O VALERIODUTO COMO FRANQUIA
As investigações mostram que tucanos e pefelistas usaramo mesmo esquema Por Luiz Alberto WeberEscancarado pelo tesoureiro licenciado Delúbio Soares,o esquema de financiamento eleitoral clandestino operadopelo PT e partidos coligados possui todas as característicasde uma franquia como a concebem gurus da administraçãomoderna: reproduz mediante o pagamento de royaltiesaindapor serem revelados em toda sua extensão um modelo decaixa 2 já testado por outros partidos no passado. Canal.Cerca de 80 políticos mineiros, ligados ao presidentedo PSDB, receberam recursos da SMPB O PT – e esta é uma impressão cada vez maior entre integrantesda própria bancada na CPI dos Correios – absorveu know-howtucano (ou, melhor, o savoir-faire do PSDB) de irrigaçãosubterrânea de campanhas eleitorais via as empresasdopublicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza,principalmente a SMPB e a DNA. Acossado pela oposição desde o início da CPI, o PT ganhoua companhia de PFL e PSDB, que também tiveram desnudadassuas contas eleitorais ocultas e suas relações com opublicitário. Quem antes apontava o rei nu, viu-se despido.A tese nada lisonjeira para o PT da franquia foi reforçadapelo próprio Delúbio. Em depoimento à Procuradoria-Geralda República, disse que foi apresentado ao publicitáriopor “amigos de Minas”, incluindo o deputado federalVirgílioGuimarães(PT-MG), mas acrescentou que “petistas” teriamlhe orientado a procurar o publicitário porque MarcosValério teria “experiência na captação de recursos paracampanhas eleitorais, como fizera na de 1998, na eleiçãodo então governador Eduardo Azeredo e do deputado AécioNeves (ambos do PSDB)”. Na lista de sacadores das contas das empresas do publicitáriono Banco Rural, antes só povoada por parlamentares dabase governista, depois de melhor escrutinada, começarama surgir nomes de próceres da oposição. Documentos empoder da CPI apontaram a transferência de pelo menosR$ 1,9 milhão da SMPB para campanhas de mais de 80 políticosmineiros em 1998, a maioria ligada ao então candidatotucano a governador. Dias antes, aparecera o nome do deputado Roberto Brant(PFL-MG), ex-ministro da Previdência de Fernando HenriqueCardoso, como também beneficiário do esquema. Brantadmitiuser o destino de um saque de R$ 102 mil, dinheiro esteretirado por Nestor Francisco de Oliveira, coordenadorde campanha de Brant e ex-presidente da Companhia deProcessamento de Dados de Minas Gerais, em 1998. Salve-se quem puder. O envolvimento tucano e do PFLcomo escândalo produziu uma sucessão de episódios pitorescose uma certa dose de baixo-astral na CPI. Muito do barulhose devia ao fato de que o dinheiro repassado aos parlamentaresseria exclusivamente destinado ao pagamento do mensalãoaos deputados, a mesada em troca da fidelidade ao governo,e, ainda mais, seria proveniente de contratos superfaturadosdas empresas de Valério com órgãos do governo. Apanhados pela rede da CPI, os tucanos e pefelistastentaram,sem sucesso, restringir sua participação apenas ao crimeeleitoral, ao financiamento não-declarado. “Esta CPI,que queríamos como a CPI das corrupções do PT, vai acabarcomo a CPI do financiamento eleitoral irregular de todosos partidos”, lamenta um oposicionista integrante dacomissão. Diante dos fatos, o PSDB de Minas lançou nota denunciandoa existência de uma “articulação nacional” (não deudetalhessobre a conspiração) e criticou o “clima de denuncismo”.“O PSDB não vai admitir essa estratégia do abraço dosafogados que tentam fazer conosco, em uma tentativadesesperadade nos comprometer”, respondeu Azeredo. Em São Paulo, na terça-feira 26, o ex-presidente FernandoHenrique Cardoso reuniu-se com seus líderes informaisno Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino(PFL-RN), para discutir uma reação ao envolvimento tucano-pefelêno caso. Saque.Roberto Brant (PFL-MG), ex-ministro de FHC, recebeuR$102 mil O ex-presidente tratou de extrair do retrato reveladopela CPI todos os tucanos e espécimes assemelhados.