20 agosto 2007

Governo lança Programa Nacional de Segurança Pública
O ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou nesta segunda-feira o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Serão descontingenciados R$ 483 milhões para a implementação de ações ainda este ano. "Queremos que comece a funcionar imediatamente", afirmou Genro em discurso. No total, serão investidos R$ 6,7 bilhões até 2012. Segundo o presidente Lula, "as medidas serão tomadas de forma gradativa. A proposta será executada em cinco anos, sendo que o orçamento será do nosso governo nos próximo quatro anos".
Os recursos deste ano serão repassados apenas para os Estados que não contingenciam recursos para segurança pública. Com exceção dos R$ 483 milhões, os demais recursos previstos até 2012 fazem parte de uma verba extra do Ministério da Justiça.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania tem como eixo a integração da segurança pública com políticas sociais para a prevenção, controle e repressão da criminalidade. O foco das ações é nos jovens em situação de risco e vulnerabilidade social de 11 regiões metropolitanas que apresentam os maiores índices de violência. "A partir do desenvolvimento da sociedade no Rio durante os Jogos Pan-Americanos, temos um conjunto de know how para desenvolver o programa de segurança em outras cidades brasileiras", afirmou Lula em discurso nesta segunda-feira.
A partir de agora, os municípios e Estados vão escolher em um "leque" de 94 projetos aqueles que mais atendem às necessidades locais.
Entre os objetivos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania estão melhorar o sistema de segurança pública e prisional e valorizar os profissionais da área, permitir o acesso de adolescentes e jovens em situação de desagregação familiar às políticas sociais do governo, intensificar e ampliar as medidas de enfrentamento ao crime organizado e à corrupção policial.
(Com Agência Brasil)