milhões), as novas unidades industriais vão fabricar componentes estruturais para aeronaves.
Na cerimônia em que fez o anúncio, o presidente elogiou a Embraer e disse que a empresa é uma das “paixões nacionais”. Lula ressaltou o fato do governo brasileiro ter comprado, recentemente, dois aviões produzidos pela empresa. “Uma empresa brasileira no exterior é sempre uma bandeira brasileira no exterior e um espaço político de negociação e um espaço econômico de comercialização”, disse.
Para o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, a implantação das fábricas é de grande importância para o país. “Significa, em primeiro lugar, que Portugal vai dar um pulo naquilo que é sua afirmação na área industrial. Vamos passar a ter um cluster aeronáutico. Vamos entrar na indústria aeronáutica pela primeira vez. E entramos em aliança com uma das melhores empresas do mundo”, disse, em entrevista a jornalistas brasileiros, depois da cerimônia.
Lisboa - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (26), em Lisboa, a implantação de duas fábricas da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), na cidade de Évora, em Portugal. Com investimentos estimados em 148 milhões de euros (R$ 366 milhões), as novas unidades industriais vão fabricar componentes estruturais para aeronaves.
Na cerimônia em que fez o anúncio, o presidente elogiou a Embraer e disse que a empresa é uma das “paixões nacionais”. Lula ressaltou o fato do governo brasileiro ter comprado, recentemente, dois aviões produzidos pela empresa. “Uma empresa brasileira no exterior é sempre uma bandeira brasileira no exterior e um espaço político de negociação e um espaço econômico de comercialização”, disse.
Para o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, a implantação das fábricas é de grande importância para o país. “Significa, em primeiro lugar, que Portugal vai dar um pulo naquilo que é sua afirmação na área industrial. Vamos passar a ter um cluster aeronáutico. Vamos entrar na indústria aeronáutica pela primeira vez. E entramos em aliança com uma das melhores empresas do mundo”, disse, em entrevista a jornalistas brasileiros, depois da cerimônia.
Agência Brasil
MPF vai apresentar nova denúncia contra Dantas e NahasSÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal a unificação dos inquéritos da operação Satiagraha e vai oferecer nova denúncia contra Daniel Dantas, do banco Opportunity, e o megaespeculador Naji Nahas.
Segundo uma fonte do Ministério Público, que pediu para não ser identificada, a procuradoria deve denunciar Dantas por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Em outro procedimento, Naji Najas deverá ser denunciado por operar instituição financeira sem autorização do Banco Central, evasão de divisas --por meio de mecanismo conhecido como "dólar cabo"-- e ainda lavagem de dinheiro.
PERÍCIA
Parte da análise do HD do banco Opportunity já foi realizada pelos peritos da Polícia Federal. Mais de 30 pessoas trabalham em três salas da sede da superintendência regional da PF em São Paulo. São agentes, peritos e escrivães.
A investigação sobre Daniel Dantas está a cargo do delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros de São Paulo e responsável pelo inquérito Satiagraha desde que o delegado Protógenes Queiroz deixou o caso. A investigação sobre Naji Nahas está sob a responsabilidade da delegada Erika Mialik Marena.
Ao todo seis delegados trabalham no caso. A expectativa é que toda a perícia seja concluída em cerca de três meses.
Além dos HDs, são alvo de análise técnica balancetes, dados contábeis e informações financeiras, além de escutas telefônicas e comunicações feitas por email entre os investigados.
(Por Guilherme Vieira Prestes)
'Cartão Aluguel' deve reduzir preço de locação de imóveis
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - A criação de um cartão específico para pagar o aluguel e substituir o fiador nesses contratos pode diminuir o preço da locação de apartamentos e casas. A projeção é do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, que tem mantido contato freqüente com a Caixa Econômica Federal para se informar sobre o novo sistema. O banco informou na quinta-feira que o lançamento do chamado "Cartão Aluguel" deve ocorrer brevemente.O interesse da Caixa está no universo de 6,5 milhões de brasileiros que têm contrato de aluguel atualmente, segundo o Ministério das Cidades. Para esse grupo de clientes, o banco federal pode, no futuro, oferecer o financiamento imobiliário, segmento em que é líder de mercado. Na quinta-feira, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, anunciou em São Paulo que o cartão aluguel "está montado", mas não divulgou detalhes sobre o produto. "Temos uma expectativa extremamente positiva para o início do sistema", disse Viana Neto. Ele diz que o cartão vai reduzir os riscos de inadimplência. "Com mais segurança, acredito que muitos podem voltar a olhar para os imóveis como uma alternativa de investimento", disse, ao comentar que há quem deixe de investir em casas e apartamentos pelo temor de não receber o pagamento.Para o representante dos corretores, a segurança maior dada ao proprietário pode aumentar o estoque de unidades para alugar. "Assim, o preço cobrado pode cair porque o mercado é regulado pela oferta e procura", explica Viana Neto. Segundo ele, as conversas mantidas com a Caixa apontam para um produto voltado à classe média e baixa, com rendimento de até cinco ou seis salários mínimos - até cerca de R$ 2,5 mil. "Muitas pessoas nessa faixa de renda não têm como comprovar renda e não têm fiadores. Com o cartão, a situação muda", disse o presidente do Creci de São Paulo. Outra vantagem apontada pelos corretores é o custo da modalidade. Segundo Viana Neto, as conversas com a Caixa mostram que o cartão aluguel será mais barato para o locatário do que as opções atuais: o seguro-fiança e o título de capitalização que cobre casos de inadimplência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - A criação de um cartão específico para pagar o aluguel e substituir o fiador nesses contratos pode diminuir o preço da locação de apartamentos e casas. A projeção é do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, que tem mantido contato freqüente com a Caixa Econômica Federal para se informar sobre o novo sistema. O banco informou na quinta-feira que o lançamento do chamado "Cartão Aluguel" deve ocorrer brevemente.O interesse da Caixa está no universo de 6,5 milhões de brasileiros que têm contrato de aluguel atualmente, segundo o Ministério das Cidades. Para esse grupo de clientes, o banco federal pode, no futuro, oferecer o financiamento imobiliário, segmento em que é líder de mercado. Na quinta-feira, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, anunciou em São Paulo que o cartão aluguel "está montado", mas não divulgou detalhes sobre o produto. "Temos uma expectativa extremamente positiva para o início do sistema", disse Viana Neto. Ele diz que o cartão vai reduzir os riscos de inadimplência. "Com mais segurança, acredito que muitos podem voltar a olhar para os imóveis como uma alternativa de investimento", disse, ao comentar que há quem deixe de investir em casas e apartamentos pelo temor de não receber o pagamento.Para o representante dos corretores, a segurança maior dada ao proprietário pode aumentar o estoque de unidades para alugar. "Assim, o preço cobrado pode cair porque o mercado é regulado pela oferta e procura", explica Viana Neto. Segundo ele, as conversas mantidas com a Caixa apontam para um produto voltado à classe média e baixa, com rendimento de até cinco ou seis salários mínimos - até cerca de R$ 2,5 mil. "Muitas pessoas nessa faixa de renda não têm como comprovar renda e não têm fiadores. Com o cartão, a situação muda", disse o presidente do Creci de São Paulo. Outra vantagem apontada pelos corretores é o custo da modalidade. Segundo Viana Neto, as conversas com a Caixa mostram que o cartão aluguel será mais barato para o locatário do que as opções atuais: o seguro-fiança e o título de capitalização que cobre casos de inadimplência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
PARA NÃO ESQUECER.
PGR pede que STF reveja decisão de arquivar ações contra ex-ministros
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contestou, na última segunda-feira (12/5), a decisão do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, de arquivar as duas ações de improbidade administrativa contra três ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso: José Serra (Planejamento), Pedro Malan (Fazenda) e Pedro Parente (Casa Civil). O procurador-geral pleiteia o reexame da decisão para que as ações voltem a ser julgadas nas instâncias de origem.Leia a ÍNTEGRA do agravo regimental interposto pelo procurador-geral da República. No dia 22 de abril, um dia antes de assumir a presidência do STF, o ministro Gilmar Mendes julgou procedente a reclamação ajuizada pelos ex-ministros em outubro de 2002 a fim de anular a decisão da Justiça Federal de Brasília, que condenou os acusados a devolverem quase R$ 3 bilhões aos cofres públicos.Mendes exerceu a função de advogado-geral da União durante o governo FHC e deixou o cargo em junho de 2002 para assumir a vaga de ministro no STF —quatro meses antes de receber a reclamação dos ex-ministros. Duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal na 20ª e na 22ª Varas Federais do Distrito Federal contra os três ex-ministros, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.Elas questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,975 bilhões pelo Banco Central ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outros atos decorrentes da criação, pelo Conselho Monetário Nacional, do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional).Na Reclamação 2186, os ex-ministros de FHC apontavam a usurpação da competência do STF pelos dois juízos federais em Brasília. O MPF postulava em uma das ações, ainda não julgada, a condenação dos ex-ministros ao ressarcimento das verbas alocadas para pagamento de correntistas de bancos que sofreram intervenção na gestão deles (Econômico e Bamerindus), bem como à perda dos direitos políticos. Na segunda ação, protocolada sob o nº 96.00.01079-0, o juiz julgou o pedido parcialmente procedente e condenou os ex-ministros a devolverem “verbas alocadas para o pagamento dos correntistas dos bancos sob intervenção”, porém não acolheu o pedido de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, entre outros. Ao determinar o arquivamento dos dois processos, o ministro Gilmar Mendes observou que, conforme decisão tomada pelo STF no julgamento da Reclamação 2138, invocada pela defesa, o STF deixou claro que os atos de improbidade descritos na Lei 8.429/1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional) “constituem autênticos crimes de responsabilidade", contendo, "além de forte conteúdo penal, a feição de autêntico mecanismo de responsabilização política”.No pedido, Antonio Fernando deixou clara a posição do Ministério Público contrária a este entendimento. Segundo o procurador-geral, os atos de improbidade não podem ser confundidos com aqueles que caracterizam o crime de responsabilidade. Mendes, na decisão, afirmou que os ministros de Estado não se sujeitam à disciplina de responsabilização de que trata a Lei 8.429/1992, mas sim à da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, que, em grau originário, é de exclusiva competência do STF. Assim, à época em que os reclamantes eram ministros de Estado, não se sujeitavam à Lei 8.429/1992, pela qual foram processados e condenados.Porém, de acordo com o procurador-geral, o argumento de usurpação de competência não é válido, porque a própria Corte já reconheceu a impossibilidade de estender a prerrogativa de função a ex-ocupantes de cargos políticos, por meio do cancelamento da Súmula nº 394."O Ministério Público (...) entende que os atos de improbidade não se confundem com aqueles caracterizadores de crime de responsabilidade de sorte que, proclamada a inconstitucionalidade dos parágrafos 1° e 2° do artigo 84 do CPC que foram as normas que fundamentaram a remessa dos autos a essa Corte, impõe-se a restituição dos autos ao juízo de origem", afirma no documento.
PGR pede que STF reveja decisão de arquivar ações contra ex-ministros
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contestou, na última segunda-feira (12/5), a decisão do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, de arquivar as duas ações de improbidade administrativa contra três ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso: José Serra (Planejamento), Pedro Malan (Fazenda) e Pedro Parente (Casa Civil). O procurador-geral pleiteia o reexame da decisão para que as ações voltem a ser julgadas nas instâncias de origem.Leia a ÍNTEGRA do agravo regimental interposto pelo procurador-geral da República. No dia 22 de abril, um dia antes de assumir a presidência do STF, o ministro Gilmar Mendes julgou procedente a reclamação ajuizada pelos ex-ministros em outubro de 2002 a fim de anular a decisão da Justiça Federal de Brasília, que condenou os acusados a devolverem quase R$ 3 bilhões aos cofres públicos.Mendes exerceu a função de advogado-geral da União durante o governo FHC e deixou o cargo em junho de 2002 para assumir a vaga de ministro no STF —quatro meses antes de receber a reclamação dos ex-ministros. Duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal na 20ª e na 22ª Varas Federais do Distrito Federal contra os três ex-ministros, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.Elas questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,975 bilhões pelo Banco Central ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outros atos decorrentes da criação, pelo Conselho Monetário Nacional, do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional).Na Reclamação 2186, os ex-ministros de FHC apontavam a usurpação da competência do STF pelos dois juízos federais em Brasília. O MPF postulava em uma das ações, ainda não julgada, a condenação dos ex-ministros ao ressarcimento das verbas alocadas para pagamento de correntistas de bancos que sofreram intervenção na gestão deles (Econômico e Bamerindus), bem como à perda dos direitos políticos. Na segunda ação, protocolada sob o nº 96.00.01079-0, o juiz julgou o pedido parcialmente procedente e condenou os ex-ministros a devolverem “verbas alocadas para o pagamento dos correntistas dos bancos sob intervenção”, porém não acolheu o pedido de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, entre outros. Ao determinar o arquivamento dos dois processos, o ministro Gilmar Mendes observou que, conforme decisão tomada pelo STF no julgamento da Reclamação 2138, invocada pela defesa, o STF deixou claro que os atos de improbidade descritos na Lei 8.429/1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional) “constituem autênticos crimes de responsabilidade", contendo, "além de forte conteúdo penal, a feição de autêntico mecanismo de responsabilização política”.No pedido, Antonio Fernando deixou clara a posição do Ministério Público contrária a este entendimento. Segundo o procurador-geral, os atos de improbidade não podem ser confundidos com aqueles que caracterizam o crime de responsabilidade. Mendes, na decisão, afirmou que os ministros de Estado não se sujeitam à disciplina de responsabilização de que trata a Lei 8.429/1992, mas sim à da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, que, em grau originário, é de exclusiva competência do STF. Assim, à época em que os reclamantes eram ministros de Estado, não se sujeitavam à Lei 8.429/1992, pela qual foram processados e condenados.Porém, de acordo com o procurador-geral, o argumento de usurpação de competência não é válido, porque a própria Corte já reconheceu a impossibilidade de estender a prerrogativa de função a ex-ocupantes de cargos políticos, por meio do cancelamento da Súmula nº 394."O Ministério Público (...) entende que os atos de improbidade não se confundem com aqueles caracterizadores de crime de responsabilidade de sorte que, proclamada a inconstitucionalidade dos parágrafos 1° e 2° do artigo 84 do CPC que foram as normas que fundamentaram a remessa dos autos a essa Corte, impõe-se a restituição dos autos ao juízo de origem", afirma no documento.
