BRASIL! BRASIL!
@-Este blog postou em três oportunidades a matança de jovens na Capital paulista (periferia, é lógico), ontem o Jornal Nacional fez uma boa matéria sobre a barbárie na referida Cidade, confesso que fiquei surpreso, não esperava que o jornalismo global entrasse neste assunto tão indesejado pela sociedade consumidora. Espero o desdobramento! Matéria só para “descarregar” a consciência da redação não vale. A conferir

@-Só para constar: Os engenheiros da cratera do metrô, ou melhor, (ou pior), do Consórcio Via Amarela, negaram em depoimento na policia Civil a existência de irregularidades ou falhas de segurança nas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo. Constado!

@-Tirinha de jornal: “O jornalista carioca Glauro Torres, 50, cumpriu sua promessa de realizar um protesto de frente ao consulado dos EUA nesta sexta-feira (02/02), no centro da cidade do Rio de Janeiro. Torres urinou em uma garrafa e despejou o líquido em um brasão norte-americano. O protesto do jornalista foi em retaliação a atitude do apresentador Cristopher Antal, que insultou brasileiros, rasgou e urinou sobre o bandeira nacional durante exibição do seu programa de TV em janeiro último, na cidade de Marlboro, Massachusetts.” Portal Imprensa

@-O Prefeito de Belém (PA), Duciomar Gomes da Costa (PTB), foi denunciado ao Tribunal Regional Federal pela Procuradoria Regional. O Prefeito foi denunciado por receber verbas federais do Sistema Único de Saúde e não aplicá-los na area fim, usou supostamente o dinheiro para equipar a Guarda Municipal de Belém, principalmente com veículos.

http://nogueirajr.blogspot.com/

Por que é preciso uma CPI
“Se os paulistanos não tiverem força para impor a CPI, carregarão para sempre uma parte da culpa. A tragédia foi o resultado do modelo de gestão atropelada da coisa publica implantado na era tucana e que se repetirá em outras obras, se não for feita esta CPI.
I-A tragédia e suas circunstâncias políticas
Nossa mídia, tão zelosa do interesse público quando emulou e realimentou três CPIs contra o governo Lula durante quase dois anos, não está fazendo nenhuma questão de uma CPI do Metrô. Não só não a está pedindo, como relega o noticiário sobre a resistência dos tucanos à CPI a pequenas notas nas páginas internas do caderno de cidade. Será para preservar o governador Serra, ajudando-o a manter o controle das investigações? Ou para evitar uma visão crítica das Parcerias Pùblico Privadas?Se os paulistanos não tiverem força para impor a CPI, carregarão para sempre uma parte da culpa. A tragédia não aconteceu por acaso e nem foi provocada pelas chuvas ou pelo solo. Foi o resultado do modelo de gestão atropelada da coisa publica implantado na era tucana e que se repetirá em outras obras, se não for feita esta CPI.”Bernardo Kucinski / Carta Maior

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BRASIL!BRASIL!

Assembléia de Minas delega poderes a Aécio

Já ouviram falar do “Hugo Chávez das Alterosas”? Está hoje na Gazeta Mercantil:"A autorização concedida ao presidente Hugo Chávez, de governar por decreto e que tanto assusta os venezuelanos, provavelmente não será muito diferente da ampla liberdade concedida pela Assembléia Legislativa ao governador Aécio Neves (PSDB) para promover uma ampla reforma administrativa, no período de 30 dias. Nesse tempo, contado a partir de primeiro de janeiro, data da sua posse, o governo decretou 60 leis delegadas que modificaram toda a estrutura do Executivo mineiro e nenhuma delas estará ao alcance do parlamento".Pois é, nosso governador – como sabem, sou mineiro – Aécio Neves recebeu poderes especiais, uma delegação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. No Brasil isso é democracia, só é autoritarismo e ditadura na Venezuela de Chávez, coisas de nossa mídia e de nossa direita, tão afeita no passado ao golpismo e às ditaduras.Mas nem lá, na Venezuela, nem aqui, em Minas, é autoritarismo ou ditadura. É o que é, apenas leis delegadas, para uma emergência, para um momento especial da vida de uma nação ou de um Estado, só isso. Nem Aécio e nem Chávez são ditadores ou caminham para o autoritarismo. Ambos foram eleitos – e quem aprovou a lei delegada foi o parlamento, também eleito. O resto é luta ideológica e política.

enviada por Zé Dirceu

Mensagem Congresso: "PAC criará novo padrão de desenvolvimento"
Em mensagem enviada nesta sexta-feira (2) ao Congresso Nacional, na abertura dos trabalhos da nova legislatura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços de seu primeiro mandato e apontou para as perspectivas de crescimento criadas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
De início, o presidente afirma que em quatro anos foi definido um novo patamar para a evolução do País. O texto cita o aumento dos recursos para programas de combate à fome e exclusão, a geração de 5 milhões de empregos formais no período e o aumento do poder de compra do salário mínimo.
O presidente também destacou o fim de vulnerabilidade externa e o grande superávit da balança comercial acima de US$ 150 bilhões nos últimos quatro anos.
Lula lembrou ainda que as reservas internacionais superaram com folga a dívida externa pública. "O Brasil pode ligar a engrenagem do desenvolvimento", diz o presidente na mensagem ao Congresso. "Temos estabilidade financeira, fôlego econômico e legitimidade política", continuou.
A mensagem ressalta que a inflação no ano passado foi a menor desde 1998. "As condições estão dadas. Os juros podem e devem ter uma trajetória de queda e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o passo seguinte da história", disse o presidente.
Segundo o texto, o plano melhorará a estrutura física do País e melhorará a competitividade das exportações. "O PAC servirá para implementar um novo padrão de desenvolvimento."
Lula disse que a taxa de investimento produtivo em 2007 deve atingir 8% do PIB ante os 6% registrados em 2006. Segundo o presidente, a idéia é que haja um crescimento de 10%, para que a Formação Bruta de Capital Fixo atinja 25% do PIB. O presidente também voltou a destacar que as taxas de crescimento econômico, neste processo, deverão ser iguais ou superiores a 5% ao ano.
Para ler a íntegra da mensagem, clique aqui.

02/02/2007 - 14:52 PAC: Lula vai fiscalizar pessoalmente execução das obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (2), durante evento da Petrobras, que vai fiscalizar pessoalmente a execução do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e que vai realizar "pente-fino" em todos os possíveis entraves para a viabilização do plano.Lula afirmou que vai viajar mais pelo Brasil para fiscalizar a execução dos projetos previstos no PAC. "Eu aprendi nos primeiros quatro anos de governo que, se o presidente não tiver tomando conta do rebanho, à vezes pode se perder nesses 8,5 milhões de quilômetros desse país", afirmou.

