15 setembro 2008

Juiz: "Não há Estado policial. Vivemos impunidade"
Sessão de protocolo do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com pilhas de processos entrando na fila de análises do órgão máximo do Judiciário brasileiro
Claudio Leal
A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, teve um dos seus rasgos mais profundos no poder Judiciário. A começar pela soltura do banqueiro Daniel Dantas, bancada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, as investigações abriram crises sucessivas entre magistrados e ministros.
Com a revelação de grampos contra Mendes, o debate jurídico passou a questionar os limites do uso de interceptações telefônicas para desbaratar organizações criminosas. Ânimos acirrados, os juízes se organizam na contra-corrente, destacando a importância dos grampos legais no combate a quadrilhas complexas.
O juiz federal Sérgio Fernando Moro, da vara especializada no combate à lavagem de dinheiro, em Curitiba, integra o coro dos que questionam a existência de um "Estado policial" no Brasil (tese fermentada após as prisões de Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta). Para ele, a Operação Satiagraha foi a "gota d'água" no processo de intimidação dos juízes brasileiros.
- Nós ainda somos o país da impunidade mais do que qualquer outra coisa. Nesse contexto de grande impunidade, especialmente em relação à criminalidade grave
e ao crime complexo, organizado, de colarinho branco, me parece assim sem base empírica afirmações no sentido de que vivemos num Estado policialesco - diz Moro, em entrevista a Terra Magazine.
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