05 abril 2008

Dilma acusa - O alvo sou eu !
Assista o vídeo aqui:
http://olhoseternos.blogspot.com/
A Folha de São Paulo passou do limite em matéria de desonestidade moral e intelectual.
Depois de passar em branco com a notícia publicada pelo blog da direita comandado por Ricardo Noblat, de que o senador Álvaro Dias vendeu à revista Veja informações sigilosas sobre gastos com cartão corporativos da Presidência da República, requenta (dizendo ser exclusividade), matéria publicada por ela mesma no mês de março próximo passado. Só que uma agravante: rasurou, deletou o rosto do computador da Casa Civil e publicou planilhas não existentes nos seus bancos de dados(da Casa Civil), tão-somente no intuito de prejudicar a ministra Dilma Roussef.
Leia aqui:
Grupo Beatrice
Pois a ESPANTOSÍSSIMAMENTE metida a besta Sonia Racy, da espantosíssimamente idiota 'coluna social' de promoção dos espantosíssimamente fátuos, toscos e feios tucanos-uspeanos paulistas... não sabe sequer sacar, 'de orelha', que um verso de Manuel Bandeira JAMAIS poderia ser confundido com um verso de João Cabral. A ignorância que se manifesta neste erro, não é pequena. E o ânimo golpista salafrário, de espinafrar um presidente eleito, este, sim, é total. Que vergonha!
Caia Fittipaldi


Charge do Bessinha
Álvaro Dias é reincidente na quebra de decoro por vazamento de informação sigilosa

Folha se complica no Photoshop
Leia no blog:
http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com
http://desabafopais.blogspot.com/
Bloge do Mello
José Dirceu: ‘Álvaro Dias devia ser processado por quebra do decoro e por conspirar para derrubar uma ministra de Estado’
Em entrevista hoje ao repórter Raphael Prado, no Terra Magazine, o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu afirmou com todas as letras o mesmo que fizemos ontem aqui no blog, quando defendemos que
Comissão de Ética do Senado deve pedir cassação do senador tucano Álvaro Dias. Disse o ex-ministro:
http://blogdomello.blogspot.com/
ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO
Consumo interno faz venda de carros crescer 31% no trimestre e bater recorde
O consumidor brasileiro manteve a demanda por automóveis em março, sendo a principal contribuição para o setor atingir recorde de vendas e produção no primeiro trimestre deste ano.As vendas de veículos novos no Brasil cresceram 31,4% nos três primeiros meses de 2008 sobre igual período de 2007, para 648 mil unidades.
A produção no período teve avanço de 19,3%, a 783 mil unidades, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) nesta sexta-feira (4).O recorde anterior para o primeiro trimestre havia sido atingido no ano passado.
A Anfavea acrescentou que, apenas no mês de março, as vendas de veículos novos tiveram alta de 15,6% sobre fevereiro e de 20,0% ante igual mês de 2007, para 232,1 mil unidades.A produção subiu 11,0% mês a mês e 13,4% na leitura anual, atingindo 280,6 mil unidades.
Carros bicombustíveisAs vendas de veículos bicombustíveis no Brasil atingiram 192.718 unidades em março, ante 152.127 no mesmo mês do ano passado. Isso representa uma elevação de 26,7%.O número de carros que funcionam com gasolina ou álcool superou agora em março a marca de 5 milhões desde 2003, segundo a Anfavea.
Em comparação com fevereiro deste ano, quando foram vendidos 168.744 carros flex, a alta foi de 14,2%.
ExportaçõesAs exportações de veículos e máquinas automotrizes somaram US$ 1,146 bilhão em março, o que representa um aumento de 3% em relação à receita obtida no mesmo mês do ano passado, que foi de US$ 1,113 bilhão.
Uol
Lula libera R$ 613,7 milhões para socorrer vítimas das chuvas no NE
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória, em edição extraordinária do "Diário Oficial" da União desta sexta-feira, onde libera R$ 613,7 milhões para socorrer vítimas das enchentes no Nordeste e recuperar estradas danificadas pelas chuvas.
Do total de recursos, R$ 540 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional para a ajuda direta às vítimas na região Nordeste e no Mato Grosso. Os Estados que receberão o maior montante de recursos serão Piauí, Ceará e Paraíba.
Já o restante da verba, R$ 73,7 milhões, serão destinados para a recuperação de estradas que foram danificadas pelas recentes chuvas. Com a edição da medida provisória os recursos serão liberados de imediato, embora o texto ainda precise ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Vítimas e estragos
Somente na Paraíba, 11 pessoas já morreram em decorrência das enchentes que atingem o Estado desde a segunda semana de março. Ao menos 53 municípios do Estado estão em situação crítica. Cerca de 12 mil pessoas estão desalojados e 2
.131, desabrigadas. No total, são 197 casas destruídas e outras 697 danificadas, com 17.551 pessoas afetadas. Seis rodovias estaduais foram interditadas e 19 estão em situação precária.
Ontem (3) o Piauí decretou estado de calamidade pública devido aos problemas causados pelas chuvas. Em todo Estado, 27 cidades foram atingidas e a Defesa Civil estima que cerca de 2.000 famílias estão desabrigadas.
Cartunistas Ziraldo e Jaguar receberão R$ 1 milhão de indenização por perseguição sofrida durante a ditadura
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça deciciu conceder indenizações a 20 jornalistas perseguidos por forças de repressão no Brasil, entre eles os cartunistas Ziraldo e Jaguar. A primeira sessão especial de julgamento de pedidos de indenização de perseguidos políticos pelo critério de categorias específicas foi realizada nesta sexta-feira (4), na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro.A Comissão de Anistia julgou e deferiu todos os 20 processos de jornalistas que estavam na pauta do dia, requerendo reparação e indenização pelos traumas que sofreram como vítimas da ditadura militar. As maiores indenizações foram concedidas aos cartunistas Jaguar (R$ 1.027. 383, 29) e Ziraldo (R$ 1.253.000,24). Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o cartunista Jaguar, trabalhou como desenhista no jornal Última Hora. Juntamente com Ziraldo, foi um dos fundadores do Pasquim, e figurou nos arquivos da ditadura militar como "comunista, suspeito de exercer atividades esquerdistas". Ziraldo Alves Pinto trabalhou em diversos veículos de imprensa que foram empastelados e fechados pelo governo militar, entre eles O Sol. Atuou também nas revistas O Cruzeiro e Visão, até que em julho de 1969 fundou o Pasquim, censurado a partir da sua 25ª edição. O jornal sofreu dura perseguição da ditadura, a ponto de as bancas em que era distribuído terem sido incendiadas. A cerimônia foi presidida pelo ministro da Justiça, tarso Genro. A viúva do jornalista David Capistrano, Maria Augusta de Oliveira, subiu ao palco da ABI para receber homenagem. Seu marido era um famoso jornalista e militante comunista, que desapareceu em 1974.Também foi homenageado o jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 por agentes do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), órgão repressivo durante o regime militar. Na solenidade, o filho de Herzog, Ivo, tentou imaginar como estaria hoje o pai, que foi assassinado aos 38 anos. "Muitas vezes passa pelo meu pensamento: o que meu pai estaria fazendo se ainda estivesse entre nós? Seria ministro? Diretor de jornal? Talvez um grande cineasta. Estaria com dengue? Só sei que seriam duas coisas: meu pai e um homem externando suas indignações contra o que ferisse seus princípios, sua ética", disse Ivo Herzog.Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, além de conceder indenização às vítimas de perseguições políticas, a comissão serve para "transformar a anistia também em um projeto pedagógico, de edificação democrática, para que os brasileiros conheçam e não se esqueçam do seu passado". A Comissão de Anistia, criada em 2001, analisa os pedidos de indenizações formuladas por pessoas que julgam ter sido impedidas de exercer atividades profissionais ou econômicas por motivação exclusivamente políticas entre 1946 e 1988. Desde então, já foram julgados mais de 37,2 mil requerimentos, de um total de 60 mil. Além dos processos de Ziraldo e Jaguar foram deferidos os dos jornalistas Joana D'Arc Bizzotto Lopes, George de Barros Cabral, Ari Candido Fernandes, Maria Regina Pedrosa de Senna Figueiredo, Orlando Maretti Sobrinho, Ricardo de Moraes Monteiro, Sinval de Itacarambi Leão, Maria José Rios Peixoto da Silveira Lindoso, Félix Augusto de Athayde, Amaro Alexandrino da Rocha, Pery de Araújo Cotta, Josail Gabriel de Sales, Reynaldo Jardim Silveira, Carlos Guilherme De Mendonça Penafiel, Octávio Malta, Nilson Nobre de Almeida, Jorge Saldanha de Araújo e Maria Ignes Duque Estrada. Com informações da Agência Brasil e da Associação Brasileira de Imprensa

04 abril 2008


Dilma anuncia auditoria e fala em ação da PF sobre vazamento

Para Dilma, nova denúncia derruba versão de dossiê
Agencia Estado


BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje, em entrevista coletiva, que matéria publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo "rui por terra a versão que a Casa Civil fez um dossiê para incriminar alguém". Segundo ela, a folha de rosto do monitor de um computador da Casa Civil estampado no jornal traz o horário deletado. Mas, de acordo com a ministra, na noite de ontem, ela recebeu um fac-símile com a mesma folha de rosto na qual o horário estava rasurado. "Não quero fazer comentários sobre isso, porque podem estar querendo proteger a pessoa que vazou este documento. Mas mostra a fragilidade dessa capa", afirmou. "Qualquer um pode fazer uma capa", disse. "Entre ontem à noite e hoje de manhã, ela modificou-se", completou. tra disse que há a possibilidade de um computador da Casa Civil ter sido invadido para manipular dados.

