17 maio 2008


Lula desafia países a debaterem avanço no petróleo
Agencia Estado
LIMA - Em encontro com empresários brasileiros e peruanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desqualificou as críticas de ambientalistas à produção de biodiesel e desafiou os países a debaterem também o avanço do preço do petróleo no mercado internacional. Para o presidente, o petróleo é tratado como "vaca sagrada". "Agora, somos responsáveis pela subida do preço dos alimentos, mas ninguém fala do preço do petróleo. É como se o petróleo fosse a vaca sagrada e não há uma única crítica no mundo", disse o presidente. Lula relatou que durante encontro ontem com chefes de estados europeus não ouviu comentários sobre a elevação do preço do petróleo. "Ninguém quer discutir o preço do petróleo que influencia no preço dos fertilizantes e no preço da comida. Eles culpam o biodiesel, mas o biodiesel ainda não está sendo produzido (em larga escala)", disse.Ao criticar os subsídios europeus, o presidente assegurou que o Brasil vai produzir mais alimentos. "Estamos sendo provocadas a produzir mais alimentos e vamos fazer. O problema é quem em três décadas e Europa pagava para os seus produtores não produzirem e colocava subsídios para nossos produtores. "As novas fontes de energia limpas e renováveis permitiram que o Brasil conseguisse ser auto-suficiente em petróleo e gerar emprego na cidade e campo sem comprometer a segurança alimentar", afirmou. Lula disse que os ambientalistas, de uma forma geral, não estão preocupados com as pessoas que vivem na Amazônia. "Estamos vendo a preocupação extraordinária em relação à Amazônia. E lá fora se fala que é preciso preservar a Amazônia, mas ninguém quer discutir a qualidade de vida do povo que vive nas brasileira, peruana e venezuelana". O presidente destacou que o Brasil quer preservar a região, mas garantindo qualidade de vida para o povo. "Queremos preservar mais do que outro dirigente do mundo a Amazônia, mas também transformar a região em fonte de riqueza para melhorar a vida das pessoas que vivem lá".

Marta lidera a disputa em São Paulo, aponta Datafolha
da Folha Online
Pesquisa do
Datafolha mostra que a ministra Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) continuam tecnicamente empatados na liderança da corrida pela prefeitura de São Paulo. Marta tem 30%. Alckmin, 29%.
O levantamento, realizado no dia 15 de maio, está na
Folha deste domingo (18), que já chegou às bancas. Foram feitas 1.087 entrevistas com margem de erro máxima de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Na internet, a íntegra da reportagem está disponível a partir das 2h30 de domingo para assinantes do UOL e da Folha.
Com 15%, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) segue isolado na terceira colocação. Antes com 13%, ele teve variação positiva de dois pontos. Já Marta e Alckmin têm oscilação positiva de um ponto em comparação à pesquisa anterior,
realizada nos dias 25 e 26 de março.
Ainda de acordo com a pesquisa, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) se manteve com 8%. Luiza Erundina (PSB) oscilou de 7% para 5%.



DEVO NÃO NEGO E NÃO PAGO
Jungaman diz que não devolve dinheiro nenhum
Os ex-ministros reagem à determinação da Controladoria-geral da União e não querem devolver gastos considerados impróprios com recursos das contas Tipo B, que foram substituídas pelos cartões públicos. O ex-ministro, Raul Jungmann (PPS-PE) pagou com dinheiro público massagem em hotel de luxo em Salvador. O ex-ministro da Educação, Paulo Renato pagava restaurantes caros em Brasília, com recursos da conta de suprimentos. Para a Controladoria, estes gastos têm de ser ressarcidos.
Essa é a moral da oposição, que grita e fica histérica na CPI. Bando de safados

A direção do DEM vai levar à cúpula do PSDB uma proposta inflamável. Quer que José Serra, o presidenciável tucano mais bem-posto nas pesquisas, adote na campanha municipal deste ano um comportamento semelhante ao de Lula.

Ouça-se o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM: “O Lula disse que não fará campanha nos municípios em que os partidos da base de apoio ao governo estão divididos. Achamos que o Serra, político com maiores chances de ser o candidato da oposição na sucessão de 2010, deve ter o mesmo constrangimento.”

Traduzindo: nas cidades em que DEM e PSDB vão às urnas com candidatos distintos, Serra não poderia vestir a camiseta do tucanato. Vale dizer: em São Paulo, o governador teria de permanecer longe da campanha do tucano Geraldo Alckmin. Nada de subir em palanques ou aparecer na propaganda televisiva do PSDB.
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2008-05-11_2008-05-17.html

Com licença amigos e leitores, hahahaahahahahahahahahahahahahaha

Charge do Bessinha
Para Polícia Civil, manete causou o acidente da TAM
Investigação, porém, não aponta se foi erro humano, falha do equipamento ou do computador
Delegado e membro do IC paulista se reúnem hoje em Porto Alegre com os familiares dos 199 mortos em explosão em Congonhas

Pela primeira vez, a Polícia Civil de São Paulo pretende informar hoje aos familiares das vítimas da maior tragédia aérea do país que um manete causou o acidente com o avião da TAM em 17 de julho passado. Na época, o Airbus-A320 pousou em Congonhas, não conseguiu frear, saiu da pista, colidiu com um prédio da companhia, do lado de fora do aeroporto, e explodiu, matando 199 pessoas."A causa principal do acidente a gente sabe: foi a história do manete. Isso está indiscutível, está comprovado. Nós já estivemos no simulador de vôo, nós já tivemos os gráficos recebidos do Cenipa [Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos] do desempenho da aeronave diante do acidente, pouco antes da batida e de se chocar contra o terminal [de cargas da TAM]", diz o delegado Antonio Barbosa, do 27º Distrito Policial, de São Paulo.Um membro do IC (Instituto de Criminalística) paulista também participará em Porto Alegre do encontro mensal com parentes das vítimas do vôo 3054, que saíra da capital gaúcha para São Paulo.Na reunião, Barbosa falará aos familiares sobre a investigação policial. Ele diz, porém, que ela ainda não permite concluir se a alavanca de controle da potência da turbina direita foi posta na posição de aceleração ao invés de desaceleração por erro humano dos pilotos, falha do sistema dos computadores de bordo ou quebra do equipamento. O manete esquerdo estava desacelerado."Está demonstrado que o manete do lado direito ficou na posição de aceleração máxima. O que não sabemos é porque aconteceu isso. Talvez nós nunca saibamos. O que não sabemos é se é erro humano, se é um erro do equipamento, se é erro da interpretação dos computadores de bordo, embora pouco provável", disse.De acordo com Barbosa, a polícia tem dificuldades em apontar quem acionou o manete direito porque, de acordo com a Aeronáutica, os peritos acharam só um bloco retorcido onde estavam as alavancas."O que a gente está falando é tudo comunicação do computador de bordo. Não temos o manete mais para tentar mostrar que ele estava na posição de aceleração. Mas, de acordo com o simulador e o diálogo do piloto e co-piloto: "desacelera", foi problema no manete", disse.Em agosto do ano passado, a Folha mostrou que dados da caixa-preta do Airbus sugerem falha humana no pouso. O relatório do Cenipa e o laudo do IC sobre as causas do acidente ainda não estão prontos.O delegado também citou como fatores contribuintes para o acidente a pista molhada e o descumprimento da norma da Anac (Agência Nacional de Aviação) divulgada às companhias aéreas proibindo pousos e decolagens em Congonhas com o reverso travado, o que prejudica a frenagem -a TAM descumpriu essa norma.Ele quer entregar em julho o relatório final sobre o inquérito policial que busca responsabilizar os culpados por homicídio culposo e lesão corporal.

