O FRACASSO DE SERRA
Um sinal claro do fracasso de Serra é o quase total silêncio da imprensa tucana sobre a administração dele.
Como não têm o que mostrar, escondem o rabo. O único lugar onde Serra aparece com freqüência é nas listas
das pesquisas de encomenda para a eleição de 2006 e na mira dos atiradores de ovos.
É a dupla Alckmin e Serra, um mata o outro enterra...
DISCURSO SOBRE O GOVERNO SERRA
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados e população que nos assiste pela TV Assembléia. Assumo a tribuna para falar sobre a atual gestão municipal.
A falta de um projeto de governo para a cidade de São Paulo, o desprezo pelas políticas sociais e o conservadorismo político são as características da nova administração municipal. Os primeiros nove meses de José Serra como prefeito da mais importante capital do país, revelam o retrocesso no modo de gestão do PSDB.
As mudanças promovidas na educação, na saúde, nos serviços de limpeza pública, no planejamento regional, só para citar essas áreas, são modelos de desconstrução das conquistas sociais alcançadas pela ex-prefeita Marta Suplicy.
Nove meses depois de assumir o cargo de prefeito, José Serra tem contas altas para prestar ao paulistano. Das 15 principais promessas de campanha, apenas uma foi cumprida e, ressalte-se, parcialmente. Entre os compromissos eleitorais que não saíram do papel estão a integração dos bilhetes de ônibus, metrô e trens da CPTM; a construção de hospitais de bairro; a distribuição de remédios, pelos correios, na casa do paciente; a criação do vale-transporte para desempregados; a implantação do programa Mãe Paulistana; a aplicação de recursos no Metrô e no Rodoanel; a recuperação dos Centros Desportivos Municipais; entre outros.
Depois de realizarem os mais vergonhosos contratos da história do Brasil, fechados durante o processo de privatizações nos governo de FHC e Alckmin, os tucanos tentam quebrar os contratos assinados pela gestão municipal passada, todos em conformidade com a legislação vigente no país, como o do lixo, a permuta de terrenos e os contratos de fornecedores, cujos compromissos querem absurdamente pagar em oito anos. Imaginem se Lula fosse descumprir os contratos mal feitos pelos tucanos, como foi o caso da Eletropaulo, das ferrovias, das termoelétricas, entre tantos outros.
O PSDB não sabe governar, está apanhando na administração da cidade de São Paulo e tenta ganhar tempo gerando factóides em torno da questão da dívida. Além de usar como estratégia para desconstrução da imagem pessoal da ex-prefeita Marta Suplicy, os tucanos pretendiam com os factóides criar condições para não pagar os sete bilhões de reais do acordo Pitta-FHC, que venceria em abril passado, que aliás já foi resolvido pelo Ministério da Fazenda.
Serra fala em austeridade, demagogia pura. Vejamos o que ele fez na prefeitura de São Paulo. A CET aumentou de sete para oito o número de membros do Conselho Administrativo da Companhia. E mais, o pró-labore de cada um deles passou de R$ 1.150 para mais de R$ 4 mil.
Com o aludido caos financeiro, o prefeito José Serra justifica a descontinuidade de importantes políticas públicas implementadas pela gestão anterior. É o caso dos CEUS, do Bilhete Único, dos Telecentros, do Renda Mínima, dos uniformes para os estudantes.
Ao contrário do governo da ex-prefeita Marta Suplicy, que administrou uma cidade mergulhada no caos e completamente endividada pelas gestões Maluf e Pitta, o atual prefeito implantou a paralisia e a desordem na administração municipal. Os apagões em escolas e teatros, postos de saúde sem remédios são alguns exemplos disto.
Os programas regionais de desenvolvimento econômico e transformação urbana que estavam em curso permanecem abandonados desde janeiro. A ex-prefeita Marta Suplicy investiu diretamente mais de 100 milhões de reais na área central, em ações diversas como: nova iluminação, reforço da presença da Guarda Civil Metropolitana, recuperação do Parque do Gato, o Projeto Oficina Boracéa, Galeria Olido, a reforma do Mercado Municipal, entre outras.
Na gestão Serra, o planejamento deu lugar ao improviso sem direção. O novo governo herdou um Centro revitalizado e um financiamento de mais de 100 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para agir na região e até agora não fez nada. As poucas propostas anunciadas vão contra todo o planejamento do Programa prefeitura municipal de São Paulo e BID e são jogadas de forma dispersa. Um exemplo claro dessa política é a reversão dos calçadões da região central em prol dos veículos particulares.
O prefeito José Serra e sua equipe insistem em dizer que nada havia de concreto da gestão anterior para a Zona Leste. Fingem desconhecer as diversas ações que estavam em curso para promover o desenvolvimento econômico da região e os mais de 200 milhões de reais de recursos aprovados no orçamento de 2005 para ações do Programa.
