Metrô: Bancada do PT quer o embargo de toda as obras na Linha Amarela
A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo vai pedir o embargo imediato de toda a obra da Linha Amarela do Metrô, e não apenas no trecho da cratera aberta ao lado da Marginal do Rio Pinheiros há uma semana.

O pedido será protocolado na Fazenda Pública do Estado nesta sexta-feira (18), segundo informação da assessoria da bancada. O líder do PT na Assembléia, deputado Enio Tatto, argumenta que a decisão do governo do Estado, de apenas suspender o pagamento ao consórcio de empreiteiras responsável pela obra, é insuficiente.

“Esta é uma decisão muito tímida. O correto é o embargo da obra, já que os fatos comprovam a falta de qualidade da construção”, disse. Tatto lembrou que o desmoronamento não é um fato isolado: “Isso faz parte de uma cadeia de erros que, se não forem corrigidos, podem voltar a ocasionar tragédias como essa”
Contratos
Também hoje, o deputado Sebastião Arcanjo (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras da Assembléia, pediu, em ofício, que sejam encaminhados ao legislativo todos os contratos feitos com o consórcio privado.

Ele cobrou ainda resposta da Secretaria estadual de Transportes a requerimento anterior, feito em, dezembro de 2005, sobre outros acidentes ocorridos na linha.

“As autoridades precisam olhar de frente para a população, que cobra transparência. Houve mortes e prejuízos. Prestar esclarecimentos é uma obrigação do servidor público” afirmou o deputado.
Com informações da assessoria da bancada

Dirceu alerta para troca de favores entre Artplan e Jungmann
O ex-deputado José Dirceu publicou nesta semana em seu blog na internet uma nota sobre a denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) por desvio de R$ 33 milhões. O dinheiro teria sido desviado do Incra, no período em que Jungmann foi ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) no governo FHC.
Dirceu lembrou no blog uma matéria publicada na Folha de S. Paulo em maio de 2002. Segundo o texto, o MDA "pagou gastos extras de publicidade com verba que estava destinada à assistência técnica e capacitação de famílias assentadas, ações de combate ao analfabetismo nos assentamentos e ao acompanhamento da instalação de projetos e assentamentos rurais".
De acordo com o texto, os remanejamentos, que somaram R$ 5,23 milhões, foram realizados no dia 11 de dezembro do ano passado. "Tiveram como finalidade atender a despesas com prestação de serviços de publicidade realizados pela agência Artplan Comunicação S/A", informa a matéria reproduzida por Dirceu. "A Artplan, empresa que (Jungmann) havia contratado como ministro, ter doado R$ 20 mil para a campanha dele a deputado federal em 2002, o que pode ser verificado na prestação de contas no site do TSE", afirma o ex-deputado petista.
"Em 2002, só duas doações foram feitas pela Artplan Comunicação S/A, dona do CNPJ 33.673.286/0001-25. Além dos R$ 20 mil para Jungmann, então candidato pelo PMDB e hoje no PPS de Roberto Freire, foram doados R$ 46.866,79 para o candidato do PFL-RJ Rubem Medina, irmão do presidente da agência – e que não se elegeu naquela eleição", informa Dirceu.
Além dos R$ 5,23 milhões, "o ministério engordou o orçamento de publicidade de 2001 com outros R$ 2,55 milhões, resultado de emendas aprovadas pelos congressistas". "A Artplan Comunicação S.A. realizou sete saques neste ano – R$ 118 mil, R$ 759 mil, R$ 555 mil, R$ 1,01 milhão, R$ 1,4 milhão, R$ 578 mil e R$ 26 mil", conclui a matéria da Folha.
De acordo com Dirceu, denúncia feita pela Procuradoria menciona "termos aditivos irregulares, subcontratação de empresas fantasmas, compra de notas fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, superfaturamento, entre outros".
Agência Informes (www.informes.org.br)

Acusado de chefiar quadrilha, Jungmann tenta barrar investigação

Os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho afirmaram hoje que o recurso do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contra a ação de improbidade administrativa demonstra que "que ele não deseja ser investigado, processado e julgado pela Justiça Brasileira".A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com ação contra Jungmann, acusado de comandar um esquema de desvio de recursos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo a Procuradoria, o esquema desviou R$ 33 milhões de recursos públicos.Em reação, a defesa do parlamentar entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com o argumento que o trâmite da ação na Justiça Federal usurpa a competência do Supremo para julgar o deputado, que tem a prerrogativa do foro privilegiado. Jungman era ministro do Desenvolvimento Agrário na época das irregularidades apontadas na acusação da Procuradoria.Segundo os procuradores, a questão do foro privilegiado já foi superado por uma decisão anterior do próprio STF, que declarou inconstitucional a lei 10.628/2002, a respeito dessa prerrogativa em ações por improbidade.Silva e Branquinho afirmam que, ao julgar o recurso do deputado, o Supremo vai decidir é se um agente público pode ser processado e punido pela Lei de Improbidade.Na interpretação dos procuradores, "caso prevaleça a tese da não aplicação da lei de improbidade à agente político, o estímulo à corrupção será a conseqüência natural".Eles afirmam ainda que, caso o STF defira a liminar pedida pelo advogado de Jungmann, o processo será paralisado e que a Justiça não vai analisar nenhum elemento apresentado pelo Ministério Público Federal contra o deputado.
Com informações das agências

GOVERNO LULA

Lula: plano prevê salto de qualidade na economia, no emprego e na renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira (17) que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será anunciado na próxima segunda-feira pela manhã, após consulta ao Conselho Político. Ele confirmou também para domingo a última revisão das medidas do programa.

