Novidade na política brasileira
Rui Falcão
Fosse outro o momento, seriam caricaturais os movimentos miméticos dos governos da oposição, em especial do PSDB, a copiar iniciativas do governo Lula, na área econômica, tomadas em resposta aos reflexos da crise mundial, que põem em risco o crescimento da economia e o avanço do bem-estar social. Cada decisão do governo federal nessa direção é seguida, ou mesmo atropelada, por gesto correspondente da oposição nos governos estaduais, numa aparente disputa em que os contendores buscariam demonstrar à opinião pública quem faz mais e melhor. Tanto melhor para a nação, pois o que importa é o empenho comum no mesmo propósito. Aqui vou deter-me em analisar outras motivações, igualmente reais.
Assim, no dia seguinte à decisão do governo Lula de destinar ao setor automotivo créditos do Banco do Brasil de R$ 4 bilhões, para financiar a comercialização de veículos e, dessa forma, estancar o risco de desaceleração, o governador José Serra anunciava a aprovação de pacote de crédito do banco estadual Nossa Caixa, com a mesma finalidade e no mesmo montante. Da mesma forma, enquanto o governo federal discutia com os governos estaduais a prorrogação do Supersimples por 60 dias – a ação coordenada é necessária, porque os tributos envolvem recolhimento por parte da União, Estados e Municípios -, o governo Serra atropelava a iniciativa federal, na pressa em sair à frente com o anúncio da prorrogação por 50 dias do recolhimento do ICMS. Ainda, enquanto o governo Lula reiterava a importância de se manter o cronograma do PAC, como forma de sustentar o ritmo da atividade econômica, o governo Serra anunciava que investirá no Estado de São Paulo quantia ainda maior do que o previsto no PAC para o Brasil como um todo – na verdade, uma trapaça contábil, para iludir os incautos, ao comparar termos incomparáveis, como recursos previstos, do lado paulista, e recursos efetivos, do lado federal.
Mas o que há de relevante a registrar nas manobras miméticas da oposição não é a sua tentativa de tirar proveito da aprovação do público, que aplaude as ações do governo Lula em resposta aos sintomas da crise. Em se tratando dos primeiros movimentos de pré-candidatos oposicionistas à sucessão de Lula, mais importante é registrar a ocorrência de algo absolutamente novo no espaço político brasileiro.
Depois de anos da bem-sucedida estratégia do governo Lula, de restabelecer o papel do Estado na recondução do País ao leito do crescimento com justiça social, à oposição não restou outra saída senão se deslocar de seu descaminho, para jogar o jogo no terreno do adversário, lançando mão do último recurso lhe resta, para se fazer ouvir pela opinião pública. Todos agora se põem de acordo com Lula e o Partido dos Trabalhadores no reconhecimento de que, sem se devolver ao Estado o papel que lhe é próprio, de indutor e promotor do desenvolvimento, não há como fazer frente à ameaça de crise. Para as hostes tucanas e demistas, aferradas a um liberalismo oportunista, um tal reconhecimento é tanto mais impositivo quanto mais as vozes do mundo todo se põem em uníssono a dizer a mesma coisa.
É disso, precisamente, que se trata. A oposição, desmoralizada em seu próprio terreno - o fundamentalismo do mercado -, faz agora profissão de fé nas virtudes do planejamento estatal. Quão longe estão os tucanos dos tempos do governo FHC, quando temas como Estado-nação, interesse nacional, regulamentação ou investimento público soavam como a mais retrógrada e bolorenta das ideologias!
A oposição deslocou-se para o terreno da pauta nacional, que é própria do PT, a razão de sua existência. Eis a novidade política da atualidade, que a grande imprensa e os falcões do colunismo se recusam a reconhecer, para não dar a mão à palmatória: a disputa pela sucessão do presidente Lula vai dar-se no espaço político, doutrinário e ideológico delimitado pela situação, em especial o PT, assim como consta de seu programa e de sua prática de governo. Esse espaço é o da defesa do papel do Estado como instrumento de defesa e promoção do desenvolvimento. Não há, pois, como os candidatos legitimarem suas pretensões ao governo de Brasília sem deixar de recitar páginas da cartilha petista – na realidade, apenas uma reafirmação de caráter universal de que o mercado, deixado a si mesmo, conduz necessariamente ao caos.
O que faz agora os governos da oposição correrem atrás das diretrizes e políticas do governo Lula é o reconhecimento, embora a contragosto, de que a estabilidade monetária – dogma central e único do fundamentalismo de mercado – está longe de ser a panacéia para todos os problemas. Assim como ocorreu com Portugal de Salazar nos 40 anos em que esteve à frente da ditadura, a estabilidade monetária, ainda que necessária, é insuficiente como recurso único, por ser incapaz de estimular os investimentos, conter a desindustrialização, o endividamento, a concentração da renda, a desigualdade e a pauperização. Estes são desafios de natureza política, que cabem ao Estado democrático resolver, de modo inalienável.
Se ao capital e ao mercado competem operar o crescimento econômico, ao Estado compete planejá-lo, induzi-lo e promovê-lo, juntamente com a promoção da eqüidade, sem a qual não se legitima a democracia. Eis a confissão envergonhada e muda que se entrevê por detrás do mimetismo dos governos de oposição. Todos, situação e oposição, sairão em campanha eleitoral a reafirmar, com o PT, que o mercado contribui para a realização da eqüidade somente quando conduzido pelas mãos do Estado. Desde já é nítida a voz dos governos de oposição, a dizer, com Lula, que a diminuição da pobreza depende não somente do mercado, mas também da capacidade do Estado de submetê-lo, em defesa da paz social, aos objetivos do desenvolvimento endógeno, do interesse nacional, somente possível, como mostrou o Prêmio Nobel Amartya Sen, mediante a promoção da eqüidade, ou a realização dos direitos sociais.
O deslocamento da oposição para o terreno da situação, em que se dá também o debate internacional, veio em boa hora: a oposição já não tinha o que oferecer, ante o descrédito de seu próprio programa, mais do que nunca desmoralizado pela responsabilidade dos fundamentalistas do mercado na eclosão da crise norte-americana e mundial.
Lembre-se de que, em contraste com o momento vivido pela sociedade brasileira sob o governo Lula, o que o governo tucano de FHC ofereceu ao povo nos anos 1990 foi o desmantelamento da capacidade de planejamento e de intervenção do Estado, a desnacionalização, a renúncia à defesa da soberania nacional, a passividade frente às investidas da especulação financeira internacional, a estagnação e, como premissa e arremate, a desinstitucionalização da política, em favor da soberania do mercado. Ou, como se pode ler num documento da Comissão Econômica para América Latina (Cepal), de 2002, que sintetiza o desempenho econômico e social da América Latina, ao término do governo FHC, os anos 90, anunciados pelos neoliberais como a “década da esperança”, converteram-se na década da desesperança.
Hoje, estamos todos, graças ao governo Lula, de volta a uma nova década da esperança. É dizer que, rendida previamente, a oposição pretende apresentar-se ao eleitorado travestida de contrafações do programa petista, como condição para se fazer reconhecer.
Nada mal, para começar.
Ainda assim, as diferenças são substanciais. Mas isso será tema de outro artigo.
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Rui Falcão, 65 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.
