06 janeiro 2007

Primeio governo Lula investiu R$ 13 bi em saneamento
O primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu R$ 13 bilhões aos Estados e municípios, para aplicação em saneamento básico.
Os números foram apontados nesta sexta-feira (5) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, durante a solenidade em que Lula sancionou a Lei do Saneamento Básico, no Palácio do Planalto. "Até 2024, a perspectiva de investimentos é de R$ 220 bilhões", acrescentou.
O ministro citou dados da Pnad-2005 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) para destacar que 82,32% dos 53 milhões de domicílio particulares no país têm acesso a água.
“Isso significa 43,6 milhões de famílias, contra 38,9 milhões de domicílios em 2002”, disse. E completou: “Desse total, 69,7% têm acesso a esgoto e fossa séptica, o que equivale a 36,9 milhões de famílias. Há quatro anos, eram 32,4 milhões”.
Sobre os investimentos em saneamento básico, Márcio Fortes lembrou que de 1999 a 2002 foram liberados R$ 274 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e entre 2003 e 2004 as liberações atingiram R$ 4,1 bilhões, com recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Pnad-2005 investigou os domicílios com serviços públicos de saneamento completo – abastecimento de água com canalização interna; ligados à rede geral de esgoto sanitário e/ou rede pluvial; e atendidos por coleta de lixo. Naquele ano, 61,1% dos domicílios se enquadravam nesse critério.
Por regiões, o estudo apontou que 8,8% das famílias do Norte tinham acesso ao serviço completo; no Nordeste, eram 34,5%; no Centro-Oeste, 36%; e no Sul, 80,7%.
O Sudeste apresentou o melhor resultado do país, com 83,4% dos domicílios. O objetivo do governo é atingir, até 2024, a universalização dos serviços de saneamento – incluindo abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos.
De acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, de janeiro de 2003 a setembro de 2006 foram concluídas 2.314 obras de saneamento em todo o país e 2.720 estão em andamento.
Leia também:
Nova lei levará saneamento e água potável a milhões de brasileiros