GOVERNO LULA
A mídia e a oposição dizem que o governo Lula está parado. Estão cobrando os novos ministros, quando os atuais estão no cargo trabalhando, cobram e criticam porque o presidente tirou 15 dias de férias, e mesmo de férias continua atento aos problemas do país, e está resolvendo os problemas. Eles não se conformam com a reeleição do melhor presidente do Brasil. Azar deles e sorte do povo brasileiro.
08/01/2007 - 18h55
Governo libera R$ 139 mi para recuperar rodovias no SE
da Folha Online, em Brasília e São Paulo
08/01/2007 - 18h55
Governo libera R$ 139 mi para recuperar rodovias no SE
da Folha Online, em Brasília e São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou nesta segunda-feira R$ 139 milhões para obras emergenciais em rodovias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.De acordo com o Ministério dos Transportes, nesta terça-feira o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) deverá definir as obras mais urgentes que serão realizadas com o crédito extraordinário autorizado por meio de medida provisória
08/01/2007 - 14:33 País terá mais 23 centros de assistência a crianças vítimas de abuso
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome liberou, semana passada, recursos para a criação de mais 23 Centros de Referência Especializada de Assistência Social, em todas as regiões do país.Só em 2006 mais de 54 mil crianças e adolescentes foram atendidas nesse tipo de centro. Eles estão presentes em mais de mil e cem municípios de todo o país, e tratam de famílias em que há crianças vítimas de algum tipo de abuso.Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social, Marlene Azevedo, o trabalho dos centros é auxiliar toda a família na recuperação de possíveis traumas causados pela violência. “A prioridade é tratar a exploração sexual de crianças e adolescentes, é o nascedouro dos centros de referência”, afirma a diretora.
08/01/2007 - 14:33 País terá mais 23 centros de assistência a crianças vítimas de abuso
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome liberou, semana passada, recursos para a criação de mais 23 Centros de Referência Especializada de Assistência Social, em todas as regiões do país.Só em 2006 mais de 54 mil crianças e adolescentes foram atendidas nesse tipo de centro. Eles estão presentes em mais de mil e cem municípios de todo o país, e tratam de famílias em que há crianças vítimas de algum tipo de abuso.Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social, Marlene Azevedo, o trabalho dos centros é auxiliar toda a família na recuperação de possíveis traumas causados pela violência. “A prioridade é tratar a exploração sexual de crianças e adolescentes, é o nascedouro dos centros de referência”, afirma a diretora.
SECA NO NORDESTE
União anuncia R$ 40 milhões para Exército distribuir água
FÁBIO GUIBUDA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
O governo federal anunciou ontem a liberação de recursos emergenciais para a reativação da Operação Pipa, programa de distribuição de água às vítimas da seca no Nordeste, que foi suspenso no início do ano pelo Exército por falta de verba.Os recursos, que também atenderão as cidades atingidas por temporais no Sudeste, virão por meio de medida provisória a ser publicada hoje, em edição extra do "Diário Oficial" da União.Responsável pelo repasse de verba ao Exército e ao atendimento dos flagelados da chuva, o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 57 milhões. Segundo a assessoria do ministério, serão R$ 40 milhões para a seca e R$ 17 milhões para as chuvas.
FÁBIO GUIBUDA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
O governo federal anunciou ontem a liberação de recursos emergenciais para a reativação da Operação Pipa, programa de distribuição de água às vítimas da seca no Nordeste, que foi suspenso no início do ano pelo Exército por falta de verba.Os recursos, que também atenderão as cidades atingidas por temporais no Sudeste, virão por meio de medida provisória a ser publicada hoje, em edição extra do "Diário Oficial" da União.Responsável pelo repasse de verba ao Exército e ao atendimento dos flagelados da chuva, o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 57 milhões. Segundo a assessoria do ministério, serão R$ 40 milhões para a seca e R$ 17 milhões para as chuvas.
