Conheça agora um resumo das principais realizações do Governo Federal nos seus 30 meses:
Atendimento Integral à Família
O Programa de Atendimento Integral à Família
(PAIF) pôs em funcionamento 1.006 Centros de Referência da Assistência Social - CRAS (Casas de Família), atendendo 256 mil famílias em 650 municípios - 1,28 milhão de cidadãos, mediante investimento de R$ 49,4 milhões.
Benefício de Prestação Continuada
Benefício de Prestação Continuada
O Programa Benefício de Prestação Continuada (Idosos e Pessoas com Deficiência) atendeu 1,7 milhão de pessoas em 2003 e 2 milhões em 2004. Até maio deste ano, já foram atendidas 2,1 milhões. Até dezembro a meta é de que o total de beneficiados chegue a 2,7 milhões. O programa é conseqüência da aprovação do Estatuto do Idoso no atual governo. São beneficiadas, pessoas com mais de 65 anos.
Combate à Informalidade
Combate à Informalidade
Durante ações de fiscalização, mais de 1,5 milhão de trabalhadores tiveram a Carteira de Trabalho registrada. Entre eles, 322 mil na área rural. A ação governamental, desta forma, garante ao cidadão direitos trabalhistas e previdenciários, aumentando a sua renda, com o pagamento do 13º salário, férias, repouso semanal, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a contribuição previdenciária.
Qualificação e Segurança da Renda
Qualificação e Segurança da Renda
Desde janeiro de 2003, 279,1 mil trabalhadores brasileiros foram qualificados em cursos que aumentaram a carga horária de 62 para 193 horas. Entre janeiro de 2003 e maio de 2005, 2,1 milhões de trabalhadores conseguiram emprego formal, através do Sistema Nacional de Emprego (SINE). No mesmo período, 12,1 milhões receberam o seguro desemprego. Só em 2005, 2,3 milhões de trabalhadores foram segurados.
Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças
Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças
Desde que foi criada, em maio de 2003, a ação Linha Direta: Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças registrou mais de 10 mil denúncias que foram encaminhadas às autoridades competentes. O objetivo principal é defender o direito de todas as crianças e adolescentes a um desenvolvimento sexual saudável e protegido.
Proteção a Vítimas e Testemunhas
Proteção a Vítimas e Testemunhas
Para combater a impunidade, salvaguardar vidas e promover os direitos humanos, o Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas permitiu que nos últimos 30 meses mais de 800 pessoas fossem protegidas. Assim, desde que foi criado, duas mil pessoas foram assistidas. O programa é considerado da maior importância para o Estado de Direito. Através dele, o governo garante a segurança do cidadão, que ajuda a Justiça a cumprir o seu papel e acabar com a impunidade.
Amigo da Criança
Amigo da Criança
O Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente, implantado pelo Governo Federal, tem cerca de 200 ações direcionadas à infância e à juventude e engloba quatro metas: promoção da vida saudável; promoção de educação de qualidade; proteção contra abuso, exploração e violência e combate ao HIV/AIDS.
Cultura
Cultura
No ano de 2004, o governo selecionou 247 pontos de cultura em todo o país, o que beneficiou 1,7 milhão de pessoas em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. Do início da implantação do programa até junho de 2005, 202 convênios foram publicados ou estão em processo de publicação, dentro do chamado Programa Cultura Viva, que objetiva estimular a produção cultural e o acesso à cultura, pela inclusão social. Atualmente 200 Pontos, dos 262 escolhidos no primeiro edital, já operam em uma vasta rede por todo o território nacional.
Educação
Educação
O governo trabalha com a convicção de que os gastos com a educação são investimentos e não custo, motivo pelo qual estão sendo aplicados mais recursos em todos os níveis de ensino - da educação infantil à pós-graduação visando à melhoria da qualidade do ensino. O MEC obteve R$ 3,4 bilhões a mais em relação ao orçamento de 2004, que passou de R$ 17,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões em 2005.
Políticas Afirmativas
Quilombolas
Políticas Afirmativas
Quilombolas
Até junho de 2005, a Fundação Cultural Palmares certificou o auto-reconhecimento de 142 comunidades como remanescentes de quilombos (povoação formada originariamente de escravos fugidos), totalizando 396 certificados expedidos. Além disso, estão sendo atendidas 42 comunidades quilombolas com serviços de abastecimento de água, melhorias sanitárias, e instalação de energia elétrica em 26 comunidades.
Povos indígenas
Povos indígenas
Em 30 meses, o atual governo promoveu atos homologatórios de 54 terras indígenas, abrangendo uma área de 9,17 milhões de hectares. De um modo geral, foram beneficiadas 114.651 índios, com obras de abastecimento de água e soluções de esgotamento sanitário em 784 aldeias. Foram promovidos, ainda, 332.222 atendimentos médicos e 3.811.845 atendimentos de enfermagem.
Mulheres
Mulheres
O governo trabalha efetivamente na área de políticas afirmativas para as mulheres. A começar pela área legislativa, onde foi encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei (nº 4559/2004) que pune a violência doméstica contra a mulher. Também foram viabilizadas ações no apoio técnico e financeiro para ampliação e fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deams), Defensorias Públicas de atendimento à Mulher e Casas Abrigos.
Esportes
No Ministério do Esporte, o governo trabalha para dar eficiência a ações de inclusão social que garantam o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano. Há muitos exemplos no atual governo, como o atendimento a 971.098 crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação fundamental e média, em 4.130 núcleos desportivos de 780 municípios no Programa Segundo Tempo.
Previdência
Previdência
O governo está conseguindo fazer no Brasil uma Previdência Social sustentável.A eficiência no aumento da arrecadação e da fiscalização são pontos fundamentais nesta tarefa. Os dados objetivos e claros são evidentes: entre 1998 e 2005 o valor real médio do benefício previdenciário aumentou 17,5. Este último ano. marca o maior valor real médio dos benefícios emitidos pela Previdência Social desde o início dos anos 90. Além disso, a arrecadação líquida de 2004 foi recorde - R$ 94,1 bilhões, contra R$ 80,2 bilhões em 2003, representando acréscimo de 14,77%. Até junho deste ano, atingiu-se R$ 49 bilhões, um acréscimo de 15,4% em relação ao mesmo período de 2004.SaúdeNos últimos 30 meses, a decisão política do Governo Federal de optar por mais recursos, melhor, fez com que a saúde pública no Brasil promovesse mudanças evidentes, como o setor nacional de transplantes, que conseguiu, de janeiro de 2003, a maio de 2005, realizar 33.189 transplantes de órgãos e tecidos - dos quais 70% financiados pelo Sistema Único de Saúde. Nessa linha de ação que chega diretamente à população, houve a implantação de 94 Serviços de atendimento Móvel de Urgência (SAMU), envolvendo 606 municípios, com 901 ambulâncias distribuídas e cobertura populacional de mais de 82 milhões de pessoas. De janeiro de 2003 a maio de 2005 foram criados 2.260 novos leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).
Veja o balanço completo dos 30 meses de governo clicando aqui
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