Dilma diz que vazamento de dados é crime e anuncia investigação
REUTERS

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BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, classificou de crime o vazamento de informações de gastos sigilosos da presidência de Fernando Henrique Cardoso e anunciou duas medidas: uma auditoria técnica nos computadores usados no processo e a avaliação com o Ministério da Justiça de uma investigação do vazamento.

Dilma afirma que será feita uma investigação rigorosa sobre suposto dossiê
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou na tarde desta sexta-feira (4) que "há uma tentativa clara de atribuir à Casa Civil a responsabilidade por um suposto dossiê"
"A pessoa que está sendo prejudicada por esse processo e a instituição que está sendo prejudicada por esse processo é o governo e a Casa Civil. Especificamente, acho que tem uma direção certa, endereçada a mim", afirmou.Em entrevista coletiva, a ministra disse haver a posibilidade de um computador da Casa Civil ter sido "invadido" para a captura de informações que constam de um banco de dados que vem sendo montado há muito tempo pelo governo federal.
"Achamos que tem uma tentativa de dolo muito clara. Vamos fazer um processo de investigação rigoroso”.
A ministra demonstrou algumas fragilidades que indicam que o documento publicado em reportagem da edição de hoje (4) do jornal Folha de S. Paulo não seja verdadeiro."Não fizemos dossiês. Fizemos um banco de dados. Tem uma coluna que não existe no nosso banco de dados, os nossos dados não têm essa ordem. Houve um crime na Casa Civil, a não ser que esse fac-símile tenha sido manipulado".
A ministra reiterou que o documento feito pelo governo não é um dossiê com informações isoladas do governo passado. "Houve (um banco de dados), e foi feito porque é obrigação da Casa Civil fazê-lo, não é por uma questão de vontade pessoal de nenhum de nós", disse. "Integra a nossa competência organizar os dados existentes”, afirmou, frisando que há mais de 24 mil dados armazenados."Não é algo que eu possa ter começado a fazer ontem ou antes de ontem, ou que comecei a fazer porque queria prejudicar A, B, C ou D", disse.
Assisti a entrevista da ministra Dilma, ela foi categórica em dizer que o vazamento das informações do banco de dados para a mídia, é crime
Entendeu senador Álvaro Dias, é crime

Dirceu: Senador tucano conspirou contra Dilma e o governo
Em entrevista concedida ao site Terra Magazine nesta sexta-feira (4), o ex-ministro José Dirceu afirma que o governo Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, são alvos de uma conspiração no caso do suposto dossiê com informações de gastos pessoais do ex-presidente FHC.
"Quem devia ser processado por quebra do decoro e por conspirar para derrubar uma ministra de Estado é o senador Álvaro Dias", cobra. Para Dirceu, a cúpula tucana sabia que Dias era fonte da imprensa. Ele não descarta a possibilidade de o PSDB ter elaborado o documento.
Clique aqui para ler a entrevista.
Tarso admite colocar PF para investigar vazamento de dossiê anti-FHC
Folha Online, no Rio
O ministro Tarso Genro (Justiça) admitiu nesta sexta-feira (04) que a PF (Polícia Federal) poderá entrar nas investigações sobre o vazamento do suposto dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros tucanos. Reportagem
publicada hoje na Folha informa que o suposto dossiê saiu pronto da Casa Civil. A informação contraria a tese inicial do Planalto de que os dados foram selecionados por "infiltrados" do banco de dados da Casa Civil.
Inicialmente, Tarso descartava colocar a PF para investigar o vazamento do suposto dossiê. Hoje, ele disse que a PF poderá investigar o assunto se houver solicitação nesse sentido.
"Se alguma autoridade, em algum momento, pedir para investigar e fundamentar esse pedido, obviamente a PF vai investigar, seja a pedido do procurador, da ministra, que está fazendo a investigação, seja a pedido da própria CPI [dos Cartões Corporativos]", afirmou ele após participar do lançamento da Caravana da Anistia, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no Rio de Janeiro.
Para o ministro, a classificação de dossiê para o vazamento dos dados em questão é um juízo político. Para ele, a existência do dossiê não é um fato determinado. Por isso, descartou, por ora, que a PF entre no caso.
"O que eu sempre disse é que o aparato de Estado, a PF, como não somos Estado policial, não investiga conceitos. E o dossiê é um conceito político. Alguém que fala em dossiê está dizendo 'estão armando alguma ilegalmente contra alguém'. Isso é um conceito. É a mesma coisa que a PF fosse investigar o seguinte 'investigue bandido', ou 'investigue ladrão', ou 'investigue comunista', ou 'fascista'. Isso é conceito, não é fato determinado", disse.
Tarso disse que o único fato determinado até agora é "um vazamento ilegal de documentos", que está sendo investigado no âmbito da Casa Civil, de onde saíram as informações. Por isso, destacou que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é "investigante", ao ser questionado sobre a necessidade dela ir à CPI dos Cartões Corporativos para explicar o caso.
"A ministra é investigante. Para prestar qualquer informação, ela tem que terminar a investigação. Ela está fazendo a investigação de um documento que vazou de seu ministério. Então, é necessário que se termine essa investigação para que se veja até a necessidade de alguém dar um depoimento", afirmou.
O ministro da Justiça negou que tenha feito juízo político sobre a posição do senador
Álvaro Dias (PSDB-PR), que admitiu ter conhecimento do suposto dossiê antes de sua publicação na imprensa. Tarso voltou a cobrar que Dias diga o que sabe sobre o vazamento do dossiê.
"Quando mencionei que seria importante que ele dissesse de onde é que vem, não quero dizer que ele tem obrigação de dizer. Ele é parlamentar, ele diz se quiser. Agora, se quisermos colaborar com a cadeia de transmissão do documento para chegar na fonte, seria uma contribuição para a CPI e para o Estado brasileiro se o senador dissesse de onde é que veio. Ele não está obrigado a dizer. Ele não está obrigado a dizer. Ele está abrigado, inclusive, no seu mandato", completou.

Já deveria ter colocado, demorou.

Petista defende abertura de processo contra Dias no Conselho de Ética
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu nesta quinta-feira (4) que o Conselho de Ética do Senado abra um processo de investigação por quebra de decoro contra o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Dias admitiu que teve acesso ao suposto "dossiê" com gastos sigilosos do ex-presidente FHC e sua esposa, Ruth Cardoso, antes de sua publicação pela revista "Veja". O tucano não confirmou -e nem negou- que tenha sido a fonte para a matéria da revista.
"O Conselho de Ética do Senado Federal precisa abrir um processo de investigação contra Álvaro Dias por quebra de decoro", afirmou Dr. Rosinha. "Se o próprio tucano reconhece que teve acesso a um documento ilegal, por que não acionou o Ministério Público e a Polícia Federal?", questiona o parlamentar petista.
O deputado afirma ter certeza de que foi Alvaro Dias quem municiou "Veja". "Como a revista tem uma linha editorial antipetista, e como o Álvaro adora um palanque midiático e é adepto da política da intriga, não tenho dúvidas que ele repassou o suposto dossiê", afirma Dr. Rosinha. "Esse não é um comportamento apropriado para um senador da República. Ele tem que se explicar."
Dr. Rosinha aponta que a atitude do senador tucano desmoraliza ainda mais as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Brasil. "Deixei de acreditar na eficiência das CPIs, que hoje são mais um palanque eleitoral que investigações de fato", afirma.
"Parece que Álvaro Dias, desde a violência contra os professores do Paraná em 1988, não aprendeu a lidar com a democracia", afirma Dr. Rosinha, referindo-se a um episódio de violência policial na época em que Dias era governador. "Falta a ele estatura moral e ética para se apresentar, agora, como paladino da justiça."
Assessoria Parlamentar

Franklin: Tucano e Folha precisam explicar quem vazou dados
Matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (4).
O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) cobrou explicações do senador tucano Álvaro Dias (PR) a respeito do dossiê sobre gastos do governo FHC. "O senador Álvaro Dias presta um bem se disser de quem recebeu e a quem entregou", disse ele, referindo-se ao material como fragmentos de banco de dados."A chave está com o senador Álvaro Dias", ironizou Franklin em evento em Porto Alegre.O ministro pediu respostas. "Ele [Dias] pode explicar. Talvez a Folha possa explicar quem deu [o material] à Folha também. Aliás, o ombudsman [do jornal] fez essa pergunta. Acho que era uma expressão mais ou menos assim: "A Folha sabe mais do que contou para seus leitores". Quem entregou para a Folha? A Folha não respondeu a uma pergunta do ombudsman. Não é minha. É do ombudsman da Folha."O ministro Tarso Genro (Justiça), também em Porto Alegre, disse ontem que a afirmação feita por Dias de que tinha conhecimento do dossiê sobre os gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso antes de sua publicação "inverteu a mão do problema". Tarso cobrou de Dias explicações sobre quem teria vazado as informações. "Quem reconhece que tinha o documento agora tem que explicar de onde veio", argumentou.
Brasil! Brasil!
@-Ética? O que é isso Senador? O que deveria fazer um Senador da República quando documentos subtraídos (sigilosos) “voassem” calidamente para suas republicanas mãos? Convocar a Policia Federal? Alertar o Ministério Público Federal? Voar para a Tribuna do Senado para manifestar o crime cometido por alguém (Desconhecido? Amigo? Parceiro?) imbuído da mais pura e cristalina perfídia? Ética? O que é isso Senador?

@-Sobre a tirinha de cima: o excelentíssimo Senador obteve o diminuto papelório (Dossiê segundo a mídia corporativa) alguns dias antes de serem publicados pelo tablóide sensacionalista (Veja) com formato de revista. Coincidência?


