17/11/2005 - 11h35
Lula concede incentivo a empresas produtoras de biodiesel
da Folha Online
Lula concede incentivo a empresas produtoras de biodiesel
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, às 15h30, da cerimônia de certificação das dez primeiras empresas credenciadas para a produção de biodiesel com o Selo Combustível Social. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. O selo, concedido pelo ministério, caracteriza o produtor como um agente de inclusão social, o que lhe dá direito a benefícios fiscais e de financiamento. Em contrapartida, os produtores se comprometem a adquirir de agricultores familiares grande parte da matéria-prima necessária para a produção do biodiesel e a oferecer assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais. A partir de 2006, o programa do biodiesel deverá beneficiar 60 mil famílias, que garantirão matéria-prima para a produção de 100 milhões de litros de biodiesel a ser fabricado pelas empresas certificadas. Esse número deverá crescer progressivamente com o início das atividades de outras empresas que já estão com seus projetos em análise e poderão ampliar a produção para 350 milhões de litros por ano, envolvendo mais de 150 mil famílias de agricultores.O selo terá regras diferentes para cada região. As empresas instaladas no Nordeste ou em outras áreas de semi-árido terão que comprar pelo menos metade da matéria-prima de produtores familiares. Nas regiões Sudeste e Sul, esse percentual cairá para 30% e será reduzido para 10% nas regiões Norte e Centro-Oeste. As compras também podem ser feitas diretamente de cooperativas agropecuárias, desde que elas sejam compostas por mais de 90% de agricultores familiares e pelo menos 70% da produção seja proveniente deles. O selo é válido por cinco anos.Os detentores do selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso a melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES) e a participação nos leilões de aquisição de biodiesel organizados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
