Dilma: "PAC não é uma lista de obras; é um projeto de desenvolvimento"
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, abriu a reunião do Diretório Nacional do PT, neste sábado (10), com uma exposição sobre o formato, as estratégias e os objetivos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Ela ressaltou que o plano veio para “romper barreiras e superar limites”, destacando o peso do Estado nos projetos previstos. “O PAC é investimento púbico na veia de todo a economia do país”, disse.
Ela lembrou que, dos R$ 503 bilhões de investimentos previstos para os próximos 4 anos – basicamente em obras de infra-estrutura –, R$ 383 bi vêm do Estado, incluídos nessa conta dinheiro do Orçamento Geral da União, dos bancos públicos, dos fundos e das estatais.
Dilma observou, porém, que o setor púbico não será o único ator. “O investidor privado tem um papel essencial”.
Segundo ela, o programa vai além do simples destravamento da economia, já que, da maneira como foi proposto, levará à ampliação da distribuição de renda, à redução dos desequilíbrios regionais, ao aumento do emprego e à melhoria da qualidade de vida da população.
A ministra explicou que o PAC se divide em 5 grandes blocos: infra-estrutura, crédito, ambiente de investimento, sistema tributário e medidas fiscais de longo prazo. O conjunto de medidas, de acordo com ela, resgata o planejamento estratégico como condição para o crescimento sustentado.
“Cabe à União planejar e propor políticas de diretrizes”, afirmou, durante a exposição das dezenas de obras de infra-estrutura que devem estar concluídas até 2010. “Infra-estrutura é custo-país. Quanto melhor ela for, mais baixo será este custo”, disse.
Logística
No aspecto logístico, as obras dizem respeito a rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. O plano de investimentos abrange 45 mil quilômetros de rodovias e 2,5 mil de ferrovias. “O governo construirá mais quilômetros de ferrovias do que nos últimos 25 anos”, destacou.
Outro ponto importante diz respeito à interligação dos sistemas de transporte. “A integração por meio de modais é a base do programa”. No Nordeste, por exemplo, estes modais irão conectar à ferrovia Transnordestina às obras do rio São Francisco e à rodovia BR-101.
“Como os senhores podem perceber, isso não é uma lista de obras. É um projeto de desenvolvimento”, concluiu.
Energia
Para a infra-estrutura energética, o PAC prevê novas hidrelétricas e termoelétricas – muitas já em construção -, além de usinas para outras matrizes de energia, entre elas o biodiesel, o etanol e o H-Bio.
Dilma destacou que, neste como em outros pontos do PAC, a preocupação do governo foi a de distribuir os investimentos de acordo com as necessidades regionais, a fim de reduzir desequilíbrios entre as cinco regiões do país.
O conjunto de obras vai acrescentar, até 2010, 12 mil megawats ao sistema nacional – com investimentos maiores nas regiões Norte e Centro-Oeste. Além disso, as usinas serão interligadas por 5 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que permitirá a transferência entre as regiões no caso de queda de alguma das redes locais.
A ministra lembrou que, quando o presidente Lula assumiu em 2003, havia poucos estudos para novas usinas no Brasil, o que equivalente a apenas 3 mil megawats. Hoje, disse ela, existem estudos para 25 mil megawats e em 2010 haverá para mais 30 mil.
“Planejar é pensar não apenas no seu governo, mas também no futuro do seu país. O presidente Lula cuidou de legar para o país uma prateleira de obras para o próximo governante escolher as melhores”, afirmou.
Infra-estrutura social e urbana
Dilma também fez um resumo dos projetos da área social, destacando o Luz Para Todos, as obras de saneamento, os projetos habitacionais, os investimentos em recursos hídricos para às populações que não têm acesso à água tratada e a construção de metrôs em 5 capitais.
O Luz Para Todos, que já beneficia 5,2 milhões de pessoas, levará energia elétrica para outras 5 milhões até 2010, universalizando o atendimento em todo o território nacional.
“Isso significa distribuição de renda e desenvolvimento social, pois muda as condições de vidas das localidades, principalmente no meio rural”, explicou.
Já as obras de saneamento devem chegar, segundo o que determina o PAC, a 22,5 milhões de famílias. “É algo crucial, porque também implica mudanças na qualidade de vida”, disse a ministra.
No plano da habitação, estão previstas moradias de interesse social para 4 milhões de famílias. Esse grupo – composto por aqueles que recebem 5 salários mínimo e que representa 93% do déficit habitacional brasileiro – receberá investimentos da ordem de R$ 56 bilhões.
A prioridade destes recursos será para as regiões metropolitanas do Nordeste e do Sudeste, que abrigam dois terços da população com problemas de moradia.
Para as obras hídricas, o foco principal ficará no semi-árido nordestino. Entre as obras elencadas, está a interligação das bacias do Rio São Francisco e do Nordeste Setentrional. No total, devem ser beneficiadas 24 milhões de pessoas.
Por fim, Dilma falou do investimentos nos metrôs de cinco capitais - Fortaleza, Recife, Salvador, BH e SP –, que atender mais 69 milhões de passageiros/dia.
