Governo de SP e consórcio sabiam de problemas com metrô há um ano

Documentos internos do Metrô revelam que tanto a companhia quanto o consórcio de empreiteiras responsável pelas obras da linha 4 - Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez - sabiam dos riscos nas proximidades da Estação Pinheiros um ano antes do desabamento ocorrido em 12 de janeiro, e que causou a morte de sete pessoas.
O Metrô é vinculado à Secretaria de Transportes Metropoltianos do governo do Estado São Paulo, administrado pelo PSDB há 12 anos. Tanto o atual governador, José Serra, quanto o anterior, Geraldo Alckmin, têm se eximido de responsabilidade dosbre os acidentes.
De acordo com reportagem da Revista Época deste final de semana, atas de reuniões entre representantes do Metrô e o consórcio mostram que já havia sido percebido um aprofundamento na rua Capri no dia 10 de janeiro de 2006.
Segundo os documentos, a consultoria CNN Planejamento foi contratada para estudar as causas do aprofundamento da Rua Capri e enviar ao Metrô as conclusões e providências a serem tomadas.
A empresa disse ter encontrado problemas na rede de água e esgoto da região. A versão foi desmentida pela Sabesp, que avaliou que o laudo não era conclusivo por conter apenas fotos da rua, desenhos de plantas e atas de reuniões. A Sabesp confirmou à reportagem ter feito análises no local e não encontrou evidências de problemas nas redes de água e esgoto.
Outro documento do mês de maio registra que a moradora Carmen de Leoni, que morava na casa número 87 da rua Capri, havia reclamado que rachaduras e trincas estavam surgindo por toda a casa já há pelo menos oito meses. A casa foi condenada e demolida no último dia 23 de janeiro. O material está em poder do Ministério Público de São Paulo e da Assembléia Legislativa do Estado.
Especialistas consultados pela reportagem analisaram os documentos e afirmaram que os registros de aprofundamento da rua Capri e das rachaduras nas casas dos moradores são indícios de problemas sérios da obra, não enfrentados pelo Metrô e pelas construtoras por "incompetência ou negligência".
Para o engenheiro, presidente do Instituto do Concreto Armado e professor da Escola Politécnica da USP Paulo Helene, os engenheiros não conseguiram detectar a origem do aprofundamento da rua ou não foram eficientes em resolvê-lo.
"Uma obra como essa não desaba de uma hora para outra sem dar sinais. O que os documentos mostram são esses sinais", disse.
O geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, que atuou por 30 anos no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo, avaliou como grave o fato de fatores importantes terem sido desconsiderados pelos responsáveis pela obra. "Houve negligência em algum momento", opinou.
Com informações da Agência Estado

16/02/2007 - 11:41 AeroSerra: Paulo Henrique Amorim revela como Serra "recomprou" aeronave
O portal Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, revela que a aeronave que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "recomprou", não foi propriamente uma compra. Leia a íntegra da coluna:
COMO SERRA "COMPROU" O “AEROSERRA”
A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, informou nesta quarta-feira, dia 14, que o Governador José Serra comprou um avião que Geraldo (choque de gestão) Alckmin tentou vender e Claudio Lembo vendeu.
. Não foi propriamente uma compra. Veja só:
. Durante a transição Lembo-Serra (entre novembro e dezembro de 2006), ficou acertado que o avião seria devolvido ao Governo de SP. A CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) comprou a concessão de uma linha de transmissão de energia do Governo e pagou com o avião. Trata-se de uma linha do complexo formado por duas usinas (usina de Porto Primavera e usina de Taquaruçu). Essa linha liga São Paulo a Mato Grosso do Sul..
. Ou seja, a CTEEP comprou o avião. E depois comprou a linha de transmissão de energia com o mesmo avião.
. Quer dizer: pode-se dizer que a CTEEP ficou com uma linha de transmissão de energia por um avião que não era dela, mas do Governo de São Paulo...
. Será que o Tribunal de Contas de São Paulo viu isso?
. E a Assembléia Legislativa de São Paulo?
. Para ajudar a esclarecer essa questão, vale a pena lembrar o que disse a imprensa conservadora, especialmente de São Paulo, sobre o “AeroLula”.
. O que dirá a imprensa sobre o que se pode chamar, analogamente, de “AeroSerra”?

A OPOSIÇÃO FEROZ E VIRULENTA É CULPADA!