“Estamos fazendo um plano substancioso e muito realista. Nós não estamos trabalhando com resultados de consultoria, apenas. Estamos trabalhando com projetos exeqüíveis que têm data para começar e para terminar”, disse o presidente, que se declarou otimista e feliz.

“O Brasil tem uma chance histórica e não vamos jogar fora. Acho que com um pouco mais de esforço de todos nós temos chance de dar um salto de qualidade na economia, na geração de emprego, na distribuição de renda. E eu tenho quatro anos para me dedicar a isso”, afirmou.

Lula prometeu aos mais de 100 prefeitos de partidos que integram a base aliada, que cada ponto a ser anunciado do PAC será cumprido. “Não é um programa para 2007, é um programa de quatro anos, que a gente quer cumprir letra por letra do que a gente disser aqui a partir da segunda-feira, porque é um projeto de grande envergadura”, declarou, em discurso no Palácio do Planalto.

“Não quero que seja mais um daqueles programas que o governante vai à TV e anuncia, anuncia, anuncia e anuncia, e termina o mandato e vocês não vêem (o que foi anunciado ser feito). Eu quero anunciar exatamente aquilo que a gente puder cumprir. Dizendo diariamente quais são as deficiências, o que está pronto, o que não está, o que falta aprontar, o que falta fazer, porque assim é que a gente vai poder passar para vocês a certeza de que as coisas que nós falamos vão acontecer no nosso país”.

O presidente Lula disse que não ia entrar em detalhes em relação às medidas porque, no domingo, vai fazer a última revisão do programa. Ele reiterou que todos terão “uma bela surpresa”, porque terá uma ênfase “muito forte” na questão de saneamento básico e habitação.
Com informações da Agência Estado

17/01/2007 - 16:47 Deputado petista estuda ação judicial contra doação a ONG de FHC
O deputado estadual Mario Reali (SP) criticou hoje, em entrevista ao Portal do PT, a doação feita pela Sabesp ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, o que qualificou como uma “promiscuidade” entre partido e Estado.

Reali considerou completamente descabido uma empresa pública doar recursos para uma ONG que faz política partidária, abertamente, para o PSDB.

Reali estuda uma ação jurídica que questione a doação e quer mobilizar outros deputados contra mais esse escândalo

http://www.pt.org.br/

Denúncia: Estatal de governo Alckmin doou R$ 500 mil a instituto privado de FHC
O Instituto Fernando Henrique Cardoso, ONG criada pelo ex-presidente tucano com a ajuda de grandes empresários, foi contemplado no ano passado com uma doação de R$ 500 mil de uma empresa estatal do governo paulista, que no período 2003-2006 foi comandado por Geraldo Alckmin (PSDB) e Claudio Lembo (PFL). A informação é do site Terra Magazine.
Segundo a reportagem, o dinheiro saiu da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e foi direcionado para um projeto de conservação e digitalização do acervo do instituto, conhecido pela sigla iFHC. Na ocasião da doação, a Sabesp era presidida pelo tucano Dalmo Nogueira Filho.
A Sabesp é uma das sete empresas que, até o final do ano passado, haviam doado R$ 2.095.000,00 para o projeto de preservação e digitalização do acervo do iFHC, com incentivos fiscais da Lei Rouanet - as contribuições podem ser descontadas do Imposto de Renda.

Fechado ao público
O acervo é formado por livros, fotos e obras de arte de FHC e também de sua mulher, Ruth Cardoso. Reúne não apenas itens coletados durante a passagem do tucano pela Presidência, mas também da época em que era professor e um dos líderes da oposição ao regime militar. Entre os objetos em processo de catalogação estão os presentes que FHC recebeu durante seu governo - vasos, quadros, tapetes e até capacetes de pilotos de Fórmula 1.

O projeto de preservação e digitalização do acervo está orçado em mais de R$ 8 milhões - valor que equivale a cinco vezes o orçamento anual da Biblioteca Mário de Andrade, a maior de São Paulo, com mais de 3,2 milhões de itens.

O Instituto Fernando Henrique Cardoso é uma espécie de "organização ex-governamental", conforme classificou o Terra Magazine. A entidade tem como fonte de inspiração as fundações mantidas por ex-presidentes norte-americanos. Mas as semelhanças são limitadas. A ONG do ex-presidente Bill Clinton, por exemplo, atua na prática: apóia e implementa programas de combate à aids, de redução do custo de medicamentos e de controle do aquecimento global, entre outros. Também administra uma biblioteca pública no Estado de Arkansas que recebe cerca de 300 mil visitantes por ano.

