18 novembro 2006

Zumbi dos Palmares: Símbolo de coragem e resistência à opressão
Em 20 de novembro o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, data que homenageia o herói negro Zumbi dos Palmares. O assassinato do último líder do Quilombo dos Palmares - no dia 20 de novembro de 1695 - marcou uma das maiores e mais sangrentas lutas contra o escravismo no Brasil, a luta de resistência dos escravos nos quilombos.
Entregue como presente ainda recém-nascido a Antônio Melo, um padre da Vila de Recife, Zumbi foi batizado como Francisco e educado pelo padre que lhe ensinou a ler e escrever em português e latim. Criado como filho do pároco, no entanto, aos 15 anos já não suportava mais ver os outros negros sendo humilhados e mortos em praça pública e resolveu fugir para seu lugar de nascimento, o Quilombo dos Palmares, o maior de todos, localizado na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Ao chegar no quilombo recebeu uma nova família e o nome de Zumbi.
Devido a sua resistência perseverante, a situação do Quilombo dos Palmares estava se tornando constrangedora para a coroa de Portugal. Neste momento os senhores de engenho ofereceram um acordo para Ganga Zumba, na época o rei do quilombo, de que se desfizesse o quilombo, que inspirava outros a resistir, e todos os escravos fugidos sairiam livres. Zumbi ficou desconfiado e não quis aceitar, mas Ganga Zumba, que possivelmente era seu tio de sangue, acabou cedendo ao acordo. Logo Ganga Zumba foi capturado e morto pelos senhores de engenho, então Zumbi, rapidamente, reestruturou o quilombo.

Zumbi se destacava por seu conhecimento e coragem e, aos 17 anos, se tornou o general de armas do Quilombo dos Palmares, cargo semelhante ao de ministro de guerra nos dias de hoje. No cargo, mostrou-se um excelente estrategista militar, podendo ser comparado a outros grandes estrategistas da História ocidental. O quilombo era uma espécie de arraial militar e núcleo habitacional onde os escravos foragidos podiam se refugiar e se defender dos escravocratas e da coroa portuguesa.
O Quilombo dos Palmares resistiu até 1694 sob a liderança de Zumbi, quando uma expedição comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho o exterminou. Zumbi conseguiu escapar junto a outros sobreviventes do massacre e se refugiou na Serra de Dois Irmãos, então terra de Pernambuco.
Lá ficou foragido por quase um ano, quando, em 20 de novembro de 1695 foi traído por um de seus principais comandantes, Antonio Soares, que recebeu a liberdade em troca da delação do rei Zumbi. Após muita tortura, o bandeirante Jorge Velho decapitou Zumbi e deixou sua cabeça exposta na Praça do Carmo, em Recife, onde ficou por anos até a sua completa decomposição.
Em 14 de março de 1696 o então governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro escreveu ao rei de Portugal: "Determinei que se pusesse a cabeça (de Zumbi) em um pau no lugar mais público desta praça a satisfazer os ofendidos e justamente queixosos em atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam o Zumbi imortal, pelo que se entende que nesta empresa se acabou de todo com os Palmares".
Zumbi dos Palmares é hoje, para todo o povo brasileiro, um símbolo da resistência contra a opressão e, em 1995, a data de sua morte foi adotada como o Dia da Consciência Negra.
ALEXANDRE SOUZA
www.horadopovo.com.br

17/11/2006 - 15:03 Aumento da renda e do emprego impulsionam vendas no comércio
O aumento da renda dos trabalhadores e dos empregos com carteira assinada fizeram as vendas no comércio varejista crescer 2,06% em setembro, na comparação com agosto, segundo o IBGE, que divulgou nesta sexta-feira (17) os resultados de sua Pesquisa Mensal do Comércio.

Este é o segundo mês consecutivo de crescimento nas vendas. De janeiro a setembro, o comércio varejista acumula alta de 5,83%. Nos últimos 12 meses, o acumulado é de 5,49%. Na comparação com setembro de 2005, o aumento é de 10,10%.
O maior impacto para o índice veio do setor de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, cuja alta nas vendas chegou a 11,04% na comparação com setembro de 2005.Segundo o IBGE, o desempenho positivo é reflexo da melhoria no rendimento médio dos trabalhadores e do aumento do emprego com carteira assinada, que, conforme ou pesquisa mensal da instituição – a de emprego –, variaram respectivamente 2,7% e 5,6% em relação a setembro do ano passado.“Houve um ganho muito expressivo de renda, principalmente para aquelas camadas de menor poder aquisitivo. Como há uma demanda reprimida pelo consumo produtos básicos e alimentos ainda bastante acentuada, então qualquer aumento de renda as pessoas correm e começam a comprar, passam a se alimentar melhor”, explicou o economista Nilo Lopes.Ele também destacou a redução no preços dos alimentos como fator determinante para o aumento nas vendas.

A expansão no volume comercializado foi observada em sete das oito atividades do varejo. Embora tenha menor peso no resultado global, móveis e eletrodomésticos também apresentaram crescimento significativo, alcançando alta de 20,61% no volume de vendas.

O segmento foi beneficiado, principalmente, pela permanência de condições favoráveis ao crédito ao consumidor e pela redução dos preços por causa da concorrência com os produtos importados.Também houve alta no volume de vendas de artigos de uso pessoal e doméstico (27,18%); de equipamentos e materiais para escritório informática e comunicação (25,67%); de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (4,14%) de tecidos, vestuário e calçados (2,58%); livros, jornais, revistas e papelaria (1,05%).A atividade de combustíveis e lubrificantes foi a única a apresentar redução. Com a taxa de -6,48%, na comparação ao mesmo período do ano passado, o segmento chega ao 21º mês consecutivo com desempenho negativo do volume de vendas.
Com informações da Agência Brasil
17/11/2006 - 15:29 Mais de mil personalidades de 64 países assistirão a homenagem a Fidel
Mais de mil personalidades de 64 países estarão em Cuba entre o dia 28 de novembro e os primeiros dias de dezembro, para celebrar o aniversário de 80 anos de Fidel Castro.
http://www.pt.org.br/
MONIZ BANDEIRA GANHA NA JUSTIÇA CONTRA REINALDO AZEVEDO

Givanildo Menezes

A juíza Suzana Jorge de Mattia, da 28ª Vara Criminal Central, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, condenou o ex-editor da revista “Primeira Leitura”, Reinaldo Azevedo, a dar direito de resposta a Moniz Bandeira.
O pedido de Bandeira foi provocado por um artigo do professor da Unicamp Roberto Romano publicado pela “Primeira Leitura”.
No artigo, Romano usou termos que a Justiça considerou ofensivos. Entre outros, Romano acusa Bandeira de anti-semita.
Conversa Afiada

17 novembro 2006



PARABÉNS PETISTAS

Petistas se organizaram no Orkut e protestaram via e-mail contra a Sul América Seguros por patrocinar o Podcast de Diogo Mainardi. A seguradora retirou o patrocínio do site e do áudio do Podcast. Pegue o link a seguir, espalhe a seus amigos, vamos prestigiar a Sul América Seguros.