Vocês se recordam da situação do Brasil no governo de FHC? Vou relembrar alguns fatos: desemprego em alta, 54 milhões de miseráveis (IBGE 2002), salário mínimo sem aumento, apagão, corrupção, compra de votos, caos econômico e social. Esses jovens que hoje estão na criminalidade são filhos do desemprego, da miséria, da falta da educação, da falta de esperança naqueles anos da era FHC. Eles nasceram no meio da miséria, da fome, da omissão, do descaso desse governo com o povo. Vocês se recordam do ano de 2005/2006? Vou relembrar alguns fatos: foram criadas 3 CPIs cujo objetivo era desgastar e desarticular o governo para evitar a reeleição do presidente Lula. Por que evitar reeleição do presidente Lula? Porque a oposição feroz e virulenta –representante de uma elite quatrocentona e parasita – queria recuperar o poder que teve durante oito anos e que usou para afundar o país, (o Brasil quebrou três vezes no governo FHC). Em apenas quatro anos presidente Lula, um ex-metalúrgico, migrante nordestino, recuperou a economia do país e está fazendo tudo de bom para o povo brasileiro, principalmente pelos pobres e excluídos. Vamos recordar: PROUNI, Luz para Todos, Bolsa Família, SAMU, Brasil Sorridente, aumento real do salário mínimo, recuperação do poder de compra do trabalhador, crédito amplo a juros mais baixos, crédito para aquisição da casa própria, geração de empregos e distribuição de renda. A economia está sólida, e estabilizada. A auto-suficiência em petróleo, o Biodiesel. Nenhum outro governo em toda a história do Brasil combateu tanto a corrupção, o crime organizado e os crimes de colarinho branco. O presidente Lula, ciente de que a segurança era prioritária, criou a Força de Segurança Nacional e destinou verba para construir presídios de segurança máxima: o de Catanduvas (PR) está em plena atividade e outros 4 presídios serão concluídos em 2007. A PF, no governo Lula fez, 186 operações e 2.981 prisões – uma média de 989 presos por ano. Foram para a cadeia políticos, juízes, delegados, policiais, banqueiros, empresários, fazendeiros, traficantes, contrabandistas. A oposição preferiu ser raivosa e virulenta para tentar a volta ao poder em 2006. Por isso se esqueceram por que foram eleitos, se esqueceram do povo e esqueceram nas gavetas da Câmara e do Senado todos os projetos para conter a violência, a criminalidade, a impunidade. Dedicaram os anos de 2005 e 2006 para fazer sangrar o presidente Lula, para que ele chegasse enfraquecido nas eleições, quando eles dariam o bote fatal. Acontece que o presidente Lula, por meio de várias MPs e decretos, contando apenas com a frágil base aliada ao governo no Congresso, continuou implementando ações que beneficiaram todo o povo brasileiro, e o povo sentiu isso na pele, no bolso. Voltou as costas para a oposição e para a mídia golpista e reelegeu o presidente Lula. Essa oposição raivosa e virulenta, que babava ódio e destilava mentiras na tribuna do Congresso, que deixou de discutir e votar projetos importantes para conter a violência, é a culpada pela insegurança, pela impunidade e pela violência que assola o país hoje. Se, ao invés de ficarem fazendo caras e bocas frente às câmaras das TVs, promovendo um espetáculo circense de 5ª categoria com mentiras, calúnias, gritos histéricos, cadeiradas, lágrimas de crocodilos, estivessem atentos para garantir a segurança da população, não estaríamos hoje assistindo a esse horror. Aprovaram ontem, 15/02, vários projetos de lei para punir com mais rigor os criminosos. Aprovaram a toque de caixa porque o povo exigiu. Se tivessem feito isso em 2005, ao invés de ficarem obcecados em difamar para voltar ao poder, talvez tivessem evitado muitos crimes bárbaros. O povo assistiu constrangido a atuação medíocre da oposição feroz e virulenta em 2005/2006, tanto que as estrelas desse circo mambembe não foram reeleitas. Agora essa oposição feroz e virulenta, a mídia safada e a elite burra tentam colocar a culpa da violência no governo Lula. Se esses criminosos tivessem 4 anos de idade teriam pelo menos um argumento, mas os criminosos são adultos e jovens de 15/16 anos que nasceram na miséria e tiveram a infância na miséria, devido à falta de programas sociais no governo de FHC. Se não fosse o governo Lula, hoje muito mais jovens pobres estariam na marginalidade por falta de esperança, por falta de opção, por falta de uma vida digna. Hoje muitos jovens pobres estão sentados em carteiras escolares na universidade, graças ao PROUNI. A educação, a esperança e os programas sociais evitaram que eles se sentassem no banco dos réus.

Jussara Seixas

O direito à anistia

JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA e RODRIGO DALL'ACQUA

O que mais choca é a afirmação, feita por um ex-ministro da Justiça, de que a comentada anistia seria um ato de desprezo ao STFEM ARTIGO publicado neste conceituado jornal sob o título "Anistia jamais", o advogado Miguel Reale Júnior, ex-vice-presidente do PSDB paulista e principal membro do comitê financeiro da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, se propõe a "relembrar os fatos" que levaram à cassação do ex-deputado federal José Dirceu. Contrariando seu propósito declarado, nenhum fato foi rememorado no artigo, sendo citado apenas o relatório final do processo de cassação, de autoria do deputado Júlio Delgado. Peça que, além de não conter nenhuma prova de participação do ex-deputado José Dirceu nos repasses ilegais de recursos, ainda foi severamente extirpada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu ali graves violações ao princípio constitucional do devido processo legal, garantia maior de todo e qualquer acusado. As intervenções do Supremo Tribunal Federal, duramente combatidas pela mídia (chegou-se a insinuar, ainda que sem lógica aparente, que a doença e ausência de um ministro seria uma manobra), serviram para escancarar a fragilidade do voto do deputado Júlio Delgado. Tal relatório, que, pela sua importância, deveria ser uma bem fundamentada sentença, restou resumido a um discurso político vazio e inconsistente. Na tentativa de impingir certa legitimidade a um relatório desprovido de provas, utilizou o eminente advogado, como argumento, a "expressiva votação" obtida no plenário da Câmara dos Deputados, contabilizando 293 votos a favor e 192 contra a cassação do ex-ministro-chefe da Casa Civil. Difícil entender a lógica desse argumento, a não ser que se esqueça que os mesmos parlamentares que votaram para aprovar o relatório contra José Dirceu também absolveram a imensa maioria dos deputados que, assumidamente, receberam recursos irregulares para financiamento de campanha. O que mais choca, porém, é a afirmação, feita por um ex-ministro da Justiça, de que a comentada anistia significaria ato de desprezo ao Supremo Tribunal Federal, no qual se afirmou tramitar uma ação penal contra José Dirceu. É impossível que não se saiba, num processo com tanta visibilidade, que o Supremo Tribunal Federal nem sequer chegou a analisar a denúncia oferecida, podendo inclusive rejeitá-la e arquivar o inquérito. E mais, ainda que de fato houvesse um processo criminal em andamento, é igualmente inadmissível que um jurista, que também é um político, ignore o significado e a aplicação do elementar princípio da presunção de inocência, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". Nem sequer há processo instaurado, quanto mais uma sentença, situação muito parecida com a do senador Eduardo Azeredo, partidário de Reale Júnior, que, pelo mesmo princípio, não pode ser rotulado como o precursor do valerioduto. Em vez de relembrar fatos que nunca existiram, o articulista, ex-suplente do ex-senador José Serra, pretende reavivar o clima político que permeou o processo de cassação, antecipando radicalmente a sucessão presidencial de 2010. Não esconde que o grande malefício da suposta anistia de José Dirceu não é a sua conseqüência (a retomada de seus direitos políticos), mas, sim, a sua origem, a iniciativa popular, pois um projeto de anistia amparado em mais de 1 milhão de brasileiros poderia fazer do anistiado um provável concorrente à futura eleição presidencial. O projeto de anistia do ex-deputado José Dirceu nem sequer existe, mas já desperta e certamente provocará posições políticas radicalmente contrárias, comuns e saudáveis em uma democracia. Mas, para o bem do próprio Estado democrático de Direito, esse debate deve respeitar a verdadeira história dos fatos que envolveram seu processo de cassação, os nossos princípios constitucionais elementares e, principalmente, a soberania popular.

JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA, 40, advogado criminalista, membro da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos e do Instituto dos Advogados de São Paulo, e RODRIGO DALL'ACQUA, advogado criminalista, especialista em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra e membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, são advogados do ex-deputado federal José Dirceu.

No governo Lula, Incra tem melhor desempenho de sua história

O governo federal assentou 381.419 famílias nos últimos quatro anos, num total de 31,6 milhões de hectares. Os números apontam que foi o melhor desempenho do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos 36 anos de existência do órgão, considerando-se a área destinada à reforma agrária e o número de famílias assentadas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a média anual de famílias assentadas nos últimos quatro anos é de 95.355. Só no ano passado foram assentadas 136.358 famílias. O aumento de recursos destinados à obtenção de terras foi expressivo, passando de R$ 409 milhões em 2003 para R$ 1,37 bilhão em 2006, permitindo o cumprimento das metas de assentamentos definidas no II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). No total, em quatro anos, foram aplicados R$ 4,1 bilhões na obtenção de terras.

Nesse período, foram implantados 2.343 Projetos de Assentamento (PAs). A criação de um PA é uma das etapas do processo da reforma agrária. Quando uma família de trabalhador rural é assentada, recebe um lote de terra para morar e produzir dentro do chamado assentamento rural. A partir da sua instalação na terra, essa família passa a ser beneficiária da reforma agrária, recebendo créditos de apoio (para compra de maquinários e sementes) e melhorias na infra-estrutura (energia elétrica, moradia, água etc.), para se estabelecer e iniciar a produção.

O valor dos créditos para apoio à instalação dos assentados aumentou. Os montantes investidos passaram de R$ 191 milhões em 2003 para R$ 871,6 milhões, empenhados em 2006. Também a partir do assentamento, essa família passa a participar de uma série de programas que são desenvolvidos pelo governo federal.

Além de promover a geração de renda das famílias de trabalhadores rurais, os assentamentos da reforma agrária também contribuem para inibir a grilagem de terras públicas, combater a violência no campo e auxiliar na preservação ambiental e na biodiversidade local, especialmente na região Norte do país.

Na qualificação dos assentamentos foram investidos R$ 2 bilhões em quatro anos. Os recursos foram aplicados na construção de estradas, educação e luz elétrica, entre outros benefícios. O governo também construiu ou reformou mais de 32 mil quilômetros de estradas e pontes, beneficiando diretamente 197 mil assentados. Além disso, o número de famílias assentadas beneficiadas com assistência técnica cresceu significativamente. Em 2006, esse número foi superior a 555 mil.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que garante o acesso à educação entre os trabalhadores rurais promoveu, através de convênios com instituições de ensino, a realização de 141 cursos. Com o programa Luz Para Todos - parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Ministério das Minas e Energia - os assentamentos também ganharam luz elétrica. Mais de 132 mil famílias em 2,3 mil assentamentos já foram beneficiadas com o programa.

O fortalecimento institucional do Incra, com a realização de dois concursos públicos, e o aumento no número de superintendências e sua modernização tecnológica também foram algumas das ações realizadas no período. Foram nomeados 1.300 servidores aprovados no concurso realizado em 2005. Somado aos nomeados deste 2003, o número de novos servidores passou para 1.800, representando um aumento de mais de 40% na força de trabalho.

Acordo entre MP e consórcio paralisa obras da Linha 4 do metrô de SP

Rosanne D'Agostino

Acordo firmado entre o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), o Metrô e o Consórcio Via Amarela prevê a paralisação das obras da Linha 4 (Amarela) do metrô até que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança das obras e para evitar novos acidentes na futura Linha Amarela.

http://ultimainstancia.uol.com.br/index2.html

Apagão, nunca mais!

A entrada em operação da Hidroelétrica de Estreito, no Tocantins, com 1.087 Megawats, sendo 817 MW já em 2010, é mais uma decisão que afasta a boataria de apagão no país, tão ao gosto de certa oposição. Mas alguns não aprendem. Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil, se queixa da competição das estatais e da carga tributária, o que envolve os governos estaduais e o ICMS. Mas ele não pode esquecer que a privatização do setor foi um desastre e uma das razões do apagão de 2001.

enviada por Zé Dirceu

Governo estuda ampliação da Transnordestina

O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, informou que governo federal estuda ampliar a extensão da Ferrovia Transnordestina em mais 220 quilômetros, que ligariam Salgueiro (PE) a Petrolina (PE).
Segundo o ministro, o novo trecho possibilitaria exportar frutas da região pelos Portos de Pecém (CE) e Suape (PE), que fazem parte do projeto original da ferrovia. “As frutas terão novo caminho de exportação”, afirmou.
Brito estimou que os custos do trecho, negociado com a iniciativa privada, serão de R$ 300 milhões. Os investimentos totais na ferrovia devem chegar a R$ 4,5 bilhões até 2010.
Pelo projeto atual, a ferrovia irá da cidade de Eliseu Martins (PI) até Salgueiro (PE), onde haverá uma bifurcação para os Portos de Pecém (CE) e Suape (PE).
O primeiro trecho da obra, entre Salgueiro e Missão Velha (CE), equivalente a 110 quilômetros, deve ficar pronto até o final do ano, conforme o ministro.
Agência Brasil

