GOVERNO LULA

Benefícios do Bolsa Família podem ser reajustados em até 15%
O benefício do programa Bolsa Família deve ser reajustado entre 4% e 15%, dependendo do valor que a família recebe, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a proposta encaminhada pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Atualmente, as famílias que estão no programa recebem no máximo R$ 95, sendo R$ 50 de benefício básico. No caso de famílias com renda inferior a R$ 60 per capita, mais R$ 15 de benefício variável, por filho matriculado na escola, sendo no máximo três crianças.
Segundo a proposta de aumento, o benefício básico seria reajustado em 4%, com base na inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e os benefícios variáveis seriam reajustados em 15%.A secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS, Rosani Cunha, explicou que essa proposta demandaria uma suplementação orçamentária de R$ 300 milhões.
Ela ainda esclareceu que outras duas propostas foram encaminhadas à Presidência. A primeira dá reajuste linear de 15% no programa, o que causaria um impacto fiscal de R$ 900 milhões; a segunda reajustaria em 4%, com base no INPC de alimentos e bebidas. Nesse caso, os recursos orçamentários atuais são suficientes.
“O reajuste está pronto, agora é uma decisão do governo. Inclusive, alguns cenários não demandam qualquer mudança de orçamento”, explicou.Outra mudança no Bolsa-Família estudada pelo governo é um incentivo à aprovação escolar do jovem. Rosani Cunha explicou que o ministério ainda analisa se o benefício será pago ao próprio estudante ou à mãe, representante legal.
“O jovem tem ficado na escola. Tem freqüência, mas tem alta taxa de reprovação. O objetivo com esse mecanismo é que o Bolsa-Família possa ajudar a reduzir a defasagem entre a idade e a série”, disse.Ela ainda acrescentou que a mudança de idade para recebimento do benefício também deve ser mudada de 15 para 17 anos incompletos. Nesse caso, a mudança precisa de modificação na lei, o que deve demorar mais para acontecer. Mas algumas medidas podem ter implantação imediata.
Agência Brasil

11/01/2007 - 18:36 Brasil deve crescer acima da média mundial em 2007, prevê ONU
O cenário internacional deve continuar sendo de crescimento econômico em 2007, mas com resultados mais moderados, estima a ONU (Organização das Nações Unidas).
Em vez do crescimento de 3,8% que teve em 2006, a economia mundial deve ter uma alta de 3,2%. Por outro lado, o Brasil deve acelerar sua atividade econômica, na previsão da ONU, crescendo 3,5% este ano – acima da média mundial.O motivo do desaquecimento global, segundo a ONU, vai ser a economia dos Estados Unidos, que deve crescer num ritmo mais lento, a 2,2%. Mas, segundo o estudo, a produção da China deve continuar exigindo a compra de matérias-primas vindas do Brasil e outros países.A previsão, divulgada ontem (10), coincide com a avaliação da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), que também estima um crescimento de 3% da economia mundial.
Dados da Cepal apontam que em 2006 o crescimento econômico da região superou os 5%. Foi o quarto ano consecutivo de alta, o terceiro em que o PIB foi superior a 4%.A Cepal considera que o contexto internacional favorável em 2006 possibilitou o aumento das exportações da região em 8,4% e deve garantir o ritmo de expansão da região em 2007. As exportações de bens da América Latina e do Caribe aumentaram 21% e as importações 20%.Em 2007, a comissão projeta o crescimento do Produto Interno Bruto Regional em 4,7%. No documento, a Cepal informa ainda que para enfrentar os riscos da evolução econômica da América Latina e do Caribe e do desaquecimento global muitos países reduziram sua vulnerabilidade mediante a flexibilização do sistema cambiário, da dívida externa, de uma reorientação da dívida orientada para a aplicação de prazos maiores e taxas fixas.O aumento do nível de reservas internacionais, do reforço das contas fiscais e a redução da dolarização do sistema financeiro também foram usados para minimizar possíveis impactos sobre o crescimento econômico da região.
Com informações da Agência Brasil

