TSE mantém dia 14 como data da diplomação de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (5) manter a data da diplomação do presidente Lula para o próximo dia 14. A previsão do tribunal é que as contas do presidente e do comitê financeiro da campanha à reeleição sejam julgadas no próximo dia 12.
Os membros do tribunal chegaram à conclusão de que a legislação eleitoral prevê que o intervalo máximo entre a data do julgamento, a aprovação das contas e a diplomação pode ser de até oito dias - e não de oito, necessariamente. Por isso, não seria problema manter a data da diplomação para o dia 14, dois dias após o julgamento.
O tribunal chegou a cogitar o adiamento da diplomação e da posse porque poderia não haver prazo legal suficiente para o julgamento das contas de campanha do presidente. A prestação de contas foi entregue na segunda-feira (5), dentro do prazo legal. Ontem (6), a secretaria de controle interno do TSE divulgou parecer com observações sobre formalidades em relação ao lançamento de despesas e doações. A prestação de contas foi retificada e entregue hoje.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (5) manter a data da diplomação do presidente Lula para o próximo dia 14. A previsão do tribunal é que as contas do presidente e do comitê financeiro da campanha à reeleição sejam julgadas no próximo dia 12.
Os membros do tribunal chegaram à conclusão de que a legislação eleitoral prevê que o intervalo máximo entre a data do julgamento, a aprovação das contas e a diplomação pode ser de até oito dias - e não de oito, necessariamente. Por isso, não seria problema manter a data da diplomação para o dia 14, dois dias após o julgamento.
O tribunal chegou a cogitar o adiamento da diplomação e da posse porque poderia não haver prazo legal suficiente para o julgamento das contas de campanha do presidente. A prestação de contas foi entregue na segunda-feira (5), dentro do prazo legal. Ontem (6), a secretaria de controle interno do TSE divulgou parecer com observações sobre formalidades em relação ao lançamento de despesas e doações. A prestação de contas foi retificada e entregue hoje.
