Presidente Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, na manhã desta terça (24), em Brasília, o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). Em seu discurso, ele disse que o PDE coloca o Brasil no "novo século da educação", "Este é o século da elite do saber, e não da elite do berço e sobrenome".O presidente falou contra seus antecessores, dizendo que, antes de seu governo, não havia uma visão de conjunto no tratamento da educação.Segundo Lula, o Fundeb, fundo da educação básica aprovado no final de 2006 pelo Congresso, é um dos "esteios dos PDE", e vai "aumentar em dez vezes o investimento federal nas áreas mais carentes do ensino."Para o PDE, o MEC (Ministério da Educação) terá incremento de R$ 1 bilhão neste ano e, até o final dos próximos quatro anos, R$ 8 bilhões.Antes da explanação do ministro da Educação, Fernando Haddad, Lula enumerou pontos que considera importantes dentro do PDE. O primeiro é "abrir a universidade para o povo e tranformar o Brasil no país mais democrático do mundo no acesso da universidade". O PDE, disse Lula, aumenta em 100 mil o número anual de bolsas do Prouni, programa federal que banca o ensino superior de estudantes sem recursos.O segundo é ampliar e modernizar o ensino profissionalizante, colocando um escola técnica em todas as cidades-pólo do pais -- uma promessa da campanha eleitoral de 2006. Lula chegou a brincar: "Não me arrumem mais cidades-pólo neste país!" Foi uma referência à disputa política entre os vários ministérios de seu governo que elaboraram a lista desses municípios.O terceiro ponto é a prioridade ao Nordeste, onde estão 950 dos mil municípios com os mais baixos indicadores na educação.Perto do final de seu pronunciamento, Lula afirmou: "Preparamos como legado para a juventude um sistema de educação que pode colocar o Brasil em pé de igualdade com qualquer país desenvolvido".Participaram também do lançamento os ministros Haddad; Dilma Roussef, da Casa Civil; Guido Mantega, da Fazenda; José Gomes Temporão, da Saúde; Tarso Genro, da Justiça; e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Detalhes do PDE Anunciado parcialmente nesta segunda, o PDE abrange todas as etapas da educação e inclui medidas típicas de um país extremamente carente na área e na infra-estrutura -- como garantir luz elétrica em todas as salas de aula (especialmente na zona rural) e fornecer barcos para o transporte escolar em áreas isoladas pelas águas. Outra medida do PDE é fixar o piso nacional do magistério em R$ 850, com implantação total até 2010 -- o que significa que uma parcela importante da categoria recebe menos do que esse valor, que não chega a três mínimos. Há outras medidas que indicam um Brasil num estágio mais desenvolvido: o governo vai criar um índice qualitativo para cobrar resultados das prefeituras, além de ampliar o alcance de suas avaliações nacionais impondo uma "provinha" a alunos que nem completaram 8 anos.O PDE foi elaborado pela equipe do ministro Fernando Haddad.
A maior parte do PDE estabelece como data final de suas metas o ano de 2010
A maior parte do PDE estabelece como data final de suas metas o ano de 2010
O quadro abaixo traz alguns pontos do plano.
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Criação do Indeb --Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, medido nos municípios
Decidir quais são as cidades mais defasadas no ensino, para que recebam mais verbas oficiais
Provinha Brasil--Avaliação de alunos de 6 a 8 anos
Aferição da alfabetização
Piso salarial--Fixa um valor mínimo de remuneração para os professores da rede pública no Brasil- Chegará ao valor de R$ 850 até 2010
Financimento do transporte--Crédito do BNDES, de R$ 600 milhões, para dois programas de transporte escolar
Bancará diretamente a compra de veículos, inclusive de barcos
Olimpíada de português--Competição com cerca de 7 milhões de alunos de 80 mil escolas
Estimular o estudo da disciplina, a exemplo do que ocorre com eventos semelhantes em exatas
Informatização--Investimento de R$ 650 milhões para informatizar 130 mil escolas
A meta é dotar cada escola de um laboratório de informática
Conteúdos digitais
Atuação conjunta do MEC e do Ministério de Ciência e Tecnologia, com dotação de R$ 75 milhões
A idéia é estimular a produção de conteúdos digitais com viés didático
Universidade Aberta--Parceria entre prefeituras e universidades públicas para implantar mil pólos de formação de professores
Fortalecimento do programa, que capacita professores com ensino presencial e a distância, nas regiões mais remotas
Brasil Alfabetizado--Pelo menos 75% dos alfabetizadores serão professores profissionais. São 100 mil, que receberão bolsa de R$ 200 mensais
Programa faz a alfabetização de crianças e adultos, nos turnos em que seus professores não dão aulas na rede
Criação dos Ifets--Institutos Federais de Educação Tecnológica
Institutos técnicos querem fortalecer "os arranjos produtivos locais"
Universidades federais
Mais verbas para as federais que abrirem ou estimulares cursos noturnos
A meta é dobrar o número de vagas, que hoje são 580 mil
Fies e Prouni
Financiamento de 100% das bolsas parciais do Prouni e a quitação da dívida ativa consolidada das instituições de ensino superior
O novo programa quer gerar 100 mil vagas por ano
Com informações do MEC