PGR pede que STF reveja decisão de arquivar ações contra ex-ministros de FHC
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contestou, na última segunda-feira (12/5), a decisão do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, de arquivar as duas ações de improbidade administrativa contra três ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso: José Serra (Planejamento), Pedro Malan (Fazenda) e Pedro Parente (Casa Civil). O procurador-geral pleiteia o reexame da decisão para que as ações voltem a ser julgadas nas instâncias de origem.Leia a ÍNTEGRA do agravo regimental interposto pelo procurador-geral da República.

16 maio 2008

Bancada do PT na Assembléia de SP possui 23 assinaturas para a CPI da Alstom
Folha Online
A bancada do PT na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) já colheu 23 assinaturas para implantar uma CPI para apurar supostas irregularidades envolvendo a multinacional Alstom e estatais do governo do Estado. A empresa é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões no Metrô de São Paulo.
Segundo a assessoria do PT, a bancada já colheu 23 assinaturas a favor de uma "CPI da Alstom", mas ainda falta a adesão de nove deputados para que a investigação na casa legislativa seja aberta. A Alesp conta com 94 parlamentares.
A intenção da bancada é avançar sobre a base governista para conseguir as assinaturas restantes. Eles apostam na adesão de integrantes dos partidos que sustentam o governo, divididos em uma rixa entre partidários do atual governador José Serra (PSDB) e de seu antecessor e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo o líder do partido na bancada, Roberto Felício, os petistas estão encontrando dificuldade para instalar a CPI porque "há uma orientação do Palácio dos Bandeirantes para que não assinem requerimentos de CPI".
Porque será que Serra não quer a CPI? O que ele quer esconder?

Justiça nega liminar para suspender leilão de Jirau
Agencia Estado
SÃO PAULO - O juiz substituto da 9ª Vara Federal da sessão judiciária do Distrito Federal, Alaor Piacini, negou hoje o pedido de liminar ajuizado pelo Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e cidadãos do Brasil (IPDC) para suspender o leilão da hidrelétrica de Jirau, do Rio Madeira (Rondônia), que será realizado em Brasília na próxima segunda-feira.
Bolsa bate novo recorde e passa dos 72 mil pontos; dólar é o menor desde 99
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) bateu novo recorde nesta sexta-feira e superou pela primeira vez na história a marca dos 72 mil pontos.

Leia mais aqui:
http://economia.uol.com.br/cotacoes/ultnot/2008/05/16/ult1918u962.jhtm
FIQUE BEM INFORMADO

Fundo soberano anunciado pelo governo dará robustez a empresas
O fundo soberano anunciado pelo governo esta semana vai capitalizar o BNDES no exterior, para que o banco possa financiar empresas brasileiras em seus projetos internacionais. Terá como objetivo, em primeiro lugar, apoiar projetos de interesses estratégicos do país no exterior, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.


Inflação medida pelo IPC-S desacelera na segunda semana de maio

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) desacelerou na segunda semana de maio na comparação com a semana anterior, passando de 0,83% para 0,70%, informou hoje (16) a Fundação Getulio Vargas (FGV). A variação foi a menor desde a primeira semana de abril de 2008, quando o IPC-S registrou taxa de 0,64%.

Reforma tributária: Comissão especial realiza audiência na terça-feira
A comissão especial da reforma tributária realiza na próxima terça-feira (20) audiência pública para ouvir tributaristas sobre a proposta enviada pelo Executivo para alterar o atual sistema de tributação (PEC 233/08).

Empresário do PA é condenado por trabalho escravo
Agencia Estado
SÃO PAULO - Gilberto Andrade, um dos maiores fazendeiros do Pará, foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão pelos crimes de trabalho escravo, ocultação de cadáver e aliciamento de trabalhadores. Ainda cabe recurso da decisão. A denúncia partiu do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Gilberto Andrade é proprietário das fazendas Caru, Baixa Verde e Bonsucesso, situadas entre os Estados do Pará e Maranhão. Depois de aliciar trabalhadores mediante falsas promessas de emprego remunerado, o fazendeiro os submetia a condições degradantes de vida e de trabalho, além de cerceá-los à liberdade de locomoção. Em suas fazendas, foram resgatados 19 trabalhadores que eram escravizados.
Leia mais aqui:
Esses fazendeiros são, "gente de bem", "são honestos fazendeiros,são elites"

A EXPLICAÇÃO

Mandei a charge o Bessinha para uma pessoa que não entendeu... dããã. Daí eu expliquei
Sugiro que vc republique a charge com a explicação, para os dãããã

Meu maridão


À esquerda, um indivíduo gordo e repulsivo, já entrado em anos, legendado como OPO. No centro, um indivíduo gordo e repulsivo, já entrado em anos, legendado como SI. À direita, um indivíduo gordo e repulsivo, já entrado em anos, legendado como ÇÃO. Em primeiro plano, no chão, uma enorme cagada que está sendo objeto de comentários, expostos nos balões dos personagens OPO,SI e ÇÃO. O PO diz acreditar que a cagada, por ser composta de merda, deve ser obra dos três, OPO,SI,ÇÃO. SI, por sua vez, refere-se ao extremo mau cheiro da cagada de merda, como sendo característico de obra dos três, OPO,SI,ÇÃO. Já ÇÃO faz o comentário final, muito pertinente, referindo-se ao volume extraordinário da cagada de merda: " SÓ PODE SER DO AGRIPINO". No caso, o referido quarto personagem, representado pela enorme cagada malcheirosa, é presumidamente o ilustre senados Agripino Maia, que recentemente (semana passada, 6 de maio) questionou a confiabilidade das palavras e depoimentos da Ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pois ela confessou em entrevista que mentira sob tortura nos porões da ditadura. Ato contínuo, a referida admirável Ministra colocou-o abaixo de cu de cobra com um discurso inflamado que durou poucos minutos e pode ser facilmente encontrado no YouTube e nos comentários políticos publicados até na PIG(Partido da Imprensa Golpista - ou seja, toda a grande imprensa dedicada ao impeachment do Presidente Lula, o melhor presidente que este país já teve ou terá).Isto posto, resta lembrar que o senador Agripino ficou conhecido como o autor de A GRANDE CAGADA.
Meu maridão

SP: Contratos irregulares com empresa francesa somam mais de R$ 1 bilhão
A bancada dos deputados do PT em São Paulo acusou ontem (15) o governo estadual de ter firmado contratos irregulares de R$ 1,3 bilhão com a empresa francesa Alstom entre 1991 e 2002 – a maioria deles nas sucessivas administrações tucanas do Estado
Baseada em dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado), a liderança do PT aponta que a empresa francesa firmou 139 contratos com o governo estadual, no período de 1989 a 2007, que totalizam R$ 7,6 bilhões
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Ação propõe punição contra dois coronéis
O Estado de S. Paulo
Ministério Público pede que Justiça os declare responsáveis por torturasO Ministério Público Federal entrou ontem com ação civil pública pedindo à Justiça que declare os coronéis do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos e os obrigue a ressarcir à União o dinheiro gasto com indenizações (R$ 7 milhões) a 64 famílias de mortos e desaparecidos políticos entre 1970 e 1976, período em que comandaram o Destacamento de Operações de Informações (DOI) do antigo 2º Exército, em São Paulo.


É a primeira vez que o Ministério Público propõe uma ação civil buscando a punição de militares envolvidos com a repressão política no regime militar. Assinada por seis procuradores, a ação pede ainda à Justiça que as Forças Armadas revelem os nomes de todas as vítimas do DOI, não só os dos mortos e desaparecidos, mas também os das pessoas interrogadas, e informem as circunstâncias das prisões e demais atos de violência.