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02/02/2007 - 13:50 Petistas denunciam manobra para obstruir investigação sobre o Metrô
A Comissão de Representação da Assembléia Legislativa instituída para acompanhar as investigações do desmoronamento das Obras do Metrô, se reuniu ontem (1º.) e teve calorosas discussões entre governistas e oposição por conta das manobras de obstrução para impedir a participação do Legislativo, na aferição das causas e responsabilidades.

Deputado cobra motivos do veto de Serra à transparência
O governador José Serra vetou o Projeto de Lei nº 311/05, de autoria do Deputado Carlos Neder, aprovado no final de dezembro passado. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração de bens de ocupantes de cargos em comissão, que chefiem Departamentos de Compras ou exerçam a Presidência de Comissões encarregadas de processar contratações para o fornecimento de bens e execução de obras e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indireta. O deputado protocolou um requerimento de informação e espera que José Serra apresente motivos do veto. Veja na íntegra do ofício:

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Presidente Lula visita Paulínea e Campinas nesta sexta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará nesta sexta-feira (2) na região de Campinas. Às 10h participará do lançamento da pedra fundamental da Petroquímica Paulínia, planta industrial de polipropileno com investimentos de R$ 510 milhões, devendo entrar em operação no primeiro trimestre de 2008. O evento será realizado na Refinaria de Paulínia - Replan da Petrobrás, na Rod. SP-332, km 132. Logo depois, às 14h, participará da inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos - Anhumas, em Campinas, obra de extrema importância para toda região, em especial para a recuperação da bacia do Rio Piracicaba. Com a inauguração desta estação, que é a maior do interior paulista, Campinas passa a tratar 65% do esgoto produzido pelo município. Segundo o coordenador do PT na Macro Região de Campinas, Luis Vanderlei Larguesa, o partido está se mobilizando para prestigiar o presidente Lula por tudo que vem fazendo pelo país e, em especial, pela região.
PT - Macrorregião Campinas

Biodiesel chega a todos os postos BR até julho
A Petrobras Distribuidora (BR) deve consolidar até o final de julho o processo de comercialização do diesel mineral, com adição de 2% de biodiesel, nos 6,8 mil postos da empresa em todo o país.
Hoje, o biodiesel está é adicionado em 3,8 mil postos de 1,2 mil municípios em todo os Estados brasileiros.
Para a presidente da BR, Maria das Graças Foster, a consolidação do programa é resultado de um trabalho intenso. “Nossas 65 bases e terminais estarão preparadas para até junho ter o biodiesel”.

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GOVERNO LULA

Ministra recebe o maior prêmio de meio ambiente das Nações Unidas
Adital

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, PT, receberá o maior prêmio das Nações Unidas na área ambiental, o Champions of the Earth (Campeões da Terra) de 2007, como reconhecimento ao seu trabalho em favor da preservação da floresta amazônica e da valorização das comunidades locais e tradicionais da região. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (PNUMA). Marina Silva é uma das sete personalidades que serão premiadas, numa cerimônia prevista para o dia 19 de abril, em Cingapura.

Arlindo Chinaglia é o novo presidente da Câmara dos Deputados
O petista Arlindo Chinaglia (SP) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele obteve a preferência de 261 dos 510 parlamentares votantes e venceu a disputa em segundo turno contra Aldo Rebelo (PCdoB), que teve 243 votos. Houve seis abstenções.

Chinaglia e Aldo são representantes da base governista e passaram ao segundo turno com 236 e 175 votos, respectivamente, contra 98 do candidato da oposição, Gustavo Fruet (PSDB), que, assim, foi eliminado no primeiro turno.

Histórico
Arlindo Chinaglia está desde 1996 entre os cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O ranking enumera aqueles que conduzem o processo legislativo. São deputados e senadores que definem a agenda, formulam, articulam decisivamente nos bastidores e formam opinião. Ele figura ainda entre os "Dez Mais" da Câmara e do Senado, publicação também elaborada pelo Diap.

Na campanha à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia assume o compromisso de lutar para resgatar a "autoridade política" da Casa. "É fundamental para qualquer país um Legislativo atuante, soberano e respeitado", afirma. Caso eleito, o petista pretende promover "uma gestão democrática que garanta o espaço político de todos, sem distinção".

Arlindo Chinaglia foi presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Integrou como titular as comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Minas e Energia; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Seguridade Social e Família.

O petista participou das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) criadas para investigar a relação entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a empresa Nike; a Fabricação de Medicamentos; os Planos de Saúde; a Mortalidade Materna; e o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).

Logo que assumiu o primeiro mandato, Chinaglia provou que a concorrência do Sivam foi dirigida. Ele denunciou que a empresa Esca, coordenadora do projeto, havia fraudado guias do INSS no valor de R$ 8 milhões – o que levou ao afastamento dessa empresa do Projeto Sivam.

Durante os dois primeiros mandatos na Câmara, Arlindo Chinaglia atuou prioritariamente na área de Seguridade Social. Revelou à sociedade os maiores devedores do INSS e participou do debate da reforma da Previdência na comissão especial da proposta de emenda à Constituição nº 33/95.

Entre 2001 e 2002, licenciou-se da Casa para exercer o cargo de secretário das Subprefeituras de São Paulo, na gestão Marta Sublicy (PT). Antes de ser eleito deputado federal, havia sido deputado estadual por São Paulo (1991-1994).

Formado em Medicina pela Universidade de Brasília (UnB), o petista tem especialização em saúde pública e clínica médica. A militância em sua área profissional tornou Chinaglia referência nos temas ligados à Seguridade Social. Ele trabalhou no Inamps de São Paulo e no Hospital do Servidor Público Estadual.

Foi presidente do Sindicato dos Médicos (1984-1990) de São Paulo, vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (1985-1988) e membro da Direção Nacional da CUT (1983-1994). Fliado ao PT desde 1980, Arlindo Chinaglia presidiu o Diretório Regional em São Paulo. Foi secretário-geral do partido, do qual é fundador.

RENAN É REELEITO

Com 51 votos Renan Calheiros é eleito presidente do Senado.

PFL de Agripino é esfarelado.

É NÉ, POIS É!