“Precisamosinvestigar tudo, mas sem perder o foco de que a criseé hoje. O que aconteceu no passado, no meu governo,écoisa da história”, disse FHC, como a sugerir que otempotranscorrido absolvera o PSDB de suas ligações com opublicitário Marcos Valério. Uma frase que também contém um ato falho, vez que asdenúncias contra os tucanos que emergem da CPI, atéomomento, não apontam para o governo de FHC, mas apenaspara o processo sucessório de Minas Gerais, capitaneadopelos tucanos. É bem verdade que a, por ora, esquecidaCPI do Mensalão tem entre as suas missões apurar a comprade votos (R$ 200 mil por cabeça) para garantir a aprovaçãodo projeto de reeleição. Um “golpe branco” de FHC embenefício próprio. No dia seguinte, na quarta-feira, o atual presidentedo PT, Tarso Genro, reagiu às declarações de FernandoHenrique de que a CPI dos Correios corre o risco dedesviaro foco ao ampliar demais as investigações. “Parece (FHC)não querer examinar a questão da corrupção sistêmicano Brasil”, disse, ressaltando que não foi com o PTqueas irregularidades começaram. Cada vez está mais claro que o uso do publicitário comomeio de pagamento de dívidas de campanha é um fato.Umesquema que capturou a contabilidade do PT e sua direçãoe arrastou o partido para o terreno da política tradicional.Trata-se de um problema estrutural que precisa ser atacado,retrocedendo até onde os instrumentos de investigaçãopermitam para punir deputados, sejam eles petistas outucanos. Segundo fontes consultadas por CartaCapital, FHC, Virgílioe Agripino analisaram o afastamento de Azeredo da presidênciado partido como forma de responder com indignação aoenvolvimento de um dos seus com o esquema de Valério,numa resposta à complacência do PT com seus deputadosque se beneficiaram do dinheiro repassado pelo publicitário.O grupo entendeu, porém, que é melhor resistir e naturalizaras relação dos tucanos mineiros com Marcos Valério eapontá-la como coisa antiga, do passado, e não maissujeitaa qualquer punição ou indignação moral. Para eles, arenúncia forçada de Azeredo precipitaria disputas dentroda legenda que acabariam por culminar, com muita antecipação,no favoritismo do prefeito de São Paulo, José Serra,como candidato anti-Lula. Azeredo, tão logo Serra foieleito, sofreu pressões para deixar o cargo. O trio reunido no apartamento de FHC, no bairro de Higienópolis,concluiu, também, que errara em mirar o presidente LuizInácio Lula da Silva, associando-o com muita intensidadeao escândalo. O acesso a pesquisas qualitativas que indicam rejeiçãoàs críticas pessoais e frontais redirecionou a bússolatucana. No dia seguinte, Virgílio abraçou a tese daoposiçãoresponsável, que, segundo relatou um parlamentar doPSDBcom acesso aos resultados das sondagens, seria maisprodutiva.O senador que descera aos palavrões em dias anteriorespropôs em plenário uma agenda positiva e certa colaboraçãono Congresso com o governo. Lula, por sua vez, iniciou uma dupla estratégia, deaproximaçãocom suas bases eleitorais originais, comparecendo ainauguraçõesde fábricas e recorrendo a um ardil tucano, de dizerser a economia um ente frágil quando submetido a pressõespolíticas indevidas. “Os esquemas de Valério são antigos”, afirmou a CartaCapitalo deputado Carlos Abicalil (PT-MT), responsável pelasub-relatoria de contratos da CPI. Tal durabilidadedoesquema oferecido por Marcos Valério levou o ministroe presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), NelsonJobim, a estender a quebra de sigilo bancário do publicitárioe de suas empresas até 1998. Ligado aos tucanos no passado e levado ao STF, em 1997,por suas relações com o presidente Fernando Henrique,de quem foi ministro, Jobim quer voltar à política pelocaminho do PMDB. Apontado como nome na manga da legendanuma eventual candidatura própria do partido à Presidência,o ministro reuniu-se com líderes da oposição e do governopara alertá-los sobre os riscos de uma escalada de acusaçõese para a proposta cevada em setores da oposição do impeachmentdo presidente Lula (tese sustentada por aqueles queentendemque Lula cometeu crime de responsabilidade por ter sidoconivente com o suposto mensalão). Para Jobim, propostasnesse sentido jogariam o Brasil no caos político pordez anos. Integrante da tropa governista, o deputado MaurícioRands(PT-PE) quer apurar os contratos das agências