23 março 2007

Ibama autoriza início das obras para a transposição do Velho Chico

O projeto de transposição prevê a construção de dois canais: um a Leste, que levará água para PE e PB, e outro na direção Norte, abastecendo o CE e o RN.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras de transposição de águas do São Francisco. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pela assessoria de comunicação do Instituto. Na última quinta-feira, o coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, Rômulo de Macedo Vieira, do Ministério da Integração Nacional, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil que homens do Exército já se encontravam a postos para dar início ao projeto tão logo a licença fosse emitida. A previsão é que em quatro anos as obras estejam concluídas, com custo estimado de R$ 4,2 bilhões.
Líder do PT na Câmara analisa crise do setor aéreo na Globonews


O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), é um dos entrevistados do programa Espaço Aberto, da Globonews (canal 40 da NET ou pela internet) que vai ao ar nesta sexta-feira, às 21h30. A crise no setor aéreo e o arquivamento, decidido pelo plenário da Câmara, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pedida pela oposição são os temas do programa, apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia. O Espaço Aberto será reprisado neste sábado à 1h30, às 8h30 e às 15h30. Na segunda-feira a reapresentação será às 5h30.
Briga tucana: Serra ordena auditoria de convênios da gestão Alckmin


O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), determinou a apuração de todos os convênios feitos pela Secretaria Estadual do Trabalho entre 1999 e 2006, período quase todo dominado pela gestão do tucano Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes. Ele governou de 2001 a 2006 - e de 1999 a 2001 era vice de Mário Covas, também do PSDB.
A averiguação ocorre após o Ministério do Trabalho ter inscrito no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) as contas da pasta de 2002, 2003 e 2004, por suspeita de irregularidades no gasto de verba federal. Está sendo investigada a aplicação de R$ 7,3 milhões.
Na posse, Lula destaca políticas de Marta para os mais pobres em SP


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) no Ministério do Turismo. Na mesma cerimônia o presidente deu posse a mais dois outros ministros, Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) e Reinhold Stephanes (Agricultura).
Ao dar posse a Marta, Lula elogiou sua atuação à frente da Prefeitura de São Paulo, entre 2000 e 2004. "Acho que, se você trouxer para Turismo o entusiasmo do Walfrido e a sua competência, vamos terminar 2010 com destaque", disse. Segundo Lula, "alguém que foi prefeita de São Paulo pode ter qualquer cargo no mundo".
Pronto para o confronto


Paulo Henrique Amorim diz que o monopólio da mídia no Brasil não tem paralelo no mundo e que a imprensa trabalha para abreviar o mandato de Lula. Mas vê sinais de mudança nas comunicações no país


Por Paulo Donizetti de Souza e Nicolau Soares
Quando Mino Carta comandou a criação da Veja, em 1968, Paulo Henrique Amorim estava por perto, e acabou sendo o primeiro correspondente da revista em Nova York. Hoje, ele faz questão de observar que Mino abomina a cria. Diz que considera Veja uma publicação de extrema direita, mas só quando está bonzinho – em seu estado “normal”, chama-a de boletim do pensamento fascista. Graduado na Fundação Escola de Sociologia e Política, de São Paulo, sua formação jornalística, segundo ele próprio, deu-se na imprensa escrita.
Em 2005, lançou em parceria com a jornalista Maria Helena Passos Plim-Plim – A Peleja de Brizola contra a Fraude Eleitoral (Editora Conrad), livro-reportagem sobre o Caso Proconsult, uma tentativa de fraudar as eleições para governador do Rio de Janeiro em 1982.
No meio eletrônico, Amorim abriu o escritório da Globo em NY – depois passou por Band, Cultura e Record, onde permanece, apresentando o programa Domingo Espetacular. Inaugurou as coberturas em tempo real para webTV no antigo Zaz e estreou com o multimídia UOL News em 2000. Hoje, hospeda no IG seu site Conversa Afiada.
O jornalista acredita que a imprensa “trabalhou, trabalha e trabalhará” pela abreviação do mandato do presidente Lula e que a mídia é antitrabalhista, e portanto anti-Lula, desde a era Getúlio. Mas crê que o mundo das comunicações dá vários sinais de que está em processo de mudança no país. Amorim deixa claro que não gosta de FHC, da Globo, da imprensa farisaica, do Ronaldinho “Fenômeno”, de quem fala mal do Rio de Janeiro e de nordestinos. O que ele realmente gosta é de confusão.
A TV ainda é o veículo mais influente sobre a sociedade não-organizada. Como você vê o desempenho da TV brasileira na formação da inteligência dos cidadãos?
A TV brasileira não nasceu para isso. Ela copiou o modelo americano, que se opôs ao inglês. O modelo inglês veio do rádio. A BBC rádio inspirou a criação da televisão. A certa altura da história americana, com o presidente Roosevelt, o governo teve de escolher entre fazer televisão pública ou privada. Roosevelt escolheu televisão e rádio privados porque ele tinha 100% dos jornais americanos contra ele. Então, fez um acordo com os donos de emissoras e deixou a legislação correr na linha da privatização para poder chegar ao povo americano. Roosevelt fez uma reforma institucional muito importante do ponto de vista dos programas sociais. E essa opção política casou com os interesses econômicos nos Estados Unidos de tal maneira que, quando a televisão saiu da costela do rádio, ela já era uma televisão privada.
E o Brasil?
Já saiu inspirado pelo modelo americano. A televisão brasileira já nasceu com o grande conglomerado do Chateaubriand, que foi substituído pelo conglomerado Globo. E a cumplicidade, o vínculo entre o Estado brasileiro e a Rede Globo foi tão profundo que se chegou a uma situação que durante muito tempo permitiu que a Globo, com 50% da audiência, tivesse 75% da verba publicitária – uma situação sem paralelo num regime democrático. Essa anomalia que fez com que a TV brasileira não só não desempenhasse o papel de formar os brasileiros como também se tornasse um monopólio virtual, na prática, de um único grupo de televisão, um grupo conservador e que interfere no processo político sempre no lado não-trabalhista.
A que você atribui esse desempenho?
Competência estratégica empresarial?
Foi uma combinação. Beneficiou o regime militar e foi explorada empresarialmente muito bem por Roberto Marinho, que conseguiu sufocar os concorrentes, e escolher os concorrentes. A certa altura do governo Geisel, Roberto Marinho escolheu os adversários. Escolheu o grupo Manchete e o grupo Silvio Santos. Ou seja, ele não só criava as condições que o beneficiavam como escolhia com quem queria brigar.

Como essa situação começa a mudar?
O que muda agora são três fenômenos paralelos. Um é que pela primeira vez a Globo tem um adversário com grana, a Record. Pela primeira vez tem um adversário com dinheiro para enfrentá-la no terreno dela, que é a telenovela. Segundo lugar: pela primeira vez na história do Brasil o governo não é amigo dela. Para o meu gosto, o governo Lula trata a Globo bem demais, mas não como a tratavam Fernando Henrique, José Sarney, e todos os governos militares.
Mas há quem diga que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é um braço da Globo no governo.Não, porque o poder saiu do Ministério das Comunicações. O poder hoje está nas mãos de Dilma Rousseff (ministra-chefe da Casa Civil).
E terceiro...A democratização do acesso através dos meios de comunicação via internet.
Guardadas as devidas limitações da exclusão digital. Claro, mas elas estão diminuindo. Tem aí o computador popular, a instalação de computadores nas escolas públicas, as lan houses. Está acabando o monopólio. Vem aí a revolução do vídeo na internet. Essa coisa monolítica Jornal Nacional-falou-tá-falado não é mais assim, não. Eles deram o golpe no primeiro turno, mas não conseguiram no segundo. Alckmin teve no primeiro turno mais votos que no segundo. E Lula teve contra Alckmin mais votos do que contra Serra.