Risco-país tem novo recorde de baixa e chega a 177 pontos

O risco brasileiro, avaliado pelo banco de investimentos JP Morgan, atingiu ontem (13) o nível recorde de baixa de 177 pontos.
O índice mede o grau de desconfiança dos investidores na economia brasileira. O pior resultado (recorde de alta), 2.436 pontos, foi registrado no dia 27 de setembro de 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Para estipular o risco de cada país, analistas do banco norte-americano JP Morgan calculam quanto um determinado governo deve pagar a mais aos investidores do que os Estados Unidos, de forma que, do ponto de vista deles, seja mais vantajoso investir no país que deixar o dinheiro nos EUA.
Também são levados em consideração indicadores financeiros e políticos de cada país, tais como déficit fiscal, crescimento da economia, solidez das instituições, entre outros.
Com informações da Agência Estado

http://www.pt.org.br/

Vereador do PT representa Kassab por chamar cidadão de "vagabundo"

Integrantes da Executiva Municipal do PT protocolaram nesta quarta-feira (14), na Procuradoria Geral do Município, uma representação para apuração administrativa do episódio em que o prefeito Gilberto Kassab (PFL) chamou o cidadão Kaiser Celestino da Silva de "vagabundo".
No último dia 5 de fevereiro, o prefeito de São Paulo expulsou Celestino de uma unidade de saúde na região de Pirituba (zona oeste). O homem, que aproveitou a presença de Kassab para protestar contra a lei que proíbe publicidade exterior na cidade, foi chamado diversas de “vagabundo” diante das câmeras.
Segundo a assessoria de imprensa do vereador Paulo Fiorilo (PT), a representação é baseada na Lei nº 4898/65, que define como abuso de autoridade o ato lesivo à honra de pessoa física quando praticado com abuso ou desvio de poder.
A reportagem de Última Instância entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, que ainda não respondeu.

O recuo de Serra

O governador tucano, José Serra, recuou da sua inédita decisão de restringir a autonomia universitária em São Paulo. Essa era uma decisão inconstitucional, que poderia levá-lo a um processo por crime de responsabilidade por ter suspendido os repasses orçamentários obrigatórios às Universidades Estaduais e querer retirar delas o gerenciamento desses recursos, estabelecidos pela Constituição Estadual de 1989, da qual sou um dos signatários. Uma violência que não pode ser escondida com meias palavras. A reação dos reitores e da comunidade universitária foi imediata e o recuo do governador é sinal dos tempos. A conferir

enviada por Zé Dirceu

Dona Kátia de Souza, irresponsável!

É impressionante o que fazem as pessoas por serem ignorantes, irresponsáveis, imaturas, ou porque desejam uns minutos de fama. Levar duas crianças uma de dois anos e outra de cinco anos, para a porta de uma delegacia, aonde há uma concentração de pessoas, revoltadas por um crime bárbaro, policiais fortemente armados, aonde pode ocorrer um incidente, uma tentativa de fuga, um tentativa de linchamento, um confronto, é inaceitável isso. Jamais expor crianças ao perigo dessa forma, essas crianças deveriam estar em casa, brincando em uma praça, em uma escolinha, protegidas de tumultos, de um tiroteio, de uma agressão, longe de confusão. Essa mãe poderia estar indignada, creio que todos estão, mas deveria proteger os seus filhos, não expor seus filhos dessa forma. Queria mostrar em público sua indignação, queria por curiosidade ver os assassinos de perto, fosse só, não colocasse a vida de indefensos em risco. É dona Kátia de Souza está demais mesmo, está faltando juízo e bom senso para muitos.

"Do lado de fora, cerca de 50 pessoas exaltadas protestavam. "Eu sou mãe, estou revoltada. Até antes desse fato acontecer, eu era contra essa violência individual. Agora, nesse caso especial, acho que eles merecem uma barbaridade, passar a mesma coisa que essa criança (João Hélio) passou", declarou a dona de casa Kátia de Souza, que estava com a filha Sueli, de 2 anos no colo e também levou Douglas, de 5, para assistir ao espetáculo. "Está demais. Eu me coloco no lugar da mãe. Se eu tivesse uma arma aqui, era arriscado até eu mandar bala. Estou indignada e até emocionada", concluiu."

http://www.estadao.com.br/

Laudo condena outra obra de metrô em SP

De O Globo, hoje:

"A estação Fradique Coutinho da Via Amarela do Metrô de São Paulo apresenta graves problemas em sua estrutura metálica e pode registrar acidentes de proporções imprevisíveis, segundo laudo técnico obtido pelo "Jornal Nacional". O documento, feito há duas semanas, foi escondido e a obra seguia normalmente, apesar da recomendação de interrupção. A estação é próxima da de Pinheiros, que desabou em 12 de janeiro, matando sete pessoas.
O inspetor Nelson Augusto Damásio, credenciado pela Fundação Brasileira de Tecnologia de Sondagem, contratado pelo consórcio de empreiteiras, disse em seu laudo, feito em vistoria no dia 27 de janeiro: "A situação da estrutura implica sério risco de rompimento das soldas, podendo ocasionar acidentes de proporções imprevisíveis"."

Leia mais em O Globo.

Lula pede cautela ao Congresso na votação do pacote de segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta terça-feira (13) um apelo aos líderes partidários para que o Congresso Nacional vote com cautela os projetos na área de segurança pública.
Durante reunião do Conselho Político nesta manhã, no Palácio do Planalto, Lula disse que os parlamentares não devem agir sob a pressão do clamor popular provocado pela morte do menino João Hélio Fernandes, no Rio de Janeiro."O presidente fez um apelo no sentido de que nós, enquanto indivíduos, podemos nos emocionar. Mas como agentes públicos, temos que tomar decisões da forma que elas merecem. O apelo foi do presidente: jamais fazer deliberações levados pela emoção, nem como prestação de contas", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).Segundo a senadora, os deputados e senadores não podem agir de forma "passional ou precipitada" - o que pode resultar em ações irresponsáveis da parte do Congresso.
"Deliberações que podem ser apresentadas como milagrosas podem provocar depois arrependimentos profundos", afirmou.Ideli defende que o Senado espere a votação do pacote antiviolência pela Câmara dos Deputados. O pacote com dez medidas na área da segurança pública foi aprovado pelos senadores em junho do ano passado, mas até hoje não foi apreciado pelos deputados.Durante o encontro com os líderes, Lula reiterou que a redução da maioridade penal não vai solucionar os problemas da violência no país.

Com informações da Folha Online

13/02/2007 - 13:31 Chinaglia reitera prioridade a projetos sobre segurança pública

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu ontem (12) críticas de que o Congresso só discute a questão da segurança pública depois que acontece um crime de grande repercussão nacional, como o que ocorreu na semana passada, no Rio de Janeiro, em que um garoto de 6 anos foi arrastado até a morte, preso a um carro.
"Não há necessidade de acontecer nenhum caso novo para ser retomada a discussão sobre a violência. É uma crítica precipitada, mas respeitamos essa opinião", disse.

http://www.pt.org.br/

13/02/2007 - 17:12 Comissão do Senado vai investigar acidente na obras do Metrô-SP

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, presidida pela senador Aloizio Mercadante (PT-SP) formou nesta terça-feira (13) uma comissão externa para vistoriar o local do acidente com as obras do metrô de São Paulo, em janeiro, que provocou a morte de sete pessoas. A Comissão vai avaliar as possíveis causas de acidente antes de definir os procedimentos para exame da Parceria Público-Privada (PPP), tipo de contrato assinado para a obra da estação Pinheiros, da Linha 4 do metrô. A votação da parceria, que estava prevista para esta terça, foi retirada de pauta.

13/02/2007 - 17:45 Prefeitura de SP pode deixar mais de 1.600 pessoas na rua

A maior ocupação vertical da América Latina está sob risco iminente de despejo. O edifício, localizado na avenida Prestes Maia, no centro de São Paulo, tem 22 andares e há dois anos abriga 468 famílias, que reúnem 1.630 pessoas. Proprietários venceram causa na Justiça que exige desocupação até 4 de março. A única chance de os moradores permaneceram passa pela prefeitura.

13/02/2007 - 17:34 Câmara aprova criação da Super-Receita

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a votação do projeto da Super-Receita, que vai centralizar a arrecadação e a fiscalização dos tributos federais e da Previdência Social. O projeto segue agora para sanção presidencial.

http://www.pt.org.br/

GOVERNO LULA





13/02/2007 - 11h06

Petrobras obtém lucro de R$ 25,9 bi em 2006, resultado recorde na América Latina

Da RedaçãoEm São Paulo
O lucro da Petrobras em 2006 atingiu R$ 25,919 bilhões, resultado 9% acima do apurado em 2005 (de R$ 23,725 bilhões). Segundo análise da consultoria Economática, o ganho da estatal foi o maior dos últimos 20 anos entre todas as empresas de capital aberto da América Latina.

http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/2007/02/13/ult4294u149.jhtm

13/02/2007 - 09:29

Abrinq: redução da maioridade penal esbarra na Constituição, ECA e ONU

Reduzir a maioridade penal é um retrocesso para a sociedade brasileira, na opinião da gerente de Direito à Proteção Especial da Fundação Abrinq, Denise Cesário. Ela lembra que além da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos das crianças e dos adolescentes estão resguardados por convenções ratificadas pelo Brasil, como a da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1989. “Antes da mudança da legislação, é necessário discutir o que o Brasil pretende fazer com as suas crianças e com os seus adolescentes. Nós estamos falando de uma legislação que já deveria ter virado prática”, disse. Segundo Denise Cesário, a discussão sobre esse tema já deveria ter sido superada: “O país tem uma legislação extremamente avançada e que aponta para uma sociedade democrática preocupada com o desenvolvimento das suas crianças e dos seus adolescentes”. Apesar de as legislações serem avançadas, destacou, a prática ainda é retrógrada. Ela alertou que se o Brasil sobrepuser a mudança na maioridade penal à legislação vigente, em breve estará recorrendo à pena de morte. “Se cada vez mais cedo a gente coloca as crianças em regime de internação, daqui a pouco a gente vai ter que discutir pena de morte. E o que recomenda a nossa legislação não é nada disso”, afirmou. Para a gerente da Abrinq, a sociedade brasileira deve aproveitar o momento de comoção gerado pela morte do menino João Hélio Fernandes – arrastado por um carro durante a fuga de assaltantes, no Rio de Janeiro – para enfrentar a questão da exclusão social. “É essa questão que leva à cooptação desses adolescentes para a violência, crescente no país”, opinou. Denise Cesário destacou ainda que o envolvimento de adultos no crime não foi questionado: “Estão discutindo o envolvimento do adolescente. Por que o adulto envolve o adolescente nesse cenário? Porque com o envolvimento do adolescente a pena dele é abrandada. É exatamente por isso que ele envolve o adolescente". Já para a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmem Oliveira, "essa situação nos demanda pensar com muita seriedade a necessidade de políticas diferenciadas de atendimento, dentro do sistema sócio-educativo para adolescentes que pratiquem crimes hediondos". Também subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ela disse que há uma lacuna no sistema que recebe os jovens infratores: “Há que se pensar em como qualificar as equipes e os programas, no sentido de poder dar um atendimento diferenciado”.

ANISTIA PARA DIRCEU

“O ex-ministro da Integração Nacional e deputado federal pelo PSB, Ciro Gomes, afirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que dará total apoio a qualquer iniciativa no âmbito do Congresso que assegure anistia para o petista José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula
O ex-ministro da Integração Nacional e deputado federal pelo PSB, Ciro Gomes, afirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que dará total apoio a qualquer iniciativa no âmbito do Congresso que assegure anistia para o petista José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula, que acabou cassado sob acusação de ser mentor do "Mensalão", prática que garantia verbas para os parlamentares em favor do apoio a projetos do interesse do governo."Se o projeto vier, eu voto a favor porque não vi nenhuma culpa objetiva nele e ele (Dirceu) já disse o que é mais correto: está aguardando o julgamento do Supremo Tribunal federal. Se absolvê-lo, então ficará claro que a culpa dele não era objetiva", disse Ciro Gomes.”

