A árvore plantada vai dar muitos frutos
O Presidente Lula afirmou que o cadastramento das famílias carentes, no programa bolsa família, deve ser acelerado e alcançar a totalidade delas este ano. Afirmou também, que é uma situação emergencial, pois a fome não espera. Por outro lado, o Ministro Patrus Ananias, já próximo de cumprir esta meta de emergência social, deu um novo passo. Estabeleceu um convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais -PUC Minas - cujo objetivo é promover a inserção de membros de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no mercado de trabalho ou na geração de renda. O convênio atenderá as famílias cadastradas, no programa, em Belo Horizonte e Contagem. O ministro convidou a imprensa para apresentar a proposta inovadora. O seu objetivo era mostrar como será aberta uma das portas de saída do Programa Bolsa Família. A imprensa compareceu, entrevistou o ministro, mas nada publicou. Ou seja, para a opinião pública, foi negada a existência da proposta. É preciso ressaltar. Há diferenças importantes e intransponíveis entre os programas da era FHC e os encaminhados por Lula, na área social.
No governo FHC, havia uma variedade de programas sociais, com valores muito pequenos de benefício e muitas famílias acumulavam benefícios, enquanto milhões de outras famílias nada recebiam. Os prefeitos decidiam sobre os beneficiários, sem contrapartida da família e do município. Não havia um sistema de fiscalização federal, para controlar a observância dos critérios de carência de renda. E pior, ocorria clara manipulação eleitoreira sobre os benefícios, que eram concedidos em larga escala, em época de eleições, com duplicidade de cadastro em muitos casos.
De outro modo, no governo Lula, unificou-se os benefícios, quando a família recebia mais de um. A unificação permitiu mapear quem recebia e possibilitou, sem duplicidade, beneficiar as famílias com carência de renda familiar. O piso do benefício foi aumentado, garantindo melhor subsistência aos beneficiários. Foi montado um sistema de fiscalização e cadastro informatizado. Desse modo, eliminou-se a duplicidade de benefícios. A falsificação de cadastros de apadrinhados políticos foi combatida. O cruzamento de dados, com outros cadastros federais, permitiu descobrir e eliminar muitas maracutaias e somado com o disque denúncia, revelou muitas irregularidades.
No novo programa, destaca-se a exigência das condicionalidades. São obrigações que as famílias devem cumprir, como contrapartida, para receber seu benefício. É obrigatória a freqüência das crianças na unidade escolar matriculada e obrigatória a vacinação regular. Já o município, deve controlar a freqüência escolar, repassando a apuração ao governo federal. Em parceria com o ministério Público e a sociedade organizada, avança o sistema de controle sobre o Programa. Por fim, o governo vai busca abrir as portas de saída do programa, através de convênios e parcerias, que viabilizem renda e empregos para estas famílias.
É importante frisar, o Programa Bolsa Família faz parte de um conjunto de medidas sociais que permitiu um resultado raro e precioso. O aumento da renda dos mais pobres ocorre há três anos seguidos. Agora o mais importante. É inegável e relevante a conjunção entre o avanço da renda das famílias mais pobres e a redução da criminalidade - apontada por órgãos de segurança. Entre os principais fatores para o aumento desta renda estão: O aumento acelerado dos empregos; o Programa Bolsa Família sendo aplicado em larga escala e a recuperação do poder de compra do salário mínimo. Estas três medidas constituem importantes fontes para o aumento da renda dos mais pobres. Com isto, leva benefícios a todos os brasileiros, com a redução da violência que irá proporcionar. É uma árvore plantada que vai dar muitos frutos.
Luiz Fernando Carceroni
27 de Fevereiro de 2006
P.S.
1- Precisamos garantir que a classe média tome conhecimento desta importante conquista, através do governo Lula.
