03/07/2006 - 15:14 Governo libera R$ 172 milhões para urbanizar favelas em SP
Melhorar as condições de vida de 17.909 famílias que habitam assentamentos precários em 18 municípios de São Paulo é finalidade do repasse de R$ 172 milhões que o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, formalizou quinta-feira (29).
O montante integra o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e destina-se a recuperação de áreas degradadas, construção de casas, melhorias habitacionais, instalação de equipamentos comunitários, implantação de redes de água, esgoto e energia elétrica e regularização fundiária. O Fundo também subsidia a realocação de famílias para áreas dotadas de completa infra-estrutura.
Os municípios contemplados são Atibaia (onde serão investidos R$ 6,1milhões), Campinas (R$ 10 milhões), Cubatão (R$ 16 milhões), Diadema (R$ 1,6 milhão), Embu (R$ 8 milhões), Ferraz de Vasconcelos (R$ 5,6 milhões), Guarujá (R$ 12 milhões), Guarulhos (R$ 8,5 milhões), Itapecerica da Serra (R$ 6,6 milhões), Itapevi (R$ 7,1milhões), Osasco (R$ 9,7 milhões), Santo André (R$ 8,5 milhões), Santos (R$ 18,4 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 10 milhões), São Paulo (R$ 20,2 milhões), São Vicente (R$ 19,7 milhões), Taboão da Serrra (R$ 2,3 milhões) e Suzano (R$ 1,3 milhão).
Na ocasião também foi anunciada a liberação de mais R$ 12,3 milhões do FNHIS para a construção de casas. Serão atendidas 727 famílias dos municípios paulistas de Americana, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Itanhaem, Itapetininga, Mauá, Santa Bárbara d"Oeste, São José do Rio Preto, Valinhos e Vinhedo.
Desde 2003 até agora, o Governo Federal destinou R$ 7 bilhões para habitação no Estado de São Paulo. O montante é aplicado na construção de casas, compra de material de construção, aquisição de terrenos, reformas e urbanização em benefício de 364 mil famílias.
Transporte Urbano
O ministro lembrou que na última semana foram repassados R$ 68,5 milhões para a continuidade das obras do Corredor Expresso Tiradentes, antigo Fura-Fila, que liga o Parque Dom Pedro, no centro de São Paulo, a Tiradentes, bairro da zona leste. São 31,2 quilômetros de extensão com seis terminais (compreendendo reforma de 5 existentes e 2 novos) e três estações de transferência de grande porte.
Quando concluídas as obras, o percurso no trajeto passará de uma hora e meia para 50 minutos, com previsão de atendimento de 350 mil passageiros por dia. Os recursos estão no Projeto Piloto de Investimento do Governo Federal (PPI) e se somam aos R$ 73,5 milhões já repassados em 2005. A obra, orçada em R$ 450 milhões, é realizada em parceria com a Prefeitura Municipal. O governo federal é responsável pelo repasse de R$ 250 milhões. No próximo ano, está prevista a liberação de R$ 100 milhões.
Regularização Fundiária
Por meio do Programa Papel Passado, foram repassados recursos do Orçamento Geral da União no valor de R$ 5,28 milhões para apoio às ações de regularização fundiária no estado de São Paulo. Em 2004, foram R$ 772 mil, no ano passado, R$ 2,19 milhões e, neste ano, R$ 2,3 milhões.
O Programa Papel Passado, em suas ações diretas e indiretas (parcerias), beneficia, no Estado, 39 municípios, 564 assentamentos e 198.677 famílias, com processos de regularização fundiária iniciados, dos quais 10.010 concluídos, com títulos entregues às famílias.
Ministério das Cidades
