Governo explica cartões, apóia CPI e esvazia ofensiva da oposição
Ao convocar um entrevista coletiva e escalar três importantes autoridades do governo para esclarecer aos jornalistas os gastos feitos com os cartões coroporativos e, ao mesmo tempo, apoiar a instalação de uma CPI para investigar o assunto no Senado, o governo mostrou iniciativa política, apego à transparência e esvaziou o discurso denuncista da imprensa e da oposição.
Os ministros Franklin Martins (comunicação Social), general Jorge Armando Felix (Segurança Institucional) e Dilma Rousseff (Casa Civil) concederam nesta quarta-feira (6) entrevista coletiva na qual forneceram informações completas sobre o uso dos cartões corporativos do governo.
As informações fornecidas pelos ministros derrubaram a quase totalidade das insunações levantadas pela oposição e pela imprensa sobre a suposta "farra" promovida com os cartões corporativos. Ficou patente também a irresponsabilidade da imprensa que divulgou informações que jamais poderiam ter sido divulgadas pois colocam em risco a segurança do presidente, seus familiares, autoridades e convidados da presidência.
"Não há uma única investigação do TCU que constate grave irregularidade no uso dos cartões", disse a ministra Dilma Roussef durante a coletiva.
Ela explicou os critérios administrativos que regulam o uso do cartão, lembrou que o governo e órgãos como o TCU (Tribunal e Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) fiscalizam os gastos feitos com os cartões e ressaltou que no governo Lula a ampliação no uso dos cartões foi seguida da diminuição das despesas e aumento da transparência. Munida de números, a ministra da Casa Civil comemorou a redução de despesas de pronto pagamento de R$ 213 milhões em 2001 para R$ 177 milhões em 2007.
Segundo Dilma, mesmo o cartão tendo sido criado durante o governo FHC, foi só a partir de 2003, quando Lula assume o governo que o uso dos cartões --que dão mais transparência aos gastos governamentais-- passou a ser levado a sério.
A ministra sugeriu que esta mesma transparência seja estendida a governos estaduais e municípios.
Franklin Martins: governo está tranquilo
Franklin Martins reforçou que o governo está absolutamente tranquilo em relação ao uso dos cartões. "Se houver alguma coisa de errado, quem fez este pagamento, irá responder pelo erro. Seria um retrocesso abandonar um cartão que oferece transparência por alguma coisa que não se sabe como é gasto".
Ele respondeu também às indagações sobre por que o governo não faz licitação para compras da alimentação consumida nas sedes do governo. "Não tem que ter licitação para o gasto de alimentação da presidência. Se houver licitação, o sigilo deixa de existir", esclareceu o ministro, lembrando que estes gastos são sigilosos para garantir a segurança institucional.
Martins também criticou os órgãos de imprensa que divulgam gastos de órgãos de governo como se fossem gastos abusivos. "É um absurdo quando a imprensa tenta mostrar que o gasto de tal órgão é um escândalo. Escândalo onde? Se aquele gasto está dentro do orçamento, qual o problema? Se há uma despesa que pareça irregular, então que se aponte qual é esta despesa, mas não se deve generalisar os gastos de toda uma repartição", afirmou o ministro.
Diante de uma pergunta incoerente de um jornalista do portal Terra, sobre o governo ter supostamente usado "dois pesos e duas medidas" nos casos dos ministros do Esporte, Orlando Silva; e da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Martins saiu em defesa do ministro Orlando Silva e reafirmou que a despesa de R$ 8,30 feita pelo ministro em Brasília, só foi considerada irregular pois foi feita em Brasília e não em outra cidade e que o ministro, ao perceber o erro, devolveu o valor aos cofres públicos em tempo hábil e, frisou Martins: "antes de qualquer órgão de imprensa apontasse o erro".
Dilma também defendeu o ministro do Esporte e salientou que a despesa de R$ 8,30 pode ser considerada um lapso do ministro, mas em hipótese alguma pode ser dito que haja improbidade administrativa neste caso.
Segundo Dilma, o governo não pretende acabar com o uso dos cartões corporativos. Para a ministra, esse modo de pagamento é mais seguro e rastreável.
"O cartão corporativo é um avanço. Hoje, 70% dos gastos são pagos por meio de saques, de pronto pagamento e apenas 30% com cartões. Queremos inverter esses números", disse.
Má fé da imprensa
O chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Armando Jorge Félix, falou sobre os gastos feitos com cartões de agentes que cuidam da segurança do presidente Lula e de familiares do presidente. Félix disponibilizou aos jornalistas informações simples e bastante óbvias que deixam clara a cretinice e a má fé de vários jornalistas e veículos de comunicação que tentaram transformar em escândalo fatos que são absolutamente normais e justificáveis.
O ministro explicou, por exemplo, que por questões de segurança, são os próprios agentes e militares que fazem reformas e reparos nos escritórios da Abin situados em Florianópolis e em São Bernardo do Campo –cidades onde residem filhos do presidente Lula—e por isso que as faturas de alguns cartões apresentavam despesas em lojas de materiais de construção. Explicou também que profissionais da área de segurança precisam de treinamento e bom preparo físico e para isso a dado a eles acesso a equipamentos de ginástica.
As explicações do general enfraquecem “denúncias” que a Folha de S. Paulo tentou criar ao divulgar de forma leviana os gastos feitos por agentes que cuidam da segurança do presidente e dos filhos de Lula.
Por causa deste comportamento irresponsável da mídia, o governo federal estuda não divulgar alguns gastos do cartão da Presidência.
"Informações da família do presidente são sigilosas. Temos o dever de proteger os chefes de estado e suas famílias e convidados", disse Dilma, que explicou que por causa de um problema no Banco do Brasil, gastos com a alimentação do presidente foram divulgados.
CPI agora incomoda tucanos
Em outro front da reação para neutralizar a ofensiva da oposição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi pessoalmente colher assinaturas para a instalação de uma CPI destinada a apurar supostas irregularidades com cartões e despesas do governo desde 1998, atingindo também o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“A CPI não seria necessária, mas pior do que fazer a CPI é ficar uma nuvem pairando em cima do governo como se o governo tivesse algo a esconder, tivesse algum comprometimento, tivesse feito alguma questão errada, como inclusive estavam levantando questões ligadas à família do presidente [Lula], disse Jucá. “Como o governo não tem o que esconder, vamos fazer a CPI e vamos averiguar”.
O requerimento para a instalação da CPI, apresentado por Jucá à mesa do foi protocolado ontem mesmo e conta com 32 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário, informou a assessoria do senador. "Não se trata de manobra nem cortina de fumaça. A oposição não quer investigar? Então investiguemos", disse Jucá a jornalistas.
A oposição, que sonhava em transformar a CPI em mais um palanque midiático para tentar se mostrar como “guardiã da ética”, ficou incomodada com a iniciativa governista e passou a temer os efeitos de uma investigação que vasculhe as contas do governo FHC. As queixas de deputados e senadores do PSDB e do DEM deixam claro que o objetivo da oposição não é produzir uma investigação séria, mas apenas faturar politicamente e manter o governo Lula sob permanente agenda negativa.
No requerimento apoiado pelo governo, a comissão tem como objetivo investigar, além dos cartões, as chamadas "contas B". Essas contas bancárias eram movimentadas por funcionários selecionados que utilizavam talões de cheques.
Depois de análise pela Mesa do Senado, o requerimento da CPI segue para leitura em uma sessão da Casa.
Em entrevista, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que quer instalar "de imediato" a CPI. Ele disse que a considera "muito saudável" e que o governo cumpre seu papel ao requerer uma investigação nos gastos.