Fale um pouco da sua história, da sua formação profissional.
Eu me formei em imprensa escrita. Fui para a televisão com mais de 40 anos. Minha carreira chegou num ponto em que eu não tinha mais para onde ir na imprensa escrita. Fui trabalhar primeiro na TV Manchete, depois na Globo, e depois fui para Bandeirantes, Cultura e hoje Record. Minha formação é de jornalismo escrito e por acaso eu me dei bem em televisão. Deus me beijou na testa e eu tenho facilidade de me comunicar com a câmera, portanto, com o público. Mas minha escola jornalística é a do Mino Carta na Veja. É uma coisa quase pré-histórica.

Você diz que a Veja é uma revista de direita.
Isso é quando eu estou bonzinho, generoso. A Veja hoje é o boletim do fascio.
O Mino repudia a Veja.
Como você avalia sua conduta profissional nas eleições, no pós-eleições, na relação com a política?
Por causa do meu trabalho de televisão, procurei ser um jornalista, digamos, não-engajado. Porém, a certa altura, achei que meu trabalho na TV Record, nesse programa Domingo Espetacular, me permitia fazer uma escolha. Eu não pretendo mais ter um papel de jornalista que mexa com política e economia numa televisão aberta. Para isso criei um site, o Conversa Afiada, hospedado no IG, que tem lá, para quem quiser ler, uma seção chamada “Não coma gato por lebre”, em que estabeleço com muita clareza quais são as minhas inclinações. Não gosto de FHC, Daniel Dantas, Rede Globo, imprensa farisaica, do Corvo do Lavradio (Carlos Lacerda), Ronaldo dito “o fenômeno”, Flamengo – sou Fluminense –, de quem fala mal do Rio, de quem fala mal de nordestino, de Brasília, de pós-moderno, de Dry Martini com uma gota a mais de Martini, de filme de terror, de Amsterdam Avenue, de urna eletrônica e de gatos. Não engano ninguém.

Existe imprensa independente no Brasil?
A imprensa escrita brasileira, com exceção da CartaCapital, trabalhou, trabalha e trabalhará para abreviar o mandato do presidente Lula. Isso eu quero dizer que é o Estadão, a Folha, o Globo, o Zero Hora, para falar dos quatro principais jornais do país. Com a eleição do presidente Lula, caiu a máscara. A imprensa conservadora brasileira tem tradição de ser antitrabalhista, militou contra Getúlio Vargas, contra Juscelino, contra Jango. Roberto Marinho contribuiu para sujar a imagem do Rio de Janeiro com o objetivo de prejudicar os dois governos de Leonel Brizola. Essa imagem que o Rio tem hoje, de ser a capital da violência, combinação de Chicago com Medellín, é produto da Rede Globo. Agora, elegeu-se um trabalhista, e eles começaram a militar contra. Como diz a professora Marilena Chaui, a campanha do impeachment começou no dia em que Lula tomou posse. Eu criei um índice, o IVDL, o Índice Vamos Derrubar o Lula. A imprensa brasileira, sobretudo a escrita, com exceção da CartaCapital, é engajada, partidária.
A democratização do acesso à informação pode contribuir para o jornalismo independente ou derruba de uma vez por todas o mito e cada um vai assumir sua posição publicamente?
Quando você fala em jornalismo independente, eu penso em um jornalismo desligado dos grandes grupos. E com o mínimo de recursos, muitas vezes. Hoje, com uma câmera de celular você filma. Não esqueça que a execução de Saddam Hussein foi gravada com celular e divulgada pelo Google. As redes de televisão dos Estados Unidos estavam pensando no que fazer com o vídeo, e o Google já tinha botado no ar. A eleição para o Senado americano foi decidida com um celular. O famoso senador que chamou um indiano de macaco perdeu a eleição porque foi para o YouTube.
Além da Internet, há outros espaços para democratização?
Os outros espaços estão na educação. No acesso do pobre à educação, associado ao acesso ao computador.
Uma discussão que vem sendo feita nos movimentos sociais é um plano governamental para a democratização da comunicação. Eu acho que o movimento sindical brasileiro, o PT e o governo Lula bobearam. Eles menosprezaram o poder da imprensa conservadora. Nenhum dos três teve peito para enfrentar a imprensa conservadora e criar uma imprensa alternativa. O Brasil é o único país razoavelmente sério do mundo que não tem um jornal trabalhista. Um La República, um El País, não tem no Brasil. Culpa do movimento trabalhista, e aí eu incluo o PT, os sindicatos e o governo Lula. O governo achou que ia chamar a Globo, encantar a família Marinho. Eles são contra Lula desde Getúlio Vargas. Quando Getúlio morreu, o povo foi para a rua e fechou o jornal O Globo. A família Mesquita é contra Lula desde o Getúlio Vargas. Outro erro que o PT cometeu, que Lula cometeu, foi achar que eles eram diferentes dos trabalhistas, Getúlio, Jango, Brizola. Para os conservadores, não tem diferença. A diferença é a seguinte: o que é o problema número um do Brasil?
A carga tributária ou a distribuição da renda?
Essa é a questão. É como nos Estados Unidos. George Bush é a favor de tirar imposto de rico e Clinton é a favor de distribuir a renda. Aqui no Brasil, Getúlio, Jango, Brizola e Lula querem distribuir a renda. Do outro lado, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, que pode ter todas as idéias de esquerda, mas se comporta como homem de direita. Não me interessam as idéias do Serra, me interessa a prática do Serra.
E Aécio? Ciro Gomes?
Eu quero falar de tucano, eu não gosto é de tucano (risos). Mas é preciso ficar claro o seguinte: acredito em pluralidade, em livre confronto de idéias, que os mais capazes sejam mais bem remunerados, não sou a favor da estatização dos meios de comunicação, tenho muitas simpatias por um regime econômico de mercado, me considero uma pessoa bem-sucedida nesse regime. Acho que ele precisa ser policiado, precisa de regras, disciplina.
Não precisa ser selvagem.O capitalismo sabe ganhar dinheiro, mas não sabe distribuir. Então tem de haver mecanismos pelos quais seja possível distribuir dentro do regime da livre-iniciativa. Tem de haver um entrechoque entre os que são a favor de reduzir impostos e os que são a favor de distribuir renda. Cinco anos um, cinco anos outro, e por aí vai. Isso é democracia. Não pode é ser sempre de direita. Mas o que eu gosto é de democracia, de confronto, de pau. Fui formado assim, sou filho de uma família de classe média baixa e passei a minha vida lutando, eu gosto disso. O que não gosto é de pensamento único. E durante a hegemonia do neoliberalismo, codificado por Margaret Thatcher e por Ronald Reagan, e aqui imposto por Fernando Henrique e a imprensa que o cerca até hoje, criou-se um sistema de pensamento único. É isso que eu acho que tem de ser desmontado. Acho que essa é minha modestíssima contribuição como jornalista. Não significa que eu seja petista, socialista, nada. Sou apenas um jornalista que gosta de confusão.
Você acredita que os meios de comunicação podem caminhar para um futuro em que tenham maior compromisso humanista?
A idéia que vem por aí é a seguinte, professor. É a desprivatização dos jornais. Um cara chamado Steven Rattner (banqueiro e investidor que já foi repórter do NYT e hoje administra o Quadrangle Group, empresa de investimentos em meios de comunicação) defende a seguinte tese: a democracia precisa de jornal independente, objetivo, que não pode tomar partido. Toma partido na página de opinião e o resto é fato, fato, fato. Aqui nos jornais brasileiros até o horóscopo é partidário, a previsão do tempo. A livre-iniciativa não tem grana para fazer bons jornais independentes. Não se esqueça de que o setor industrial que mais sofre hoje no Brasil é o da imprensa escrita, e é por isso que eles têm esse mau humor. Rattner diz que precisamos criar um novo modelo de negócios para sustentar os jornais. Qual? Fundos públicos, doações de bilionários caridosos e humanistas, fundações, sistema de subsídios, como na BBC. Essa combinação deverá garantir um número mínimo de jornais independentes. É o que ele chama de desprivatização dos jornais.
E eu acho que é para isso que nós vamos.
Os brasileiros têm condições de saber o que está acontecendo na América do Sul através dos nossos jornais?
Não, a nossa cobertura internacional é grotesca. Os jornais brasileiros não prestam. A rigor, não tem o que ler. Começa que cinco páginas são dedicadas à reforma ministerial que non me ne frega niente. Que me frega quem vai ser ministro das Cidades? Não muda a natureza do café que eu tomo no boteco, com mais ou menos açúcar. Se Marta vai ser ministra, que me interessa? Faça uma enquete na rua e pergunte o nome do ministro das Cidades. Ninguém sabe, e é bom que não saiba, não precisa saber, não interessa.
Por que eles fazem isso?
Para demonstrar que Lula não sabe decidir. Era uma coisa que se dizia de Getúlio também. Ele ficou com a fama de que criou a frase “deixa estar para ver como é que fica”. E foi o homem que mais mudou as estruturas sociais do Brasil. E ele mudou o país, mudou o Código de Minas, a lei de gestão do trabalho, criou a Petrobras, a Eletrobrás, mulher passou a votar.
Você está acompanhando a cobertura da cratera do metrô de SP?
Estou esperando o presidente-eleito José Serra se pronunciar sobre o assunto. Eu tenho chamado José Serra assim porque ele não foi eleito nem prefeito nem governador de São Paulo. Foi eleito presidente e vai assumir em 2010. No intervalo, vai ter de dar uma arrumada em São Paulo para não atrapalhar muito, mas ele vai assumir em 2010, está escrito. A cratera se abriu há 45 dias. O que Serra já falou sobre o assunto? Nada! Ele está esperando a imprensa parar de falar no assunto, ele tapa aquele buraco e acha que ninguém vai se lembrar de que aquilo se abriu no governo dele, e foi construído pelo antecessor dele. Ele não fala mal nem do antecessor, nem do consórcio, nem de ninguém. Não fala mal nem da chuva.
Nem do modelo de gestão. Aquilo foi construído por um modelo de gestão chamado porteira fechada, que é a coisa mais bem elaborada para se roubar. Como é que se rouba?
Fazendo o modelo de porteira fechada. Como se rouba melhor ainda?
Fazendo esse modelo no período pré-eleitoral. A combinação desse modelo com eleição é ótima para administrador de má-fé e concessionário de má-fé. O que é inexplicável, inaceitável, é José Serra não dizer uma vírgula sobre o assunto. Ele não diz mais 4, ele conta Linha 1, 2, 3, 5, para não lembrar da Linha 4. Mas vamos agora fazer a gênese disso. Ele conta com a imprensa de São Paulo. Ontem estiveram aqui em São Paulo três senadores da República. Um do PT, Aloizio Mercadante, um do PSDB, Flecha Ribeiro, e outro do PSDB, Eduardo Suplicy.
Suplicy é do PT...Você acha?...
Os três senadores vieram aqui inspecionar o que estava acontecendo na Linha 4. Serra ligou para todos os jornais do país e conseguiu impedir que saísse uma mísera linha sobre a visita. Uma mísera! Ela não está administrando São Paulo, está administrando a imprensa para que ela não fale da Linha 4. Ele está contando com que o assunto morra.
E o debate da redução da maioridade penal?Sou a favor da redução, acho que a lei penal brasileira é frouxa, a lei de execuções penais é frouxa. Acho que político brasileiro tem medo de bandido e sou a favor de uma lei muito mais rigorosa. Agora, tem causas sociais, tem de mandar o cara para a escola, tem de fazer um apoio para a comunidade, uma série de coisas. Mas a primeira coisa é mudar o Código Penal.

