Impostos, cinismo e desenvolvimentoPor Milton Pomar
A campanha permanente do meio empresarial brasileiro, profissionais liberais e intelectuais “liberais” contra a carga tributária, considerada excessiva por else, é de um cinismo atroz, e passa DA hora de o PT, partidos aliados, OS movimentos sociais e o governo Lula assumirem esse debate com toda a sociedade, porque ele é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do País, e, justamente por isso, deve ser realizado também pelas classes trabalhadoras.Nós não temos o que temer nesse debate, antes de mais nada. Historicamente, as classes dominantes no Brasil sempre sonegaram, principalmente o Imposto de Renda. Além disso, sempre obtiveram renúncia fiscal a pretexto de tudo, de incentivo à Cultura (...) ao estímulo a novas fazendas no Centro-Oeste. Os que protestam contra a carga tributária atual de 37% são OS mesmos a reivindicar do governo mais investimentos em todas as áreas e mais incentivos fiscais.Precisamos socializar massivamente todas as informações e reflexões relativas a tributos; papel do Estado; necessidade de investimentos públicos; gastos dos governos; renúncia e elisão fiscal; sonegações; quais setores e empresas foram beneficiadas desde 1985; as estruturas e o funcionamento DA fiscalização nos municípios, estados e do governo federal etc. Etc. Discutir com a população o financiamento das atividades dos governos municipais, estaduais e federal.Abrir esse debate significa revelar para o conjunto DA sociedade quem sempre sonegou e quanto. Mostrar por exemplo, a sonegação dos latifundiários, dos impostos Territorial Rural (ITR), de Renda (IR) e de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já seria suficiente para colocar em outros termos a discussão sobre recursos para o setor. Quando Bruno Pessanha, do IBGE, demonstrou, no início dos anos 90, com um estudo sobre o mercado do couro, que o abate real de bois no Brasil era o dobro do “oficial”, ou seja, ao invés de 11-12 milhões de cabeças anuais, 22-24 milhões de cabeças, ele confirmou, assim, a sonegação de impostos desse segmento ser equivalente ao total recolhido! O economista Carlyle Vilarinho comprovou também, com um estudo sobre o ITR, que quase 90% dos latifundiários não pagavam esse tributo.Muito já se escreveu sobre o Imposto de Renda arrecadado de assalariados ser maior do que o de quem tem renda. Os jornais noticiaram este ano que uma parte dos bancos paga muito pouco Imposto de Renda, e alguns nem isso. O Brasil, que detém o 2º lugar mundial em quantidade de jatos executivos (perde apenas para OS EUA) arrecada de Imposto de Renda quanto deveria? Ou seja, OS valores são proporcionais?Qual deve ser a carga fiscal do Brasil, que está entre as 12 maiores economias do mundo, mas não faz parte do grupo de 63 nações de alto desenvolvimento humano, segundo OS critérios do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)? Classificado em 69º lugar, o Brasil integra o grupo de países considerados de médio desenvolvimento. A situação brasileira é a 10ª pior em distribuição de renda, num conjunto de 126 países: estamos entre a Colômbia (9ª) e o Paraguai (11ª), com 0,580 no Índice de Gini.Essa temática não pode mais continuar sendo ostensivamente propagandeada pela Direita, e beneficiada por nosso silêncio quase total. Nossos parlamentares federais e estaduais têm um papel fundamental a cumprir nessa questão, que é decisiva para viabilizarmos o Desenvolvimento tão desejado e necessário.Hoje mais do que nunca é preciso comprar essa briga. Em Estados como o Pará e a Bahia, onde há necessidade de grandes investimentos públicos, as receitas de impostos próprios e do governo federal são compatíveis com o tamanho de suas economias? Como melhorar o padrão de vida de seus habitantes, construir a infra-estrutura necessária ao seu desenvolvimento social e econômico, reduzir OS déficits habitacional, educacional, de saúde etc, sem elevar substancialmente as receitas dos governos estaduais?Milton Pomar é geógrafo, militante do PT e ex-secretário de desenvolvimento econômico de Chapecó (SC).
