12 setembro 2008

GOVERNO LULA
Governo mobiliza cidadãos para fiscalizarem as obras do PAC
Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quinta-feira (11), o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), falou sobre a fiscalização e realizada em 50 municípios, para avaliar a aplicação dos recursos do PAC em habitação e saneamento. Leia os principais trechos.Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos - É uma iniciativa inédita para inibir a corrupção entre gestores públicos, usando o sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal. Há um mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou os 50 municípios beneficiados pelo PAC a serem fiscalizados, em um universo de três mil municípios com população de até 500 mil habitantes (exceto capitais). Desde 2003, quando foi criado, o Programa já sorteou e fiscalizou 1,4 mil áreas (25% dos municípios br asileiros). Caso a população de uma cidade desconfie de uma situação de corrupção, pode acionar a Controladoria imediatamente. A CGU faz questão de divulgar a possibilidade do próprio cidadão fazer essa denúncia por meio de instrumentos como o site da Controladoria (http://www.blogger.com/www.cgu.gov.br) ou do Portal da Transparência (http://www.blogger.com/www.portaldatransparencia.gov.br). A denúncia também pode ser realizada em uma das nossas unidades regionais, em todas as capitais do País. Pode ser enviado pelo correio ao Setor de Protocolo da CGU, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, bloco A, Brasília. Quando nossas equipes chegam a municípios mais distantes, os cidadãos encaminham denúncias aos auditores. Fazemos seminários em municípios e convidamos lideranças locais, associações de moradores, membros de conselhos da merenda escolarce outros. Por meio de cartilhas, os estimulamos a observarem se o agente público local teve uma evolução patrimonial muito rápida, depois de assumir o cargo. São orientações para estimular a participação do cidadão na fiscalização do dinheiro público.
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