GILBERTO DE CARVALHO


Quem conhece Gilberto de Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência da República e secretário do presidente Lula, entende claramente porque ele é tão perseguido pela oposição feroz e virulenta, da qual fazem parte os promotores do MPE de Santo André Roberto Wider Filho, Adriana Ribeiro Soares de Morais e Amaro José Thomé Filho. Gilberto de Carvalho, ex-seminarista, é teólogo e filósofo formado na Universidade do Paraná, sua terra natal, e também um dos fundadores do PT. Ninguém se aproxima do presidente Lula sem antes falar com ele, que agenda todas as reuniões com o presidente Lula. Nem mensagens são lidas pelo presidente sem passar por Gilbertinho, como é carinhosamente chamado pelo presidente e por amigos. Gilberto é quem põe o presidente Lula a par dos acontecimentos do dia, os bons e ruins, é quem muitas vezes aconselha o presidente Lula em momentos conflitantes, e é ouvido pelo presidente. Gilberto é uma pessoa discreta, séria, evita os holofotes da mídia, fala calmo, em tom baixo e educado, característica que talvez se deva também ao fato de ser ex-seminarista. A oposição feroz e virulenta não se conforma em que o presidente Lula tenha ao seu lado uma pessoa tão iluminada, fiel e competente. Querem a qualquer custo afastar Gilberto de Carvalho do presidente com mentiras, calúnias e invencionices. Não vão conseguir, vão dar murros em ponta de faca. A justiça do homem tarda mas não falha, e a justiça divina sempre será implacável com as injustiças dos homens.
Jussara Seixas


A PERSEGUIÇÃO INFAME

A Justiça deu prazo de 15 dias para que a cúpula do PT e Gilberto Carvalho, secretário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentem explicações para a acusação do Ministério Público Estadual, que a eles imputa improbidade administrativa por suposto envolvimento em esquema de propinas na gestão de Celso Daniel, prefeito de Santo André morto em janeiro de 2002. Na ação civil, os promotores Roberto Wider Filho, Adriana Ribeiro Soares de Morais e Amaro José Thomé Filho sustentam que um grupo de empresários e agentes políticos municipais violou a Lei de Improbidade Administrativa.
SERRA E KASSAB, COM ELES SEMPRE PODE PIORAR

Lixeiros e garis da cidade de São Paulo decidiram nesta quinta-feira que entrarão em greve a partir de segunda-feira.
A categoria exige reajuste salarial de 12%. Segundo Moacir Pereira, presidente do Siemaco (entidade que representa os 15 mil trabalhadores do setor), as empresas não fizeram nenhuma contraproposta, o que provocou a paralisação, que começará à meia-noite de domingo para segunda-feira.
Desde quarta-feira, os trabalhadores do setor não estão mais fazendo hora extra, o que, segundo Pereira, prejudica a organização das empresas.
Fonte IG
COMUNICAÇÃO SOCIAL
O jornalista, Franklin Martins foi o escolhido pelo presidente Lula, para ser ser ministro da Comunicação Social. A escolha não poderia ter sido melhor. Parabéns ao Franklin Martins, ele tem muita competência e vai fazer um ótimo trabalho no governo Lula.
MANIFESTAÇÃO

São Paulo: PT, PCdoB e CUT farão grande protesto contra Serra e Kassab


O primeiro ano da gestão Gilberto Kassab (PFL) à frente da Prefeitura de São Paulo e os primeiros três meses da administração do governador José Serra (PSDB), no próximo dia 30, serão marcados com protestos em São Paulo, promovidos pelos diretórios do PT e do PCdoB e por sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os organizadores dos protestos esperam reunir 5 mil pessoas às 15h em frente à sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, e em seguida, às 17h, na Praça do Patriarca, vizinha ao viaduto. Parte dos manifestantes vai se concentrar no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e em frente ao Hospital das Clínicas, na Zona Oeste, antes de chegar à Praça Patriarca, distante aproximadamente dois quilômetros.A manifestação ganha força por causa da insatisfação dos sindicalistas contra o mecanismo de reajuste dos servidores por merecimento, criado pelo governador José Serra.
Entre as entidades envolvidas estão a Apeoesp e o Sindsaúde, que representam os funcionários da educação e da saúde paulistas, respectivamente. O presidente do diretório municipal do PT, vereador Paulo Fiorilo, afirma que será um grande ato em conjunto com a CUT e com os movimentos sociais.
No caso da prefeitura, o protesto é contra a redução das políticas sociais e contra a falta de diálogo com setores organizados da população.
Em relação ao governo do estado, Fiorilo critica o acidente na Linha 4 (Amarela) do Metrô em janeiro, que deixou sete mortos, e a política de privatização e falta de transparência por parte da companhia paulista. Os protestos ganham força por causa da reação dos sindicatos de funcionários públicos estaduais contra a idéia do governador Serra de atrelar o reajuste salarial ao desempenho pessoal de cada servidor, de acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, Edilson de Paula. "Queremos colocar para a sociedade como o governo negocia com o servidor", disse ele, que reivindica mais espaço para os sindicatos na discussão salarial.
De acordo com Paula, o lançamento do novo programa de remuneração no mesmo período em que os servidores preparam-se para negociar salários é uma manobra. "O governo Kassab regrediu porque não há espaço para fazer cobranças para atendimento às demandas sociais", afirma o secretário de comunicação do PCdoB, Rodrigo Carvalho.
Com informações do G1