O Povo

http://nogueirajr.blogspot.com/

Os urubus da barbárie







Como jornalista, sinto raiva de ver veículos de comunicação e coleguinhas se comportando como urubus. Usando o corpo de uma criança para vender sua ideologia sanguinária, racista e discricionária.- Escrito por Renato Rovai, editor da Fórum






(http://revistaforum.uol.com.br/vs3/)

O assassinato do menino João Hélio, 6 anos, revolta pelo sadismo da ação e traz à tona os nossos mais desqualificados sentimentos de reação. Agora, fazer de uma barbaridade como esta um show midiático e torná-la bandeira de debates que deveriam se dar com seriedade e serenidade é deprimente.Crimes com esse tipo de componente repetem-se a cada tempo. Podem acontecer na Zona Norte do Rio de Janeiro ou numa cidade rica dos EUA. Às vezes têm jovens pobres envolvidos, outras têm filhos de famílias ricas de Brasília. Em alguns momentos são pretos ou mulatos os que os praticam, em outros só ricos brancos.Se fosse pai de João Hélio, talvez também clamasse por vingança. E se tivesse a oportunidade de matar cada um dos canalhas que participaram da ação, não perderia a chance.Como jornalista, sinto raiva de ver veículos de comunicação e coleguinhas se comportando como urubus. Usando o corpo de uma criança para vender sua ideologia sanguinária, racista e discricionária.Os assassinos de João Hélio são os responsáveis diretos por um ato de barbárie. Mas os que lucram com esse tipo de barbárie são outros.

Dilma: "PAC não é uma lista de obras; é um projeto de desenvolvimento"

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, abriu a reunião do Diretório Nacional do PT, neste sábado (10), com uma exposição sobre o formato, as estratégias e os objetivos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ela ressaltou que o plano veio para “romper barreiras e superar limites”, destacando o peso do Estado nos projetos previstos. “O PAC é investimento púbico na veia de todo a economia do país”, disse.

Ela lembrou que, dos R$ 503 bilhões de investimentos previstos para os próximos 4 anos – basicamente em obras de infra-estrutura –, R$ 383 bi vêm do Estado, incluídos nessa conta dinheiro do Orçamento Geral da União, dos bancos públicos, dos fundos e das estatais.

Dilma observou, porém, que o setor púbico não será o único ator. “O investidor privado tem um papel essencial”.

Segundo ela, o programa vai além do simples destravamento da economia, já que, da maneira como foi proposto, levará à ampliação da distribuição de renda, à redução dos desequilíbrios regionais, ao aumento do emprego e à melhoria da qualidade de vida da população.

A ministra explicou que o PAC se divide em 5 grandes blocos: infra-estrutura, crédito, ambiente de investimento, sistema tributário e medidas fiscais de longo prazo. O conjunto de medidas, de acordo com ela, resgata o planejamento estratégico como condição para o crescimento sustentado.

“Cabe à União planejar e propor políticas de diretrizes”, afirmou, durante a exposição das dezenas de obras de infra-estrutura que devem estar concluídas até 2010. “Infra-estrutura é custo-país. Quanto melhor ela for, mais baixo será este custo”, disse.

Logística
No aspecto logístico, as obras dizem respeito a rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. O plano de investimentos abrange 45 mil quilômetros de rodovias e 2,5 mil de ferrovias. “O governo construirá mais quilômetros de ferrovias do que nos últimos 25 anos”, destacou.

Outro ponto importante diz respeito à interligação dos sistemas de transporte. “A integração por meio de modais é a base do programa”. No Nordeste, por exemplo, estes modais irão conectar à ferrovia Transnordestina às obras do rio São Francisco e à rodovia BR-101.

“Como os senhores podem perceber, isso não é uma lista de obras. É um projeto de desenvolvimento”, concluiu.

Energia
Para a infra-estrutura energética, o PAC prevê novas hidrelétricas e termoelétricas – muitas já em construção -, além de usinas para outras matrizes de energia, entre elas o biodiesel, o etanol e o H-Bio.

Dilma destacou que, neste como em outros pontos do PAC, a preocupação do governo foi a de distribuir os investimentos de acordo com as necessidades regionais, a fim de reduzir desequilíbrios entre as cinco regiões do país.

O conjunto de obras vai acrescentar, até 2010, 12 mil megawats ao sistema nacional – com investimentos maiores nas regiões Norte e Centro-Oeste. Além disso, as usinas serão interligadas por 5 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que permitirá a transferência entre as regiões no caso de queda de alguma das redes locais.

A ministra lembrou que, quando o presidente Lula assumiu em 2003, havia poucos estudos para novas usinas no Brasil, o que equivalente a apenas 3 mil megawats. Hoje, disse ela, existem estudos para 25 mil megawats e em 2010 haverá para mais 30 mil.

“Planejar é pensar não apenas no seu governo, mas também no futuro do seu país. O presidente Lula cuidou de legar para o país uma prateleira de obras para o próximo governante escolher as melhores”, afirmou.

Infra-estrutura social e urbana
Dilma também fez um resumo dos projetos da área social, destacando o Luz Para Todos, as obras de saneamento, os projetos habitacionais, os investimentos em recursos hídricos para às populações que não têm acesso à água tratada e a construção de metrôs em 5 capitais.

O Luz Para Todos, que já beneficia 5,2 milhões de pessoas, levará energia elétrica para outras 5 milhões até 2010, universalizando o atendimento em todo o território nacional.

“Isso significa distribuição de renda e desenvolvimento social, pois muda as condições de vidas das localidades, principalmente no meio rural”, explicou.

