Congresso Nacional aprova Plano Plurianual para 2008-2011
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (6) o Plano Plurianual (PPA) para o período 2008-2011. O relatório do deputado Vignatti (PT-SC) acrescenta R$ 42,388 bilhões à proposta inicial do governo, a partir da reestimativa de receitas. Desses recursos, R$ 9,481 bilhões serão aplicados em 2008. Esta foi a primeira vez que o PPA foi aprovado antes do Orçamento Geral da União.
O texto foi aprovado por unanimidade. "O PPA vai contribuir para construir um Brasil mais justo, solidário, com distribuição de renda e melhoria de vida para todo o povo brasileiro", disse Vignatti. O relator agradeceu a todos os parlamentares, especialmente os que compõem a Comissão Mista de Orçamento.
O PPA prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% ao ano. O valor total da proposta é de R$ 3,5 trilhões. A inflação prevista é de 4% em 2008 e 4,5% nos três anos seguintes. A taxa média de juros (Selic) é projetada em 10,1% para 2008, chegando a 8,54% em 2011 (valor nominal). A previsão é de que US$ 1 corresponda em média a R$ 1,91 em 2008, alcançando R$ 2,10 em 2011.
A meta de superávit primário para o governo central é de 1,7% do PIB ao ano. Para o setor público consolidado, é de 3,8% do PIB ao ano. A estimativa é reduzir a dívida líqüida do setor público para um patamar abaixo de 40% do PIB ao final de 2011.
Segundo o relator, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) terá impacto importante sobre a execução do PPA. Vignatti sugere que o Congresso Nacional faça a avaliação e o acompanhamento das execução orçamentário do PAC a cada quatro meses.
O relatório caracteriza ainda as chamadas obras de grande vulto, ações que ultrapassam um exercício financeiro (um ano). Segundo o texto, serão considerados de grande vulto projetos financiados pelo orçamento fiscal e da seguridade com valor igual ou superior a R$ 20 milhões e obras custeadas diretamente pelas estatais com valor a partir de R$ 100 milhões.
O PPA 2008-2011 prevê a execução de 311 programas, que têm como base três eixos: crescimento econômico, agenda social e educação de qualidade. Cinco projetos foram incluídos pela Câmara: dois na área de infra-estrutura urbana; um para aquisição de alimentos produzidos na agricultura familiar; um voltado à inclusão digital de jovens de baixa renda; e o último dedicado à escolarização de jovens do campo.
Agência Informes (www.informes.org.br)
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (6) o Plano Plurianual (PPA) para o período 2008-2011. O relatório do deputado Vignatti (PT-SC) acrescenta R$ 42,388 bilhões à proposta inicial do governo, a partir da reestimativa de receitas. Desses recursos, R$ 9,481 bilhões serão aplicados em 2008. Esta foi a primeira vez que o PPA foi aprovado antes do Orçamento Geral da União.
O texto foi aprovado por unanimidade. "O PPA vai contribuir para construir um Brasil mais justo, solidário, com distribuição de renda e melhoria de vida para todo o povo brasileiro", disse Vignatti. O relator agradeceu a todos os parlamentares, especialmente os que compõem a Comissão Mista de Orçamento.
O PPA prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% ao ano. O valor total da proposta é de R$ 3,5 trilhões. A inflação prevista é de 4% em 2008 e 4,5% nos três anos seguintes. A taxa média de juros (Selic) é projetada em 10,1% para 2008, chegando a 8,54% em 2011 (valor nominal). A previsão é de que US$ 1 corresponda em média a R$ 1,91 em 2008, alcançando R$ 2,10 em 2011.
A meta de superávit primário para o governo central é de 1,7% do PIB ao ano. Para o setor público consolidado, é de 3,8% do PIB ao ano. A estimativa é reduzir a dívida líqüida do setor público para um patamar abaixo de 40% do PIB ao final de 2011.
Segundo o relator, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) terá impacto importante sobre a execução do PPA. Vignatti sugere que o Congresso Nacional faça a avaliação e o acompanhamento das execução orçamentário do PAC a cada quatro meses.
O relatório caracteriza ainda as chamadas obras de grande vulto, ações que ultrapassam um exercício financeiro (um ano). Segundo o texto, serão considerados de grande vulto projetos financiados pelo orçamento fiscal e da seguridade com valor igual ou superior a R$ 20 milhões e obras custeadas diretamente pelas estatais com valor a partir de R$ 100 milhões.
O PPA 2008-2011 prevê a execução de 311 programas, que têm como base três eixos: crescimento econômico, agenda social e educação de qualidade. Cinco projetos foram incluídos pela Câmara: dois na área de infra-estrutura urbana; um para aquisição de alimentos produzidos na agricultura familiar; um voltado à inclusão digital de jovens de baixa renda; e o último dedicado à escolarização de jovens do campo.
Agência Informes (www.informes.org.br)
