Governo regulamenta convenção da OIT de combate ao trabalho infantil
Em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (12) decreto regulamentando a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cerimônia será no Palácio do Planalto.
A Convenção 182 foi aprovada pela OIT em 1999 e trata da proibição e eliminação das piores formas de trabalho infanto-juvenil. A convenção entrou em vigor no país exatamente um ano depois. O Brasil também ratificou a Convenção 138, que estabelece uma idade mínima para o trabalho.
Entre as piores formas de trabalho estão a escravidão e práticas análogas à escravidão, como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívida e o trabalho forçado.
Em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (12) decreto regulamentando a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cerimônia será no Palácio do Planalto.
A Convenção 182 foi aprovada pela OIT em 1999 e trata da proibição e eliminação das piores formas de trabalho infanto-juvenil. A convenção entrou em vigor no país exatamente um ano depois. O Brasil também ratificou a Convenção 138, que estabelece uma idade mínima para o trabalho.
Entre as piores formas de trabalho estão a escravidão e práticas análogas à escravidão, como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívida e o trabalho forçado.
Leia mais aqui:
