Olho por olho, dente por dente. A Lei do talião faz parte do Código de Hamubari, vigente no reino da Babilônia por volta de 1730 a.C. De acordo com o Código de Hamurabi, todo criminoso deveria ser punido de forma proporcional ao delito cometido. Ou seja, os crimes bárbaros que tanto nos horrorizam deveriam ser punidos com uma barbárie semelhante à que foi cometida. Seríamos todos uns bárbaros. Para nos vingarmos, cometeríamos o mesmo delito que estamos condenando, e isso em nome da justiça. Na pesquisa divulgada pelo Datafolha em pleno Domingo de Páscoa, 55% dos entrevistados apóia a aplicação da pena de morte no Brasil. Puniremos quem tira a vida de outro com a mesma atitude, tirando sua vida. E quem vai dar o veredicto da morte é algum ser superior, onisciente, livre de todos os pecados, incapaz de cometer injustiças? Há entre nós um ser humano capaz de determinar se alguém deve morrer ou viver? Entre os jurados e os juizes que dariam esse veredicto certamente haverá 'homens de bem' e juizes como os que estão sendo pilhados pela Polícia Federal e rendendo notícias na mídia, gente que cometeu muitos delitos: crimes de morte, estelionato, venda de sentenças, tráfico de drogas, pedofilia, roubo do dinheiro publico. O juiz Lalau e o juiz Rocha Matos, estão presos por terem praticado alguns desses delitos. E se houvesse a pena morte no Brasil e eles tivessem condenados pessoas à morte, como nos sentiríamos depois de eles terem sidos descobertos por seus delitos? Porque, na verdade, somos nós que atribuímos a eles tais poderes. Penas podem ser revistas, decisões judiciais tomadas por gente desqualificada, para favorecer A ou B, podem ser anuladas e um novo julgamento, no qual impere a justiça, pode ser feito; no caso da pena de morte não há o que fazer. Podem ter condenado à morte um inocente, para favorecer A ou B, em troca de uma recompensa financeira, e o fato já foi consumado, a vida do inocente não voltará. O caso da morte trágica do garoto João Hélio, que foi tão explorado pela mídia, está sendo usado por aqueles que pregam que" bandido bom é bandido morto", que os direitos humanos não deveriam existir para quem infringe a lei. O clamor da mídia porta-voz da elite não pretende favorecer os mais carentes, não propõe que se deva proteger as pessoas contra o abuso das autoridades, não considera que todos são iguais perante a lei. Há pessoas que acham ótimo existirem os grupos de extermínio, que matam os jovens da periferia porque eles podem vir a se tornar bandidos. Jovens que são filhos de alguém, de mães anônimas vão chorar e sentir a dor da perda do filho tal qual a mãe do João Hélio. É importante saber que a morte dos assassinos não vai trazer de volta a vida do garoto, não vai impedir que outros cometam crimes semelhantes, não vai fazer diminuir a violência no país, que a justiça não terá sido feita. O que há de verdade em relação à pena de morte é que se trata de vingança pura e simples. Regrediremos no tempo, vamos vivenciar a barbárie, o olho por olho, o dente por dente. Hoje é Domingo de Páscoa, dia em que celebramos a Ressurreição de Jesus Cristo, hoje é o dia de celebrar a vitória da vida sobre a morte. vamos parar e refletir: que mundo queremos para nós, para nossos filhos, nossos netos? Tenho certeza que todos queremos um mundo de paz, no qual a justiça seja imparcial e civilizada. Todos são iguais perante a Deus, todos devem ter direitos iguais perante a justiça do homem. A vingança é movida pelo ódio, nunca pela razão, e a vingança nunca fará justiça. Não à pena de morte!
Jussara Seixas