Sexta-feira, 16 de maio de 2008
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/51065.shtml
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/51065.shtml
O ministro Gilmar Mendes, foi escolhido a dedo por FHC. Gilmar Mendes é um paizão para os políticos do PSDB, e para seus banqueiros financiadores, seus amigos de maracutais, vide Daniel Dantas. Dois habeas corpus não é para qualquer um.
Fazendas seriam usadas para lavar dinheiro
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
SÃO PAULO - Previsível desde que o Grupo Opportunity passou a comprar grandes extensões de terras no Sul do Pará, há cerca de dois anos, a invasão da Fazenda Maria Bonita, vai se transformar em mais um obstáculo aos investimentos do banqueiro Daniel Dantas rumo ao agronegócio e de olho nos grandes projetos voltados para criação de gado de raça e produção de biodiesel. Bem antes de deflagrar a Operação Satiagraha, a Polícia Federal suspeitava que estava em curso um processo de lavagem de dinheiro e já recolhia informações sobre a busca mudança de perfil das propriedades rurais na região.
No centro dos investimentos estão duas empresas controladas pela irmã do banqueiro, Verônica Dantas, e pelo ex-cunhado, Carlos Rodenburgo, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, como sede em Amparo (SP) e a Acobaça Consultoria e Participações Ltda, de Três Rios (RJ).
Primeiro alvo
O primeiro grande alvo do Opportunity foi a Fazenda Cedro, localizada a 50 quilômetros de Marabá e tida como um empreemdimento rural modelo na Amazônia. Ela pertencia uma família tradicional da região, os Mutran, tem mais de 9 mil hectares de terra e, de porteira fechada, custou ao banqueiro algo em torno de R$ 85 milhões. Quem ficou com a primeira parcela de 20% foi o fazendeiro Benedito Mutran Filho. O Grupo Opportunity desembolsou mais de R$ 500 milhões para adquirir outras 13 propriedades e hoje já controla cerca de 510 mil hectares e quase meio milhão de cabeças de gado.
Além do agronegócio o banqueiro pretendia construir um complexo portuário na região e, de olho numa possível redivisão regional, também apostava fichas na criação do Estado do Carajás, cuja área seria desmembrada do Pará e Tocantins.
Mais problemas
O problema de Dantas não é apenas o MST. A Polícia Federal investiga a suspeita de que os empreendimentos rurais possam servir para lavar dinheiro obtido no exterior por meio de investimentos irregulares e, na segunda fase da Operação Satiagraha, vai esmiuçar contratos e origem do derrame de dinheiro no Sul do Pará. Para tentar livrar-se das suspeitas de um eventual assédio do banqueiro através de um suposto lobby atribuído pela polícia ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, determinou que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) faça um rigoroso levantamento sobre os negócios já realizados pelo Grupo Opportunity na região. A suspeita é de que grande parte das propriedades sejam terras devolutas griladas por boa parte dos fazendeiros que negociaram com Dantas e que, a estas alturas, já embolsaram parte do dinheiro.
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
SÃO PAULO - Previsível desde que o Grupo Opportunity passou a comprar grandes extensões de terras no Sul do Pará, há cerca de dois anos, a invasão da Fazenda Maria Bonita, vai se transformar em mais um obstáculo aos investimentos do banqueiro Daniel Dantas rumo ao agronegócio e de olho nos grandes projetos voltados para criação de gado de raça e produção de biodiesel. Bem antes de deflagrar a Operação Satiagraha, a Polícia Federal suspeitava que estava em curso um processo de lavagem de dinheiro e já recolhia informações sobre a busca mudança de perfil das propriedades rurais na região.
No centro dos investimentos estão duas empresas controladas pela irmã do banqueiro, Verônica Dantas, e pelo ex-cunhado, Carlos Rodenburgo, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, como sede em Amparo (SP) e a Acobaça Consultoria e Participações Ltda, de Três Rios (RJ).
Primeiro alvo
O primeiro grande alvo do Opportunity foi a Fazenda Cedro, localizada a 50 quilômetros de Marabá e tida como um empreemdimento rural modelo na Amazônia. Ela pertencia uma família tradicional da região, os Mutran, tem mais de 9 mil hectares de terra e, de porteira fechada, custou ao banqueiro algo em torno de R$ 85 milhões. Quem ficou com a primeira parcela de 20% foi o fazendeiro Benedito Mutran Filho. O Grupo Opportunity desembolsou mais de R$ 500 milhões para adquirir outras 13 propriedades e hoje já controla cerca de 510 mil hectares e quase meio milhão de cabeças de gado.
Além do agronegócio o banqueiro pretendia construir um complexo portuário na região e, de olho numa possível redivisão regional, também apostava fichas na criação do Estado do Carajás, cuja área seria desmembrada do Pará e Tocantins.
Mais problemas
O problema de Dantas não é apenas o MST. A Polícia Federal investiga a suspeita de que os empreendimentos rurais possam servir para lavar dinheiro obtido no exterior por meio de investimentos irregulares e, na segunda fase da Operação Satiagraha, vai esmiuçar contratos e origem do derrame de dinheiro no Sul do Pará. Para tentar livrar-se das suspeitas de um eventual assédio do banqueiro através de um suposto lobby atribuído pela polícia ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, determinou que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) faça um rigoroso levantamento sobre os negócios já realizados pelo Grupo Opportunity na região. A suspeita é de que grande parte das propriedades sejam terras devolutas griladas por boa parte dos fazendeiros que negociaram com Dantas e que, a estas alturas, já embolsaram parte do dinheiro.
Onde fica a famosa verdade?
“Por que a mídia evita evocar o passado do Opportunity, que de banco do PFL passou-se ao PSDB e floresceu à sombra do pássaro que não voa? Por que a mídia não contempla, em nome da verdade que enfaticamente afirma motivá-la, o papel do banco na duvidosa operação das privatizações? Por que a mídia insiste em circunscrever o caso ao escândalo do chamado mensalão como se os alvos, muito antes de Dantas, fossem o próprio presidente Lula, seu governo e o PT?Abundam os porquês sem resposta. Por exemplo: por que a Folha de S.Paulo publicou em abril passado reportagem de Andréa Michael que deixou Dantas e Cia. de sobreaviso quanto aos rumos da operação do delegado Protógenes? É possível imaginar que o chefe de Andréa, o chefe do chefe, e o chefe de todos os chefes não tenham percebido a importância das informações trazidas pela repórter? Ou que tenham permitido a publicação sem sua autorização?”
“Por que a mídia evita evocar o passado do Opportunity, que de banco do PFL passou-se ao PSDB e floresceu à sombra do pássaro que não voa? Por que a mídia não contempla, em nome da verdade que enfaticamente afirma motivá-la, o papel do banco na duvidosa operação das privatizações? Por que a mídia insiste em circunscrever o caso ao escândalo do chamado mensalão como se os alvos, muito antes de Dantas, fossem o próprio presidente Lula, seu governo e o PT?Abundam os porquês sem resposta. Por exemplo: por que a Folha de S.Paulo publicou em abril passado reportagem de Andréa Michael que deixou Dantas e Cia. de sobreaviso quanto aos rumos da operação do delegado Protógenes? É possível imaginar que o chefe de Andréa, o chefe do chefe, e o chefe de todos os chefes não tenham percebido a importância das informações trazidas pela repórter? Ou que tenham permitido a publicação sem sua autorização?”
Mino Carta, Carta Maior
Artigo Completo, ::Aqui::
Lula diz que "lei vale para todos" e sinaliza possível veto à blindagem de advogados
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou hoje que pode vetar o projeto de lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia do país. O projeto, aprovado no Congresso, precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.
"Acho que a lei no Brasil vale para todos, portanto, se ela vale para o presidente da República, vale para um jornalista, ela tem que valer para a OAB também", disse Lula em entrevista concedida na Embaixada do Brasil em Lisboa.
O presidente disse que o projeto ainda está em fase de análise na Casa Civil e que a decisão de vetá-lo ou sancioná-lo ainda não foi tomada.
"Quando a Casa Civil recebe um projeto que foi aprovado, que o Senado manda para o Poder Executivo, o que nós fazemos? Cada ministro envolvido naquele projeto tem que dar um parecer e aí, em função do parecer, eu posso ou não vetar, posso ou não sancionar, muitas vezes eu chamo os ministros, como foi com a lei de anistia do João Cândido. Tinha um parágrafo que nós entendemos que deveria ser vetado. Eu reuni a ministra Marina, o ministro Edson, a Advocacia-Geral da União, para tomar a decisão."
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem que o projeto poderia ser vetado. "O que nós estamos examinando na lei é exatamente isso: se traz prejuízo para a investigação de um advogado. Assim como tem em todas as categorias profissionais, há pessoas que se misturam com o crime. Se existe na lei algum tipo de proteção a isso, ela não vai ser sancionada. Se não existir, será sancionada", afirmou ele.
O projeto foi encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira. Se o presidente não vetar o projeto, os escritórios de advocacia não poderão mais ser alvo de mandados de busca e apreensão em operações policiais --como freqüentemente ocorre em operações da Polícia Federal.
O projeto foi aprovado pelos senadores em um mutirão realizado no plenário do Senado no dia 9 de julho, antes do recesso parlamentar. Para adiantar o início das férias, os senadores aprovaram mais de 20 matérias até a madrugada --entre elas o projeto que torna invioláveis os escritórios de advocacia.
O texto prevê a quebra da inviolabilidade dos escritórios se houver indícios da prática de crime por parte do advogado. A Justiça, no entanto, deverá expedir mandado de busca e apreensão que deve ser cumprido na presença de um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Contrárias à mudança, associações de juízes federais, procuradores da República e de membros do Ministério Público argumentam que a lei permite que advogados ocultem indícios de crimes cometidos pelos clientes dos advogados ---uma vez que os escritórios se tornam invioláveis.
Em nota conjunta, a Ajufe (Associação dos Juízes Federal do Brasil), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e o Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) argumentam que a lei fere a Constituição Federal.
"Não poderiam ser decretadas a busca e a apreensão em escritório de advogado mesmo se surgissem indícios veementes de que o local estaria sendo utilizado para ocultar a arma, um revólver ou uma faca, utilizada para a prática de um homicídio", argumentam as entidades.
A OAB, em contrapartida, sustenta que a mudança garante o sigilo na relação entre o cliente e o seu advogado --uma vez que impede que os instrumentos de trabalho do advogado sejam usados para a acusação dos seus clientes.
"Permitir que o estado-polícia, o estado-ministério público e o estado-juiz espionem, vasculhem, invadam e destruam a defesa é fortalecer a lógica autoritária que a Constituição Federal expressamente revogou há vinte anos. Querer revogar o direito de defesa sob a ótica de que alguns advogados cometem deslizes éticos é o mesmo que querer acabar com a vitaliciedade da magistratura porque alguns magistrados compactuam com a corrupção", disse o presidente nacional da OAB, César Britto.
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou hoje que pode vetar o projeto de lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia do país. O projeto, aprovado no Congresso, precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.
"Acho que a lei no Brasil vale para todos, portanto, se ela vale para o presidente da República, vale para um jornalista, ela tem que valer para a OAB também", disse Lula em entrevista concedida na Embaixada do Brasil em Lisboa.
O presidente disse que o projeto ainda está em fase de análise na Casa Civil e que a decisão de vetá-lo ou sancioná-lo ainda não foi tomada.
"Quando a Casa Civil recebe um projeto que foi aprovado, que o Senado manda para o Poder Executivo, o que nós fazemos? Cada ministro envolvido naquele projeto tem que dar um parecer e aí, em função do parecer, eu posso ou não vetar, posso ou não sancionar, muitas vezes eu chamo os ministros, como foi com a lei de anistia do João Cândido. Tinha um parágrafo que nós entendemos que deveria ser vetado. Eu reuni a ministra Marina, o ministro Edson, a Advocacia-Geral da União, para tomar a decisão."
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem que o projeto poderia ser vetado. "O que nós estamos examinando na lei é exatamente isso: se traz prejuízo para a investigação de um advogado. Assim como tem em todas as categorias profissionais, há pessoas que se misturam com o crime. Se existe na lei algum tipo de proteção a isso, ela não vai ser sancionada. Se não existir, será sancionada", afirmou ele.
O projeto foi encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira. Se o presidente não vetar o projeto, os escritórios de advocacia não poderão mais ser alvo de mandados de busca e apreensão em operações policiais --como freqüentemente ocorre em operações da Polícia Federal.
O projeto foi aprovado pelos senadores em um mutirão realizado no plenário do Senado no dia 9 de julho, antes do recesso parlamentar. Para adiantar o início das férias, os senadores aprovaram mais de 20 matérias até a madrugada --entre elas o projeto que torna invioláveis os escritórios de advocacia.
