CHOQUE DE GESTÃO DE SERRAJustiça de SP afasta do cargo a presidente da antiga Febem
Folha Online
A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira o afastamento do cargo da presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Maria Giannella.
A decisão é da juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski, do Deij (Departamento de Execuções da Infância e Juventude), e teve como base dois processos administrativos de apuração de irregularidades na unidade 37, do Complexo Raposo Tavares, e da unidade Tietê, do Complexo Vila Maria, e foi fundamentada no artigo 97 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Em seu despacho, a juíza estipula um prazo de 60 dias para o fechamento da unidade do Complexo Raposo Tavares. O da Vila Maria foi alvo de uma advertência para que a situação na unidade seja resolvida, sob pena de novo procedimento judicial.
A decisão é fundamentada em irregularidades na manutenção de adolescentes sujeitos a medida sócio-educativa em situação de "mero confinamento, ociosidade e segregação punitiva", sem implementação de atividades pedagógicas mínimas e medidas para coibir a violência contra os internos.
Folha Online
A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira o afastamento do cargo da presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Maria Giannella.
A decisão é da juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski, do Deij (Departamento de Execuções da Infância e Juventude), e teve como base dois processos administrativos de apuração de irregularidades na unidade 37, do Complexo Raposo Tavares, e da unidade Tietê, do Complexo Vila Maria, e foi fundamentada no artigo 97 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Em seu despacho, a juíza estipula um prazo de 60 dias para o fechamento da unidade do Complexo Raposo Tavares. O da Vila Maria foi alvo de uma advertência para que a situação na unidade seja resolvida, sob pena de novo procedimento judicial.
A decisão é fundamentada em irregularidades na manutenção de adolescentes sujeitos a medida sócio-educativa em situação de "mero confinamento, ociosidade e segregação punitiva", sem implementação de atividades pedagógicas mínimas e medidas para coibir a violência contra os internos.
Internação de pré-adolescentes na Fundação Casa cresce 25,7% em dois anos
O Globo Online
SÃO PAULO - Cresce em São Paulo a criminalidade entre pré-adolescentes. Casos como o do menino de 11 anos, encaminhado a abrigo após furtar dois carros em menos de uma semana , ainda são raros, mas servem de alerta para a tendência. Nos últimos dois anos, aumentou em 25,7% a presença na Fundação Casa, ex-Febem, de menores com idade entre 12 e 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a aplicação de medidas restritivas a crianças com menos de 12 anos. Para se ter uma idéia da escassez de informações por parte do poder público, o último dado disponível sobre o número de crianças que vivem em abrigos em São Paulo é de 2006.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, dois anos atrás 2.870 crianças viviam em abrigos na capital e 6.749 em outras cidades do estado (9.619 no total), mas neste número estão incluídas desde órfãs até as que fugiram de casa por maus-tratos. É em um destes abrigos que o garoto flagrado na zona sul de São Paulo foi viver. De acordo com o promotor Thales César de Oliveira, da promotoria da Infância e Juventude, além da escassez de vagas, os abrigos nem sempre têm estrutura para cumprir seu papel de inserir as crianças na sociedade.
O Globo Online
SÃO PAULO - Cresce em São Paulo a criminalidade entre pré-adolescentes. Casos como o do menino de 11 anos, encaminhado a abrigo após furtar dois carros em menos de uma semana , ainda são raros, mas servem de alerta para a tendência. Nos últimos dois anos, aumentou em 25,7% a presença na Fundação Casa, ex-Febem, de menores com idade entre 12 e 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a aplicação de medidas restritivas a crianças com menos de 12 anos. Para se ter uma idéia da escassez de informações por parte do poder público, o último dado disponível sobre o número de crianças que vivem em abrigos em São Paulo é de 2006.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, dois anos atrás 2.870 crianças viviam em abrigos na capital e 6.749 em outras cidades do estado (9.619 no total), mas neste número estão incluídas desde órfãs até as que fugiram de casa por maus-tratos. É em um destes abrigos que o garoto flagrado na zona sul de São Paulo foi viver. De acordo com o promotor Thales César de Oliveira, da promotoria da Infância e Juventude, além da escassez de vagas, os abrigos nem sempre têm estrutura para cumprir seu papel de inserir as crianças na sociedade.