11/01/2007 - 17:09 Chávez receberá medalha Tiradentes da Assembléia do Rio
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vai ser homenageado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no próximo dia 19, quando estará na capital para participar da reunião de cúpula do Mercosul.
Ele receberá a medalha Tiradentes, principal comenda da Casa, em uma sessão solene no plenário da Casa.
O expediente na Assembléia do Rio só será retomado em fevereiro, mas haverá sessão especial para a homenagem a Chávez.
O autor do projeto é o deputado Paulo Ramos (PDT). A decisão de homenagear o líder venezuelano foi aprovada em 1999, mas até agora a comenda não havia sido oferecida.
Com informações do G1

11/01/2007 - 12:11 Chinaglia tem maioria entre os deputados, aponta enquete de jornal
Enquete feita pelo jornal O Estado de S.Paulo aponta que, se a escolha para a presidência da Câmara fosse hoje, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) seria eleito.
A pesquisa foi feita entre o dia 4 e ontem. Os 513 deputados eleitos ou reeleitos foram procurados; 365 (71% da Casa) aceitaram dizer em quem votariam, embora anonimamente.
Chinaglia obteve 131 votos (35,9%), ante 104 (28,5%) para o candidato à reeleição, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Mas a diferença é pequena e 124 deputados (34% dos entrevistados) ainda não sabem em quem vão votar; muitos deles aguardam definição do partido.
O levantamento feito pelo Estado aponta Chinaglia como vencedor em 12 Estados (AC, ES, GO, MG, MS, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC) e Aldo em outros 12 (AL, AM, AP, BA, CE, MA, PB, PE, RN, RR, SE e SP). No Distrito Federal e em Mato Grosso, eles aparecem empatados.
Já no Tocantins nenhum deputado ouvido declarou voto nos candidatos - todos se disseram indecisos. Do total de entrevistados no País, 6 pretendem votar em branco (1,6%).
Na simulação, Chinaglia impôs a Aldo uma derrota por larga vantagem em Minas (onde vence por 19 votos a 2), no Paraná (11 votos 3) e no Rio Grande do Sul (14 votos a 2). O número de indecisos, no entanto, novamente pode se refletir no placar desses Estados.
Aldo saiu vencedor no maior número de Estados do Nordeste, mas também superou Chinaglia em São Paulo, embora por uma diferença mínima - 20 votos a 19. Na Bahia, outro placar apertado: ganhou por 10 a 9.Pernambuco foi o Estado no qual o atual presidente da Câmara mais se distanciou do candidato do PT, com 11 votos a 3.
O Estado de S.Paulo

Raul Jungmann e mais oito são alvo de ação por desvio de verbas do Incra
Ricardo Viel

A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com ação por improbidade administrativa contra o deputado federal pelo PPS-PE e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. O parlamentar e mais oito pessoas são acusadas pelo MPF (Ministério Público Federal) de participar de um esquema de desvio de recursos públicos para o pagamento de contratos de publicidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), entre 1998 a 2002 —época em que Jung mann era ministro de FHC

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/34446.shtml

A OPOSIÇÃO É MUITO RUIM

Tenho lido em alguns blogs, leitores indignados e cobrando uma oposição ao governo Lula. Outros perguntam cadê a oposição? Para ser oposição a um governo que tem 70% de aprovação, para ser oposição a um presidente reeleito com mais de 60% de votos, tem que oferecer idéias de programa de governo, muito melhor. Tem que provar que pode fazer mais e melhor, tem que ter feito mais e melhor quando foi governo. O que a oposição ofereceu aos eleitores e ao povo no primeiro governo Lula: mentiras, ilações, fofocas, baixarias, calunias, criticas destrutivas, e o Severino. Quando foram governo ofereceram, desemprego, apagão, irresponsabilidades, negligencias, 54 milhões de miseráveis, juros estratosféricos, FHC, e afundaram o país. Fica complicado ser oposição com esses feitos, fica complicado ser oposição sem oferecer projetos, idéias de reais mudanças para muito melhor. A oposição ao governo Lula é ruim como foi quando governo, assim não pode assim não dá .

Lula entre os líderes da América Latina

A revista dos Estados Unidos Newsweek fez uma pesquisa com empresários e intelectuais da América Latina para saber quem eles acham que se constitui na principal liderança da região. O presidente do Brasil Luis Inácio Lula da Silva teve 26% dos votos. Ele só perdeu para a presidente do Chile Michele Bachellet, que teve 28% dos votos. O colombiano Uribe ficou em terceiro lugar com 13%. Um certo sociólogo brasileiro, aquele que admira Carlos Lacerda e é amigo de Kissinger, deve ter perdido o sono e estar morrendo de inveja.