Os procuradores pretendem que sejam tornados públicos os documentos relativos ao DOI. Por fim, desejam que os coronéis sejam proibidos de exercer qualquer função pública. “Os nomes indicados na ação são os que constam do livro Direito à Memória e à Verdade, da Presidência da República. Em um segundo momento vamos propor ações contra os demais integrantes do DOI”, contou a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero.Eugênia explicou que a ação civil não impede outras na área militar e criminal contra os réus. Ela sugere que seus colegas da área criminal processem os militares por ocultação de cadáver, pois se trata de crime permanente, ou seja, que ainda é cometido em relação aos desaparecidos. Também propõe que o Ministério Público Militar tente cassar as aposentadorias dos acusados, declarando-os indignos do oficialato.
“Só com a verdade, a justiça e a reparação se impedirá a repetição do que houve”, disse Eugênia. Para Ivan Seixas, da comissão de familiares de mortos e desaparecidos, “pela primeira vez a Justiça terá de tomar uma posição sobre esses crimes”.

PESO MAIOR
“Vou esperar a manifestação do juiz sobre a ação antes de me pronunciar, mas é evidente que esta ação tem um peso maior, por ter sido proposta pelo Ministério Público, do que as outras contra meu cliente”, disse o advogado Paulo Esteves, que defende Ustra. O coronel responde a duas outras ações movidas por ex-presos e seus familiares. Ele chefiou o DOI de São Paulo de 1970 a 1974. No período, 47 pessoas morreram sob a responsabilidade do órgão.


Maciel, o outro acusado, sofreu um acidente vascular cerebral segunda-feira e está internado no Rio. Chefiou o DOI de 1974 a 1976, quando 17 pessoas morreram, entre elas o jornalista Vladimir Herzog. “Hoje ninguém sabe que ele (Herzog) era um jornalista como qualquer outro. Associou-se à sua pessoa uma figura de renome. Prêmio Vladimir Herzog - para um judeu, apátrida, que nem brasileiro era”, disse Maciel ao projeto História Oral do Exército.

Alckmin fechou mais contratos com a Alstom
Valor Econômico
Os anos em que Geraldo Alckmin (PSDB) esteve no comando do Palácio dos Bandeirantes estão entre aqueles que a Alstom mais obteve contratos com o governo do Estado de São Paulo, em valores e em quantidade. Foram 77 contratos assinados no valor atualizado de R$ 3,1 bilhões. Seu antecessor, Mário Covas (PSDB), no cargo entre 1995 e 2000, fechou 40 contratos de R$ 2,3 bilhões, enquanto a era pemedebista de Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho, de 1989 a 1994, fechou 20 contratos no valor de R$ 1,1 bilhão.
A atual gestão do também tucano José Serra celebrou quatro contratos com a multinacional suspeita de pagar propina para obter contratos na América Latina e na Ásia entre 1995 e 2003. Dois deles foram aditivos dos anos Quércia-Fleury referentes ao fornecimento de trens e instalação de sistema de sinalização para suas linhas. Só há, porém, o valor de um desses aditivos: R$ 70 milhões. Nos outros dois, feitos em 2007 e 2008, há o valor somente de R$ 1 milhão relativo a fornecimento de sistema de proteção digital. O montante do outro, um reparo de peças da usina de Ilha Solteira, não foi divulgado.
Os dados foram apresentados ontem pela liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, após um levantamento tendo como fonte o Tribunal de Contas do Estado e Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), que abrangeu o período de 1989 a 2008. No total, o Estado firmou 139 contratos cuja soma alcança R$ 7,62 bilhões, corrigidos para abril deste ano pelo IGP-DI. Desses, R$ 1,37 (17%) foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. O levantamento inclui ainda esses números divididos pelas estatais paulistas (ver quadro ao lado).
Ontem, os deputados petistas apontaram o atual presidente da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), José Sidnei Colombo Martini, como possível ponte da empresa com o Estado. Ele era diretor da Alstom quando foi nomeado em 1999 presidente da companhia, cargo em que permanece, mesmo após a privatização, em 2006. De acordo com os petistas, foi a partir de sua gestão que foram realizados todos os 47 contratos da Alstom com a CTEEP, no valor total de R$ 333 milhões. "Há uma relação espúria na qual um ex-diretor de uma empresa acusada de pagar propina ao Estado passa a ser diretor de uma empresa suspeita de receber essa propina", afirmou Rui Falcão (PT). Procurado ontem pelo Valor, Martini não quis comentar as acusações. Em nota, a CTEEP informou que "está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos".
Leia mais aqui:

MMA: Novo ministro quer reduzir burocracia nos licenciamentos ambientais
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta quinta-feira (15), em Paris, a elaboração de uma nova lei de licenciamento ambiental para o Brasil, “com exigências mais rigorosas, mas que diminua ao mesmo tempo a burocracia". As informações são da BBC Brasil.
Durante sua gestão como secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação no estado.
"Mais burocracia não significa maior rigor em relação às exigências ambientais", argumentou Minc, em entrevista coletiva na capital francesa. "Ao contrário, a burocracia é a mão da corrupção", afirmou.
Minc disse que vai manter "todas as políticas da ex-ministra Marina Silva, sem exceções, e aprofundá-las em algumas questões", com base em sua experiência própria com políticas urbanas e industriais como secretário no Rio de Janeiro.
Entre as políticas defendidas pelo novo ministro está a ampliação das áreas protegidas no Brasil. "Sou preservacionista", afirmou. "As áreas protegidas no Brasil têm de ser ampliadas e cuidadas. E têm de ter financiamento para a sua preservação", defendeu.
Minc disse ainda que pretende implantar em nível nacional um sistema de defesa das unidades protegidas utilizando profissionais formados especialmente para esta atividade, como já fez no Rio de Janeiro. Esse sistema poderia incluir o uso de militares nas áreas de conservação, segundo Minc.
Na próxima segunda-feira (19), Carlos Minc se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Marina Silva, em Brasília.
Agência Brasil

Na escala de 0 a 10, ensino médio em SP tira nota 1,4
Meta é que todas as escolas de ensino médio atinjam nota 5 até 2030.
Veja abaixo as notas e metas de todas as escolas do Estado de São Paulo.
Do G1, em São Paulo, com informações da Agência Estado

1,4 está ótimo dado que o estado de SP está a 13 anos nas mão do PSDB. Isso é Alckmin, Serra, Kassab. Assim é que eles cuidam da educação de SP. E eles sonham em ser presidente do Brasil. Vergonha!

@-Um escândalo monumental! É gigantesco o montante de contratos (e propinas) irregulares das estatais paulistas com o grupo francês Alstom, por baixo fala-se em R$ 1,4 bilhão! A mídia corporativa trata do escândalo de forma cautelosa, teme a contaminação do gigantesco escândalo no seu predileto e dileto candidato a Presidência.

@-O Governo Federal firmou contratos com estatais paulistas e por tabela com o grupo francês Alstom, uma CPI no Congresso torna-se imprescindível. A conferir

@-Frase escandalosa da Sambu: “Essa posição do PT (propondo CPI) é claramente eleitoreira, não há indícios de irregularidades nos contratos firmados com as empresas do governo paulista, como disse a bancada petista, e o caso do Metrô já vem sendo apurado pelas autoridades nacionais e internacionais.” Líder do governo José Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), sobre o gigantesco escândalo que timidamente começa a despontar na grande mídia.

Marina é uma vitoriosa
Texto publicado por Alexandre Porto em seu blog (www.aleporto.com.br/)
Na sua carta de demissão a ministra Marinha detalha:
Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação de biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Ação Nacional de Combate à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas sócio-ambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.
Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação provisória, da regulamentação do artigo 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos para a aprovação da Lei da Mata Atlântica. Em dezembro último, com a edição do decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a resolução do Conselho Monetário Nacional [CMN], que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta de garantir a Amazônia a exploração equilibrada e sustentável. É esse o nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental de desenvolvimento. Hoje as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política sócio-ambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.