Sem explicar os motivos e nem o que pretende fazer com os cerca de 50 milhões de reais que estavam destinados pelo Governo Federal para as obras, os tucanos paralisaram o projeto de extensão da avenida Jacu-Pêssego, que ligaria a Zona Leste de São Paulo ao Aeroporto de Cumbica e ao Porto de Santos.
O Programa de Incentivos Fiscais Seletivos para a Zona Leste que promoveria, somente este ano, mais de 30 milhões de reais em investimentos diretos na economia da região, também foi abandonado pelo prefeito.
Por não darem valor aos movimentos sociais, os tucanos quebram pontes de participação popular levantadas com muito esforço. Podemos dar muitos exemplos: Estão tentando diminuir a importância dos conselhos de representantes das subprefeituras e acabar com o caminho trilhado pelo orçamento participativo, um canal transparente de comunicação do povo.
No governo Serra, os Conselhos Tutelares estão sendo desprezados. A atuação dos representantes dos Conselhos perdeu espaço, comprometendo bastante o trabalho. Os locais de funcionamento dos Conselhos estão sem segurança há meses, o que impede um funcionamento adequado e favorece o vandalismo e roubos de equipamento, o que têm ocorrido com freqüência. Outro sinal do descuido da atual gestão foi a eleição dos conselheiros, neste ano. O processo foi desorganizado, sem estrutura e divulgação adequadas, ao contrário do que ocorreu em 2002, quando a eleição contou com voto eletrônico e acompanhamento do Tribunal Regional Eleitoral.
O descaso e abandono com as crianças e adolescentes de rua da nossa cidade é tão grande que garotos que viviam numa praça no bairro da Mooca estavam dormindo em casinhas de madeira, como as de cachorro, doadas por uma instituição de caridade. A que ponto a administração da cidade chegou em termos de descompromisso social. É lamentável.
Internamente a situação não é melhor. O funcionalismo público municipal sofre com a política persecutória dos tucanos. De outro lado, a criação, a extinção e as transferências de Secretarias e cargos feitos por decreto tem sido expediente rotineiro.
A Saúde, área tão explorada durante a campanha eleitoral, está cheia de problemas e sem perspectiva de solução a curto e médio prazo. Até agora, nenhuma proposta foi anunciada para a recuperação das estruturas físicas dos hospitais.
As obras do Hospital da Cidade Tiradentes estão paradas. Não sabemos o que será feito com os 80 milhões de reais reservados no orçamento para a construção e equipamento dos Ambulatórios de Especialidades. Nos meses anteriores à eleição, os tucanos falavam em 600 leitos da prefeitura que estavam desativados. Depois que assumiram o governo, esqueceram de apontar onde estão e quando serão reativados.
Inaugurada, em junho de 2004, pela prefeita Marta Suplicy, a casa de apoio a doentes terminais, ligada ao Hospital do Servidor Municipal, quase foi fechada pelo governo Serra. Não fossem os protestos e críticas da comunidade médica, a cidade de São Paulo perderia uma unidade de saúde considerada modelo em cuidados paliativos.
A assistência à saúde está cada dia mais inconseqüente. Uma criança índia morreu e duas índias grávidas perderam seus bebês aos 8 e 9 meses de gestação por falta de atendimento no posto de saúde da Aldeia Ytu, na zona oeste da capital. Durante quase dois meses as 86 famílias de índios guaranis ficaram sem atendimento médico porque a prefeitura interrompeu o convênio com a Universidade Federal do Estado de São Paulo. Nesse período, para receberem socorro os índios precisavam andar 2,5 quilômetros para tomar um ônibus para o Hospital de Pirituba.
O descaso na área da saúde é generalizado. O atendimento nos postos de saúde não é melhor. Este ano uma senhora morreu na porta de um PS por falta de atendimento. Um descaso absoluto. O atendimento não é o único problema. A prefeitura cortou 100 dos 300 medicamentos distribuídos para a população nos postos de saúde. É dessa forma que a saúde está sendo tratada na capital.
A informatização das unidades é apresentada como solução para todos os problemas. Só que Serra omite que a informatização já era uma das prioridades da gestão anterior, que as bases já estavam estabelecidas e o dinheiro reservado. Por isso está sendo possível mostrar algumas realizações na saúde.
Na Educação o quadro é desolador. É visível o desmonte do projeto educacional em virtude da burocratização, da centralização e da total incompreensão da equipe pedagógica. Os diretores e coordenadores reclamam do autoritarismo, da falta de material nas escolas.
