Kassab comete crime eleitoral e pode ter candidatura cassada
O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), pode ter que responder à justiça pela prática de crime eleitoral e, dependendo do desfecho do processo, ter sua candidatura cassada. A campanha de Marta Suplicy, candidata à Prefeitura de São Paulo, entrou com uma representação na Justiça eleitoral na quinta-feira (16), pedindo a impugnação da candidatura do adversário pois o prefeito usou a máquina pública em evento ao lado do governador de São Paulo, José Serra, quando entregou a ele um cheque simbólico da Prefeitura no valor de R$ 198 milhões para investimentos no Metrô.
Para o advogado da campanha petista, Hélio Silveira, a cerimônia teve cunho eleitoral, uma vez que esse tipo de repasse é feito por meio de ato administrativo sem a necessidade de se montar um palanque e chamar autoridades como Serra, padrinho político de Kassab. ''Pura promoção eleitoral paga com dinheiro público. O 'checão' equivale a uma placa, e o Kassab está proibido de colocar placa em obra'', diz o advogado.
O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), pode ter que responder à justiça pela prática de crime eleitoral e, dependendo do desfecho do processo, ter sua candidatura cassada. A campanha de Marta Suplicy, candidata à Prefeitura de São Paulo, entrou com uma representação na Justiça eleitoral na quinta-feira (16), pedindo a impugnação da candidatura do adversário pois o prefeito usou a máquina pública em evento ao lado do governador de São Paulo, José Serra, quando entregou a ele um cheque simbólico da Prefeitura no valor de R$ 198 milhões para investimentos no Metrô.
Para o advogado da campanha petista, Hélio Silveira, a cerimônia teve cunho eleitoral, uma vez que esse tipo de repasse é feito por meio de ato administrativo sem a necessidade de se montar um palanque e chamar autoridades como Serra, padrinho político de Kassab. ''Pura promoção eleitoral paga com dinheiro público. O 'checão' equivale a uma placa, e o Kassab está proibido de colocar placa em obra'', diz o advogado.
Segundo o advogado, só a confecção e exibição do cheque simbólico já fere a Lei Eleitoral, que proíbe ''propaganda institucional'' durante o período de campanha. ''Foi um ato político feito para que a equipe de Kassab divulgue no horário de TV, tudo pago com dinheiro público'', completou o advogado.
A lei eleitoral proíbe expressamente a promoção de eventos deste tipo pois configura abuso de poder político.
A cerimônia de entrega do cheque do Metrô entrou no site oficial da campanha do candidato do DEM, que estampava em sua capa uma foto registrando o evento público. A solenidade teve clima de comício e foi organizada pela MPM, uma agência de publicidade contratada pelo Metrô. O repasse faz parte de um investimento total de R$ 1 bilhão nos projetos da empresa estadual - uma das principais bandeiras da campanha do democrata.
O coordenador da campanha de Marta, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), informou que há motivos concretos para a impugnação da candidatura de Kassab. ''Houve utilização da máquina pública da Prefeitura, do governo do Estado em um evento que é similar a uma inauguração'', acusou Zarattini. ''A lei prevê que quando se utilizam recursos públicos para uma promoção de uma candidatura, isso configura um crime eleitoral e que a punição é a cassação'', explicou.
Além da cassação do registro da candidatura, a campanha de Marta pede a punição de Kassab e do presidente do Metrô, José Jorge Fagali, com multa.
Da redação,com agências