22 março 2007

Centrais denunciam lobby da mídia para destruir direitos trabalhistas




Dirigentes das maiores centrais sindicais brasileiras denunciaram nesta quinta-feira (22) a pressão dos grandes meios de comunicação, em especial as Organizações Globo, pela derrubada do veto presidencial à emenda 3 da Super Receita – que impede o governo de fiscalizar as relações trabalhistas e, na prática, deixa as empresas livres para contratarem pessoal sem pagar direitos como Fundo de Garantia, férias e 13º salário.

A reunião dos sindicalistas, que aconteceu na Câmara dos Deputados, teve o apoio de integrantes do Ministério Público, de órgãos da Justiça e de parlamentares do PT, do PCdoB, do PV e do Psol. No encontro, eles começaram uma pauta de mobilização para impedir que o Congresso derrube o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda.
Reajustes salariais de 2006 foram os melhores em 10 anos, diz Dieese








As negociações de reajustes salariais no ano passado foram as melhores nos últimos dez anos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (Dieese). Das 656 negociações pesquisadas pelo Dieese, 85,7% conseguiram reajustes superiores à inflação do período e 10,7% resultaram em acordos iguais à inflação



LULA ESTÁ FEITO, SE OPOSIÇÃO FOR ISSO



Paulo Henrique Amorim



. Se a oposição for o que Julio Redecker (PSDB-RS), ACM Neto (PFL-Bahia) e Ônyx Lorenzoni (PFL-RS) demonstraram ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o segundo mandato (sempre um perigo!) do Governo Lula vai ser um passeio.
(*) Por falar em udenismo dos tucanos de São Paulo: e que tal essa ação do Ministério Público de São Paulo, que quer saber como o Governo Alckmin gastou R$ 77 milhões com fundações e órgãos estaduais, sem licitação. Isso não merece uma CPI das ONGs? Ou nos governos tucanos de São Paulo a Assembléia não gosta de CPIs? (clique aqui)


(*2) Usar a expressão “apagão” é um perigo. Tucano deveria evitá-la. O Conversa Afiada promete para breve umas contas sobre quanto custou ao bolso do brasileiro e ao PIB a mãe de todos os “apagões”: o “apagão” elétrico do Governo FHC...

http://conversa-afiada.ig.com.br/

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina


A Extradição (EXT) 1008, ajuizada pelo Governo Colombiano contra seu nacional Francisco Antônio Cadena Colazzos, o Padre Medina, foi extinta sem a análise do mérito, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria dos votos, vencido o relator, ministro Gilmar Mendes, a Corte entendeu ser aplicável o artigo 33 da Lei 9.474/97 que determina que o reconhecimento da condição de refugiado impedirá o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio.
O Tribunal determinou a expedição do alvará de soltura, uma vez que o padre colombiano cumpria prisão domiciliar para fins de extradição.
Fonte: STF

Mantega: "Novo PIB mostra crescimento robusto da economia"


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou nesta quarta-feira (21) a elevação dos resultados do PIB (Produto Interno Bruto), segundo os novos cálculos do IBGE. Segundo ele, os números revisados indicam que a economia brasileira está crescendo a um ritmo mais acelerado do que mostrava a metodologia anterior."A boa notícia que nos foi dada agora pelo IBGE é que, na verdade, a economia brasileira está crescendo acima do que vinha sendo registrado pelos PIBs anuais. A gente já notava isso porque nós percebíamos que o emprego estava crescendo mais, que a massa salarial estava crescendo mais, o nível de vida da população, o consumo etc., e o PIB aparecia mais modesto", destacou após participar de um seminário de turismo, em São Paulo.Em 2005, por exemplo, a informação anterior era de que o crescimento em relação a 2004 havia sido de 2,3% e com o novo cálculo, que inclui um detalhamento maior da análise, foi verificado um crescimento de 2,9%.

Em 2004, o crescimento do PIB passou de 4,9% para 5,7%. Nos dois anos anteriores, o novo cálculo mudou as taxas de crescimento econômico de 1,9% para 2,7%, em 2002; e de 0,5% para 1,1%, em 2003."Então agora nós temos uma pesquisa mais precisa, que reflete melhor a a realidade do PIB. E para a nossa satisfação, nós aumentamos aqui o PIB de 2003. Então, 2003 foi o ano mais modesto do primeiro governo Lula. O ano de 2004, ao invés de 4,9%, cresceu 5.7%. Foi um crescimento bastante satisfatório", elogiou.Mantega também disse que, com isso, alcançar a meta de 4,5% neste ano pode ser mais fácil. "Nós temos que revisar todos os nossos dados para um patamar superior. Portanto, a economia brasileira está crescendo de forma mais robusta já há algum tempo", afirmou.


Com informações da Agência Brasil

21 março 2007

COM PSDB É ASSIM









Sem dinheiro, polícia fica sem abastecer carros em Alagoas





SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha de Maceió





As delegacias de polícia do interior de Alagoas estão sem abastecer seus carros, pois o fornecimento de combustível foi cortado. Não há verba para alimentação dos policiais de plantão. Em alguns distritos, o telefone foi cortado por falta de pagamento.




http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u133196.shtml
PF indicia Jefferson por ‘formação de quadrilha’






APolícia Federal indiciou há pouco o deputado cassado Roberto efferson (RJ), presidente do PTB. Acusou-o de “formação de quadrilha” no episódio que deu origem ao escândalo do mensalão: o caso dos Correios.
Intimado a depor, Jefferson vinha esquivando-se de atender à convocação. Depois de faltar a duas inquirições, compareceu nesta quarta-feira à sede da PF, em Brasília. Na seqüência do interrogatório, a polícia o indiciou.

Conforme noticiado
aqui no blog em 10 de março, entre os “elementos de prova” que a PF julga ter reunido contra Jefferson está um livro que o ex-deputado escreveu, para contar os bastidores do mensalão. Chama-se “Nervos de Aço”. Uma referência à música Lupicínio Rodrigues, que Jefferson gosta de entoar.
Governo suspeita de sabotagem na crise que se instalou no fim de semana
O governo investiga a hipótese do novo caos aéreo ter sido provocado por sabotagem. Para identificar possíveis culpados, três linhas de investigação já estão em curso. Uma é conduzida pelo Ministério de Minas e Energia, outra pelo Serviço de Inteligência da Aeronáutica (Secint). Foi aberta também uma sindicância pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Apesar de ter sido rechaçada pelos controladores civis e militares, a hipótese foi levantada em reunião de emergência comandada, nesta segunda-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos alvos da investigação é o grupo de controladores civis, insatisfeitos com a lentidão com que o governo encaminha mudanças no setor — reivindicação original das operações-padrão do fim de 2006. A suspeita do governo de que há sabotagem tem como base um sucessão de acontecimentos extraordinários. No domingo pela manhã, uma falha na rede de informática fez com que os profissionais de serviço recorressem a um mecanismo manual e passassem a controlar o fluxo de aviões a partir de Brasília durante a tarde de domingo. Segundo interlocutores do Planalto, Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, estavam furiosos e cobraram explicações. A avaliação é que, quando o governo tenta impedir a instalação da CPI do apagão aéreo, o problema não poderia ocorrer. O presidente "trabalha com a teoria da conspiração para desestruturar o setor", disse uma fonte. No encontro, Lula determinou que o Ministério da Defesa assuma a condução da crise e proibiu outros órgãos de se manifestarem sobre o assunto. Em nota, a Defesa disse que o presidente Lula determinou a apuração imediata e rigorosa das causas do ocorrido e "que sejam implementados equipamentos reserva eficientes e eficazes".