Aqui vai o link direto para agradecer a seguradora: https://naconline.sulamericaseguros.com.br/APPL/

Relacionamento/Relacionamento.NSF/REFaleConosco?OpenForm&020&N&007&
Clique neste link e coloque suas informações pessoais. No campo "O que deseja" opte por "ENVIAR ELOGIO" e no campo "Produto" coloque "Outros". Mande sua mensagem de agradecimento
É LULA DE NOVO COM A FORÇA DO POVO


17/11/2006 - 09:31 Diplomação de Lula e Alencar será no dia 14 de dezembro


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o próximo dia 14 de dezembro a solenidade de diplomação dos candidatos reeleitos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Vice-Presidência da República, José Alencar. Tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2007 o presidente da República, os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal e os respectivos vices.No dia 1º de fevereiro, tomam posse os senadores e deputados federais. As posses dos deputados estaduais e distritais serão definidas pelas Assembléias Legislativas dos estados e Câmara Legislativa do Distrito Federal.Na última terça-feira (14), o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, proclamou o resultado oficial das eleições presidenciais de 2006. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), foi reeleito com 58,29 milhões de votos, que corresponderam a 60,83% dos votos válidos. Já o candidato Geraldo Alckmin, da coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL), obteve o voto de 37,54 milhões de eleitores, totalizando 39,17% dos votos válidos.
Agência Brasil
Resposta ao jurista Celso Panza, por um comentário sobre o texto " O LEITOR ELEITOR EXIGE ALTERAÇÃO NA LEI DE IMPRENSA" feito no site Vote Brasil


Caro Celso Panza

Fico contente por saber que visitas meu blog com freqüência. Em verdade, não tenho formação jurídica. Como os criminalistas, porém, convivi profissionalmente com a dor humana na condição de profissional da área da saúde. Daí o ardor partidário que me move e comove. Sou partidária dos ofendidos, dos humilhados, dos caluniados, das vítimas do poder desmedido da imprensa. Fico espantada e triste ao verificar que suas visitas a meu blog não o convenceram da necessidade de defender os oprimidos e os injustiçados. Tida e havida como Quarto Poder – de caráter medieval, pois é exercido por empresários, pode ser herdado e comprado – dada sua influência e importância, a imprensa carece das peias que cerceiam e ajustam os demais poderes. A Lei da Imprensa, fruto ainda do regime autoritário dos generais, não tem eficácia suficiente para coibir as práticas ignominiosas que recentemente foram rejeitadas nas urnas pela imensa maioria dos brasileiros. Muitos outros brasileiros, porém, deixaram de juntar-se a esta maioria por terem sido enganados, mistificados e iludidos pela manipulação dos fatos e das informações. Discordo de sua posição confortável, de que as vítimas deixaram de lutar por seus direitos, e reafirmo que esses direitos não estavam adequadamente resguardados. Na verdade, a Lei da Imprensa em seu formato atual é praticamente inócua, pois sua eventual aplicação ao longo dos anos não desestimulou a prática continuada de crime, ao contrário. Por isso advogo mais critério na tipificação do crime e mais rigor na aplicação da pena.
Atenciosamente
Jussara Seixas
Na minha visão de mundo, o regime militar terminou nesta eleição. Porque foi nesta eleição que foram afastados os agentes que vinham do regime militar.

Cláudio Lembo (PFL), governador de São Paulo
A hora da escola pública

Por Emir Sader
Leia abaixo texto publicado no blog do sociólogo Emir Sader e reprosuzido no site da Agência Carta Maior:
Um dos primeiros atos da ditadura militar, em 1963, foi o decreto do arrocho salarial. Tinha vigência também para o serviço público, que foi vítima privilegiada das políticas de contenção do consumo popular por parte dos governos militares. Fazia parte de um modelo econômico concentrador de renda, que privilegiou o consumo das altas esferas do mercado e a exportação, em detrimento da extensão do mercado interno de consumo popular, responsável pelo aprofundamento das desigualdades e da exclusão social no Brasil.Uma das conseqüências dessa medida - que perdurou durante quase todo o período ditatorial – foi a degradação dos serviços públicos em geral e dos de saúde e educação em particular. A partir daquele momento, amplos setores da classe média passaram a fazer um esforço extra e a incluir no seu orçamento o pagamento de escolas particulares e de planos privados de saúde.Entre as graves conseqüências dessas transformações estão a ruptura da convivência entre crianças e jovens das classes pobres e da classe média nas escolas públicas e, paralelamente, uma aliança – essencial para a democracia – entre esses dois setores, pela defesa da escola pública. Este tema passou a ser “tema de pobre”, com dificuldade de encontrar visibilidade pública, embora a escola pública continuasse a abrigar a grande maioria das crianças e jovens. Intensificou-se a pirâmide cruel, em que as famílias de classe média e alta usufruem do ensino privado, para posteriormente disputar, em melhores condições as vagas das universidades públicas – reconhecidas como as melhores.Fenômenos mais recentes começam a mudar esse panorama. Por um lado, dados revelados esta semana confirmam a transferência significativa de matrículas das escolas particulares para as públicas, como resultado das dificuldades financeiras de setores da classe média. No ensino médio, aumentaram em 136,5% as matrículas, entre 1994 e 2005, enquanto nas escolas particulares diminuíram em 7%, no estado do Rio. No ensino fundamental os dados são de aumento de 17,6% nas públicas, contra 4,7% nas privadas. Por outro lado, o projeto de lei do governo federal reservando a metade das vagas das universidades públicas federais para os alunos provenientes das escolas públicas, torna-as mais atraentes, pode incrementar essa migração e, com ela, favorecer o restabelecimento do campo comum de interesses e de aliança entre as classes pobres e a classe média. Numa sociedade socialmente democrática deve haver escola pública, em todos os níveis, de qualidade similar para todos. Se as pessoas nascem com grandes desigualdades sociais, a escola deve contribuir para diminuir esse abismo e não para aprofundá-lo. Quem quiser, por razões religiosas ou outras, ter seus filhos em escolas privadas, pode fazê-lo, mas todos os que quiserem devem gozar do mesmo ensino – gratuito e de qualidade. Esta é uma das funções mais importante de um Estado democrático.Os temas da esfera pública são os essenciais para a construção de uma democracia com alma social, de inclusão e de universalização de direitos.
Emir Sader é sociólogo

16 novembro 2006

Migrações, o desafio global

Por Luiz Inácio Lula da Silva

Leia abaixo artigo publicado no jornal argentino La Nación:

