GOVERNO LULA

Fiscalização do FGTS bate recorde e arrecada R$ 33 bi

A fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atuou junto a 233.613 empresas, até o mês de novembro, superando a meta estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de fiscalizar 196.469 pessoas jurídicas no ano. Além disso, a arrecadação do FGTS rendeu R$ 33 bilhões no período, contra previsão anual de R$ 32,8 bilhões. A informação é do diretor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Leonardo Soares, adiantando que 2006 vai ficar marcado por arrecadação recorde, que deve chegar ao total de R$ 36 bilhões até o final do ano. Ele disse que em 2005, como resultado da fiscalização, foram arrecadados R$ 32,2 bilhões; em 2004, R$ 28,2 bilhões; e, 2003, R$ 24,9 bilhões. O secretário revelou, ainda, que "em dezembro e janeiro a arrecadação é maior por causa do 13º salário, mas este sucesso se deve principalmente à melhoria da economia, ao aumento do número de empregos formais e à melhoria no sistema de fiscalização".
Agência Brasil

Educação: Lula regulamenta lei que cria novo fundo de educação básica
O presidente Lula assinou hoje (28) a Medida Provisória (MP) que regulamenta a lei que cria o Fundeb. Com isso, o novo fundo de educação básica entra em vigor já no ano que vem, com vigência de 14 anos.Aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados em 6 de dezembro, o Fundeb não se restringe à educação fundamental, como ocorre com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), em vigor até o final deste ano. Ou seja, o Fundeb estende o alcance dos recursos à educação infantil (incluindo creches) e ao ensino médio.Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão beneficiados 860 mil alunos de creches, cerca de 4,1 milhões da pré-escola, 34,1 milhões do ensino fundamental e 9 milhões do ensino médio.Em 2010, quando estiver totalmente implementado, o Fundeb deverá garantir R$ 55,8 bilhões ao ensino público, em investimentos gradativos. Desse total, R$ 50,7 bilhões virão de estados e municípios e R$ 5,1 bilhões, da União. A estimativa do MEC é que a União repasse R$ 2 bilhões em 2007; R$ 3 bilhões em 2008; R$ 4,5 bilhões em 2009; e R$ 5,1 bilhões em 2010.Em entrevista coletiva após a assinatura da MP, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que R$ 5,1 bilhões representam 10% do total de recursos investidos na educação básica de estados e municípios.“Nossa expectativa é que se os sistemas se organizarem e planejarem o seu investimento em educação, poderemos, em pouco tempo, colher os frutos desse investimento: crianças aprendendo nas escolas, combate à evasão e à repetência e aumento de escolaridade geral da população”.De acordo com o ministro, os investimentos por estudante também vão aumentar com o Fundeb. A distribuição dos recursos terá como base o número de alunos da educação básica. Será estabelecido um valor mínimo para cada aluno, segundo a etapa e modalidade de ensino. A idéia é garantir um mínimo de qualidade de ensino aos alunos dos estados mais pobres.“Hoje, nos estados mais pobres da Federação, o investimento está aquém de R$ 700. Com o Fundeb, a partir do seu terceiro ou quarto ano de vigência, vai passar de R$ 1,2 mil", acrescentou Haddad.