O texto prevê a quebra da inviolabilidade dos escritórios se houver indícios da prática de crime por parte do advogado. A Justiça, no entanto, deverá expedir mandado de busca e apreensão que deve ser cumprido na presença de um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Contrárias à mudança, associações de juízes federais, procuradores da República e de membros do Ministério Público argumentam que a lei permite que advogados ocultem indícios de crimes cometidos pelos clientes dos advogados ---uma vez que os escritórios se tornam invioláveis.
Em nota conjunta, a Ajufe (Associação dos Juízes Federal do Brasil), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e o Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) argumentam que a lei fere a Constituição Federal.
"Não poderiam ser decretadas a busca e a apreensão em escritório de advogado mesmo se surgissem indícios veementes de que o local estaria sendo utilizado para ocultar a arma, um revólver ou uma faca, utilizada para a prática de um homicídio", argumentam as entidades.
A OAB, em contrapartida, sustenta que a mudança garante o sigilo na relação entre o cliente e o seu advogado --uma vez que impede que os instrumentos de trabalho do advogado sejam usados para a acusação dos seus clientes.
"Permitir que o estado-polícia, o estado-ministério público e o estado-juiz espionem, vasculhem, invadam e destruam a defesa é fortalecer a lógica autoritária que a Constituição Federal expressamente revogou há vinte anos. Querer revogar o direito de defesa sob a ótica de que alguns advogados cometem deslizes éticos é o mesmo que querer acabar com a vitaliciedade da magistratura porque alguns magistrados compactuam com a corrupção", disse o presidente nacional da OAB, César Britto.
25 julho 2008
"Lista suja" da AMB não inclui processo contra Kassab
Em São Paulo
Processo no Tribunal de Justiça de São Paulo em que o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) consta como co-réu não foi incluído pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em lista divulgada nesta terça (22) contendo candidatos com ações em andamento na Justiça.O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele ainda era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta, que também é réu. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público paulista, com origem na 10ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada improcedente, mas, segundo o TJ-SP, continua em andamento.A Promotoria acusou o então prefeito, assessorado por Henrique Ferreira Nunes, assessor chefe de imprensa do gabinete, de ter feito promoção pessoal com dinheiro público ao divulgar um informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defender de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos. A publicação ocorreu, segundo a ação, com a anuência de Gilberto Kassab e de José Henrique de Freitas, então secretário de Finanças. Todos são réus.O MP-SP classificou que a atitude atentou contra os princípios da administração pública, por isso, entrou com ação civil pública baseada na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade). Entre as penas está a perda da função pública. Os réus perderam em primeira e segunda instância. Depois, conseguiram vitórias no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TJ-SP, que anulou as decisões anteriores, sob o entendimento de que o conteúdo foi apenas informativo, e não uma promoção pessoal. O processo, contudo, não está encerrado e aguarda apreciação de novo recurso pelo TJ. O último andamento no tribunal data desta sexta-feira (25).
Processo no Tribunal de Justiça de São Paulo em que o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) consta como co-réu não foi incluído pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em lista divulgada nesta terça (22) contendo candidatos com ações em andamento na Justiça.O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele ainda era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta, que também é réu. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público paulista, com origem na 10ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada improcedente, mas, segundo o TJ-SP, continua em andamento.A Promotoria acusou o então prefeito, assessorado por Henrique Ferreira Nunes, assessor chefe de imprensa do gabinete, de ter feito promoção pessoal com dinheiro público ao divulgar um informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defender de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos. A publicação ocorreu, segundo a ação, com a anuência de Gilberto Kassab e de José Henrique de Freitas, então secretário de Finanças. Todos são réus.O MP-SP classificou que a atitude atentou contra os princípios da administração pública, por isso, entrou com ação civil pública baseada na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade). Entre as penas está a perda da função pública. Os réus perderam em primeira e segunda instância. Depois, conseguiram vitórias no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TJ-SP, que anulou as decisões anteriores, sob o entendimento de que o conteúdo foi apenas informativo, e não uma promoção pessoal. O processo, contudo, não está encerrado e aguarda apreciação de novo recurso pelo TJ. O último andamento no tribunal data desta sexta-feira (25).
MST invade fazenda de Daniel Dantas no interior do Pará
da Folha Online
Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram hoje a fazenda do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no Pará. A fazenda Maria Bonita está localizada em Eldorado dos Carajás, no sul do Estado.
De acordo com o MST, cerca de 1.000 manifestantes participaram da invasão. Eles chegaram por volta das 5h desta sexta-feira ao local.
A ocupação é um protesto contra a compra da área pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao grupo Opportunity. O MST informa que a área não poderia ser vendida, pois se trata de terra pública.
"No dia 25 de julho, dia nacional do trabalhador rural, resolvemos ocupar uma das fazendas até então tidas como do grupo Santa Bárbara, por entendermos que as terras públicas são para a reforma agrária", afirma Ulisses Manaças, integrante da direção do MST no Pará.
Dantas --que chegou a ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, mas foi solto depois por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal)-- é investigado por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros
da Folha Online
Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram hoje a fazenda do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no Pará. A fazenda Maria Bonita está localizada em Eldorado dos Carajás, no sul do Estado.
De acordo com o MST, cerca de 1.000 manifestantes participaram da invasão. Eles chegaram por volta das 5h desta sexta-feira ao local.
A ocupação é um protesto contra a compra da área pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao grupo Opportunity. O MST informa que a área não poderia ser vendida, pois se trata de terra pública.
"No dia 25 de julho, dia nacional do trabalhador rural, resolvemos ocupar uma das fazendas até então tidas como do grupo Santa Bárbara, por entendermos que as terras públicas são para a reforma agrária", afirma Ulisses Manaças, integrante da direção do MST no Pará.
Dantas --que chegou a ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, mas foi solto depois por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal)-- é investigado por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros
Marta participa de debate na TV Bandeirantes dia 31
A candidata do PT à prefeitura de São Paulo, ex-ministra Marta Suplicy, confirmou presença no primeiro debate entre os postulantes ao cargo, que será promovido pela Rede Bandeirantes na próxima quinta-feira (31).
Também devem participar Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM), Paulo Maluf (PP), Soninha Francine (PPS), Ivan Valente (PSOL), Ciro Moura (PTC) e Renato Reichmann (PMN).
A mediação será do jornalista Boris Casoy e o programa terá cinco blocos com perguntas da produção, questões entre os adversários e de jornalistas da emissora. Por último, os candidatos farão suas considerações finais.
Com informações do G1
A candidata do PT à prefeitura de São Paulo, ex-ministra Marta Suplicy, confirmou presença no primeiro debate entre os postulantes ao cargo, que será promovido pela Rede Bandeirantes na próxima quinta-feira (31).
Também devem participar Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM), Paulo Maluf (PP), Soninha Francine (PPS), Ivan Valente (PSOL), Ciro Moura (PTC) e Renato Reichmann (PMN).
A mediação será do jornalista Boris Casoy e o programa terá cinco blocos com perguntas da produção, questões entre os adversários e de jornalistas da emissora. Por último, os candidatos farão suas considerações finais.
Com informações do G1
Senador do DEM beneficia empresas com R$ 2,3 mi
Rosa Costa, BRASÍLIA
Há dois anos no cargo de primeiro-secretário do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) decidiu contemplar quatro empresas de comunicação de seu Estado com dinheiro público. Foi ele quem autorizou os quatro contratos assinados pelo Senado, cada um no valor de R$ 48 mil por mês, para exibir propaganda da Casa na internet ou divulgar notícias sobre senadores na Paraíba. Ao todo, os contratos superam R$ 2,3 milhões anuais.
As empresas são minúsculas em comparação com a estrutura de comunicação do próprio Senado e, na maioria dos casos, não fazem mais que reproduzir informações produzidas pelo Legislativo. Uma delas é a Paraíba Internet Graphics Ltda (www.paraiba.com.br), a mesma que cuida do site do próprio senador (efraimmorais.com.br), espaço que ele usa para fazer propaganda pessoal.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080725/not_imp211700,0.phpRosa Costa, BRASÍLIA
Há dois anos no cargo de primeiro-secretário do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) decidiu contemplar quatro empresas de comunicação de seu Estado com dinheiro público. Foi ele quem autorizou os quatro contratos assinados pelo Senado, cada um no valor de R$ 48 mil por mês, para exibir propaganda da Casa na internet ou divulgar notícias sobre senadores na Paraíba. Ao todo, os contratos superam R$ 2,3 milhões anuais.
As empresas são minúsculas em comparação com a estrutura de comunicação do próprio Senado e, na maioria dos casos, não fazem mais que reproduzir informações produzidas pelo Legislativo. Uma delas é a Paraíba Internet Graphics Ltda (www.paraiba.com.br), a mesma que cuida do site do próprio senador (efraimmorais.com.br), espaço que ele usa para fazer propaganda pessoal.
Tanto a FSP quanto o Estadão, estão divulgando hoje, ou seja uma semana depois que o blog Os Amigos do Presidente Lula, denunciou em 17/07. Eles deveriam citar que a denúncia foi feita primeiramente no blog Os Amigos do Presidente Lula.
Veja aqui:
Muito interessante, não deixem de ler.
@-Tirinha de Colunista: “Inacreditável mas rigorosamente verdadeiro: José Geraldo Villas Boas foi presidente da Cesp no governo Covas. Informou ao Ministério Público que "recebeu 1 milhão e 400 mil reais da Alston". Seu advogado confirmou: "Por serviços prestados, com contrato". Helio Fernandes / Tribuna da Imprensa

MIL LULAS
O fenômeno da multiplicação dos "Lulas" tem explicação: a aprovação ao governo do presidente, de 70% no país, passa de 80% no interior do Nordeste. Em algumas cidades, o número chega a 90%.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2507200807.htm
A moda agora entre candidatos a prefeito de pequenas cidades do Nordeste é acrescentar "Lula" ao nome eleitoral. Só o ministro José Múcio, das Relações Institucionais, apóia quatro "Lulas" em cidades do interior de Pernambuco: Lula Sampaio, em Araripina; Lula Cabral, em Cabo de Santo Agostinho; Lula, em Capoeiras; e Lula Batista, em Lagoa dos Gatos. E diz que outra dezena de "Lulas" disputam a vereança e as prefeituras em outras cidades. O slogan dos candidatos é "Lula lá e Lula cá".
MIL LULAS 2O fenômeno da multiplicação dos "Lulas" tem explicação: a aprovação ao governo do presidente, de 70% no país, passa de 80% no interior do Nordeste. Em algumas cidades, o número chega a 90%.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2507200807.htm

Justiça suspende audiência de Cacciola sobre crime financeiro
DA FOLHA ONLINE
A Justiça Federal suspendeu a audiência de Salvatore Cacciola que estava marcada para hoje na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, disse ontem o advogado Carlos Ely Eluf, que defende o ex-banqueiro.Segundo Eluf, a juíza federal Simone Schreiber acatou o pedido apresentado pela defesa, que alegou violação do acordo de extradição do ex-banqueiro. A assessoria da Justiça Federal no Rio confirmou o adiamento. Ainda não há data prevista para nova audiência.Pelo acordo, o ex-banqueiro poderá responder somente pelo processo que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio, no qual ele responde pelo crime de gestão fraudulenta. Portanto, segundo o advogado, Cacciola não poderia se apresentar para audiência na 5ª Vara, onde responde por crimes contra o sistema financeiro.A violação do acordo também está sendo questionada na Justiça de Mônaco.Ainda não foi agendada uma nova data pela Justiça para a audiência de Cacciola, que está preso em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde a madrugada da última sexta-feira (18).
DA FOLHA ONLINE
A Justiça Federal suspendeu a audiência de Salvatore Cacciola que estava marcada para hoje na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, disse ontem o advogado Carlos Ely Eluf, que defende o ex-banqueiro.Segundo Eluf, a juíza federal Simone Schreiber acatou o pedido apresentado pela defesa, que alegou violação do acordo de extradição do ex-banqueiro. A assessoria da Justiça Federal no Rio confirmou o adiamento. Ainda não há data prevista para nova audiência.Pelo acordo, o ex-banqueiro poderá responder somente pelo processo que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio, no qual ele responde pelo crime de gestão fraudulenta. Portanto, segundo o advogado, Cacciola não poderia se apresentar para audiência na 5ª Vara, onde responde por crimes contra o sistema financeiro.A violação do acordo também está sendo questionada na Justiça de Mônaco.Ainda não foi agendada uma nova data pela Justiça para a audiência de Cacciola, que está preso em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde a madrugada da última sexta-feira (18).
24 julho 2008

Lula sanciona lei que anistia líder da Revolta da Chibata
Agencia Estado
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC) que anistia, após a morte, o marinheiro João Cândido, conhecido como Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910. Além de Cândido, outros 600 marinheiros que participaram da revolta também foram beneficiados. A lei teve um artigo vetado: o que tornava automática a concessão de reparação aos descendentes dos militares da Marinha por parte do governo.O argumento foi financeiro: de acordo com a equipe econômica, o custo total das indenizações poderia passar de R$ 1 bilhão. Menos do que os R$ 2,4 bilhões que foram pagos em ressarcimentos por causa da ditadura militar, mas um gasto que a administração federal não estava disposta a assumir nesse momento.O veto, no entanto, não impede os descendentes de entrarem na Justiça para pedir as compensações. Apenas retira a obrigação imediata, o que pode tornar o processo mais lento - e até mesmo impossível, em alguns casos, uma vez que os descendentes teriam de provar o parentesco com alguém que morreu há quase cem anos. O próprio Cândido tinha uma filha, que morreu recentemente. Estão vivos, no entanto, alguns netos.