Já as obras de saneamento devem chegar, segundo o que determina o PAC, a 22,5 milhões de famílias. “É algo crucial, porque também implica mudanças na qualidade de vida”, disse a ministra.

No plano da habitação, estão previstas moradias de interesse social para 4 milhões de famílias. Esse grupo – composto por aqueles que recebem 5 salários mínimo e que representa 93% do déficit habitacional brasileiro – receberá investimentos da ordem de R$ 56 bilhões.

A prioridade destes recursos será para as regiões metropolitanas do Nordeste e do Sudeste, que abrigam dois terços da população com problemas de moradia.

Para as obras hídricas, o foco principal ficará no semi-árido nordestino. Entre as obras elencadas, está a interligação das bacias do Rio São Francisco e do Nordeste Setentrional. No total, devem ser beneficiadas 24 milhões de pessoas.

Por fim, Dilma falou do investimentos nos metrôs de cinco capitais - Fortaleza, Recife, Salvador, BH e SP –, que atender mais 69 milhões de passageiros/dia.

“Esse é um projeto absolutamente consistente. Nós acreditamos que permitirá ao país sair deste patamar de crescimento baixo para outro, de crescimento acelerado e sustentado”, encerrou.

http://www.pt.org.br/

12 de fevereiro de 2007 - 10:27


Kassab enfrenta manifestação em frente à Prefeitura

Prefeito enfrenta protestos desde a última segunda-feira, quando expulsou uma manifestante a gritos de uma unidade de saúde na zona norte da capital

Solange Spigliatti

O Estadão

SÃO PAULO - Cerca de 70 pessoas, segundo a Polícia Militar, protestavam desde as 9 horas desta segunda-feira, 12, em frente à Prefeitura de São Paulo contra o prefeito Gilberto Kassab (PFL). Os manifestantes fazem ato contra o Kassab, que na segunda-feira, 5, expulsou Kaiser da Silva a empurrões e gritos de um posto de saúde na zona norte da cidade, e também contra a Lei Cidade Limpa, contra a qual ele protestava na última segunda-feira.

SEM HIPOCRISIA

Todas as pessoas vivas, conscientes, orientadas no tempo e no espaço, lembram-se de quando tinham 16 anos. Lembramos do que fizemos, lembramos do que pensávamos, lembramos do que falávamos. Lembramos que nessa idade o medo era palavra riscada do nosso dicionário, como perigo e atenção. Éramos imortais aos 16 anos. Nada de ruim iria nos acontecer, mesmo diante de situações que hoje reconhecemos que eram alto risco. Quem não se lembra das brincadeiras, das traquinagens, das molecagens e até das maldades que cometíamos com 16 anos? Não tínhamos juízo, não tínhamos vivencia, não tínhamos experiência, conhecimento, discernimento, bom senso. Hoje, quando pensamos no que fizemos, ficamos mal impressionados com nós mesmos. Muitas vezes nos perguntamos como tivemos coragem para tal. Porque hoje temos juízo, experiência, conhecimento, discernimento e, principalmente, bom senso. Estou escrevendo isso porque não concordar com a mudança da maioridade penal de 18 para 16 anos: amanhã baixaria para 14 e depois para 12 e assim por diante, quem sabe chegando aos 5 anos de idade. A resposta para punir o menor infrator, para coibir crimes praticados por eles, não está em mudar a idade penal: isso não vai diminuir e muito menos acabar com a violência. Pelo simples fato que o menor não vai ter, aos 16 anos, o juízo e o bom senso de quem tem 20 anos, para ao menos discernir o que é certo e errado, o que é correr riscos, o que é colocar a vida dos outros em risco. Acho que a pena para o menor que cometeu um crime bárbaro, hediondo, não pode ficar restrita à pena de 3 anos, se ficar comprovado que após esses 3 anos preso, ainda é um perigo para a sociedade. Quem deveria ser penalizado com uma pena maior é o criminoso adulto que leva o menor para o crime. Isso deveria ser um crime hediondo. Age de má fé, sabe que vai poder jogar nas costas do menor o seu crime, promove o descaminho, destrói vidas que nem começaram. A impunidade, essa é a maior certeza dos bandidos de que crimes, assassinatos, roubos, não levam necessariamente à cadeia. O bandido sabe que é possível matar, roubar, estuprar e continuar livre, leve e solto. Pimenta Neves, jornalista do Estadão que matou a namorada indefesa a tiros, já foi condenado mas aguarda recursos em liberdade e continua livre. Matou por motivo torpe, sem dar direito de defesa à vítima. É um assassino condenado e está livre. Assim como os assassinos e mandantes do crime de Unaí, MG, onde foram mortos fiscais do MT. Um suspeito foi eleito prefeito da cidade de Unaí após esse crime que chocou o país. Agora está sendo investigado o Judiciário por venda de sentenças; policiais e delegados diariamente são denunciados por envolvimento direto com o crime, com o tráfico de drogas. Agentes de penitenciárias ajudam presos a fugir e liberam a entrada de celulares, sabendo que os presos vão utilizá-los para comandar o crime de dentro da prisão. As nossas leis não precisam ser modificadas, precisam ser aplicadas com rigor, precisam ser cumpridas. Quando um criminoso for para a cadeia e cumprir a pena integralmente, sem regalias, sem mordomias, o crime vai diminuir. Quando os governantes agirem com seriedade, com responsabilidade, com bom senso, punindo exemplarmente, e não fizerem acordos com bandidos, como fez o governo de Alckmin, a criminalidade vai diminuir. Quando aqueles que são responsáveis por fazer justiça e cumprir as leis fizerem o que se propuseram a fazer, e não se aproveitarem dos cargos e funções para engordar suas contas bancárias, o crime vai diminuir. O povo que sai às ruas pedindo justiça quando acontece uma tragédia não entende que somos responsáveis pela violência que se volta contra nós mesmos. São necessárias medidas de prevenção da criminalidade e não somente medidas de punição. A punição não traz vidas de volta, não desfaz a tragédia. O desarmamento da população tem que voltar a ser discutido, a educação tem que ser prioridade, como quer o presidente Lula. Os governantes dos estados, os prefeitos dos municípios precisam dar prioridade a educação, dar incentivos, melhorar a qualidade e a quantidade de escolas, como fez a prefeita Marta em SP com a criação dos CEUs. Somente com seriedade, bom senso e responsabilidade poderemos acabar com a impunidade, fazer justiça e diminuir a violência. Sem hipocrisia.