Matrículas
A distribuição dos recursos do Fundeb terá como base o número de alunos matriculados na educação básica no ano anterior. Os estudantes também deverão estar freqüentando as aulas.Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, será estabelecido um valor mínimo por aluno, dependendo da etapa e modalidade do ensino, de modo a garantir a qualidade da educação.Aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados em 6 de dezembro, a lei que cria o Fundeb foi regulamentada hoje (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de Medida Provisória (MP).Questionado se o critério do número de matrículas não poderia levar a desvios, o ministro disse que o Ministério da Educação (MEC) vem fazendo o censo escolar por aluno.Ele observou que o volume de matrículas tem caído ano-a-ano, “em parte pelo combate a todo tipo de fraude”, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), “no sentido de que os dados do censo escolar sejam fidedignos”.Haddad assegurou que, a partir de 2007, o censo escolar será on line e terá, no sistema, os nomes dos alunos e das mães, além do endereço. “Justamente para evitar que os dados não correspondam à realidade”, disse, acrescentando que esse foi o motivo pelo qual a MP acolheu todas as recomendações da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) para o fortalecimento do controle social sobre as aplicações do Fundeb.O ministro explicou, ainda, que foi estabelecida uma banda de gradação entre 0,7 e 1,3 para medir os coeficientes por etapa da educação. Isso, segundo ele, “garante que não haverá prejuízos a estados e municípios no que diz respeito à repartição dos recursos”. Ao contrário, o mecanismo “dá uma flexibilidade importante para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação”.Na avaliação dele, a junta de acompanhamento que vai fixar os coeficientes poderá “à luz da dinâmica das matrículas, operacionalizar o Fundeb de maneira a cumprir as metas”."E isso é uma inovação em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em vigor desde 1998, e que será ampliado pelo Fundeb".

Agência Brasil

Conheça a programação da posse de Jaques Wagner em Salvador

Comeca os preparativos para a posse de Jaques Wagner que acontece dia 1º de janeiro, a partir das 9h, no Centro Administrativo da Bahia. O evento terá shows, cerimônias religiosas e concerto.

Confira a programação
Do Portal do PT-BA (www.ptbahia.org.br)

MOMENTO HUMOR NEGRO

Separados ao nascer



Foto enviada pelo amigo Adauto

GOVERNO LULA

Controle da inflação possibilita ganho na renda do trabalhador Dados divulgados pelo Banco Central mostram que o controle da inflação, por intermédio da política monetária, tem se refletido positivamente no aumento da massa salarial, no crescimento do emprego e do consumo das famílias e no incremento da renda do trabalhador. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 3% em 2006 (até novembro) e a projeção do BC é de que a inflação feche o ano em 3,1% - 2,59 pontos percentuais menores que o índice de 2005 e 4,5 pontos percentuais inferiores à registrada em 2004.
De acordo com o deputado Deuvanir Ribeiro (PT-SP), o governo federal agiu corretamente ao implantar essa política. "O controle da inflação ajuda a todos, no entanto, a massa trabalhadora é a mais beneficiada, pois a inflação corrói os salários e ao ser controlada contribui positivamente para o rendimento do trabalhador brasileiro," disse.
Meta - Conforme o Banco Central, este será o terceiro ano consecutivo de cumprimento da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O sucesso da política monetária também tem reflexos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). As projeções do banco mostram continuidade do crescimento do país com uma aceleração a partir de 2007. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atesta que o país cresce há 12 trimestres seguidos, fato pela primeira vez verificado desde que o instituto passou a divulgar os resultados trimestrais do PIB, no início dos anos 1990.
O objetivo da política monetária é controlar a inflação e mantê-la dentro da meta, o que contribui para o crescimento de médio e longo prazo, incrementa o investimento, permite que as famílias tomem decisões de prazos mais longos, favorece a tomada de crédito com prazo mais alongado e aumenta o consumo das famílias, explica o diretor de Política Econômica do BC, Afonso Bevilaqua.
Renda - De janeiro a outubro de 2006, a renda do brasileiro cresceu 4,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Já na comparação entre outubro de 2006 e o mesmo mês em 2005, houve incremento de 5,4% na renda do trabalhador.
Outro indicador importante influenciado pelo controle da inflação é a taxa de criação de emprego. Nos últimos três meses houve recuo do desemprego no Brasil e em 2006 (até novembro), o número de postos de trabalho formais criados subiu 4,9% em comparação com 2005. Este ano, já foram registrados 1,546 milhão de novos empregos com carteira assinada, conforme informações do Caged/Ministério do Trabalho.
A política monetária do BC também tem contribuído para o aumento da massa salarial que cresceu 8,4% de janeiro a outubro em relação ao mesmo período de 2005. Com esse índice, 2006 será o terceiro ano consecutivo de crescimento da massa salarial no Brasil. Essa seqüência positiva não era registrada desde 1997.
Já o consumo das famílias apresenta crescimento há 12 trimestres seguidos, de acordo com pesquisa do IBGE. No terceiro trimestre deste ano (último período apurado pelo instituto), o consumo das famílias atingiu R$ 290,5 bilhões, uma variação positiva de 0,5% em relação ao segundo trimestre de 2006. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o incremento foi de 3,4%.
Outro dado positivo é a redução da taxa básica de juros (Selic). De acordo com Afonso Bevilaqua, a taxa de juros real é conseqüência da manutenção da inflação sob controle. Atualmente, a taxa praticada (13,25%) é a menor desde que a Selic foi criada em 1979. A Selic, por exemplo, serve de base para as taxas praticadas por bancos e lojas na tomada de empréstimos e estabelecimento de crediários.