São Paulo está vivendo um retrocesso na educação. Reduziram as atividades para desqualificar os equipamentos públicos da educação e não prosseguir com a construção dos CEUs. Eles dizem que a manutenção do CEU é cara, mas custa bem menos que um interno da Febem.
O Programa de Alfabetização de Adultos criado em 1989 na gestão de Luiza Erundina e que na administração de Marta criou quase 33 mil vagas, está parado desde o início do governo Serra.
Na campanha eleitoral do ano passado, o atual prefeito disse que iria acabar com as escolas de lata. Das 61 existentes, concluímos 11, iniciamos as obras em outras 31, 17 estavam encaminhadas para readequação e duas em processo de licitação. Depois que Serra assumiu, os trabalhos foram paralisados e o pior: a prefeitura não dá prazo para conclusão das obras.
Na área dos transportes, os primeiros nove meses do novo governo municipal foram marcados por uma política de desconstrução absoluta dos projetos implementados pela ex-prefeita Marta. Mais uma vez, Serra prova que não cumpre promessas feitas em campanha.
Todos lembram que no período eleitoral ele afirmou que iria manter e ampliar os projetos de investimento na rede de transporte, ou seja, os terminais, as faixas exclusivas para os ônibus, o paulistão e a renovação da frota. Ele garantiu que não aumentaria a tarifa dos ônibus se encontrasse o sistema equilibrado. E o sistema estava equilibrado. Serra disse que promoveria a integração física e tarifária do transporte municipal com o metrô, trens metropolitanos e com os ônibus intermunicipais - mas, até agora nada.
Ao contrário do que os tucanos tentam pregar, o novo prefeito herdou um sistema de transporte organizado, sem clandestinos – só para lembrar eram mais de 10 mil circulando diariamente na cidade. Serra herdou mais de 200 km de corredores exclusivos para ônibus, dez novos terminais, uma frota renovada com a idade média reduzida de 10 anos para pouco mais de cinco anos e o Bilhete Único que possibilitou aos usuários pagar uma só passagem e utilizar quantos ônibus necessitarem no período de duas horas.
Aliás, o Bilhete Único, uma das maiores conquistas dos paulistanos, está ameaçado de descontinuidade. Desde que Serra assumiu a administração da cidade de São Paulo ficou evidente a adoção de uma política ardilosa para dificultar e reduzir o acesso aos benefícios do Bilhete Único. Primeiro foi cogitada a possibilidade de reduzir o tempo de uso. Como a população reagiu rapidamente, a idéia foi abandonada. Mas, outras medidas restritivas foram adotadas, entre elas, a diminuição da distribuição dos cartões do Bilhete Único nos locais de venda e recarga e o limite de quatro baldeações no período de duas horas de uso de uma mesma passagem. Antes da implantação do Bilhete Único, a fraude era de 5% a 10% da arrecadação do sistema, hoje é de apenas 0,5%.
No campo da habitação popular o quadro é de inércia e de falta de compromisso. A Secretaria de Habitação e a Cohab paralisaram todas as obras que estavam em andamento no governo de Marta Suplicy. E mais, não foi iniciada qualquer outra obra de construção de moradia.
Os movimentos de moradia de São Paulo cobram do atual prefeito que sejam retomados os mutirões com auto-gestão, a urbanização de favelas, os contratos definitivos das moradias, os programas de moradia nas áreas centrais, Bolsa Aluguel e Locação Social. Eles querem ainda o fim dos despejos e a regularização dos loteamentos. Por enquanto, são reivindicações ao vento.
Por tudo isso, é fácil concluir que a nova administração não se preocupa em manter e, muito menos, em ampliar as conquistas alcançadas pela gestão passada nesta área. É lamentável que José Serra não se preocupe em cumprir as promessas de campanha e nem de ser cobrado.
O primeiro orçamento elaborado pela gestão Serra, de R$ 16,7 bilhões, projeta um crescimento de 10% da receita da Prefeitura em relação ao que foi orçado para 2005, apesar de os tucanos terem criticado a última peça orçamentária elaborada pela gestão do PT. Isso sinaliza que realmente houve jogo político com a tentativa de desqualificar o governo de Marta.
Os principais responsáveis por esse crescimento da receita serão os tributos municipais como ITBI, ISS e IPTU que apresentam crescimento da ordem de 15%, 18% e 15%, respectivamente.
Além deles, a arrecadação com o item de multas também tem previsão bem acima do aprovado para 2005. Só com as multas de trânsito, o acréscimo previsto chega a 56%. Mais uma vez, o grande perdedor é o cidadão paulistano que está sendo penalizado com o aumento da carga tributária como forma de forçar o crescimento da receita municipal.
Já se passaram mais de nove meses e continuamos perguntando quando o prefeito José Serra vai começar a governar?
Muito obrigado,
Vaccarezza
