STJ designa relator para ação contra Globo e família Marinho
O ministro João Otávio de Noronha, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado para relatar o processo movido contra a Organização Globo e o espólio do empresário Roberto Marinho pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro e outros acionistas da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo). O processo visa a declaração da inexistência do ato de transferência do controle acionário daquela emissora.
A escolha de Noronha se deu por prevenção, já que ele foi responsável pela aceitação do recurso especial apresentado pelos herdeiros dos antigos proprietários da TV Paulista contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgara prescrito qualquer direito da família Ortiz Monteiro com relação à emissora. Agora, com a aceitação do recurso especial, o processo vai a novo julgamento - desta vez em instância superior e caráter definitivo.
O ministro João Otávio de Noronha, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado para relatar o processo movido contra a Organização Globo e o espólio do empresário Roberto Marinho pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro e outros acionistas da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo). O processo visa a declaração da inexistência do ato de transferência do controle acionário daquela emissora.
A escolha de Noronha se deu por prevenção, já que ele foi responsável pela aceitação do recurso especial apresentado pelos herdeiros dos antigos proprietários da TV Paulista contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgara prescrito qualquer direito da família Ortiz Monteiro com relação à emissora. Agora, com a aceitação do recurso especial, o processo vai a novo julgamento - desta vez em instância superior e caráter definitivo.