Posse: Comitê organiza festa de réveillon na Esplanada com show pirotécnico e DJ
O comitê organizador da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atua em nome dos partidos da coalizão, está organizando uma festa de réveillon na Esplanada dos Ministérios.

A idéia, segundo o secretário executivo do comitê, José Zunga Alves de Lima, é oferecer um espaço de celebração para a virada de Ano Novo a militantes que vêm em caravanas de outros Estados para participar da festa de posse de Lula. “Muita gente vai chegar a Brasília antes do dia 1º, e organizamos um local para que eles não passem a meia-noite dentro dos ônibus”, disse Zunga.

A festa de réveillon será em uma tenda montada em frente à Catedral, na Esplanada dos Ministérios, e terá DJs fazendo a animação a partir das 20h do dia 31.

Além disso, haverá um show pirotécnico com fogos de artifício, que terá 5 minutos de duração.
Posse: Lula abre exposição de fotos da campanha no sábado em Brasília
Comitê de Posse do Presidente Lula divulga lista de hotéis em Brasília

Pronaf triplicou número de contratos de financiamento neste ano Agricultores familiares do Nordeste brasileiro contrataram cerca de R$ 1,9 bilhão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) neste ano. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2002 cerca de 300 mil famílias eram atendidas pelo programa. Em 2006, esse número triplicou chegando a 900 mil contratos de financiamento.De acordo com o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, estão na Região Nordeste cerca de 50% dos agricultores familiares de todo o país. Para ele, o aumento de acesso ao crédito associado a políticas desenvolvidas pelo governo federal possibilitam o crescimento da região.“Esse crédito, ao lado de políticas de melhoria de assistência técnica como programas de compra e de aquisição de alimentos, vem provocando um crescimento econômico e social importante em todos os municípios rurais da Região Nordeste do Brasil”, disse.Valter Bianchini destaca ainda que o acesso ao crédito ajuda a manter os agricultores familiares no campo com qualidade de vida. “Esta política de crédito vem democratizando o acesso a recursos importantes como a aquisição da produção e o seguro da agricultura familiar, o que ajuda a manter o agricultor, a agricultura e o jovem no campo, com uma vida mais digna”, afirmou.Para a safra 2006/2007, que começou em maio deste ano e vai até maio do ano que vem, estão sendo investidos, em todo o país, R$ 10 bilhões. A expectativa é atender cerca de 2 milhões de agricultores familiares.
Agência Brasil

