DE SERRA, ALCKMIN, FHC E CORJA
ASSIM ELES CUIDAM DA EDUCAÇÃO
União adquiriu 35 mil livros para Taubaté, mas prefeito preferiu gastar R$ 33,4 mi em apostilasLivros são abandonados em depósito oficial
JOSÉ ERNESTO DA REPORTAGEM LOCAL
Cerca de 35 mil livros didáticos para ensino fundamental estão abandonados em depósitos improvisados da cidade de Taubaté, no interior de São Paulo, desde o início do ano letivo, sem uso.O lote do "desperdício" custou R$ 210 mil aos cofres públicos (99% pago pela União e 1% pelo Estado) e seria repassado gratuitamente ao município.Os livros haviam sido solicitados pelo prefeito Roberto Peixoto (PSDB) ao governo paulista no final de 2005. Posteriormente, porém, optou por comprar apostilas de um sistema educacional privado ao custo de R$ 33,4 milhões por três anos. Há 45 mil alunos atendidos. O Orçamento da cidade é de cerca de R$ 300 milhões.Como haveria uma duplicidade de gastos, já que parte da verba para o sistema apostilado também é oriunda de recursos federais, o governo estadual, que faz a intermediação de repasse desse tipo, não entregou os livros à prefeitura, guardando-os em salas de aulas desativadas na cidade.Procurada pela Folha, a Secretaria Estadual da Educação, do governo Cláudio Lembo (PFL), disse que parte dos livros já foi remanejada para outras escolas da região, mas não disse quantos nem quando isso ocorreu. Segundo a secretaria, a prefeitura deveria ter informado previamente que não tinha mais interesse nos livros. A prefeitura disse que não avisou porque pretendia ficar com o livros. Afirma que as apostilas e os livros poderiam ser utilizados conjuntamente.Em 2005, ao analisar a compra de apostilas com verba federal, a Controladoria Geral da União apontou que esses casos configuram improbidade administrativa, por desperdício de verba.ConvêniosA adoção de apostilas de sistemas de ensino privado por prefeituras paulistas é prática cada vez mais comum. Em janeiro, a Folha mostrou que ao menos 129 dos 645 municípios estavam preferindo comprar apostilas e firmar convênios com esses sistemas de ensino a utilizar os livros do Ministério da Educação. Mas apenas 85 tinham avisado ao MEC que não iriam usar os livros.O vereador Jefferson Campos (PT) solicitou a abertura de inquérito no Ministério Público Federal de Taubaté. Segundo Silvio Prado, do sindicato dos professores, em ao menos um dos dois depósitos os livros estão armazenados em condições precárias. "Os professores estavam se queixando do abandono", disse Prado.
