26/09/2006 - 15:56 Armação?: PF descarta grampo no TSE e coloca em xeque empresa suspeita
A Polícia Federal deve concluir nesta quarta-feira (27) o inquérito sobre a suposta instalação de grampos em linhas telefônicas usadas pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio de Mello, e por mais dois ministros da Corte.
Um laudo preliminar do Instituto Nacional de Criminalística, que será concluído hoje, informa que não foram encontrados nem mesmo indícios de escutas clandestinas nos telefones de Marco Aurélio e de seus colegas Marcelo Ribeiro e Cezar Peluso, este último ministro também do Supremo Tribunal Federal.
O suposto grampo anunciado no início da semana passada. Nos dias seguintes, Marco Aurélio deu entrevistas em que se apressou a atribuir a “agentes do Estado” a instalação dos grampos.
A “possibilidade” de grampo constou em relatório produzido pela empresa de segurança privada Fence, contratada pelo TSE. A Fence esteve envolvida em denúncias de superfaturamento de contratos, sem licitação, durante a gestão do tucano José Serra no ministério da Saúde, em 2002.
Naquele mesmo ano, levantaram-se suspeitas de que a empresa teria participado da operação que resultou na apreensão de R$ 1,4 milhão no cofre da empresa Lunus, em São Luís (MA), quantia supostamente destinada à campanha presidencial de Roseana Sarney (PFL-MA).
Na época, a notícia implodiu a candidatura de Roseana e beneficiou diretamente a de José Serra (PSDB), que também concorria à Presidência da República e disputava com a pefelista o direito de ir ao segundo turno.
"A coincidência de uma empresa que já tem uma folha corrida de envolvimento com episódios pré-eleitorais mostra a gravidade do momento, em que o golpismo freqüenta a ação política de muitos atores. Não podemos permitir que esse ambiente golpista prospere", afirmou nesta terça-feira o líder do PT na Câmara dos deputados, Henrique Fontana (RS).
Grampo só se for no cabelo
“Grampo naquelas linhas telefônicas, só se tivesse sido feito por alguma operadora e, ainda assim, não são todas as operadas que têm equipamentos suficientes para fazer este tipo de grampo. Grampo ali (TSE e STF) só se for no cabelo de alguém”, disse ao jornal O Globo um dos investigadores do caso.
A denúncia sobre a suposta espionagem dos ministros do TSE e do Supremo foi formalizada segunda-feira da semana passada pelo diretor-geral do tribunal eleitoral, Athayde Fontoura Filho.
Com base em relatório da Fence - Consultoria Empresarial Ltda, Fontoura convocou uma entrevista coletiva para informar que as linhas telefônicas usadas por Marco Aurélio, Peluso e Ribeiro poderiam ter sido alvo de espionagem clandestina.
A partir dessas informações, Marco Aurélio acionou o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O procurador pediu, então, para que a PF abrisse inquérito para apurar o caso. Em menos de uma semana, a Divisão de Contra-Inteligência da PF chegou à conclusão de que não há vestígios de grampo nas linhas indicadas pela Fence.
A empresa é contratada para fazer varreduras mensais nos telefones fixos dos ministros do TSE desde 2003. Depois da primeira denúncia, o TSE determinou que as varreduras fossem feitas a cada semana até o fim deste mês.
A Fence apontou a existência de indícios de grampos em telefones dos gabinetes de Marco Aurélio e Peluso no STF. Também foram denunciados grampos no telefone-fax do gabinete no TSE do ministro Marcelo Ribeiro.
O diretor Athayde explicou, na ocasião, que os próprios ministros indicam que telefones desejam ver checados. Na última checagem, Peluso pediu que, além dos telefones do TSE, também fossem verificados os telefones que usa no STF, assim com o Marco Aurélio e o ministro Carlos Ayres Britto.
No início do ano, a PF também foi acionada para investigar suspeita de grampos nos telefones do então relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-GO), mas nada foi encontrado.
DesequilíbrioHenrique Fontana (RS), cobrou "maior equilíbrio" do presidente do TSE. "Esse episódio transmite a todos nós a necessidade de maior equilíbrio daqueles que ocupam funções públicas relevantes, como o ministro Marco Aurélio de Mello. Ele, mais do que ninguém, deve preservar a noção de que ninguém pode ser condenado ou absolvido antes de feita uma investigação", afirmou.
Fontana lamentou a repercussão de boatos disseminados às vésperas da eleição presidencial. "Repercutir boatos que incidem em um processo democrático às vésperas de uma eleição é muito perigoso para a democracia do país. Temos que redobrar os cuidados, porque há um clima entre alguns setores da sociedade brasileira de criar instabilidade no regime democrático, e isso é inaceitável. É bom que esses esclarecimentos tenham chegado antes da eleição, para que o povo brasileiro perceba que alguns boatos têm siso espalhados com a intenção de prejudicar a candidatura Lula", afirmou.
Com agências