Ela fez muito sim. E ao contrário do que se está dizendo por aí, venceu mais do que perdeu nos embates dentro e fora do governo. Esse trecho que destaquei de sua carta, demonstra claramente suas vitórias. Não foram poucas. Não há muito que acrescentar. Mas cheguei a ler ontem absurdos na coluna da Eliane Cantanhede e rebato aqui:
Marina perdeu, uma atrás da outra, as batalhas: dos transgênicos, (...)
Não é verdade. Marina impôs uma lei de Biossegurança para o Governo. A derrota, se é que podemos dizer assim, se deu no Senado e no segundo turno da Câmara dos deputados. Nós vivemos numa democracia com poderes independentes e soberanos. Questionar decisões do Congresso seria no mínimo autoritário, o que não é do seu perfil. Mas a Marina venceu essa batalha no Governo.
(...) do licenciamento ambiental para a transposição do Rio São Francisco, (...)
Mentira grosseira. Marina sempre foi a favor da Transposição. E a licença ambiental que ela patrocinou é da maior qualidade.
(...) do avanço das hidrelétricas na Amazônia (...)
Outra bobagem. Marina impôs o rito do licenciamento e o governo teve que esperar, mesmo com alguns resmungos do próprio presidente e dos setores produtivos. E esse debate é absurdo. O Ibama apenas faz cumprir as leis. Se ele libera de forma inconseqüente uma obra, vem o Ministério Público e embarga, com prejuízos muito maiores.
(...) e da decisão política de tocar a usina nuclear de Angra 3 adiante, (...)
Aqui sim ela foi derrotada.
(...) até amargar o aumento do desmatamento.
Que "mané" aumento? O desmatamento caiu por 3 anos seguidos. Houve um aumento no fim de 2007, que já foi revertido no começo de 2008. E esse aumento foi sobre uma base bem mais baixa do ano anterior. Os níveis de desmatamento da Amazônia ainda são absurdos, mas essa crítica não bate com a realidade. Alguns dos motivos que levaram à sua saída são públicos. Embates penosos com setores do próprio governo, com aliados nos estados e com o setor produtivo. Marina tem uma saúde frágil e isso deve ter pesado na decisão. O cargo carrega uma pecha de ser contra o desenvolvimento. O "MMA não deixa o país crescer", reclamam seus críticos e o setor agrícola considera Marina radical demais. Mas eu afirmo. Ela só trabalhou para que as leis, algumas que ela mesma ajudou a criar, fossem cumpridas. Sua figura só não vai deixar mais saudades porque, de volta ao Senado, vai continuar sua luta ao lado do presidente Lula e da nova equipe do ministério. Que seja o ambientalista militante Carlos Minc. Que seja o político amazônico Jorge Viana, com um trânsito maior entre os governadores da região. Ou quem sabe com os dois. O que importa é que a idéia da transversalidade se consolide no governo, no país. Que sua saída sirva como uma chacoalhada nos atores envolvidos com a questão do desenvolvimento sócio-ambiental. É um tema inadiável. Muitos vão agora dar tapinhas nas costas de Marina. Opositores e falsos aliados vão acusar o governo de inépcia e de ter cedido ao desenvolvimentismo a qualquer preço. O Brasil vai virar Marina desde criancinha. Mas muitos destes se ausentaram nos momentos em que ela mais precisava de apoio institucional e dos movimentos ambientalistas. Muitos a acusaram de fraca durante esses 65 meses de gestão, mas pouco fizeram para torná-la mais forte. Uma figura divina a Marina vitoriosa. Chico Mendes deve estar orgulhoso de sua menina.


Novas gravações comprometem senador de GO Marconi Perillo
Procurador-Geral da República investiga se houve tráfico de influência em conversa telefônica entre Marconi Perillo e desembargadora, gravada pela Polícia Federal. ÉPOCA teve acesso exclusivo à transcrição do diálogo


DESEMBARGADORA: Alô.

MARCONI: DESEMBARGADORA tudo bem?

MARCONI: Ohh, ta entrando hoje uma rescisória com pedido de liminar, contra a PREFEITURA DE ITUMBIARA.

DESEMBARGADORA: Contra a prefeitura?

MARCONI: É, então ta entrando, e parece que foi distribuído para Vossa Excelência.

DESEMBARGADORA: Que Vossa Excelência o que? O problema é o seguinte, o interesse é conceder ou negar a liminar? Contra né?

MARCONI: Negar. Negar.

DESEMBARGADORA: O problema é que eu tô de férias em janeiro, se foi distribuído hoje, eu vou ligar para o assessor, pois eles estão trabalhando hoje e amanhã.

MARCONI: Já foi distribuído.

DESEMBARGADORA: Pois é, então pegar e negar, porque se não vai pro presidente

MARCONI: A senhora quer anotar o número do processo.

DESEMBARGADORA: Quero.Eu vou ser presidente dessa Câmara, a Segunda Seção Cívil. MARCONI: Já ta na mão da senhora, já ta distribuído.

DESEMBARGADORA: Pois é, é da Segunda Seção Cível, ou é do Órgão Especial.

MARCONI: Órgão Especial ou Seção Cível? (parece estar perguntando para outra pessoa) MARCONI: Seção Civil, viu.

DESEMBARGADORA: Ah tá, é melhor, pois é, porque eu que vou ser presidente, mas como eu tô em festa de férias, aí fica sendo o DESEMBARGADOR FELIPE, e aí vai pra ele despachar então.

MARCONI: A senhora tem que resolver hoje.

DESEMBARGADORA: É melhor, é

.MARCONI: A senhora quer anotar o número?"


A proximidade entre a desembargadora e o hoje senador Marconi Perillo vai além do fato dele tê-la nomeado para o cargo. Beatriz Figueiredo é casada com o padrinho de batismo de Perillo, Marcos Laveran, que também foi flagrado nas escutas telefônicas. Antes de passar o telefone para a desembargadora, o padrinho ouviu uma prévia do pedido. Laveran trabalhou como funcionário do gabinete da mulher até a resolução que pôs fim ao nepotismo nas repartições do Judiciário. Na transcrição, o nome dele foi reproduzido pelos agentes federais como Laverã.
"DR. MARCOS LAVERÃ: Tá na mão de quem?

MARCONI: Tá na mão aí.

DR MARCOS LAVERÃ: Oi?

MARCONI: Ta na mão, ta na sua mão aí. Ta nas mãos da desembargadora.

DR MARCOS LAVERÃ: Tá bom.

MARCONI: Você quer anotar o número?

DR MARCOS LAVERÃ: Quero, você quer falar direto com ela ou não?

MARCONI: Ela ta aí perto do Sr?

DR MARCOS LAVERÃ: Tá.

MARCONI: Não eu prefiro... aé, eu falo com ela então. (parece estar meio contrariado)

DR MARCOS LAVERÃ: Não, você que manda.

MARCONI: Não, é porque eu não queria... bom, tudo bem eu falo.

DR MARCOS LAVERÃ: Sabe o que que é? MARCONI: Ahhh.

DR MARCOS LAVERÃ: Porque hoje não deve ter nada, por que ela vai viajar daqui a pouquinho. MARCONI: Foi distribuído hoje uma liminar para ela.

DR MARCOS LAVERÃ: Não, então tem que conversar com ela aqui mesmo.

MARCONI: Deixa eu falar com ela então

DR MARCOS LAVERÃ: Por que ela vai viajar daqui a pouco.

MARCONI: Ela vai para onde chefe?

DR MARCOS LAVERÃ: Ela vai pra Aparecida.

MARCONI: Ah então tá bom.
(...) conversa sem interesse para investigação
DR MARCOS LAVERÃ: Eu acho que é melhor conversar com ela agora, porque aí qualquer coisa que precisar ela passa pra mim, eu to aqui junto, aqui."