Acostumamos a ver a globalização como algo impessoal, determinado pelas forças econômicas e tecnológicas e, muitas vezes, fora de nosso controle. Mas este fenômeno tem uma face humana, que se reflete diariamente em milhões de pessoas que deixaram sua terra natal em busca de oportunidades: a migração internacional. A magnitude dos fluxos migratórios se expressa em números que impressionam. Nos países de destino, os imigrantes contribuem de forma significativa ao crescimento econômico. Segundo o Banco Mundial, contribuem com aproximadamente três trilhões de dólares, ou seja, uma média de 7% do Produto Interno Bruto dos países desenvolvidos. Os migrantes também são essenciais para a sustentabilidade do sistema de previdência social e do dinamismo econômico em sociedades envelhecidas. Os países em vias de desenvolvimento se beneficiam com este movimento de pessoas. Remessas financeiras de 180 bilhões de dólares por ano favorecem diretamente a milhões de familiares nos países de origem dos migrantes. Estes recursos têm um poderoso efeito macroeconômico, que representa muitas vezes um ingresso superior aos investimentos diretos estrangeiros e à ajuda oficial para o desenvolvimento. Para alguns países mais pobres, estas transferências constituem hoje a principal fonte de divisas estrangeiras e alcançam em alguns casos 25% do PIB, o que tem ajudado no esforço destes países a cumprir com as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A migração é, por tanto, um fenômeno global que beneficia a todos os países, tanto os de origem como os de destino. Sabemos, não obstante, que as causas principais desta migração são as desigualdades entre as nações e a falta de oportunidades nos países em vias de desenvolvimento. Como a própria globalização, as migrações internacionais são um fenômeno complexo e controverso, que gera efeitos às vezes contraditórios. Por isto, é importante o tratamento integrado de suas múltiplas dimensões: promoção e proteção dos direitos humanos e do trabalho de todos os migrantes, responsabilidade compartilhada entre os países de origem, trânsito e destino, tratamento das causas das migrações, em suas vertentes econômica, social e política. A globalização derruba barreiras e preconceitos, mas também pode atiçá-los. Nosso principal objetivo deve ser promover o respeito dos direitos humanos e do trabalho dos migrantes, independentemente de estarem ou não documentados. Temos o desafio coletivo de assegurar a implementação das leis e compromissos internacionais que protegem os direitos fundamentais dos migrantes. Questionamos noções simplistas que estimulam o retorno em massa de migrantes irregulares e rechaçamos medidas unilaterais que apontam a restringir a imigração. Cremos que um processo de liberalização comercial equilibrado, que atenda aos interesses dos países mais pobres, tenderá, por si mesmo, a atenuar o fenômeno da migração por motivos econômicos e sociais. É por isso que o Brasil, junto com seus sócios do G-20, tem defendido a abertura do setor agrícola dos países ricos e a eliminação de seus subsídios e apoios internos que distorcem o comércio internacional. Não deixa de ser contraditório, por outro lado, que os mesmos países que defendem a liberalização da maioria dos setores de serviços sejam os que aumentem as restrições do movimento dos trabalhadores migrantes, que prestam uma mão de obra indispensável nos países de destino. Estou convencido de que a Declaração de Salamanca, que adotamos em 2005, durante a XV Cúpula Ibero-Americana, sinaliza o caminho por seguir. Temos o desafio de propor políticas públicas de migração e desenvolvimento inspiradas em nossa história de intercâmbio de idéias e mestiçagem de culturas. Nesta tradição de tolerância, encontramos um campo fértil para buscar respostas criativas e, sobretudo, humanas ao impacto do deslocamento massivo de pessoas. A experiência pioneira que o Brasil vem desenvolvendo com os brasileiros de origem nisei, no Japão, pode servir de modelo. O programa oferece serviços, cursos e identificação de oportunidades de negócios para que estes migrantes se capacitem e possam abrir micro e pequenas empresas competitivas quando retornem ao Brasil. Estamos dando respostas a um dos principais desafios da migração: a tendência dos países desenvolvidos de privilegiar cada vez mais trabalhadores qualificados, com o objetivo de deslocar força de trabalho ativa e bem formada dos países em vias de desenvolvimento, onde são tão necessários. Mais além, com o objetivo de aumentar os efeitos positivos da migração para os países de origem, meu governo vem desenvolvendo um programa para facilitar e baratear o envio de remessas para familiares. Mais de 80% das transferências são feitas a um custo quase zero, por canais oficiais e contabilizados, com a vantagem adicional de favorecer a inclusão de cidadãos no sistema bancário. Estas são algumas das idéias e propostas que o Brasil defendeu no Diálogo de Alto Nível sobre Migração e Desenvolvimento, em Nova Iorque, em setembro. Queremos construir associações e compartilhar as melhores práticas. A institucionalização de um fórum de diálogo seria uma importante contribuição para que, também no campo da migração internacional, caminhássemos em direção a um governo verdadeiramente global. Por meio de uma política consistente e clara para as migrações internacionais, temos a oportunidade de demonstrar nosso compromisso com outro tipo de globalização, centrado na pessoa humana e na solidariedade. A luta pela justiça no trato dos migrantes é parte da luta por uma ordem internacional mais justa e por um desenvolvimento sustentável e equilibrado para todos.

Luiz Inácio Lula da Silva é presidente do Brasil
GOVERNO LULA

16/11/2006 - 11:00 Economia: Reservas brasileiras atingem US$ 81,44 bi, maior valor da história
As reservas internacionais brasileiras subiram US$ 1,641 bilhão na última terça-feira, véspera do feriado da Proclamação da República. Com a alta, o valor das reservas passou dos US$ 79,799 bilhões de segunda-feira para US$ 81,44 bilhões no conceito de liquidez internacional. É a primeira vez que o valor das reservas fica acima dos US$ 80 bilhões desde o início da série histórica do BC em dezembro de 1956.
Contribuíram para a elevação o ingresso dos US$ 1,5 bilhão captados pelo Tesouro Nacional na semana passada com a emissão do título externo Global 2017 e a entrada dos dólares comprados pelo Banco Central na sexta-feira da semana passada.
Conceito
Reserva é o total de moeda estrangeira mantido pelo Banco Central para uso imediato. Ela se origina nos superávits do balanço de pagamentos.
Toda vez em que há uma entrada de moeda estrangeira, o Banco Central a retém e paga os exportadores em real. Quando há mais entrada de moeda do que saídas, o BC acumula reservas.
As reservas podem ser usadas também para evitar ataques especulativos contra a moeda local, neutralizando movimentos de fortes altas ou baixas de dólar no mercado.
O chamado “conceito de liquidez internacional" também considera títulos em dólar e outros recursos de médio e longo prazos em poder do BC para compor as reservas.

Do Último Segundo (IG), com agências

16/11/2006 - 08:17 Políticas de combate à pobreza são apresentadas na Argentina
As estratégias e experiências das políticas de combate à pobreza no Brasil serão apresentadas hoje (16) em Buenos Aires, na Argentina, pela ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, e a secretária de Renda de Cidadania do ministério, Rosani Cunha. O Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, será um dos destaques no encontro da Rede de Pobreza e Proteção Social Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No encontro Diálogo Regional de Política, também serão apresentadas as ações em desenvolvimento no Chile, na Argentina e no México. O objetivo é mostrar a nova geração de programas sociais, voltados para a superação da pobreza e da promoção da igualdade.
Marcia Lopes mostra, às 11 horas, como foi feita a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), modelo criado em 2005 e que reorganiza o atendimento, agiliza os repasses dos recursos federais, respeita as realidades locais e coloca a família como o centro das políticas do setor. Ela fala também sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), aprovado em 2006, que assegura o direito à alimentação com regularidade, qualidade e quantidade a todos os brasileiros.
Às 14 horas, Rosani Cunha fala sobre Bolsa Família e os impactos do programa em todos os municípios do país. Também será apresentada a experiência do “Oportunidades“, ação de transferência de renda do México.
Agência Brasil
PARABÉNS MARCELO RECH

O diretor de redação do jornal Zero Hora, Marcelo Rech. Sabiamente dispensou os artigos de Olavo de Carvalho. Com essa atitude ganha o jornal, ganha o leitor. Ler o que escreve esse néscio, é totalmente dispensável, ninguém merece.


E-mail que Marcelo Rech enviou dispensando o néscio

Caro Olavo de Carvalho,
Em razão de sua manifestada incomprensão dos valores éticos que norteiam este jornal, solicito que considere desnecessário o envio de novos artigos para publicação.Os pagamentos pelos artigos anteriores serão efetuados até este domingo.AtenciosamenteMarcelo RechDiretor de Redação de Zero HoraPorto Alegre - RS
16/11/2006 - 04h18 Pesquisa dá a Chávez 60% dos votos nas eleições venezuelanas
Caracas, 15 nov (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, candidato à reeleição, é o favorito com 60% das intenções de voto nas eleições de 3 de dezembro, contra 40% de seu principal adversário, Manuel Rosales, segundo uma enquete divulgada hoje.A pesquisa foi feita pelo instituto Datanálisis, entre 28 de outubro e 6 de novembro, ouvindo 1.600 pessoas em todo o país e com uma margem de erro de 2,45%.