Já o iFHC afirma ter dois objetivos básicos: o primeiro é a preservação do próprio acervo do ex-presidente e de sua mulher; o segundo é a promoção de debates e seminários - que são restritos a convidados. O site do instituto na internet destaca que "o iFHC, entidade privada, não está aberto à visitação pública".

O site também anuncia que parte do acervo será aberto ao público quando for concluído seu processo de catalogação e digitalização. Não há informações sobre a possibilidade de pesquisar os itens mais interessantes, do ponto de vista histórico e jornalístico: as gravações e anotações que o ex-presidente fez, durante seus oito anos de governo, sobre temas polêmicos como privatizações e reeleição.

Manancial tucano
Quando inaugurado, em 2004, tinha R$ 10 milhões em caixa. O tucano começou a pedir doações a empresários quando ainda era presidente. Em um jantar no Palácio da Alvorada, em 2002, FHC expôs os planos de sua futura ONG a convidados como Emílio Odebrecht (grupo Odebrecht), Lázaro Brandão (Bradesco), Olavo Setubal (Itaú), Benjamin Steinbruch (CSN), Pedro Piva (Klabin) e David Feffer (Suzano). Na época, o colunista Elio Gaspari criticou o fato de a coleta de fundos ser feita entre representantes de empresas financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou contempladas no processo de privatização.

Já as relações da Sabesp com políticos do PSDB não constituem propriamente uma novidade. No ano passado, reportagens da Folha de S.Paulo revelaram que a estatal patrocinou uma edição da revista Ch"an Tao, do acupunturista do então candidato à Presidência Geraldo Alckmin - o tucano foi assunto de capa e apareceu em 9 das 48 páginas da publicação.

A estatal também destinou R$ 1 milhão de sua verba publicitária para uma editora e um programa de TV do deputado estadual Wagner Salustiano (PSDB). O Ministério Público abriu uma investigação sobre o eventual uso de empresas do Estado para beneficiar aliados de Alckmin na Assembléia Legislativa.

O site Terra Magazine procurou ontem a Sabesp e FHC, em busca de esclarecimentos sobre a doação de R$ 500 mil. Não houve resposta da estatal. A assessoria do iFHC informou apenas que o ex-presidente não se encontrava no local.
Terra Magazine

GOVERNO LULA

CEF aplica recorde de R$ 18 bi em habitação e saneamento em 2006
Atingindo marca histórica, a Caixa Econômica Federal fechou 2006 com R$ 18,1 bilhões aplicados em desenvolvimento urbano, sendo R$ 13,8 bilhões em habitação e outros R$ 4,2 bilhões em saneamento e infra-estrutura. Para este ano, o orçamento inicial é de R$ 12 bilhões, 17,6% mais que os R$ 10,2 bilhões disponibilizados inicialmente no ano passado - mas a expectativa é de que este valor seja ainda maior dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, previsto para ser anunciado pelo presidente Lula no próximo dia 22.
Mais do que facilitar o acesso à casa própria, os investimentos em habitação, no ano passado, propiciaram resultados socialmente relevantes: mais de 1,3 milhão de empregos gerados, direta e indiretamente, e 2,4 milhões de pessoas beneficiadas.
Na área habitacional, o montante investido em 2006 atendeu 600.399 famílias, das quais 73% têm renda mensal bruta de até cinco salários mínimos - faixa de renda na qual se concentram 92% do déficit habitacional (7,9 milhões). Os números foram anunciados nesta terça-feira, 16, pela presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho, e pelo Ministro das Cidades, Márcio Fortes, em Brasília (DF), na sede do banco. Na Caixa, no último ano as contratações habitacionais registraram um crescimento de 51,6% em relação ao ano de 2005, quando o banco financiou R$ 9,1 bilhões - até então o melhor resultado em uma década. Apenas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram aplicados R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão em subsídios para famílias de baixa renda. Segundo o ministro das Cidades, se aos recursos aplicados pela Caixa forem somados os R$ 6,2 bilhões contratados pelos demais bancos que operam com recursos da poupança e outros R$ 444,8 milhões do Programa de Subsídio para Habitação de Interesse Social (PSH), 2006 revela-se um ano extraordinário para a habitação no Brasil. "Isso totaliza R$ 20,4 bilhões aplicados na aquisição, construção ou reforma da casa própria", disse Fortes. "Esse número, acrescido das poupanças das famílias e da contrapartida do poder público, representa um volume total de investimentos superior a R$ 27 bilhões", completou o Ministro. Para a presidente da Caixa, o bom desempenho de 2006 é resultado da política habitacional do governo federal e dos esforços conjuntos do Ministério das Cidades e dos bancos para facilitar o acesso dos brasileiros à moradia. "Desde 2003 temos buscado ano a ano melhorar o desempenho das contratações habitacionais. O resultado está aí: recorde na aplicação de recursos do FGTS, recorde também nos investimentos de recursos da CEF (R$ 3,9 bilhões) e no atendimento às famílias de baixa renda", afirma Maria Fernanda. "Se compararmos os R$ 5,1 bilhões investidos em 2003, o ano passado apresenta um crescimento de 170,7%, o que equivale a uma taxa média de crescimento anual de 39,3%", completa a executiva. Baixa Renda
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) aplicou R$ 1,27 bilhão, repetindo o bom desempenho alcançado em 2005, quando foi contratado o mesmo volume. Aumentando o poder de compra de famílias com renda mensal de até cinco salários, os subsídios com recursos do FGTS atingiram R$ 1,8 bilhão, representando um crescimento de 81% em relação a 2005.
Este resultado é ainda mais expressivo quando comparado a 2003 - 373% de evolução. A taxa média anual de crescimento é de 67,8%.Do total subsidiado para a baixa renda, 66% (R$ 1,2 bilhão) foram direcionados para famílias com rendimento mensal de até três salários mínimos, faixa na qual se concentram mais de 82% do déficit habitacional. Esse valor, 124% maior que o liberado em 2005, representa grande esforço de atuação do governo para a redução do mencionado déficit. Saneamento e Infra-estrutura
O ano de 2006 também foi marcado pelo bom desempenho dos investimentos em saneamento e infra-estrutura. Foram R$ 4,2 bilhões contratados, com previsão de beneficiar 19,7 milhões de pessoas e expectativa de gerar mais de 781 mil empregos.

