PT pede suspensão do fundo partidário tucano
O PT entrou com denúncia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em que pede o reexame das contas do PSDB e a suspensão do repasse do fundo partidário dos tucanos, caso seja comprovada a suspeição de uso de caixa dois na campanha presidencial de José Serra, em 2002. A petição foi encaminhada na terça-feira (8) ao corregedor do TSE, ministro Humberto Gomes de Barros.
Para embasar a denúncia, o PT alega que há discrepância entre os pagamentos feitos e contabilizados na Justiça Eleitoral às empresas Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia Ltda e Computer Graphics Produções Cinematográficas Ltda e as notas que essas empresas reclamaram na Justiça.
Segundo o partido, isso configura claramente a existência de caixa dois na campanha presidencial do PSDB.
O presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), também entregou na terça-feira ao presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, uma petição em que pede isonomia de tratamento na análise das contas do PT e dos outros partidos.
O PSDB entrou com ação contra o PT em julho, com pedido semelhante, porém com base em denúncias veiculadas na imprensa de que o Partido dos Trabalhadores teria usado caixa dois em campanhas eleitorais. Desde então, a Justiça Eleitoral tem sido provocada a agilizar a análise das contas do PT.
Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), todos os partidos devem ser tratados da mesma forma. “Em nenhuma hipótese devem ser usados dois pesos e duas medidas”, disse. “ Para o mesmo tipo de ilegalidade, o mesmo tipo de punição.”
Ele lembrou que há suspeitas de uso de caixa dois na campanha tucana de 2002 e também que há provas de que o ex-presidente do PSDB e senador Eduardo Azeredo (MG) utilizou o mesmo expediente em sua campanha para o governo de Minas Gerais, em 1998.
Apesar disso, lembrou Fontana, o PSDB tem a “curiosa” posição de exigir punição ao PT, mas esconde a ilegalidade tucana. “Diante do caixa dois do senador Eduardo Azeredo, o PSDB acha que não deve ser feito nada. Este tipo de posição não é aceitável nem razoável.”
São basicamente dois os argumentos utilizados pelo PT para que a Justiça Eleitoral rejeite as contas tucanas: pendências nas prestações de dois anos anteriores e a suspeita de caixa 2 na campanha presidencial de José Serra em 2002.
Essas pendências, conforme já noticiado pela imprensa, envolvem as gráficas Computer Graphics e Intertrade.
O TSE aprovou as contas de Serra, que repassou ao PSDB dívidas de mais de R$ 2 milhões. O PT entende que essas contas, nas quais incluem-se as despesas das gráficas, não foram zeradas com a devida identificação dos serviços.
Para o advogado da bancada do PT na Câmara, Márcio Luiz Silva, “houve omissão de notas e até hoje essa situação não foi esclarecida".
Se o corregedor Humberto Gomes de Barros constatar as irregularidades citadas na ação petista e recomendar ao TSE que rejeite as contas tucanas, o PSDB pode não apenas ter suspenso o fundo, mas, em última instância, perder o registro partidário.
Para embasar a denúncia, o PT alega que há discrepância entre os pagamentos feitos e contabilizados na Justiça Eleitoral às empresas Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia Ltda e Computer Graphics Produções Cinematográficas Ltda e as notas que essas empresas reclamaram na Justiça.
Segundo o partido, isso configura claramente a existência de caixa dois na campanha presidencial do PSDB.
O presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), também entregou na terça-feira ao presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, uma petição em que pede isonomia de tratamento na análise das contas do PT e dos outros partidos.
O PSDB entrou com ação contra o PT em julho, com pedido semelhante, porém com base em denúncias veiculadas na imprensa de que o Partido dos Trabalhadores teria usado caixa dois em campanhas eleitorais. Desde então, a Justiça Eleitoral tem sido provocada a agilizar a análise das contas do PT.
Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), todos os partidos devem ser tratados da mesma forma. “Em nenhuma hipótese devem ser usados dois pesos e duas medidas”, disse. “ Para o mesmo tipo de ilegalidade, o mesmo tipo de punição.”
Ele lembrou que há suspeitas de uso de caixa dois na campanha tucana de 2002 e também que há provas de que o ex-presidente do PSDB e senador Eduardo Azeredo (MG) utilizou o mesmo expediente em sua campanha para o governo de Minas Gerais, em 1998.
Apesar disso, lembrou Fontana, o PSDB tem a “curiosa” posição de exigir punição ao PT, mas esconde a ilegalidade tucana. “Diante do caixa dois do senador Eduardo Azeredo, o PSDB acha que não deve ser feito nada. Este tipo de posição não é aceitável nem razoável.”
São basicamente dois os argumentos utilizados pelo PT para que a Justiça Eleitoral rejeite as contas tucanas: pendências nas prestações de dois anos anteriores e a suspeita de caixa 2 na campanha presidencial de José Serra em 2002.
Essas pendências, conforme já noticiado pela imprensa, envolvem as gráficas Computer Graphics e Intertrade.
O TSE aprovou as contas de Serra, que repassou ao PSDB dívidas de mais de R$ 2 milhões. O PT entende que essas contas, nas quais incluem-se as despesas das gráficas, não foram zeradas com a devida identificação dos serviços.
Para o advogado da bancada do PT na Câmara, Márcio Luiz Silva, “houve omissão de notas e até hoje essa situação não foi esclarecida".
Se o corregedor Humberto Gomes de Barros constatar as irregularidades citadas na ação petista e recomendar ao TSE que rejeite as contas tucanas, o PSDB pode não apenas ter suspenso o fundo, mas, em última instância, perder o registro partidário.