De: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/03/20/294998581.asp
CHEGA DE BAIXARIA


Desde que acabou a famigerada CPI do Fim do Mundo a oposição, PSDB/PFL, estava longe dos holofotes. Ontem eles não perderam a oportunidade, tiraram o atraso, locupletaram-se: muito bate-boca, xingamento, ameaça de agressão física. Foi um show de baixaria, um show de 5ª categoria, uma demonstração de total falta de educação e civilidade. E esse show eles querem promover meses a fio com a instalação da CPI, repetindo o que fizeram em 2005/2006. Afinal – imaginam –, de que outra maneira serão vistos, lembrados, se não atraírem os holofotes da mídia com essas violências e baixarias? Com tantos projetos para beneficiar o povo brasileiro aguardando para serem votados, eles se preocupam em promover o vil espetáculo da baixaria. Não lhes interessa o espetáculo do crescimento, da geração de empregos, da melhoria da educação, da segurança, da redistribuição de renda, como quer o presidente Lula, a base aliada e a grande maioria da população brasileira. Eles não querem construir, só destruir, não querem investigar seriamente o que está causando esses atrasos nos vôos: para eles, quanto pior melhor para a baixaria. Esse caos nos aeroportos, nos atrasos dos vôos, já está sendo investigado por órgãos cuja função é exatamente essa. A população brasileira já assistiu enojada essas baixarias em 2005/2006, e rejeitou nas unas, em 2006, grande parte dos seus protagonistas. Mas eles insistem. No momento, criar uma CPI para seja lá o que for é só o que eles têm em mãos para tentar atrasar os projetos do governo Lula e para não caírem no ostracismo político. Depois eles mesmos fazem uso do prejuízo que causaram ao país e tentam jogar no governo Lula a culpa pelo baixo crescimento, pela falta de projetos e leis, pela violência e pela educação deficiente. No entanto, são eles que estão obstruindo as votações, na Câmara, de projetos para enfrentar essas questões e beneficiar todos os brasileiros. Têm consciência que estão prejudicando o povo e o país, mas para eles isso não é importante, como não foi quando eram governo e afundaram o país. O leitor que tiver consciência de que esse espetáculo nauseante prejudica-o e ao país deve escrever para esses parlamentares e solicitar que trabalhem de verdade, pelo povo e pelo país. Ou que não atrapalhem quem quer e pode trabalhar, o que já seria uma boa ajuda. Basta de baixaria, vamos às votações dos projetos do governo Lula já!


Obs.
No site da Câmara estão o nome e o e-mail de cada deputado.
Jussara Seixas

20 março 2007


Governo Alckmin fechou 60 contratos com uma só ONG sem licitação


Plantão Publicada em 20/03/2007 às 09h09m


Luísa Alcalde e Giba Bergamim, Diário de S.Paulo

SÃO PAULO - Durante os cinco anos da gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o estado fechou pelo menos 60 contratos, sem licitação, que somam cerca de R$ 80 milhões com o Instituto Uniemp -Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa, uma Organização Não-Governamental (ONG). Os contratos estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE), que vê indícios de irregularidade, já que a Uniemp subcobtratou outras empresas e institutos.
Um deles é o Instituto Via Pública, que tem entre sócios fundadores ex-integrantes de gestões tucanas. A cifra foi calculada com base em extratos de contratos e aditamentos publicados no Diário Oficial do Estado, entre 2001 e 2006.
Lula pede investigação de causas do apagão aéreo

da Folha Online


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira a apuração das causas da última crise no tráfego aéreo, que causou atrasos em mais de 30% dos vôos previstos para hoje em todo país.Hoje, Lula se reuniu com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, com o ministro Waldir Pires (Defesa), com o general Jorge Armando Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, e com o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Infraero --estatal que administra os aeroportos do país também participaram.Em nota, o ministério da Defesa disse Lula pediu "a apuração imediata e rigorosa das causas do ocorrido com vistas à tomada das ações necessárias".

BRASIL! BRASIL !
@-O Jornal Nacional “esqueceu” deste importante índice econômico para o País, por que será? Os rendimentos para as classes trabalhadoras cresceram pelo quarto ano consecutivo e acumulou uma expansão acima dos 20% entre 2004 e 2006, segundo pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Alguém duvida que teremos um crescimento maior (média) para este ano e muito provavelmente para o ano que vem?

@-O Deputado Federal Fernando Gabeira vai liderar um movimento a favor do asilo político para Cesare Battisti, muito nobre e politicamente importante, uma causa justa. Mudando quase de assunto: o nobre Deputado era paparicadissímo pela mídia Tchukaramãe na época das “ribaltosas CPIs” contra o governo Lula, agora que o nobre deputado precisa de uma ribaltazinha básica para emplacar o movimento, esta mesma mídia ignora o prestativo Deputado.
Mídia e democracia

O artigo de Luiz Gonzaga Belluzzo, hoje no “Valor”, mata a charada sobre o tema direito à informação. Trata-se de um direito individual do cidadão, do qual as empresas de mídia são intermediárias. É mais ou menos a discussão sobre a o conceito de democracia universitária. É um direito de quem trabalha e estuda lá, ou um direito do cidadão-contribuinte?A mídia é fundamental no levantamento das informações dos diversos grupos sociais, setoriais, intelectuais, quando expõe o contraditório, os diversos ângulos de questões públicas relevantes, permitindo à sociedade como um todo formar consensos e assimilar e criar valores, como público e como agente dessas transformações.Esse valor foi perdido ao longo dos anos 90, quando a grande mídia (entendidos por tal os veículos formadores de opinião) abandonou o conceito de relevância e da objetividade jornalística, enveredando por um misto de ficção com “esquentamento” de notícias (veja, sobre o tema, meu livro “O Jornalismo dos anos 90”).. Já o valor da mediação foi abandonado no ano passado. Havia uma grande oportunidade para o veículo que praticasse jornalismo, que soubesse aprofundar a denúncia consistente e descartar a denúncia falsa. Principalmente, que não se deixasse contaminar pelo clima de preconceito que acabou tirando a legitimidade da cobertura junto a segmentos amplos da opinião pública. O preconceito acabou tirando a eficácia das denúncias.Em outros tempos, havia preocupação dos veículos em separar a opinião do dono da cobertura do jornal. Nunca houve cobertura totalmente isenta, mas havia ao menos a preocupação em aparentar essa isenção.Agora, rasgou-se o véu.A questão da democratização da mídia – nada a ver com TVs estatais, ou conselhos tutelares – passa a ser um dos temas centrais de discussão sobre a modernização institucional do país. Principalmente quando se perceber que grande parte da responsabilidade por esses anos todos de estagnação foi desse pensamento único, da falta de um arejamento maior da discussão, em uma arena onde o dono da bola definia quem podia brincar
enviada por Luis Nassif
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Mobilização: CUT inicia campanha contra emenda que "fulmina" direitos trabalhistas