ELIO GASPARIO

Apagão das empreiteiras
O descaso com os familiares dos mortos não teve nada a ver com a chuva. Sem informação, eles viam as viaturas do IMLDEPOIS DO apagão das companhias aéreas, veio o apagão das empreiteiras. As cinco maiores construtoras de obras públicas do país desmoronaram às margens do rio Pinheiros, em São Paulo. Como no caso dos aeroportos, desmoronou a capacidade das empresas de falar sério e de manter uma relação respeitosa com a população.O consórcio da obra do metrô paulista é formado por cinco empresas de engenharia que juntas faturam anualmente US$ 3,5 bilhões. São gente grande: Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS. Demoraram um dia inteiro para falar do desastre e, quando o fizeram, passaram a responsabilidade às chuvas do Padre Eterno.Ofendendo a inteligência alheia, disseram também o seguinte:"O Consórcio Via Amarela lembra que, apesar da qualidade do projeto e dos cuidados na execução da obra, trata-se de atividade classificada no grau de risco 4, o mais alto na escala de risco do Ministério do Trabalho".Só um dos mortos no desmoronamento tinha relações trabalhistas com as empreiteiras. Os demais eram transeuntes que, de acordo com qualquer escala de perigo, deveriam correr risco zero ao andar numa rua da cidade. Se um diretor da Odebrecht (líder do consórcio) estivesse a caminho do psiquiatra na rua Capri e terminasse seus dias na cratera da Via Amarela, ele não estaria numa área de grau 4. Assim como não estava a aposentada Abigail Rossi de Azevedo, que ia ao médico.O tom pedagógico da nota é impertinente. Poderia ser refraseado assim: "O Consórcio Via Amarela deveria ter lembrado que sua obra colocara no nível 4 de risco as pessoas que passavam por perto". Eram cidadãos que não faziam a menor idéia do perigo que corriam. Se fizessem, tomariam outro caminho.A primeira informação de que havia uma van no escombros surgiu três horas depois do desabamento. A cooperativa de transportes que perdera o rastro do seu veículo informou que um sinal de rádio localizava-o naquela cratera, a 28 metros de profundidade. Durante cerca de seis horas, tanto o consórcio como os poderes do Estado e do município fizeram acrobacias para soterrar o tamanho do desastre, como se tivessem poderes para isso. Preferiam discutir o cumprimento do prazo da obra. Do lado do consórcio, nenhum grão-empreiteiro, daqueles que jantam no Alvorada e almoçam no BNDES, botou o rosto na vitrine.É possível que nada houvesse a fazer para salvar as vítimas. Apesar disso, muito poderia ter sido feito para amparar suas famílias. Esse descaso não teve nada a ver com a chuva ou com a geologia.Durante todo o fim de semana, a principal assistência a essas pessoas veio da cooperativa cuja van estava perdida. Ela mandou para o local um microônibus, refeições e 20 funcionários. Havia parentes desesperados e é natural que, nessa situação, as pessoas se descontrolem. Não é natural que sejam tratados como descontrolados.Dormiram num estacionamento próximo e em colchonetes colocados na calçada. Usaram os banheiros dos bares da vizinhança. Vagavam sem informações, mas viam a circulação de viaturas do Instituto Médico Legal. Na segunda-feira os empreiteiros voltaram a se pronunciar, informando que montaram um acampamento e colocaram uma equipe de assistentes sociais para assistir as famílias dos mortos. Fizeram pouco, tarde.