Lula determina que Exército ajude o Rio
Decisão ocorre após União alegar falta de estrutura para alojar e deslocar agentes da Força Nacional rapidamente ao Estado
Ofício não explica como será atuação das Forças Armadas; agentes da Força Nacional não participarão de ações em favelas e em áreas com risco
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DA SUCURSAL DO RIO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu ontem à noite ao pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e determinou que as Forças Armadas ajudem a combater a escalada da violência no Estado dos últimos dias.O governo federal não divulgou, no entanto, quando e de que forma será feita essa ajuda. Um dos participantes da reunião com Lula, que durou cerca de duas horas, disse que, a princípio, está descartada a participação das Forças Armadas no patrulhamento das ruas da cidade.Após reunião com os ministros Waldir Pires (Defesa), Luiz Paulo Barreto (interino da Justiça) e Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional), foi divulgado ofício em que o presidente "determinou a efetiva participação das Forças Armadas no Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública em implantação no Rio".O ofício fala também na "intensificação da atuação na proteção de suas áreas [das Forças Armadas] no Estado", o que deve significar uma presença mais ostensiva dos militares nas proximidades dos quartéis.A decisão ocorre após o recuo do próprio governo federal em enviar, de imediato, os 7.600 integrantes da Força Nacional ao Estado.
Projeto que permite divórcios sem juiz entra em vigor hoje Divórcios, separações, inventários e partilhas podem ser registrados em cartórios sem a necessidade de passar pelo Poder Judiciário, a partir de hoje.
A Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em vigor nesta sexta-feira em todo o País. Os procedimentos poderão ser feitos por meio de escritura pública, desde que não haja conflito entre as partes, que devem estar acompanhadas de seus advogados. A forma proposta para validar esses procedimentos irá tornar mais simples e menos onerosa a partilha amigável de herança, por exemplo. Essa via extrajudicial não acaba com a possibilidade de se recorrer ao Judiciário, conforme prevê a lei. Esse procedimento pode ser adotado, entretanto, somente quando não houver o envolvimento de interesses de menores e incapazes.
Petrobras conclui instalação do último módulo da plataforma P-54
Rio de Janeiro - A Petrobras conclui no final do ano passado a etapa de instalação de módulos na plataforma P-54. Pesando 1.644 toneladas, o módulo de processo P03A foi o mais pesado de todos os içados pela balsa-guindaste Kaisei.Com o final da instalação dos módulos, a construção da P-54 entra na fase final de integração e comissionamento, faltando uma etapa, que deverá ser concluída em março de 2007. As obras de instalação e integração dos módulos de compressão, geração, produção e utilidade da P-54 foram realizadas no estaleiro Mauá-Jurong, em Niterói (RJ).Segundo informações da assessoria de Imprensa da Petrobras, a P-54 é uma das maiores plataformas do mundo e exigiu investimentos de cerca de US$ 900 milhões. Mais de 60% dos seus componentes, como os módulos, foram fabricados pela indústria brasileira, gerando até 2.600 empregos diretos.Unidade do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo), a P-54 é uma das maiores plataformas do gênero no mundo. Quando ficar pronta – a previsão é janeiro de 2007 – a plataforma terá capacidade de processar diariamente 180 mil barris de petróleo e comprimir 6 milhões de metros cúbicos de gás natural.A P-54 será instalada no campo de Roncador, na Bacia de Campos, e ficará interligada, a uma profundidade é de 1.400 metros, a 21 poços submarinos – 13 produtores de óleo e gás e oito injetores de água.O casco foi adaptado em um estaleiro em Cingapura, a partir do antigo navio-petroleiro Barão de Mauá, da frota da Petrobras.(Fonte: Agência Brasil/Nielmar de OLiveira)
Pacote de crescimento terá investimentos de R$ 80 bi
O pacote de medidas econômicas em elaboração pelo governo, agora batizado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai prever investimentos públicos de R$ 80 bilhões nos próximos quatro anos. "Esse vai ser um parâmetro a ser perseguido", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, referindo-se à previsão de R$ 20 bilhões anuais. O valor não leva em conta os investimentos das estatais, que só em 2007 devem ser de R$ 49,4 bilhões. Se a meta for cumprida, o volume de investimentos terá um crescimento expressivo em relação aos últimos anos. Em 2006, por exemplo, os investimentos do governo federal somaram R$ 15,2 bilhões, segundo levantamento da organização não-governamental Contas Abertas. Foi o melhor desempenho do governo Lula. O PAC, cujo anúncio foi adiado várias vezes e agora está previsto para o dia 22, vai informar todos os investimentos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende iniciar em seu segundo mandato. Desses, vai destacar cerca de 50 prioridades, que terão tratamento 'vip': cada um terá um gestor responsável por tirá-lo do papel e suas verbas não poderão ser bloqueadas pelo Tesouro. Em reuniões realizadas na semana passada, foi discutido o detalhamento dos principais projetos. "Há alguns que vão começar ainda este ano, mas também vamos listar obras que ficarão para mais tarde", disse o ministro. Haverá uma previsão, ano a ano, sobre qual obra será iniciada e qual o montante para cada uma.
