CONTRA A LEI
Supremo barra empréstimo de US$ 1 bi a governo gaúcho
DA AGÊNCIA FOLHA
O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou uma tentativa do governo gaúcho de adquirir um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial sem o aval do Ministério da Fazenda.O governo de Yeda Crusius (PSDB), argumentando que passa por um dos "maiores desafios financeiros de sua história recente", pediu uma liminar ao STF para garantir o empréstimo, independentemente da posição da Secretaria do Tesouro Nacional. O STF negou.O governo gaúcho teme que o Tesouro não autorize o empréstimo porque a operação descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula o endividamento do setor público. O Rio Grande do Sul pediu autorização ao órgão em 10 de março e ainda não recebeu resposta.O ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ação, entendeu que a proposta contraria a legislação.Conforme a Secretaria da Fazenda, o US$ 1 bilhão ajudaria o governo a reestruturar a dívida estadual. Como contrapartida, o Banco Mundial exige do governo ajustes fiscais e superávit primário.
DA AGÊNCIA FOLHA
O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou uma tentativa do governo gaúcho de adquirir um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial sem o aval do Ministério da Fazenda.O governo de Yeda Crusius (PSDB), argumentando que passa por um dos "maiores desafios financeiros de sua história recente", pediu uma liminar ao STF para garantir o empréstimo, independentemente da posição da Secretaria do Tesouro Nacional. O STF negou.O governo gaúcho teme que o Tesouro não autorize o empréstimo porque a operação descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula o endividamento do setor público. O Rio Grande do Sul pediu autorização ao órgão em 10 de março e ainda não recebeu resposta.O ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ação, entendeu que a proposta contraria a legislação.Conforme a Secretaria da Fazenda, o US$ 1 bilhão ajudaria o governo a reestruturar a dívida estadual. Como contrapartida, o Banco Mundial exige do governo ajustes fiscais e superávit primário.
