ProJovem: Câmara aprova medida que irá beneficiar 1,5 milhão de jovens
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (15) o projeto de lei de conversão do deputado André Vargas (PT-PR) à MP 411/07, que trata do Programa ProJovem. O relator, deputado André Vargas, afirmou que a medida garantirá cidadania aos jovens mais pobres. “Tem uma parte da juventude brasileira que está excluída das possibilidades de escola, de alimentação e também da colocação no mercado de trabalho. Então, essa MP tem caráter de política pública para esses jovens”, disse.
De acordo com André Vargas o objetivo é beneficiar os jovens que estão mais “vulneráveis”. “É só observar os níveis de violência que atingem a juventude e que muitas vezes a sociedade não compreende e passa a pedir a diminuição da maioridade penal. Na verdade, a sociedade deveria exigir mais políticas públicas. E é isso que essa medida pretende garantir”, avaliou o parlamentar petista.
O relator citou alguns dos “avanços” incluídos no texto da MP. “A coordenação do programa será da Secretaria Nacional de Juventude. As ONGs foram incluídas no ProJovem Trabalhador e, além disso, foram respeitados os critérios de transparência, divulgação e de avaliação de todo o programa, o que é muito importante”, disse André Vargas.
Pelo texto aprovado serão beneficiados somente neste ano, 1,5 milhão de jovens. No ano que vem esse número deverá atingir 1,8 milhão e em 2010 o objetivo é chegar a 2,5 milhão de jovens. A MP estabelece a faixa etária de 15 a 29 anos para ser incluído no programa, que será desenvolvido em quatro modalidades: Projovem Urbano, Projovem Campo - Saberes da Terra, Projovem Trabalhador, e Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo. A votação foi viabilizada depois de um acordo entre os líderes partidários. A matéria segue para análise do Senado Federal. Agência Informes (www.ptnacamara.gov.br)
