Os jornalistas brasileiros devem contar com uma "cláusula de consciência", medida para defender os profissionais de imprensa que se recusem a escrever artigos por razões morais. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). O objetivo da "cláusula de consciência" é impedir que os jornalistas sofram ações disciplinares caso se recusem a escrever, sob pressão de seus superiores ou dos donos das empresas jornalísticas, matérias com as quais não concordem.
Greenhalgh participou da a abertura do seminário "A mídia nas eleições 2006", uma iniciativa das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos; e Legislação Participativa da Câmara. Defensor de jornais vítimas de censura durante a ditadura militar, o petista disse ter autoridade para questionar a cobertura dispensada aos candidatos nas últimas eleições. "Sou defensor da liberdade de imprensa. Mas basta avaliar o comportamento da mídia nas eleições deste ano para ver que ela tomou partido. Foi uma situação abismal: não há argumentos que expliquem, não há justificativa", afirmou.
O petista disse ter sido prejudicado pela atuação da imprensa na cobertura do chamado caso Celso Daniel. O ex-prefeito petista de Santo André foi assassinado em janeiro de 2002. "Não fui reeleito pelo tratamento eleitoral que se deu ao assunto. Um inquérito da Polícia Civil de São Paulo concluiu, no dia 26 de setembro de 2006, que o assassinato de Celso Daniel se tratava de crime comum, e não de crime político. Mas a mídia só divulgou isso após o segundo turno. Eu pergunto a vocês: se o resultado fosse de que o crime era político, o que teria acontecido neste país a quatro dias das eleições? Seria um escândalo", afirmou.
Luiz Eduardo Greenhalgh criticou ainda a postura dos órgãos de comunicação que tentam evitar o debate sobre a responsabilidade da imprensa. "Se uma morte é provocada pela imprensa, a ressurreição demora uma ou duas décadas para acontecer. Mas, quando você toca neste assunto, a mídia se une para dizer que você é favorável à censura. A imprensa é uma concessão de serviço público, e uma extensão do serviço púbico precisa ter responsabilidade, não pode fazer isso", afirmou.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), autor do requerimento para a realização do seminário "A mídia nas eleições 2006", disse que a imprensa "é o recurso disponível para se defender do abuso de poder do Estado e da sociedade". "Tanto que é a primeira vítima dos regimes autoritários. Hoje, vivemos na América Latina o florescimento dos regimes democráticos. Mas temos que avançar também no debate sobre o papel da imprensa", disse.
Ferro comparou a imprensa brasileira a um latifúndio e cobrou a democratização na prestação do serviço. "Este é um dos mais perversos latifúndios da sociedade brasileira. É o latifúndio da informação. Esperamos que ele se torne um latifúndio produtivo. Temos fome de comida, mas também temos fome de informação. Assim como existem os alimentos contaminados por agrotóxicos, nossa fome de informação não pode ser suprida por uma imprensa envenenada", afirmou.
O petista criticou o "cinismo" de órgãos de comunicação que se declararam "neutros" durante o pleito de 2006. "Temos informações sobre o tratamento diferenciado que ocorreu", destacou. Durante o painel "Mídia e Democracia", previsto para as 16h15 desta quarta-feira, o deputado Fernando Ferro deve apresentar números sobre o tratamento diferenciado dispensado aos candidatos à Presidência da República nas últimas eleições.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, defendeu que a "cláusula de consciência" seja incluída no acordo coletivo dos jornalistas. Ele cobrou ainda o fortalecimento das chamadas mídias estatais (mantidas por União, estados e municípios) e comunitárias, para combater o que classificou de "pensamento único" da imprensa brasileira. "Para o equilíbrio no fluxo de informações, não é possível que apenas dez famílias controlem toda a difusão de conteúdos em jornal, televisão, rádio, internet e telefonia. É preciso o fortalecimento do setor estatal e comunitário para que a sociedade tenha acesso a outras fontes de informação", afirmou.
Schettino criticou o "espetáculo da notícia", perseguido por alguns órgãos de imprensa. "A mídia eletrônica se dedica ao espetáculo da notícia, que mais confunde do que esclarece a sociedade", afirmou. Ele defendeu ainda a aprovação do PL 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prevê a regulamentação de um artigo da Constituição para garantir a regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
Também participou do seminário o jornalista Ricardo Pedreira, assessor de imprensa da Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Segundo ele, os veículos trabalharam "da melhor forma" durante a cobertura das eleições. "A ANJ não comenta casos particulares. Casos isolados de mau jornalismo, que certamente ocorreram, não comprometem o plano geral da cobertura", afirmou.