Envido pelo Adauto

MAQUINA DE CAMISINHA

CAMISINHA, TEM QUE USAR

Os ministérios da Saúde e da Educação iniciaram concurso entre os Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica) que incentiva a criação de um protótipo da máquina, que forneceria o preservativo na embalagem unitária.A forma de acesso -fichas distribuídas na escola, senha ou outra maneira- deve ser definida em projeto pedagógico que acompanhará o protótipo.Até junho, o governo espera receber as propostas. Quer ter equipamentos prontos para testes em 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids. O custo do programa dependerá do protótipo escolhido.


Excelente iniciativa do governo Lula, prevenir sempre foi e será o melhor método, contra a AIDS, DSTs, e gravidez. Jovens tem que ter camisinha no bolso, na bolsa sempre, em qualquer lugar. Os jovens não podem ter vergonha para adquirir camisinha. As famílias,os professores, tem obrigação de informar os jovens da importância da camisinha, como usar corretamente a camisinha. Essa atitude do governo de fornecer a camisinha por máquinas em escolas, vai estimular o jovem ao habito do uso da camisinha. Os jovens tem que entender que sexo bom é sexo seguro,sem camisinha o sexo pode se tornar um pesadelo.

PT envia carta de saudação a Hugo Chávez na posse de seu 3º mandato
O Partido dos Trabalhadores enviou carta de saudação ao presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, que toma posse hoje (10) de seu terceiro mandato.
"Estamos seguros de que seu governo e o governo do presidente Lula consolidarão o processo de integração dos povos que, desde o Mercosul e a Comunidade Sul-Americana das Nações estão transformando nossa América em um continente de luta por Justiça, paz e democracia", afirma a carta, assinada por membros da Executiva do partido.
Chávez foi reeleito em dezembro para seu terceiro mandato - que vai até 2013 - com 63% dos votos.

Leia a carta:

Exmo. sr. Presidente Hugo Chávez Frias
Estimado compañero Presidente,
Neste histórico momento em que você toma novamente posse do governo da República Bolivariana da Venezuela, o Partido dos Trabalhadores se faz presente para celebrar junto ao povo venezuelano esta grande vitória da democracia.
O Partido dos Trabalhadores faz votos de que este novo mandato que se inicia seja coroado de êxitos na continuidade e no aprofundamento das políticas públicas que asseguraram o grande apoio popular que distingue seu governo.
Nossas forças políticas estão envolvidas em um processo de aproximação das esquedas da América Latina e Caribe que, desde 1990, promove um espaço de debates e intercâmbios sobre os caminhos alternativos ao neoliberalismo nos encontros do Foro de São Paulo.
Estamos seguros de que seu governo e o governo do presidente Lula consolidarão o processo de integração dos povos que, desde o Mercosul e a Comunidade Sul-americana das Nações estão transformando nossa América em um continente de luta por Justiça, paz e democracia.
Receba nossas mais fraternais saudações,
Ricardo Berzoini, PresidenteMarco Aurélio Garcia, Vice-presidenteMaria do Rosário, 2ª. Vice-presidenteJilmar Tatto, 3º. Vice-presidenteJoaquim Soriano, Secretário-geralValter Pomar, Secretário de Relações InternacionaisPaulo Ferreira, Secretário de FinançasRenato Simões, Secretário de Movimentos Populares

Perspectivas Históricas sobre o Desenvolvimento da América Latina

É a primeira vez, desde as conquistas espanholas, 500 anos atrás, que tem havido movimentos reais em direção à integração na América do Sul. Os países permaneceram muito separados uns dos outros. E integração está vindo a ser um pré-requisito para a independência autêntica.