A MÍDIA É MUITO SAFADA

Ontem 16/01, por volta das 14 h, a Redetv, mostrou ao vivo, e a cores, o quase linchamento do Serra e do Kassab, na rua Capri, local do acidente do Metrô. Eram parentes das vitimas junto com o povo presente no local, revoltados com a demora para retirada dos corpos da Van. Um número imenso de jornalistas presentes, que até foram agredidos pelo povo, junto com a alguns PM formaram um cordão de isolamento para Serra e Kassab, que estavam pálidos. Eles não esperavam por essa atitude do povo.Demorou bem uns 20 minutos a revolta do povo com o Serra e Kassab, até eles conseguirem chegar em seus carros e saírem. A Folha de São Paulo, o Estadão, a Globo, não deu uma notinha se quer sobre o ocorrido. Entrei no site da JP que estava lá, nada nem uma palavra. Imagina , se esse ocorrido, se esse quase linchamento, fosse com o presidente Lula, seria capa de Veja, estaria estampada nas primeira pagina de todos os jornalões com fotos coloridas, a Globo entraria com plantão para noticiar e mostra. Ontem ficou a certeza, a mídia é tucana, é parcial, é manipuladora, é muito safada.

OITO MOTIVOS PARA SERRA REVER O CONTRATO DA LINHA 4

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 88


. Primeiro motivo – que concorrência foi essa, em que as quatro maiores empreiteiras do Brasil estão no mesmo negócio? Concorrência? (Adam Smith deve estar se estrebuchando no túmulo!)

. Segundo motivo – o sistema que o Governo Alckmin adotou (“turn key”) entrega TUDO às empreiteiras. As autoridades públicas – Metrô, Secretaria de Transportes, Governo do Estado – não dão o menor palpite sobre a obra. Nem a vigiam.

. Terceiro motivo – se der problema, como deu com a cratera, as empreiteiras avisam ou pedem ajuda ao Poder Público se quiserem.

. Quarto motivo – o sistema “turn key” não tem controle externo. Logo, é propício às maiores roubalheiras – SE os empreiteiros forem de má fé, o que não está absolutamente provado no caso da Linha 4.

. Quinto motivo - o sistema “turn key” fixa o preço e, se o empreiteiro entregar a obra antes do tempo, ele ganha mais dinheiro. Logo, SE os empreiteiros forem de má fé – o que não está provado -, podem querer acelerar a obra, em prejuízo da segurança.

. Sexto motivo – a construção da Linha 4 teve 11 acidentes em dois anos de trabalho. 11 acidentes!!! E ninguém foi processado.

. Sétimo motivo – o sistema de “turn key” que o Governador Alckmin adotou foi induzido pelos bancos estrangeiros financiadores. Ou seja, foi mais um capítulo da doutrina da privatização que o Presidente Fernando Henrique adotou e da qual Alckmin se tornou o mais fiel executor em São Paulo (embora o tivesse negado três vezes durante a campanha presidencial). O Governo Serra quer ficar - como FHC - na mão dos banqueiros internacionais? Ou pretende ter o direito de entrar no túnel das obras para ver se há vazamento – como há na estação Faria Lima, ali perto da cratera?

. Oitavo motivo – a explicação que os empreiteiros deram é uma afronta à opinião pública e ao Poder Público: dizer que a culpa é da chuva. Qualquer estudante medíocre da cadeira de Cálculo (e o governador José Serra estudou engenharia) sabe que os empreiteiros cometeram um erro elementar ao calcular todas as possibilidades, antes de planejar a proteção do túnel e das paredes do túnel. Se as empreiteiras são capazes dessa inaceitável falta de transparência serão capazes de muitas outras, em detrimento do cidadão e do Poder Público que concedeu a elas o direito de fazer a obra.

. Ou o Governador Serra acredita que a culpa é da chuva? Precisa esperar o IPT para saber?

Deputado petista pedirá abertura de CPI para apurar desastre no Metrô
O deputado estadual de São Paulo Simão Pedro anunciou que irá solicitar a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Assembléia Legislativa de São Paulo, para que sejam apuradas as causas do desabamento nas obras de construção da estação Pinheiros da Linha 4 – Amarela do Metrô-, ocorrido na sexta-feira (12/1).
Segundo o deputado, o acidente já vinha sendo anunciado desde abril de 2006, quando ocorreu afundamento de várias residências, rachaduras e vazamentos de gás, na região de Pinheiros, causados pelas mesmas obras.
O deputado Simão Pedro, em dezembro de 2005, já havia enviado um requerimento com pedido de informações ao secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, sobre o projeto executivo da obra, sua instrumentação, as contingências de segurança, mudanças no método construtivo, entre outras. A resposta recebida do secretário dos Transportes, em fevereiro, foi evasiva, não dando quaisquer esclarecimentos sobre os pontos questionados.
Em abril, após as primeiras ocorrências no bairro de Pinheiros, o deputado Simão Pedro entrou com representação no Ministério Público para apurar danos à ordem urbanística, que poderiam expor a coletividade a riscos de segurança, integridade física, saúde e vida.
Em dezembro último, o Ministério Público Estadual acatou a representação do deputado e determinou a abertura de inquérito para possíveis irregularidades na obra. O Ministério Público solicitou ao Metrô e à Subprefeitura de Pinheiros informação sobre se houve estudos de impacto de vizinhança para realizar as obras. As informações são do site do deputado Simão Pedro.