Líder da revolta da Chibata recebe anistia 39 anos após morte
Levante de 1910 queria fim do uso da chibata no castigo a marinheiros; outros membros também foram anistiados
Agência Brasil
João Cândido Felisberto, o 'Almirante Negro'BRASÍLIA - O governo concedeu anistia nesta quinta-feira, 24, ao principal líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", 39 anos após sua morte. Além dele, outros 600 marinheiros do levante de 1910 receberam anistia. A Revolta da Chibata foi um levante de marinheiros no Rio que reivindicava o fim do uso da chibata como castigo para os oficiais da Marinha brasileira. O levante durou apenas seis dias e foi duramente reprimido.
Leia mais aqui
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac211420,0.htm
MST denuncia na OEA e na ONU tentativa de "criminalização" dos sem-terra
Em São Paulo
O MST e mais onze organizações brasileiras de direitos humanos denunciaram à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a tentativa de "criminalização dos movimentos sociais e a parcialidade do Ministério Público gaúcho", as ações judiciais impetradas contra os sem-terra e a violência de policiais contra trabalhadores. Nesta quinta-feira (24), representantes das entidades envolvidas no documento falaram sobre a decisão de recorrer a organismos internacionais para, segundo eles, "garantir a integridade física dos membros do movimento, bem como os direitos à educação, à livre circulação e à livre associação do MST".
O MST e mais onze organizações brasileiras de direitos humanos denunciaram à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a tentativa de "criminalização dos movimentos sociais e a parcialidade do Ministério Público gaúcho", as ações judiciais impetradas contra os sem-terra e a violência de policiais contra trabalhadores. Nesta quinta-feira (24), representantes das entidades envolvidas no documento falaram sobre a decisão de recorrer a organismos internacionais para, segundo eles, "garantir a integridade física dos membros do movimento, bem como os direitos à educação, à livre circulação e à livre associação do MST".
Jô Moraes lidera pesquisa em Belo Horizonte, diz Datafolha
Pesquisa demonstrou alto índice de indecisos, já que quase a metade do entrevistados não escolheu candidato
Raquel Massote - da Agência Estado
BELO HORIZONTE - A primeira pesquisa DataFolha encomendada pela TV Globo Minas e pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgada nesta quinta-feira, 24, apontou a liderança da candidata Jô Moraes (PCdoB) na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte. No entanto, o levantamento demonstrou um alto índice de indecisos, já que quase a metade dos eleitores entrevistados não escolheu candidato.
De acordo com a pesquisa, se as eleições fossem hoje Jô Morais teria 20% das intenções de voto. Leonardo Quintão (PMDB) vem em segundo lugar com 9%; Márcio Lacerda (PSB) e Vanessa Portugal (PSTU) atingiram 6%; Sérgio Miranda (PDT) 5%; Gustavo Valadares (DEM) 4%; André Alves (PTdoB) 1% e Jorge Periquito (PRTB) 1%. Votos Brancos e Nulos somariam 22% e os que não sabem chegaram a 26%. O candidato Pedro Paulo (PCO) não atingiu 1% das intenções de voto.
A pesquisa DataFolha foi realizada nos dias 23 e 24 de julho e entrevistou 829 eleitores em Belo Horizonte. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 47265/2008.
Que vexame PT MG, fechou acordo com o PSDB!
Datafolha: Marta oscila na margem de erro, Alckmin empaca, Kassab criou raízes e Soninha dobra!
“A ex-ministra Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) estão tecnicamente empatados na disputa pela Prefeitura de São Paulo, mostra pesquisa Datafolha divulgada hoje no jornal "SPTV" 2ª edição, da TV Globo. Marta aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. A pesquisa completa será publicada na Folha desta sexta-feira.
A vantagem de Marta sobre Alckmin caiu de sete para três pontos entre a nova pesquisa e o levantamento anterior, realizado em julho --quando Marta aparecia com 38% e Alckmin com 31%.
Em terceiro lugar está o prefeito Gilberto Kassab (DEM), com 11% da preferência --ele tinha 13% no levantamento anterior. O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) tem 8% --mesma taxa registrada na pesquisa anterior. A taxa de intenção de voto em Soninha Francine (PPS) oscilou de 1% para 2% das intenções de voto.”
“A ex-ministra Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) estão tecnicamente empatados na disputa pela Prefeitura de São Paulo, mostra pesquisa Datafolha divulgada hoje no jornal "SPTV" 2ª edição, da TV Globo. Marta aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. A pesquisa completa será publicada na Folha desta sexta-feira.
A vantagem de Marta sobre Alckmin caiu de sete para três pontos entre a nova pesquisa e o levantamento anterior, realizado em julho --quando Marta aparecia com 38% e Alckmin com 31%.
Em terceiro lugar está o prefeito Gilberto Kassab (DEM), com 11% da preferência --ele tinha 13% no levantamento anterior. O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) tem 8% --mesma taxa registrada na pesquisa anterior. A taxa de intenção de voto em Soninha Francine (PPS) oscilou de 1% para 2% das intenções de voto.”
Folha Online
Matéria Completa, ::Aqui::

PIOR CEGO É O QUE NÃO QUER VER
Olha a lista!
TV Verdes Mares / Portal Verdes Mares - 07/04/2006 - 19:21
Ex-juiz de Morada Nova ligado ao crime organizado
Dirigente da OAB cobra apuração no caso de venda de sentença
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=9782
Um exmo. sr. de nome Celso Panza,magistrado (daí o exmo.) está fulo da vida comigo pelo texto "A ARBITRARIEDADE DA AMB". Está aborrecido porque escrevi: "(...) já que AMB está erroneamente empenhada em moralizar o país, que tal divulgar também a lista de magistrados com ficha suja? Tem muito juiz corrupto que vende sentença, que está envolvido em muita sujeira grossa." Diz esse sr. Panza, em texto no Vote Brasil: "(...) enviei o texto ao setor jurídico, pedi providências legais e estou aguardando as providências das quais quero ser informado, sem as quais me desligarei da associação." Por que será que essa frase me lembra o Garotinho que fez greve de fome? Bom, deixando o Garotinho prá lá, vamos ao que interessa. Antes de a AMB me processar ou, como ele diz, me arrumar "uma dor de cabeça jurídica", tem antes que processar toda a mídia escrita, televisada e falada, a OAB, o MPF, o Google e por aí vai. A informação que tenho, de que juízes venderam sentenças, de que há juízes corruptos, obtive através da mídia, que reproduziu declarações da OAB, dos procuradores do MPF e de algumas investigações da PF. Não inventei, não escrevi nenhuma mentira. Então, sendo assim, disponibilizo aqui uma lista mínima do que a mídia, OAB, MPF e PF divulgaram. Basta digitar no Google "juízes corruptos", ou "juízes que vendem sentenças": todos terão acesso a uma infinidade de matérias. Como podem ver, o sr. Celso Panza, que diz ser associado à AMB, está desinformado. Os juízes corruptos, juízes que vendem sentenças, os juízes envolvidos em maracutaias existem e não são poucos. Aliás, constituem uma corporação sim. Abre o olho, Celso.
Jussara SeixasOlha a lista!
TV Verdes Mares / Portal Verdes Mares - 07/04/2006 - 19:21
Ex-juiz de Morada Nova ligado ao crime organizado
O processo contra o juiz Josias Nunes Vidal, acusado de venda de sentença, de ligação com o crime organizado e de atentado violento ao pudor, já se arrasta há dois anos e meio. O juiz que deveria dar o exemplo, está no banco dos réus.
Na ação civil pública contra Josias Nunes, que durante cinco anos foi o titular da comarca de Morada Nova, ele é acusado de vender sentenças judiciais, desviar armas e carros apreendidos em processos. E os depoimentos das testemunhas revelam um escândalo, o juiz teria mantido relações sexuais com funcionários do fórum, policiais, e até com presos. Um adolescente diz que foi vítima de assédio sexual quando tinha apenas 12 anos. Depois de prestar depoimento à justiça, o adolescente e o pai dele foram acolhidos
Na ação civil pública contra Josias Nunes, que durante cinco anos foi o titular da comarca de Morada Nova, ele é acusado de vender sentenças judiciais, desviar armas e carros apreendidos em processos. E os depoimentos das testemunhas revelam um escândalo, o juiz teria mantido relações sexuais com funcionários do fórum, policiais, e até com presos. Um adolescente diz que foi vítima de assédio sexual quando tinha apenas 12 anos. Depois de prestar depoimento à justiça, o adolescente e o pai dele foram acolhidos
Dirigente da OAB cobra apuração no caso de venda de sentença
08/05/2007 -
O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e atual membro honorário vitalício da entidade, José Cavalcanti Neves, defendeu hoje (08) em reunião plena do Conselho Federal da OAB as investigações e punições do esquema de vendas de sentenças no Judiciário brasileiro, que teve início na Operação Furacão. Em pronunciamento na sessão do Conselho, ele afirmou que “todos sabem, embora seja difícil provar, que existe um esquema de venda de sentenças judiciais em todos os Estados e a nível federal e que por detrás de cada juiz que vende sentença há um advogado corrupto”. Ele pediu uma profunda investigação de todo o suposto esquema e a punição rigorosa dos envolvidos.
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=9782
MPF denuncia envolvidos em venda de sentença no TRF-3
O Ministério Público Federal, por meio do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira, apresentou nesta segunda-feira (26/05), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), denúncia relativa à investigação feita por meio do Inquérito nº 547/SP (Operação Têmis), perante o Tribunal. A denúncia apresentada é contra 16 pessoas, sendo quatro magistrados, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita Federal. Eles devem responder por diversos crimes, entre os quais estão: exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção.
A investigação iniciou, em agosto de 2006, a pedido do Ministério Público Federal, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para apurar suposta corrupção que teria sido praticada por um juiz federal convocado para atuar no Tribunal. Posteriormente, surgiram indícios de participação de magistrados integrantes do próprio tribunal nos supostos fatos criminosos. Por isso, em dezembro 2006, a investigação foi remetida ao STJ. Em 20 de abril de 2007, houve busca e apreensão nos endereços dos investigados.
Além dos fatos já apurados, objeto da denúncia, existem outros relativamente aos quais a investigação deve prosseguir, especialmente no que diz respeito a provável corrupção e crime de lavagem de dinheiro. Segundo informações do MPF o inquérito está sob segredo de Justiça, motivo pelo qual não foram divulgados os nomes dos denunciados nem o conteúdo da denúncia.
Fonte: MPF
27/05/2008
A investigação iniciou, em agosto de 2006, a pedido do Ministério Público Federal, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para apurar suposta corrupção que teria sido praticada por um juiz federal convocado para atuar no Tribunal. Posteriormente, surgiram indícios de participação de magistrados integrantes do próprio tribunal nos supostos fatos criminosos. Por isso, em dezembro 2006, a investigação foi remetida ao STJ. Em 20 de abril de 2007, houve busca e apreensão nos endereços dos investigados.
Além dos fatos já apurados, objeto da denúncia, existem outros relativamente aos quais a investigação deve prosseguir, especialmente no que diz respeito a provável corrupção e crime de lavagem de dinheiro. Segundo informações do MPF o inquérito está sob segredo de Justiça, motivo pelo qual não foram divulgados os nomes dos denunciados nem o conteúdo da denúncia.
Fonte: MPF
27/05/2008
MP-GO recorre ao Superior Tribunal de Justiça para condenação de juiz e advogados acusados de favorecer traficantes
O procurador de Justiça Pedro Tavares Filho interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a condenação do juiz goiano Sérgio Divino Carvalho e dos advogados Vivaldo Alves Batista, Semy Hungria Pereira, Ronan Freitas Machado e Irna Paula Machado, denunciados por corrupção passiva qualificada, concussão e formação de quadrilha.
Os acusados já foram absolvidos, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) com a alegação de falta de provas. De acordo com a ação criminal proposta pelo MP, o juiz teria favorecido traficantes presos com decisões judiciais mediante pagamento, além de promover transferências dos detentos para a cadeia de Anápolis, onde o magistrado atuava na época.
Os advogados também teriam participado diretamente do esquema. A função deles era abordar os presos na cadeia e oferecer a “venda” da sentença. Alguns presos chegaram a pagar R$ 50 mil reais para terem concessão de liberdade através do regime de progressão de pena. As acusações foram baseadas no relatório final da CPI do Narcotráfico, aberta no Congresso Nacional em 2001.
Leilão de sentenças
Depoimentos de detentos, familiares e advogados, durante a CPI, relataram o funcionamento do esquema. Um dos presos teria testemunhado o caso de Marcos Antônio Diogo, conhecido na prisão como “Billy Gancho”. Ele teria sido informado pelo então advogado Adão Mendes que o juiz Sérgio Divino havia pedido R$ 20 mil reais para elaborar uma sentença favorável ao preso. Como “Billy Gancho” alegou não ter a quantia, foi condenado pelo magistrado a nove anos de reclusão. Tanto o advogado quanto o preso resolveram então depor em juízo contra Sérgio, mas foram assassinados um mês antes do depoimento. http://www.mp.go.gov.br/
Juiz admite existência de esquema de venda de sentença na Operação Hurricane
Os acusados já foram absolvidos, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) com a alegação de falta de provas. De acordo com a ação criminal proposta pelo MP, o juiz teria favorecido traficantes presos com decisões judiciais mediante pagamento, além de promover transferências dos detentos para a cadeia de Anápolis, onde o magistrado atuava na época.
