Casa própria para mais 500 famílias em Aracaju
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega nesta quarta-feira (15), residencial com 500 moradias para famílias de baixa renda, no bairro São Conrado, em Aracaju (SE). A agenda inclui vistoria de obras e visita à comunidade de Coroa do Meio. "Moradia digna em área urbanizada, com acesso aos serviços de saneamento. É assim que o governo federal investe os recursos públicos", destaca o ministro Marcio Fortes de Almeida, que participa das atividades.
O Residencial Sérgio Vieira de Melo, com 500 casas e apartamentos, de três quartos, sala, cozinha e banheiro, será inaugurado pelo presidente, às 14 horas. "Trinta e quatro desses imóveis foram adaptados para atender a idosos e pessoas portadoras de deficiências", informa o ministro, destacando que o espaço de circulação do condomínio também foi adaptado. Além disso, os moradores vão contar com área de lazer, dois salões de festas, campo de futebol, quadra poliesportiva e parque infantil.
Construído em parceria com a Prefeitura de Aracaju, o empreendimento respeitou a área do manguezal que fica ao fundo do terreno e contou com R$ 12,6 milhões do Governo Federal, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). “O Ministério das Cidades firmou contrato para a construção de outros 27 empreendimentos como esse no município”, destaca Fortes de Almeida.
O PAR financia a construção e reforma de imóveis para atender famílias que recebem até seis salários mínimos por mês. O valor do imóvel pode ser parcelado em até 15 anos - mediante o pagamento de taxas de arrendamento mensais, que funcionam como espécie de aluguel. Essa taxa corresponde a 0,7% do valor da unidade residencial. Às 16h30min, o presidente vistoria obras do conjunto habitacional Coroa do Meio, para onde 600 famílias, que moravam em favelas de palafitas sobre manguezal, estão sendo remanejadas. As obras que incluem completa infra-estrutura, contam com investimentos de R$ 10,9 milhões, sendo R$ 7,5 milhões do Governo Federal e o restante de contrapartida da Prefeitura.
Os recursos destinam-se à construção de casas, pavimentação, ligações domiciliares de água e luz, construção de casas, centro comunitário e quadras de lazer. "Esse projeto também financia trabalhos sociais com a comunidade, como educação sanitária e ambiental e oficinas de geração de emprego e renda", ressalta Fortes de Almeida. A iniciativa é parte do Programa Habitar Brasil, voltado à urbanização de favelas em regiões metropolitanas e centros urbanos onde vivem famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
"A estimativa é de que as obras de Coroa do Meio sejam inauguradas no dia 30", afirma o ministro, lembrando que, no mesmo dia e local, 500 famílias receberão títulos de propriedade de seus lotes, com apoio do Programa Papel Passado. Segundo ele, mais de 900 mil famílias por todo o país tiveram a regularização de seus lotes iniciados com apoio do Governo Lula. "São pessoas de baixa renda que moram em 1.172 assentamentos de 207 municípios em 26 estados brasileiros", informa. Desses, 174 mil processos foram concluídos.
Desde 2003, o Ministério das Cidades destinou mais de R$ 195 milhões para obras e serviços de habitação no município, em benefício de 12 mil famílias. Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