A CUT (Central Única dos Trabalhadores) divulgou nota oficial nesta segunda-feira (19) exigindo que a votação do veto presidencial à emenda 3 da Super Receita, no Congreso, seja aberta e nominal.
Segundo a nota, a entidade vai mobilizar suas bases e iniciar uma campanha para que seja mantido o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda
Na avaliação da CUT, a emenda promove um "ataque fulminante" aos direitos elementares dos trabalhadores (como férias, 13º salário e FGTS) e, por isso, não pode ser aprovada.
Leia a íntegra da nota abaixo:
Contra a emenda 3: nota oficial da CUT
A Central Única dos Trabalhadores, com o objetivo de manter o veto presidencial à emenda 3, vai reivindicar que o voto sobre o tema no Congresso seja aberto e nominal, como forma de a sociedade saber qual a posição dos parlamentares.
A reivindicação será encaminhada formalmente às mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a partir de amanhã, dia 20.
A emenda 3 vai contra direitos elementares dos trabalhadores. Caso o veto seja derrubado, os empregadores terão ainda mais facilidades do que já encontram hoje para transformar seus funcionários em pessoas jurídicas e assim deixar de pagar 13º salário, férias remuneradas, FGTS, vale-transporte, vale-refeição e assistência médica. E, depois de eliminarem todos esses direitos trabalhistas, continuarem pagando os mesmos salários.
No campo, a emenda prejudicaria ainda mais a fiscalização sobre os latifundiários que exploram mão-de-obra análoga ao trabalho escravo.
Além de reivindicar que o voto sobre a emenda 3 – que deve ocorrer nos próximos 30 dias – seja aberto, a CUT vai mobilizar suas bases, desde já, para pressionar os parlamentares a votar pela manutenção do veto. Para tanto, produziremos materiais informativos sobre as reais dimensões da ameaça representada pela emenda 3, como contraponto à campanha midiática em curso.
Faremos igualmente corpo-a-corpo nos gabinetes de todos os parlamentares, especialmente dos 370 que já se manifestaram publicamente a favor desse ataque fulminante aos direitos dos trabalhadores.
Essa linha de atuação contra a emenda 3 foi definida nesta segunda, dia 19, durante reunião da Executiva Nacional da CUT.


Artur HenriquePresidente nacional da CUT
Marta aceita convite de Lula e assume Ministério do Turismo na sexta-feira


A ex-prefeita Marta Suplicy aceitou nesta segunda-feira (19) o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a ministra do Turismo, no lugar de Walfrido Mares Guia, escolhido novo secretário das Relações Institucionais.

Marta foi recebida por Lula no início da noite, no Palácio do Planalto, quando o presidente oficializou o convite. A posse de Marta está marcada para a próxima sexta-feira, junto com a de Mares Guia.

Questionada por jornalistas sobre seus projetos, na saída do encontro, Marta afirmou que neste momento está preocupada apenas em fazer um bom trabalho no governo.

“Estou entrando no ministério. Deixa eu entrar, fazer o que eu tenho que fazer. Estou querendo fazer, eu sou uma fazedora. Eu quero entender da área, escutar muito e poder propor ações”, respondeu.

Ela também rechaçou as especulações de que teria interesse em outras áreas do governo. “Da minha parte, nunca houve nenhuma demanda. O que eu disse é que o presidente sabia o que eu poderia fazer e, se ele achasse que eu poderia ajudar, ele me chamaria. E ele achou que eu seria útil no Turismo”, disse.

Biografia
A psicóloga Marta Teresa Smith de Vasconcelos nasceu na cidade de São Paulo em 18 de março de 1945 e é filiada ao PT desde 1983.

Iniciou carreira política em 1995, quando elegeu-se deputada federal com 76.130 votos. Na Câmara, foi autora de vários projetos de lei de caráter progressista e em defesa as minorias, como a parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e a obrigatoriedade da cota mínima de 25% de mulheres na lista de candidatos às eleições proporcionais.

Em 2000, Marta conquistou a prefeitura de São Paulo, obtendo 3.248.115 votos (58,51% dos válidos).

Entre suas realizações como prefeita, notabilizou-se pela grande quantidade de obras e projetos voltados para a periferia.

Ela privilegiou o transporte coletivo – renovando a frota de ônibus, construindo corredores exclusivos e criando o bilhete único – e investiu na educação pública de qualidade, com a criação dos CEUs (Centros Educacionais Unificados (CEUs), estabelecimentos de grande porte com vários serviços e atividades especiais (teatro, piscina, creche, quadras poliesportivas), localizados em áreas carentes da cidade e para o uso de toda a população.

No ano passado, coordenou a campanha vitoriosa de reeleição do presidente Lula, durante o segundo turno, no Estado de São Paulo.
Com agências









Dirceu: não vou viver como chefe de quadrilha


Raphael Prado

Direto de São Paulo


O ex-ministro José Dirceu (PT) afirmou na noite desta segunda-feira que não quer carregar o título de "chefe de quadrilha". Em discurso durante sua festa de aniversário de 61 anos, comemorado em um uma cervejaria da zona oeste de São Paulo, Dirceu disse que não precisa de cargos para provar sua inocência: "quero ser julgado porque não vou aceitar viver com esse título que me deram de 'chefe de quadrilha', vou provar minha inocência e não tenho pressa".
A platéia - formada por atores, sindicalistas, políticos e militantes -acompanhou o discurso aos gritos de "volta Zé". Dirceu afirmou ainda que vai começar a campanha pela anistia depois da Semana Santa. "Vou fazer com base na militância. Não é o PT ou o governo, mas todos aqueles que lutaram comigo".

19 março 2007

Recursos para financiar casa própria crescem 97% no último ano


Há mais dinheiro disponível no Brasil para o financiamento da casa própria. Nos últimos doze meses (de fevereiro de 2006 a janeiro de 2007), o volume de recursos disponíveis para o financiamento habitacional permitiu a construção ou compra de 114 mil casas ou apartamentos. No período anterior (de fevereiro de 2005 a janeiro de 2006), o total disponível representava a possibilidade de compra e aquisição de 62.300 unidades. Os dados são do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Em termos financeiros, o total de recursos disponíveis no último ano para financiamentos habitacionais foi de R$ 9,4 milhões, contra R$ 4,76 milhões no período anterior. Esses números representam acréscimo de 97% no valor nominal dos financiamentos concedidos e 83% no número de unidades financiadas.

Dos recursos aplicados nos últimos doze meses, 53,5% (R$ 5 milhões) foram destinados para aquisição de unidades já construídas e o restante, 46,47% (R$ 4.369 milhões), a financiamentos para construção de imóveis.

Somente em fevereiro, o valor das operações de financiamento de residências no país atingiu R$ 889 milhões, um crescimento de 85,8% em relação ao valor emprestado no mesmo mês do ano passado. Em relação a janeiro, o crescimento foi superior a 26%.
No primeiro bimestre de 2007, o valor financiado pelo SPBE cresceu 67% em relação aos primeiros dois meses do ano passado, em termos financeiros. Em número de residências financiadas, a expansão foi de 53%.
Em fevereiro, também foi positiva a captação pela caderneta de poupança: os depósitos novos superaram os saques em R$ 884 milhões no mês, permitindo a compensação das perdas de janeiro e a apresentação de um saldo líquido positivo de R$ 281 milhões para a opção de investimento no primeiro bimestre. Nos primeiros dois meses do ano passado, o saldo total das poupanças no Brasil foi reduzido em mais de R$ 1,6 bilhão.


Com agências
19/03/2007 - 10:54 -




CNJ e Fiesp assinam acordos para ressocializar presos e disseminar a conciliação


A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta segunda-feira (19), dois acordos com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para dar melhores oportunidades aos ex-presidiários e também para divulgar o movimento pela conciliação. Inicialmente serão criadas 500 vagas de empregos para os ex-detentos de São Paulo.

O primeiro acordo tem dimensão nacional – apesar de ser instalado inicialmente no estado de São Paulo –, e vai beneficiar pessoas que cumpriram pena e tiveram suas oportunidades reduzidas no mercado de trabalho. Para evitar que essas pessoas voltem a praticar crimes, a ministra Ellen Gracie propôs a parceria com a Fiesp a fim de oferecer cursos de profissionalização e vagas nas indústrias, proporcionando um recomeço para os ex-detentos.

O passo inicial foi dado pelo CNJ, com a criação de um banco de dados que traça o quadro da situação dos presos brasileiros, e inclusive mostra um perfil profissional de cada detento. O Sistema Integrado de População Carcerária é um ponto de partida para que possam ser tomadas ações concretas no sentido de resolver o problema da criminalidade.

Nesse sistema integrado, o CNJ mapeou os presos em todo o Brasil, que somam 401.236 (dados de dezembro). Desse total, 84,6% estão nas penitenciárias e 15,4% presos em delegacias. A ministra Ellen Gracie aposta na importância da iniciativa, considerando o quadro atual dos presos no Brasil. Os maiores problemas enfrentados por eles são a falta de qualificação profissional; o preconceito no momento da busca por emprego; a permanência além do tempo na prisão, e a progressão de pena não atualizada. Para a ministra Ellen, esses fatores motivam as rebeliões e a reincidência no crime.