DO CIDADÃO EDUARDO GUIMARÃES

Na condição de contribuinte e cidadão brasileiro, tenho algumas perguntas para o senhor, senador Álvaro Dias.

Cheguei a trocar e-mails consigo algumas vezes, há alguns anos, no auge da crise do mensalão, e, portanto, sei, de cadeira, que respostas não são o forte do eminente parlamentar. Todavia, farei as perguntas assim mesmo, confiando nos efeitos benéficos do tempo e da experiência...

As perguntas são muito simples, senador Álvaro Dias. Peço respostas objetivas, e acredito que todo o país também as quer dessa forma.

Indo direto ao ponto:

1 - Quem lhe entregou a papelada que Veja, Folha, Estado e Globos chamam de "dossiê" anti-FHC?

2 - O senhor pagou por esses documentos ou lhe foram entregues gratuitamente?

3 - O senhor entregou esses documentos à revista Veja?

4 - Se o senhor se negar a responder as perguntas acima, pode explicar por que se nega?

5 - O senhor afirma que esse dossiê, na forma em que foi passado à Veja, foi feito na Casa Civil. O senhor tem provas de que os dados foram pinçados dentre os milhares de dados que há na Casa Civil e compilados daquela forma a mando do governo?

6 - Se o senhor não tem provas de que foi o governo, o senhor não acha que deveria informar o nome de quem lhe entregou os documentos?

7 - A pessoa que lhe entregou os documentos não pode ter as provas de que foi a ministra Dilma Rousseff, por exemplo, quem ordenou a montagem desse "dossiê" na forma como lhe foi entregue?

8 - Um parlamentar que conhece informações que podem levar a elucidar um crime e não dá essas informações às autoridades policiais, não está acobertando um crime?

9 - O Senado da República prevê alguma penalidade para seus membros que eventualmente acobertem crimes?

10 - Acobertar crimes é "quebra de decoro"?
http://edu.guim.blog.uol.com.br/


Charge do Bessinha
MARTA 31% -Alckmin descendo a ladeira 23%
Caiu como uma bomba no tucanato, ontem, a nova pesquisa Ibope para prefeito de São Paulo, a ser divulgada neste final de semana. Números preliminares, aos quais esta coluna teve acesso, mostram que Marta Suplicy (PT) disparou, saltando de 27 em dezembro para 31% das intenções de voto. Geraldo Alckmin (PSDB) caiu de 25 para cerca de 23% e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) está situado em torno dos 15%.
Como diz o Nogueira Jr, a conferir. Vamos aguardar a pesquisa sair neste fim de semana. Se bem que faz sentindo com a notícia abaixo.
DEM refugou?
“Setores do PSDB e do DEM estão articulando a reedição da aliança dos dois partidos para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro. O cenário para o acordo passaria pela desistência do prefeito Gilberto Kassab (DEM) da candidatura à reeleição. Incluiria, ainda, a garantia ao DEM de indicar o secretário do Trabalho do Estado, Guilherme Afif Domingos, para vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin.
A contrapartida seria a nomeação de Kassab como secretário de Serra e a garantia de que ele concorreria ao Senado em 2010, com o apoio dos dois partidos. Segundo um aliado, Kassab poderia escolher a secretaria que quisesse.”
Eduardo Reina e Marcelo Godoy, Agência Estado
Matéria Completa,
http://desabafopais.blogspot.com/

Foi a oposição que divulgou dossiê do governo contra FHC
Montado dentro da Casa Civil da presidência da República, o dossiê sobre gastos sigilosos feitos durante o período Fernando Henrique Cardoso abrange os anos de 1998 a 2002.
O que vazou para a VEJA e a Folha de S. Paulo foi parte do dossiê. Com 13 páginas, lista despesas de 1998 a 2000. A outra parte do dossiê permanece inédita. Ela se refere aos anos 2001 e 2002.
Quem divulgou a parte conhecida do dossiê foi o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele se recusa a dizer de quem a recebeu.

Blog do Noblat
EU QUERO ENTENDER

No Senado o Álvaro Dias diz que não foi ele que divulgou. O jornalista Ricardo Noblat afirma textualmente em seu blog que, foi ele que vazou para a Veja parte do documentos com gastos do governo de FHC. Quem está mentindo Álvaro Dias ou o Noblat? Se o Noblat está mentindo porque o Álvaro Dias não o processa por calúnia, difamação?
Presidente reclama de vaias a tucana em evento do PAC
Lula defende governadora Yeda Crusius e diz que obras não podem ser transformar em uma "manifestação político-partidária"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que repreender a platéia ontem, em Porto Alegre, durante cerimônia marcada por longas e constrangedoras vaias à governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) e ao prefeito da capital gaúcha, José Fogaça (PMDB). Yeda foi vaiada cinco vezes e ao longo de todo o seu discurso. Fogaça, três.Os dois foram vaiados mesmo quando citados em discursos, como o da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).Recrutada para falar antes de Lula, Yeda evocou a educação do povo de Porto Alegre e o respeito à diferença. Foi pior. "Não vou transformar esse ato em campanha eleitoral", disse, emocionada, tendo a voz encoberta pelas vaias.Ao assumir o microfone, Lula acabou por reconhecer um tom eleitoral e reclamou. "Se a gente transformar o PAC numa manifestação político-partidária, quando é um ato institucional, terei muita dificuldade de completar as viagens", disse.Segundo a estimativa da polícia, cerca de 5.000 pessoas -muitas delas com bandeiras do PT- assistiram à cerimônia. Após distribuir autógrafos em camisas, o presidente discursou por 32 minutos.Deslizando sobre o palanque, arrancou um coro de "um, dois, três, Lula outra vez", ao negar que esteja em campanha."De vez em quando, alguém fala que estou em campanha. Não estou. Porque a campanha para presidente só é em 2010. E eu não posso ser candidato porque a Constituição determina apenas dois mandatos."CríticosÀ vontade para um público de petistas em Porto Alegre, Lula repetiu que os críticos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são aqueles que usam a miséria para garantir poder. Segundo o presidente, "o país tinha se desacostumado a cuidar dos pobres", só levados em conta em dia da eleição. Ele reagiu ainda aos que chamam os programas de transferência de renda de esmola. "É esmola para quem pode dar R$ 75 em gorjetas para encher o caco de uísque", afirmou."Sou o único [dos presidentes] que não tem diploma universitário e vou fazer mais universidades e escolas técnicas do que todos os doutores que governaram este país. Sei que isso incomoda", repetiu.Lula não deu nome aos críticos. Pouco antes, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmara em discurso que os "partidos adversários" tinham entrado com ações não só contra o PAC mas contra o Pronasci e o Bolsa Família. Segundo ele, esses programas desenvolvem "regiões sucateadas por políticas econômicas e por ausência de projetos em épocas passadas"."Volta!" Além das vaias a Yeda e Fogaça, a solenidade foi palco de aplausos para as deputadas Maria do Rosário (PT), Manuela D'Ávila (PC do B) e políticos do PT. Tarso Genro, por exemplo, foi saudado com um "volta!, volta!". Ele já foi prefeito de Porto Alegre.Num recado aos aliados, Lula disse que estava "pisando em ovos" num palanque com três potenciais candidatos da base à prefeitura. Sugeriu que isso fosse levado em conta porque ele só poderá fazer campanha onde tiver apenas um aliado na disputa municipal."Minha relação com os partidos não é nas cidades. É lá em Brasília. Tenho que ter juízo", afirmou o presidente.Não foi só Yeda que, ao discursar sob forte vaia, e com a voz embargada, fez menção ao calendário eleitoral. Fogaça também: "Estamos num ano eleitoral e as manifestações democráticas afloram", discursou. Mais vaias.

03 abril 2008


Secretaria Nacional de Mulheres do PT se solidariza com a ministra Dilma Roussef
A Secretaria Nacional de Mulheres do PT divulgou nesta quinta-feira (3) nota de repúdio ao tratamento dado pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) à ministra Dilma Roussef. O senador atacou a ministra na tribuna do Senado Federal, chamando-a de "galinha cacarejadora", o que provocou a reação indignada de vários senadores.
Leia íntegra da nota: Secretaria Nacional de Mulheres do PT se solidariza com a ministra Dilma Roussef
A Secretaria Nacional de Mulheres do PT repudia com veemência a forma como o senador Mão Santa, do PMDB/PI, se referiu à ministra Dilma Roussef.
Desqualificar as mulheres através de insultos pessoais é uma prática antiga que revela o quanto a sociedade brasileira ainda precisa avançar na luta contra as desigualdades entre homens e mulheres.
Ver esse tipo de prática de baixo nível acontecer dentro do Senado, entretanto, preocupa por ultrapassar todos os limites do respeito e da ética que devem pautar as relações naquela Casa.
Ao chamar a ministra de “galinha cacarejadora” o senador ofende a sociedade brasileira como um todo e, particularmente, as mulheres, na medida em que se vale de um recurso que depõe contra a democracia brasileira e seus ideais de igualdade e justiça.
Se o Senado brasileiro se permitem conviver com tal prática, é bom que fique claro que o PT não compactua com tal ordem de coisas e vem a público, através da sua Secretaria Nacional de Mulheres, clamar pela imediata retratação.
Fonte: PT
Álvaro Dias tem de contar a origem de dossiê, diz Tarso
Quem reconhece que tinha o documento agora tem que explicar de onde veio', diz ministro da Justiça
Agencia Estado
RIO GRANDE, RS - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o fato de o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ter assumido que teve acesso ao dossiê sobre gostos da família do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso. "inverte a mão" do problema que se criou com o vazamento dessa informações. O ministro, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem ao RS, comentou sobre o caso:
"Quem reconhece que tinha o documento agora tem que explicar de onde veio. Para quê? Para que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) possa acompanhar o roteiro de aparecimento desse documento e possa responsabilizar quem vazou", disse o ministro.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac150623,0.htm


Lula nega PAC eleitoreiro e diz que manterá viagens
Para mim, é o seguinte: eu não tenho eleição para presidente', diz Lula em viagem ao Rio Grande do Sul
O Estado de S.Paulo
Lula está no Rio Grande do Sul




RIO GRANDE DO SUL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta tarde que suas sucessivas viagens pelo País para anunciar obras do Programa de Aceleração do Crescimento ((PAC) tenham objetivo eleitoreiro. Em visita ao Rio Grande do Sul, onde cumpre desde o início da manhã uma extensa agenda, Lula disse que não tem uma eleição pela frente e avisou que continuará viajando nos próximos meses.