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Aumento da produção de alimentos será prioridade do plano agrícola
O plano agrícola e pecuário de 2008 dará prioridade ao aumento da produção de alimentos. A informação é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que recebeu hoje (15) as sugestões da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para o plano.
Segundo o ministro, a grande colaboração que o Brasil pode dar para evitar o aumento do preço dos alimentos é aumentar a sua produção. “O Brasil tem que usar a sua força para contribuir com o mundo produzindo mais, aumentando a oferta de produtos agrícolas. As soluções não são a curto prazo, mas o que podemos fazer é tentar um plano de safra, que aumente a produção interna”, disse.
Stephanes disse também que o Ministério da Agricultura está negociando com outros setores do governo a retirada do adicional de frete para os fertilizantes e os defensivos. “É uma negociação muito complexa e demorada”, explicou.
Mas, segundo ele, essa medida terá um impacto pequeno nos preços da produção agrícola. “O impacto será apenas sobre 25% do frete. E o nosso problema é bem maior que isso. Por isso, estamos estudando a questão dos fertilizantes com mais profundidade”, afirmou.
Outra questão que está em estudo pelo governo é a elaboração de um programa para possibilitar o aproveitamento de áreas degradadas. Segundo o ministro, os estudos serão realizadas até o final deste ano e é possível que o programa seja executado no ano que vem.
O plano agrícola e pecuário é publicado anualmente e reúne as diretrizes para a política agrícola do ano. A partir dele, é possível avaliar os programas e as medidas implementadas pelo governo no setor. A elaboração do plano envolve todas as secretarias do Ministério da Agricultura, além de receber sugestões do setor privado.
Agência Brasil
TUCANOS CORRUPTOS
Procuradoria denuncia tucano ligado a Yeda por seis crimes
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O Ministério Público Federal apontou os empresários Lair Ferst e José Antônio Fernandes como principais operadores de uma "superestrutura criminosa" que desviou R$ 44 milhões do Detran do Rio Grande do Sul.Os dois são suspeitos dos crimes de peculato, corrupção ativa, falsidade ideológica, locupletamento em dispensa de licitação e formação de quadrilha. Ferst, que também foi denunciado por extorsão, é filiado ao PSDB e atuou na campanha da governadora Yeda Crusius.Da denúncia apresentada ontem à Justiça Federal de Santa Maria (RS) constam ainda os nomes de diretores do Detran, servidores da Universidade Federal de Santa Maria e empresários. A Folha não conseguiu localizar Ferst e Fernandes. O porta-voz do governo gaúcho disse que Yeda abriu sindicâncias para apurar o caso.Entre os denunciados estão Carlos Ubiratan dos Santos, que presidiu o Detran no governo de Germano Rigotto, e Flávio Vaz Neto, que ocupou o cargo sob Yeda. Eles não foram encontrados ontem.

Metrô fechou R$ 556 mi em contratos irregulares, diz TCE
Companhia de São Paulo restaura negócio de 1992 com a Alstom e toma prejuízoAlstom é alvo de apuração na França e na Suíça sob suspeita de pagar propina de US$ 6,8 milhões para obter negócios com o Metrô


O Metrô de São Paulo tem contratos de R$ 556 milhões com a Alstom que são considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Em um desses negócios suspeitos, o Metrô restaurou no ano passado um contrato de 1992 para comprar 11 trens ao custo de R$ 500 milhões.Noutro negócio, houve cinco aditivos ilegais a um contrato de 1994, que, assim, continuou em vigor por 13 anos, para equipar um centro de controle operacional. O Metrô vai abrir sindicância para apurar se houve prejuízos à companhia.No caso da compra dos trens, o TCE aponta que o Metrô teve um prejuízo, estimado em R$ 70 milhões, ao ressuscitar um contrato de 1992. A razão do prejuízo é simples. No contrato de 1992, quem se encarregava do pagamento de impostos era a fornecedora.Quando o governo importa diretamente os trens, como ocorreu numa licitação do ano passado, ele paga 14% a menos de impostos. Em tese, o governo poderia ter incluído os trens de R$ 500 milhões nessa licitação. Mas o Metrô preferiu estender o contrato antigo.O conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt Carvalho escreveu em seu parecer que não entendeu por que o Metrô havia optado pelo negócio que considera lesivo: "(...) ainda não está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a companhia [o Metrô] a optar por esse vultuoso aditamento a um contrato celebrado há mais de 15 anos". O Metrô já apresentou defesa e aguarda a decisão do TCE.Como a tecnologia mudou nas últimas décadas, o Metrô teve de fazer manobras ao ressuscitar um contrato de 1992. A empresa pede mudanças no sistema de tração, no freio, nas portas automáticas, no sistema de engate e exige inclusão de ar-condicionado, de detector de incêndio, de mapas computadorizados e indicação luminosa para deficientes físicos.A Alstom é investigada na França e na Suíça sob suspeita de ter pago propina de US$ 6,8 milhões para obter negócios de US$ 45 milhões do Metrô. Uma das suspeitas dos promotores que cuidam do caso, revelado pelo "The Wall Street Journal", é que a Alstom pagou comissão a políticos brasileiros.O uso de contratos antigos do Metrô com a Alstom, sem uma explicação razoável, virou motivo de deboche no Tribunal de Contas. É o que ocorreu com o processo para equipar um Centro de Controle Operacional. O contrato original, assinado em 1994, previa o gasto de R$ 17 milhões (em valores atuais). O Metrô fez 12 aditivos -o termo técnico para os negócios adicionais. Após as mudanças, o valor original do negócio foi triplicado -chegou a R$ 56 milhões.Em 14 de setembro de 2004, o conselheiro do TCE Edgard Rodrigues partiu para ironia em um despacho: "Ora, não é de se supor que o Metrô esteja funcionando esse tempo todo sem o CCO [Centro de Controle Operacional]. Ele está lá. Esse é um contrato que parece não ter fim. É de se estranhar que para implantar um CCO se leve dez anos".Outro contrato de cerca de R$ 742 milhões, assinado neste ano, é contestado na Justiça. O consórcio perdedor, integrado pela Thales Rail (França), e pela Tejofran, diz que o Metrô aceitou contratar a Alstom apesar de haver 12 inconsistências na proposta da empresa.
Para assinantes

15 maio 2008

GOVERNO LULA
Bovespa ultrapassa os 71 mil pontos e bate sétimo recorde
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em alta nesta quinta-feira e bateu o sétimo recorde de pontuação desde 30 de abril, quando o Brasil recebeu título de grau de investimento. A Bolsa fechou pela primeira vez na história acima dos 71 mil pontos.
http://economia.uol.com.br/cotacoes/ultnot/2008/05/15/ult1918u959.jhtm

Tarso defende punição para agentes da ditadura que torturaram e mataram
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu nesta quinta-feira (15) punição aos agentes da ditadura militar que torturaram e assassinaram militantes políticos contrários ao regime, que vigorou entre os anos de 1964 e 1985.
"Eles [torturadores] têm que ser julgados, receber uma pena. Depois, podem ser anistiados. Não podem é continuar escondidos por aí", disse o ministro.
"A Lei da Anistia é política, incide sobre crimes políticos. Na minha opinião, a tortura não pode ser considerada crime político", completou, ao discursar na antiga sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), desativada pelo regime, na zona sul do Rio.
Genro também defendeu a abertura dos arquivos da ditadura e informou sobre uma parceria com o Ministério da Defesa para disponibilizar com rapidez os documentos.
Segundo ele, o Ministério da Justiça aguarda apenas uma manifestação formal da Defesa para ques os peritos comecem a trabalhar. "Estamos à disposição. Colocaremos a quantidade [de peritos] que quiserem para analisar documentos, informações e relatórios para desvendar o regime".
O ministro afirmou que a manutenção do sigilo ofusca a imagem do estado democrático, mas ponderou que às vezes é necessário. "É natural que para a própria segurança os estados resguardem determinadas informações por questões de segurança".
O local onde ficava a antiga seda da UNE abrigará o Memorial da Anistia Política no Brasil, que será construído com apoio da Justiça. O projeto foi concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer e doado aos estudantes, que vão transferir a sede de São Paulo para lá.
"O prédio previsto para ter 13 andares será um grande complexo cultural" disse a presidente da UNE, Lúcia Stumpf. "Terá sala de cinema, o Museu do Estudante, teatros e praça para convivência da juventude", completou. A obra deve ficar pronta até 2010.
Agência Brasil

