JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal nega apuração sobre programa social
O corregedor-geral eleitoral e ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ari Pargendler, negou anteontem um pedido do DEM para investigar suposto abuso de poder político e abuso de autoridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o lançamento do programa Territórios da Cidadania.O partido alegou, no final de março, que o lançamento do novo programa tem "claro objetivo de sua utilização para a antecipação da disputa eleitoral, mediante a realização de verdadeiros comícios".Ao negar a abertura de investigação, Pargendler disse que, se tratando de eleições municipais, "a competência para julgar a ação de investigação judicial é do juiz eleitoral" da localidade onde o suposto abuso teria ocorrido.O programa também foi contestado pelo DEM e pelo PSDB no STF. A ação ainda está em curso.
O corregedor-geral eleitoral e ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ari Pargendler, negou anteontem um pedido do DEM para investigar suposto abuso de poder político e abuso de autoridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o lançamento do programa Territórios da Cidadania.O partido alegou, no final de março, que o lançamento do novo programa tem "claro objetivo de sua utilização para a antecipação da disputa eleitoral, mediante a realização de verdadeiros comícios".Ao negar a abertura de investigação, Pargendler disse que, se tratando de eleições municipais, "a competência para julgar a ação de investigação judicial é do juiz eleitoral" da localidade onde o suposto abuso teria ocorrido.O programa também foi contestado pelo DEM e pelo PSDB no STF. A ação ainda está em curso.