"Para mim, é o seguinte: eu não tenho eleição para presidente. Portanto, o que eu tenho são muitos investimentos do governo federal e nós estamos viajando agora e vamos continuar viajando depois", disse Lula, que visitou pela manhã o município de Rio Grande, de onde partiu por volta das 15 horas com destino a Porto Alegre, exatamente para divulgar obras do PAC.


OAB afirma que vazamento de dados fragiliza CPI
Segundo presidente da entidade, caso deve ser investigado no Senado
da Agência Estado

BRASÍLIA - O presidente nacional da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que é crime e falta de decoro parlamentar a quebra de sigilo e manipulação de dados sob proteção legal e constitucional. Por isso, acrescentou, se for comprovado que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o responsável pelo vazamento dos dados secretos sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com os cartões corporativos, o caso merece investigação do Senado. Na avaliação de Britto, a quebra de sigilo fragiliza a Comissão Parlamentar de Inquérito.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac150633,0.htm
ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO
Vendas da indústria sobem 11,5% em fevereiro sobre um ano antes
Da Redação
Em São Paulo
As vendas reais da indústria brasileira em fevereiro subiram 11,5% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira a CNI (Confederação Nacional da Indústria). Em relação a janeiro, houve crescimento de 1,5%, com ajuste
sazonal (considera efeitos específicos de determinado período, como vendas aquecidas no Natal). A elevação de 1,5% nas vendas reais da indústria de janeiro para fevereiro é a mais expressiva desde junho de 2007 (quando a alta foi de 2,1%), de acordo com a CNI.

Sem ajuste sazonal, a alta foi de 0,3% em fevereiro ante janeiro. No primeiro bimestre, o aumento foi de 10,9% no confronto com igual intervalo do ano anterior.Na terça-feira (dia 1º), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou levantamento da produção da indústria. Segundo a instituição, houve alta de 9,7% em fevereiro sobre um ano antes e queda de 0,5% em relação a janeiro.Na terça-feira (dia 1º), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou levantamento da produção da indústria. Segundo a instituição, houve alta de 9,7% em fevereiro sobre um ano antes e queda de 0,5% em relação a janeiro. Uso das instalaçõesO nível de utilização da capacidade da indústria (UCI) brasileira situou-se em 82,9% em fevereiro, em termos dessazonalizados, menor do que os 83,1% registrados em janeiro. No segundo mês de 2007, ficou em 81,7%. Sem ajustes sazonais, o indicador da CNI apontou uso de 81,7% da capacidade instalada da indústria de transformação nacional em fevereiro, após marcar 81,6% na abertura de 2008. Em fevereiro de 2007, estava em 80,2%.A CNI aponta como dado positivo a retração no uso da capacidade instalada em fevereiro mesmo com atividade industrial intensificada. O indicador se distanciou em 0,4 ponto percentual do nível de novembro do ano passado, quando atingiu 83,3%, o maior patamar da série reformulada em 2003.O comportamento em fevereiro mostra que houve "um aumento da capacidade produtiva, fruto da maturação dos investimentos realizados ao longo de 2007", destacou o organismo.
(Com informações do Valor Online)

Senadores repudiam tratamento de Mão Santa dado à ministra Dilma
A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Ideli Salvatti (SC) requereu nesta quarta-feira (2) à Mesa Diretora, que coloque à disposição de seu gabinete as notas taquigráficas dos discursos do senador Mão Santa (PMDB-PI) em que ele teria tratado a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, como “galinha cacarejadora”.
O requerimento, aprovado pela Mesa, provocou imediata solidariedade dos senadores presentes ao plenário. Na sessão desta quarta-feira Mão Santa chegou a afirmar que a ministra Dilma não é “mãe do PAC”, mas “uma galinha cacarejadora”. O senador já havia usado a mesma expressão na sessão de terça-feira (1), quando falou da tribuna.
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) imediatamente solicitou ao senador que retirasse a expressão dos anais da Casa e recebeu solidariedade do líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM). A sessão, no entanto, foi encerrada sem que o senador piauiense recuasse de suas afirmações, apesar de todos os senadores presentes ao plenário, entre eles os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Tião Viana (PT-AC), insistirem com o pedido de reconsideração.
Liderança do PT/Senado
Caiu a casa para os tucanos. De novo! Que feio...Álvaro Dias admite que foi fonte da Veja
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em conversa exclusiva com Terra Magazine, reconhece que passou informações sobre o levantamento de gastos de Fernando Henrique Cardoso e sua esposa, Ruth Cardoso, à revista Veja. Mas questiona: "Qual é o ilícito?".
José Cruz/Agência Brasil
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que admite ter repassado informações sobre o dossiê à revista Veja
Depois das pressões feitas em plenário na quarta-feira, 2, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) admite que foi uma das fontes de informação da revista Veja para a matéria que denunciou um levantamento do governo federal com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua esposa, Ruth Cardoso. A atribuição do vazamento ao senador paranaense foi informada pelo Blog do Noblat.
Em conversa com Terra Magazine, Álvaro Dias sustenta que não há nenhum ilícito em "conversar com jornalistas". E que a revista tem outras fontes que não apenas ele:
- Se eventualmente contribuí com informações para que a matéria pudesse ser veiculada, altera a responsabilidade do governo na confecção do dossiê? É evidente que não. Isso exime o governo de responsabilidade? É óbvio que não.
Leia a entrevista do senador do PSDB:
O senhor admitiu que viu as informações antes de elas serem tornadas públicas. Em que circunstâncias isso aconteceu?Álvaro Dias - Olha, o jornalismo investigativo tem prestado um grande serviço ao País, seria muito pior a degradação das instituições, não fosse a competência e a ousadia do nosso jornalismo de investigação. E isso se dá em razão de fontes. O jornalistas se utiliza de muitas fontes. Uma revista do porte da Veja, que só no escândalo do mensalão divulgou, se não me falha a memória, matérias de capa 17 vezes, não contou com apenas uma fonte. Certamente valeu-se de muitas fontes de informação. Eu tenho sido ouvido por muitos jornalistas, do Terra, de outros sites, de jornais, emissoras de TV e certamente outros parlamentares da mesma forma. Esse é o caminho para se produzir a informação.
O senhor então foi uma das fontes de informação desses jornalistas?É evidente que é meu dever responder questões formuladas por jornalistas, e eu tenho feito. Obviamente, o que pretende o governo agora é tirar o foco, o governo não quer mostrar as suas contas. Mostra as do governo passado mas esconde as suas. E pretende exatamente desviar o foco do debate.
O senhor então foi fonte de informação do jornalista da Veja? Não a única, mas uma das?(silêncio) Qual é a importância disso? Eu pergunto. Obviamente a Veja tem fontes no Palácio do Planalto... Qual é o ilícito em conversar com jornalistas, como eu estou conversando com você? Qual é o ilícito? Enfim, é surrealista essa história. Acho que o governo subestima a inteligência das pessoas, preparando uma estratégia como essa, tentando repassar responsabilidades. Se eventualmente contribuí com informações para que a matéria pudesse ser veiculada, altera a responsabilidade do governo na confecção do dossiê? É evidente que não. Isso exime o governo de responsabilidade? É óbvio que não. Então não há porque priorizar essa discussão, que a partir de ontem à tarde, priorizaram.
Certo. E se não há ilícito nenhum, também não há problema nenhum em admitir que o senhor foi uma das fontes, certo?Uma das fontes é natural que eu tenha sido. Provavelmente alguma opinião minha pode ter tido alguma importância. Acho que estão superdimensionando a minha capacidade de obter informações.
Entendi. Mas o senhor obteve esse dossiê de que maneira? No Palácio do Planalto?Eu não tenho o dossiê. Eu tenho informações sobre o dossiê. Como muitos possuem. Agora, quem mais tem informações sobre o dossiê é o presidente da República e a ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil). Ela mesma, em São Paulo, no dia 17 de fevereiro, declarou taxativamente: "não vamos apanhar quieto, estamos fazendo levantamento de dados do governo passado". Ela sim tem todas as informações e é a melhor fonte.
Terra Magazine

FICA A PERGUNTA: ONDE ESTÁ CESAR?
Jornal do Brasil

A omissão do prefeito Cesar Maia diante da epidemia de dengue no Rio acirrou os ânimos no Congresso. Citando a manchete “O prefeito sumiu” publicada ontem no JB, senadores governistas cobraram em plenário explicações de Maia (que é do DEM) e ameaçam convocá-lo a depor. O chefe do Executivo carioca recebeu críticas de cientistas políticos, de moradores e do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia: “Que cuide dos mosquitos e não me obrigue a falar dele como meu aluno no Chile”.
Deputados e senadores querem saber o que faz o prefeito em meio à grave crise de dengue
O debate sobre a epidemia de dengue na capital carioca esquentou o clima do Congresso, ontem. Senadores da base governista cobraram do prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), explicações sobre a escassez de leitos hospitalares para o atendimento de pacientes infectados pela dengue e chegaram a sugerir a convocação do prefeito carioca para falar no plenário da Casa sobre o avanço da doença na cidade. Citando manchete do Jornal do Brasil de ontem, criticaram a ausência do prefeito no enfrentamento da epidemia. Na Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) que sugere a criação de comissão externa para averiguar as providências em relação à epidemia de dengue no Rio de Janeiro.
Essa crise no Rio de Janeiro é coisa de país subdesenvolvido, de Estado subdesenvolvido – atacou o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O senador destacou que, hoje, o número de agentes sanitários na capital carioca, algo em torno de 2,2 mil profissionais, não chega a 5% do que havia quando uma epidemia de febre amarela assolou o Rio na primeira metade do século 20. E sugeriu que o governador fosse ouvido pelo Senado sobre as condições da rede de saúde pública no município.