15 novembro 2006

O LEITOR ELEITOR EXIGE ALTERAÇÃO NA LEI DE IMPRENSA

Os donos dos grandes veículos da mídia e algumas associações de jornalistas estão chiando com uma proposta, do senador Marcelo Crivella, que prevê alterações na Lei da Imprensa. Alterações que parecem necessárias quando nos lembramos de tudo que fomos constrangidos a ler e assistir nos últimos dois anos, na grande mídia impressa, televisada e falada. A tal proposta de mudança da lei exige “criteriosa investigação” das informações publicadas e também da veracidade dos documentos que sirvam de base para a matéria jornalística. Além disso, o projeto prevê aumento, em um terço, da punição aos profissionais que forem julgados culpados de não terem obedecido a essas novas determinações. As entidades e jornalistas contrariados argumentam que esse texto fere a liberdade de imprensa. Qual liberdade? A de mentir, publicar fatos inverídicos, condenar pessoas por ilícitos não comprovados? A liberdade do achismo? A liberdade da manipulação dos fatos para prejudicar pessoas ou partidos políticos cujas convicções e propostas contrariem os donos da mídia? O leitor eleitor merece ser respeitado. O leitor eleitor não quer ser enganado e manipulado pela mídia. O jornalista não é dono da verdade, não pode recriar os fatos nem está acima das leis. O jornalista precisa se convencer de que o leitor eleitor sabe formar a própria opinião, tem discernimento para entender os fatos e julgar as notícias. O leitor eleitor sabe avaliar o objetivo que se esconde por trás da matéria jornalística, sabe a quem ela pretende atingir, ou quem procura proteger. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia, Marcos Antônio Grutzmacher, declarou que “quem tem que provar alguma coisa sobre algum fato noticiado é a polícia e as demais autoridades responsáveis". Está correto, a policia tem que investigar, se for o caso, e a justiça tem que julgar e dar o veredito. A imprensa tem que noticiar os acontecimentos. Só que não foi assim que ocorreu recentemente. A mídia investigou só o que quis e quem quis, como convinha aos seus interesses, julgou, condenou e difamou pessoas contrariando a verdade dos fatos. Incriminar pessoas sem provas, por divergências ideológicas ou para obter vantagens financeiras é crime e deve ser punido com base nas leis vigentes. E a lei de imprensa, como está, não previne o crime nem pune com o necessário rigor. A mídia tem o dever de ser imparcial, não pode fingir imparcialidade ante o leitor eleitor quando, na verdade, fez uma opção político-partidária, e procura enganar com a intenção de eleger o candidato que lhe interessa, aquele que irá atender a seus anseios e suas necessidades. A mídia não pode ter o poder de destruir pessoas e reputações ao sabor de suas conveniências. A mídia deixou de ser respeitada pelo leitor eleitor e perdeu credibilidade justamente por cometer esses erros. Erros que destruíram a moral e a honra de pessoas honestas e íntegras, destruíram seus empregos e suas carreiras, destruíram suas famílias e seus amigos. Quando se prova, tempos depois, que as acusações eram infundadas e caluniosas, as pessoas, vitimadas não recuperam o tempo perdido, a vida desfeita, o prejuízo moral e financeiro. A criteriosa investigação das informações a serem publicadas não fere de forma alguma a liberdade da imprensa. Ao contrário, essa atitude pode devolver aos jornalista a credibilidade que perderam. Será uma oportunidade de ouro para os barões dos meios de comunicação reconquistarem o respeito dos leitores eleitores, que renegaram nas urnas seus candidatos e, igualmente, as mentiras e calúnias que a mídia divulgou para tentar elegê-los.

Jussara Seixas

14 novembro 2006


INCOR recebeu R$ 681,3 milhões da União nos últimos doze anos



A União tem feito a sua parte em relação à crise do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor). Nos últimos doze anos diversos órgãos federais repassaram, em valores atualizados, R$ 681,3 milhões à Fundação Zerbini, mantenedora do Incor. Ainda assim, a situação do hospital, considerado o maior instituto público de cardiologia da América Latina, é extremamente complicada. A Fundação, que administra o hospital, apresenta problemas junto ao Cadastro de Créditos não Quitados (CADIN) e à Receita Federal. O lançamento da inadimplência no CADIN, em 2 de maio de 2006, foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Clique aqui para ver o registro. As aplicações da União na Fundação acontecem há muitos anos, em vários governos. Nos últimos cinco anos os repasses da Câmara dos Deputados e do Senado Federal priorizaram a construção de um Posto Avançado do Incor em Brasília. A explicação para tal investimento se deve, em parte, ao conceito difundido no DF desde a morte do Tancredo Neves. Considerando que a qualidade do atendimento médico de Brasília deixava a desejar, as autoridades governamentais resolveram por fim ao ditado popular que “o melhor médico de Brasília era a ponte-aérea”. O resultado surgiu com a inauguração do Incor-DF. As transferências da União à fundação, no entanto, ocorrem por diversas finalidades. Vários órgãos federais repassam valores altos à Fundação, desde o Fundo Nacional de Saúde, para o fortalecimento do SUS, até o popular “Fome Zero”. O Fundo Nacional de Saúde firmou diversos convênios com a Fundação Zerbini à título de apoio financeiro para a manutenção do Incor, incluindo custeio, manutenção, reforma e reaparelhamento. A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que comandava o conhecido “Fome Zero”, transferiu em 2003 à Fundação Zerbini R$ 3,2 milhões para o desenvolvimento de um sistema que implantaria ações voltadas à segurança alimentar e à melhoria da qualidade de vida das comunidades carentes. Entre os órgãos concedentes aparece a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, empresa estatal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que concedeu R$ 3,2 milhões à Fundação em 2004 para “Estudo Multicênico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatas”. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica também colaborou com a Zerbini investindo em cursos de capacitação profissional um total de R$ 1,2 milhão. Um convênio da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde celebrado em 2005, no valor de R$ 1,5 milhão, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes sequer foi pago ainda. Para conferir os repasses da União desde 1995 até agora, clique aqui. A crise do Incor é , atualmente, tratada com relevância. O Ministro Guido Mantega em entrevista à imprensa, relembrou como uma das causas das da fundação um empréstimo feito ao Incor no fim dos anos 90. Tratava-se de um programa especial de financiamento criado pelo governo para construção e compra de equipamentos de hospitais voltado para o Incor e Santas Casas, entre outras instituições. "Esse financiamento foi feito em dólares, pois essa era a determinação da época. A desvalorização cambial fez com que esse empréstimo se agigantasse e se tornasse impagável", disse.O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou no último domingo, que fosse encontrada no período de 48 horas uma solução para o problema financeiro do Incor. A situação só não é pior porque os funcionários evitam, até o momento, uma possível greve. O diretor-executivo do Incor, David Uip afirma: "...estamos longe de equacionar a situação”.
Caroline Bellaguarda Do Contas Abertas

Diogo Mainardi deve indenizar Mino Carta em R$ 35 mil por danos morais

A Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo condenou o colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril a indenizarem o jornalista Mino Carta, dono da Revista Carta Capital, em R$ 35 mil por danos morais. Da decisão, cabe recurso. Procurada pela reportagem de Última Instância, a assessoria de imprensa da Abril afirmou que não se manifesta sobre decisões judiciais. De acordo com os autos, a decisão foi da juíza Camila de Jesus Gonçalves Pacífico, tomada no último dia 31, em razão de duas colunas de Mainardi publicadas na Veja, em dezembro de 2005 e maio de 2006, com os títulos "Observatório da Imprensa" e "O Mensalão da Imprensa", respectivamente.A primeira coluna afirmou que Mino, que já foi editor de Veja, estaria "subordinado a [o empresário] Carlos Jereissati", e teria por "missão atacar [o banqueiro] Daniel Dantas e defender a ala lulista representada por [pelo ex-ministro] Luiz Gushiken". Já a coluna "O Mensalão da Imprensa" acusou a Editora Confiança, da Carta Capital, de proteger o governo Lula em troca de verbas publicitárias, além de questionar a idoneidade de Mino, o chamando de “mensaleiro”. Ele baseava seus argumentos em razão da revista Carta Capital ter 70% de seus anúncios provenientes do Governo Federal. A editora Confiança nega a informação, afirmando que a quantidade proporcional de anúncios públicos não é superior à de privados e o volume de anúncios governamentais é semelhante ao de Veja. A defesa do jornalista afirma que o conteúdo das matérias caracteriza crimes contra a pessoa e a honra, com conteúdo ofensivo sem embasamento fático. A defesa da Abril argumenta nos autos que "Mainardi emitiu sua opinião sem qualquer intuito ofensivo, tratando-se da constatação de um fato, à sua visão". Além disso, a Carta Capital divulgaria sistematicamente fatos envolvendo Daniel Dantas, "cujas reportagens revelam rusga entre a revista” e o banqueiro. A defesa sustenta que “as matérias impugnadas revelam o exercício do direito crítico político, sem a intenção de denegrir a imagem do autor".A juíza acolheu o pedido da defesa de Mino Carta, fixando o dano moral em cem salários mínimos, ou R$ 35 mil, mas rejeitou o pedido para que a sentença fosse publicada na Veja, já que a reparação moral ocorreu através da multa. Leia
aqui a íntegra da decisão.Terça-feira, 14 de novembro de 2006

