Reforma Agrária: Com Lula, Incra tem melhor desempenho da história
Nos primeiros quatro anos do governo Lula, o programa de reforma agrária assentou 381.419 famílias, atingindo um total de 31,6 milhões de hectares. O número é 32% maior que o total de assentados no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e 51% superior ao do segundo mandato tucano.
Na comparação de hectares utilizados para a reforma agrária, a diferença é ainda mais brutal: no primeiro mandato de Lula, o total disponibilizado cresceu 181% em relação ao primeiro governo FHC (11,2 milhões ha) e 268% em relação ao segundo (8,6 milhões ha).
Os números apontam que esse foi o melhor desempenho já alcançado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos 36 anos de existência do órgão, considerando-se a área destinada à reforma agrária e o número de famílias assentadas. Em 2006 foram assentadas 136.358 famílias e o aumento de recursos destinados à obtenção de terras foi expressivo, passando de R$ 409 milhões em 2003 para R$ 1,37 bilhão em 2006. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ainda não disponibilizou os dados para este ano.
Segundo o MDA, a média anual de famílias assentadas nos últimos quatro anos é de 95.355, enquanto no segundo mandato de FHC a média anual ficou em 74.017 famílias. E a meta estabelecida para este ano este de 2007 é de assentar 100 mil famílias em todo o país.
Assim, o governo Lula está cumprindo os padrões das metas de assentamentos definidas no 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). No total, já foram aplicados R$ 4,1 bilhões na obtenção de terras nos últimos quatro anos.
Assentamentos
Durante este governo também já foram implantados 2.343 Projetos de Assentamento (PAs). A criação de um PA é uma das etapas do processo da reforma agrária. Quando uma família de trabalhador rural é assentada, recebe um lote de terra para morar e produzir dentro do chamado assentamento rural. A partir da sua instalação na terra, essa família passa a ser beneficiária da reforma agrária, recebendo créditos de apoio (para compra de maquinários e sementes) e melhorias na infra-estrutura (energia elétrica, moradia, água etc.), para se estabelecer e iniciar a sua própria produção.
O valor dos créditos para apoio à instalação dos assentados também aumentou e os montantes investidos passaram de R$ 191 milhões em 2003 para R$ 871,6 milhões, empenhados em 2006.
Na qualificação dos assentamentos foram investidos R$ 2 bilhões em quatro anos. Os recursos foram aplicados na construção de estradas, educação e luz elétrica, entre outros benefícios.
O governo também construiu e reformou mais de 32 mil quilômetros de estradas e pontes, beneficiando diretamente assim 197 mil assentados. Além disso, o número de famílias assentadas beneficiadas com assistência técnica cresceu expressivamente, sendo que em 2006 esse número foi superior a 555 mil.
Agricultura familiar
No governo Lula, a agricultura familiar também obteve melhoras com o conjunto de programas voltado para os pequenos produtores do campo. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) quadruplicou a safra 2005/2006 se comparada com o ano de 2002, quando FHC terminou seu segundo mandato.
A realização de 141 cursos gerados pelo (Pronera) Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária através de convênios com instituições de ensino, possibilita que os trabalhadores rurais tenham acesso garantido à educação.
Com o programa Luz Para Todos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e o Ministério das Minas e Energia, os assentamentos receberam luz elétrica. Mais de 132 mil famílias em 2,3 mil assentamentos já foram beneficiadas com o programa.
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