Noam Chomsky

Leiam o texto no blog Grupo Beatrice

http://www.grupobeatrice.blogspot.com/

GOVERNO LULA

Governo libera R$ 475 milhões para os jogos Pan-Americanos

O governo brasileiro vai liberar R$ 475 milhões para investimentos em infra-estrutura e segurança para a realização dos Jogos Pan-Americanos, em julho, no Rio de Janeiro. A medida provisória, assinada pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial de ontem. De acordo com o Ministério do Planejamento, o Ministério do Esporte vai coordenar a aplicação de R$ 313,5 milhões para despesas de montagem da infra-estrutura e logística da competição.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) afirma que a realização dos Jogos Pan-Americanos será um sucesso. "Este recurso de R$ 475 milhões não é o primeiro a ser disponibilizado pelo governo federal. Com relação aos acontecimentos criminosos no Rio, estou tranqüilo, pois acredito que o governo federal está fazendo sua parte, a prefeitura e o governo do estado também. Eu confio no comitê olímpico e creio que este Pan no Brasil será um dos melhores da América, podendo quem sabe, nos credenciar para as olimpíadas," disse.
A MP também abre crédito extraordinário de R$ 154 milhões para obras de instalação do Centro de Inteligência Policial Compartilhada de Crime Organizado (Cicor), a fim de garantir ações de inteligência e segurança. O Ministério da Defesa vai contar com R$ 3 milhões para reforma dos aeroportos do Rio de Janeiro. Segundo o Planejamento, o montante transferido pelo governo federal para o Pan chega a R$ 1,284 bilhão.
A MP libera R$ 12,2 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia, R$ 72 milhões para o pagamento de serviços prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), R$ 139 milhões para obras rodoviárias emergenciais, R$ 93,3 milhões para implementação do censo agropecuário e contagem da população e, R$ 81,3 milhões para a missão de paz que o Brasil mantém no Haiti e para a missão Antártica.

09/01/2007 - 10:39 Foro de São Paulo divulga texto base do 13º. Encontro
O Foro de São Paulo divulgou o documento base de seu XIII Encontro, em El Salvador. O evento começa no dia 12 e vai até 16 de janeiro. O Foro de São Paulo é uma organização criada em 1990, pelo PT, e composta por dezenas de partidos da América Latina e Caribenha.O texto em espanhol não é a versão final, mas sim a junção de algumas propostas de vários partidos para servir de subsídio aos debates durante o Encontro.O PT participará do XIII Encontro com uma delegação composta por Valter Pomar (secretário de Relações Internacionais), Flávio Koutzii (membro do Diretório Nacional), Vanda Pignato (colaboradora da SRI), Rachel Marques (integrante da Executiva Nacional), Rafael Moraes (secretário nacional de Juventude) e Neila Batista (secretária nacional adjunta de Assuntos Institucionais), entre outros.

]Clique aqui e leia a íntegra do texto (arquivo em formato PDF)

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09/01/2007 - 09h52
Safra agrícola cresce 3,6% em 2006, a 116,6 milhões de toneladas, indica IBGE

RIO - A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas chegou ao volume de 116,6 milhões de toneladas em 2006. A colheita foi 3,6% superior à do ano anterior, que ficou em 112,6 milhões de toneladas. Os dados foram apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No último calendário, a área colhida foi de 45,5 milhões de hectares, ou 4,4% menor do que a de 2005, de 47,6 milhões de hectares colhidos.São consideradas no cálculo as culturas de caroço de algodão, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale.No Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de dezembro de 2006 frente a novembro do mesmo exercício, mereceram destaque as variações nas estimativas da produção de trigo (6%), cevada (4,6%), mamona (-7,6%) e amendoim em casca 2ª safra (-31,1%), além de outras duas culturas."Com a colheita já encerrada em todos os Estados, as diferenças observadas entre dezembro e novembro foram decorrentes de reavaliações nos dados finais desses produtos", salientou o IBGE.A maior produção de cereais, leguminosas e oleaginosas ficou com a região Sul, com 48,2 milhões de toneladas (41,4%), seguida pelo Centro-Oeste, com 39,7 milhões de toneladas (34%). O Sudeste colheu 15,8 milhões de toneladas, acompanhado pelo Nordeste (9,6 milhões de toneladas) e Norte (3,3 milhões de toneladas).Frente à safra de 2005, 13 dos 25 produtos avaliados verificaram incremento na projeção de produção, como o café (21,2%), a cana-de-açúcar (8,3%), o feijão 1ª safra (11,2%), o feijão 2ª safra (26%), o milho 1ª safra (15,7%), o milho 2ª safra (38,7%), a soja (2,1%) e o sorgo (4,9%). Em sentido oposto, aparecem algodão herbáceo em caroço (-21,3%), arroz em casca (-13%), aveia (-25,8%), cevada (-40,6%), mamona (-42,6%), trigo (-49,1%) e triticale (-26,8%), entre outros produtos.(Valor Online)