Os advogados também teriam participado diretamente do esquema. A função deles era abordar os presos na cadeia e oferecer a “venda” da sentença. Alguns presos chegaram a pagar R$ 50 mil reais para terem concessão de liberdade através do regime de progressão de pena. As acusações foram baseadas no relatório final da CPI do Narcotráfico, aberta no Congresso Nacional em 2001.
Leilão de sentenças
Depoimentos de detentos, familiares e advogados, durante a CPI, relataram o funcionamento do esquema. Um dos presos teria testemunhado o caso de Marcos Antônio Diogo, conhecido na prisão como “Billy Gancho”. Ele teria sido informado pelo então advogado Adão Mendes que o juiz Sérgio Divino havia pedido R$ 20 mil reais para elaborar uma sentença favorável ao preso. Como “Billy Gancho” alegou não ter a quantia, foi condenado pelo magistrado a nove anos de reclusão. Tanto o advogado quanto o preso resolveram então depor em juízo contra Sérgio, mas foram assassinados um mês antes do depoimento. http://www.mp.go.gov.br/
Juiz admite existência de esquema de venda de sentença na Operação Hurricane
A Polícia Federal informou que o juiz do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região (Campinas, São Paulo) Ernesto da Luz Pinto Dória admitiu em depoimento no final de semana a existência de um esquema de venda de sentenças favoráveis à máfia de jogos ilegais. Ele foi preso com mais 24 pessoas, na sexta-feira (13/4), pela Polícia Federal durante a Operação Hurricane.
A PF não deu mais detalhes sobre o depoimento de Dória. No entanto, fontes informaram que ele foi um dos poucos a colaborar com as investigações. Dos 25 presos, 20 já prestaram depoimento. A maioria preferiu se manter em silêncio, para preservar um direito constitucional.
Os policiais esperam que a situação mude daqui para a frente, já que o Supremo Tribunal Federal autorizou os advogados dos presos a terem acesso ao processo. Um CD com cópia das peças do inquérito já está sendo entregue.
João Mestieri, advogado do procurador da República João Sérgio Leal — preso pela PF — minimizou a confissão de Dória. “Alguém segregado e em situação de desespero pode afirmar qualquer coisa. O meu cliente, eu garanto, não vendeu nada”, afirmou o advogado ao jornal Folha de S. Paulo.
Os presos estão na sede da Superintendência da PF, em Brasília. Na quarta-feira (18/4) termina o prazo de prisão preventiva. A PF vai pedir a prorrogação por mais cinco dias. Para agilizar o trâmite, o pedido deve ser feito pela Procuradoria-Geral da República, que mandaria o despacho diretamente ao Supremo Tribunal Federal.
A Operação Hurricane foi deflagrada na sexta-feira (13/4) nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal. O objetivo era prender supostos envolvidos em esquemas de exploração de jogo ilegal (caça-níqueis).
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u91280.shtml
03 – JUIZ ACUSADO DE MANDAR MATAR COLEGA NO ES É PRESO
Foi preso nesta sexta-feira, em Vitória (ES), o juiz Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de matar o também juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 24 de março de 2003.
A detenção ocorreu quando Teixeira prestava depoimento ao desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, como parte do inquérito que investiga seu envolvimento na morte do colega. O magistrado foi recolhido ao quartel central da Polícia Militar, no bairro Maruípe, em Vitória.
A prisão foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatada pelo Tribunal de Justiça, que determinou a prisão temporária por trinta dias, enquanto a investigação continua em andamento.
Teixeira também é acusado de venda de sentenças, coação de servidores do judicário, favorecimento e redução de penas e proteção a pistoleiros capixabas que erem encaminhados para a Colônia Penal de Viana, em regime semi-aberto, de onde os presos podiam sair para praticar crimes com alíbis perfeitos.
Ele ainda responde a um processo administrativo instaurado pelo Tribunal de Justiça e presidido pelo desembargador-corregedor Frederico Pimentel.
A Polícia Civil investigava o envolvimento de Teixeira na morte do colega há dois anos. O inquérito policial foi instaurado por determinação do secretário de segurança Rodney Rocha Miranda, logo após a prisão dos executores do crime.
Na segunda-feira, dia 28, quando encaminhou o inquérito à Justiça, o secretário de segurança anunciou que o juiz estava sendo indiciado como o mandante. Em consequência disso, ele foi afastado de suas funções da Vara de Órfãos por decisão do Tribunal Pleno, que decidiu por uninimidade pelo seu afastamento até a conclusão das investigações.
Na terça-feira, o juiz acusado concedeu uma entrevista coletiva na qual negou qualquer envolvimento com o crime e afirmou que, no dia do crime, havia viajado para Belo Horizonte a fim de participar de um encontro reunindo cerca de 3,2 mil pastores na Igreja Getsemani, na capital mineira.
Ele prometeu também fazer declarações bombásticas a respeito do crime e desafiou o secretário de segurança a revelar o nome de outros membros do Judiciário envolvidos no caso.
O juiz preso ocupou a Vara de Execuções Penais de Vitória e foi afastado da Vara de Órfãos e Sucessões pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Fonte: JB
A PF não deu mais detalhes sobre o depoimento de Dória. No entanto, fontes informaram que ele foi um dos poucos a colaborar com as investigações. Dos 25 presos, 20 já prestaram depoimento. A maioria preferiu se manter em silêncio, para preservar um direito constitucional.
Os policiais esperam que a situação mude daqui para a frente, já que o Supremo Tribunal Federal autorizou os advogados dos presos a terem acesso ao processo. Um CD com cópia das peças do inquérito já está sendo entregue.
João Mestieri, advogado do procurador da República João Sérgio Leal — preso pela PF — minimizou a confissão de Dória. “Alguém segregado e em situação de desespero pode afirmar qualquer coisa. O meu cliente, eu garanto, não vendeu nada”, afirmou o advogado ao jornal Folha de S. Paulo.
Os presos estão na sede da Superintendência da PF, em Brasília. Na quarta-feira (18/4) termina o prazo de prisão preventiva. A PF vai pedir a prorrogação por mais cinco dias. Para agilizar o trâmite, o pedido deve ser feito pela Procuradoria-Geral da República, que mandaria o despacho diretamente ao Supremo Tribunal Federal.
A Operação Hurricane foi deflagrada na sexta-feira (13/4) nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal. O objetivo era prender supostos envolvidos em esquemas de exploração de jogo ilegal (caça-níqueis).
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u91280.shtml
03 – JUIZ ACUSADO DE MANDAR MATAR COLEGA NO ES É PRESO
Foi preso nesta sexta-feira, em Vitória (ES), o juiz Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de matar o também juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 24 de março de 2003.
A detenção ocorreu quando Teixeira prestava depoimento ao desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, como parte do inquérito que investiga seu envolvimento na morte do colega. O magistrado foi recolhido ao quartel central da Polícia Militar, no bairro Maruípe, em Vitória.
A prisão foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatada pelo Tribunal de Justiça, que determinou a prisão temporária por trinta dias, enquanto a investigação continua em andamento.
Teixeira também é acusado de venda de sentenças, coação de servidores do judicário, favorecimento e redução de penas e proteção a pistoleiros capixabas que erem encaminhados para a Colônia Penal de Viana, em regime semi-aberto, de onde os presos podiam sair para praticar crimes com alíbis perfeitos.
Ele ainda responde a um processo administrativo instaurado pelo Tribunal de Justiça e presidido pelo desembargador-corregedor Frederico Pimentel.
A Polícia Civil investigava o envolvimento de Teixeira na morte do colega há dois anos. O inquérito policial foi instaurado por determinação do secretário de segurança Rodney Rocha Miranda, logo após a prisão dos executores do crime.
Na segunda-feira, dia 28, quando encaminhou o inquérito à Justiça, o secretário de segurança anunciou que o juiz estava sendo indiciado como o mandante. Em consequência disso, ele foi afastado de suas funções da Vara de Órfãos por decisão do Tribunal Pleno, que decidiu por uninimidade pelo seu afastamento até a conclusão das investigações.
Na terça-feira, o juiz acusado concedeu uma entrevista coletiva na qual negou qualquer envolvimento com o crime e afirmou que, no dia do crime, havia viajado para Belo Horizonte a fim de participar de um encontro reunindo cerca de 3,2 mil pastores na Igreja Getsemani, na capital mineira.
Ele prometeu também fazer declarações bombásticas a respeito do crime e desafiou o secretário de segurança a revelar o nome de outros membros do Judiciário envolvidos no caso.
O juiz preso ocupou a Vara de Execuções Penais de Vitória e foi afastado da Vara de Órfãos e Sucessões pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Fonte: JB
Desemprego continua em queda e volta a atingir menor nível histórico, revela IBGE
A taxa de desemprego no país ficou em 7,8% em junho, ante 7,9% em maio. Foi a menor taxa para um mês de junho desde o início da série histórica iniciada em março de 2002. Na comparação com junho de 2007, o desemprego teve redução de 1,9 ponto percentual. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A população ocupada no país cresceu 1,1% em junho na comparação com maio. Em relação a junho de 2007, o crescimento foi de 4,5% e já representa de 21,7 milhões de pessoas. O contingente de pessoas desocupados somou 1,8 milhão, ficando estável em relação a maio, com queda de 17% em relação a junho de 2007.
O rendimento real dos trabalhadores ficou em R$ 1.216,50 em junho, com uma variação negativa de 0,3% em relação a maio e alta de 1,7% em relação a junho de 2007. Semestre
O nível de desemprego no primeiro semestre também foi o menor da série histórica iniciada em 2002. Na média de janeiro a junho, o desemprego ficou em 8,3%, abaixo dos 9,9% verificados nos seis meses iniciais de 2007, de acordo com o IBGE.
Segundo o responsável pela Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo, esse resultado ratifica cada vez mais a expectativa de que o desemprego em 2008 ficará abaixo dos 9,3% constatados no ano passado.
"A situação terá que piorar muito para que o índice de 2008 não fique abaixo do ano passado. A tendência para o segundo semestre é de queda, se olharmos a série histórica da pesquisa", afirmou.
A taxa de desemprego no país ficou em 7,8% em junho, ante 7,9% em maio. Foi a menor taxa para um mês de junho desde o início da série histórica iniciada em março de 2002. Na comparação com junho de 2007, o desemprego teve redução de 1,9 ponto percentual. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A população ocupada no país cresceu 1,1% em junho na comparação com maio. Em relação a junho de 2007, o crescimento foi de 4,5% e já representa de 21,7 milhões de pessoas. O contingente de pessoas desocupados somou 1,8 milhão, ficando estável em relação a maio, com queda de 17% em relação a junho de 2007.
O rendimento real dos trabalhadores ficou em R$ 1.216,50 em junho, com uma variação negativa de 0,3% em relação a maio e alta de 1,7% em relação a junho de 2007. Semestre
O nível de desemprego no primeiro semestre também foi o menor da série histórica iniciada em 2002. Na média de janeiro a junho, o desemprego ficou em 8,3%, abaixo dos 9,9% verificados nos seis meses iniciais de 2007, de acordo com o IBGE.
Segundo o responsável pela Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo, esse resultado ratifica cada vez mais a expectativa de que o desemprego em 2008 ficará abaixo dos 9,3% constatados no ano passado.
"A situação terá que piorar muito para que o índice de 2008 não fique abaixo do ano passado. A tendência para o segundo semestre é de queda, se olharmos a série histórica da pesquisa", afirmou.
Inflação e juros
Azeredo disse ainda que a pressão da inflação e alta dos juros não estão prejudicando o mercado de trabalho. Ele destacou que o crescimento da população ocupada está se sustentando em patamar elevado, ainda que haja um contingente considerável de pessoas à procura de emprego.
"Há geração de postos de trabalho como não se via há cinco anos", observou.
O nível de ocupação – que mede a população acima de dez anos em relação à massa economicamente ativa – no primeiro semestre também foi recorde, chegando a 52%. No mesmo período em 2007, ficou em 51%. Em junho, esse nível foi recorde para um mês, atingindo 52,6%.
"Isso mostra uma evolução estrutural do mercado de trabalho", ressaltou.
Azeredo disse ainda que a pressão da inflação e alta dos juros não estão prejudicando o mercado de trabalho. Ele destacou que o crescimento da população ocupada está se sustentando em patamar elevado, ainda que haja um contingente considerável de pessoas à procura de emprego.
"Há geração de postos de trabalho como não se via há cinco anos", observou.
O nível de ocupação – que mede a população acima de dez anos em relação à massa economicamente ativa – no primeiro semestre também foi recorde, chegando a 52%. No mesmo período em 2007, ficou em 51%. Em junho, esse nível foi recorde para um mês, atingindo 52,6%.
"Isso mostra uma evolução estrutural do mercado de trabalho", ressaltou.
Para os que torcem contra o presidente Lula, contra o Brasil e o povo brasileiro, vai o recado: Desemprego nunca mais, PSDB no governo nunca mais.
Curso Livre de Marx e Engels: segunda edição acontece no Rio
A segunda edição do Curso Livre de Marx e Engels acontece no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de agosto. As aulas serão, que acontecem no auditório 13 da Uerj, serão ministradas por Emir Sader, Pablo Gentili, Gaudêncio Frigotto, Virgínia Fontes, José Paulo Netto, Alysson Mascaro e Francisco de Oliveira.
As inscrições devem ser feitas no dia 18, antes da primeira aula. O curso é gratuito e promovido pela Editora Boitempo, a revista Margem Esquerda, o Labboratório de Políticas Públicas, o programa de pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, a Uerj e a Clacso (Conselho Latino Americano de Ciências Sociais).