Milton Pomar
A campanha permanente do meio empresarial brasileiro, profissionais liberais e intelectuais “liberais” contra a carga tributária, considerada excessiva por else, é de um cinismo atroz, e passa DA hora de o PT, partidos aliados, OS movimentos sociais e o governo Lula assumirem esse debate com toda a sociedade, porque ele é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do País, e, justamente por isso, deve ser realizado também pelas classes trabalhadoras.Nós não temos o que temer nesse debate, antes de mais nada. Historicamente, as classes dominantes no Brasil sempre sonegaram, principalmente o Imposto de Renda. Além disso, sempre obtiveram renúncia fiscal a pretexto de tudo, de incentivo à Cultura (...) ao estímulo a novas fazendas no Centro-Oeste. Os que protestam contra a carga tributária atual de 37% são OS mesmos a reivindicar do governo mais investimentos em todas as áreas e mais incentivos fiscais.Precisamos socializar massivamente todas as informações e reflexões relativas a tributos; papel do Estado; necessidade de investimentos públicos; gastos dos governos; renúncia e elisão fiscal; sonegações; quais setores e empresas foram beneficiadas desde 1985; as estruturas e o funcionamento DA fiscalização nos municípios, estados e do governo federal etc. Etc. Discutir com a população o financiamento das atividades dos governos municipais, estaduais e federal.Abrir esse debate significa revelar para o conjunto DA sociedade quem sempre sonegou e quanto. Mostrar por exemplo, a sonegação dos latifundiários, dos impostos Territorial Rural (ITR), de Renda (IR) e de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já seria suficiente para colocar em outros termos a discussão sobre recursos para o setor. Quando Bruno Pessanha, do IBGE, demonstrou, no início dos anos 90, com um estudo sobre o mercado do couro, que o abate real de bois no Brasil era o dobro do “oficial”, ou seja, ao invés de 11-12 milhões de cabeças anuais, 22-24 milhões de cabeças, ele confirmou, assim, a sonegação de impostos desse segmento ser equivalente ao total recolhido! O economista Carlyle Vilarinho comprovou também, com um estudo sobre o ITR, que quase 90% dos latifundiários não pagavam esse tributo.Muito já se escreveu sobre o Imposto de Renda arrecadado de assalariados ser maior do que o de quem tem renda. Os jornais noticiaram este ano que uma parte dos bancos paga muito pouco Imposto de Renda, e alguns nem isso. O Brasil, que detém o 2º lugar mundial em quantidade de jatos executivos (perde apenas para OS EUA) arrecada de Imposto de Renda quanto deveria? Ou seja, OS valores são proporcionais?Qual deve ser a carga fiscal do Brasil, que está entre as 12 maiores economias do mundo, mas não faz parte do grupo de 63 nações de alto desenvolvimento humano, segundo OS critérios do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)? Classificado em 69º lugar, o Brasil integra o grupo de países considerados de médio desenvolvimento. A situação brasileira é a 10ª pior em distribuição de renda, num conjunto de 126 países: estamos entre a Colômbia (9ª) e o Paraguai (11ª), com 0,580 no Índice de Gini.Essa temática não pode mais continuar sendo ostensivamente propagandeada pela Direita, e beneficiada por nosso silêncio quase total. Nossos parlamentares federais e estaduais têm um papel fundamental a cumprir nessa questão, que é decisiva para viabilizarmos o Desenvolvimento tão desejado e necessário.Hoje mais do que nunca é preciso comprar essa briga. Em Estados como o Pará e a Bahia, onde há necessidade de grandes investimentos públicos, as receitas de impostos próprios e do governo federal são compatíveis com o tamanho de suas economias? Como melhorar o padrão de vida de seus habitantes, construir a infra-estrutura necessária ao seu desenvolvimento social e econômico, reduzir OS déficits habitacional, educacional, de saúde etc, sem elevar substancialmente as receitas dos governos estaduais?Milton Pomar é geógrafo, militante do PT e ex-secretário de desenvolvimento econômico de Chapecó (SC).
Milton Pomar