GOVERNO LULA

A mídia e a oposição dizem que o governo Lula está parado. Estão cobrando os novos ministros, quando os atuais estão no cargo trabalhando, cobram e criticam porque o presidente tirou 15 dias de férias, e mesmo de férias continua atento aos problemas do país, e está resolvendo os problemas. Eles não se conformam com a reeleição do melhor presidente do Brasil. Azar deles e sorte do povo brasileiro.


08/01/2007 - 18h55
Governo libera R$ 139 mi para recuperar rodovias no SE
da Folha Online, em Brasília e São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou nesta segunda-feira R$ 139 milhões para obras emergenciais em rodovias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.De acordo com o Ministério dos Transportes, nesta terça-feira o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) deverá definir as obras mais urgentes que serão realizadas com o crédito extraordinário autorizado por meio de medida provisória


08/01/2007 - 14:33 País terá mais 23 centros de assistência a crianças vítimas de abuso
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome liberou, semana passada, recursos para a criação de mais 23 Centros de Referência Especializada de Assistência Social, em todas as regiões do país.Só em 2006 mais de 54 mil crianças e adolescentes foram atendidas nesse tipo de centro. Eles estão presentes em mais de mil e cem municípios de todo o país, e tratam de famílias em que há crianças vítimas de algum tipo de abuso.Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social, Marlene Azevedo, o trabalho dos centros é auxiliar toda a família na recuperação de possíveis traumas causados pela violência. “A prioridade é tratar a exploração sexual de crianças e adolescentes, é o nascedouro dos centros de referência”, afirma a diretora.

SECA NO NORDESTE

União anuncia R$ 40 milhões para Exército distribuir água
FÁBIO GUIBUDA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
O governo federal anunciou ontem a liberação de recursos emergenciais para a reativação da Operação Pipa, programa de distribuição de água às vítimas da seca no Nordeste, que foi suspenso no início do ano pelo Exército por falta de verba.Os recursos, que também atenderão as cidades atingidas por temporais no Sudeste, virão por meio de medida provisória a ser publicada hoje, em edição extra do "Diário Oficial" da União.Responsável pelo repasse de verba ao Exército e ao atendimento dos flagelados da chuva, o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 57 milhões. Segundo a assessoria do ministério, serão R$ 40 milhões para a seca e R$ 17 milhões para as chuvas.

Lula determina que Exército ajude o Rio
Decisão ocorre após União alegar falta de estrutura para alojar e deslocar agentes da Força Nacional rapidamente ao Estado
Ofício não explica como será atuação das Forças Armadas; agentes da Força Nacional não participarão de ações em favelas e em áreas com risco
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DA SUCURSAL DO RIO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu ontem à noite ao pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e determinou que as Forças Armadas ajudem a combater a escalada da violência no Estado dos últimos dias.O governo federal não divulgou, no entanto, quando e de que forma será feita essa ajuda. Um dos participantes da reunião com Lula, que durou cerca de duas horas, disse que, a princípio, está descartada a participação das Forças Armadas no patrulhamento das ruas da cidade.Após reunião com os ministros Waldir Pires (Defesa), Luiz Paulo Barreto (interino da Justiça) e Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional), foi divulgado ofício em que o presidente "determinou a efetiva participação das Forças Armadas no Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública em implantação no Rio".O ofício fala também na "intensificação da atuação na proteção de suas áreas [das Forças Armadas] no Estado", o que deve significar uma presença mais ostensiva dos militares nas proximidades dos quartéis.A decisão ocorre após o recuo do próprio governo federal em enviar, de imediato, os 7.600 integrantes da Força Nacional ao Estado.

Projeto que permite divórcios sem juiz entra em vigor hoje Divórcios, separações, inventários e partilhas podem ser registrados em cartórios sem a necessidade de passar pelo Poder Judiciário, a partir de hoje.

A Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em vigor nesta sexta-feira em todo o País. Os procedimentos poderão ser feitos por meio de escritura pública, desde que não haja conflito entre as partes, que devem estar acompanhadas de seus advogados. A forma proposta para validar esses procedimentos irá tornar mais simples e menos onerosa a partilha amigável de herança, por exemplo. Essa via extrajudicial não acaba com a possibilidade de se recorrer ao Judiciário, conforme prevê a lei. Esse procedimento pode ser adotado, entretanto, somente quando não houver o envolvimento de interesses de menores e incapazes.

Petrobras conclui instalação do último módulo da plataforma P-54
Rio de Janeiro - A Petrobras conclui no final do ano passado a etapa de instalação de módulos na plataforma P-54. Pesando 1.644 toneladas, o módulo de processo P03A foi o mais pesado de todos os içados pela balsa-guindaste Kaisei.Com o final da instalação dos módulos, a construção da P-54 entra na fase final de integração e comissionamento, faltando uma etapa, que deverá ser concluída em março de 2007. As obras de instalação e integração dos módulos de compressão, geração, produção e utilidade da P-54 foram realizadas no estaleiro Mauá-Jurong, em Niterói (RJ).Segundo informações da assessoria de Imprensa da Petrobras, a P-54 é uma das maiores plataformas do mundo e exigiu investimentos de cerca de US$ 900 milhões. Mais de 60% dos seus componentes, como os módulos, foram fabricados pela indústria brasileira, gerando até 2.600 empregos diretos.Unidade do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo), a P-54 é uma das maiores plataformas do gênero no mundo. Quando ficar pronta – a previsão é janeiro de 2007 – a plataforma terá capacidade de processar diariamente 180 mil barris de petróleo e comprimir 6 milhões de metros cúbicos de gás natural.A P-54 será instalada no campo de Roncador, na Bacia de Campos, e ficará interligada, a uma profundidade é de 1.400 metros, a 21 poços submarinos – 13 produtores de óleo e gás e oito injetores de água.O casco foi adaptado em um estaleiro em Cingapura, a partir do antigo navio-petroleiro Barão de Mauá, da frota da Petrobras.(Fonte: Agência Brasil/Nielmar de OLiveira)

Pacote de crescimento terá investimentos de R$ 80 bi

O pacote de medidas econômicas em elaboração pelo governo, agora batizado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai prever investimentos públicos de R$ 80 bilhões nos próximos quatro anos. "Esse vai ser um parâmetro a ser perseguido", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, referindo-se à previsão de R$ 20 bilhões anuais. O valor não leva em conta os investimentos das estatais, que só em 2007 devem ser de R$ 49,4 bilhões. Se a meta for cumprida, o volume de investimentos terá um crescimento expressivo em relação aos últimos anos. Em 2006, por exemplo, os investimentos do governo federal somaram R$ 15,2 bilhões, segundo levantamento da organização não-governamental Contas Abertas. Foi o melhor desempenho do governo Lula. O PAC, cujo anúncio foi adiado várias vezes e agora está previsto para o dia 22, vai informar todos os investimentos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende iniciar em seu segundo mandato. Desses, vai destacar cerca de 50 prioridades, que terão tratamento 'vip': cada um terá um gestor responsável por tirá-lo do papel e suas verbas não poderão ser bloqueadas pelo Tesouro. Em reuniões realizadas na semana passada, foi discutido o detalhamento dos principais projetos. "Há alguns que vão começar ainda este ano, mas também vamos listar obras que ficarão para mais tarde", disse o ministro. Haverá uma previsão, ano a ano, sobre qual obra será iniciada e qual o montante para cada uma.
Sem interrupções Para garantir que as obras não vão parar por falta de recursos, o PAC vai propor uma alteração administrativa que exigirá mudança no texto constitucional. Será criado um Orçamento Plurianual, de forma que cada obra terá uma previsão de desembolso de verbas que ultrapassará o período de um ano. "A legislação prevê só o Orçamento anual, que em alguns casos cria dificuldade para o investimento que leva mais de um ano para ficar pronto", disse Bernardo. "Às vezes, ele começa a ser feito, pára e tem de esperar para ser retomado." Em tese, uma obra iniciada em um ano pode ser interrompida por falta de recursos, caso o Executivo ou o Congresso não incluam verbas para ela no Orçamento do ano seguinte. A falta de continuidade encarece o investimento, quando não põe a perder obras já iniciadas. Segundo Paulo Bernardo, o governo vem driblando o risco de interrupções com o seguinte truque: quando há recursos no Orçamento, o valor é todo contratado, ainda que a realização do projeto e os respectivos pagamentos se prolonguem. Parte do investimento é paga no próprio ano e o restante é transferido aos períodos seguintes, como "restos a pagar". Atualmente, há um estoque de R$ 61 bilhões de "restos a pagar", segundo levantamento do site Contas Abertas. A emenda à Constituição será necessária porque o texto atual só prevê o Orçamento anual e o Plano Plurianual. É preciso incluir, entre os instrumentos de planejamento do gasto público, o Orçamento Plurianual. Bernardo acha que não haverá dificuldades na tramitação da emenda, pois a medida pode beneficiar também os governos estaduais e municipais.
In: http://www.dm.com.br/ultimas.php?id=187150&edicao=7002