Charge do Bessinha
http://desabafopais.blogspot.com/


E tem quem pensa em eleger esse homem presidente do Brasil. Socorro!!!!
Amigos e leitores
Falei com o companheiro Adauto por telefone, ele pediu para avisar que está com problemas no computador. Disse que até amanhã o problema deve ser sanado.
CASSAÇÃO JÁ!

O senador Álvaro Dias, do PSDB, cometeu quebra do decoro parlamentar e vários crimes contra o país.

Divulgou dados sigilosos para a imprensa, mentiu, omitiu, manipulou informações. Ocupou a pauta do Senado mediante fraude, desviando a instituição de suas atividades precípuas. Tramou para enxovalhar a honra de uma cidadã digna e tentou afastá-la do Ministério com um embuste. Enganou o povo, jogou sujo, menosprezou o próprio mandato.

Quando os documentos irregularmente desviados de um banco de dados sigiloso chegaram até suas mãos, deveria ter procurado a Casa Civil, mostrado para a ministra Dilma, ter informado a ela como os obteve e pedido esclarecimentos, pois eram documentos sigilosos. Ao invés disso, procurou a imprensa às escondidas e, em mancomunação com jornalistas inescrupulosos, usou os tais documentos para criar um pretenso dossiê que deveria prejudicar o governo Lula e até derrubar a ministra Dilma.

Tudo indica que os documentos chegaram a ele por encomenda, e sabe-se que foram usados para chantagem e extorsão.

Não possível manter esse sujeito, essa vivandeira de redações - se bem que a redação de Veja é menos que um prostíbulo, sem ofensa às prostitutas -, no cargo de senador da República. Não da mais para suportar canalhas dessa estirpe no Senado Federal, representando um estado, o povo desse estado. Ele tem que ser cassado pelo bem do Senado, do país e do povo brasileiro.
Jussara Seixas
Amigos e leitores

Estou enviando esse texto aos senadores, quem quiser um Brasil melhor, sem esses canalhas representando o povo brasileiro, pode copiar o texto, ou escrever um texto novo e enviar também aos senadores.

Justiça determina que postos de saúde abram aos finais de semana no Rio
A 18ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro acaba de estipular que os postos públicos de saúde devem funcionar integralmente aos finais de semana para garantir o atendimento aos casos de suspeita de dengue. Além de abrir os postos já a partir deste final de semana, o governo deve fornecer equipes médicas suficientes para atender à população. A juíza Regina Medeiros de Carvalho estipulou que se a determinação não for respeitada haverá uma multa de R$ 10 mil por final de semana para os secretários de saúde municipal e estadual, e para o representante do Ministério da Saúde no Estado. A ação civil pública foi aberta pelo defensor público da União, André Ordacgy.

Pessoas recebem hidratação no hospital de campanha montado na Barra da Tijuca, no Rio
Segundo Ordacgy a decisão "era o que estava faltando", já que a população estava sem assistência aos finais de semana. "Em plena epidemia de dengue, os postos não estavam funcionando aos finais de semana, sobrecarregando os hospitais". O defensor citou o caso do bairro de Irajá que, no último domingo, tinha seus cinco postos de saúde fechados obrigando os moradores a procurar hospitais de outras regiões, o que gerou superlotação e até conflitos.Na semana passada a Defensoria Pública da União já havia ajuizado uma ação civil pública coletiva em favor das vítimas da epidemia. A ação, que ainda não foi analisada, pede danos morais e materiais às famílias das vítimas fatais (indenização de R$ 300 mil, além de pensão vitalícia), e às vítimas que contraíram a doença -nesse caso elas receberiam indenização por danos materias e o valor total por danos morais seria revertido para a aparelhagem da Secretaria de Saúde no combate à dengue.
César Maia o irresponsável, não precisava esperar a Defensoria Pública Federal tomar essa atitude. Ele mesmo já deveria ter determinado a muito tempo que os Postos de Saúde ficassem abertos aos fins semana para atender a população. Já deveria ter contratado médicos, enfermeiras, agentes de combate ao foco de dengue, melhorado as condições dos hospitais, a muito tempo. Ele prefere se esconder, prefere ficar atrás de um teclado de computador, alimentando seu blog de mentiras, ilações, calúnias.É irresponsável mesmo, deveria ser afastado da prefeitura para o bem do povo do RJ. Tinha que ser do DEM ex PFL esse traste, partido mais corrupto do Brasil
CHOQUE DE GESTÃO TUCANO
CONTRA A LEI
Supremo barra empréstimo de US$ 1 bi a governo gaúcho
DA AGÊNCIA FOLHA
O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou uma tentativa do governo gaúcho de adquirir um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial sem o aval do Ministério da Fazenda.O governo de Yeda Crusius (PSDB), argumentando que passa por um dos "maiores desafios financeiros de sua história recente", pediu uma liminar ao STF para garantir o empréstimo, independentemente da posição da Secretaria do Tesouro Nacional. O STF negou.O governo gaúcho teme que o Tesouro não autorize o empréstimo porque a operação descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula o endividamento do setor público. O Rio Grande do Sul pediu autorização ao órgão em 10 de março e ainda não recebeu resposta.O ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ação, entendeu que a proposta contraria a legislação.Conforme a Secretaria da Fazenda, o US$ 1 bilhão ajudaria o governo a reestruturar a dívida estadual. Como contrapartida, o Banco Mundial exige do governo ajustes fiscais e superávit primário.
Procuradoria quer que Renascer devolva R$ 1,9 mi
A Fundação Renascer e o deputado estadual bispo José Bruno (DEM) foram acionados na Justiça pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia Geral da União para que devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos e paguem R$ 5,8 milhões de multa por suposto desvio de verba. O dinheiro do Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, foi repassado entre 2004 e 2005 para a alfabetização de jovens e adultos e a capacitação de professores.Personalidade jurídica da igreja Renascer, a fundação foi criada por Sonia e Estevam Hernandes, que estão presos nos EUA por contrabando de dinheiro.
Aonde tem desvio de dinheiro público, maracutaia, roubalheira, tem um político do DEM ex PFL. DEM ex PFL é o partido mais corrupto do Brasil.

02 abril 2008

Governistas querem que tucano vá à CPI explicar vazamento de suposto dossiê anti-FHC
Folha Online, em Brasília
A base aliada do governo vai pedir à presidente da CPI dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para ouvir o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) em depoimento nesta quinta-feira, depois que o tucano foi acusado de vazar para a imprensa o suposto dossiê com gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com cartões e contas B.
Os governistas argumentam que Dias deve revelar o nome do funcionário da Casa Civil que teria repassado o dossiê à oposição, além de deixar claro porque teve acesso às informações sem revelar à CPI. Os parlamentares da base aliada do governo pedem, ainda, que o tucano esclareça como teve acesso ao dossiê.
"Nenhum requerimento deve ser aprovado sem que o senador Álvaro Dias se explique. Ele precisa deixar claro os detalhes de como teve acesso, porque teve acesso e a razão pela qual não revelou o teor do documento à CPI", disse o relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Serrano afirmou que a proposta dos governistas deve ser discutida, embora esteja disposta a ouvir explicações do tucano. Na opinião da senadora, não importa apenas quem teria divulgado o documento, mas quem organizou o material e o objetivo pelo qual o fez. "Não interessa só quem divulgou, mas porque foi feito e os objetivos. Isso é o mais importante", afirmou.
Dias admitiu hoje que recebeu o dossiê anti-FHC, mas não deixou claro se vazou as informações. O tucano disse, apenas, que a Constituição Federal permite que os parlamentares tornem públicas informações que recebem no exercício do mandato.
Após as acusações de que Dias vazou as informações, os governistas partiram para o ataque contra a oposição.
Requerimentos
Assim como os governistas pressionam pelo depoimento de Dias, a oposição cobra que a senadora coloque amanhã em votação todos os 34 requerimentos de convocação que ainda não foram aprovados pela CPI.
Serrano disse ser favorável à votação dos requerimentos pendentes, mas afirmou que pretende consultar os governistas antes de definir a pauta de votações da CPI.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u388378.shtml
Tião Viana aponta PSDB como responsável por divulgação do dossiê
O senador Tião Viana (PT-AC) cobrou há pouco, em Plenário, explicações da liderança do PSDB sobre a nota publicada pelo jornalista Ricardo Noblat em seu blog, segundo a qual o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) seria o responsável pela divulgação do dossiê com informações sobre os gastos com cartões de crédito corporativos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua esposa, Ruth Cardoso.
- Uma matéria dessas é merecedora de um esclarecimento da direção do PSDB - considerou o senador.
Neste momento, Alvaro Dias está prestando esclarecimentos sobre o assunto.
Foi a oposição que divulgou dossiê do governo contra FHC
Montado dentro da Casa Civil da presidência da República, o dossiê sobre gastos sigilosos feitos durante o período Fernando Henrique Cardoso abrange os anos de 1998 a 2002.
O que vazou para a VEJA e a Folha de S. Paulo foi parte do dossiê. Com 13 páginas, lista despesas de 1998 a 2000. A outra parte do dossiê permanece inédita. Ela se refere aos anos 2001 e 2002.
Quem divulgou a parte conhecida do dossiê foi o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele se recusa a dizer de quem a recebeu.
Por meio de seus porta-vozes informais, o governo espalha que há um espião do PSDB infiltrado na Casa Civil. E que foi ele que repassou para Dias o que a oposição e a mídia chamam de dossiê.
Em conversa informal com jornalistas, Dias sugere que recebeu o dossiê de um parlamentar que apóia o governo, mas que discorda do uso de informações para chantagear a oposição.
A parte conhecida do dossiê reúne gastos que em nada comprometem o ex-presidente Fernando Henrique e sua mulher dona Ruth Cardoso. São gastos com aluguel de carros, compra de bebidas, lixas de unha, óleo para passar no corpo - enfim, miúdezas justificáveis.
Gastos que poderiam constranger o casal, principalmente se revelados fora de contexto, constam da parte ainda desconhecida do dossiê e se referem aos anos 2001 e 2002.
O cartão corporativo para uso em serviço de autoridades da administração federal foi criado em 1998, mas só implementado em agosto de 2001. Antes dele existia um fundo que bancava despesas sigilosas do governo.
Quando o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, disse a um senador da oposição que até a compra de um pênis de borracha fazia parte da relação de gastos sigilosos do segundo mandato de FHC, referiu-se a um ítem que consta da parte ainda inédita do dossiê.