Irresponsabilidade, negligencia, omissão, ganância, desumanidade
A tragédia na construção do Metrô em SP, não foi causada pelas chuvas, não foi a vontade divina. Foram responsáveis por essa tragédia, os acordos firmados entre o estado e o consórcio Via Amarela. Acordos muito lucrativos para o consócio, para as empreiteiras. O governo de SP não pode se eximir de culpa nessa tragédia, ele é tão culpado quanto o consórcio Via Amarela. Uma obra pública, sendo realizada pela iniciativa privada teria que ser fiscalizada pelos técnicos do governo, que não poderiam permitir o tal "pagamento de premios". Teria que ter como prioridade a segurança máxima da população, dos trabalhadores. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o consórcio Via Amarela, pagava prêmios para as empresas de projetos de engenharia que conseguissem reduzir o uso de materiais, como concreto, cimento ou vergalhões de ferro. A informação é de dois engenheiros que participaram do projeto da Via Amarela e não querem ver seus nomes divulgados por acreditarem que sofreriam retaliações. Essa prática que nada mais é do que o capitalismo selvagem, não visa a segurança humana, não tem a margem de segurança ampliada dando prioridade ao ser humano. Lucro, muito lucro é o que importa. Se caírem casas, se as pessoas perderem tudo o que construíram durante uma vida toda, se pessoas morrerem, não tem problema, paga-se uma indenização para os que ficaram vivos e fica tudo resolvido. É como se o dinheiro que compra governos, compra acordos espúrios, pacotes fechados mirabolantes, também comprasse os sentimentos das famílias dos mortos, comprasse a dor a saudade, a falta do pai, da mãe, do irmão. Comprasse a morte indigna desses que morreram soterrados, sufocados pela ganância brutal e desumana do capital.

Jussara Seixas

Consórcio premiou economia de material
MARIO CESAR CARVALHODA REPORTAGEM LOCAL

O Consórcio Via Amarela, que constrói a estação de metrô que ruiu em São Paulo, pagava prêmios para as empresas de projetos de engenharia que conseguissem reduzir o uso de materiais, como concreto, cimento ou vergalhões de ferro.A informação é de dois engenheiros que participaram do projeto da Via Amarela e não querem ver seus nomes divulgados por acreditarem que sofreriam retaliações.O consórcio que faz a Via Amarela é integrado pelas empresas CBPO Engenharia, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. A CBPO, uma subsidiária da Odebrecht, lidera o consórcio.O assunto é tão tabu que o Instituto de Engenharia de São Paulo e o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva não quiseram comentar a questão.Pagamento de prêmios é uma prática usual em contratos do tipo "turn key" (vire a chave, em tradução literal, ou chave nas mãos, numa versão livre)."Turn key" é uma espécie de terceirização total -a empresa ou consórcio contratado devem entregar a obra com tudo pronto, tem o poder de subcontratar quem bem entender e é responsável, inclusive, pela fiscalização.Segundo a política de prêmios adotada pelas empreiteiras, se o projeto de uma estação resultasse na economia de R$ 5 milhões em concreto, a empresa que o criou podia ganhar R$ 500 mil a mais, num exemplo hipotético.OscilaçõesAs normas técnicas tinham de ser respeitadas nos projetos. O problema é que o grau de redundância, decisivo para a segurança de obras públicas, podia sofrer oscilações, de acordo com os dois engenheiros.Essas pequenas oscilações dentro da norma técnica podem resultar em uma grande economia para as empreiteiras.Um professor de engenharia civil da Politécnica da USP, que também não quer ver seu nome publicado, disse que em certas obras essa prática pode ser absurda. Empresas de projetos, segundo ele, têm de ser contratadas como se fossem um cardiologista -o preço não é o fator mais importante, mas sim o nível de especialização.Num paralelo irônico, ele comenta que o prêmio para a economia de concreto seria como pedir ao cardiologista para colocar não três pontes de safena num paciente que sofreu infarto, mas duas.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1601200720.htm

Governadores tucanos estão sob ameaça de cassação
Dois governadores reeleitos correm o risco de não exercer o mandato. Na Paraíba, o Ministério Público Eleitoral pediu anteontem a cassação do mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice, José Lacerda (PFL). Em Roraima, a Procuradoria Regional Eleitoral propôs ação de impugnação de mandato contra o governador reeleito do estado, Ottomar Pinto (PSDB).
Segundo a promotoria paraibana, o governador e o vice são acusados de abuso de poder político e econômico por conta da distribuição de cheques a pessoas supostamente carentes feitas pelo seu governo por meio da FAC (Fundação de Ação Comunitária da Paraíba), durante o período eleitoral.
O advogado do governador, Luciano Pires, considerou o pedido do Ministério Público um "profundo equívoco". Para ele, não há "argumentos suficientes para o pedido de cassação".
Em Roraima, o processo corre em segredo de Justiça. Segundo Ottomar, a ação da Procuradoria apenas retoma acusações feitas durante a campanha de 2006 pelo senador Romero Jucá (PMDB), seu adversário na disputa.
Entre as acusações apresentadas por Jucá está a contratação de cerca de 3,8 mil estudantes como estagiários remunerados, feita pelo governo estadual no ano passado. Os estágios venceram no final do ano.
De acordo com a assessoria do governador, o programa foi instituído antes do período eleitoral e vai continuar em 2007, como forma de promover integração ao mercado de trabalho.
Folha de S. Paulo