Mais informações pelo e-mail:
cursolivre@boitempoeditorial.com.br
A segunda edição do Curso Livre de Marx e Engels acontece no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de agosto. As aulas serão, que acontecem no auditório 13 da Uerj, serão ministradas por Emir Sader, Pablo Gentili, Gaudêncio Frigotto, Virgínia Fontes, José Paulo Netto, Alysson Mascaro e Francisco de Oliveira.
As inscrições devem ser feitas no dia 18, antes da primeira aula. O curso é gratuito e promovido pela Editora Boitempo, a revista Margem Esquerda, o Labboratório de Políticas Públicas, o programa de pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, a Uerj e a Clacso (Conselho Latino Americano de Ciências Sociais).
Mais informações pelo e-mail:
cursolivre@boitempoeditorial.com.br
Marta e Patrus participam de debate sobre programas sociais em SP
O ministro Patrus Ananias e a candidata a prefeitura pelo PT em São Paulo, Marta Suplicy, participam na próxima terça-feira (29), de um debate sobre programas sociais no município.
O debate faz partido do ciclo de seminários “São Pauoo – Novos Caminhos”, promovido pelo Diretório Municipal do PT e que já discutiu os temas Transportes e Educação.
O encontro será a partir das 18h do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25, Bela Vista) e terá ainda as participações do economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea, e de Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude.
O ministro Patrus Ananias e a candidata a prefeitura pelo PT em São Paulo, Marta Suplicy, participam na próxima terça-feira (29), de um debate sobre programas sociais no município.
O debate faz partido do ciclo de seminários “São Pauoo – Novos Caminhos”, promovido pelo Diretório Municipal do PT e que já discutiu os temas Transportes e Educação.
O encontro será a partir das 18h do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25, Bela Vista) e terá ainda as participações do economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea, e de Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude.
IPCA-15 desacelera mais que o esperado e sobe 0,63% em julho
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) desacelerou mais que o esperado em julho.O indicador registrou alta de 0,63 por cento no mês, seguindo a alta de 0,90 por cento em junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.A mediana das estimativas de 25 instituições financeiras consultadas pela Reuters apontava uma taxa de 0,67 por cento para o indicador de julho. Os prognósticos variaram de 0,60 por cento a 0,74 por cento, resultado em média de 0,68 por cento.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) desacelerou mais que o esperado em julho.O indicador registrou alta de 0,63 por cento no mês, seguindo a alta de 0,90 por cento em junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.A mediana das estimativas de 25 instituições financeiras consultadas pela Reuters apontava uma taxa de 0,67 por cento para o indicador de julho. Os prognósticos variaram de 0,60 por cento a 0,74 por cento, resultado em média de 0,68 por cento.
Inflação pelo IPC-S abranda em cinco de sete capitais pesquisadas pela FGV
SÃO PAULO - Em cinco capitais, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu menos na terceira medição deste mês. É o caso do Rio de Janeiro e Salvador, onde o indicador teve alta de 0,36% e 0,77%, respectivamente. Na apuração anterior, esses percentuais corresponderam a 0,45% e 0,79%.A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta quinta-feira que também houve suavização no ritmo de crescimento do IPC-S em Belo Horizonte (0,45% para 0,42%), Brasília (0,95% para 0,71%) e Recife (0,68% para 0,48%).
SÃO PAULO - Em cinco capitais, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu menos na terceira medição deste mês. É o caso do Rio de Janeiro e Salvador, onde o indicador teve alta de 0,36% e 0,77%, respectivamente. Na apuração anterior, esses percentuais corresponderam a 0,45% e 0,79%.A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta quinta-feira que também houve suavização no ritmo de crescimento do IPC-S em Belo Horizonte (0,45% para 0,42%), Brasília (0,95% para 0,71%) e Recife (0,68% para 0,48%).
IBGE: reajuste de alimentos perde força em julho
Agencia Estado
RIO - O grupo de alimentos e bebidas mostrou desaceleração no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) de julho, com alta de 1,75%. Em junho a elevação havia sido de 2,30%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do ritmo menor nos reajustes, o grupo de alimentos e bebidas foi responsável por 0,40 ponto porcentual do IPCA-15 do mês de julho (0,63%).
Enquanto isso a oposição se desespera.Torcia pela volta da inflação galopante, iriam usar isso contra o presidente Lula. Vão ficar querendo!
Desemprego atinge menor nível para um mês de junho desde 2002, diz IBGE
Folha Online, no Rio
A taxa de desemprego no país ficou em 7,8% em junho, ante 7,9% em maio. Foi a menor taxa para um mês de junho desde o início da série histórica iniciada em março de 2002. Na comparação com junho de 2007, o desemprego teve redução de 1,9 ponto percentual. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o instituto, em relação a maio a taxa de desemprego manteve-se "estatisticamente estável". A população ocupada no país cresceu 1,1% em junho na comparação com maio. Em relação a junho de 2007, o crescimento foi de 4,5%.
Folha Online, no Rio
A taxa de desemprego no país ficou em 7,8% em junho, ante 7,9% em maio. Foi a menor taxa para um mês de junho desde o início da série histórica iniciada em março de 2002. Na comparação com junho de 2007, o desemprego teve redução de 1,9 ponto percentual. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o instituto, em relação a maio a taxa de desemprego manteve-se "estatisticamente estável". A população ocupada no país cresceu 1,1% em junho na comparação com maio. Em relação a junho de 2007, o crescimento foi de 4,5%.
Chora oposição, chora, bate o cabeção na parede, enfia o dedo no nariz e rasga
Lula: países ricos não estão acostumados a negociar
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira uma saídaconsensual para as negociações em torno dos subsídios agrícolas na chamadaRodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Lula disse que ospaíses ricos não estão acostumados a negociar, mas, sim, a impor suasvontades às nações mais pobres.
"Eu acho que tanto os americanos quanto os europeus estão habituados a umtempo em que não havia negociação. Eles impunham o que eles queriam e osoutros eram obrigados a aceitar", afirmou o presidente após almoço emhomenagem ao primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning.
"O mundo passa por uma crise de produção e todos deviam plantar maisalimentos. Para que os países pobres plantem mais alimentos é preciso quehaja perspectivas de mercado para venderem seus produtos. Isso para mim estámuito claro", completou o presidente.
Nesta quarta o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, forte aliado doBrasil, entrou nas negociações e deve reforçar a posição das nações emdesenvolvimento em prol da redução da barreiras protecionistas de EstadosUnidos e União Européia (UE).
Apesar do reforço, a ministra do Comércio Exterior da França, Anne-MarieIdrac, disse nesta quarta-feira que a UE não pretende ampliar suasconcessões agrícolas nas negociações.
"Nós já demos demonstrações a eles que estamos dispostos a fazer isso(negociar), mas eu acho que eles sempre acham que os países emergentes têmque se subordinar à lógica deles e à teoria deles", disse o presidente.
"Se não houver uma efetiva redução dos subsídios dos Estados Unidos eflexibilização para o mercado agrícola dos europeus, não tem acordo. E cadaum arca com a sua responsabilidade. Cada um depois vai colher aquilo queplantou", completou Lula.
O presidente aproveitou para elogiar o ministro de Relações Exteriores,Celso Amorim, que sofreu desgaste nos debates em Genebra, na Suíça, por tercomparado a postura dos Estados Unidos e da União Européia à técnica dochefe da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, segundo a qual umamentira dita mil vezes acaba sendo aceita como verdade.
"Amorim é um extraordinário negociador e penso que nós estamos em boasmãos", afirmou o presidente, reforçando que está "otimista" com apossibilidade de um desfecho mais equilibrado das negociações.
"Tenho dito que sempre sou o mais otimista dos dirigentes mundiais napossibilidade de fazer um acordo na Rodada de Doha até porque eu estouconvencido de que se nós quisermos ter paz no mundo, se nós quisermoscombater o terrorismo, se nós quisermos evitar essa perseguição que tem aosimigrantes do mundo inteiro, nós temos que ajudar a desenvolver os paísesmais pobres. Isso necessariamente passa por um bom acordo na Rodada deDoha", declarou Lula.
Fonte: Redação Terra
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira uma saídaconsensual para as negociações em torno dos subsídios agrícolas na chamadaRodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Lula disse que ospaíses ricos não estão acostumados a negociar, mas, sim, a impor suasvontades às nações mais pobres.
"Eu acho que tanto os americanos quanto os europeus estão habituados a umtempo em que não havia negociação. Eles impunham o que eles queriam e osoutros eram obrigados a aceitar", afirmou o presidente após almoço emhomenagem ao primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning.
"O mundo passa por uma crise de produção e todos deviam plantar maisalimentos. Para que os países pobres plantem mais alimentos é preciso quehaja perspectivas de mercado para venderem seus produtos. Isso para mim estámuito claro", completou o presidente.
Nesta quarta o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, forte aliado doBrasil, entrou nas negociações e deve reforçar a posição das nações emdesenvolvimento em prol da redução da barreiras protecionistas de EstadosUnidos e União Européia (UE).
Apesar do reforço, a ministra do Comércio Exterior da França, Anne-MarieIdrac, disse nesta quarta-feira que a UE não pretende ampliar suasconcessões agrícolas nas negociações.
"Nós já demos demonstrações a eles que estamos dispostos a fazer isso(negociar), mas eu acho que eles sempre acham que os países emergentes têmque se subordinar à lógica deles e à teoria deles", disse o presidente.
"Se não houver uma efetiva redução dos subsídios dos Estados Unidos eflexibilização para o mercado agrícola dos europeus, não tem acordo. E cadaum arca com a sua responsabilidade. Cada um depois vai colher aquilo queplantou", completou Lula.
O presidente aproveitou para elogiar o ministro de Relações Exteriores,Celso Amorim, que sofreu desgaste nos debates em Genebra, na Suíça, por tercomparado a postura dos Estados Unidos e da União Européia à técnica dochefe da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, segundo a qual umamentira dita mil vezes acaba sendo aceita como verdade.
"Amorim é um extraordinário negociador e penso que nós estamos em boasmãos", afirmou o presidente, reforçando que está "otimista" com apossibilidade de um desfecho mais equilibrado das negociações.
"Tenho dito que sempre sou o mais otimista dos dirigentes mundiais napossibilidade de fazer um acordo na Rodada de Doha até porque eu estouconvencido de que se nós quisermos ter paz no mundo, se nós quisermoscombater o terrorismo, se nós quisermos evitar essa perseguição que tem aosimigrantes do mundo inteiro, nós temos que ajudar a desenvolver os paísesmais pobres. Isso necessariamente passa por um bom acordo na Rodada deDoha", declarou Lula.
Fonte: Redação Terra
23 julho 2008
Acordo amplia acesso gratuito a cursos profissionalizante
Foi firmado na terça-feira (22) um acordo histórico entre o governo federal e quatro entidades que compõem o Sistema S - Sesc, Sesi, Senai e Senac. O acordo prevê que as entidades estabeleçam um programa de comprometimento de gratuidade. Entre as medidas está a aplicação de dois terços das receitas líquidas de Senai e Senac na oferta de vagas gratuitas de cursos de formação para estudantes de baixa renda ou trabalhadores – empregados ou desempregados. Sesi e Sesc destinarão um terço de seus recursos a educação. Outra novidade é o aumento da carga horária dos cursos de formação inicial, que passam a ter no mínimo 160 horas.
“Essa é uma ação que amplia o acesso gratuito à educação profissional. Estamos focados na juventude brasileira que está matriculada na educação básica e que não tem condições de acesso à educação superior”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
“Essa é uma ação que amplia o acesso gratuito à educação profissional. Estamos focados na juventude brasileira que está matriculada na educação básica e que não tem condições de acesso à educação superior”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
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AMIGOS E LEITORES LEIAM ISTO. O PRESIDENTE LULA NÃO SAI DA CABEÇA DOS JORNALISTAS. HILÁRIO!
Artista revela nave russa para viagem tripulada à Lula
Imagem da espaçonave é a 1ª a ser divulgada; veículo poderia levar quatro pessoas.
Repórter de Ciência da BBC - A primeira imagem oficial de uma espaçonave russa com capacidade para transportar tripulação à Lua foi divulgada por um artista gráfico russo. A nave foi elaborada para substituir a Soyuz, atualmente em uso pela Rússia, e, se um acordo entre as agências russa e européia for fechado, poderá permitir que a Europa participe diretamente do transporte de tripulação ao espaço. O veículo de 18 a 20 toneladas foi concebido para levar quatro pessoas para a Lua, competindo com o sistema americano Ares/Orion. O artista gráfico Anatoly Zak elaborou as imagens com base em um desenho divulgado pela fabricante russa EKK Energia na Grã-Bretanha, na semana passada, durante o Farnborough Air Show. Em alguns aspectos, a cápsula se parece com a próxima geração de espaçonaves americanas denominada Orion. Uma das características incomuns da nave parece ser um mecanismo que permitirá uma aterrissagem mais suave na volta à Terra. A Agência Espacial Européia (Esa, na sigla em inglês) vem conversando com a agência russa Roscosmos sobre um projeto de colaboração no Sistema de Transporte Tripulação Espacial (CSTS, na sigla em inglês) desde 2006. Cooperação "Se a Esa e a agência russa chegarem a um acordo, a Europa irá fornecer o módulo de serviço da espaçonave", disse Zak à BBC News. Esse módulo de serviço usurá tecnologia - como sistemas de propulsão - desenvolvida para o Veículo de Transferência Mecanizado (ATV, na sigla em inglês) da Europa, um veículo não tripulado usado recentemente para enviar suprimentos para a Estação Espacial Internacional. A Rússia, por sua vez, poderá fornecer o lançador para a nova espaçonave tripulada, que poderá ser um veículo completamente novo ou um foguete já existente modificado. Segundo Zak, nas negociações com a Europa, a Rússia está insistindo que todas missões tripuladas futuras tenham base em Vostochny, um novo cosmódromo que está sendo desenvolvido na região de Amur, no leste da Rússia. O governo russo quer que o primeiro lançamento no local seja feito em 2018. Atualmente, todos os lançamentos da Soyuz são feitos do comódromo de Baikonur, no Cazaquistão. Outra alternativa seria modificar o lançador europeu Ariane 5, em Kourou, na Guiana Francesa. Para isso, o local teria que ser modificado para oferecer infra-estrutura de apoio à tripulação. Também é possível que os dois locais tenham um papel a desempenhar em qualquer projeto de colaboração entre as agências russa e européia. Se essa colaboração fracassar, a agência européia poderá desenvolver a sua própria espaçonave tripulada. O assunto será discutido em um encontro de representantes de países europeus em novembro deste ano. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Imagem da espaçonave é a 1ª a ser divulgada; veículo poderia levar quatro pessoas.