Serra retém verba da USP, Unesp e Unicamp

Governo não repassou integralmente o previsto com a arrecadação do ICMS de 2006 e ainda contingenciou 15% dos recursos deste ano Universidades públicas dizem que a medida é inédita e vêem nas decisões uma ameaça à autonomia das instituições

FÁBIO TAKAHASHIDA REPORTAGEM LOCAL

Pela primeira vez desde a obtenção da autonomia universitária, em 1989, o governo estadual paulista reteve, neste ano, recursos destinados à USP, à Unesp e à Unicamp. A contenção de verbas feita pelo governo José Serra (PSDB) ocorreu de duas formas. Uma delas foi por meio da suspensão do repasse mensal para as instituições.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0102200701.htm

Conheça a trajetória de Chinaglia, candidato à presidência da Câmara
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é candidato à Presidência da Câmara com o apoio formal das bancadas do PMDB, PT, PR, PTB, PP, PSC, PTdoB e PTC. Líder do Governo desde 2005 e ex-líder do PT (2004-2005), Chinaglia inicia nesta semana o quarto mandato consecutivo na Casa. Aos 57 anos, obteve 170.008 votos nas últimas eleições.
O petista está desde 1996 entre os cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O ranking enumera aqueles que conduzem o processo legislativo. São deputados e senadores que definem a agenda, formulam, articulam decisivamente nos bastidores e formam opinião. Ele figura ainda entre os "Dez Mais" da Câmara e do Senado, publicação também elaborada pelo Diap.
Na campanha à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia assume o compromisso de lutar para resgatar a "autoridade política" da Casa. "É fundamental para qualquer país um Legislativo atuante, soberano e respeitado", afirma. Caso eleito, o petista pretende promover "uma gestão democrática que garanta o espaço político de todos, sem distinção".
Arlindo Chinaglia foi presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Integrou como titular as comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Minas e Energia; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Seguridade Social e Família.
O petista participou das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) criadas para investigar a relação entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a empresa Nike; a Fabricação de Medicamentos; os Planos de Saúde; a Mortalidade Materna; e o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).
Logo que assumiu o primeiro mandato, Chinaglia provou que a concorrência do Sivam foi dirigida. Ele denunciou que a empresa Esca, coordenadora do projeto, havia fraudado guias do INSS no valor de R$ 8 milhões – o que levou ao afastamento dessa empresa do Projeto Sivam.
Durante os dois primeiros mandatos na Câmara, Arlindo Chinaglia atuou prioritariamente na área de Seguridade Social. Revelou à sociedade os maiores devedores do INSS e participou do debate da reforma da Previdência na comissão especial da proposta de emenda à Constituição nº 33/95.
Entre 2001 e 2002, licenciou-se da Casa para exercer o cargo de secretário das Subprefeituras de São Paulo, na gestão Marta Sublicy (PT). Antes de ser eleito deputado federal, havia sido deputado estadual por São Paulo (1991-1994).
Formado em Medicina pela Universidade de Brasília (UnB), o petista tem especialização em saúde pública e clínica médica. A militância em sua área profissional tornou Chinaglia referência nos temas ligados à Seguridade Social. Ele trabalhou no Inamps de São Paulo e no Hospital do Servidor Público Estadual.
Foi presidente do Sindicato dos Médicos (1984-1990) de São Paulo, vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (1985-1988) e membro da Direção Nacional da CUT (1983-1994). Fliado ao PT desde 1980, Arlindo Chinaglia presidiu o Diretório Regional em São Paulo. Foi secretário-geral do partido, do qual é fundador.

Metrô: Estado é responsável por acidente, diz conselheiro da OAB
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e especialista em direito público, Arnoldo Wald Filho, afirmou que o Estado tem responsabilidade sobre o acidente ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô.

"O governador José Serra foi muito infeliz em dizer para as famílias procurarem o consórcio. O Estado está se furtando ao dever constitucional de indenizar", afirmou.

A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (31), durante um debate promovido pela OAB de São Paulo sobre o acidente nas obras do Metrô.

Segundo Wald Filho, o artigo 37 da Constituição Federal garante o ressarcimento dos danos causados pelo poder público ou seus agentes e se impõe sobre qualquer contrato.

O conselheiro disse que os agentes envolvidos nos danos causados pelo acidente, se comprovada a culpa, poderão sofrer uma ação de improbidade administrativa.

Marco Aurélio Chagas Maturelli, advogado representante da Secretaria Estadual da Justiça, alegou que o Estado deu apoio às famílias, intermediando acordos entre as vítimas e o Consórcio Via Amarela, formado pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Camargo Correa e responsável pelas obras da linha 4.

Celso Fiorillo, especialista em direito ambiental, afirmou que a prefeitura, como gestora do espaço da cidade, também tem responsabilidades sobre o acidente. "A prefeitura tem que exigir um estudo prévio sobre um impacto das obras na vizinhança", disse.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Wágner Fajardo, o estudo é exigido desde outubro de 2006 para todas as obras realizadas na cidade. Ele não soube dizer se o estudo foi feito pelo consórcio.
A assessoria de imprensa do consórcio disse que estudos são feitos há dois anos, mas não soube especificar que tipo de estudo são esses
Com informações do Terra

Lula assina contratos para a construção de navios em Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje (31) contratos para a construção, em Pernambuco, de dez navios da Petrobras Transporte S.A (Transpetro), subsidiária da Petrobras. A solenidade será às 9h30, no Porto de Suape, em Ipojuca. No total, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 2,47 bilhões em financiamento para a montagem das embarcações (navios-tanque). Os dez navios têm capacidade para 145,8 mil toneladas de porte bruto cada um e serão construídos no prazo de 69 meses pelo Estaleiro Atlântico Sul S.A, no Complexo Industrial e Portuário de Suape.Segundo o BNDES, a previsão é de que sejam gerados 20 mil novos postos de trabalho, sendo 4 mil empregos diretos no estaleiro e 16 mil indiretos. No fim da manhã, Lula segue para o Rio Grande do Norte onde, às 12h45, vistoria um trecho das obras de duplicação e restauração da BR 101 Nordeste, em Parnamirim. Logo após (14 horas), viaja para Crateús. No município cearense, ele inaugura, às 16h10, a maior usina de biodiesel do país, com capacidade de produzir 108 milhões de litros por ano.
Às 17h20, a comitiva presidencial deixa Crateús com destino a Brasília. O desembarque na Base Aérea está previsto para as 20h20.
Agência Brasil

KASSAB ACHA GRAÇA NA TRAGÉDIA DO METRÔ

31/01/2007 - 09h27
Kassab faz piada com cratera do metrô e vídeo cai na web
DIÓGENES MUNIZ da Folha Online

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), aparece em um vídeo publicado no YouTube nesta semana comentando de forma jocosa um detalhe que lhe chamou atenção na tragédia da estação Pinheiros do metrô. [veja aqui]

SERRA É UM EMBUSTE


31/01/2007 - 10h15

Escolas de Serra mantêm "turno da fome"
FÁBIO TAKAHASHIda Folha de S.Paulo

O governo de São Paulo vai manter neste ano o "turno da fome" (aulas no horário do almoço) para 72.500 estudantes da rede, apesar da promessa feita em 2006 de extingui-lo já no começo deste ano letivo.