MPF abre ação contra ex-comandantes do DOI-Codi
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou na quarta-feira uma ação civil pública contra a União e os dois ex-comandantes do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) do 2º Exército, em São Paulo, no período de 1970 e 1976, os militares hoje reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel.
Segundo a Procuradoria, os promotores pedem na ação o reconhecimento do dever das Forças Armadas de revelar o nome de todas as vítimas do DOI-Codi --não apenas de homicídio e desaparecimento, uma vez que o órgão deteve mais de 7.000 pessoas.
A Procuradoria também quer saber as circunstâncias das prisões e demais atos de violência; tornar públicos todos os documentos relacionados ao funcionamento do órgão e a declaração de que Ustra e Maciel comandaram um centro de prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados no DOI-Codi de São Paulo.
Na ação, a Procuradoria também quer que Ustra e Maciel sejam obrigados a reembolsar à União os custos das indenizações pagas às famílias das 64 vítimas do DOI-Codi durante a gestão deles e que ambos sejam condenados a não mais exercerem qualquer função pública.
O Ministério Público informou que, por enquanto, Ustra e Maciel são as únicas pessoas citadas na ação porque fizeram parte da chefia do DOI-Codi, o que permitiu que fossem identificados rapidamente. "Os demais agentes envolvidos serão demandados em outras ações, esclarecem os autores, na medida em que forem identificadas suas condutas", diz a Procuradoria.
O comandante do 2º Exército no período e o subcomandante do DOI-Codi, que poderiam ter sido citados na ação, já morreram, segundo a Procuradoria.
A Procuradoria define o DOI-Codi como "o principal órgão centralizador de informações para a repressão à oposição política durante o regime militar e se transformou num dos principais locais de prática de tortura, perpetração de homicídios e desaparecimentos forçados em toda a história do país".
Segundo os promotores, a publicação "Direito à Memória e à Verdade", lançada no ano passado pela Presidência da República, informa que houve 64 casos de mortes e desaparecimentos pelos agentes do DOI-Codi de São Paulo no período em que Ustra e Maciel comandaram o órgão.
A ação do Ministério Público Federal é cível e não implica em condenação penal.
Petistas acusam governo de SP de manter contratos irregulares de R$ 1,3 bi com Alstom
Folha Online
Os contratos irregulares envolvendo o governo do Estado de São Paulo e o grupo Alstom não se restringem aos que foram assinados com o Metrô de São Paulo entre os anos de 1993 e 2003. A acusação é da bancada de deputados estaduais do PT, que afirmou nesta quinta-feira que o governo firmou contratos de cerca de R$ 7,6 bilhões com a multinacional e que, desse valor, R$ 1,3 bilhão foram julgados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A Alstom já era acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô paulista.
De acordo com os petistas, a empresa teria ganhado licitações sem participar de concorrência e conseguido renovar contratos seguidamente, inclusive na atual gestão. Entre 1989 e 2008, foram assinados 139 contratos entre o governo e a Alstom.
Segundo o líder do partido na bancada, Roberto Felício, a Alstom assinou nove contratos sem licitação envolvendo R$ 58,7 milhões e outros 20 contratos sem informações sobre o tipo de licitação, em um total de R$ 2,1 bilhões.
As contas apontadas como irregulares pelo TCE, no entanto, se restringem aos R$ 1,3 bilhão assinados entre 1991 e 2002. Esses valores se referem a seis contratos firmados pelo governo com o Metrô, com a CPTM e com a CESP.
O destaque é para um contrato com a CPTM para fornecimento de 30 trens em 1995 envolvendo R$ 863 milhões e outro, de R$ 180,7 milhões, para reformas do centro de controle operacional do Metrô.
Apesar das acusações, os petistas não souberam informar quanto desses R$ 1,3 bilhão já foram liberados pelo governo. "O TCE não dispõe dessa informação em seu site", afirmou Felício.
Os deputados também acusam o governo de prorrogar contratos seguidamente. Como exemplo, eles citam um contrato de 1989 com o metrô que foi prorrogado pelo atual governo até junho deste ano.
"O governo reaproveita contrato de 20 anos atrás para dar continuidade a ele", disse o deputado Simão Pedro.
Os petistas afirmaram que vão encaminhar os dados de sua investigação ao Ministério Publico Estadual e Federal, vão pedir auditoria especial no TCE sobre os contratos com o grupo Alstom, além de pedir uma CPI na Assembléia Legislativa.
Felício disse que o corregedor da Polícia Federal, Antonio Prieto, também está cuidado do caso e que vai acionar a Interpol.
"Estamos enfrentando dificuldades para aprovar a CPI", afirmou Felício. "Há uma orientação do Palácio dos Bandeirantes para que não assinem requerimentos de CPI".
Felício afirmou, no entanto, que vai convocar o presidente do Metrô, José Jorge Fagali, e o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, para dar explicações na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia.
Ele disse que o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) também vai convocar o secretário e o presidente do Metrô na Comissão de Viação e Transporte, da Câmara dos Deputados.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do governo, que ainda não se pronunciou a respeito.

Lideranças dos trabalhadores rurais levam reivindicações a Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu em audiência nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, dirigentes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e lideranças de Federações para responder à pauta de negociação do Grito da Terra Brasil 2008.
A reunião contou com a presença dos ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República; Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Márcio Fortes de Almeida, do Ministério das Cidades, além de deputados e deputadas de várias regiões do Brasil. Representando a CUT Nacional participaram a presidente (interina) Carmen Foro; Quintino Severo, secretário Geral e Jacy Afonso de Melo, secretário de Finanças. Na oportunidade o Presidente Lula fez o anúncio dos pontos principais reivindicados pela Contag:
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MINISTRA MARINA
A ministra Marina não morreu. A ministra Marina vai continuar a sua luta em defesa do meio ambiente, dos povos da floresta, da Amazônia, no senado. A ministra Marina sai do MMA deixando um rico legado que deverá ser seguido pelo seu sucessor. Não resta dúvida de que será sempre ouvida pelos que têm compromisso com a defesa do meio ambiente. Esse compromisso não foi assumido somente pela ministra Marina, foi assumido também pelo presidente Lula e, portanto, pelos outros ministérios do governo Lula. As divergências existem, sempre existiram, sempre existirão. Cabe às pessoas terem bom senso para lidar com elas, pois a ferro e fogo não se chega a consenso algum. Vejo que a mídia nacional e internacional está alvoroçada com a saída da ministra Marina, já há previsões catastróficas, já há certa prevenção contra o novo ministro, Carlos Minc, que nem assumiu, sequer fez seu primeiro pronunciamento como ministro. O motivo que levou a ministra Marina a sair do governo foi o crescimento do país, um fato real no governo Lula, e esse crescimento contraria as comunidades que têm como prioridade exclusiva a defesa do meio ambiente. São necessários consenso e equilíbrio, pois os brasileiros só serão beneficiados se houver crescimento econômico e preservação do meio ambiente - isso é que vai gerar a qualidade de vida. Com certeza o presidente Lula vai fazer com que seja assim, seja quem for seu ministro no MMA.
Jussara Seixas
Governo espera queda de até 10% no preço do pão com benefícios
Folha Online, em Brasília
O governo pode estender os benefícios fiscais para reduzir o custo na produção do pão francês, caso eles sejam repassados para o consumidor final. Para isso, se espera uma redução de preços na casa de 9% a 10%, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Ontem, o governo anunciou uma série de medidas para tentar segurar a alta do preço do pão. A principal delas é a isenção de PIS e Cofins até o fim do ano para trigo in natura, farinha de trigo e pão francês. Hoje, esses impostos têm uma alíquota de 9,25%.
A isenção vale até o fim do ano, quando será avaliado se houve benefícios para o consumidor.
"A intenção é que [a redução de tributos] chegue na ponta. Se não chegar, isso não será prorrogado", afirmou Appy, durante seminário sobre reforma tributária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. "No final do ano, será avaliado o impacto no preço do produto. Se for repassado para o consumidor, a expectativa é de possivelmente mantê-lo no longo prazo."
ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO
Vendas do comércio têm no primeiro trimestre maior alta desde 2001
RIO DE JANEIRO (Reuters) - As vendas do comércio varejista brasileiro cresceram 12% no primeiro trimestre deste ano, o melhor resultado trimestral da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2001.O recorde anterior era do segundo trimestre de 2004, ano de forte expansão da economia do país.O IBGE informou ainda, nesta quinta-feira, que em março as vendas avançaram 1,8% sobre fevereiro, com ajuste sazonal, e 11,4% ante igual mês de 2007.Economistas esperavam para março um aumento de 2,1% mês a mês e uma alta de 10,8% na comparação anual."Esses resultados expressam uma recuperação no ritmo de vendas, após a queda no mês anterior (de 0,7% mês a mês)", disse o IBGE em nota.O crescimento do primeiro trimestre foi puxado pelos setores Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo que evolui (alta de 8,9%) e Móveis e eletrodomésticos (17,3%).