14/11/2006 - 10:51 Economia: Emprego na indústria cresceu 0,4% em setembro, revela IBGE
O nível de emprego na indústria brasileira subiu 0,4% de agosto para setembro deste ano. O resultado reverte a queda de 0,2% registrada entre julho e agosto, conforme divulgou hoje (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com setembro do ano passado, o número de contratações na indústria teve alta de 0,1% sobre o número de demissões. A taxa ficou negativa (-0,3%), porém, no acumulado de janeiro a setembro e estável no acumulado dos 12 meses fechados em setembro (-0,4%) na comparação com o resultado de agosto deste ano (-0,4%).
De acordo com a Pesquisa de Emprego e Salário na Indústria do IBGE, em setembro o contingente de trabalhadores aumentou em oito das 14 áreas e em 10 dos 18 setores investigados.
As regiões que mais contrataram foram Norte e Centro-Oeste (10,1%) e o estado de São Paulo (0,5%). A maioria dos postos de trabalho foi criada no setor de Alimentos e Bebidas (7,0%), Refino de Petróleo e Produção de Álcool (16,6%) e Meios de Transporte (2,4%).
Houve demissões principalmente nos setores de Calçados e Artigos de Couro (-13,6%), Vestuário (-7,8%) e Máquinas e Equipamentos (-4,3%).
Em setembro, a folha de pagamento dos trabalhadores da indústria cresceu apenas 0,1% na comparação com o mês anterior, depois de ter aumentado 1,0% entre julho e agosto.
Em relação a setembro do ano passado, o total de rendimentos recebidos pelos trabalhadores do setor subiu 1,8%. No acumulado do ano, os salários na indústria aumentaram 0,8% e nos últimos 12 meses, 1%.
Agência Brasil
GOVERNO LULA
14/11/2006 - 16:02 Defesa: Proposta de força militar sul-americana fica pronta em 2007
Está sendo elaborada a proposta de criação de uma força militar única para a América do Sul. A idéia, em elaboração no Núcleo de Assuntos Estratégicos, órgão que assessora a Presidência da República sobre planos de longo prazo.
O projeto deve ficar pronto em 2007, quando será apresentado aos governos dos países vizinhos. “Essa integração pode talvez impedir uma aventura militar ou uma pressão de um país sobre a região ou sobre uma nação sul-americana”, acredita o coordenador-geral do NAE, coronel Oswaldo Oliva Neto.O programa de defesa militar dos países sul-americanos é um dos 50 temas estratégicos desenvolvidos pelo NAE para tornar o Brasil um país desenvolvido em quinze anos, e que estão englobados no projeto denominado Brasil 3 Tempos.
Este projeto foi divulgado no seminário Brasil-União Européia: Estratégias e Políticas de Longo Prazo, que terminou hoje (14), em Brasília. Entre as 50 ações a serem desenvolvidas pelo governo brasileiro até 2022, o plano de integração militar da América do Sul faz parte do item Sistema de Defesa Nacional.
O programa vai seguir o modelo da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que foi criada na época da Guerra Fria pelos Estados Unidos e países do Ocidente europeu para conter o avanço soviético. Para fazer frente a Otan, a ex-URSS formou o bloco comunista oriental com o Pacto de Varsóvia.A idéia é integrar os países vizinhos na defesa de suas riquezas naturais. O coronel Oliva acredita que o continente tem um volume respeitável de petróleo, a maior reserva de água do planeta e uma rica biodiversidade.“Então, quando esses problemas, fora da América do Sul, começam a gerar um estresse internacional, volta-se os olhos para essa região. Isso em função de uma crescente redução da demanda de matéria-prima, de tipos de energia”, sublinha para destacar, enigmático, em seguida: “Há uma tendência, em médio prazo, de risco de uma tentativa de pressão internacional sobre a América do Sul, através da área militar”.O coronel Oliva acredita que, se o pacto militar de proteção for efetivado, os países locais gastariam menos com defesa e seriam mais fortes do que são atualmente, “por atuarem isolados”. Além disso, assinala o coordenador do NAE, haveria espaço para um mercado de venda de material bélico na região.Oliva ressalta que o estudo do núcleo ainda deve durar mais alguns meses para sua conclusão, quando será levado aos países do Cone Sul e do Pacto Andino. Quanto às iniciativas para a implementação do projeto, o coronel é enfático em afirmar: “Para acontecer, é preciso a liderança política do presidente do Brasil”.Questionado de como seria possível conciliar tantos interesses regionais para se conseguir efetivar um sistema único de defesa, Oliva respondeu com outra pergunta: “A Europa, como todos os seus antagonismos, não conseguiu? Por que a gente não pode?
Agência Brasil
TUCANO SAFADO ERA O COMANDANTE
14/11/2006 - 16:12 Filho do tucano Almir Gabriel comandava fraudes à Previdência, diz PF
O filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel (PSDB), Marcelo França Gabriel, é acusado de ser o principal articulador da quadrilha que fraudava a Previdência no Estado.
Ele foi preso nesta terça-feira (14) durante a Operação Rêmora, da Polícia Federal, que prendeu outras nove pessoas acusadas de envolvimento.Segundo a PF, o grupo participava de licitações fraudadas com preços superfaturados por meio de empresas de serviços e de segurança em nome de laranjas.
A dívida causada pelo grupo, que atuava havia mais de um ano na região, chega a R$ 9 milhões.Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e, ao todo, são investigadas seis empresas do grupo. O filho do ex-governador e os outros nove presos devem ficar detidos por cinco dias. Dentro de um mês, quando o inquérito será concluído pela PF, o processo será encaminhado à Justiça.Almir Gabriel (PSDB) governou o Pará de 1995 a 2002 e perdeu a eleição deste ano para Ana Júlia Carepa (PT
Com informações da Agência Brasil

AL: Na Venezuela, Lula diz que lutará com mais força pela integração regional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que em seu próximo mandato vai trabalhar com muito mais força e ousadia para consolidar a integração dos países da América Latina, segundo informa a Agência Brasil (órgão oficial de divulgação do governo federal).Ao participar do ato de inauguração da segunda Ponte sobre o Rio Orinoco, na cidade de Guayana (Venezuela), Lula afirmou:

"Todos nós, presidentes dos países da América do Sul e da América Latina, precisamos trabalhar a integração como jamais trabalhamos. Temos que fazer uma interligação entre nossas estradas, temos de construir as ferrovias que precisam ser construídas, as empresas de petróleo de nossos países precisam trabalhar juntas. O Brasil precisa da Venezuela e a Venezuela precisa do Brasil".Em sua primeira viagem internacional após a reeleição, Lula também comentou a eleição na Venezuela, marcada para o dia 3 de dezembro. Assim como seu colega brasileiro, o venezuelano Hugo Chávez tenta a reeleição. A diferença é que na Venezuela o mandato presidencial é de seis anos."Sei que aqui, como no Brasil, somos vítimas de pessoas que governaram o país durante séculos e séculos, e não aceitam que alguém que queira cuidar do povo e seja diferente governe", discursou Lula. "Para muita gente, pobre é apenas um número estatístico. Para nós, não, é um ser humano."Lula disse acreditar que, apesar dos interesses em contrário das elites locais, o "mesmo povo" que lhe elegeu e que elegeu o presidente Nestor Kirchner na Argentina e Evo Morales na Bolívia, vai reeleger Chávez.