Com as oportunidades oferecidas pela Fiesp nas indústrias e com os cursos profissionalizantes e de alfabetização, os presos estarão mais bem preparados para serem inseridos no mercado de trabalho e, conseqüentemente, haverá diminuição da reincidência no crime. Inicialmente, serão criadas cerca de 500 vagas para os ex-detentos em São Paulo.

Fonte: STF


Professores: Governo define piso nacional de salários até o fim do mês


O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional até o fim de março projeto de lei que prevê piso salarial nacional para os professores dos ensinos fundamental e médio, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Ele participou da edição desta segunda-feira (19) do programa semanal de rádio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Café com o Presidente.
Para Haddad, a criação de um piso salarial ajudará a melhorar a formação dos educadores. “Nós temos hoje 50% dos nossos professores ganhando menos de R$ 800 por mês, por uma jornada de 40 horas”, afirmou no programa.
Sobre a valorização dos docentes, o presidente Lula disse que já havia debatido com o ministro esse assunto, que classificou como preocupação.
“Nós temos que ajudar os professores brasileiros a se reciclarem. Com o piso dos professores, a gente, certamente, vai melhorar o nível e a vontade deles de participar”.
A fixação de um piso salarial para o magistério é uma das propostas do Plano de Desenvolvimento da Educação, elaborado pelo governo federal com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino básico.
Na semana passada, o plano foi apresentado a diversos educadores do país e, segundo o presidente, foi bem recebido.


Com informações da Agência Brasil
Brasil já tem 20 mil empresas de economia solidária


Mapeamento do Ministério do Trabalho e Emprego, que deve ser concluído no meio do ano, aponta para a existência de 20 mil empreendimentos solidários em todo o país, entre cooperativas, associações, empresas autogestionárias, grupos de produção ou clubes de trocas.
O levantamento é realizado por 600 entrevistadores e coordenado por 27 comitês regionais. Com ele, o governo pretende atualziar o Atlas da Economia Solidária - tipo de empreendimento em que os trabalhadores exercem coletivamente a gestão das atividades.
Os dados coletados alimentam o Sies (Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária), que registra e identifica todos os detalhes sobre os grupos e entidades de apoio, assessoria e fomento à economia solidária no país.
As atividades são de produção de bens, prestação de serviço, fundos de crédito, comercialização ou de consumo solidário.
"A criação do Sies, em março do ano passado, teve como base o mapeamento onde identificamos cerca de 15 mil empreendimentos econômicos nesse segmento. O Sies é uma ferramenta fundamental para dar visibilidade à Economia Solidária e facilitar a formulação de políticas públicas de fomento adequadas à realidade desses empreendimentos", esclarece Roberto Marinho, coordenador de Estudos da Secretaria Nacional de Economia Solidária.
AtlasA economia solidária no Brasil experimentou crescimento significativo (85%) entre os anos de 1990 e 2005. Dos cerca de 1,25 milhão de participantes, 35% são mulheres.
Nas atividades de produção de bens e prestação de serviços, consumo e crédito, tanto no meio urbano quanto rural, predominam as associações, com 54% do total; seguidas dos grupos ainda sem formalização, com 32%; e das cooperativas, com 10% do total.
Entre as atividades econômicas, estão a agricultura e a pecuária (64%). As têxteis, de confecções, calçados e produção artesanal em geral correspondem, juntas, a cerca de 21% dos empreendimentos; e a prestação de serviços diversos e alimentação respondem por 14% e 13%, respectivamente.
Desses empreendimentos, 44% encontram-se na Região Nordeste, seguida da Região Sul, com 17%%; Sudeste, com 14%; Norte, com 13%; e Centro-Oeste, com 12%.
No endereço
www.sies.mte.gov.br estão disponíveis as informações coletadas, e as entidades com características solidárias ainda podem participar informando seus dados no sistema.


Com informações do Ministério do Trabalho
Conheça os principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação


Veja abaixo as principais medidas em estudo pelo governo federal para o Plano Nacional de Educação. O projeto foi apresentado publicamente na última quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
As propostas ainda estão em debate entre os diversos órgãos de governo e serão apresentadas ao Conselho Político, para que, no dizer do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não sejam consideradas um assunto exclusivo do MEC. O ministério também está recebendo sugestões para aperfeiçoar as medidas, por meio de correio eletrônico.
Plano de Desenvolvimento da Educação - principais medidas em estudo"
1 - Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, variando de 0 a 10. Com base nesse indicador, o governo selecionaria municípios que deverão receber recursos adicionais da União e assistência técnica adicional.
2 - Envio ao Congresso de projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para os professores do ensino básico. O valor ainda não está definido.
3 - Implementação do programa Pró-Infância, que vai destinar recursos federais para a construção de creches e pré-escolas.
4 - Investimento em formação continuada de professores. Todos os professores passariam a ter um vínculo com uma universidade, principal responsável pelos cursos.
5 - Criação de uma bolsa para estimular os jovens com até 17 anos, de famílias com baixa renda e que estão fora da escola a voltar a estudar.
6 - Modificação do sistema de crédito estudantil. O financiamento poderá chegar a 100%, e o pagamento será feito apenas depois que o jovem estiver formado e empregado, por consignação em folha.
7 - Realização do Provinha Brasil, um exame para avaliar a qualidade da alfabetização de crianças das escolas públicas
8 - Organização da Olimpíada de Língua Portuguesa, a exemplo da Olimpíada de Matemática, em 2008.
9 - Universalização dos laboratórios de informática para escolas públicas de 5ª a 8ª séries, num primeiro momento, e depois de 1ª a 4ª. O governo planeja ainda levar computadores com acesso a internet para as escolas da área rural.
10 - Ampliação do programa Luz para Todos para que cerca de 18 mil escolas passem a ter acesso a energia elétrica.
11 - Incentivo a produção audiovisual digital voltada para a educação de qualidade, com investimento de R$ 70 milhões
12 - Modificação do Programa Brasil Alfabetizado, com ampliação das ações para municípios com maiores taxas de analfabetismo e concessão de bolsas para professores atuarem como alfabetizadores de jovens e adultos.
13 - Criação de linha de financiamento no BNDES para que prefeituras possam renovar frota de veículos para transporte escolar, qualificação do transporte escolar em áreas rurais e isenção de impostos para o veículo escolar padronizado.
14 - Criação de um Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com unidades em todas as cidades-pólo do país. A nova instituição ofereceria ensino médio e educação de jovens e adultos integrados à educação profissional, cursos de graduação e pós-graduação e treinamento de professores.
15 - Regulamentação da lei do estágio. O objetivo é determinar, entre outras questões, a jornada máxima do estudante e o papel da instituição de ensino, do ofertante do estágio e do poder público.