HISTÉRICO BOLSONARO
O deputado Jair Bolsonaro, teve ontem os 15 minutos de fama. A La Agripino tentou constranger Tarso Genro, ministro da Justiça. Bolsonaro, capitão do Exército aposentado é um feroz defensor da ditadura militar. Feroz opositor ao governo Lula, é do tipo que baba, grita, arregala o olho quando fala. Não tem a mínima educação, nem controle emocional, é um desequilibrado. A fama ontem foi proporcionada pelo do índio Jecinaldo Sateré Maué, da coordenação das organizações indígenas da Amazônia, que acompanhava a sessão, jogou água no deputado, indignado com a agressividade, com a falta de compostura do Bolsonaro. Foi a forma que o índio Sareté encontrou para dominar o histérico Bolsonaro, disse Sareté que jogou água porque não tinha uma flecha. Cá entre nós, seria muito divertido ver o Bolsonaro levar uma flechada na bunda. Quem defende a tortura, as mortes, a censura, quem defende a ditadura militar, em pleno regime democrático, merece uma flechada na bunda para acordar para a democracia. Bolsonaro é um forte concorrente ao Troféu Agripino.

Charge do Bessinha

São Paulo terá a XII Parada do Orgulho GLBT neste mês de maio
A Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo vai promover em maio a XII edição da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. Segundo os organizadores, o tema deste ano será: "Homofobia mata! Por um Estado laico de fato". Seguindo a tradição, o evento será na Avenida Paulista, uma das principais vias de acesso da cidade. A expectativa é a de que cerca de 3,5 milhões de pessoas participem da Parada, que foi considerada a maior do mundo, pelo 4º ano consecutivo.
Além de uma celebração da Diversidade, o evento é uma manifestação de reivindicação de direitos do segmento GLBTT. E reúne desde pessoas ligadas diretamente à causa até jovens e famílias que buscam um mundo de igualdade.

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Amazônia: Governo vai apresentar plano de ocupação de fronteiras
O Ministério da Defesa vai apresentar um plano de ocupação das fronteiras da Amazônia para evitar a ocupação ilegal da região. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou na Câmara de audiência pública sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Segundo Genro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta semana um decreto que estipula prazo para a apresentação do plano.
De acordo com o ministro, o Executivo também deve propor o projeto de lei que institui o Estatuto do Estrangeiro. Entre outros objetivos, a norma pretende evitar que organizações não-governamentais (ONGs) instaladas na Amazônia contrariem o interesse nacional. “Há ONGs cujos interesses não são coincidentes com a soberania nacional. É preciso regular a presença naqueles territórios”, afirmou. Segundo o texto, os ministérios da Justiça e da Defesa seriam responsáveis por autorizar o funcionamento das organizações.
A Polícia Federal esteve no mês passado em Roraima para retirar não-índios que ocupam ilegalmente a reserva Raposa Serra do Sol – entre eles oito grandes produtores de arroz. A ação foi suspensa por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Justiça denunciou excessos cometidos por grupos contrários à desintrusão. “Houve uma resistência violenta e ilegal, com atentados terroristas por partes de pessoas que vamos investigar. Uma coisa é a resistência ordeira. Outra coisa é atirar bombas contra postos da Polícia Federal, destruir pontes, interromper estradas e atacar os índios, ocupantes legais da terra, com armas de fogo”, afirmou.
Tarso Genro reconhece que muitas pessoas ocupam a Amazônia por necessidade. Mas destacou a presença de grileiros, traficantes e grupos considerados violentos na região. “Quem tem direito àquelas terras são os índios, e não grupos que invadem a área para exercer ilegalidades”, afirmou.
O ministro da Justiça citou dispositivos da Constituição Federal que garantem às comunidades indígenas o respeito à organização social e o direito originário sobre as terras. Segundo a Constituição, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ocorrer com autorização do Congresso Nacional. “A legitimidade constitucional sobre aquelas terras da União cabe aos índios, e não aos arrozeiros”, afirmou.
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)
Kassab fala pela primeira vez em candidatura e promete completar "segundo mandato"
Prefeito assinou uma "declaração pública" na qual promete que, se eleito, cumprirá integralmente o próximo mandato

Já vimos esse filme. O Serra fez exatamente a mesma coisa. Prometeu, jurou, assinou compromisso público, que não deixaria a prefeitura para concorrer a eleição em 2006. Na maior cara de pau deixou a prefeitura, e saiu candidato a governador. Só não foi candidato a presidente, seu eterno sonho, porque Alckmin lhe passou uma rasteira.

14 maio 2008

Lula e Carlos Minc terão primeira reunião segunda-feira
BRASÍLIA - O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou que o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, será o novo ministro do Meio Ambiente, no lugar de Marina Silva. Segundo ele, Lula e Minc vão ter uma primeira reunião na próxima segunda-feira (19), porque Minc está em Paris, em viagem oficial.Baumbach informou ainda que o presidente Lula fez o convite por telefone hoje (14), às 15h45, e Minc aceitou assumir o Ministério do Meio Ambiente. O telefonema durou cerca de quinze minutos.
(Agência Brasil)
Segundo o estudo, negros e pardos vão passar a ser maioriaem 2010
Ipea: número de negros e pardos deve superar o de brancos
Segundo o estudo, negros e pardos vão passar a ser maioria absoluta em 2010.
A pesquisa também revelou que pessoas dessas raças ainda são mais pobres etêm menos acesso ao mercado de trabalho.


*Assista o vídeo da reportagem:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM827101-7823-IPEA+NUMERO+