Lula diz não ter 'um milésimo de suspeita' contra Dilma
Agencia Estado

BRASÍLIA - Em uma segunda entrevista hoje no Palácio do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer a defesa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada pela oposição como uma das responsáveis pelo levantamento de dados sobre gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso. "As pessoas que têm uma história como a Dilma, que prestam serviços ao País como ela presta, não podem ser vítimas de uma chantagem", disse o presidente. Ele disse não ter "um milésimo de suspeita" contra a ministra. Para o presidente, está se tentando criar uma situação constrangedora. "Mas o que se encontrou foi um ''osso de galinha''". Lula disse lamentar a divulgação de um suposto dossiê com gastos do ex-presidente e de sua mulher, Ruth Cardoso, mas afirmou que não quer "acusar ninguém". Segundo ele, esta "não é primeira, a segunda, nem será a ultima vez que alguém tenta roubar documentos". "Não é justo que se faça isso com ela", disse o presidente, referindo-se novamente à ministra Dilma. De acordo com ele, a orientação que deu a seus colaboradores é "não parar de trabalhar". Ele disse que a ministra vai continuar viajando pelo País para divulgar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "E a CPI que apure", concluiu, referindo-se à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista dos Cartões Corporativos. Ele deixou em seguida o Palácio do Itamaraty, onde participou de almoço oferecido ao presidente da Eslovênia, Danilo Türk.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac150062,0.htm

Tucanos sabiam de banco de dados sobre gastos corporativos desde 2005
A oposição já conhecia, desde 2005, a existência de um banco de dados sobre os gastos com cartões corporativos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) divulgou nesta terça-feira (1), na CPMI dos Cartões Corporativos, um ofício da Casa Civil informando sobre a existência do banco de dados em resposta ao requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), em que solicitou informações sobre gastos efetuados por dois ex-ministros da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso, Clóvis Carvalho e Pedro Parente, no período de 1999 a 2002.
O requerimento 429/2005, apresentado pelo líder tucano em 9 de setembro de 2005, comprova, segundo Teixeira, que a oposição sabia, há três anos, da existência do banco de dados, colocando por terra a suposição de que seria o próprio governo o autor de um dossiê contra a oposição. “A resposta dada ao senador confirma que a Casa Civil estava organizando um banco de dados. Existe um banco de dados e ele é público. Portanto, não aceitamos a suposição de que o governo teria construído um dossiê”, afirmou o petista.
A resposta ao requerimento, na ocasião, informava que “o levantamento dessas informações depende de análise de cada um dos processos, sendo necessário um prazo mais alongado para o atendimento da demanda por não estarem disponíveis no Sistema de Administração Financeira – SIAFI”. Além disso, o senador, no requerimento, solicitou a informação sobre qual havia sido o gasto com cartões de crédito corporativo dos dois ex-ministros entre 1995 e 2002. A resposta dada foi de que, com base em levantamentos feitos pelo SIAFI a partir de agosto de 2002, foram liquidados R$ 1 milhão 909 mil e pagos R$ 1 milhão, 418 mil com o Cartão de Pagamento do Governo Federal.
Na resposta ao requerimento, também é ressaltado que, de acordo com informações, a maioria dos suprimentos de fundos movimentados pela Secretaria de Administração, em 2002, permaneceu com movimentação com dinheiro (Contas Tipo B). Assim, o valor total por suprimento de fundos foi de R$ 4 milhões 312 mil, 243 e pagos R$ 3 milhões, 819 mil,740. “Refutamos, categoricamente, qualquer tentativa da oposição de desqualificar o trabalho que a Casa Civil está fazendo e que era de conhecimento da oposição. Além disso, a revista Veja e a Folha de S. Paulo já foram desmentidas sobre existência desse eventual dossiê”, afirmou o senador João Pedro (PT-AM).
As informações são da Liderança do PT no Senado.

TV Brasil abre espaço para jornalismo produzido pelo cidadão
O quadro "Outro Olhar" foi criado para ser um espaço da sociedade no telejornal Repórter Brasil, transmitido às 21 horas pela TV Brasil. É um espaço inédito para quem produz conteúdo informativo, como reportagens, entrevistas ou imagens.
Uma das missões do jornalismo público é exatamente a de provocar debates, mantendo espaços permanentemente abertos para o contraditório. É nesse sentido que o quadro Outro Olhar é uma importante conquista da sociedade, que pode agora mostrar, direta e amplamente, as diferentes visões sobre um mesmo tema.
No mês passado, foi exibida uma série de reportagens sobre a indústria cultural. A produção foi do coletivo Catarse, do Rio Grande do Sul. Semana passada, foram mostrados depoimentos sobre Transporte Cidadão, uma saída em tempos de caos e tráfego. A realização foi do Museu da Pessoa, de São Paulo.
No Outro Olhar, o cidadão pode mostrar as histórias da sua redondeza, os assuntos que mexem com a vida dele. A idéia é que o produtor independente (profissional ou amador) participe da TV Brasil com a sua visão dos fatos sobre os mais variados temas.
Como participar:
Com vídeos de até 5 minutos (a duração máxima de exibição no telejornal é de 3 minutos);
Informações necessárias: título, sinopse básica, formato suporte, duração, ano da produção, nome dos realizadores;
Endereço para envio: Janaina Rocha/Outro Olhar/TV Brasil EBC - Empresa Brasil de Comunicação - SCRN 702/03 - Bloco B - nºs 16 e 18 - Ed. Radiobrás - Brasília - DF - CEP 70.720-620
Por correio, envie: Fitas Mini DV, DVCAM, BetaCAM ou DVD (gravado em dados);
Produções em formato digital (inclusive de Celulares e Máquinas Fotográficas Digitais) também podem ser enviadas diretamente via FTP (internet banda larga) - neste caso, entrar em contato para receber as instruções;
É necessário que sejam enviadas também duas cópias de um Termo de Cessão de Direitos Autorais assinado pelo realizador ou por um representante da instituição produtora. O termo
está em www.tvbrasil.org.br/reporterbrasil;
Uma equipe fará a análise e seleção do material recebido, que poderá ser utilizado, ou não, nos telejornais. Será avaliado se a reportagem dá voz a todos os lados envolvidos, se precisa de auxílio da redação da TV Brasil para ouvir alguma parte, se o texto é de fácil compreensão para todos os telespectadores. Contatos:

outroolhar@tvbrasil.org.br



Vermelho (www.vermelho.org.br)
PSDB monta dossiê para incriminar Dilma e Lula
Os partidos de oposição acusam a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de crime de responsabilidade quebra de sigilo. No entanto, quem quebrou o sigilo do cartão corporativo de Fernando Henrique, foi o senador tucano Arthur Virgilio. Em, 26 de abril de 2005, o senador Arthur Virgilio, requereu todas as informações sobre a utilização de cartões corporativos no período entre 1995 e 2002, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República .
Leia mais aqui:
Blog do Mello
A oposição ainda vai acabar elegendo Lula outra vez
Não se passaram 24 horas do meu comentário aqui sobre a mais recente pesquisa do Datafolha, em que eu terminava por dizer que a oposição de tanto queimar os possíveis sucessores aliados de Lula acabaria empurrando a população para o queremismo, com mais um mandato para o presidente Lula, quando ontem o vice José Alencar, em entrevista à Rádio Bandeirantes, disse o seguinte:
"O Lula tem feito muito. Mas falta muito por fazer. Sou um democrata. Não aceitamos conversar outra coisa que não seja discutir a democracia. O Lula deseja fazer o seu sucessor. Mas eu digo que se perguntar aos brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique mais tempo no poder. Porque está bem o Lula, vai bem o Lula. Raramente encontramos um cidadão como ele para dirigir o país."
Portanto, se a oposição quer ter alguma chance de voltar ao poder nas eleições de 2010 pode até inflar uma candidatura da base aliada, mas jamais bombardeá-la, pois a bomba pode explodir no próprio colo – como aquela do
atentado do Riocentro em 1981.
POPULAÇÃO OTIMISTA
População está otimista em relação a 2008 e ao governo do Presidente Lula, segundo pesquisa CNI/IBOPE O estudo mostra que 7 em cada 10 brasileiros aprovam a forma do Presidente administrar o país

Pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra um aumento expressivo da popularidade do Presidente Lula. Seu governo é considerado ótimo ou bom por 58% da população brasileira (eram 51% em dezembro), enquanto 30% o avaliam como regular e 11% como ruim ou péssimo. A forma como o Presidente Lula administra o país é aprovada por 73% dos brasileiros, o que representa um crescimento de oito pontos percentuais em relação a dezembro, e desaprovada por 22%. A nota média dada para o governo Lula variou de 6,6 em dezembro de 2007 para 7,1 em março de 2008.
Outro indicador positivo para o governo é a confiança no Presidente, que passa de 60%, em dezembro, para 68% em março, enquanto cai de 35% para 28% o total daqueles que afirmam não confiar em Lula.
A pesquisa mostra também que a população brasileira está satisfeita e otimista em relação ao ano de 2008, já que 81% o consideram bom ou muito bom até o momento e 85% acreditam que o restante do ano continuará sendo assim.
Pode-se dizer que a avaliação positiva em relação ao governo está se refletindo em todas as áreas pequisadas, entre elas a expectativa da população para os próximos seis meses. Os resultados mostram que 35% pensam que a renda das pessoas em geral vai aumentar, enquanto 42% declaram que a própria renda irá aumentar. Em relação ao desemprego, hoje 42% acreditam que ele vai aumentar nos próximos seis meses, mas esse índice era de 46% em dezembro, e de 52% em setembro de 2007. Quanto à expectativa de inflação para os próximos seis meses, 51% acreditam que irá aumentar, índice bastante próximo ao da última rodada (49%).
Avaliação
A maioria da população aprova a atuação do governo no combate ao desemprego (55%); em programas sociais, na saúde e na educação (60%); no combate à inflação (51%); no combate à fome e à pobreza (62%) e em relação ao meio ambiente (60%). Por outro lado, os brasileiros desaprovam o governo Lula no que diz respeito à taxa de juros (53%), à segurança pública (56%) e aos impostos (60%). É importante observar, entretanto, que mesmo nestas três últimas áreas, a tendência indica queda da desaprovação e aumento da aprovação à atuação do governo.
Sobre a pesquisa
Período: A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 23 de março.Amostra: Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 141 municípios do Brasil.Margem de erro: É de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um intervalo de confiança de 95%.
Fonte: IBOPE Inteligência
O vice presidente José Alencar tem razão quando diz que o povo quer o presidente Lula mais tempo no governo.
MPF ACEITA INVESTIGAR DENÚNCIA DOS SEM MÍDIA SOBRE A FEBRE AMARELA
O presidente do Movimento dos Sem Mídia, Eduardo Guimarães, informa que o Ministério Público Federal aceitou investigar a denúncia de que alguns órgãos da mídia brasileira teriam causado alarmismo em relação a uma epidemia urbana de febre amarela, que não existiu.
O trabalho sério do Eduardo Guimarães conta a PIG, começa dar resultados. Muito bom.
Brasileiros querem Lula mais tempo no poder, diz Alencar
Segundo o vice, "raramente encontramos um cidadão como ele" para dirigir o país
Lula, que nega pública e reservadamente a tese do 3º mandato, é surpreendido pelas declarações do vice, segundo apurou a Folha

O vice-presidente da República, José Alencar (PRB-MG), sugeriu ontem um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva ao dizer que os brasileiros desejam que o presidente "fique mais tempo no poder".Em entrevista à rádio Bandeirantes, Alencar falava sobre o governo quando, de forma espontânea, sem ser questionado sobre o assunto pelo apresentador, afirmou: "O Lula tem feito muito, mas ainda falta muito por fazer. Eu digo para você, eu sou democrata. Nós não aceitamos outra coisa que não seja democracia. O Lula deseja fazer o seu sucessor. Mas eu digo para você que, se perguntarem aos brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique mais tempo no poder".O vice-presidente interpretou o motivo pelo qual os brasileiros teriam esse desejo. "Por quê? Porque está bem o Lula, vai bem o Lula, porque raramente nós encontramos um cidadão como ele para dirigir as coisas do Brasil, ainda que seja um homem simples. Ainda há um certo preconceito", disse."Como falava o [o ex-governador Leonel] Brizola: "Será que o Lula deseja mesmo ser presidente da República? Por que nós, dizia o Brizola, fomos criados nos palácios, estamos habituados a andar nos tapetes dos palácios, mas o Lula?" Pois o Lula é esse que está aí. Qual foi o presidente que realizou esse trabalho? Estou falando do mercado internacional e aqui dentro também, no campo social e econômico."
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A oposição vai cuspir fogo, vão rasgar as narinas de ódio. Hilário