publicitáriasde Marcos Valério firmados com o governo de Minas Geraisantes de 1998. Rede.Andrade, vice-governador de Minas, ex-sócio de ValérioO parlamentar disse ter informações de que as relaçõesdo publicitário com o governo mineiro existem desdeoinício dos anos 90. “É importante a decisão do STF porquefica claro que havia em períodos anteriores o mesmoesquemade empréstimos irregulares praticados em 2003. Quemsabeaté antes de 1998, porque existem contratos das agênciasde Valério com o governo de Minas Gerais desde o iníciodos anos 90. Sabemos que uma coisa são contratos publicitáriose outra os empréstimos irregulares, mas tudo tem deserapurado.” O esquema de caixa 2 do publicitário tornou-se uma coquelucheporque simples e, ao mesmo tempo, capaz de deixar poucosrastros. Segundo técnicos da CPI e parlamentares quese debruçaram numa espécie de organograma das empresase suas conexões, o publicitário oferecia sua agênciaaos contribuintes de campanha que, por alguma maneira,desejavam permanecer ocultos. Para tanto, Valério firmava um contrato fictício depublicidadecom a empresa, recebia o dinheiro e o repassava paraos políticos escolhidos, não sem antes reter uma partea título de comissão e para o pagamento de impostos.A operação tornou-se possível porque trabalhos de publicidadepossuem valores subjetivos e o publicitário driblavaa fiscalização da Receita com um planejamento tributárioaudaz e recursos judiciais. Não por acaso, os próximospassos da CPI dos Correios serão investigar os contratosdas agências de Marcos Valério com o Grupo Opportunity,que, sozinho, injetou mais de R$ 150 milhões nas empresasdo publicitário (leia a reportagem anterior). “Vamos ver se houve prestação de serviços compatíveiscom esses valores”, disse o deputado Osmar Serraglio(PMDB-PR), relator da CPI. “Os esquemas de corrupçãoestão muito sofisticados e deixando poucos rastros”,avaliou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relatorresponsável pela análise dos sigilos bancários da CPI.A exclusividade petista do esquema, como se Marcos Valérioapenas servisse a um governo por vez, também começoua se dissipar com novas revelações. Entre janeiro emaiode 2004, a agência do Banco Rural em Brasília fez pagamentosem espécie no total de R$ 7,9 milhões ao Instituto deDesenvolvimento, Assistência Técnica e Qualidade emTransporte,órgão vinculado à Confederação Nacional dos Transportes,presidida por Clésio Andrade (PL), vice-governador deAécio Neves. O dinheiro seria usado para impulsionarcampanhas de prefeitos e vereadores mineiros. Detalhe:Andrade foi sócio de Valério na SMPB e na DNA. Todas essas conexões mostram que a rede de dutos dedinheiropara o caixa 2 de partidos do publicitário estava bementerrada no solo político. “Todas essas novas denúnciasenvolvendo o PSDB só reforçam a necessidade de reformularo sistema eleitoral. Isso mostra que há um esgotamentodo modelo eleitoral brasileiro e que infelizmente atingiuaté o próprio PT. Por isso, temos de passar tudo a limpoe acabar com essa promiscuidade entre administraçãopúblicae financiamento de campanhas”, diz Rands. O uso do caixa 2 não exclui a possibilidade bastanteplausível de que parte do dinheiro serviu ao mensalão,tal qual denunciado pelo deputado Roberto Jefferson(PTB-RJ).Ou seja, o dinheiro também pode ter sido usado parapagara fidelidade de parlamentares da base aliada, principalmentedo PP e do PL. A periodicidade dos saques, às vezes fora do períodoeleitoral, os valores sempre arredondados, sugerem opagamento de mesadas (petistas e outros que receberamuma única parcela estariam ligados ao caixa 2). Tambémnão se exclui que outra fração tenha azeitado negóciosentre empresários e representantes públicos, como admitemintegrantes da CPI. Relator da CPI Mista do Mensalão, criada para investigarespecificamente a denúncia de Jefferson, o deputadoIbrahimAbi-Ackel (PP-MG) recebeu, segundo ele mesmo, certoquevia o caixa tucano de Azeredo, a quantia de R$ 50 milda SMPB para sua campanha, em 1998. Não que cassações não estejam no horizonte. Sabe-sequepor razões de decoro (o que pesa em processos de cassação)a situação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunhae do deputado José Mentor, ambos do PT paulista, é delicada.O primeiro tangenciou muito a mentira ao negar que suamulher sacara dinheiro da conta da empresa de MarcosValério (disse que ela apenas fora ao Rural para pagaruma conta de TV a cabo – e afirmou isso por escritoàCPI), quando, na realidade, sacou R$ 50 mil. Pesam contra João Paulo suas relações pessoais com MarcosValério e o contrato da SMPB com a Câmara, que vigoroudurante o mandato do ex-presidente da Casa. Mesmo que o esquema de mensalão não o atinja ou nãosejasequer provado, e que a prática de caixa 2 seja tãodisseminadaa ponto de amortecer os ânimos parlamentares, João Paulocometeu um erro de ofício talvez fatal. Parlamentarespróximos a ele antecipam que João Paulo renunciará aomandato para evitar a cassação e só não age agora porrazões partidárias. Teme que um gesto dessa naturezaprecipite ou force a renúncia de outros parlamentaresassociados dentro das fileiras do PT que apenas receberamdinheiro para saldar dívidas de campanha sem nenhumaoutra ilegalidade, além da eleitoral. Quanto a Mentor, recebeu de um escritório de advocaciaque tem Valério entre os sócios a quantia de R$ 120mil.Mentor foi relator da CPI Mista do Banestado, que investigou,entre outros, o Banco Rural, um aliado de todas as horasde Valério. Ambos agiram no exercício do mandato e muitose agastaram com os pares. Indiferente aos nomes na berlinda, candidatos à listade cassação, o que se espera é que a ampliação da redede culpados, ao atingir os partidos de oposição, nãosirva para que todos se locupletem em vez de se moralizara casa, criando regras mais seguras para evitar a repetiçãodeste desastre. TEMPERO DA PIZZA A articulação para tentar salvar os mandatos de líderesdo PTB, PL e PP Futuro.Jefferson sonha disputar o governo do Rio Forçado a interromper uma viagem gastronômica à SerraGaúcha por causa do assédio popular, o deputado RobertoJefferson (PTB-RJ) resolveu lutar por seu mandato comolho nas eleições de 2006. Animado por sondagens preliminaresque o apontam como um candidato viável ao governo doEstado do Rio de Janeiro, Jefferson despachou emissáriospara negociar um pacto de preservação comum de mandatoscom líderes do PP e do PL, partidos acusados pelo ex-presidentedo PTB de fazerem parte do esquema do mensalão operadopelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.Denunciado ao Conselho de Ética (por ter feito as acusaçõesnaquele momento, pela imprensa e sem provas), Jeffersonnão pode mais renunciar ao mandato para manter seusdireitospolíticos. Ou se salva via chicana ou no plenário. Segundo informações da Mesa da Câmara, parlamentaresligados aos deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP), SandroMabel (PL-GO) e José Janene (PP-PR) sondaram o presidenteda Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), para saber sea retirada da representação contra Jefferson extinguiria,também, as investigações contra os integrantes dos partidosacusados pelo ex-presidente do PTB. A resposta foi positiva,mas acendeu o sinal vermelho no Congresso Nacional,doPT ao PFL. Documentos reunidos pela CPI dos Correios mostram inúmerossaques das contas das empresas do publicitário em favorde assessores e parlamentares indicados por Jeffersoncomo beneficiários do mensalão. “É totalmente inaceitável.As oposições não vão participar de nenhum tipo de acordo”,disse o deputado ACM Neto (PFL-BA). “Se alguém trabalharcom a idéia de que, nessa altura dos fatos e das investigações,a sociedade iria aceitar qualquer tipo de pizza, é umerro dramático de avaliação”, disse o líder do governo,Arlindo Chinaglia (PT-SP). É bom notar que o sentimento no Congresso é que bastapunir alguns para que a CPI seja triunfante. Engano.Desde a CPI do PC, há 12 anos, os cristãos mudam, maso Natal é sempre o mesmo. O sucesso do acordão salve-se-quem-puder vai dependerda dinâmica da CPI do Mensalão, vez que a CPI dos Correios,que bastante avançou na reunião de provas sobre o mensalão,cede a ribalta. Na quinta-feira 28, o relator da CPIdos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou queas investigações sobre pagamento de parlamentares nãomais caberiam a ele.