“Esse é um projeto absolutamente consistente. Nós acreditamos que permitirá ao país sair deste patamar de crescimento baixo para outro, de crescimento acelerado e sustentado”, encerrou.
Ela ressaltou que o plano veio para “romper barreiras e superar limites”, destacando o peso do Estado nos projetos previstos. “O PAC é investimento púbico na veia de todo a economia do país”, disse.
Ela lembrou que, dos R$ 503 bilhões de investimentos previstos para os próximos 4 anos – basicamente em obras de infra-estrutura –, R$ 383 bi vêm do Estado, incluídos nessa conta dinheiro do Orçamento Geral da União, dos bancos públicos, dos fundos e das estatais.
Dilma observou, porém, que o setor púbico não será o único ator. “O investidor privado tem um papel essencial”.
Segundo ela, o programa vai além do simples destravamento da economia, já que, da maneira como foi proposto, levará à ampliação da distribuição de renda, à redução dos desequilíbrios regionais, ao aumento do emprego e à melhoria da qualidade de vida da população.
A ministra explicou que o PAC se divide em 5 grandes blocos: infra-estrutura, crédito, ambiente de investimento, sistema tributário e medidas fiscais de longo prazo. O conjunto de medidas, de acordo com ela, resgata o planejamento estratégico como condição para o crescimento sustentado.
“Cabe à União planejar e propor políticas de diretrizes”, afirmou, durante a exposição das dezenas de obras de infra-estrutura que devem estar concluídas até 2010. “Infra-estrutura é custo-país. Quanto melhor ela for, mais baixo será este custo”, disse.
Logística
No aspecto logístico, as obras dizem respeito a rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. O plano de investimentos abrange 45 mil quilômetros de rodovias e 2,5 mil de ferrovias. “O governo construirá mais quilômetros de ferrovias do que nos últimos 25 anos”, destacou.
Outro ponto importante diz respeito à interligação dos sistemas de transporte. “A integração por meio de modais é a base do programa”. No Nordeste, por exemplo, estes modais irão conectar à ferrovia Transnordestina às obras do rio São Francisco e à rodovia BR-101.
“Como os senhores podem perceber, isso não é uma lista de obras. É um projeto de desenvolvimento”, concluiu.
Energia
Para a infra-estrutura energética, o PAC prevê novas hidrelétricas e termoelétricas – muitas já em construção -, além de usinas para outras matrizes de energia, entre elas o biodiesel, o etanol e o H-Bio.
Dilma destacou que, neste como em outros pontos do PAC, a preocupação do governo foi a de distribuir os investimentos de acordo com as necessidades regionais, a fim de reduzir desequilíbrios entre as cinco regiões do país.
O conjunto de obras vai acrescentar, até 2010, 12 mil megawats ao sistema nacional – com investimentos maiores nas regiões Norte e Centro-Oeste. Além disso, as usinas serão interligadas por 5 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que permitirá a transferência entre as regiões no caso de queda de alguma das redes locais.
A ministra lembrou que, quando o presidente Lula assumiu em 2003, havia poucos estudos para novas usinas no Brasil, o que equivalente a apenas 3 mil megawats. Hoje, disse ela, existem estudos para 25 mil megawats e em 2010 haverá para mais 30 mil.
“Planejar é pensar não apenas no seu governo, mas também no futuro do seu país. O presidente Lula cuidou de legar para o país uma prateleira de obras para o próximo governante escolher as melhores”, afirmou.
Infra-estrutura social e urbana
Dilma também fez um resumo dos projetos da área social, destacando o Luz Para Todos, as obras de saneamento, os projetos habitacionais, os investimentos em recursos hídricos para às populações que não têm acesso à água tratada e a construção de metrôs em 5 capitais.
O Luz Para Todos, que já beneficia 5,2 milhões de pessoas, levará energia elétrica para outras 5 milhões até 2010, universalizando o atendimento em todo o território nacional.
“Isso significa distribuição de renda e desenvolvimento social, pois muda as condições de vidas das localidades, principalmente no meio rural”, explicou.
Já as obras de saneamento devem chegar, segundo o que determina o PAC, a 22,5 milhões de famílias. “É algo crucial, porque também implica mudanças na qualidade de vida”, disse a ministra.
No plano da habitação, estão previstas moradias de interesse social para 4 milhões de famílias. Esse grupo – composto por aqueles que recebem 5 salários mínimo e que representa 93% do déficit habitacional brasileiro – receberá investimentos da ordem de R$ 56 bilhões.
A prioridade destes recursos será para as regiões metropolitanas do Nordeste e do Sudeste, que abrigam dois terços da população com problemas de moradia.
Para as obras hídricas, o foco principal ficará no semi-árido nordestino. Entre as obras elencadas, está a interligação das bacias do Rio São Francisco e do Nordeste Setentrional. No total, devem ser beneficiadas 24 milhões de pessoas.
Por fim, Dilma falou do investimentos nos metrôs de cinco capitais - Fortaleza, Recife, Salvador, BH e SP –, que atender mais 69 milhões de passageiros/dia.
“Esse é um projeto absolutamente consistente. Nós acreditamos que permitirá ao país sair deste patamar de crescimento baixo para outro, de crescimento acelerado e sustentado”, encerrou.