"Eu não tenho dúvida que aqui na Venezuela havia muitos e muitos anos que não tinha um governo que se preocupasse com a gente pobre como tu tens te preocupado", disse Lula.Sobre a relação entre os dois presidentes, Lula deixou um recado a Chávez. "Não se incomode. De vez em quando tentam fazer intrigas entre nós, tentam criar divergências entre nós. Mas eu aprendi desde pequeno a conhecer as pessoas boas não apenas pelas palavras, mas pelos olhos e pelo coração, e eu acho que você, Chavéz, demonstrou ao povo da Ven ezuela que é possível crescer economicamente fazendo justiça social, que é possível desenvolver a economia de forma justa para que todos participem dela", finalizou.A segunda ponte sobre o Rio Orinoco, construída pela empreiteira brasileira Odebrecht, vai integrar o corredor de transportes que facilitará o acesso às regiões central e oriental da Venezuela e ligará as cidades de Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, com o mar do Caribe.
Com informações da Folha Online e da Agência Brasil
GOVERNO LULA
14/11/2006 - 08:45 Núcleo Estratégico do governo define educação como prioridade máxima
Educação básica, que vai da pré-escola ao pré-vestibular, é a prioridade número um para o país, segundo uma pesquisa feita pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) do governo federal, nos últimos dois anos, junto a entidades da sociedade, universidades e poder público. Por isso, a educação é a primeira das 50 prioridades traçadas pelo NAE até 2022. O plano estratégico para o setor será finalizado no final deste mês, com previsão de início em 2007, mas já tem alguns caminhos traçados. Um deles é a formação profissional dos professores e o aumento de seus salários. Outro item é a gestão mais eficiente e transparente das escolas, com envolvimento da sociedade.
Por fim, “uma ferramenta muito importante para quebrar a má qualidade do ensino”, o uso da tecnologia (internet, laboratórios de informática, etc.) na montagem de uma infra-estrutura de inclusão digital que atenda as cerca de 170 mil escolas públicas, urbanas e rurais, do país.“Até 2015 chegaremos a um estágio de Primeiro Mundo, tendo um destaque internacional em qualidade da educação. A idéia é que todos os 50 temas cheguem concluídos em 2022, para o Brasil ser plenamente desenvolvido. Mas a educação precede a todos os outros 49 projetos”, frisa o coordenador-geral do NAE, coronel Oswaldo Oliva Neto.O combate à violência e à criminalidade é o próximo da lista. Os estudos para sua implementação já estão em andamento, com previsão de início no final de 2007.
A idéia no NAE é integrar todos os conceitos sobre segurança pública, agregando mais um fator a esse processo, que é o uso de tecnologias de ponta, como as usadas pelo polícia inglesa e japonesa.
“A incorporação pelas forças policiais e pelo estado de tecnologias mais sofisticadas, mais novas, deram resultado em outros países do mundo no processo policial. Além disso, há de se fazer mudanças na legislação”, resume o coordenador do NAE.Uma outra ação que está na pauta governamental, apesar de não figurar entre os primeiros da lista, mas que é tido também como prioridade pela Presidência da República, é o investimento em novas matrizes de combustível.
O estudo na área fica pronto até o final deste mês, iniciando o plano estratégico no setor em 2007. O modelo de uma nova matriz energética para o Brasil passa pela ampliação do consumo de biocombustíveis, como o etanol, o biodiesel, o H-BIO, e a ampliação do consumo de gás natural.“A nossa proposta é um anel de gás para toda a América do Sul, integrando todos os países da região, além de continuar investindo em energia elétrica de origem hidráulica, e a redução do consumo dos derivados de petróleo”, sublinha Oswaldo Oliva, para quem o problema mais crítico do mundo, nos próximos 20 anos, será a curva descendente do petróleo, o que elevará o preço de diversos produtos.
“É uma crise mundial se avizinhando em cima da dependência excessiva do petróleo. É possível que, até 2015, a gente já esteja com essa nova matriz de combustível, o que vai possibilitar a redução do consumo de petróleo no Brasil”, completa.Outro objetivo estratégico, segundo Oliva, é tornar o Brasil o maior produtor mundial de alimentos até 2022. O plano estratégico para o Brasil chegar ao desenvolvimento até o ano de 2022, foi divulgado durante o seminário Brasil-União Européia: Estratégias e Políticas de Longo Prazo, que acontece em Brasília.
Os objetivos foram apresentados por Oliva Neto a algumas autoridades européias, entre elas o conselheiro da presidência da União Européia (UE), Antônio José Cabral, e o chefe da Comissão da UE no Brasil, o embaixador português João Pacheco.
Agência Brasil

14/11/2006 - 08:33 Concurso público para controlador de vôo é autorizado no Diário Oficial
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a portaria do Ministério do Planejamento que autoriza a realização de concurso público para 64 cargos de Controlador de Tráfego Aéreo.
Segundo a portaria, a responsabilidade da realização do concurso público é do Comando da Aeronáutica, que irá publicar o edital. O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições é de seis meses, a partir de hoje.
No dia 3 de novembro, já havia sido publicada, no Diário Oficial da União, a
medida provisória que autorizava a contratação de 60 controladores de vôo por meio de processo seletivo. De acordo com o texto, o Ministério da Defesa poderia selecionar os controladores, por análise de currículo, para trabalharem até o dia 31 de dezembro do ano que vem.
A autorização para contratação dos controladores foi uma das medidas adotadas para conter a crise nos aeroportos do país.
Agência Brasil
Do Portal do PT-PI (www.ptpiaui.org.br)