Repórter de Ciência da BBC - A primeira imagem oficial de uma espaçonave russa com capacidade para transportar tripulação à Lua foi divulgada por um artista gráfico russo. A nave foi elaborada para substituir a Soyuz, atualmente em uso pela Rússia, e, se um acordo entre as agências russa e européia for fechado, poderá permitir que a Europa participe diretamente do transporte de tripulação ao espaço. O veículo de 18 a 20 toneladas foi concebido para levar quatro pessoas para a Lua, competindo com o sistema americano Ares/Orion. O artista gráfico Anatoly Zak elaborou as imagens com base em um desenho divulgado pela fabricante russa EKK Energia na Grã-Bretanha, na semana passada, durante o Farnborough Air Show. Em alguns aspectos, a cápsula se parece com a próxima geração de espaçonaves americanas denominada Orion. Uma das características incomuns da nave parece ser um mecanismo que permitirá uma aterrissagem mais suave na volta à Terra. A Agência Espacial Européia (Esa, na sigla em inglês) vem conversando com a agência russa Roscosmos sobre um projeto de colaboração no Sistema de Transporte Tripulação Espacial (CSTS, na sigla em inglês) desde 2006. Cooperação "Se a Esa e a agência russa chegarem a um acordo, a Europa irá fornecer o módulo de serviço da espaçonave", disse Zak à BBC News. Esse módulo de serviço usurá tecnologia - como sistemas de propulsão - desenvolvida para o Veículo de Transferência Mecanizado (ATV, na sigla em inglês) da Europa, um veículo não tripulado usado recentemente para enviar suprimentos para a Estação Espacial Internacional. A Rússia, por sua vez, poderá fornecer o lançador para a nova espaçonave tripulada, que poderá ser um veículo completamente novo ou um foguete já existente modificado. Segundo Zak, nas negociações com a Europa, a Rússia está insistindo que todas missões tripuladas futuras tenham base em Vostochny, um novo cosmódromo que está sendo desenvolvido na região de Amur, no leste da Rússia. O governo russo quer que o primeiro lançamento no local seja feito em 2018. Atualmente, todos os lançamentos da Soyuz são feitos do comódromo de Baikonur, no Cazaquistão. Outra alternativa seria modificar o lançador europeu Ariane 5, em Kourou, na Guiana Francesa. Para isso, o local teria que ser modificado para oferecer infra-estrutura de apoio à tripulação. Também é possível que os dois locais tenham um papel a desempenhar em qualquer projeto de colaboração entre as agências russa e européia. Se essa colaboração fracassar, a agência européia poderá desenvolver a sua própria espaçonave tripulada. O assunto será discutido em um encontro de representantes de países europeus em novembro deste ano. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Lula com o Povo no CE


Combate à inflação não irá sacrificar conquistas dos mais pobres, garante Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (22) que parte dos recursos oriundos com a venda de petróleo no país será investigada em favor da melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos financeiramente.
"Está na hora dos pobres ocuparem um lugar de destaque nos indicadores de bem-estar social e não apenas indicadores de miséria, como no século passado", afirmou o presidente, após receber o primeiro-ministro de Trindad e Tobago, Patrick Manning.
Afastando a hipótese de descontrole da inflação, Lula avisou que não pretende tomar medidas que envolvam a redução de consumo no país. Segundo ele, quaisquer iniciativas nesse sentido afetam os mais pobres, que, no seu governo, passaram a comer e consumir mais.
"Se tem uma coisa que o povo pobre esperou foi o direito de comer três vezes ao dia e de entrar em um shopping e comprar uma roupinha ou uma outra coisa", disse o presidente. "Vamos garantir [esse direito], custe o que custar", afirmou.
Indignado, Lula disse que não se conforma com o fato de alguns setores elevarem os preços dos produtos, sob o argumento de aumento do consumo da população. "Lamentavelmente, alguns setores aproveitam o momento que o povo está consumindo para aumentar os preços", disse. "E nós precisamos cuidar disso com muito carinho. Eu não vou diminuir o consumo no país", reiterou.
Subsídio agrícolas
Sobre as negociações da Rodada de Doha na OMC (Organização Mundial do Comércio), o presidente criticou os países ricos, afirmando que não estão acostumados a negociar com o mais pobres.
"Eu acho que tanto os americanos quanto os europeus estão habituados a um tempo em que não havia negociação. Eles impunham o que eles queriam e os outros eram obrigados a aceitar", afirmou.
"O mundo passa por uma crise de produção e todos deviam plantar mais alimentos. Para que os países pobres plantem mais alimentos é preciso que haja perspectivas de mercado para venderem seus produtos. Isso para mim está muito claro”, disse.
"Se não houver uma efetiva redução dos subsídios dos Estados Unidos e flexibilização para o mercado agrícola dos europeus, não tem acordo. E cada um arca com a sua responsabilidade. Cada um depois vai colher aquilo que plantou", completou Lula.
O presidente aproveitou para elogiar o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que sofreu desgaste nos debates em Genebra, na Suíça, por ter comparado a postura dos Estados Unidos e da União Européia à técnica do chefe da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, segundo a qual uma mentira dita mil vezes acaba sendo aceita como verdade.
"Amorim é um extraordinário negociador e penso que nós estamos em boas mãos", afirmou o presidente, reforçando que está "otimista" com a possibilidade de um desfecho mais equilibrado das negociações.
"Tenho dito que sempre sou o mais otimista dos dirigentes mundiais na possibilidade de fazer um acordo na Rodada de Doha até porque eu estou convencido de que se nós quisermos ter paz no mundo, se nós quisermos combater o terrorismo, se nós quisermos evitar essa perseguição que tem aos imigrantes do mundo inteiro, nós temos que ajudar a desenvolver os países mais pobres. Isso necessariamente passa por um bom acordo na Rodada de Doha", declarou Lula.
Com agências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (22) que parte dos recursos oriundos com a venda de petróleo no país será investigada em favor da melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos financeiramente.
"Está na hora dos pobres ocuparem um lugar de destaque nos indicadores de bem-estar social e não apenas indicadores de miséria, como no século passado", afirmou o presidente, após receber o primeiro-ministro de Trindad e Tobago, Patrick Manning.
Afastando a hipótese de descontrole da inflação, Lula avisou que não pretende tomar medidas que envolvam a redução de consumo no país. Segundo ele, quaisquer iniciativas nesse sentido afetam os mais pobres, que, no seu governo, passaram a comer e consumir mais.
"Se tem uma coisa que o povo pobre esperou foi o direito de comer três vezes ao dia e de entrar em um shopping e comprar uma roupinha ou uma outra coisa", disse o presidente. "Vamos garantir [esse direito], custe o que custar", afirmou.
Indignado, Lula disse que não se conforma com o fato de alguns setores elevarem os preços dos produtos, sob o argumento de aumento do consumo da população. "Lamentavelmente, alguns setores aproveitam o momento que o povo está consumindo para aumentar os preços", disse. "E nós precisamos cuidar disso com muito carinho. Eu não vou diminuir o consumo no país", reiterou.
Subsídio agrícolas
Sobre as negociações da Rodada de Doha na OMC (Organização Mundial do Comércio), o presidente criticou os países ricos, afirmando que não estão acostumados a negociar com o mais pobres.
"Eu acho que tanto os americanos quanto os europeus estão habituados a um tempo em que não havia negociação. Eles impunham o que eles queriam e os outros eram obrigados a aceitar", afirmou.
"O mundo passa por uma crise de produção e todos deviam plantar mais alimentos. Para que os países pobres plantem mais alimentos é preciso que haja perspectivas de mercado para venderem seus produtos. Isso para mim está muito claro”, disse.
"Se não houver uma efetiva redução dos subsídios dos Estados Unidos e flexibilização para o mercado agrícola dos europeus, não tem acordo. E cada um arca com a sua responsabilidade. Cada um depois vai colher aquilo que plantou", completou Lula.
O presidente aproveitou para elogiar o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que sofreu desgaste nos debates em Genebra, na Suíça, por ter comparado a postura dos Estados Unidos e da União Européia à técnica do chefe da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, segundo a qual uma mentira dita mil vezes acaba sendo aceita como verdade.
"Amorim é um extraordinário negociador e penso que nós estamos em boas mãos", afirmou o presidente, reforçando que está "otimista" com a possibilidade de um desfecho mais equilibrado das negociações.
"Tenho dito que sempre sou o mais otimista dos dirigentes mundiais na possibilidade de fazer um acordo na Rodada de Doha até porque eu estou convencido de que se nós quisermos ter paz no mundo, se nós quisermos combater o terrorismo, se nós quisermos evitar essa perseguição que tem aos imigrantes do mundo inteiro, nós temos que ajudar a desenvolver os países mais pobres. Isso necessariamente passa por um bom acordo na Rodada de Doha", declarou Lula.
Com agências
Projeto do MEC leva laptop de baixo custo a 3,4 milhões de professores
O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (23) portaria que regulamenta o Projeto Computador Portátil para Professores no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o programa terá duas fases. A primeira vai abranger todas as capitais e os estados. Na segunda farão parte os demais municípios.
Antes disso, porém, o projeto será testado nos municípios que apresentarem maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo um por Estado, e também naqueles que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceira com o MEC.
A norma libera a compra de computadores portáteis, em condições facilitadas, com preço à vista de até R$ 1 mil, com frete e seguros incluídos. As vendas começam em setembro, nas capitais.
Cada educador pode comprar apenas um computador – o controle será feito pelos Correios por meio do número do CPF, do contracheque e de uma declaração da escola em que o professor leciona, com carimbo e assinatura do diretor.
O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (23) portaria que regulamenta o Projeto Computador Portátil para Professores no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o programa terá duas fases. A primeira vai abranger todas as capitais e os estados. Na segunda farão parte os demais municípios.
Antes disso, porém, o projeto será testado nos municípios que apresentarem maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo um por Estado, e também naqueles que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceira com o MEC.
A norma libera a compra de computadores portáteis, em condições facilitadas, com preço à vista de até R$ 1 mil, com frete e seguros incluídos. As vendas começam em setembro, nas capitais.
Cada educador pode comprar apenas um computador – o controle será feito pelos Correios por meio do número do CPF, do contracheque e de uma declaração da escola em que o professor leciona, com carimbo e assinatura do diretor.
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Heráclito entra com representação contra Protógenes por vazamento da investigação
Folha Online, em Brasília
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ingressou nesta terça-feira com representação na corregedoria e na diretoria-geral da Polícia Federal contra o delegado da Protógenes Queiroz, que deixou o comando da Operação Satiagraha na última sexta-feira. Heráclito acusa o delegado de vazar informações do inquérito que ligariam o parlamentar ao esquema desmontado pela operação.
Na representação, Heráclito afirma que foi apontado pela PF como supostamente integrante de uma "organização criminosa" chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas, de quem é amigo pessoal.
O senador enfatiza que não tem qualquer ligação com as atividades profissionais de Dantas ao afirmar que as informações vazadas pela PF são "ilegais, maliciosas, levianas e mentirosas".
"O desenrolar dos fatos vem sendo amplamente noticiado por todos os órgãos de comunicação, sendo que do teor das inúmeras matérias constata-se que a autoridade policial a eles vazou os elementos colhidos na investigação, ao que parece, com o único e claro escopo de prejudicar a imagem também de outras pessoas, não envolvidas nos fatos tidos como criminosos e em apuração, como no caso do senador ora requerente", diz a representação.
O senador pede, no texto, que o diretor-geral da PF instaure procedimento administrativo contra Protógenes e outros policiais federais que participaram das investigações da Operação Satiagraha "a fim de que sejam apuradas e individualizadas as respectivas condutas ilegais e apontados os responsáveis pelos vazamentos indevidos" de informações sigilosas.
Folha Online, em Brasília
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ingressou nesta terça-feira com representação na corregedoria e na diretoria-geral da Polícia Federal contra o delegado da Protógenes Queiroz, que deixou o comando da Operação Satiagraha na última sexta-feira. Heráclito acusa o delegado de vazar informações do inquérito que ligariam o parlamentar ao esquema desmontado pela operação.
Na representação, Heráclito afirma que foi apontado pela PF como supostamente integrante de uma "organização criminosa" chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas, de quem é amigo pessoal.
O senador enfatiza que não tem qualquer ligação com as atividades profissionais de Dantas ao afirmar que as informações vazadas pela PF são "ilegais, maliciosas, levianas e mentirosas".