Sem interrupções Para garantir que as obras não vão parar por falta de recursos, o PAC vai propor uma alteração administrativa que exigirá mudança no texto constitucional. Será criado um Orçamento Plurianual, de forma que cada obra terá uma previsão de desembolso de verbas que ultrapassará o período de um ano. "A legislação prevê só o Orçamento anual, que em alguns casos cria dificuldade para o investimento que leva mais de um ano para ficar pronto", disse Bernardo. "Às vezes, ele começa a ser feito, pára e tem de esperar para ser retomado." Em tese, uma obra iniciada em um ano pode ser interrompida por falta de recursos, caso o Executivo ou o Congresso não incluam verbas para ela no Orçamento do ano seguinte. A falta de continuidade encarece o investimento, quando não põe a perder obras já iniciadas. Segundo Paulo Bernardo, o governo vem driblando o risco de interrupções com o seguinte truque: quando há recursos no Orçamento, o valor é todo contratado, ainda que a realização do projeto e os respectivos pagamentos se prolonguem. Parte do investimento é paga no próprio ano e o restante é transferido aos períodos seguintes, como "restos a pagar". Atualmente, há um estoque de R$ 61 bilhões de "restos a pagar", segundo levantamento do site Contas Abertas. A emenda à Constituição será necessária porque o texto atual só prevê o Orçamento anual e o Plano Plurianual. É preciso incluir, entre os instrumentos de planejamento do gasto público, o Orçamento Plurianual. Bernardo acha que não haverá dificuldades na tramitação da emenda, pois a medida pode beneficiar também os governos estaduais e municipais.
In: http://www.dm.com.br/ultimas.php?id=187150&edicao=7002
Sem interrupções Para garantir que as obras não vão parar por falta de recursos, o PAC vai propor uma alteração administrativa que exigirá mudança no texto constitucional. Será criado um Orçamento Plurianual, de forma que cada obra terá uma previsão de desembolso de verbas que ultrapassará o período de um ano. "A legislação prevê só o Orçamento anual, que em alguns casos cria dificuldade para o investimento que leva mais de um ano para ficar pronto", disse Bernardo. "Às vezes, ele começa a ser feito, pára e tem de esperar para ser retomado." Em tese, uma obra iniciada em um ano pode ser interrompida por falta de recursos, caso o Executivo ou o Congresso não incluam verbas para ela no Orçamento do ano seguinte. A falta de continuidade encarece o investimento, quando não põe a perder obras já iniciadas. Segundo Paulo Bernardo, o governo vem driblando o risco de interrupções com o seguinte truque: quando há recursos no Orçamento, o valor é todo contratado, ainda que a realização do projeto e os respectivos pagamentos se prolonguem. Parte do investimento é paga no próprio ano e o restante é transferido aos períodos seguintes, como "restos a pagar". Atualmente, há um estoque de R$ 61 bilhões de "restos a pagar", segundo levantamento do site Contas Abertas. A emenda à Constituição será necessária porque o texto atual só prevê o Orçamento anual e o Plano Plurianual. É preciso incluir, entre os instrumentos de planejamento do gasto público, o Orçamento Plurianual. Bernardo acha que não haverá dificuldades na tramitação da emenda, pois a medida pode beneficiar também os governos estaduais e municipais.
In: http://www.dm.com.br/ultimas.php?id=187150&edicao=7002