GOVERNO LULA

31/01/2007 - 10h08

Taxa de desemprego em SP termina 2006 no menor nível em dez anos

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u114140.shtml

Fundo de Investimentos do FGTS

Por Luiz Marinho
O Fundo de Investimentos do FGTS, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem provocado questionamentos decorrentes, em sua maioria, de interpretações apressadas e equivocadas de que a medida representa riscos para o trabalhador. Uma análise mais criteriosa do projeto, no entanto, mostra que esses argumentos não têm sustentação.
Vamos aos fatos: constituído pelo patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FI-FGTS vai financiar obras de infra-estrutura em setores estratégicos, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do país, com geração de emprego e melhor distribuição de renda. Para isso, é necessário ampliar a capacidade instalada de infra-estrutura de modo a que o empresariado invista com segurança, sem ameaça de estagnação no futuro. Não adianta aumentar a produção e o consumo se não houver condições satisfatórias de escoamento em portos e estradas, por exemplo.
O investimento do Fundo será limitado a 30% das obras de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento. E, o mais importante, sem usar o dinheiro depositado nas contas vinculadas dos trabalhadores. Portanto, alardear que não haverá recursos para saques, nos casos previstos pela lei, é mais do que disseminar a desinformação. É tentar provocar, na sociedade, um sentimento de que o patrimônio do trabalhador será dilapidado e faltará recurso para financiamento da casa própria e obras de saneamento. Isso está muito longe da verdade.
Senão, vejamos. O FGTS possui um ativo de R$ 184,3 bilhões, dos quais R$ 78 bi investidos em habitação e saneamento e R$ 68,7 bi em títulos públicos - deste total, R$ 21,1 bi constituem o patrimônio líquido do FGTS. Em outras palavras: se todos os que têm conta no FGTS sacassem juntos a parte que lhes cabe, ainda sobrariam mais de R$ 21 bilhões.
O FI-FGTS investirá, inicialmente, R$ 5 bilhões, mas poderá chegar a R$ 17 bilhões. Os projetos serão analisados pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES e tanto a regulamentação quanto a fiscalização competirão à Comissão de Valores Mobiliários e ao Banco Central.
Outra possibilidade é a de que o trabalhador invista no FI-FGTS até o limite de 10% do seu Fundo de Garantia. Ele poderá escolher o projeto após a consolidação do fundo.
Tenho a convicção de que o FI-FGTS trará ao trabalhador benefícios diretos e indiretos, inclusive o retorno de recursos. Basta uma análise minuciosa para entender o valor dessa proposta aprovada pelo governo e por trabalhadores e empresários.

Luiz Marinho é ministro do Trabalho e Emprego

CONFRARIA: Ex-secretários “entregam o jogo” e incriminam Cícero

Três ex-secretários de Infra-Estrutura da Capital que trabalharam com Cícero Lucena (PSDB) confirmaram à Polícia Federal que cumpriam ordens do então prefeito para não realizar novas licitações para convênios e contratos de repasse firmados entre a Prefeitura de João Pessoa e o governo federal.

Segundo relatório da Polícia Federal sobre a Operação Confraria, os ex-secretários Evandro Almeida, Rúbria Beltrão e Potengi Lucena acusaram Cícero de ter comandado pessoalmente o esquema de fraudes nas licitações e outros crimes cometidos contra os cofres públicos no governo municipal anterior (1997-2000 e 2001-2004).

Os ex-secretários disseram à PF, durante depoimento prestado no inquérito que apurou a corrupção praticada pela Confraria, que Cícero Lucena indicava o nome da empresa que seria beneficiada com as cessões de contratos, ora pessoalmente, ora através do secretário de Planejamento, Everaldo Sarmento.

Com base nos depoimentos, a PF constatou que o ex-prefeito e atual senador eleito pelo PSDB foi realmente o mentor intelectual e mandante das fraudes ocorridas na Prefeitura Municipal de João Pessoa naquele período, apesar de ter tentado botar a culpa nos seus ex-secretários.

Lula inaugura usina de biodiesel hoje em Crateús
A unidade que Lula irá inaugurar em sua primeira visita ao Ceará após a reeleição já está em funcionamento desde dezembro. A empresa Brasil Ecodiesel investiu R$ 22 milhões nas duas, estação esmagadora e usina de biodieselO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugura hoje à tarde, em Crateús (401 km de Fortaleza), uma nova unidade de produção de biodiesel. Trata-se de um investimento de R$ 22 milhões da Brasil Ecodiesel, que tem produção instalada para 360 mil litros de combustível por dia. O evento de hoje deve contar com a presença do governador Cid Gomes (PSB) e do presidente da Brasil Ecodiesel, Nelson Silveira. É a primeira vez que o presidente Lula vem ao Ceará após sua reeleição. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita da cidade é de R$ 1,97 mil, ou seja, 63% do PIB per capita cearense, que é de R$ 3,12 mil, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Segundo Silveira, além da usina de produção do biodiesel, será inaugurada ,oficialmente, uma estação de extração de óleo vegetal com capacidade para processar 50 mil litros por dia. "Essa planta faz 180 milhões de litros de biodiesel por ano. Em dezembro ela entrou em funcionamento no regime pré-operacional com mamona, óleo de girassol e soja. Aqui no Ceará, a produção de mamona é de março a agosto. Fora disso, precisamos de óleo de outros estados", afirma. A Brasil Ecodiesel mantém unidade de extração de óleo de soja na Bahia e de óleo de algodão em Tocantins. A estimativa da empresa é que sejam gerados cerca de 300 empregos com carteira assinada nas duas unidades e mais de 27 mil em transporte e, principalmente, plantio. "Hoje, a unidade esmagadora emprega 220 funcionários da Brasil Ecodiesel, mas entram cerca de 20 caminhões todos os dias. Cada caminhão desse tem um ciclo médio de quatro dias para retornar. Portanto, são 80 caminhões envolvidos. Depois vem a parte agrícola. Se 20% das oleaginosas processadas forem do Ceará, não só Crateús, isso vai gerar ocupação para quase 27 mil pessoas na atividade", calcula Silveira. Segundo Silveira, o Brasil precisará produzir 850 milhões de litros de biodiesel a partir de 2008 para cumprir a exigência de adicionar 2% do biocombustível ao diesel derivado de petróleo. "Desse total, 450 milhões de litros serão da Brasil Ecodiesel, de acordo com leilões feitos em 2006, e 20% serão produzidos no Ceará. Mas esperamos chegar ao final de 2007 com a nossa capacidade instalada de produção de 780 milhões de litros", afirma. Hoje, a empresa, que também conta com capital estrangeiro, mantém usinas em funcionamento no Piauí e na Bahia. Em março irá inaugurar usinas também em Tocantins, Maranhão e Rio Grande do Sul. A unidade que será inaugurada hoje está ocupando a antiga Crateús Algodoeira. "Nós adquirimos o prédio e montamos a planta de biodiesel. O Nordeste era o maior produtor de algodão e queremos que seja produtor de biodiesel. A idéia é usarmos, principalmente, pião manso e mamona porque são plantas bem adaptadas ao clima. Aqui você pode utilizar a terra que hoje é usada apenas para subsistência", afirma.