Greenhalgh participou da a abertura do seminário "A mídia nas eleições 2006", uma iniciativa das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos; e Legislação Participativa da Câmara. Defensor de jornais vítimas de censura durante a ditadura militar, o petista disse ter autoridade para questionar a cobertura dispensada aos candidatos nas últimas eleições. "Sou defensor da liberdade de imprensa. Mas basta avaliar o comportamento da mídia nas eleições deste ano para ver que ela tomou partido. Foi uma situação abismal: não há argumentos que expliquem, não há justificativa", afirmou.
O petista disse ter sido prejudicado pela atuação da imprensa na cobertura do chamado caso Celso Daniel. O ex-prefeito petista de Santo André foi assassinado em janeiro de 2002. "Não fui reeleito pelo tratamento eleitoral que se deu ao assunto. Um inquérito da Polícia Civil de São Paulo concluiu, no dia 26 de setembro de 2006, que o assassinato de Celso Daniel se tratava de crime comum, e não de crime político. Mas a mídia só divulgou isso após o segundo turno. Eu pergunto a vocês: se o resultado fosse de que o crime era político, o que teria acontecido neste país a quatro dias das eleições? Seria um escândalo", afirmou.
Luiz Eduardo Greenhalgh criticou ainda a postura dos órgãos de comunicação que tentam evitar o debate sobre a responsabilidade da imprensa. "Se uma morte é provocada pela imprensa, a ressurreição demora uma ou duas décadas para acontecer. Mas, quando você toca neste assunto, a mídia se une para dizer que você é favorável à censura. A imprensa é uma concessão de serviço público, e uma extensão do serviço púbico precisa ter responsabilidade, não pode fazer isso", afirmou.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), autor do requerimento para a realização do seminário "A mídia nas eleições 2006", disse que a imprensa "é o recurso disponível para se defender do abuso de poder do Estado e da sociedade". "Tanto que é a primeira vítima dos regimes autoritários. Hoje, vivemos na América Latina o florescimento dos regimes democráticos. Mas temos que avançar também no debate sobre o papel da imprensa", disse.
Ferro comparou a imprensa brasileira a um latifúndio e cobrou a democratização na prestação do serviço. "Este é um dos mais perversos latifúndios da sociedade brasileira. É o latifúndio da informação. Esperamos que ele se torne um latifúndio produtivo. Temos fome de comida, mas também temos fome de informação. Assim como existem os alimentos contaminados por agrotóxicos, nossa fome de informação não pode ser suprida por uma imprensa envenenada", afirmou.
O petista criticou o "cinismo" de órgãos de comunicação que se declararam "neutros" durante o pleito de 2006. "Temos informações sobre o tratamento diferenciado que ocorreu", destacou. Durante o painel "Mídia e Democracia", previsto para as 16h15 desta quarta-feira, o deputado Fernando Ferro deve apresentar números sobre o tratamento diferenciado dispensado aos candidatos à Presidência da República nas últimas eleições.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, defendeu que a "cláusula de consciência" seja incluída no acordo coletivo dos jornalistas. Ele cobrou ainda o fortalecimento das chamadas mídias estatais (mantidas por União, estados e municípios) e comunitárias, para combater o que classificou de "pensamento único" da imprensa brasileira. "Para o equilíbrio no fluxo de informações, não é possível que apenas dez famílias controlem toda a difusão de conteúdos em jornal, televisão, rádio, internet e telefonia. É preciso o fortalecimento do setor estatal e comunitário para que a sociedade tenha acesso a outras fontes de informação", afirmou.
Schettino criticou o "espetáculo da notícia", perseguido por alguns órgãos de imprensa. "A mídia eletrônica se dedica ao espetáculo da notícia, que mais confunde do que esclarece a sociedade", afirmou. Ele defendeu ainda a aprovação do PL 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prevê a regulamentação de um artigo da Constituição para garantir a regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
Também participou do seminário o jornalista Ricardo Pedreira, assessor de imprensa da Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Segundo ele, os veículos trabalharam "da melhor forma" durante a cobertura das eleições. "A ANJ não comenta casos particulares. Casos isolados de mau jornalismo, que certamente ocorreram, não comprometem o plano geral da cobertura", afirmou.