Jussara Seixas

Judiciário

Conselho investiga juízes acusados de corrupção

“Nem nepotismo nem teto salarial de desembargadores. A maior parte dos processos em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve denúncia de desvio de conduta de juízes e demora na prestação do serviço à população. É o que mostra relatório das atividades da Corregedoria do CNJ no ano passado. Obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil, o texto abre a chamada caixa-preta do Judiciário para revelar e confirmar suspeitas de cobrança de propina, tráfico de influência e outras irregularidades.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo, um desembargador é acusado de receber uma caminhonete S-10 para influenciar o resultado de um processo em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana. "O detalhe do caso é que a suposta doação ficou registrada em ata do próprio sindicato", diz o relatório. Outro desembargador do TJ-MG está sob investigação por ter supostamente recebido R$ 60 mil para conceder uma liminar.”Daniel Pereira e Luiz Orlando Carneiro / Jornal do Brasil

Brasil! Brasil!

http://nogueirajr.blogspot.com/

Você sabia?

O Empresário Marcelo Pitta foi preso pela polícia na última sexta-feira, acusado do crime de lavagem de dinheiro oriundo de fraudes cometidas contra o Ministério da Saúde. A grande mídia não noticiou o fato como sempre fez, deu de ombros!
O empresário supostamente (entre aspas?) participou de licitações fraudulentas no Ministério da Saúde para compra de medicamentos e hemoderivados. Na gestão Lula? Não amáveis leitores, na gestão Serra/Bargas Negri do Governo FHC. A suposta maracutaia evidentemente continuou na gestão Lula, esquema pronto, mesa posta, partidos aliados...Precisa preencher? O rombo nos cofres públicos chegam à marca de 120 milhões. A lavagem de dinheiro correu solta e supostamente (colocar entre aspas?) varias empresas teriam participado.
A grande mídia mais uma vez varreu para debaixo do tapete o fato noticioso. Escândalo que envolva o PSDB e afins (cratera do Metrô é um exemplo escandaloso) vira.....Até quando?

Brasil! Brasil!

http://nogueirajr.blogspot.com/

'Sim' vence consulta sobre aborto e premiê fala em mudar lei

Lisboa, 11 Fev (Lusa) - O "sim" ganhou o referendo português deste domingo sobre a legalização do aborto nas dez primeiras semanas de gravidez com 59% dos votos - contra 40,7% do "não" -, e o primeiro-ministro luso, o socialista José Sócrates, prometeu que uma nova lei será "imediatamente trabalhada" no Parlamento.

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O DEMÔNIO DESCE DO NORTE.

Dentro de poucos dias o Brasil receberá a visita do maior Criminoso de Guerra de todos os tempos. Incrível que o sanguinário continua impune. Teremos a visita satânica do homem que se diz amigo da Democracia e da Liberdade no mundo. O Tirano mantém vergonhosamente aos olhos do mundo centenas de prisioneiros de guerra na prisão de Guantánamo - CUBA. Ali centenas de infelizes recebem tratamento cruel e desumano. O prato do dia ali é tortura das mais horríveis. Centenas de Países tem ali seus filhos vivendo momentos horríveis que jamais serão esquecidos. Muitos já se suicidaram devido as torturas a que são submetidos. O tirano Bush vem ao Brasil para tratar da produção de Álcool Combustível. Assim como fez no Iraque, fará também conosco para controlar o preço e a produção do combustível Brasileiro. Bush descaradamente diz ao mundo que é a favor da democracia e da liberdade, no entanto, mantém vergonhosamente aos olhos do mundo centenas de prisioneiros de Guerra na prisão de Guantánamo - CUBA. Ali centenas de infelizes prisioneiros de guerra recebem tratamentos cruéis e desumanos. São prisioneiros de mais de 100 países que ali são pisoteados e massacrados. O visitante é mais odiado que satanás. É ele que determina a guerra onde quer que seja, que mata inocentes, que suprime soberania, que subtrai riquezas de muitos países. A Casa é Branca, mas o habitante é preto como é o espírito das trevas. - Como pode esse tirano mandar no mundo? Se quiser ser respeitado no cenário mundial que faça já a demolição da prisão carcerária de Guantánamo- Cuba e Abu Graib. Os países que ali têm seu filhos submetidos a tratamento degradante, cruel e desumano deve fazer seu repúdio. Se não o fizerem serão países acéfalos pela omissão de tamanha atrocidade. A prisão de Guantánamo - CUBA representa a pequenez de muitos países que deixaram suprimir de si a soberania, honradez,auto determinação e solidariedade sendo esta última, a melhor moeda de troca entre os países oprimidos que perderam seus filhos nas garras da tirania imposta pela truculência ianque. É bom caro Leitor que pesquise sobre Guantánamo no www.google. com; fique informado das desgraças que ali é imposta a todos os prisioneiros de guerra que mal nenhum fez a nao ser defender o interesses de seus países. É bom que nesse dia os brasileiros reflitam: uma andorinha não faz verão, mas é capaz de anunciá-lo. O Visitante é capaz de pisotear rosas e esmagar muitas flores, jamais será capaz de deter a primavera. Agora quer aproximar do Brasil, derrepente fará aqui sua base militar para atacar o faisão de boina vermelha que habita e protege o território da República Bolivariana da Venezuela. Lá também é rico em petróleo. Um recado: não precisamos de Dólares, precisamos de recursos naturais e isso temos em abundância. Que Lula tenha "um olho no padre e dois na missa".Já sentimos antecipadamente o cheiro de enxofre.

Texto deixado nos comentários, pelo amigo leitor, José S.Silva Serra