(Fonte: O Povo (CE)

PAC dá novo impulso para a indústria de microcomputadores
Entre as iniciativas definidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal, a de desoneração de impostos para computadores vai dar mais um forte incremento ao setor, que já colheu resultados expressivos no ano passado. O programa Computador para Todos, que concedeu isenção dos tributos Cofins e PIS para produtos de até R$ 3 mil, foi uma das ações que contribuíram para o aumento das vendas. Agora, por meio do PAC, o governo federal estende a desoneração para os computadores com valores de até R$ 4 mil, além de conceder incentivos fiscais também para outros quatro segmentos estratégicos para o desenvolvimento do País: semicondutores, equipamentos aplicados à TV Digital e insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura e perfis de aço. Em 2005, o benefício fiscal (também a desoneração de PIS e Cofins) foi dirigido para os computadores de mesa de até R$ 2,5 mil e para notebooks com preços de até R$ 3 mil. O novo teto de isenção (R$ 4 mil) vale tanto para os computadores de mesa quanto para os portáteis (notebooks). A redução nos preços de tais produtos vendidos no varejo é estimada também em torno de 10%. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, a nova medida irá favorecer o aumento da produção nacional e a redução do mercado cinza (comércio de equipamentos contrabandeados). A estimativa, conforme Furlan, é que este ano sejam fabricadas 9,5 milhões de novos computadores, 1,5 milhão a mais que em 2006. A isenção concedida pelo PAC vai diminuir o preço de produtos mais sofisticados tecnologicamente. ResultadosA redução dos tributos que incidem na produção feita em 2005 influenciou significativamente os resultados do setor. No ano passado, houve incremento de 22% no faturamento da indústria de microcomputadores. As vendas dos computadores de mesa subiram 41% e as dos notebooks saltaram 113%. A partir do incentivo à indústria de microcomputadores espera-se, para os próximos quatros anos, a modernização do parque industrial, estímulo à produção nacional e o crescimento na geração de empregos e postos de trabalhos.TV Digital - O programa prevê também a redução de impostos para fabricantes de equipamentos de TV Digital, os chamados set top boxes, aparelhos que convertem os sinais digitais para os televisores. Com a medida, governo quer facilitar e baratear a compra dos equipamentos que tornem acessível aos brasileiros a tecnologia da TV Digital.Computador para Todos A nova desoneração de tributos para o setor de microcomputadores contempla um dos programas de inclusão digital mais bem-sucedidos instituídos no Brasil  o Computador para Todos. O programa está permitindo a milhares de brasileiros das classes C e D o acesso a computadores de qualidade. Entre junho e dezembro de 2006, por meio do Computador para Todos, foram vendidos mais de 500 mil PC´s dentro dos critérios do programa. Para este ano, a meta é alcançar a marca de um milhão de computadores. No ano passado, o governo investiu no programa R$ 500 milhões. Para este ano, a previsão é de R$ 600 milhões.Para viabilizar a venda dos equipamentos a baixos preços e com condições facilitadas, o governo abriu à população financiamentos, através da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em até 24 meses, com juros de 2% ao mês. Já para o comércio varejista há crédito disponível pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com prazo de até 30 meses para quitação do empréstimo. "Outro benefício importante (do programa) foi a grande redução da influência do chamado mercado cinza, composto basicamente por produtos contrabandeados, que até então era responsável por 74% dos computadores vendidos no Brasil. Hoje esse percentual caiu para cerca de 47%. Ou seja, mais da metade dos PCs vendidos no Brasil são, agora, produtos legalizados, com o devido recolhimento de impostos, gerando crescimento da economia formal e ampliação de empregos", ressaltou o diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sérgio Rosa, um dos executores do Computador para Todos.

Saiba mais detalhes do PAC

Alckmin omitiu contrato do metrô da Assembléia de SP
“Queremos ter acesso a esse contrato que é uma verdadeira caixa-preta hoje no Estado de São Paulo”, afirmou o deputado Sebastião Arcanjo (PT), sobre a intenção de vários parlamentares da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) de terem acesso ao contrato de construção da Linha 4 do Metrô. “A Assembléia Legislativa está tentando ter acesso a esse contrato desde 2005”, acrescenta o deputado, que preside a Comissão de Serviços e Obras da Alesp.
De acordo com Arcanjo, a preocupação da Alesp é antiga devido ao número de acidentes ocorridos desde o início da construção da linha, em 2004. No ano passado, um operário morreu soterrado nas obras da futura estação Oscar Freire.
Outro ponto levantado pelo parlamentar é o fato de o governador José Serra (PSDB) pedir recursos adicionais de U$ 95 milhões ao Banco Mundial, além de outros U$ 95 bilhões ao banco japonês JBIC, que financiou a obra junto com o Bird. Outra contradição, segundo Arcanjo, porque “a alegação do governador Alckmin era de que esta obra era de preço fechado, que poderia inclusive ser mais barata e que os empreiteiros se acelerassem a obra tornariam o contrato com custo inferior ao proposto”.
Sebastião Arcanjo defende que órgãos isentos possam agora analisar o contrato entre o governo e as empreiteiras, pois acha “no mínimo estranho” que as maiores empreiteiras estejam juntas no contato. “O edital que possibilitou que essas empresas de grande poder político e econômico se articulassem em torno de um critério deve ser investigado”, defendeu. “Quem fez o edital e permitiu a situação foi o Estado. Portanto, isso também é tema de investigação”, acrescentou.