Franklin Martins: Divisão no PSDB vai muito além da Câmara
A forte reação de Fernando Henrique, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio à decisão da bancada do PSDB na Câmara de apoiar o petista Arlindo Chinaglia pode levar os caciques do partido favoráveis a esse apoio – entre outros, José Serra e Aécio Neves – a aceitar alguma solução de compromisso para evitar uma ruptura pública entre as duas alas.
É possível, por exemplo, que a Executiva do partido, que se reúne esta semana, opte por tomar distância da posição da maioria dos deputados, mas sem atropelá-la, impondo-lhe uma decisão contrária à sua vontade. Cada lado manteria a pose e seguiria em frente. É possível também que o compromisso se dê em torno da convocação de uma reunião formal da bancada na Câmara, que ratificaria ou retificaria a posição aferida na consulta feita pelo líder Jutahy Magalhães. Até lá, o PSDB ficaria no limbo – ou no muro, se preferirem.
Outras fórmulas estão em discussão, mas nenhuma delas conseguirá esconder o fato de que se abriu uma forte divisão interna no PSDB, que vai muito além da questão da composição da Mesa da Câmara. No fundo, o que está em jogo é o tipo de oposição que os tucanos querem fazer ao presidente Lula ou, dito de outra forma, o tipo de governo que os tucanos pretendem oferecer ao país, como alternativa ao atual.
A expressiva vitória de Lula nas últimas eleições, mantendo intacto seu capital político e eleitoral depois de um ano e meio de ataques furiosos, colocou a oposição diante do seguinte dilema: prosseguir na tática do choque frontal, apostando no tudo ou nada, ou trabalhar para uma distensão da situação política, que, no médio prazo, produza uma nova reagrupação das forças políticas? Até agora, ela não tem uma resposta clara para essa dúvida.
O PFL já se decidiu. Vai manter-se na oposição extrema, o que faz sentido para um partido que saiu muito enfraquecido das eleições e não tem perspectiva de poder a curto prazo. Mas o PSDB, que controla os governos dos dois estados mais importantes do país e têm dois nomes em condições de disputar a presidência da República em 2010, José Serra e Aécio Neves, não pode se dar ao luxo de apostar todas as suas fichas no quanto pior, melhor. Precisa estender pontes em relação a parcelas importantes do eleitorado que votou em Lula, para atraí-lo aos poucos. Daí a necessidade de distensionar o ambiente.
O problema é que uma boa parte do PSDB continua presa ao passado, ou melhor, continua tendo como sua principal referência política o eleitorado que votou em Alckmin. Assim, enquanto Aécio e Serra estão preocupados em meter uma cunha entre os 61% dos eleitores do país que estiveram com Lula, Fernando Henrique, Alckmin e Tasso, conservadoramente, parecem estar apenas querendo manter agrupados os outros 39%.
Pode ser que Aécio e Serra batam com a cara na parede hoje, mas se o PSDB escolher o caminho proposto por Fernando Henrique e Tasso dificilmente deixará de dar com os burros n'água em 2010.

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=12247

15/01/2007 - 17h50 PL, Prona e PSC, com 35 deputados, apóiam Chinaglia à Câmara
BRASÍLIA (Reuters) - O PL, o Prona e o PSC decidiram nesta segunda-feira o apoio à candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara.
Entre os 33 votantes, 27 escolheram Chinaglia (PT-SP) e 6 optaram por Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O PL e o Prona, com 35 deputados, formarão o PR (Partido da República) e se aliarão na Câmara ao PSC, que deve contar na próxima legislatura com oito ou nove deputados.
O líder do PL, Luciano Castro, anunciou o ingresso no partido do governador Blairo Maggi (MT), que deixou o PPS depois de ter apoiado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições. O PPS optara pelo tucano Geraldo Alckmin.
"Nosso desafio principal é termos a Câmara dos Deputados respeitada pelo povo brasileiro", disse Arlindo Chinaglia ao agradecer o apoio, ao lado do líder do PL.