ProInfo vai atender todas as 11,9 mil escolas rurais do País
08 de Janeiro de 2007 -
O Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) será ampliado este ano e vai contemplar todas as 11,9 mil escolas rurais de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental. A previsão é que o ProInfo Rural invista R$ 88 milhões para a aquisição de laboratórios de informática, distribuição de material pedagógico em DVD e capacitação de professores. Mais de 1,3 milhão de alunos vão entrar na era digital. O ProInfo já distribuiu e instalou mais de 135 mil computadores e equipamentos em escolas públicas de ensino básico desde 1997.

O ProInfo Rural também vai inovar no aspecto técnico. Os laboratórios de informática terão apenas uma máquina com capacidade expandida para atender até dez terminais autônomos, todos ligados na mesma CPU (unidade de processamento central). A novidade permitirá que as escolas rurais não necessitem alterar suas instalações elétricas. “Além disso, outra inovação é a compra de mobiliário. No ProInfo urbano não há essa previsão. Nas escolas rurais será essencial”, explica Ronaldo Mota, secretário de Educação a Distância do MEC.

Custos - Com a mudança técnica os custos também foram reduzidos. Antes gastava-se até R$ 18 mil com a implantação de um laboratório de informática: dois terços eram investimentos do MEC e o restante, a contrapartida da escola. Os valores para o novo modelo de laboratório ficam em R$ 6 mil. “Nossa meta é levar tecnologias de informação e comunicação (TICs) a 45 mil escolas do campo de 1ª a 4ª séries no triênio 2008-2010 e, com isso, atender cerca de 60% dos 2,7 milhões de alunos”, diz o secretário. Os investimentos devem chegar a R$ 270 milhões no período.

Assessoria do Ministério da Educação

Base aliada vai estar unida em torno de uma única candidatura, diz líder do PT

08 de Janeiro de 2007 -
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou, nesta segunda-feira (8), que nos próximos dez dias a base aliada do governo deverá estar unida em torno de uma única candidatura na disputa pela presidência da Casa.
“Eu acho que em dez dias poderemos aferir qual a candidatura melhor. Neste momento, a candidatura do Chinaglia tem mais força. Mas, como as eleições não são uma ciência exata, eu não posso ser arrogante”, disse Fontana.
Em entrevista à imprensa, na Câmara, o líder petista afirmou que os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) terão condições nesse período de dez dias de avalizar o nome com melhores chances na disputa para a presidência da Câmara. Henrique Fontana disse ainda que a prudência será fundamental aos aliados para evitar que um terceiro nome ganhe força na disputa.
“Quando antes definirmos, melhor. Mas em dez dias não dá para o azar chegar com tanta força”, ressaltou.
Na avaliação de Fontana tanto Aldo como Chinaglia terão maturidade para abrir mão da disputa quando perceberem qual dos dois poderá efetivamente se tornar o novo presidente da Câmara.
“Os dois são pessoas maduras. Mesmo que tenham a sensação de que poderão vencer, vão entender que as candidaturas podem pender para um lado”, frisou o líder do PT.
Equipe Informes com Agências