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Reforma Agrária: Primeiro governo Lula bate recorde histórico de assentamentos
Nos quatro anos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal assentou 381.419 famílias em 2.343 projetos numa área de 31,6 milhões de hectares, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).Trata-se do melhor desempenho da história em relação às áreaa destinadas e aos número de beneficiados, embora tenha ficado um pouco abaixo das previsões do governo - que esperava assentar 400 mil famílias em 4 anos.
“Cumprimo 95,3% dessa meta. Praticamente cumprimos a meta, chegamos junto do objetivo. Sabíamos que era uma meta muito ousada e ela é recorde absoluto na história do Incra. Alias, nunca em um ano o Incra tinha assentado como em 2006“, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.A média anual dos quatro anos ficou em 95.355. Em 2006, porém, o número foi bem maior: 136.358 famílias assentas em 717 projetos. O investimento total no período foi de R$ 4,1 bilhões para a obtenção de terras. Subiu de R$ 409 milhões em 2003 para R$ 1,37 bilhão em 2006.O governo também decidiu que vai divulgar nos próximos dias a relação completa dos beneficiários da reforma agrária em todo o país durante o ano de 2006 para consultas na página eletrônica do Incra. Deverão constar na lista o nome do assentado, o número da carteira de identidade e a localização do assentamento.
Com informações da Agência Brasil

Estadão publica informação falsa, diz Tarso Genro.

No final de semana, o Estadão; publicou a matéria "Contra Dirceu, Tarso se alia a JaquesWagner". A informação é falsa, segundo o ministro Tarso Genro que, emresposta a petistas, divulgou a seguinte mensagem por e-mail:“A matéria abaixo do Estadão trata de um documento que está sendoescrito coletivamente, em "rede", por diversos dirigentes partidários.É um DOCUMENTO INTERNO, ou "vazado"deliberadamente por alguém, ou éproduto de violação de correspondência eletrônica. O documento é verdadeiro, mas já não tem a forma com que foi divulgado, pois tem recebido --todos os dias-- inúmeras contribuições. A informação de uma "frente" ou "aliança" de Tarso com Wagner contraDirceu é falsa, pois ninguém está tratando, neste campo, a questãodesta forma desqualificada e caricatural, como propõem, seguidamente,certas matérias na grande imprensa. Jamais conversei com o governadorWagner a respeito de qualquer tipo de aliança contra algum tipo de força no Partido ou contra qualquer personalidade do PT. Não fui ouvido sobre a matéria. A parte que escrevi, no documento, trata das relações Estado x Partido, Estado x Governo. Quanto aos demais pontos ainda estão em discussão.”enviada por

Zé Dirceu

ADEUS BUSATO

30/01/2007 - 18:41 Novo presidente da OAB quer ampliar participação popular na democracia
O presidente eleito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou nesta terça-feira (30) que, em seu mandato, vai defender a abertura de mais espaços para a participação popular na democracia brasileira. Ele toma posse na próxima quinta-feira (1º).
Britto quer promover um amplo debate sobre a utilização de instrumentos como referendos, plebiscitos e leis de iniciativa popular, já previstos na Constituição Federal.
“Para isso, pretendemos conversar muito para que a sociedade possa opinar mais sobre a vida do país”, afirmou o atual secretário-geral do Conselho Federal da OAB.

LIBERDADE DE IMPRENSA
Há liberdade de imprensa no Brasil? Acho que a liberdade de imprensa não existe no Brasil. Acho que a imprensa está sofrendo um cerceamento feroz e virulento. Notem como a mídia é sagaz, investigativa e denunciadora quando os casos ou pessoas da pauta são do governo Lula ou do PT. Mas quando o envolvido comprovadamente em maracutaias e corrupção não é do PT a mídia se cala. O Jungmann do PPS sumiu do noticiário: nem uma palavra, nem uma entrevista, não há jornalistas de plantão na porta de sua casa e muito menos o seguindo. A PF identificou pagamento de propina a Cícero Lucena, senador do PSDB, com fraudes em licitações, sobreposição de recursos federais para a mesma obra e doações para fins políticos. A Receita Federal detectou irregularidades ao confrontar as declarações de Imposto de Renda dos familiares de Cícero com suas movimentações financeiras. A revista IstoÉ publicou, mas os jornalões não deram nenhuma noticia, não estão cercando a casa do senador para entrevistá-lo, não estão investigando, não estão cobrando, não estão mostrando nem uma vírgula sequer de indignação. O ex-governador Alckmin, do PSDB, é o responsável direto pela contratação do consórcio Linha Amarela para a construção da linha 4 do Metrô. O consórcio é responsável pelo desabamento em Pinheiros. Alguém presenciou a imprensa entrevistando Alckmin após o ocorrido? Alguém viu nos jornalões matérias inquirindo Alckmin insistentemente, sem trégua, pedindo explicações diárias? Cinco ex-presidentes do BNDES foram citados pelo MPF por suposta ocorrência de irregularidades na concessão de empréstimos para a privatização da Eletropaulo, distribuidora de energia que atua em São Paulo. São eles: Luiz Carlos Mendonça de Barros, José Pio Borges de Castro Filho, Andrea Santos Calabi, Francisco Gros e Eleazar de Carvalho Filho, todos do governo de FHC do PSDB. Alguém viu essa notícia sendo manchete nos jornalões? Alguém viu esses citados sendo entrevistados, sendo investigados pelos jornalistas, sendo criticados pelos jornalistas? E o caso iFHC e SABESP, uma doação R$500.000,00 da estatal para a ONG de FHC? O caso já sumiu da mídia, FHC não está sendo procurado pelos jornalões para dar explicações, toda a mídia se calou, a elite não ficou indignada. O ex-deputado cassado Roberto Jefferson foi entrevistado pelo jornalão Estadão hoje e uma das perguntas foi: “Qual é o seu candidato na disputa pela presidência da Câmara?” Notem que ele tem direito, como cidadão comum, a ter uma opinião sobre o assunto, mas a opinião dele não é relevante para a disputa, não é importante, em nada vai interferir, ajudar ou atrapalhar. O que os jornalões não perguntam e deveriam perguntar: o que ele fez com os 4 milhões que disse ter recebido do tal mensalão inventado por ele; sobre o esquema montado por ele para desviar recursos financeiros dos Correios; sobre quais outras estatais, além de Furnas, contribuíram com seu caixa 2? Por essas e outras é que eu acho que a imprensa está cerceada por ela mesma, pois não quer as respostas e muito menos quer informar a população sobre esses escândalos. A imprensa se policia para não divulgar o que ela acha que não é para ser de conhecimento público, como as mazelas e escândalos do PSDB et caterva. Liberdade de imprensa com direito a ataques, críticas, manipulação, achismos,investigação, manchete de capa, só se for contra o PT ou contra o presidente Lula.
Jussara Seixas