É LULA DE NOVO COM A FORÇA DO POVO

/11/2006 - 11:24 Militante piauiense deixa a bicicleta e vai a pé à posse de Lula
O militante petista Ronaldo Alves vai encarar a aventura de participar da posse do presidente Lula pela segunda vez em Brasília. Da primeira, fez a viagem de bicicleta, desta vez vai ser feita a pé, com início na madrugada (4h00), da próxima quarta-feira (15). A saída será em frente ao Palácio de Karnak e a previsão da chegada do aventureiro à Brasília será no dia 31 de dezembro. Ele vai percorrer 1.789 km e passar por 40 municípios e andar a uma média 45 km por dia. “Vou chegar a tempo para a posse, da primeira vez a bicicleta pesava cerca de 60 kg além do peso da bagagem pessoal, as pessoas pensam que eu fui o tempo todo pedalando, mas a maior parte do percurso eu fiz a pé, empurrando a bicicleta, portanto desta vez vou com o mínimo de peso possível”, afirma. Sonho realizado Segundo Ronaldo o que o levou a participar da festa de posse Lula “é que tinha um sonho de que se o PT um dia chegasse ao governo queria participar deste fato histórico, pois entendo que Lula simboliza o projeto do partido que garante dignidade para o trabalhador. Acredito que assim como eu, milhões de militantes petistas queriam estar em Brasília para testemunhar a posse do presidente dos trabalhadores”. Ronaldo disse que na primeira viagem a repercussão foi boa. “A imprensa nacional e internacional me questionou sobre a viagem e bati muitas fotografias com muitas lideranças nacionais do PT e dos movimentos populares”. Sobre a viagem “Se a primeira vitória do Lula foi importante para nós trabalhadores, a segunda é mais importante ainda porque o povo brasileiro aprovou o nosso projeto. Projeto este aprovado nas últimas eleições e que defendemos”. Ele disse que na primeira viagem teve ajuda de Deus e recebeu ajuda financeira tanto do partido assim como dos militantes petistas nos diretórios municipais onde passou. “Desta vez, o PT através de Regina Sousa, alguns empresários, parlamentares e militantes do PT estão me apoiando, tive o cuidado de documentar toda viagem que fiz da primeira vez, o que vem me dando mais respaldo, ”. 2º mandato de Lula Sobre a expectativa para o segundo mandato de Lula, disse: “Penso que quatro anos não deu pra fazer tudo, agora podemos complementar, continuo acreditando no projeto do partido, não vou lá exclusivamente para apertar a mão do Lula, e sim para testemunhar mais uma vez a posse do presidente dos trabalhadores”. Aventura na internet e doação A aventura de Ronaldo Alves pode ser acompanhada pelo site: www.ronaldo1321.flog.br . Quem quiser ajudar através de doações pode depositar qualquer quantia na conta poupança da Caixa Econômica Federal/ Agência 2004; operação: 013 e conta: 8110-7 ou ainda manter contato pelo telefone: 9984-6523.
Do Portal do PT-PI (www.ptpiaui.org.br)
COMBATE A CORRUPÇÃO.
14/11/2006 - 12:46 PF desarticula quadrilha que pode ter gerado prejuízo de R$ 10 mi à União
Uma organização criminosa que atuava no interior de Pernambuco foi desarticulada hoje (14) na Operação Alcaides, da Polícia Federal (PF). A quadrilha começou a ser investigada em 2005.
De acordo com a divisão de Comunicação Social da PF, a quadrilha era especializada em crimes de fraudes a licitações, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção e tráfico de influência.
Ainda segundo a PF, relatórios de auditores da Controladoria-Geral da União apontam que a quadrilha causou um prejuízo potencial à União de cerca de R$ 10 milhões.
A organização criminosa criava empresas falsas para participar de licitações em municípios do interior de Pernambuco, não prestava o serviço para qual supostamente fora contratada contratado e apresentava notas frias às prefeituras.
Os criminosos atuavam principalmente em Itaíba, Águas Belas, Manari, Tupanatinga, Lagoa dos Gatos, Agrestina, Cupira e Panelas - municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
Cerca de 200 policiais federais participam da Operação Alcaides.
Agência Brasil
VEJAM DO QUE O PARÁ SE LIVROU,DO PSDB
14/11/2006 - 16h28
Filho de ex-governador do Pará é preso acusado de fraude contra a Previdência
Da RedaçãoEm São Paulo
Marcelo França Gabriel, filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel do, PSDB, foi preso nesta terça-feira pela Polícia Federal (PF), acusado de ser o principal articulador de uma quadrilha que supostamente fraudava a Previdência no Estado, segundo informa a Agência Brasil (órgão oficial de imprensa do governo federal).A prisão de Gabriel aconteceu durante a chamada Operação Rêmora, da PF, que promoveu a prisão de outras nove pessoas acusadas de envolvimento no caso.De acordo com a PF, o grupo participava de licitações fraudadas com preços superfaturados por meio de empresas de serviços e de segurança em nome de "laranjas". A dívida causada pelo grupo, que atuava havia mais de um ano na região, chega a R$ 9 milhões.Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e, ao todo, são investigadas seis empresas do grupo. O filho do ex-governador e os outros nove presos devem ficar detidos por cinco dias. Dentro de um mês, quando o inquérito será concluído pela PF, o processo será encaminhado à Justiça.Almir Gabriel (PSDB) governou o Pará de 1995 a 2002 e perdeu a eleição deste ano para governador daquele Estado para Ana Júlia Carepa (PT).(Com informações da Agência Brasil)
Mainardi e Roberto Civita (dono da Veja), condenados
A Justiça de São Paulo, Vara Cível de Pinheiros, condenou Diogo Mainardi e a Editora Abril por violação da honra e injúria contra o jornalista Mino Carta.
Numa coluna na revista Veja, Mainardi disse que Mino se submetia ao empresário Carlos Jereissati para fazer reportagens contra Daniel Dantas, na revista Carta Capital.
Mainardi também disse que Mino se equipararia aos “mensaleiros”.
Por isso, Mainardi e a Abril foram condenados e vão ter que pagar uma indenização a Mino Carta.
A Justiça não deu ganho de causa a Mino, quando Mainardi diz que, numa determinada edição da Carta Capital, havia mais anúncios do Governo do que da iniciativa privada. O que configuraria uma dependência da revista ao Governo.
A Juíza considerou o argumento de Mino, “subjetivo” e improcedente.
Mino vai recorrer dessa parte da sentença.
O advogado de Mino é Marco Antonio Rodrigues Barbosa.
Clique aqui para ler a sentença no site do Tribunal de Justiça.
Leia mais:
Blog do Mino:
Boa notícia

13 novembro 2006


13/11/2006 - 12:34 Tucanos criminalizam novamente movimento sindical
O deputado estadual Renato Simões (SP) denunciou “mais uma” tentativa dos tucanos criminalizarem o movimento sindical dos metroviários. Um novo capítulo desta “obsessão tucana” será no próximo dia 14 de novembro, quando o presidente do Sindicato da categoria em São Paulo, Flávio Godói, deverá comparecer à Polícia Federal para responder às acusações do Metrô em decorrência da última greve, realizada em 15 de agosto.

Além das ações movidas pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Ministério Público Estadual, já tradicionais em movimentos da categoria, agora o Metrô lança uma nova ofensiva junto à Justiça Federal. A PF abriu a investigação em questão a pedido do Ministério Público Federal, que recebeu a representação da diretoria da empresa pública paulista.

O centro da queda de braços entre o Metrô e o Sindicato é a privatização da famosa linha 4 do Metrô paulistano, a primeira a ser entregue à iniciativa privada por uma Parceria Público-Privada (PPP) do governo do Estado. A greve realizada no dia 15 teve o apoio de cerca de 70% da opinião pública pesquisada, e se insere numa linha de combate às privatizações tucanas condenadas igualmente durante o segundo turno das eleições presidenciais.

O deputado recebeu o apelo do presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Wagner Fajardo, para acionar novamente a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, por violação dos direitos de organização sindical e de greve consagrados em nossa Constituição e nos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil, num trabalho em conjunto com o deputado Nivaldo Santana (PCdoB) na Comissão de Relações do Trabalho da ALESP.