Lula quer que Minc dê continuidade à política do governo
Agencia Estado
BRASÍLIA - Ao confirmar a escolha do secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, como novo ministro do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que espera que ele possa "contribuir com seu conhecimento para dar seqüência às políticas" que o governo vem implementando. Ao final do almoço com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, Lula disse: "Vou ligar pro companheiro Minc. Eu pedi para que uma pessoa minha conversasse com ele, porque ele estava em um avião na hora que eu tomei a decisão. Portanto, vou agora no meu gabinete ligar para ele, na expectativa de que ele venha a contribuir com o seu conhecimento para dar seqüência às políticas que nós estamos já implementando há algum tempo".Sobre as dúvidas em torno da escolha de Carlos Minc, ele afirmou. "Está claro que é o Minc. Sou eu que estou dizendo". O presidente Lula voltou a comentar que a saída de Marina Silva do ministério causou-lhe o mesmo sentimento que provocaria a notícia de que seu filho estava saindo de casa para morar com a namorada.
Carta enviada ontem por Cida Perez, ex-secretária de Educação da administração Marta Suplicy ao jornal Folha de São Paulo
O Prefeito Kassab deveria reavivar a memória e relembrar que foi secretario de Planejamento do Governo Pitta que deixou uma cidade destruída como herança para a Prefeita Marta Suplicy.
O atual prefeito fala das escolas de lata, mas deve se lembrar que das 88 escolas construídas quando foi sec. de planejamento 59 eram de lata! Deixou para nós 33 prédios ocos, isto é, sem carteiras e professores. Escolas de lata que custaram o mesmo que uma de alvenaria, um escândalo que foi parar numa CPI.
Kassab, tão bom planejador e gerente, não se opôs a construção das escolas em áreas de mananciais e nem em loteamentos irregulares, o que atrasou em muito sua substituição, além de fazer com que a mesma obra fosse paga duas vezes. Ele deveria explicar esta proeza para a população.
As escolas herdadas além de sucateadas não tinham professores. No primeiro ano do Governo de Marta tivemos que contratar 14 mil professores! Mobiliamos as escolas e matriculamos 33 mil crianças de 4 a 6 anos numa tentativa de evitar o desperdício de dinheiro público, foi por evitarmos o desperdício e realmente estarmos preocupados com a educação que a dupla Serra/Kassab pode sair inaugurando escolas com apenas dois meses de governo.
Todas as escolas de lata estavam sendo substituídas quando deixamos o governo conforme várias matérias publicadas pela mídia.
Kassab também fala, na matéria publicada na data de ontem, da política de gratificações do governo Marta. Quero relembrá-lo que sempre demos reajustes salariais que incluíam a todos: professores, diretores, aposentados, readaptados. Em nosso governo demos 24,2% para os professores e 28,2%, conforme publicado no jornal do SINPEEM de abril de 2006. Neste jornal, seu presidente, Claudio Fonseca denuncia a política de deixar de fora dos aumentos os aposentados e isto só pode ser feito quando o governo dá gratificação ao invés de aumento. Numa jogada de marketing anuncia 20% de aumento, menos que os aumentos concedidos por Marta.
Kassab, provalmente, gostaria de ter feito o que nós fizemos! Por isto se engana ao informar quem decidiu o que. Ele gosta tanto do que fizemos que esta dando continuidade aos CEUs, construindo as escolas que deixamos planejadas, dando continuidade a vários projetos criados na Gestão marta Suplicy. Pena que ele esqueceu de nos imitar na valorização dos profissionais da educação, nós destinamos no último ao de governo 41 milhões, ele 11 milhões e ainda tem a coragem de dizer que valoriza a Educação.
Resta perguntar: Educação de quem? Do povo ?
Cida Perez Ex-secretaria de educação do Governo Marta Suplicy
Lula confirma Minc no ministério do Meio Ambiente
Presidente disse que Carlos Minc pode colaborar "com seu conhecimento".
G1
Comissão da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses
Da Agência Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. Com essa prorrogação, a licença pode chegar a seis meses. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PF divulga nota sobre nomeação de delegado e dossiê
Agencia Estado
SÃO PAULO - O Departamento de Polícia Federal divulgou nota oficial ontem esclarecendo que não são verdadeiras as notícias veiculadas pela imprensa sobre o cancelamento da nomeação do delegado Sérgio Menezes para o cargo de delegado regional executivo da Superintendência de São Paulo. De acordo com a PF, o convite foi feito a Menezes pelo novo superintendente, Leandro Coimbra, pelo menos um mês antes da abertura do inquérito sobre o vazamento de informações sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso da Casa Civil. A posse acontecerá ao final das investigações. O Departamento de Polícia Federal acrescenta ainda que informações sobre coleta de dados e a respeito da elaboração do dossiê não foram prestadas pelo delegado, responsável pelo inquérito. A investigação está em fase de depoimentos e análise pericial de computadores, ressaltando que é proibido a divulgação de qualquer dado porque está sob segredo de Justiça. A posição da PF será informada no relatório final da investigação e, qualquer notícia atribuída ao órgão antes do término dos trabalhos e que não seja dada pelos porta-vozes oficiais do caso é especulação.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac172498,0.htm
Essa é a respostas da PF para uns jornalistas blogueiros, que estão inventando todas. Eles publicam achismos, ilações, invensões, como se fosse a mais pura verdade. Tem uns jornalistas muitos ansiosos.
PF NA MIRA DE ÁLVARO DIAS
A Polícia Federal afirmou que o delegado Sérgio Menezes, que preside o inquérito sobre o suposto dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, vai ouvir mais uma vez o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Apesar de o senador já ter prestado depoimento no dia 30 de abril, Menezes acredita que será necessário ouvi-lo mais uma vez, depois do comparecimento de André Fernandes, assessor do parlamentar, à superintendência da PF."Se o novo depoimento não bater, será necessária uma acareação entre o senador e o assessor.Se novas provas periciais desmentir o Senador, o delegado será obrigado a solicitar ao MPF denúncia contra o Senador no STF.


Charge do Bessinha
BRASIL! BRASIL!
@-O Governo Federal repassou R$ 270 milhões ao Metrô de São Paulo e a base aliada pode e deve criar uma CPI (talvez mista) do Metrô para elucidar fatos escabrosos que pingam esparsamente nos rodapés da mídia corporativa. Quem sabe a Folha de São Paulo não dará uma Capa sobre o assunto! A conferir

@-Assembléia Legislativa de São Paulo tornou-se um feudo tucano, CPI que desagrade o tucano Governador de plantão, nem pensar. Amaveis leitores! Este assunto (Alstom & CPTM, Cesp, Eletropaulo, Sabesp, CTEEP e a “pérola do Estácio”: Metrô) ainda vai render, e muito. Não precisa conferir.

@-“A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso em que um militar pretendia abrir ação penal contra o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e seus ministros Ronaldo Sardemberg (Ciência e Tecnologia) e Celso Lafer (Relações Exteriores). Segundo o autor da ação, ao assinar com os Estados Unidos um acordo sobre salvaguardas tecnológicas e o uso do centro de lançamentos espaciais de Alcântara, no Maranhão, as autoridades teriam tentado submeter o País à soberania de estrangeiros, crime previsto no artigo 142 do Código Penal Militar.” Portal Terra

@-“O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo anunciou que a categoria entrará em greve a partir da meia-noite da próxima segunda-feira, 19. A paralisação pode atingir 30 empresas de ônibus que atuam na capital.” AE

CEF abre feirão da casa própria com 90 mil imóveis à venda em São Paulo
Começa nesta quarta-feira e vai até domingo, 18, em São Paulo o 4º Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal (CEF). No país todo, o evento se estenderá até 24 de junho, passando por diferentes cidades. A CEF terá neste ano o maior orçamento de habitação da sua história, com R$ 20,3 bilhões.Na capital paulista, serão ofertados cerca de 90 mil imóveis, entre novos, usados e na planta, no valor total de R$ 7 bilhões.Para este ano, a CEF espera atender 160 mil pessoas e gerar 22 mil negócios. Em 2007, o Feirão da capital paulista atendeu cerca de 154 mil clientes e gerou 20 mil negócios.
A íntegra da carta de demissão da ex-ministra Marina Silva, do Meio Ambiente:
"Caro presidente Lula:
Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por Vossa Excelência desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.
Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cindo anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de governo quebrando o tradicional isolamento da área.
Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, Vossa Excelência chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar o grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.
Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nosso biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano de Ação Nacional de Combates à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com a melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação de equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.
Em negociações junto ao Congresso Nacional ou sem decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestai de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.
Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer na Amazônia Serpa, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental de desenvolvimento.
Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como opção inexorável de todas as nações.
Durante essa trajetória, Vossa Excelência é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.
Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação política ambiental.
Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção do desenvolvimento sustentável. Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão. Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil.
Que Deus continue abençoando e guardando nosso caminhos.
Marina Silva".
A saída da ministra Marina, é uma perda para o governo Lula, para o país. Nos resta torcer para que o seu sucessor de continuidade ao seu ótimo desempenho, trabalho, frente ao MMA.