Charge do Bessinha
Fazendeiro desmente os mentirosos de plantão
O fazendeiro José Carlos Prata Cunha estava chateado ontem. Teve que atender a mais de 15 telefonemas de gente perguntando se havia vendido sua fazenda Fortaleza, em Valparaíso, para o Grupo Opportunity. Ou então, para Lulinha. "Minha fazenda não está à venda", afirmou à coluna.
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De volta ao ensino superior como bem público
Rui Falcão
Para conter a expansão desordenada do ensino superior privado - cuja voracidade ameaça converter um bem público em "mercadoria" -, o Ministério da Educação, enquanto aguarda a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei do Ensino Superior, mostra disposição de intervir, de modo indireto, nos processos de incorporação de universidades particulares, de lançamento de ações em bolsas por conglomerados educacionais e de participação de capitais estrangeiros em instituições brasileiras de ensino superior. Como é sabido, o acelerado crescimento do número de matrículas no ensino superior e as oportunidades imediatas que se vislumbram para o setor, sob o governo Lula, com a abertura de 850 mil vagas até 2010, tem estimulado o interesse de capitais privados, estrangeiros e multinacionais, em expandir a sua presença no Brasil.
Segundo informam os jornais, somente nos dois primeiros meses de 2008 foram realizadas 9 operações de incorporação de empresas do setor, no valor de R$ 81 milhões. A expectativa do mercado é que o ritmo de concentração se mantenha forte em 2008, mais acelerado do que em 2007 quando ocorreram 25 aquisições, das quais 14 realizadas por quatro empresas de capital aberto. Elas obtiveram R$ 1,4 bilhão com a venda de ações em bolsa, tendo aplicado os recursos na aquisição de universidades concorrentes para aumentar sua participação no mercado.
As empresas de capital fechado também têm financiado suas compras com recursos próprios ou financiamento junto a bancos. Nesse grupo, destacam-se a Unicsul, o grupo Veris, que é dono do Ibmec, e a Laureate, empresa americana que controla a Anhembi-Morumbi, a São Paulo Business School e tem participações em empresas do Nordeste. Há também fundos interessados em fechar negócios no setor, como é o caso de dois que são administrados pelo UBS Pactual e detém participação na Fanor, do Ceará.
A universidade privada americana DeVry, que negocia a compra de uma instituição de ensino superior no Brasil, já elegeu os dez principais alvos para uma aquisição. A transação integra o plano de internacionalização da empresa, no qual o Brasil é prioridade, ao lado de México e Índia. Para isso, a DeVry dispõe de cerca de US$ 300 milhões. A meta é fechar um acordo até meados de 2008 e, em quatro anos a partir daí, chegar a 40 mil universitários. O foco da DeVry nos Estados Unidos, país onde fatura quase US$ 1 bilhão, são as classes de menor renda.
Na avaliação do secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, o mercado da educação brasileiro fatura anualmente cerca de R$ 40 bilhões - tanto quanto o turismo. Dadas as perspectivas de expansão rápida, ele é muito atraente para grupos internacionais e, na visão de Mota, desperta também o interesse de investidores australianos e portugueses.
É nesse contexto que se deve entender a insistência de Mota, em entrevistas e artigos, para que o Congresso vote o Projeto de Lei do Ensino Superior, que reforça a mensagem de que a educação é um bem público estratégico para a formação cultural, razão por que "não pode ser tratada como mercadoria". O projeto que prevê novas normas de regulação está parado há dois anos; foi enviado pelo Executivo em regime de urgência, mas o pedido foi retirado. Na avaliação do MEC, uma vez aprovada, a nova lei vai definir critérios mais precisos de avaliação e estabelecer políticas públicas estáveis. A falta de regulação adequada e avaliações consistentes significa, para o secretário, admitir que, ao lado de boas instituições privadas, se estabeleçam empresas nas quais o lucro é tratado como algo mais importante do que a educação.
Não existem obstáculos legais para a presença de capitais estrangeiros no setor educacional. Pelo artigo 209 da Constituição, "o ensino é livre à iniciativa privada". Mas ante a avalancha de interesses externos no ensino superior privado, é compreensível a preocupação do governo com o risco de desnacionalização do setor. O Projeto de Lei do Ensino Superior define o ensino privado como "função pública delegada" e prevê que 70% do capital votante das universidades pertença a brasileiros natos ou naturalizados.
O que o governo mais teme é que a abertura do mercado educacional seja incluída nas negociações do Acordo Geral para o Comércio de Serviços, na Organização Mundial do Comércio (OMC), em cujo âmbito a educação passará a ser tratada como "commodity". Até que ponto não se vai retirar do poder público nacional o controle da regulamentação no País é a grande preocupação do governo Lula, preocupação que pode ser assumida como símbolo da distância doutrinária intransponível que separa, de um lado, o PSDB de FHC e José Serra e, de outro, o Partido dos Trabalhadores.
Há razões históricas antigas, recentes e atuais de sobra para se temer um tal desfecho. A disputa em torno do caráter público x mercantil do ensino superior encontra-se no centro do embate mundial entre as forças neoliberais, em prol da regulação social pelo livre mercado, e as forças desenvolvimentistas, em prol da intervenção estatal no processo de desenvolvimento. Trincheira dos neoliberais, as diretrizes do Banco Mundial dos organismos multilaterais em geral identificam no ensino superior características de um bem privado, que se pode subordinar às forças do mercado - e foi a subordinação a tais diretrizes que caracterizou o tratamento conferido pelo governo FHC ao ensino superior.
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), tem-se a manifestação de seu secretariado - em documento considerado então restrito (Council for Trade Services, Background Note by the Secretariat, 23/9/1998)-, de que a educação superior pode ser tratada como serviço comercial, e em conseqüência, deve ser regulada pela OMC. Em outro documento, de outubro de 1999, intitulado Introdução ao Acordo Geral sobre Comércio em Serviços (AGCS), de liberalização comercial dos "serviços educacionais", o secretariado definiu expressamente os serviços que, a seu critério, deveriam ser regulados pelo AGCS, incluída a educação". E a partir de 2000, a OMC deu início a negociações para a liberalização dos serviços educativos. Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia propuseram aos demais países uma abertura sem limites aos investimentos oriundos de seus territórios e solicitaram a remoção de toda restrição à livre circulação de capitais no ensino superior privado. Como declarou Klor de Alva, diretor do grupo Apollo Internacional, Inc., em recente conferência no Brasil, "A educação é um negócio e, como tal, deve ser gerenciada como um empreendimento do mundo corporativo, com base na busca de resultados" (Revista do Ensino Superior, 2004, p. 22). "Esse é um dos setores mais lucrativos da economia brasileira", afirma Ryon Braga, presidente da consultoria Hoper Educacional.
O impacto de tais diretrizes de educação superior sobre países centrais e periféricos tem sido catastrófico. Elas se caracterizam pela redução do financiamento estatal da educação superior pública, pelo estancamento de sua expansão, pelo congelamento salarial do corpo docente e demais funcionários, pela perda de direitos trabalhistas, pela flexibilização dos contratos de trabalho e pela ênfase nas atividades de ensino, em detrimento das atividades de pesquisa - esse é justamente o propósito do governo Serra, em São Paulo, ao instituir a Secretaria do Ensino Superior.
Quanto aos financiamentos pelo governo da União no sistema federal de educação superior, observe-se a drástica redução que ocorreu no período 1989-2002. Os recursos destinados às instituições federais, que em 1989 (governo Sarney) correspondiam a 0,97% do PIB, e que em 1994 (governo Itamar Franco) correspondiam a 0,91%, caíram gradativamente no governo FHC, para atingir apenas 0,61% em 2001, uma queda de 34% no período. Com relação ao total de impostos arrecadados pela União, a queda foi de 37% e com relação às despesas correntes do Fundo Público Federal, a queda foi ainda mais acentuada, 44%.
Evidencia-se assim, nesse período de 14 anos, a mais severa redução dos recursos financeiros públicos destinados às instituições federais de ensino superior das últimas quatro décadas. O quadro revela-se ainda mais dramático ao se observar que no período houve uma expansão de matrículas no ensino superior federal de 63%; de 315 mil em 1989 para 522 mil em 2002, enquanto no ensino superior privado a expansão foi de 160%, com as matrículas passando de 934 mil em 1989 para 2 milhões e 400 mil em 2002.
No período 1994-2002, enquanto a expansão nas matrículas no ensino superior federal elevava-se a 37% (e a do ensino superior privado a 112%), o governo FHC promovia uma redução de 5% no seu corpo docente e de 21% em seu quadro de funcionários, além do quase congelamento salarial dos docentes e funcionários técnico-administrativos. O custo/aluno, um dos principais alvos da crítica ao ensino superior federal no governo FHC, excluídos os gastos com hospitais universitários e outros não relacionados diretamente ao ensino, sofreu no período 1995-2001 uma redução de 51% (de R$ 11.198,00 para R$ 5.488,00). Esse porcentual de redução, com valores a preços de janeiro de 2002 (IGP-DI/FGV), como fração do PIB nacional, foi de 53,7%. Observe-se ainda que é sobre o ensino superior público - e não privado - que incidem mais de 90% dos custos da pesquisa produzida no País, mormente a básica, e que mais de 80% dos mestres e 90% dos doutores titulados são frutos do investimento público e da atividade científico-acadêmica das universidades públicas. São os recursos públicos financiando indiretamente a expansão do ensino superior privado: o setor privado fica com os lucros, e o Estado, com os prejuízos.
No contexto da deserção tucana, sobressai em contraste a dívida da democracia brasileira para com a universidade pública. Salvo, no entanto, alguns momentos dos governo Sarney e Itamar Franco, as universidades federais foram duramente negligenciadas ou punidas com falta de recursos de manutenção e investimento pelos governos posteriores à ditadura. O governo FHC privilegiou as universidades privadas, com financiamentos vantajosos, dotação de recursos a fundo perdido, que propiciaram sua rápida expansão, ampliando dessa forma o quadro privatista, não somente por atender aos jogos de clientela dentro do Congresso Nacional, mas também por subserviência doutrinária aos organismos multilaterais.
A estratégia tucana da inserção subordinada colocou os países desenvolvidos em posição privilegiada frente a países emergentes, como o Brasil. O enfrentamento dessa nova forma de desigualdade converteu-se no mais importante desafio do governo Lula, na estratégia de nação, que rejeita conformar-se com a divisão entre nações produtoras e consumidoras de conhecimento e tecnologia. Nessa perspectiva, um projeto de nação soberana e competitiva no plano internacional colocou para o País a necessidade de se apoiar num sistema nacional de universidades públicas, que dê suporte à formação de pessoal acadêmico e científico de alto nível, produza ciência básica e aplicada, de boa qualidade, e sirva de referência para o conjunto do sistema de educação superior.
Assim, com o advento do governo Lula, inverteu-se a estratégia de deserção tucana no ensino público superior em proveito do ensino superior privado, condizente com o seu projeto de inserção subordinada do Brasil. Lula rompe com a lógica da privatização do ensino superior pela expansão descontrolada do setor, e estabelece princípios, diretrizes e critérios de um crescimento estrategicamente orientado para o atendimento das necessidades nacionais - uma "heresia", na cartilha neoliberal -, abandonando como único titular da legitimidade o critério da demanda do mercado. Isso é feito no entendimento de que, com a revalorização do papel do sistema de educação superior no cumprimento de sua missão acadêmica e social, este estará igualmente contribuindo para o fortalecimento da democracia e a construção de um projeto de nação.
Nesse sentido, a democratização do acesso à educação superior nas instituições federais e no conjunto do sistema leva à sua ampliação em todas as direções, sob o estímulo e a supervisão do poder público. Daí a importância da expansão de vagas, sobretudo, no setor público, com políticas de inclusão social, aumento da oferta de cursos noturnos, e promoção de políticas afirmativas, para o ingresso de estudantes oriundos das escolas públicas e os afrodescendentes e indígenas.
Em contraste com o estilo tucano de governar, que dispensa a discussão e a participação dos atores sociais, o governo Lula, mediante postura receptiva e diálogo, deu início ao processo de recuperação do ensino superior público, já em 2005, quando no seu primeiro orçamento propôs elevação de 47% do gasto nas instituições federais em relação a 2004 (de R$ 7,7 bilhões, em 2004, para R$ 8,9 bilhões em 2005). Além disso, comprometeu-se a criar em quatro anos 400 mil novas vagas, uma expansão de 70% - outras 400 mil deverão ser criadas até 2010. No mesmo período, a verba de custeio aumentou de R$ 543 milhões para R$ 803 milhões - um incremento de 48%. O MEC autorizou a contratação de 5.000 professores, sendo 4.000 para docentes do ensino superior e 1.000 para professores de ensino básico e cerca de 2.000 técnicos administrativos para hospitais universitários e 1.600 para as demais unidades das instituições federais. Sem falar da criação de novas universidades públicas federais em número jamais visto em programa de qualquer governo.
Com Lula, em sentido amplo a educação é dever do Estado e da família (Art. 205 da Constituição Federal), mediante o "acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um" (Art. 208 CF). "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais" (Art. 215 da CF). "Constituem patrimônio cultural brasileiro... as criações científicas, artísticas e tecnológicas" (inciso III do Art. 216 da CF). "A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional" (par 2º do Art. 218 da CF).
Sendo assim, o Estado deve propiciar, ele próprio, a educação superior como um de seus atributos em benefício dos que a recebem das instituições públicas de educação superior e também em favor do conjunto da sociedade pelos serviços que lhes prestarão os profissionais por elas formados. O projeto de Lei do Ensino Superior visa, nesse sentido, à ampliação da rede pública de educação superior e a oferta de melhores condições acadêmicas nas instituições existentes para que elas cumpram suas finalidades. Refere-se ao papel do Estado como provedor da educação superior pública e como supervisor da educação superior privada realizada legitimamente, conforme Art. 209 da CF. Com a sua aprovação, a educação privada passa a subordinar-se às finalidades da educação superior a que se submete a educação superior pública.
Os parlamentares devem atentar para a necessidade de se aprovar o projeto - e aos movimentos sociais cabe despertá-los para a razão de sua urgência.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.