"O desenrolar dos fatos vem sendo amplamente noticiado por todos os órgãos de comunicação, sendo que do teor das inúmeras matérias constata-se que a autoridade policial a eles vazou os elementos colhidos na investigação, ao que parece, com o único e claro escopo de prejudicar a imagem também de outras pessoas, não envolvidas nos fatos tidos como criminosos e em apuração, como no caso do senador ora requerente", diz a representação.
O senador pede, no texto, que o diretor-geral da PF instaure procedimento administrativo contra Protógenes e outros policiais federais que participaram das investigações da Operação Satiagraha "a fim de que sejam apuradas e individualizadas as respectivas condutas ilegais e apontados os responsáveis pelos vazamentos indevidos" de informações sigilosas.
Heráclito Fortes está fazendo uma boa tentativa de parar as investigações da PF. Será que é a mando do Daniel Dantas ? Ele está histérico, está muito incomodado, está dando na vista que o rabão dele está preso, e isso vem de longa data. Que vexame!

Entrevista
Celso Pitta diz que sua prisão foi para atingir Kassab e Maluf
da Folha Online
Preso na Operação Satiagraha, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, 61, afirma que foi vítima de ação eleitoral, em entrevista a Silvio Navarro publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). "Há uma disputa eleitoral próxima e meu nome está associado a dois candidatos, Gilberto Kassab e Paulo Maluf"
Celso Pitta diz que sua prisão foi para atingir Kassab e Maluf
da Folha Online
Preso na Operação Satiagraha, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, 61, afirma que foi vítima de ação eleitoral, em entrevista a Silvio Navarro publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). "Há uma disputa eleitoral próxima e meu nome está associado a dois candidatos, Gilberto Kassab e Paulo Maluf"

A ARBITRARIEDADE DA AMB
A atitude da AMB, de divulgar em seu site a "ficha suja" de políticos, faz prejulgamento e é rito da execução sumária, pois os processos não foram julgados. O processado pode ser absolvido quando houver o julgamento de fato, mas já terá sido condenado pela atitude leviana da AMB. Mas já que AMB está erroneamente empenhada em moralizar o país, que tal divulgar também a lista de magistrados com ficha suja? Tem muito juiz corrupto que vende sentença, que está envolvido em muita sujeira grossa. A AMB deveria antes moralizar a justiça, à qual o cidadão pobre, o negro e a puta não têm acesso. Segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei e todos têm direito a um julgamento justo, mas na prática não é assim que funciona. A justiça virou uma fábrica de habeas corpus para criminosos ricos, corruptores que não ficam mais do que um dia na cadeia. O caso Daniel Dantas é típico: por falta de um, obteve dois habeas corpus no STF. A AMB deveria se preocupar em aperfeiçoar as leis e fazer com que fossem cumpridas. A AMB deveria estar preocupada com a morosidade da justiça, que beneficia criminosos, ladrões, corruptos, assassinos, e mantém na cadeia pessoas que já cumpriram pena, que já pagaram por seus crimes. O jornalista Pimenta Neves, assassino condenado, está até hoje em liberdade, esperando decisão judicial de recurso que jamais será julgado. Maluf se livrou de processo criminal no Supremo Tribunal Federal por conta da morosidade da justiça: o crime prescreveu. Tem muita coisa importante e necessária a ser feita pela AMB para que a justiça seja feita, para que as leis sejam cumpridas, para dar fim à impunidade. Mas a AMB prefere fazer listas de políticos com fichas sujas cujos processos se arrastam há anos, políticos que já deveriam ter sido julgado por eles, magistrados. A atitude da AMB é vergonhosa, arbitrária e imoral.
A atitude da AMB, de divulgar em seu site a "ficha suja" de políticos, faz prejulgamento e é rito da execução sumária, pois os processos não foram julgados. O processado pode ser absolvido quando houver o julgamento de fato, mas já terá sido condenado pela atitude leviana da AMB. Mas já que AMB está erroneamente empenhada em moralizar o país, que tal divulgar também a lista de magistrados com ficha suja? Tem muito juiz corrupto que vende sentença, que está envolvido em muita sujeira grossa. A AMB deveria antes moralizar a justiça, à qual o cidadão pobre, o negro e a puta não têm acesso. Segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei e todos têm direito a um julgamento justo, mas na prática não é assim que funciona. A justiça virou uma fábrica de habeas corpus para criminosos ricos, corruptores que não ficam mais do que um dia na cadeia. O caso Daniel Dantas é típico: por falta de um, obteve dois habeas corpus no STF. A AMB deveria se preocupar em aperfeiçoar as leis e fazer com que fossem cumpridas. A AMB deveria estar preocupada com a morosidade da justiça, que beneficia criminosos, ladrões, corruptos, assassinos, e mantém na cadeia pessoas que já cumpriram pena, que já pagaram por seus crimes. O jornalista Pimenta Neves, assassino condenado, está até hoje em liberdade, esperando decisão judicial de recurso que jamais será julgado. Maluf se livrou de processo criminal no Supremo Tribunal Federal por conta da morosidade da justiça: o crime prescreveu. Tem muita coisa importante e necessária a ser feita pela AMB para que a justiça seja feita, para que as leis sejam cumpridas, para dar fim à impunidade. Mas a AMB prefere fazer listas de políticos com fichas sujas cujos processos se arrastam há anos, políticos que já deveriam ter sido julgado por eles, magistrados. A atitude da AMB é vergonhosa, arbitrária e imoral.
Jussara Seixas
@-Só para constar à rapidez, a celeridade e a...O Presidente do Senado arquivou (PMDB-RN) o pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. A mídia corporativa deu pouquíssimo destaque ao pedido e o seu “natural” engavetamento.
@-O Presidente Lula assinou decreto que estabelece o planejamento para instalação de bases das Forças Armadas em terras indígenas localizadas em áreas de fronteira. O decreto desagradou à mídia corporativa ou a noticia não tem valor algum, a repercussão foi nula. Parece que a grande mídia perdeu o discernimento.
@-A tal “Lista Suja”, é: propaganda eleitoral patrocinada por Magistrados. Parece piada? Infelizmente não é.
@-Frase republicana da Sambu III: “É de conduzir [“Lista suja”], não de orientar. Quando conduz o eleitor, age de forma temerária. Até uma impugnação de registro de candidato, se não tiver amparo na lei e na jurisprudência, ela é criminosa. Ficar lançando nome das pessoas porque têm processo, com o propósito de conduzir o raciocínio das pessoas, é crime.” Advogado e conselheiro-seccional da OAB-SP, Everson Tobaruela
Lula determina prioridade para a reforma política após as eleições deste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (22), na reunião de coordenação política, prioridade para as discussões da reforma política após as eleições municipais de outubro.
Lula também determinou aos ministros de Relações Institucionais, José Múcio, e da Justiça, Tarso Genro, que dialoguem com o Congresso Nacional para envolver o Legislativo na construção do projeto.
De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o presidente reafirmou a interpretação de que o assunto não é apenas do governo, e sim de toda a sociedade.
O envolvimento social com a reforma política também é uma das prioridades do PT, que está coletando assinaturas para um projeto de iniciativa popular prevendo a realização de um plebiscito, no qual a população brasileira irá dizer se quer ou não a a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para fazer a reforma.
Para saber mais e assinar o projeto, clique aqui. Investimentos
Dar mais visibilidade aos investimentos realizados pelo governo em obras por todo o país e alimentar o otimismo da população também foram determinações surgidas na reunião. O objetivo é permitir que a população tenha maior clareza dos investimentos feitos pelo governo federal.
Além de José Múcio e Tarso Genro, participaram da reunião de coordenação política, que é semanal, os ministros Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Paulo Bernardo, do Planejamento, e Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República.
Com informações da Agência Brasil.
Não deu no Jornal Nacional: Heráclito Fortes pede prisão de Protógenes
“O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu hoje (22) a prisão do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha afastado das investigações desde a semana passada. O pedido de prisão foi feito por meio de duas representações, uma na própria PF e outra junto ao Ministério da Justiça. O advogado de Heráclito, Décio Lins e Silva, alega que é criminosa a divulgação, por Protógenes, de trechos das investigações em que o nome do senador é citado.
A intenção das representações, além da punição ao delegado, é impedir novos vazamentos de informações sigilosas. De acordo com os documentos ajuizados pela defesa, o vazamento constitui “violação de sigilo funcional” – o que, segundo o artigo 325 do Código Penal, pode resultar em pena de seis meses a seis anos de cadeia.”Fábio Góis, Congresso em Foco
“O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu hoje (22) a prisão do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha afastado das investigações desde a semana passada. O pedido de prisão foi feito por meio de duas representações, uma na própria PF e outra junto ao Ministério da Justiça. O advogado de Heráclito, Décio Lins e Silva, alega que é criminosa a divulgação, por Protógenes, de trechos das investigações em que o nome do senador é citado.
A intenção das representações, além da punição ao delegado, é impedir novos vazamentos de informações sigilosas. De acordo com os documentos ajuizados pela defesa, o vazamento constitui “violação de sigilo funcional” – o que, segundo o artigo 325 do Código Penal, pode resultar em pena de seis meses a seis anos de cadeia.”Fábio Góis, Congresso em Foco
Matéria Completa, ::Aqui::
Impedir o vazamento de informações sigilosas e cabeludas. Heráclito Fortes do DEM , está seguindo a risca o que diz o ditado, "a melhor defesa é o ataque", bem no estilo autoritário da ditadura militar, bato, prendo e arrebento.
22 julho 2008
Procuradoria denuncia prefeito do PPS por envolvimento na Máfia das Sanguessugas
A PPR-1 (Procuradoria Regional da República da 1ª Região) denunciou Nelson Baumgratz, prefeito de Novo Mundo,(PPS MT) cidade a 775 quilômetros de Cuiabá-MT, por desvio de verbas públicas, fraude em licitação e formação de quadrilha.O político é acusado de participar do esquema de comércio de ambulâncias superfaturadas com dinheiro da União que ficou conhecido como máfia das sanguessugas. Também foram denunciados Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Alessandra Trevisan Vedoin, acusados de coordenar as fraudes.Segundo informações da procuradoria, as investigações conjuntas da Polícia Federal, da CGU (Controladoria Geral da União) e da Receita Federal apontam que os acusados montavam uma série de empresas fantasma com o objetivo de forjar uma licitação e vender ambulâncias e equipamentos de saúde a valores bem acima dos de mercado.Em Novo Mundo, os equipamentos superfaturados, comprados em 2002, chegaram a 315% da média de preço cobrada pelos fornecedores. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 36 mil.O procurador regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina, autor da denúncia, diz que os Vedoin mantinham uma rede de contatos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para garantir os recursos das ambulâncias. “Os agentes públicos aliciados pela quadrilha garantiam a aprovação de emendas parlamentares ao orçamento federal, emendas essas que destinavam verbas do Sistema Único de Saúde aos municípios envolvidos, justamente para aquisição das ambulâncias”, afirmou.A denúncia aguarda agora decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (Distrito Federal e outros Estados). Caso ao final processo os acusados sejam condenados, podem cumprir pena de até 15 anos de reclusão, além de pagar multa.
Governo criará comitê gestor para cuidar dos programas do PAC social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar um comitê gestor para coordenar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área social. A comunicação foi feita ontem (21) pelo próprio presidente a 15 ministros e representantes do setor, que apresentaram o primeiro balanço dos programas em andamento numa reunião no Palácio do Planalto. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, também estavam presentes.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, caberá ao coordenador do comitê, que será um dos ministros da área social, cobrar os resultados, reunir-se com colegas e avaliar os programas em andamento, bem como eventuais dificuldades enfrentadas em cada ministério no cumprimento de metas propostas. Lula ainda não definiu o nome do coordenador do comitê gestor.
Na reunião, o presidente determinou aos seus ministros que não criem novos programas. Na sua avaliação, o importante agora é tocar tudo que já foi proposto e está em andamento. Lula reafirmou à sua equipe que pretende, em 2010, apresentar ao seu sucessor e aos movimentos sociais um relatório de todas as ações sociais implementadas em oito anos de governo.
"Quero sair [do governo] com um ISO-15.000 [na área social]", teria dito o presidente aos seus ministros. Lula afirmou que, dificilmente, qualquer governante seja capaz de obter resultados no setor como os que ouviu na reunião de ontem.
Com informações da Agência Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar um comitê gestor para coordenar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área social. A comunicação foi feita ontem (21) pelo próprio presidente a 15 ministros e representantes do setor, que apresentaram o primeiro balanço dos programas em andamento numa reunião no Palácio do Planalto. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, também estavam presentes.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, caberá ao coordenador do comitê, que será um dos ministros da área social, cobrar os resultados, reunir-se com colegas e avaliar os programas em andamento, bem como eventuais dificuldades enfrentadas em cada ministério no cumprimento de metas propostas. Lula ainda não definiu o nome do coordenador do comitê gestor.
Na reunião, o presidente determinou aos seus ministros que não criem novos programas. Na sua avaliação, o importante agora é tocar tudo que já foi proposto e está em andamento. Lula reafirmou à sua equipe que pretende, em 2010, apresentar ao seu sucessor e aos movimentos sociais um relatório de todas as ações sociais implementadas em oito anos de governo.
"Quero sair [do governo] com um ISO-15.000 [na área social]", teria dito o presidente aos seus ministros. Lula afirmou que, dificilmente, qualquer governante seja capaz de obter resultados no setor como os que ouviu na reunião de ontem.
Com informações da Agência Brasil.
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