Executiva: PT fará seminário sobre Constituinte exclusiva para reforma política
A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida nesta terça-feira (25), decidiu promover em 4 de outubro um seminário sobre a Assembléia Constituinte exclusiva para a reforma política, conforme resolução aprovada pelo 3º Congresso Nacional do partido.
O seminário será realizado em São Paulo um dia antes da reunião do Diretório Nacional e terá como objetivo discutir os temas relativos à convocação e organização da Constituinte.
A comissão de preparação do seminário é composta por Gleber Naime, Valter Pomar e Renato Simões.
PED
A CEN também constituiu uma comissão para elaborar proposta final do Regulamento do PED 2007, que será apresentada e votada durante a reunião do Diretório Nacional no dia 5 de outubro.
Os membros da comissão terão a função de apresentar soluções para possíveis impasses e lacunas existentes na proposta já aprovada na Executiva Nacional para ser submetida ao DN.
Diagnóstico eleitoral
A CEN debateu ainda a formação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) para as eleições municipais de 2008, proposta que deverá ser analisada pelo Diretório Nacional.
As secretarias nacionais de Organização (SORG) e de Assuntos Institucionais (SNAI) já estão finalizando um diagnóstico eleitoral das 100 maiores cidades brasileiras, relatando a situação de cada uma delas.
O diagnóstico também será apresentado ao DN no dia 5 de outubro.
Política de comunicações
Dando seqüência à resolução aprovada em reunião anterior, a Executiva definiu que o presidente Ricardo Berzoini irá encaminhar o pedido de audiência aos ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Franklin Martins, da Comunicação Social e Hélio Costa, das Comunicações com os membros da CEN.
A audiência com os ministros vai tratar da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, política de concessões de canais de televisão e a criação da TV Pública.
CPI da Abril/TVA
A Executiva Nacional manifestou apoio à instalação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a venda da empresa de TV por assinatura TVA pelo Grupo Abril à Telefônica.
O objetivo da CPI é o de investigar se a transação fere ou não a lei que estabelece em 49% o limite de capital estrangeiro em uma empresa de TV a cabo.
Caixa 2 tucano em Minas
A CEN reafirmou o projeto de resolução aprovado pelo 3º Congresso que pede à Procuradoria-Geral da República agilidade na instauração das ações relativas ao uso de caixa 2 e de dinheiro público na campanha do tucano Eduardo Azeredo à reeleição do governo de Minas Gerais, em 1998.
Solicitação de Prévias
Por fim, a Executiva analisou e aprovou os pedidos de realização de Prévias das eleições 2008 pelos diretórios municipais de Mauá (SP) e de Vila Velha (ES).
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