Oni Presente
1- Bagaço e cana-de-açucar

As denúncias contra o deputado Raul Jungmann, apresentadas pelo Ministério Público do Distrito Federal, têm uma essência pernambucana bem mais aflorada. Em Brasília, até as paredes do Congresso sabem que a jornalista Rebeca Scatrut, citada no escândalo como uma das sócias da empresa de consultoria Informes, é mulher do jornalista pernambucano Ricardo Noblat, radicado naquela cidade há mais de 30 anos.Rebeca, na época que Noblat dirigia o Correio Braziliense, foi contratada com exclusividade para prestar assessoria de Imprensa ao Ministério da Reforma Agrária, então comandado pelo ministro Jungmann. A conta era uma baba! Rios de dinheiro! Tanto que a jornalista conseguiu mexer com o mercado da capital, tirando do batente dos quatro grandes jornais da mídia nacional em Brasília jornalistas caros. O espaço para JUNGMANN no CORREIO, onde trabalhava o NOBLATE foi justamente no Correio, naquela época, que Jungmann conseguiu o maior espaço para difundir o seu trabalho como ministro. O contratão, que parece ter nascido no antigo Incra, virou objeto da maior cobiça em Brasília. Aliás, diziam os nossos coleguinhas, que era bem maior do que um outro maravilhoso que a mulher de Noblat conseguiu emplacar via o prestígio do seu marido - a gorda conta do Distrito Federal, do então governador Cristovam Buarque.Que, por coincidênca, também é pernambucano! Dá para perceber que temos, neste escândalo, o cheiro do bagaço e da cana-de-açúcar posted by Oni Presente @ 14:49
2 - ESPOSA DE NOBLAT ENVOLVIDA COM JUNGMANN

O que estão fazendo o deputado RAUL JUNGMANN, o jornalista Ricardo NOBLAT e o empresário Roberto Medina na mesma notícia de escândalo? BOMBA

Caiu como uma bomba a notícia de que o Deputado Federal e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, RAUL JUNGMANN (PPS-PE) fora alvo de uma ação de improbidade administrativa, por parte da procuradoria Federal.Jungmann se notabilizou, como parlamentar, pela agressiva e contundente defesa da ética e da moralidade pública. Favorável a cassação do Deputado José Dirceu e de todos os Deputados que foram julgados culpados pelo conselho de ética da Câmara, assim nos últimos anos, enquanto amealhava prestígio nacional, agregava poderosos inimigos.A acusação do Ministério Público Federal põe Jungmann, quando Ministro, entre 1998 a 2000, encabeçando um esquema de desvio de recursos públicos para o pagamento de contratos de publicidade do Incra.Acompanharia o deputado no delito mais oito pessoas, entre elas, o publicitário Roberto Medina, proprietário da empresa Artplan e organizador de todas as edições do Rock in Rio, e REBECA SCATRUT a esposa de NOBLAT, grife do maior blog político do país, atualmente baseado na Globo.com.Os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho afirmam na ação que "as provas colhidas revelam de modo claro a existência de uma verdadeira estrutura ilícita, nos moldes de uma quadrilha, destinada a dilapidar o patrimônio do Incra por meio de sucessivos desvios nos contratos de publicidade”.JUNGMANN disse-se surpreendido, pois figurava na investigação como testemunha de uma das acusadas, nunca foi ouvido como investigado, e afirma que as acusações contra ele são falsas, e está estudando o processo para dar uma entrevista coletiva na próxima segunda-feira.

In: http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/

Crítica irrazoável
Primeira Leitura deve indenizar intelectual em R$ 17 mil
por Lilian Matsuura
A extinta revista Primeira Leitura foi condenada a indenizar o cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira, em R$ 17,5 mil. O editor-chefe Reinaldo Azevedo e o filósofo Roberto Romano da Silva publicaram crítica sobre o livro Formação do Império Americano: Da Guerra Contra a Espanha à Guerra do Iraque, que não agradou o autor, Moniz Bandeira. O juiz da 35ª Vara Cível de São Paulo concluiu que o artigo e o editorial ofenderam a honra do cientista político. Cabe recurso.
Moniz Bandeira, defendido pela equipe do Noronha Advogados, alegou que os textos publicados ultrapassaram os limites da crítica razoável. Para ele, o nítido objetivo deles era ridicularizá-lo, diante da prática de calúnia, difamação e injúria.
Azevedo e Romano sustentaram que não houve abuso em relação ao direito de crítica e ao exercício da manifestação do pensamento. Disseram ainda que não houve intenção de ofender a honra de ninguém.
Apesar dos argumentos dos réus na ação, de que agiram com respaldo no direito de manifestação de pensamento, o juiz observou que as críticas não se limitaram ao livro. Para ele, Moniz Bandeira foi atingido direta e indiretamente por eles.
O juiz diz que, em seu artigo, o filósofo fez alusão à suposta complacência do autor com a ideologia nazista de Adolf Hitler. Além disso, afirma que “Hegel é um charlatão a mais a espalhar preconceito contra a cultura inglesa” e, em seguida, diz que “Luiz Alberto Moniz Bandeira se proclama hegeliano”.
No texto, o filósofo dispara também que “baseando-se numa leitura não provável de Marx, Bandeira reduz o significado daquele trecho, jogando-se totalmente sobre a sociedade de mercado e para a concorrência. Hegel era tosco, mas nem tanto”.
Com mais essa afirmação, o juiz concluiu que o autor do livro foi chamado de charlatão e tosco. O bastante para comprovar o excesso praticado pelos réus, decidiu.
Leia a decisão

http://conjur.estadao.com.br/static/text/51869,1