2- Acredito que o programa bolsa família será bombardeado, como inimigo número 1 (um) da oposição e a ordem geral é tentar esconder seus benefícios e reflexos positivos ou desmoraliza-lo se possível. A Folha colocou esta bola no ar! Veja no Link
O Presidente Lula afirmou que o cadastramento das famílias carentes, no programa bolsa família, deve ser acelerado e alcançar a totalidade delas este ano. Afirmou também, que é uma situação emergencial, pois a fome não espera. Por outro lado, o Ministro Patrus Ananias, já próximo de cumprir esta meta de emergência social, deu um novo passo. Estabeleceu um convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais -PUC Minas - cujo objetivo é promover a inserção de membros de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no mercado de trabalho ou na geração de renda. O convênio atenderá as famílias cadastradas, no programa, em Belo Horizonte e Contagem. O ministro convidou a imprensa para apresentar a proposta inovadora. O seu objetivo era mostrar como será aberta uma das portas de saída do Programa Bolsa Família. A imprensa compareceu, entrevistou o ministro, mas nada publicou. Ou seja, para a opinião pública, foi negada a existência da proposta. É preciso ressaltar. Há diferenças importantes e intransponíveis entre os programas da era FHC e os encaminhados por Lula, na área social.
No governo FHC, havia uma variedade de programas sociais, com valores muito pequenos de benefício e muitas famílias acumulavam benefícios, enquanto milhões de outras famílias nada recebiam. Os prefeitos decidiam sobre os beneficiários, sem contrapartida da família e do município. Não havia um sistema de fiscalização federal, para controlar a observância dos critérios de carência de renda. E pior, ocorria clara manipulação eleitoreira sobre os benefícios, que eram concedidos em larga escala, em época de eleições, com duplicidade de cadastro em muitos casos.
De outro modo, no governo Lula, unificou-se os benefícios, quando a família recebia mais de um. A unificação permitiu mapear quem recebia e possibilitou, sem duplicidade, beneficiar as famílias com carência de renda familiar. O piso do benefício foi aumentado, garantindo melhor subsistência aos beneficiários. Foi montado um sistema de fiscalização e cadastro informatizado. Desse modo, eliminou-se a duplicidade de benefícios. A falsificação de cadastros de apadrinhados políticos foi combatida. O cruzamento de dados, com outros cadastros federais, permitiu descobrir e eliminar muitas maracutaias e somado com o disque denúncia, revelou muitas irregularidades.
No novo programa, destaca-se a exigência das condicionalidades. São obrigações que as famílias devem cumprir, como contrapartida, para receber seu benefício. É obrigatória a freqüência das crianças na unidade escolar matriculada e obrigatória a vacinação regular. Já o município, deve controlar a freqüência escolar, repassando a apuração ao governo federal. Em parceria com o ministério Público e a sociedade organizada, avança o sistema de controle sobre o Programa. Por fim, o governo vai busca abrir as portas de saída do programa, através de convênios e parcerias, que viabilizem renda e empregos para estas famílias.
É importante frisar, o Programa Bolsa Família faz parte de um conjunto de medidas sociais que permitiu um resultado raro e precioso. O aumento da renda dos mais pobres ocorre há três anos seguidos. Agora o mais importante. É inegável e relevante a conjunção entre o avanço da renda das famílias mais pobres e a redução da criminalidade - apontada por órgãos de segurança. Entre os principais fatores para o aumento desta renda estão: O aumento acelerado dos empregos; o Programa Bolsa Família sendo aplicado em larga escala e a recuperação do poder de compra do salário mínimo. Estas três medidas constituem importantes fontes para o aumento da renda dos mais pobres. Com isto, leva benefícios a todos os brasileiros, com a redução da violência que irá proporcionar. É uma árvore plantada que vai dar muitos frutos.
Luiz Fernando Carceroni
27 de Fevereiro de 2006
P.S.
1- Precisamos garantir que a classe média tome conhecimento desta importante conquista, através do governo Lula.
2- Acredito que o programa bolsa família será bombardeado, como inimigo número 1 (um) da oposição e a ordem geral é tentar esconder seus benefícios e reflexos positivos ou desmoraliza-lo se possível. A Folha colocou esta bola no ar! Veja no Link