29/01/2007 - 17:28 Linha 4: Metrovários, especialistas e sociedade pedem interrupção de toda obra
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo protocolou nesta segunda-feira (29) representações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal pedindo a interrupção imediata das obras da Linha 4 - Amarela do Metrô.
A representação é resultado de encontros, realizados na última semana, entre entidades civis, sindicalistas, políticos, associações de bairros e de moradores, direitos humanos, órgãos técnicos e sindicatos dos engenheiros, dos arquitetos, e de geólogos.
As obras da Linha Amarela já resgistraram 11 acidentes - o pior deles no último dia 12, quando uma cratera se abriu ao lado da Margina Pinheiros, matando sete pessoas.
Conforme a assessoria de imprensa do sindicato, é preciso que seja realizada uma auditoria técnica em toda a extensão das obras para dar mais segurança aos trabalhadores e à população.
Além disso, o sindicato informa ainda que pretende integrar a equipe técnica que fará, sob a coordenação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a investigação das causas do acidente

Lula diz que obras do PAC são demandas históricas do país
No primeiro programa de rádio Café com o Presidente de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (29) que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram inventadas pelo governo. “Nós não inventamos obras, ou seja, as obras que estamos colocando como prioridade são demandas históricas deste país”, afirmou.
Lula destacou que um conselho gestor irá fiscalizar a execução do PAC “para que não se perca na demanda diária da política brasileira”.
Além de projetos em infra-estrutura, o presidente lembrou que parte dos quase R$ 504 bilhões, previstos no programa, será aplicada nas áreas de saneamento básico (R$ 12 bilhões) e habitação (R$ 106,3 bilhões) que, de acordo com ele, não receberam investimentos nos governos

Depois de participar do Fórum Econômico Mundial na Suíça, o presidente Lula afirmou que é preciso, ainda neste semestre, fechar acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC) que permita aos países pobres ter acesso aos mercados agrícolas das nações ricas.
“Eu estou otimista, acho que nós temos que fechar isso até abril. Mas estou convencido que estamos avançando bem”, afirmou no rádio.
Para Lula, a decisão está nas mãos dos presidentes e primeiros-ministros, e não mais dos negociadores. “Eu, por esses dias, vou ligar para os presidentes que estão mais envolvidos nessa história da Rodada Doha (negociação dentro da OMC sobre a questão dos subsídios agrícolas), vamos ver se a gente assume a responsabilidade”.
“Todo mundo sabe que se não acontecer um acordo sobre o comércio agora, a OMC vai perder credibilidade, ou seja, as pessoas vão se perguntar para que ela existe. Não adianta os países ricos acharem que vão ajudar os países pobres dando um pouquinho de dinheiro. É muito melhor a gente investir em projetos de desenvolvimento nos países mais pobres”, acrescentou.
Na pequena cidade suíça de Davos, onde foi realizado o fórum, Lula apelou aos países ricos para reduzirem os subsídios agrícolas, um dos temas da negociação na Rodada Doha. As negociações estão sendo feitas desde julho de 2006 por falta de consenso, principalmente na questão agrícola.No programa de rádio, Lula falou sobre o uso de biocombustíveis, assunto também abordado no fórum. Segundo ele, os programas de biodiesel e álcool desenvolvidos no Brasil podem ajudar as nações mais pobres. Mas, para isso, os países ricos precisam consumir esse tipo de combustível. “Se nós quisermos despoluir o planeta, nós vamos ter que utilizar combustíveis menos poluentes”, afirmou.
Lula lembrou que a maior parte dos países aderiu ao Protocolo de Quioto, com exceção dos Estados Unidos. O documento prevê redução da emissão de gases poluentes.
O programa Café com o Presidente é veiculado toda segunda-feira pela Rádio Nacional, mas estava fora do ar desde junho do ano passado por causa das eleições.

Agência Brasil

GOVERNO LULA

Juro bancário cai em dezembro e fica em 39,8% anuais, menor nível desde 2000
Da RedaçãoEm São Paulo
A taxa média de juros bancários diminuiu 1,2 ponto percentual em dezembro, para 39,8% ao ano, o menor nível da série histórica, iniciada em junho de 2000. Essa taxa caiu 6,1 pontos percentuais em todo o ano de 2006, informou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira.Em novembro, a taxa média era de 41% ao ano (número ajustado). Esse percentual corresponde à média das taxas cobradas em operações prefixadas, pós-fixadas e flutuantes, com pessoas físicas e jurídicas.Tomando-se apenas as operações prefixadas, a taxa média diminuiu 1,4 ponto em dezembro, para 47,3%. A queda nessa taxa média foi de 6 pontos percentuais no ano.O "spread", ou ganho dos bancos com a diferença entre as taxas de aplicação e de captação, caiu 0,7 ponto em dezembro, para 27,2%, também considerando a média das três modalidades de juros para financiamento. No ano, a baixa foi de 1,4 ponto percentual.Os bancos reduziram a taxa geral de captação em 0,5 ponto percentual, de 13,1% em novembro para 12,6% no mês seguinte. Em 2006, houve recuo de 5,2 pontos.A taxa média de juros para pessoa jurídica passou para 26,2%, com decréscimo de 0,4 ponto em relação a novembro e de 5,5 pontos em todo o ano. Para pessoa física, os juros caíram 1,5 ponto percentual, para 52,1%, também na média das três modalidades. No ano, o recuo foi de 7,2 pontos. A taxa para pessoa física é a menor da série histórica do BC.Cheque especialOs bancos reduziram em 0,8 ponto percentual a taxa média de juros incidente no cheque especial em dezembro, para 142% ao ano. Em todo o ano de 2006, a queda foi de 5,5 pontos percentuais. O "spread" cobrado pelos bancos nessa operação caiu de 130,4% em novembro para 129,9% no mês seguinte. A baixa foi de 1 ponto percentual em 2006.Nas outras modalidades de crédito à pessoa física, o custo médio do empréstimo para aquisição de veículos cedeu 0,8 ponto percentual, para 32,3% em dezembro. No ano, essa taxa média caiu 2,5 pontos percentuais.O juro do crédito pessoal caiu 1,4 ponto, para uma taxa média de 57,2% ao ano. A queda em todo o ano passado foi de 10,1 pontos percentuais. Dentro dessas operações, a taxa média dos empréstimos com desconto em folha de pagamento baixou 0,1 ponto em dezembro e 2,9 em 2006, fechando o ano estimada em 33,4% anuais.As operações tradicionais de crédito pessoal viram a taxa média cair 3 pontos no mês e 7,7 pontos no ano, para 73,4% anuais.As taxas de empréstimos cobradas para aquisição de bens variados —como eletroeletrônicos, por exemplo—, porém, subiram 2 pontos percentuais em dezembro, para 61% anuais. No ano, entretanto, houve baixa de 4,2 pontos percentuais. (Com informações do Valor Online)

SERRA O ETERNO CANDIDATO

O blog do Josias de Souza diz que o presidente Lula falou que:

Acha que a “idéia fixa” pela sucessão presidencial de 2010, “está cegando” o governador de São Paulo. Atribui as críticas de Serra ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) à “obsessão” por firmar-se, desde logo, como principal liderança da oposição.
Na opinião de Lula, manifestada sob reserva, Serra comete um erro “primário” em política. Resumiu assim o equívoco: “Ele está entrando na chuva muito cedo. Até 2010, vai estar ensopado. Acaba pegando pneumonia.” Acha, de resto, que Serra arrisca-se a passar para o eleitorado a impressão de que coloca suas ambições pessoais acima do interesse nacional.