“Os metroviários sabem muito bem que, sob o nome novidoso de PPP, o que está em jogo nesta batalha da linha 4 do Metrô é a retomada do programa de privatizações do governo do Estado, dado como encerrado por Geraldo Alckmin em 2002 e retomado graças à falência do ajuste fiscal promovido pelos tucanos em São Paulo. Venda de patrimônio público do Metrô, da Nossa Caixa, da Sabesp e de outras empresas menores do Estado, na esteira da venda da CTEEP, é o que se espera do novo governo Serra em São Paulo a partir de 2007”, alertou Simões.
Assessoria parlamentar
13/11/2006 - 08:42 Lula e Chávez inauguram ponte e certificam reserva petrolífera na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa o dia na Venezuela. Às 8h30, ele tem um café da manhã de trabalho na Ciudad Guayana. Em seguida, Lula participa da inauguração da II Ponte do Rio Orinoco, juntamente com o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez.À tarde, Lula e Chávez inauguram as reservas da faixa petrolífera de Carobobo I na Faixa do Orinoco, realizadas conjuntamente pelas empresas Petrobras e PDVSA. Às 15h30, Lula dará uma entrevista para jornalistas. O retorno ao Brasil está marcado para o início da noite, com chegada prevista em Brasília às 23h55.De acordo com o Itamaraty, a II Ponte do Rio Orinoco foi construída por uma empresa brasileira e será um importante corredor de transportes, que facilitará o acesso às regiões central e oriental da Venezuela. A construção contribuirá para incrementar o comércio bilateral, que ultrapassou US$ 3 bilhões no período de janeiro a setembro de 2006, e para estabelecer rota de exportação ligando Boa Vista e Manaus ao Mar do Caribe.
Agência Brasil
13/11/2006 - 12:57 Suicídio de Frei Tito será tema de Linha Direta, da TV Globo
O programa Linha Direta, da TV Globo, produziu um programa sobre o dominicano Frei Tito, que se suicidou na França em conseqüência das torturas que sofreu em prisões da ditadura militar brasileira. Ele havia sido preso juntamente com seus confrades Frei Betto, Frei Oswaldo e Frei Fernando. O programa está previsto para ir ao ar na próxima quinta-feira (16). No fim do programa, a TV Globo, em parceria com o portal Globo.com, promove um chat de meia hora com telespectadores de todo o Brasil, que debatem o caso que acabou de ser apresentado com um dos entrevistados. No caso do Frei Tito, participarão Frei Betto e Frei Oswaldo.
TOUPEIRAS INÚTEIS
Pessoas são reconhecidas, não são esquecidas, são enaltecidas por seus méritos. Pessoas como o presidente Lula que recebeu um país falido das mãos de FHC do PSDB, e com muita responsabilidade e competência estabilizou a economia, diminuiu a pobreza, estimulou a geração de empregos, jamais será esquecida e nem cairá no ostracismo político, sempre será lembrado como um grande líder e estadista. Outras pessoas para serem lembradas, notadas, pessoas que nunca fizeram nada de bom para o povo e para o país, ou dependuram uma melancia no pescoço e dizem que são normais ou apelam para prejudicar, difamar, caluniar pessoas notáveis. Assim fez Bornhausen ao processar o grande Emir Sader, assim faz um tal de Mainardi, ao destilar todo o seu ódio contra o presidente Lula, um tal Reinaldo e outros da casta. Isso é uma prática comum entre pessoas que são verdadeiras toupeiras inúteis. Eles querem fama a qualquer custo, é óbvio que um maluco que venha em público criticar Jesus Cristo, ou chutar a imagem da padroeira do Brasil, como foi feito, ganha notoriedade, virá noticia de jornal. Noticia negativa, mas para eles antes isso do que nada, antes isso do que nenhuma notinha nos jornalões, e eles acabarem no esquecimento. O bom deles agirem assim é que sempre serão lembrados como bons safados, trapaceiros, e indecentes, pela grande maioria do povo. Não corremos o risco de te-los como formadores de opinião, como ficou demonstrado, com a votação massacrante do presidente Lula e muito menos deles se elegerem presidente do Brasil.
Jussara Seixas
ELES SE ESQUECEM DO POVO
Em entrevista à FSP hoje, 13/11, o cientista político Celso Roma, estudioso do PSDB, diz que Alckmin perdeu porque deixou de lado os aspectos positivos do governo FHC,como o compromisso com a estabilidade da moeda, a popularização do serviço de telecomunicações, a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como falar dos pretensos aspectos positivos de um ex-presidente cuja rejeição, em todas as pesquisas de opinião, atingiu mais de 70%? Em 2001 uma pesquisa Sensus já mostrava FHC com 44,5% de avaliação negativa. Difícil trazer um ex-presidente com essa rejeição para o palanque, para os programas eleitorais no rádio e na TV. Por isso FHC só subiu no palanque de Alckmin na reta final, no último comício, quando a viola já estava em cacos. Tanto fazia ele subir ou não, a eleição de Alckmin já estava perdida; se a diferença fosse de uns 8 pontos, ao invés de 22, FHC não subiria no palanque de Alckmin nem por decreto. Celso Roma diz que o PSDB foi prejudicado pela divisão do partido, por seus problemas estruturais. Como os outros cientistas políticos que analisam a derrota acachapante de Alckmin, ele está se esquecendo do mais importante: o povo brasileiro. Eles estão se esquecendo de tudo de bom que o presidente Lula fez em menos de 4 anos, para o povo brasileiro e para o país; tudo o que FHC não fez em 8 anos. Eles se esquecem de que o povo brasileiro sentiu na pele, na alma e no bolso a desgraça dos 8 anos sob FHC, sob o PSDB de Alckmin. Diz o ditado que quem bate esquece, mas quem apanha não esquece jamais. O povo não esqueceu o desemprego na era FHC, a falta de crédito, os juros pornográficos, o apagão e suas conseqüências, as privatizações nebulosas, os mandos e desmandos do FMI na política econômica, os baixos salários, os aumentos de preços dos alimentos, os aumentos constantes e abusivos das contas de luz, água e telefones, dos combustíveis, do transporte. O povo não esquece que na era FHC 54 milhões de pessoas estavam vivendo abaixo da linha da pobreza, em conseqüência da política econômica e social de FHC, a mesma defendida por Alckmin, enquanto a política do governo Lula tirou 44 milhões de pessoas dessa condição desumana de miséria e fome. Além disso, o governo incompetente de Alckmin em SP, principalmente nas áreas da segurança e da educação, e a falta de um programa de governo minimamente comparável ao de Lula foi fatal. Em 2005 o PSDB e o PFL subiram no salto 45 e apostaram tudo no escândalo promovido pela mídia, por uso de caixa 2 por alguns petistas. Escândalo que a mídia omitiu quando o PSDB comprou votos de parlamentares para aprovar a reeleição de FHC. O PSDB/PFL estava certo de que as CPIs, com os holofotes da mídia ajudando a divulgar ilações e calúnias, iriam derrubar o presidente Lula e acabar com o PT. Eles davam como certa sua volta triunfante ao poder. Tinham certeza de que a reeleição do presidente Lula não aconteceria em 2005. Esqueceram-se do povo, não combinaram com o povo. Diziam que o presidente Lula iria sangrar até a morte política, que “essa raça” de petistas iria acabar por 30 anos, ameaçaram até dar uma surra no presidente Lula. Não lembraram do povo, não combinaram com o povo, menosprezaram a inteligência do povo, ignoraram o povo, ignoraram a aprovação do povo às ações do governo Lula que beneficiavam a grande maioria da população brasileira. Não houve erro nos programas eleitorais nem erro do marqueteiro de Alckmin do PSDB. Ocorre que algumas coisas são tão ruins que ninguém, nem o melhor marqueteiro do mundo, consegue melhorar. O povo sabe que é mentira, enganação, sabe que é falso. A crise do PSDB agora, com muito cacique para pouco índio, cobra engolindo cobra, é assistida com desprezo pelo povo brasileiro, que se apega ainda mais ao governo Lula. Um presidente do povo, que governa com o povo e para o povo, que tornou o Brasil um país soberano e um país de todos.
Jussara Seixas

Lula pede solução para o Incor em 48 horas, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que seja encontrada, em 48 horas, uma solução para o problema financeiro do Instituto do Coração (Incor) em São Paulo. "Ele determinou que encontrássemos uma solução para que o Incor possa se recuperar e restabelecer a eficiência dos seus trabalhos".
Segundo Mantega, o Incor é um hospital de excelência, talvez o melhor da América Latina. "Não podemos deixar que deteriore sua atuação, seu trabalho". O ministro participou de reunião no aeroporto de Congonhas, com o presidente Lula e integrantes do Conselho Diretor do Incor e do Conselho Curador da Fundação Zerbini, em busca de soluções para a crise financeira da instituição.
O ministro informou que, na reunião de hoje, os representantes do Incor apresentaram um quadro da situação, dos problemas financeiros com o setor privado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo, segundo ele, vai estudar as medidas cabíveis. Mantega lembrou um empréstimo feito ao Incor no fim dos anos 90, um programa especial de financiamento criado pelo governo para construção e compra de equipamentos de hospitais nos moldes do Incor e das Santas Casas, entre outras instituições. "Esse financiamento foi feito em dólares, essa era a determinação da época. A desvalorização cambial fez com que esse empréstimo se agigantasse e se tornasse impagável", disse.
Para o ministro, o Instituto do Coração é hoje um hospital viável, do ponto de vista operacional, porque se sustenta. "O que não consegue é arcar com a parte financeira", acrescentou.
Guido Mantega informou que vai conversar com representantes do governo do estado, já que o Incor é estadual. "Vamos juntar os esforços dos governos federal e estadual e do BNDES para equacionar o problema".
Sobre a possibilidade de um banco público se tornar agente financeiro do empréstimo para a recuperação do instituto, o ministro afirmou que não quer se antecipar, porque tem prazo de 48 horas para estudar o problema com calma e profundidade. "Nós estamos falando de R$ 180 milhões de dívida financeira. São R$ 110 milhões para o BNDES e R$ 70 milhões para os bancos privados. Talvez o próprio BNDES possa fazer a reestruturação da dívida".
Redação Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1244455-EI306,00.html