" De acordo com exposição realizada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (15)

18 março 2007

PREFEITURA KASSAB = CAOS
As águas de março estão fechando o verão em SP. Imenso o volume de água das chuvas que estão caindo em SP, ao mesmo tempo é imenso o descaso da prefeitura com a cidade. Bueiros entupidos, ruas esburacadas, lixo acumulado em terrenos baldios, lixo nas marginais, piscinões não funcionam, bombas quebradas, resultado, a cidade está um caos, os moradores estão em pânico. As pessoas estão perdendo casas, móveis, carros estão boiando nas principais avenidas de SP, pessoas estão sendo arrastadas e mortas pelas enxurradas. O transito está um caos, uma hora para percorrer 5 km em várias avenidas e ruas da cidade. Isso é prefeitura Kassab do PFL, ou PD, ou simplesmente D, assim como estão perdidos com o nome do partido, estão perdidos e são incompetentes para governar a cidade de SP.
As calúnias de Veja


por José Dirceu










A revista Veja desta semana publica mais uma de suas matérias caluniosas e ofensivas à minha honra e à minha imagem. Para dar ao leitor a impressão de que a matéria é verdadeira, mistura fatos reais com mentiras. Sonega informações, como as que eu mesmo dei em entrevista à revista na quinta-feira, desqualifica minha vida profissional, imiscui-se em minha vida familiar e privada. O objetivo é claro: combater-me politicamente, destruir minha vida profissional, desconstruir minha história, prejudicar minha vida pessoal. A revista quer manter sua campanha contra mim e mostrar que tinha razão em me transformar do dia para a noite em bandido e chefe de quadrilha.Para a revista, não basta eu ter sido cassado injustamente e acusado sem provas. Não basta eu ter perdido o mandato e ficado inelegível. Veja não se conforma por eu ter retomado minha atividade política e ter construído uma vida profissional para assegurar o sustento de meus filhos e o meu. Sempre trabalhei na vida. Como disse à revista, que não publicou minhas respostas e negativas diante de mentiras, fui office-boy, almoxarife, arquivista, atendente, auxiliar de contabilidade, coordenador de escritório, assessor jurídico, assessor parlamentar. Na década de 70 tive uma alfaiataria, uma loja de confecções e uma pequena fábrica de confecções. Nunca deixei de trabalhar e de me sustentar, inclusive em Cuba, onde vivi exilado.Hoje tenho um escritório de advocacia. Há vinte anos sou advogado, com muito orgulho. Em 1980, quando voltei da clandestinidade, matriculei-me na PUC de São Paulo e, trabalhando e estudando, terminei meu curso de Direito, tendo prestado o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 1985.Sou também consultor de empresas, como tantos profissionais sérios e respeitados no país. Afinal, me qualifiquei para isso. Disciplinado, ao longo da minha vida profissional e política, estudei muito, li muito, conversei muito, viajei bastante. Conheço bem a realidade do Brasil e seus problemas, assim como sou um estudioso da América Latina, de seus países e relações. Em muitos deles, construí relações políticas e profissionais. Portanto, é natural que seja convidado a dar palestras e consultorias. Mas cita indiscriminadamente empresas e empresários a quem não dei e não dou consultoria, como se fossem meus clientes. Além de me combater no campo político e de defender minha injusta cassação, Veja quer inviabilizar minhas atividades profissionais legítimas e legais. Há pouco tempo, a revista publicou matéria de duas páginas para impedir uma palestra minha no Banco Credit Suisse. Falou de problemas desse banco com a justiça só para intimidar empresas que me convidavam para dar palestras - o que conseguiu, pois as empresas têm medo de sofrerem acusações na revista caso me contratem, e todos sabem que, para Veja, acusações não precisam ser baseadas na verdade.Veja não se conforma porque, apesar de tudo que fez comigo, eu reconstruí minha vida profissional e retomei minha vida política, recebendo o reconhecimento de pessoas que não aceitam as injustiças. Veja calunia e ofende porque é impossível apagar meus quarenta anos de vida pública e o fato de que nada foi provado contra mim até hoje.Veja e outras publicações escondem de seus leitores que houve a retratação em juízo do irmão de Celso Daniel, que não fui citado judicialmente no caso Waldomiro Diniz, que nada provaram contra mim em nenhuma investigação, apesar da quebra de meus sigilos telefônico, fiscal e bancário.Veja também esconde que em toda minha vida nunca fui processado por qualquer crime, a não ser – o que me honra - na época da ditadura militar, quando fui preso, banido do país e tive a nacionalidade brasileira cassada, sendo obrigado por duas vezes a entrar clandestinamente na minha pátria. Segundo a matéria, freqüento o restaurante Massimo. Poderia freqüentá-lo, mas é mentira. A ultima vez em que estive lá, das poucas que fui e como convidado, foi há anos, com Marco Aurélio Garcia, para uma conversa com Elio Gaspari. Veja quer insinuar que levo um nível de vida elevado, diz que tenho ganhos pessoais de 150 mil reais, querendo enganar deliberadamente seus leitores, ao confundir faturamento com rendimento. Meus escritórios de advocacia e de consultoria podem até faturar isso, mas têm que cobrir suas despesas, como os salários dos funcionários, aluguel, impostos, etc. Logo, meu pró-labore e minha participação nos lucros não serão nunca maior do que 15% desse valor. Mas fica a idéia caluniosa que estou me enriquecendo ilicitamente, fazendo lobby. Para isso a matéria fala, sem publicar o que contei ao repórter, de um almoço meu com Guilherme Lacerda, meu amigo e companheiro há mais de 25 anos, e um empresário do setor de transporte ferroviário. Disse ao repórter que não trabalho para concessionárias de serviços públicos, mas ele desconheceu e publicou o contrário.A matéria invade criminosamente minha privacidade, com mentiras, falsidades e querendo induzir o leitor a fazer juízos contrários a mim. Faz, por exemplo, uma referência sobre minha vida clandestina no Paraná de forma a levar o leitor à idéia de que enganei minha esposa ao não revelar a ela minha real identidade. Na verdade, eu protegi sua vida e, ainda hoje, a tenho como amiga e conselheira. Com ela tenho uma relação afetiva e humana, apesar dos mais de 25 anos de separação. Tanto que passei o final do ano em sua companhia, de nosso filho, minha filha e nossa neta.Mas o objetivo da revista é atingir minha imagem e destruir o que tenho de mais sagrado, minha vida e minha luta, mostrar-me como um monstro que trai sua própria mulher.Veja mente sobre vários fatos e insiste na mentira mesmo quando ouve a verdade de entrevistados. Desconhece o que é dito para fortalecer suas versões interesseiras. Há muito tempo o que se diz nos meios jornalísticos é que se os fatos não confirmam as teses dos editores de Veja, azar dos fatos. É inominável o que Veja fez com minha vida privada e não tenho palavras para descrever minha indignação e revolta, mas acredito que fica o alerta para o perigo que representa esta revista para a democracia e para a liberdade de imprensa, por ela violadas semanalmente ao não reconhecer e a negar os direitos individuais daqueles que procura atacar e destruir.O desrespeito de Veja pelos princípios democráticos, pela liberdade de imprensa e pela ética do jornalismo é tão forte que a revista sequer dá aos agredidos e ofendidos o direito de resposta. Não publica suas cartas ou corta trechos arbitrariamente, suprimindo o que não convêm a seus propósitos.Para mim só há o caminho da justiça, ao qual já recorri - tenho uma audiência no dia 19 num processo que movo contra um de seus jornalistas - - e ao qual recorrerei quantas vezes for necessário.Por fim, Veja fala de minha anistia, sobre os apoios que tenho no PT e, pasmem, sobre uma candidatura minha à Presidência da República em 2010. É verdade que tenho o apoio e o apreço da imensa maioria dos petistas em todo nosso Brasil. Também é verdade que a campanha em apoio à minha anistia ainda não começou, mas não pelas razões elencadas por Veja; simplesmente, porque ainda não é hora de deflagrá-la. E não será Veja que determinará esse momento e muito menos minhas decisões políticas e dos que me apóiam em todo país.A absurda referência a uma pretensa intenção minha de disputar a Presidência da República desmascara e desmoraliza toda a matéria da Veja.A matéria caluniosa e desrespeitosa com a minha honra e a de todos os citados mostra o caráter policial e repressivo que assumiu esse tipo de jornalismo pretensamente investigativo, mas que, na verdade, é instrumento de posições político-ideológicas e de interesses econômicos. Não fui julgado, sequer fui processado, mas a revista Veja já me condena. Citando Ivan Lessa, diz que o Brasil esquece tudo a cada quinze anos. Ou seja, já fui condenado pela Veja e, agora, aposto no esquecimento.Não é o meu caso. Quero ser julgado pelos tribunais, não quero impunidade ou prescrição. Já disse e repito: tenho direito a lutar pela anistia, fui cassado sem provas e, depois de quase dois anos, nada foi provado contra mim. Ao contrário, a cada investigação sou inocentado.Quero justiça, e rápida. Não aceito prescrição ou impunidade, vou ser absolvido e recuperar meus direitos.
enviada por Zé Dirceu