Como eu digo Serra é o eterno candidato, vai ficar o tempo todo na eterna campanha para presidente.

Fiscal da linha 4 é acusado de ligação com empreiteira

Gerente do Metrô e empresas são réus em ação civil proposta pela Promotoria
Para o Ministério Público Estadual, funcionário era subcontratado e em troca construía casas para executivos da companhia

ALENCAR IZIDORODA REPORTAGEM LOCAL

O gerente de construção da linha 4 do metrô de São Paulo, Marco Antonio Buoncompagno, é processado sob a acusação de ter participado de um esquema ilegal de contratações públicas em parceria com uma empreiteira do Consórcio Via Amarela -cujos trabalhos hoje ele é encarregado de fiscalizar.A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual e ainda não foi julgada -está em fase de perícia.Nomeado na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para controlar a obra que provocou a maior tragédia da história do Metrô, Buoncompagno, para a Promotoria, foi "favorecido" pela Andrade Gutierrez nos anos 90.Cargo de confiança de Luiz Carlos Frayze David, presidente do Metrô na gestão de Alckmin e mantido na de José Serra (PSDB), Buoncompagno comanda os trabalhos de "gerenciamento e de fiscalização" da construção da linha 4.Isso significa que passam por ele quase todas as decisões do Estado em relação à obra.A ação tramita desde 1992. O Ministério Público Estadual diz que Buoncompagno e a Andrade Gutierrez atuaram num esquema que teria levado ao enriquecimento de Antonio Sergio Fernandes, ex-presidente do Metrô no governo Orestes Quércia (PMDB).Segundo a acusação, as construtoras Andrade Gutierrez e Mendes Jr. eram beneficiadas por aditivos contratuais irregulares do Metrô no começo dos anos 90, para que repassassem parte dos serviços à Engemab, empresa de engenharia criada por Buoncompagno em 1989.Amigo de Fernandes, Buoncompagno, em troca, construiria, sem cobrar, as casas de alto padrão em Alphaville (Grande São Paulo) do então presidente do Metrô e de outros auxiliares, segundo a Promotoria.Ela classifica a estratégia de "ardil" e afirma que os aditivos contratuais de até 46,5% foram "atos viciados contraídos pelas empreiteiras-rés [Andrade Gutierrez e Mendes Jr.] e sua subempreiteira [Engemab], com sócios [Buoncompagno] incestuosamente vinculados ao ex-presidente do Metrô".A ação pede a "nulidade dos contratos" firmados no começo do anos 90, além da "condenação dos réus a repor ao patrimônio do Metrô" os custos dos mesmos -em valores nominais, CR$ 3 bilhões, mas cujas atualizações complexas devem ser feitas por peritos judiciais.Os acusados admitem parte dos fatos relatados, mas negam que haja ilegalidades.Numa ação na esfera penal, Buoncompagno chegou a ser alvo de uma sentença condenatória por corrupção ativa em 1995, mas conseguiu revogá-la -e a acusação foi arquivada.SubcontrataçãoNo processo, todas as partes citadas reconhecem a subcontratação da Engemab pela Andrade Gutierrez e Mendes Jr. em obras do Metrô.Entre elas estão a construção de edifício da companhia e de posto da PM na estação Paraíso e obras da delegacia da Barra Funda e da Administração Regional de Santana na época -todas inseridas em contratações do Metrô para a ampliação das linhas 1-azul e 2-verde.O Ministério Público Estadual afirma que a Engemab ganhou, na época, US$ 6,2 milhões com as subempreitadas -a empresa admite ter recebido US$ 2,7 milhões.Os acusados também admitem a construção da casa do ex-presidente do Metrô pela Engemab -mas negam relação com a subcontratação e afirmam que os serviços seriam pagos no final da empreitada.Buoncompagno foi engenheiro do Metrô de 1977 a 1986 e retornou novamente à empresa, na assessoria direta do presidente David, em 2003.Entre os motivos da demora para que a ação seja julgada estão a quantidade de réus com seus respectivos recursos -22, fora Buoncompagno-, além do debate jurídico nos anos 90 sobre a competência do Ministério Público para mover esse tipo de ação e da demora para a definição da perícia.Num dos últimos despachos sobre a ação, em 28 de dezembro de 2006, a Justiça aprovou, ao custo de R$ 45 mil, a realização de análise pericial dos contratos e dos bens relacionados.QuestionamentosA acusação de promotores sobre a ligação de Buoncompagno com uma das integrantes do Via Amarela, consórcio responsável pelas obras da linha 4 do Metrô, deve agravar os questionamentos sobre a supervisão pelo Estado do empreendimento, que já teve ao menos nove acidentes até hoje.Nos últimos dias, foram encontrados os corpos de sete vítimas engolidas pelo buraco aberto no dia 12 no canteiro da futura estação Pinheiros.Desde então, os contratos e as obras da linha 4 (Luz-Vila Sônia) passaram a sofrer as mais variadas críticas de especialistas -do controle frágil do Metrô à negligência diante de indícios de problemas na construção, como rachaduras em imóveis, além da autorização governamental para que as empreiteiras adotassem um método construtivo mais arriscado.

SENADOR DO PSDB CHEFE DE QUADRILHA

As fraudes do novo senador
Escutas, depoimentos e documentos levam PF
a apontar o tucano Cícero Lucena como chefe
de uma quadrilha que roubou R$ 20,4 milhões
da Prefeitura de João Pessoa.

Detalhe: em fevereiro, ele toma posse no Senado Os documentos que comprovam o envolvimento do ex-prefeito com a quadrilha estão sob segredo de Justiça. A PF produziu o relatório em fevereiro, depois de cruzar documentos apreendidos na Operação Confraria, de 2005, que levou Cícero para a cadeia por um dia. A PF identificou “pagamento de propina a Cícero Lucena”, fraudes em licitações, sobreposição de recursos federais para a mesma obra e doações para fins políticos. A Receita Federal detectou irregularidades entre a declaração de Imposto de Renda dos familiares de Cícero e as movimentações financeiras. Diversos bens utilizados por eles são frutos de “doações” de outros políticos, como um Audi A3 utilizado pela filha de Cícero. Os sócios das empresas em que participam os descendentes de Cícero são prováveis “laranjas”.

http://www.terra.com.br/istoe/capa.htm