27/12/2006 - 13:26 MEC distribuiu 7 milhões de publicações a mais para estudantes neste ano
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) aumentou a base de alunos que receberam publicações didáticas, periódicos, dicionários e livros, em 2006. Segundo o Ministério da Educação, o número de beneficiados cresceu mais de 7 milhões e os investimentos alcançaram R$ 543,8 milhões.
Parcerias e convênios firmados com secretarias estaduais e municipais de Educação permitiram que os livros chegassem às escolas. Os responsáveis pela distribuição são os programas nacionais do Livro Didático (PNLD), do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem) e Biblioteca da Escola (PNBE). Para o próximo ano letivo, já foram distribuídos cerca de 120 milhões de livros.
Em 2006 foram distribuídos livros de matemática e português para todas as escolas públicas do país. Foram 12,5 milhões de exemplares e mais 1,9 milhão de livros para reposição, com investimentos de R$ 143,8 milhões. Em 2007, os estudantes do ensino médio receberão também livros de biologia. Para 2008, está prevista a entrega de livros de física e química e, em 2009, de história e geografia.
Agência Brasil

Feliz Natal: Lula confraterniza com catadores e inaugura centro de reciclagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (23) da inauguração do Núcleo de Produção dos Catadores Organizados em Cooperativas, em São Paulo. O encontro com catadores de material reciclável é concretização de um compromisso feito em dezembro de 2003, destacou o presidente durante o evento.

Lula havia prometido realizar sempre um encontro com catadores e população de rua e disse estar tão feliz quanto no primeiro, no Palácio do Planalto, quando eles levaram ""uma energia de cidadania ao lugar"".

O espaço inaugurado hoje será usado por cooperativas de 12 municípios do Estado de São Paulo para o processamento de material reciclável e para a comercialização do produto diretamente às indústrias.
Durante a solenidade, o presidente assinou Medida Provisória que regulamenta a cessão fundiária de imóveis da União para fins sociais. A idéia, segundo ele, é que imóveis da União espalhados por todo o Brasil possam ser concedidos para essa finalidade. Ele destacou que não há necessidade de a União ser proprietária de tantos inoveis como hoje.

Lula também disse aos catadores que não irá mais usar o termo governar, por ser muito “pomposo”. E substituirá por cuidar: ""Eu preciso cuidar do Brasil e do povo brasileiro. Fui eleito para fazer melhor do que no primeiro mandato. Fui eleito para cuidar de todos, mas preferencialmente para cuidar dos mais necessitados. E vamos fazer isso”.
O presidente assistiu a apresentações de teatro e música ligados à realidade dos catadores, e recebeu um documento com propostas para melhorar a situação deles, como a de formalização da categoria, e outro com denúncias de violência por parte de policiais militares e de guardas municipais da cidade de São Paulo.

“Tenho plena consciência de que o fato de vocês estarem na rua é menos culpa de vocês e muito mais culpa da sociedade, que não os vê na rua catando papel, que não os vê deitados na rua. Essa sociedade tem culpa de vocês estarem na rua”, afirmou.

Acompanhavam o presidente a primeira-dama, Marisa Letícia, e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, entre outras autoridades do governo.

Em determinado momento, dirigindo-se ao Padre Júlio Lancelotti, o presidente da República afirmou que com o tempo passou a perceber ""quem eram os amigos".

"Eu queria, Júlio, agradecer de coração a confiança depositada no presidente e no seu governo, nos momentos mais difíceis, porque eu aprendi a conhecer quem são os amigos da hora da festa, quem são os amigos de chegar para comer na hora em que a comida está pronta e quem são os amigos que vão ajudar a plantar, a colher, a fazer a comida e comer junto. Eu aprendi que, na hora em que a coisa estava muito difícil, eu olhava para os lados e percebia que os amigos que eu tinha eram os trabalhadores e vocês. Isso só fez aumentar o meu compromisso", disse Lula.

Lula também recebeu uma imagem de São Francisco de Assis, presente que o deixou emocionado. Ao final da solenidade, uma dupla sertaneja cantou em homenagem à primeira-dama Marisa Letícia.
Com informações da Agência Brasil

Desejo a todos os meus amigos, e leitores deste blog um FELIZ NATAL. Paz, saúde, fartura na mesa, alegrias, sonhos realizados.

Um fraterno abraço a todos

Jussara Seixas